04 DE MAIO DE 2015

003ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO CONTABILISTA

Presidentes: FERNANDO CAPEZ e ITAMAR BORGES

RESUMO

1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Abre a sessão.

2 - MARCOS VINÍCIUS

Mestre de Cerimônias, nomeia autoridades presentes.

3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Informa que convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Itamar Borges, para "Comemorar o Dia do Contabilista". Destaca a importância do setor da contabilidade para a economia do País. Elogia a iniciativa do deputado Itamar Borges. Nomeia as autoridades presentes. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".

4 - ITAMAR BORGES

Assume a Presidência. Tece elogios ao trabalho desenvolvido pelo presidente Fernando Capez, nesta Casa. Saúda e parabeniza autoridades e profissionais de contabilidade presentes. Destaca a importância do setor contábil em empresas e para o desenvolvimento econômico do País. Cita exemplo do papel da contabilidade na publicação do balanço contábil da Petrobras, recentemente. Comenta atividades da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal - Frepem, a qual preside.

5 - MARCOS VINÍCIUS

Mestre de Cerimônias, anuncia apresentação de vídeo em homenagem aos contabilistas.

6 - PRESIDENTE ITAMAR BORGES

Presta homenagem, com entrega de placas, a várias autoridades.

7 - EDIR SALES

Vereadora à Câmara Municipal de São Paulo, recorda sua passagem como parlamentar desta Casa. Enaltece o deputado Itamar Borges. Cumprimenta autoridades presentes. Reconhece o trabalho dos contabilistas, imprescindível para as empresas. Cita deliberações relativas ao setor na Câmara de São Paulo. Dá conhecimento da íntegra de Voto de Júbilo da Câmara Municipal de São Paulo ao deputado Itamar Borges.

8 - ARNALDO FARIA DE SÁ

Deputado federal, cumprimenta os presentes. Recorda início de sua carreira como contabilista. Comenta as dificuldades enfrentadas pela categoria. Cita matéria, relacionada ao setor contábil, em tramitação no Congresso Nacional. Discorre sobre assuntos relativos à Receita Federal. Ressalta a importância do papel da contabilidade para empresas. Felicita os contabilistas.

9 - JOSÉ VANDERLEI MASSON DOS SANTOS

Presidente da Apejesp - Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo, representando as entidades congraçadas do estado de São Paulo, comenta a história da contabilidade no Brasil. Cita números de profissionais do setor existentes no País. Destaca a importância da contabilidade na apuração de irregularidades na gestão de empresas públicas. Parabeniza os contabilistas pelo seu dia.

10 - MÁRIO ELMIR BERTI

Presidente da Fenacon - Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no estado de São Paulo, faz cumprimentos gerais. Manifesta-se feliz com a homenagem. Faz reflexão acerca dos desafios e responsabilidades da categoria, na era da tecnologia da informação. Ressalta a necessidade de investimentos em qualificação profissional. Comenta algumas conquistas do setor. Enaltece o deputado Itamar Borges.

11 - SÉRGIO APPROBATO MACHADO JÚNIOR

Presidente do Sescon - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e da Aescon - Associação Profissional das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo, cumprimenta a todos. Reflete sobre o início da atividade contabilista e as mudanças ocorridas ao longo do tempo. Enfatiza que os desafios exigem um constante aprimoramento dos profissionais da categoria. Discorre sobre a importância da contabilidade para a saúde financeira e o crescimento de empresas. Adiciona que o setor tem como meta a redução da carga tributária e burocracia no País. Entrega placa em homenagem ao deputado Itamar Borges, pela parceria e apoio ao setor contábil na Assembleia Legislativa de São Paulo.

12 - MARCOS VINÍCIUS

Mestre de Cerimônias, lê conteúdo da placa recebida pelo deputado Itamar Borges.

13 - PRESIDENTE ITAMAR BORGES

Agradece pela homenagem recebida. Discorre sobre a importância da classe contábil em prol do desenvolvimento brasileiro. Menciona que o setor contribui positivamente em seu mandato, nesta Casa. Elogia o empreendedorismo no estado de São Paulo. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS VINICIUS - Senhoras e senhores, sejam bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Neste momento, daremos início à sessão solene, com a finalidade de comemorar o Dia do Contabilista.

Convido para compor a Mesa Principal, o excelentíssimo senhor deputado Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que presidirá a abertura desta sessão solene. (Palmas.)

O excelentíssimo senhor deputado Itamar Borges, proponente desta Sessão e presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal. (Palmas.)

O senhor Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente do Sescon e da Aescon, São Paulo. (Palmas.)

E o senhor Mário Elmir Berti, presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Perícias e Informações e Pesquisas, Fenacon. (Palmas.)

Também compondo a Mesa principal o deputado federal Arnaldo Faria de Sá. (Palmas.)

Senhoras e senhores, solicito a todos para que, de pé, ouçamos o toque de continência reservado ao chefe do Poder Legislativo, deputado Fernando Capez.

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É executado o Toque de Continência.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS VINICIUS - Todos podem acomodar-se, por gentileza.

Para a abertura oficial desta solenidade em homenagem ao Dia do Contabilista, com a palavra, o deputado Fernando Capez, presidente desta Casa.

O SR. Presidente - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos regimentais, esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Senhoras deputadas, senhores deputados, minhas senhoras, meus senhores, queridos e estimados telespectadores que nos acompanham pela TV Assembleia, uma vez que será transmitida esta sessão.

Esta sessão solene não é uma sessão comum. Como o próprio nome diz, ela é uma sessão solene e, sendo assim, reveste-se de rígida forma sacramental nos termos do regimento interno.

Só podem solicitar sessão solene deputados estaduais em exercício nos seus mandatos parlamentares nesta Casa. E a sessão solene só pode ser convocada pelo presidente da Assembleia, atendendo a esta convocação, esta solicitação. Feita a solicitação, por um deputado, como aqui, o nobre deputado Itamar Borges, o pedido tramita pelos departamentos e diretorias da Casa, chega ao Colégio de Líderes e acaba sendo aprovado, para que o presidente possa convocá-la.

A sessão solene, portanto, não pode ser convocada para qualquer finalidade. Às vezes, é difícil, mas ocorre, ações não são autorizadas, são autorizadas por maioria escassa de votos.

Esta sessão solene, solicitada pelo eminente deputado Itamar Borges, e convocada pelo presidente da Assembleia, foi autorizada pela unanimidade dos líderes dos partidos desta Casa. E não é para menos. Trata-se de uma sessão solene para comemorar o Dia do Contabilista. Aquele que exerce a profissão mais espinhosa, mais difícil, aquela que todos querem evitar, dado o seu grau de dificuldade e que, sem ela, talvez, o desenvolvimento econômico e o progresso de nosso país nas relações empresariais, comerciais e pessoais fossem travadas e não estivessem no devido ritmo.

Por esta razão, parabenizo o deputado Itamar Borges, aqui integrando esta Mesa de trabalhos, pelo excelente trabalho que vem desempenhando na Assembleia Legislativa, um deputado que trabalha, operoso, querido por todos, articulado e um grande representante desta Casa. Um orgulho ser seu colega, Itamar Borges. (Palmas.)

Queria também cumprimentar o nosso estimado Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente do Sescon, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, das Empresas de Assessoramento, Perícias e Informações, Pesquisas do Estado de São Paulo e também da Aescon, Associação das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo. Uma honra ter você aqui, Sérgio, de uma família de juristas, de contabilistas, realmente uma honra muito grande tê-lo aqui conosco.

Meu amigo e deputado federal, Arnaldo Faria de Sá, trabalhador de tantos mandatos, realmente, Arnaldo “Trabalho” Faria de Sá. Muita honra tê-lo aqui, meu amigo de tantos anos.

Senhor Mário Elmir Berti, presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas da Fenacon, também a quem solicito, saúdo, pela sua presença aqui, dando, realçando a importância deste evento.

E também, a nossa vereadora, querida Edir Sales, aqui presente. Que bom que você veio, sempre trazendo seu prestígio, seu trabalho, uma honra para esta Casa.

Sendo assim, fiz absoluta questão de proceder a abertura desta sessão pela sua importância e pela importância daquele deputado que a solicitou.

E convido a todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela seção da Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do 1º sargento da Polícia Militar, Jeferson Bernardo.

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- É feita a execução do Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência agradece aos integrantes da Banda da nossa gloriosa, querida e respeitada Polícia Militar, os “130 de 31”. Obrigado pela cooperação de sempre.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS VINICIUS - Senhoras e senhores, a seguir nós teremos a exibição de um vídeo em homenagem, uma homenagem da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a todos os contabilistas, pelo seu dia. Vamos ao vídeo.

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- É feita a apresentação de vídeo.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Nesse momento, com imensa honra, ao mesmo tempo em que convido a nossa vereadora Edir Sales para fazer parte da Mesa, passo a Presidência dessa sessão solene ao eminente deputado Itamar Borges. Boa sessão. (Palmas.)

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Itamar Borges.

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O SR. Presidente - ITAMAR BORGES - PMDB - Muito boa noite a todas e a todos.

Quero dizer da honra de termos aqui nesta abertura o nosso presidente desta Casa, deputado Fernando Capez, deputado que tem conduzido os trabalhos desta Casa na mesma responsabilidade que tem o seu mandato. Deputado estadual mais votado deste Estado e que tem colocado aqui a história da sua vida pública e a história da sua experiência profissional para valorizar, para engrandecer, para colocar no seu devido lugar o papel e, ao mesmo tempo, o valor do Poder Legislativo.

Quero aqui parabenizar este nosso querido presidente, da mesma forma estendendo aos meus colegas deputados e à sua Mesa Diretora, mas o Capez tem dado sequência num trabalho e tem honrado esta Casa pela forma como vem em tão pouco tempo presidindo os trabalhos da nossa Casa de Leis.

Queridos amigos, quero saudar aqui meu parceiro, deputado federal Arnaldo Faria de Sá, este que eu sempre falo, representante nosso lá no Congresso Nacional, grande defensor, lutador, do profissional da Contabilidade, pela classe contábil e pelo desenvolvimento deste país, na simplificação, na desburocratização, na desoneração e na valorização da classe contábil. Parabéns, Arnaldo, por todo seu trabalho e aqueles que te ajudam lá no Congresso Nacional.

Da mesma forma, me permita cumprimentar a nossa sempre deputada desta Casa, Edir Sales, que foi deputada aqui na Assembleia Legislativa, nossa vereadora, cumprimentá-la pela homenagem recentemente também prestada lá na Câmara Municipal, e uma alegria mais uma vez estarmos juntos, nesta noite, para comemorarmos e homenagearmos a classe contábil.

Presidente Sergio Approbato Machado, que aqui hoje esta noite, juntamente com esta Casa possibilita a realização desta importante sessão solene. Quero cumprimentar e abraçar também da mesma forma o Mário Elmir Berti, presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis; cumprimentar o Conselho Federal de Contabilidade, representado aqui pelo presidente José Martonio Alves Coelho; o Ibracon, pelo presidente Idésio da Silva Coelho Júnior; o CRC, nosso querido presidente, também Claudio Avelino Mac-Knight Fillipi; o Fecontesp, Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo, na figura do presidente José de Souza; da mesma forma quero cumprimentar o Sindicont, presidente Jair Gomes de Araújo, Ibracon, figura do presidente Sérgio Antonio Dias da Silva, Associação dos Peritos Judiciais, na figura do presidente José Vanderlei Masson dos Santos e a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, aqui representada pelo presidente Antônio Carlos Machado.

Ao saudar as entidades aqui representadas, que chegou a minhas mãos, saúdo todos os profissionais da contabilidade, todos os empresários, todos que atuam na área contábil e que têm honrado, dignificado e valorizado o trabalho da contabilidade e o profissional da contabilidade em nosso Estado e do nosso país.

Mais uma vez eu digo, minhas senhoras, meus senhores, amigas e amigos, que é com muito prazer que estamos hoje aqui reunidos para prestar mais uma vez, aqui na Alesp, essa homenagem ao Dia do Contabilista que foi comemorado e que é comemorado no dia 25 de abril.

É uma grande honra presidir mais uma vez esta tradicional sessão solene que tem como finalidade valorizar a contabilidade e o profissional contábil. Profissionais competentes, responsáveis e que se destacam pelas suas múltiplas funções. São autônomos, empresários de contabilidade, auditores, consultores tributários, membros de comitê de auditoria e de entidades de classe. Executivos de empresas, entre uma gama de outras atividades exercidas pelos contabilistas.

A profissão dos contabilistas está entre as cinco mais demandadas do mercado de trabalho, com atuação aqui citada inclusive pelo vídeo, com atuação nas micro, pequenas e médias e também, claro, nas grandes empresas. Profissionais indispensáveis em nossa economia e que ganham ainda mais importância nesse momento de crise.

Como vimos, poderia citar como um exemplo bem recente, as publicações do balanço contábil da Petrobras. As ações da empresa tiveram uma valorização, o dólar caiu e a esperança da recuperação da empresa tornou-se uma realidade.

O contabilista é que controla o empreendimento. A contabilidade, sempre digo e quero reafirmar, é a bússola da empresa. Os contabilistas têm a importante missão de contribuir com a formalização de milhões de pequenos negócios no país, com a figura do empreendedor individual. A área contábil se constitui em um verdadeiro exército, aqui também citado pelo vídeo, são mais de 80 mil empresas do segmento, aproximadamente 500 mil profissionais, somente no Estado de São Paulo, mais de 100 mil profissionais de contabilidade.

Como disse o nosso vídeo também, 95% das empresas brasileiras passam pelas mãos dos contabilistas. É uma grande responsabilidade. Como presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal, quero agradecer a todos os parceiros. Os presidentes dos Conselhos Federal e Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, o Sindicont, as entidades congraçadas, bem como o apoio do Sescon-SP, por meio do seu presidente, Sérgio Approbato Machado Júnior, com a nossa secretaria executiva da Frepen.

A Frepen agora conta também com o deputado Caio França como nosso vice-presidente, que justificou de última hora a sua impossibilidade de estar presente, de participar dessa solenidade, da mesma forma o seu pai, o nosso vice-governador Márcio França, que confirmou hoje de manhã, mas após a missa de um mês, 30 dias, de falecimento do filho do governador, o governador não se sentiu à vontade para ir a um compromisso, se recolheu para casa, e pediu que o Márcio França pudesse ir representá-lo, o que fez com que o Márcio França justificasse agora em cima da hora, estava com o presidente Capez, inclusive, lá na missa, mas precisou representar o nosso governador, e pediu que eu desse um abraço dele e transmitisse o seu compromisso a todos.

Estivemos juntos nesta Frente Parlamentar, acompanhado do Sescon, que ocupa a secretaria executiva, em uma audiência lá no Palácio dos Bandeirantes, levando não só o convite, mas a formalização para podermos construir juntos os caminhos e as parcerias em busca de soluções e de valorização da classe contábil e de fortalecimento do empreendedorismo aqui no Estado de São Paulo. Ele, que além de vice-governador do Estado de São Paulo, é o nosso secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado.

Estará conosco no próximo dia 25 de maio, que eu quero reforçar e fazer aqui o convite, estão aqui os nossos componentes da Mesa, todos os senhores e senhoras, às 14h aqui na Assembleia Legislativa, no auditório Franco Montoro, o relançamento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal, e que é muito importante a vossa presença.

Porque foi com o vosso apoio, com a parceria das entidades aqui presentes, com a secretaria executiva apoiada, como já disse aqui, pelo Sescon e o Aescon, mas com a contribuição de cada uma das entidades aqui presentes que construímos importantes conquistas e trouxemos importantes avanços.

A Assembleia Legislativa de São Paulo presta esta homenagem hoje como forma de agradecer a todos os profissionais da contabilidade que diariamente trabalham pelo crescimento e desenvolvimento de nosso Estado e nosso país.

Encerro, dizendo, como sempre coloco aqui, estamos na Casa do Povo de São Paulo. A Assembleia Legislativa de São Paulo é a Casa do Povo do Estado de São Paulo. A Câmara de Vereadores é a Casa do cidadão paulistano. A Câmara Municipal de cada município é a Casa do povo daquela cidade. Esta Casa é a Casa do povo paulista. E a Casa do povo paulista tira o chapéu, homenageia, reconhece o valor e realiza esta sessão solene para reconhecer o seu valor. O valor da classe contábil do nosso Estado. E, claro, extensivo ao nosso país.

Vocês merecem esta e muitas outras homenagens.

Parabéns ao contabilista, parabéns à contabilidade. Muito obrigado a todos. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS VINICIUS - Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida pela TV Assembleia, sábado, dia 9 de maio, às 21h, pela Net, canal 7, pela TV Vivo, no canal 66 analógico e 185 digital, e pela TV Digital aberta, canal 61.2.

Nesta sessão solene, registramos e agradecemos as presenças do vereador Elias Cassundé, de Carapicuíba; Edison Ferreira, presidente do Sescon de Campinas; Marcia Ruiz Alcazar, vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CRC-SP; Gilberto Freitas, conselheiro da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Carapicuíba – Aesc; Jânio Francisco Benith, presidente da Jucesp, a Junta Comercial de São Paulo; Eduardo Pocetti, presidente do Conselho de Administração do Ibracon; José Serafim Abrantes, presidente na gestão 1987-1990 do Sescon e da Aescon-SP; Irineu Thomé, presidente na gestão 1990-1993 do Sescon-SP; Irineu De Mula, presidente da Academia Paulista de Contabilidade, aqui representado por Domingos Orestes Chiomento, vice-presidente, Sérgio Prado de Mello, contador, economista, advogado, SMJ Perícias Contábeis e presidente do CRC-SP, na gestão 2008-2009; Paulo Skaf, presidente do conselho deliberativo do Sebrae-SP, aqui representado pelo seu assessor Antonio Fernando Moya; Ivette Senise Ferreira, presidente em exercício da OAB-SP, representada por Odilon Luiz de Oliveira, presidente da Comissão de Representação da OAB-SP e delegado benemérito de São Bernardo do Campo e também de Diadema e os nossos agradecimentos à presença da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e também da Diretoria Regional do Sescon e da Aescon-SP. A todos, o nosso muito obrigado.

Neste momento, daremos início à entrega das homenagens pelo deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal, acompanhado pelos parlamentares e demais autoridades presentes aqui na Mesa Principal desta sessão solene.

Iniciamos as homenagens à Fenacon - Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, na figura do presidente Mário Elmir Berti.

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- É feita a entrega da homenagem

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS VINICIUS - Homenagens sendo entregues pelo deputado Itamar Borges, juntamente com as demais autoridades, inicialmente ao presidente da Fenacon, senhor Mário Elmir Berti. Parabéns, presidente, obrigado senhor deputado, demais autoridades.

Próxima entidade a ser homenageada é o CFC, o Conselho Federal de Contabilidade, aqui representado na pessoa do presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, representando o presidente José Martonio Alves Coelho, por favor o presidente do CRC-SP, Claudio Avelino Mac-Knight Fillipi. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS VINICIUS - Parabéns ao CFC, Conselho Federal de Contabilidade, aqui representado pelo presidente do Regional, Claudio Avelino Mac-Knight Fillipi.

Próxima homenagem será entregue ao presidente do Ibracon, Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, nacional, na pessoa do presidente Idésio da Silva Coelho Júnior. Por favor. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS VINICIUS - Parabéns novamente ao Ibracon nacional, na pessoa do presidente Idésio da Silva Coelho Júnior.

O presidente do CRC-SP, Claudio Avelino Mac-Knight Fillipi, retorna para agora receber em nome da entidade que preside. Por favor.

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- É feita a entrega da homenagem

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS VINICIUS - Mais uma vez parabéns ao CRC-SP. Próxima entidade homenageada é a Fecontesp, Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo, na figura do presidente José de Souza. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS VINICIUS - Parabéns à Fecontesp, na pessoa do presidente do José de Souza.

Próxima homenagem será entregue ao Sescon-SP, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de São Paulo e à Aescon-SP, Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo, na figura do presidente Sérgio Approbato Machado Júnior. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS VINICIUS - Deputado Itamar Borges homenageia a seguir o Sindicont, Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, na figura do presidente Jair Gomes de Araújo. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS VINICIUS - Parabéns ao Sindicontna pessoa do presidente Jair Gomes de Araújo. Próxima homenagem será entregue ao Ibracon, Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, 5ª Seção Regional, na figura do presidente Sérgio Antonio Dias da Silva. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS VINICIUS - Parabéns ao Ibracon, 5ª Seção Regional.

Homenagem que será entregue agora, à Apejesp, Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo, na figura do presidente José Vanderlei Masson dos Santos. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS VINICIUS - E, a seguir, encerrando as homenagens entregues pelo deputado Itamar Borges e demais autoridades aqui presentes, será homenageada a Anefac, Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade, na figura do presidente Antônio Carlos Machado. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS VINICIUS - Representando o presidente Antônio Carlos Machado, o Sr. Carlos Matavelli. Parabéns à Anefac, Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade. Muito obrigado a todos. Uma salva de palmas a todas as entidades congraçadas homenageadas neste momento pelo deputado Itamar Borges e demais autoridades aqui no palco. (Palmas.)

O SR. Presidente - ITAMAR BORGES - PMDB - Dando sequência, passo agora a palavra, para a sua manifestação de cumprimento à vereadora Edir Sales.

A SRA. EDIR SALES - A maioria entende porque eu desci a escadinha, mais outra escadinha e estou aqui, que é para matar as saudades, para reviver os belos tempos de quando eu fui deputada estadual. E todas as vezes que eu fazia pronunciamento, era dessa grande tribuna, a tribuna dos maiores oradores do Estado de São Paulo.

E dentre esses maiores oradores do Estado de São Paulo, temos o nosso querido amigo Itamar Borges. Itamar Borges realmente tem feito um grande trabalho junto a muitas classes, junto a muitas entidades, associações, mas principalmente e preferencialmente pela classe do contabilista. É por isso que hoje eu muito emocionada, já pela terceira ou quarta vez participando juntamente com Vossa Excelência dessa homenagem, dessa sessão tão importante, para aquele que é realmente o grande divisor de águas, que é aquele que é o herói, o herói da contabilidade.

Porque na verdade alguém que me antecedeu falou que 95% das empresas se utilizam da contabilidade. Eu diria que 95 a 100% dos órgãos públicos, órgãos privados, todos, em todos os setores, em todos os segmentos, o profissional da contabilidade encontra-se. Sempre ali dedicado, dia e noite trabalhando. E agora eu creio que a maioria deve estar hoje mais tranquila, porque o Imposto de Renda acabou. Acabou o Imposto de Renda, gente? (Risos.)

Acabou, né? Porque dia 6 de abril, quando nós fizemos a primeira homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, ainda estava o pessoal com o semblante já preocupado, aquele semblante pesado de “olha, está começando, estamos no meio de uma caminhada, de uma longa caminhada.”

Por isso eu quero aqui parabenizar os nossos amigos profissionais da contabilidade, quero cumprimentar também presidente Capez, que é o nosso grande amigo e que teve que se ausentar, mas ele valoriza muito a classe. Quero cumprimentar, eu não estou com o meu protocolo assim totalmente em ordem, mas o nosso deputado federal Arnaldo Faria de Sá, sempre presente, eu nunca vi. Um grande exemplo é ou não é, gente? O Arnaldo Faria de Sá é um grande exemplo. Não tem um evento da contabilidade que eu não me encontro com Vossa Excelência. Sai de Brasília e vem para São Paulo, qualquer dia que for. A contabilidade tem evento, ele sai. Segunda, terça, quarta, quinta, sexta, não importa, ele sempre está presente. Parabéns deputado, e muito obrigada por tudo que Vossa Excelência tem feito na Câmara Federal em prol da nossa querida classe.

Quero aqui cumprimentar o presidente do CRC, o Claudio, nosso grande amigo, Claudio. Quero cumprimentar também o nosso presidente do Sescon, querido amigo, Sergio Approbato Júnior, que está presente numa luta muito grande e que todos estão passando por isso, estão acompanhando isso, que é a luta dos profissionais, das sociedades uniprofissionais.

Realmente nós temos feito várias reuniões, e o nosso querido amigo Sergio Approbato participou da nossa reunião de colégio de líderes, onde pela primeira vez, quando eu estava presidindo a Casa, tivemos a oportunidade de dar a palavra para um presidente dessa grande entidade. E o Sergio Approbato, ele se fez muito claro, muito objetivo, quando ele falou com todos os líderes da Câmara Municipal de São Paulo, explicando quais as dificuldades desse desenquadramento que a classe vem vivendo, que a classe vem sofrendo no seu dia a dia.

Ele foi ouvido atentamente por todos os líderes da Casa, todos os partidos que ali estavam presentes. Ele falou por mais de meia hora. Sentou-se à mesa dos líderes, ficou tranquilo, porque ele falou com segurança, de uma dificuldade que as sociedades uniprofissionais vêm enfrentando. Como se não bastasse, marcamos uma reunião com o secretário das Relações Governamentais, e ele novamente representando a classe do profissional de contabilidade, mais de 100 mil profissionais no Estado de São Paulo, estava lá nosso querido amigo, presidente do Sescon e do Aescon, com a sua diretoria, representando novamente a classe.

E foram ouvidos atentamente. O secretário Alexandre Padilha, secretário da Relações Governamentais, foi ouvido atentamente, e ele pôde explicar, pôde tirar algumas dúvidas que até então percebemos, nosso querido presidente, a dificuldade que eles têm de entender os pormenores da área, porque só quem vive é quem sabe.

E eu falo aqui hoje, na maior Casa Legislativa do Estado de São Paulo, eu digo com toda a propriedade que o secretário assumiu um compromisso público com o nosso querido presidente do Sescon, Sergio Approbato, de apresentar a minuta do projeto de lei que vai para a Câmara. Projeto esse que ainda não foi, nós estamos aguardando. Mas antes disso eu já cobrei, a semana passada, que nós temos que ter uma reunião, e quem mais quiser se somar a essa reunião, juntamente com o Sergio Approbato, estaremos lá na próxima reunião que for marcada para que possamos dirimir todas as dúvidas.

Quero cumprimentar o presidente de todas as entidades congraçadas, como sempre o pioneiro da contabilidade, que é o meu grande exemplo de vida, fora os meus irmãos Edson e Eurípedes Sales, meu querido amigo Domingos Orestes Chiomento, que hoje é vice-presidente de uma entidade tão séria como ele tem feito sempre aonde ele vai.

Então, a nossa luta é grande, e eu vou entregar um voto de júbilo, mas eu vou entregar no lugar onde o nosso querido Itamar Borges está presidindo, porque ele não pode deixar a Presidência e descer aqui, até o nosso palco de pronunciamento, para receber esse voto de júbilo, mas eu vou entregar aí, faço questão de entregar a Vossa Excelência um voto de júbilo e congratulações ao nobre deputado Itamar Borges pela comemoração do Dia do Contabilista.

Requeiro outrossim, seja concedida ciência ao deputado jubilado na avenida Pedro Álvares Cabral, 201, sala 3102. É um requerimento que foi feito à Câmara Municipal de São Paulo e hoje faço chegar às suas mãos, meu querido amigo e deputado Itamar Borges. Parabéns a todos, é a terceira comemoração deste ano que eu já participo. A da Câmara Municipal de São Paulo, do Sindicont, que o nosso presidente Jair lá estava, presidindo com muita honra aquela sessão e hoje a terceira comemoração.

O contabilista tem que ser comemorado todos os dias do ano. É verdade ou não é? Que Deus abençoe a todos e que estejamos cada vez mais unidos nessa luta agora principalmente de muitos anos, mas que agora se acirra cada vez mais, que são das sociedades uniprofissionais. Muito obrigada, obrigada presidente, obrigada amigos que estão fazendo parte desta querida sessão solene. Obrigada. (Palmas.)

O SR. Presidente - ITAMAR BORGES - PMDB - Agradeço a vereadora Edir Sales, bem como a homenagem, o voto de júbilo que recebo da Câmara Municipal de São Paulo, com muita honra, com muita alegria, e para mim, na condição, que fui vereador e hoje estou aqui como deputado, é uma alegria poder receber esse voto. Muito obrigado, vereadora. (Palmas.)

Mais uma vez, muito obrigado pela homenagem. Quem merece homenagem aqui hoje são os contabilistas e eu fico honrado de fazer parte hoje desse rol de homenageados.

Com a palavra, para prestar a sua homenagem aos contabilistas, aos profissionais de contabilidade, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Boa noite a todos os presentes, eu queria iniciar cumprimentando o nosso presidente Itamar Borges. Parabéns pela sessão solene, momento importante para nós contabilistas, cumprimentar Mário Elmir Berti, nosso presidente da federação, cumprimentar também Sergio Approbato Machado, presidente do nosso Sescon - Aescon, vereadora Edir Sales, cumprimentar também nosso presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Claudio Mac-Knight Fillipi, está o Jair Araújo, presidente do Sindicont, o José de Souza, presidente da nossa Federação do Estado de São Paulo, o Idésio e o Sergio do Ibracon, cumprimentar também o Masson da Apejesp, o Matavelli da Anefac, todos os presentes, uma alegria estar com todos aqui, e queria cumprimentar uma pessoa que está aí embaixo, certamente todos irão prestar a sua homenagem àquele que deve ser o contabilista mais idoso entre nós, o mais experiente, o Ticara. Parabéns, Ticara, sempre presente, já foi nosso presidente, continua aqui lutando e atuando. (Palmas.)

Na verdade isso é a vida do contabilista. Tenho certeza que quando comecei minha vida, um office-boy de um escritório de contabilidade, eu estava aprendendo a ver o futuro da vida. Dali para frente, contabilista, criei meu escritório de contabilidade, que aliás tenho até hoje, na verdade eu estou deputado, sou contabilista e, sem dúvida nenhuma, é um prazer poder vivenciar o dia a dia de tantos companheiros, de tantos colegas, que estão aqui em baixo, que estão aqui em cima, mostrando a força e a pujança da nossa atividade, apesar de tantas complicações e tanta burocracia que o Fisco faz para cima da gente.

Mas estamos lá para lutar, e lutar de forma determinada. Eu já avisei o Mário Elmir Berti que tem um projeto lá tramitando na Câmara que é o fim do fim. É um projeto que autoriza a Fazenda Nacional a fazer a execução administrativa da dívida, inclusive com direito de penhora. Uma coisa surreal. Mas a AGU pensa dessa maneira, então se a gente não se mobilizar, eles vão acabar aprovando esse projeto. Eu estou segurando na unha esse projeto há quatro anos, mas agora está difícil. Eles conseguiram criar uma comissão especial e estão acelerando a tentativa de votação desse projeto.

E nós sabemos o que é a Procuradoria da Fazenda, sabemos o que é a AGU, a sede com que eles vêm para cima de todos os contribuintes. E nós acabamos ficamos no meio, e somos responsáveis. Ainda na quinta feira passada, presenciei um caso absurdo de uma pessoa de 82 anos de idade, que tinha uma pendência com a Receita Federal e quando chegou a mim, já não tinha mais o que fazer, que já tinha perdido todos os prazos, eu disse a ela, o mínimo que a senhora pode fazer é parcelar, para evitar essa execução.

E foi o que ela fez, eu preparei o parcelamento para ela, e ela parcelou, parcela de 500 reais, que para ela já é um absurdo, diante do que ela recebe. E ela teria que pagar a segunda parcela no dia 30 de abril. E ela me procurou, disse que não tinha dinheiro para pagar a segunda parcela, porque a Procuradoria conseguiu penhora online da conta corrente dela, então não tinha como pagar, e se ela não pagasse, o parcelamento seria rompido e a dívida toda seria executada. Eu não tive dúvida, acabei disponibilizando para ela o recurso para pagar a parcela e hoje entrei com uma petição na Justiça Federal desancando a Procuradoria da Fazenda, porque tem o parcelamento, já está paga a primeira parcela. Ao ser paga a primeira parcela, se consolidou o parcelamento, mas assim mesmo a execução teve sequencia e a conta dela foi bloqueada online.

Então, na verdade, é isso que a gente vive no dia a dia. Quer dizer, se acontece isso na nossa oportunidade de vivenciar o dia a dia, imagine com os incautos, o que vai acontecer se passar esse projeto de execução administrativa da dívida fiscal, uma coisa absurda. E pior do que isso, Mário, eles querem terceirizar a cobrança, dando delegação para a Caixa Econômica Federal, para o Banco do Brasil, para executar a dívida. E outro absurdo, maior ainda, que possa ser um título executivo protestável. Imagina a que ponto chegamos.

Então, nós temos a dimensão do problema, temos que nos articular para poder modificar esse projeto que é, sem dúvida nenhuma, extremamente gravoso para todas as pessoas, todos os contribuintes. E sem dúvida nenhuma, já na primeira vez, nós conseguimos barrar esse projeto a pedido do Sescon, conseguimos impedir que ele fosse aprovado, mas agora voltaram com força total.

Então é importante que a gente se mobilize e tenha o apoio de todas as entidades federais. Já falei isso com o Mário Elmir Berti, espero que o nosso presidente do Conselho Federal de Contabilidade também venha para essa luta, porque se nós não nos mobilizarmos, eles conseguirão fazer aquilo que, em minha opinião, é uma coisa extremamente inconstitucional. Mas a gente tem que lutar para que isso possa se tornar realidade. E na verdade quem faz o dia a dia das empresas são os contabilistas. Eu já disse e repito: uma empresa pode ou não contratar um advogado, um economista, uma pessoa de qualquer área de atividade, mas não pode deixar de contratar um contabilista. E o contabilista é fundamental.

Por isso, alegria, Edir, alegria de estarmos na Câmara Municipal junto com você, alegria, Itamar, de estar na Assembleia junto com você, e tenho certeza que o contabilista é indispensável, é fundamental para qualquer empresa, mas nós também merecemos esse carinho, esse respeito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Parabéns a todos os contabilistas. (Palmas.)

O SR. Presidente - ITAMAR BORGES - PMDB - Obrigado e parabéns ao nosso embaixador na Câmara Federal, deputado Arnaldo Faria de Sá. Essa Presidência concede a palavra ao senhor José Vanderlei Masson dos Santos, presidente da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo, que falará em nome das entidades congraçadas.

O SR. JOSÉ VANDERLEI MASSON DOS SANTOS - Boa noite a todos. Nobre deputado Fernando Capez, presidente desta Casa, nobre deputado Itamar Borges, novamente proponente desta homenagem, nobre deputado federal Arnaldo Faria de Sá, nobre vereadora Edir Sales, vice-presidente da Câmara Municipal da capital. Grandes colaboradores e defensores da classe contábil paulista, demais autoridades presentes, presidentes das entidades congraçadas a quem tenho a grande honra de representá-los neste ato.

Senhoras e senhores, amigos contabilistas, a comemoração do Dia do Contabilista remonta ao ano de 1926 quando o senador pernambucano João de Lira Tavares, que ano anterior havia sido eleito presidente do Conselho Perpétuo dos Contabilistas Brasileiros, e atuante na profissão como guarda-livros, propôs esta data comemorativa em discurso em homenagem recebida dos profissionais da contabilidade. Portanto, senhores e senhoras, há exatos 90 anos comemoramos esta data.

A contabilidade no Brasil teve seu incremento no ano de 1808, com a vinda da corte portuguesa e a criação do Erário Público, justamente com o Banco do Brasil. Atualmente, formamos uma coletividade profissional de aproximadamente 500 mil contabilistas ativos, estando a atividade contábil presente nas áreas pública e privada.

Esta nova realidade trouxe para o contabilista maiores exigências profissionais, com relação aos serviços prestados. Nos dias de hoje, com toda a evolução tecnológica e principalmente o envolvimento cada vez maior entre as empresas e a comunidade, torna imprescindível a participação do contabilista como fonte geradora de informações para a tomada de decisões.

Portanto, clamamos aos amigos contabilistas pela união da classe, no sentido de nos fazermos presentes na defesa dos direitos do povo brasileiro, visto que a apuração das irregularidades cometidas na gestão de empresas públicas tem como fator primordial a atuação do contabilista, com direito de defendermos a adoção de uma nova ética na gestão da coisa pública.

Finalmente, deixo registrado o orgulho de fazer parte dessa classe profissional há mais de 30 anos, e parabenizo a todos os contabilistas pelo nosso dia.

Nossas saudações fraternais em nome das entidades congraçadas.

Nosso muito obrigado. (Palmas.)

O SR. Presidente - ITAMAR BORGES - PMDB - Obrigado ao presidente José Vanderlei Masson dos Santos, que usou aqui a palavra em nome das entidades congraçadas.

Esta Presidência agora concede a palavra ao senhor Mário Elmir Berti, presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, a nossa Fenacon.

Com a palavra, Mário Elmir Berti.

O SR. MÁRIO ELMIR BERTI - Boa noite. Meu caro deputado Itamar Borges, que foi o mentor da moção que faz com que esta sessão solene se realize, desde já nosso muito obrigado. Meu caro deputado Arnaldo Faria de Sá, que acaba de se ausentar, mas que de qualquer forma eu queria fazer menção ao trabalho que Arnaldo Faria de Sá tem feito pela classe contábil brasileira. Minha cara vereadora Edir Sales, também uma batalhadora e uma parceira de primeira hora da classe contábil. Meu caro amigo Sergio Approbato Machado Junior, presidente do Sescon, as não menos importantes demais autoridades, que por uma questão de economia de tempo eu não menciono, mas nossas homenagens também a esses dirigentes que aqui se fazem presentes.

Meus caros colegas contabilistas, senhoras e senhores. Mais uma vez, estamos aqui retornando a esta Casa para receber esta homenagem. Somos gratos por isso. Aliás, todos os oradores que me antecederam fizeram questão de enaltecer o papel e o trabalho do profissional da área contábil. Eu quero dizer sem falsa modéstia que nós merecemos. Merecemos, sim, todas essas homenagens.

Aliás, eu tenho um amigo, velho batalhador da classe contábil, professor Almir Calaf, que fala uma frase bem interessante. Quando alguém te faz um elogio, você costuma dizer, “eu não mereço, é o seu coração, são os seus olhos, é bondade sua falar isso da minha pessoa”, mas no fundo, no fundo, a gente está pensando assim, “diga mais”, porque é muito gostoso, a gente ser homenageado, ser lembrado e, mais do que isto, ser enaltecido no nosso trabalho.

A verdade é que nós, contabilistas, nunca fomos tão exigidos. Por outro lados, somos sim, um pouco mais valorizados, não tanto como deveria, mas um pouco mais valorizados. Mas eu diria que é muito melhor do que num passado recente. E eu queria fazer uma pequena reflexão com os senhores e as senhoras.

Há pouco tempo, ou há algum tempo, as grandes fortunas mundiais eram as grandes corporações industriais, Ford, GM, Volkswagen, por aí. Depois veio a fase das grandes corporações comerciais, Walmart, Makro e por aí foi. E quem são hoje as grandes fortunas, quem é que faz mais sucesso? As empresas de informação. Microsoft, Google, Facebook, e por aí vai. E o que é que essas grandes fortunas, hoje, como é que se formaram essas grandes fortunas, o que é que eles fizeram para amealhar essas grandes fortunas? Eles vendem informação e vendem solução. E aí é que vem a reflexão. O que é que nós, profissionais da contabilidade, vendemos? Informação e solução.

Portanto, dá para dizer que nós fazemos parte de uma profissão que pode se dizer, está na crista da onda. Mas eu diria que estar na crista da onda não significa apenas pertencer a ela para ter sucesso. É preciso investir, e hoje o investimento é pesado. Não só em termos materiais, em termos físicos, como em treinamento e qualificação de pessoas. Aliás com muita satisfação, até, na recente pesquisa que a Fenacon fez, através da Vox Populi, 84,6% das empresas entrevistadas disseram e afirmaram estar investindo em qualificação. Isso me deixa feliz, porque hoje, no mundo em que vivemos, não é possível ter sucesso se não investirmos em qualificação. Eu entendo esse momento como um verdadeiro divisor de águas: quem investir, tem sucesso; quem aplicar no conhecimento, tem sucesso; mas o contrário também é verdadeiro, quem não o fizer, vai ficar para trás e vai perder o bonde da história.

Portanto, eu quero, em nome da Fenacon, prestar a minha homenagem àqueles profissionais que verdadeiramente dignificam a profissão que escolheram, a profissão contábil. Esses que emprestam seu tempo, seu talento e a sua inteligência em prol da profissão que escolheram, mais que isso, quero até aqui prestar minha homenagem a esses dirigentes das entidades que, de alguma forma, nos representam muito bem, nos anseios, nas nossas necessidades.

A dedicação esta, que nem sempre é reconhecida, é bem verdade. Eu quero lembrar um episódio recente, onde nós, depois de muita luta, e depois de fazermos um abaixo-assinado que contou com mais de 37 mil assinaturas do Brasil inteiro, preocupados com as multas da Gefip que muitos de nós passamos por esta situação. Essas 37 mil pessoas me levam a crer que seriam, no mínimo, 37 mil empresas contábeis que estavam com problemas sérios de uma multa que estava caindo pesadamente sobre as suas costas.

Nós fizemos um cálculo aproximado que isso daria perto de 500 milhões de reais, num cálculo até pessimista. Pois bem, nós conseguimos fazer com que houvesse a anistia dessas multas da Gefip. É bem verdade que quando a gente faz isso a gente já não espera recompensa. Mas se 37 mil pessoas pediram que as entidades fizessem alguma coisa, e aliás aqui eu quero destacar o trabalho do Sescon-SP, que foi fundamental para nós conseguirmos essas adesões e conseguirmos convencer, enfim, os nossos legisladores para que isso acontecesse.

Se 37 mil pessoas, e por aí estenda-se quantas outras mais estão por trás dessas 37 mil empresas, sabe quantos e-mails de agradecimento a Fenacon recebeu? Cinco. Nós recebemos mais de dez ligações de pessoas reclamando de que aquela anistia não valeu de nada para ele. Porque ele não apresentou só fora do prazo, ele simplesmente não apresentou as Gefips durante todo o tempo da sua existência.

Então a gente lamenta isso, eu digo, a gente já não espera recompensa, mas no mínimo a gente espera o reconhecimento. Mas quem está nessa lida, nesta vida de representante da classe contábil, e não é só na classe contábil, eu sei disso, a gente não espera nenhuma recompensa, mas faz parte inclusive, infelizmente, da nossa cultura.

Nós podemos fazer mais, podemos fazer mais. Nós hoje somos muito mais ouvidos do que éramos no passado. Nós queremos, sim, ter orgulho de ser brasileiro, e não termos vergonha de estarmos vendo o Brasil sendo notícia no mundo inteiro por corrupção, por situações de desconforto, por empresas sendo varridas por comportamentos muito pouco éticos. Isso, em absoluto, não me faz ser pessimista. Isso tem jeito, até porque nós contamos com pessoas sérias, com pessoas comprometidas.

E eu quero aqui fazer a minha homenagem a quem está presente, deputado Itamar Borges e a vereadora Edir Sales, pela coragem em emprestar o seu nome, em emprestar o seu talento em favor da classe política, uma classe que hoje está mais na berlinda do que propriamente nas manchetes positivas dos jornais. Minhas homenagens a você, meu caro Itamar Borges, minhas homenagens à vereadora Edir, pela sua coragem e isso nos faz crer que esse Brasil ainda tem jeito porque fazem o seu trabalho com dignidade e com respeito.

E tenho uma convicção que se políticos sérios, como esses que nós acabamos de mencionar, se unirem e ouvirem mais, nós da classe contábil brasileira, com certeza o resultado será positivo. É o que eu espero, com muito orgulho, muita dedicação.

Muito obrigado. Fiquem com Deus. (Palmas.)

O SR. Presidente - ITAMAR BORGES - PMDB - Obrigado pelas palavras do presidente Mario Elmir Berti e passo agora ao pronunciamento do presidente do Sescon - Aescon-SP, Sérgio Approbato Machado Junior.

O SR. SÉRGIO APPROBATO MACHADO JUNIOR - Boa noite. Esses óculos aqui são emprestados, os meus ficaram no carro, estava chovendo... Está dando para enxergar.

Bom, eu queria cumprimentar primeiro nosso presidente da Casa, que não está presente, mas teve a gentileza de nos receber, fez questão de estar aqui conosco, apesar dos compromissos que ele tinha, presidente Fernando Capez; cumprimento o Itamar Borges, nosso deputado, amigo, amigo da profissão contábil e que comprou a ideia de ter ao seu lado profissionais da contabilidade para poder dentro do seu fórum, aqui, fazer as discussões pertinentes e legislativas e que ele sabe muito bem que o contador tem toda a condição de trazer boas ideias para um Brasil melhor. Então, parabéns Itamar, novamente, por essa iniciativa que você está tendo nessa Casa.

Cumprimento o nosso deputado Arnaldo Faria de Sá, que infelizmente teve que ir embora, mas o Arnaldo é aquela pessoa que também sempre colabora, é profissional da contabilidade, e sempre colabora com a nossa profissão.

Mas o importante nessas pessoas que eu estou citando é que eles não fazem isso para poder nos ajudar individualmente na nossa atividade. Não. Eles fazem isso para poder ajudar o empreendedorismo. Isso que é importante nós colocarmos. Quer dizer, a visão do contador é essa. Nós aqui não saímos em defesa própria, em causa própria. Nunca fizemos isso. Nós saímos em defesa do empreendedorismo. Então isso realmente faz uma diferença enorme e que está fazendo com que essa homenagem tenha um valor muito especial, quer dizer, o reconhecimento tanto do Legislativo como do próprio Executivo, e o reconhecimento também, hoje, das entidades empresariais.

Queria cumprimentar a Edir Sales, aqui representante da Câmara dos Vereadores. A Edir que está fazendo um trabalho muito bonito lá na Câmara, hoje ela é líder lá, vice-líder lá na Câmara dos Vereadores. É uma pessoa que conhece bem os problemas e os trâmites da atividade contábil, ela relatou aqui a questão das sociedades uniprofissionais, esse desenquadramento que está ocorrendo aqui no município de São Paulo, em várias cidades, que nós achamos um absurdo, levamos na verdade esclarecimento por uma iniciativa da Edir Sales à Câmara dos Vereadores, às lideranças, para tentar reverter esse processo lá dentro da Câmara dos Vereadores.

Porque o município de São Paulo tem, de fato, uma lei que ele quer apresentar, que na realidade é uma lei que já considera que não existe nenhuma sociedade uniprofissional pura, portanto, quem não se considerar uma sociedade empresária, essa sociedade será desenquadrada sumariamente pela prefeitura. Porém, ela traz o benefício da opção de quem ainda não foi desenquadrado, de fazer isso espontaneamente, e com isso evita as multas. E para quem já tem a multa, para quem já sofreu esses desenquadramentos, haverá uma remissão, que me parece que não é adequada também, e o parcelamento. Enfim, em resumo é isso. Mas vamos continuar a briga. A gente acredita na experiência dos vereadores. Eu senti nessa reunião dos líderes que eles ficaram sensibilizados com o nosso posicionamento. É importante os senhores saberem que a briga realmente não é pequena, porque o Executivo Municipal, de fato, quer por essa nova lei, mas temos já ganhos de algumas empresas no STJ, isso que é importante os senhores saberem também. Então a esperança tem que estar sempre presente nas nossas vidas, não é verdade?

Queria também cumprimentar todos os presidentes das entidades congraçadas, aqui presentes, por ser um dia nosso, o dia 25 de abril, hoje homenageados aqui na Assembleia e, com isso, fazer o meu discurso aqui para os senhores.

Esse é o quarto ano consecutivo que a classe contábil comemora o seu dia ao lado do Legislativo do Estado de São Paulo. Um evento que, portanto, já entrou para a agenda anual da contabilidade do nosso Estado, e que muito nos orgulha. Para nós, profissionais da contabilidade, é uma grande satisfação presenciar o reconhecimento do nosso trabalho por esta Casa, a maior Assembleia Legislativa do país. A primeira comemoração dessa data também foi feita aqui, em nossa cidade, como já disse o nosso colega Masson, em visita ao nosso Estado, no ano de 1926, durante um encontro com as entidades contábeis paulistas, o senador João Lira instituiu 25 de abril como Dia do Contabilista Brasileiro.

E hoje, passados 89 anos deste acontecimento, estamos aqui novamente. Ao longo dessas décadas, o mundo mudou, o Brasil mudou, a economia mudou, as formas de relacionamento mudaram, porém, o importante papel do contabilista, de agente do desenvolvimento, permanece inalterado. A diferença é que hoje a nossa profissão tem finalmente sido percebida pela sua efetiva contribuição para o crescimento do país. A sofisticação da inteligência fiscal brasileira, que exige dos contribuintes cada vez mais qualidade e profissionalização e, também, a conscientização dos empresários a respeito da eficácia da contabilidade como instrumento de gestão e de suporte estratégico aos seus negócios, tem evidenciado nossa atividade e a colocado em lugar de destaque.

Entretanto, na mesma velocidade desse reconhecimento, segue o número de desafios impostos à nossa profissão, como a burocracia, a constante insegurança jurídica que temos que lidar diariamente, o aumento do número de obrigações acessórias, as novas tecnologias, e tantos outros, o que tem exigido dos contabilistas aprimoramento constante e busca contínua por novos conhecimentos.

O apoio ao desenvolvimento das empresas, especialmente das pequenas, é um dos nossos desafios mais nobres que, aliás, o dividimos com as esferas públicas. O compartilhamento desse desafio nos aproxima dessa Casa, pois sabemos que juntos podemos construir de forma efetiva para o crescimento das empresas, para a competitividade e a geração de empregos e renda.

Na última década, as entidades congraçadas contábeis têm aberto um canal de diálogo importante com este Parlamento, sempre visando o trabalho conjunto e o desenvolvimento sustentável de nosso Estado. Afinal, nossas lutas não se restringem à defesa e valorização da categoria contábil, mas contemplam projetos de interesse nacional, como a redução da carga tributária e da burocracia em nosso país.

Um grande exemplo é o voto de confiança dado aos contabilistas na Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal, presidida tão brilhantemente pelo deputado e amigo Itamar Borges. As entidades e os representantes do povo, trabalhando lado a lado, debatendo temas importantes e buscando soluções em conjunto. Acredito que essa seja a fórmula para o sucesso que temos conquistado em favor dos contribuintes.

Portanto, quero aqui agradecer ao deputado Itamar Borges, por esta homenagem e também pela parceria de sempre. E ao deputado e presidente da Alesp, Fernando Capez, com a extensão para todos os demais parlamentares, por abrir as portas desta Casa para mais uma comemoração do Dia do Profissional da Contabilidade e também para nos ouvir quando é necessário. Toda a classe contábil fica imensamente grata por esse reconhecimento do Legislativo paulista. Lembrando, esse agradecimento fazemos não apenas em nome das lideranças que estão aqui nesta noite, mas também em nome de todos os profissionais de nosso Estado. Mais de 140 mil homens e mulheres que trabalham diariamente para auxiliar no crescimento das empresas, da economia e da nação. Saibam que esta Casa pode sempre contar com o Sescon-SP e com todas as entidades congraçadas para todos os projetos que visem à justiça social, o desenvolvimento das empresas e do país. Boa noite. (Palmas.)

O SR. Presidente - ITAMAR BORGES - PMDB - Obrigado ao presidente Sérgio Approbato Machado, a quem eu cumprimento também pelo pronunciamento.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS VINICIUS - Nesse momento, retorna ao seu lugar na Mesa de honra o presidente do Sescon e Aescon-SP, Sérgio Approbato Machado, para em seguida proceder à entrega de homenagem ao deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em nome de todas as entidades congraçadas do Estado de São Paulo.

O presidente Sérgio Approbato Machado entrega a homenagem acompanhado pelas autoridades da Mesa e também pelos presidentes das entidades congraçadas presentes a esta cerimônia. Convido aqui todos os presidentes das congraçadas, a vereadora da Capital, Edir Sales, e vamos fazer neste momento a entrega de homenagem ao deputado Itamar Borges.

Esta é uma homenagem feita pelas entidades congraçadas, a Aescon-SP, Anefac, Apejesp, CFC, CRC-SP, Fecontesp, Fenacon, Ibracon - 5ª Seção, Ibracon-SP, Sescon-SP e Sindicont-SP.

Já chegando aqui os presidentes das congraçadas, e aproveitamos para também registrar e agradecer as presenças de Silvio Lopes Carvalho, presidente da Febrapan, Gildo Freire de Araújo, vice-presidente de desenvolvimento profissional do CRC-SP.

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- É feita a entrega da homenagem

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS VINICIUS - Os dizeres da placa de homenagem ao deputado Itamar Borges são:

“Excelentíssimo deputado Itamar Borges, manifestamos todo o nosso agradecimento pela abertura das portas do Legislativo paulista para a classe contábil e por nos permitir a criação de um canal de diálogo permanente sobre temas que visam o crescimento e o desenvolvimento do Estado de São Paulo. Esta aproximação e apoio mútuos são de grande valia para o relacionamento entre o governo e os cidadãos. Sabemos que podemos contar com o seu trabalho e empenho, pois já temos comprovada a sua atuação como grande parceiro da contabilidade e do empreendedorismo.

Atenciosamente, entidades congraçadas da contabilidade.” (Palmas.)

Novamente parabenizamos o deputado Itamar Borges, agradecendo ao presidente Sérgio Approbato Machado Júnior e aos presidentes das entidades congraçadas que, neste momento, entregaram a homenagem ao deputado Itamar Borges, que, a seguir, retoma a palavra.

O SR. Presidente - ITAMAR BORGES - PMDB - Primeiramente, eu quero agradecer a homenagem, e dizer que fico honrado. Os dizeres dessa homenagem me fazem dizer apenas uma frase que eu sempre aprendi, que ninguém faz nada sozinho. E que se alguém se sente homenageado aqui nessa noite aqui sou eu em poder prestar a homenagem a vocês. Se alguém tem que receber a homenagem, são vocês. E eu diria uma única palavra para registrar a importância da classe contábil no meu mandato às entidades congraçadas que aqui representaram para prestar essa homenagem.

Primeiramente quero dividir com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal, quero partilhar com os colegas deputados desta Casa e quero dizer que o meu mandato não seria o mesmo se não tivesse o privilégio de contar com a contribuição, com o enriquecimento, com os ensinamentos, com a parceria e com a busca daquilo que temos procurado em melhorar a vida e o ambiente empreendedor do Estado de São Paulo.

Portanto, é muito gratificante poder estar aqui nesta Casa e receber uma homenagem que na verdade, ela deve ser concedida a cada um de vocês. Muito obrigado pela oportunidade de, como deputado estadual, poder contar com vocês para lutar em busca de condições melhores para as nossas empresas, para o empreendedorismo, para a micro e pequena empresas e apoiar esta classe que tanto precisa receber apoio e que tudo que receber será pouco por tudo que vocês já fizeram por este Estado e por este país. Muito obrigado, de coração.

Quero continuar, aqui, lutando com o apoio do presidente Approbato, de cada um dos senhores e senhoras, para juntos construirmos o que precisamos para alcançar nossos objetivos.

Eu quero mais uma vez dizer que essa sessão solene não acontece por acaso. Ela acontece porque esta Casa, como disse o presidente Capez, homenageia quem merece ser reconhecido e ser homenageado.

E, tendo esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência agradece a cada uma das autoridades, à minha equipe, à equipe do Sescon, que juntos apoiaram a equipe desta Casa para realização deste evento, o Marcelo, a Patrícia, a Érica, o Silvério Cristiano, o Felipe, a Aline, a Kelly, a Mariane e o Edson. À equipe dos funcionários dos serviços de Som, da Taquigrafia, de Atas, do Cerimonial - aqui a Vera, a Luciana, a Bel, a Ângela -, à Secretaria Geral Parlamentar, a Imprensa desta Casa, a TV Legislativa, e as Assessorias Policiais Civil e Militar, bem como a todos que com as suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade.

Mais uma vez agradecemos a presença de todos e deixamos aqui um convite a todos para um coquetel que será servido no Hall Monumental.

Parabéns à classe contábil, parabéns aos profissionais da contabilidade.

Boa noite a todos e muito obrigado. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS VINICIUS - A seguir, solicitamos às autoridades da Mesa e aos presidentes das entidades congraçadas para que se desloquem aqui até a frente no piso inferior, onde faremos uma foto oficial. Muito obrigado a todos.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 50 minutos.

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