15 DE MAIO DE 2015

040ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidente: JOOJI HATO e PROFESSOR AURIEL

Secretário: GILENO GOMES

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda os alunos do curso de Cerimonial Público do Instituto do Legislativo Paulista, presentes nas galerias.

2 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

Tece críticas às medidas de ajuste fiscal do governo federal, que a seu ver são prejudiciais aos trabalhadores, como as mudanças nos critérios para concessão de seguro-desemprego. Discorre sobre a alteração do fator previdenciário, aprovada na Câmara dos Deputados, à qual se mostra favorável.

3 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Parabeniza a cidade de Monte Alto pelo seu aniversário.

4 - PROFESSOR AURIEL

Responsabiliza o governo estadual pela alta incidência de dengue em São Paulo. Faz comentários sobre a crise hídrica que atinge o Estado, com críticas à Sabesp. Reprova o tratamento dado pelo Executivo aos professores da rede pública, em greve há cerca de 60 dias.

5 - PROFESSOR AURIEL

Assume a Presidência.

6 - JOOJI HATO

Elenca casos de violência recentes ocorridos em São Paulo. Defende a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos das cidades. Mostra-se contrário a projeto que propõe a liberação do uso de armas pela população, em tramitação no Congresso Nacional. Propõe a realização de blitze do desarmamento.

7 - JOOJI HATO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

8 - PRESIDENTE PROFESSOR AURIEL

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia do Islamismo". Levanta a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

* * *

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Gileno Gomes para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO - GILENO GOMES - PSL - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

* * *

- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

* * *

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença dos alunos do Curso de Cerimonial Público do Instituto do Legislativo Paulista, coordenado pelo meu amigo Dr. Carlos Takahashi. Aliás, Dr. Takahashi é um dos que mais conhecem esta arte que é o Cerimonial. Ele comanda, com competência, vários eventos. Dr. Takahashi é funcionário desta Casa.

Parabéns, Dr. Carlos Takahashi, Prof. Takahashi.

Recebam as boas-vindas deste Parlamento. Solicito uma salva de palmas aos ilustres visitantes. (Palmas.)

Tem a palavra o primeiro orador inscrito para falar no Pequeno Expediente nobre Roberto Engler. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marcia Lia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Fernando Cury. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção, grande líder do sindicato dos trabalhadores da construção civil.

O SR. RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - Sr. Presidente deputado Jooji Hato, foi vereador, é médico, um grande parlamentar, um experiente político que muito tem contribuído para São Paulo e o Brasil; Sras. Deputadas e Srs. Deputados; telespectador da TV Assembleia; senhores colaboradores; senhores visitantes, venho à tribuna para comentar a vitória da derrubada do fator previdenciário na Câmara dos Deputados.

Sabemos que pela atual regra a maioria das pessoas se aposenta com 55% a menos do teto (dez salários-mínimos) e que depois de um certo tempo acaba ganhando apenas um salário-mínimo.

A matéria aprovada ontem com certeza terá o veto da Presidência da República. Mas pelo que está sendo comentado pela imprensa, abre-se caminho para uma negociação e encontre uma saída para esse fator previdenciário, que tem prejudicado muitas pessoas que, depois de trabalharem anos e anos, na hora que mais precisam de dinheiro, acabam recebendo quase nada quando se aposentam pela iniciativa privada. Sabemos que vai custar na ordem de 20 a 25 bilhões a mais.

Sabemos também que tem outras formas de taxar grandes fortunas, tirando dos grandes banqueiros que ganharam fortunas até com a estrutura do governo e dar um pouco disso às pessoas que trabalham a vida inteira.

Não vai ser fácil para o homem fazer 95 anos e a mulher 85 anos de idade porque a forma como foi aprovado vai somar o tempo de trabalho com o tempo de idade do trabalhador. De qualquer forma, hoje com essa instabilidade, a falta de emprego ter 60 anos e 35 anos de contribuição não vai ser fácil.

Sabemos também que hoje, Sr. Presidente Jooji Hato, V. Exa. que é médico sabe, com certeza, está aumentando os anos de vida no Brasil. Felizmente, somos já um País de idosos, isso vai contribuir para que esse aposentado tenha dinheiro razoável para que possa, no momento que precisa de mais médicos, de tudo, estar um pouco mais confortável e não depender exclusivamente da sua família.

O governo deveria cortar despesa. O Sr. Fernando Henrique Cardoso também disse no editorial do “Estadão”, que é até possível governar sem popularidade, mas é difícil governar sem a credibilidade. O relatório do FMI diz isso, mostra que o Brasil está sem credibilidade. Isso é outra preocupação. Todos nós deveríamos pensar, sem atacar “a” ou “b”, em criar uma condição de credibilidade para administrar o Brasil.

Perdemos a MP 664. As viúvas ficaram sem aposentadorias, o que era previsto. Na semana passada, perdemos a MP 665, que trata de seguro desemprego. Isso mexeu barbaramente no seguro desemprego.

A cada dia que passa, o governo estrategicamente tira um pouco de quem trabalha no Brasil. Já não basta que o nosso salário é mais baixo do mundo? Já não basta que hoje vivemos sem saúde, sem segurança a Deus dará? Ainda temos que enfrentar essa condição do seguro desemprego, que pouca gente, depois que isso passar a vigorar, vai receber esse seguro, porque o trabalhador terá que fazer um curso. Em nenhum momento da lei, da Medida Provisória, nem das emendas garante um local para um trabalhador fazer o curso. Se ele não encontrar onde fazer o curso, não tem outra coisa a não ser ficar sem emprego, o que é lamentável.

O Serra tirou isso do papel há várias décadas, mas não só ele, com o apoio de vários deputados. Parece que, no apagar das luzes, os trabalhadores perderam a condição de ter como amparo receber o seguro desemprego.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Caio França. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gil Lancaster. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Abelardo Camarinha. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Professor Auriel.

Antes, esta Presidência gostaria de parabenizar, em nome de todos os deputados desta Casa, a cidade de Monte Alto, que hoje faz aniversário. Desejamos sucesso, desenvolvimento e qualidade de vida aos seus munícipes. Contem com a Assembleia Legislativa. Comemorem com muita paz, saúde, harmonia e segurança.

O SR. PROFESSOR AURIEL - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, servidores da Casa e, especialmente, população do estado de São Paulo.

É com muito pesar que vemos medidas muitas vezes impopulares, como essa que trata da questão das aposentadorias, da questão das pensões. Ficamos entristecidos com a situação em que se encontra o País.

Vou adiante. Acho que no estado responsável por 40% da riqueza produzida no País, o estado de São Paulo, é lamentável a situação em que se encontram os municípios do Interior e muitos próximos à Capital também. Recentemente eu visitei Barra Bonita, uma cidade que, como o nome diz, é muito bonita. Andei por lá, por Piracicaba e por outras cidades e vi grande desemprego naquela região por falta de infraestrutura em ligação de uma cidade a outra. Gostaria de deixar o meu pesar, porque é inadmissível que um governo tão rico como o do estado de São Paulo não faça as intervenções necessárias.

Neste exato momento, infelizmente, os professores, que há mais de 60 dias estão em greve, estão no vão do Masp lutando para garantir os seus sustentos. Muitos deles ganham um salário insignificante de 724 reais por 25 horas semanais. É um piso muito abaixo do piso nacional, que é de dois mil reais.

Vemos também que há 760 mil casos de dengue em todo o País, sendo que só no estado de São Paulo já tem quase 500 mil pessoas infectadas pelo mosquito por falta de estrutura, por falta de planejamento desse governo do PSDB que está há mais de 20 anos dominando o Estado.

Não vemos nenhuma ação do governo para melhorar a questão da água. Os anos passaram e não investiram nisso. A Sabesp, ano passado, teve uma arrecadação, só para seus acionistas, de mais de quatro bilhões de reais, mas não houve investimento em manutenção. A perda de água em nosso Estado é em torno de 40 por cento.

Gostaria que o governador olhasse para essas questões. Fico muito entristecido porque não vejo nenhuma ação concreta do Governo do Estado para melhorar a questão da água, das represas, dos mananciais e, principalmente, fazer com que tenhamos uma grande obra para melhorar a infraestrutura e as condições de vida do povo de São Paulo, que mais uma vez irá passar um ano muito difícil, sem água. Vimos que Itu e várias cidades do Interior ficaram sem água na cidade de Guarulhos, que já sofre racionamento. A capital de São Paulo e muitas cidades que são abastecidas pelo sistema Cantareira não têm água suficiente para atender a demanda. Já estão utilizando os reservatórios, o segundo volume de água morto, e irão continuar. E não vemos nenhuma ação deste Governo, que é inerte.

Este governo também não trata bem a questão da Segurança pública. Não vejo por que ele está aqui. O governo do estado de São Paulo é blindado. Não há uma CPI para investigar a questão do Trensalão no estado de São Paulo, o que é uma vergonha. E os deputados desta Casa, infelizmente, comportam-se como se nada estivesse ocorrendo.

Na hora da eleição, os deputados pedem votos, mas na hora de fiscalizar o governo do estado de São Paulo, que é inerte e não tem feito nada pela população... O povo parece não enxergar essas coisas. Gostaria de deixar minha moção de repúdio em relação a tudo isso.

Sairei daqui e irei ao movimento de greve dos professores, porque são eles que levam a Educação aos nossos filhos e às crianças do nosso Estado. Os professores precisam receber o apoio desta Casa.

Muito obrigado e boa tarde a todos.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra a nobre deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André do Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Turco. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Raul Marcelo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Fernando. (Pausa.)

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Professor Auriel.

* * *

O SR. PRESIDENTE - PROFESSOR AURIEL - PT - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra a nobre deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Geraldo Cruz. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marta Costa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Atila Jacomussi. (Pausa.)

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Caríssimo deputado, professor Auriel, que preside esta sessão, hoje quero falar do assassinato de um jovem estudante, de 27 anos, em Interlagos. Ele estava estacionando o seu carro próximo à faculdade, cheio de vida, com a esperança da família. Esse jovem foi assaltado no dia quatro de maio, há onze dias, por três elementos: dois menores e um maior. O menor, de 17 anos, entregou-se ontem à noite e confessou ter matado Jordi Fores, de 27 anos.

Um dia antes, Luan Bispo dos Santos, de 20 anos, outro suspeito de ter praticado esse crime, já tinha sido preso pela Polícia Civil com a ajuda das câmeras. Essas câmeras são importantíssimas e ajudam a elucidar esses casos. Antes não havia essas câmeras e muitos desses delitos - assassinatos e outras ocorrências - não eram esclarecidos. É por isso que nós aprovamos uma lei, de minha autoria, para colocar câmeras em pontos estratégicos, em pontos onde temos ocorrências de delitos. O governador abraçou essa lei e está colocando essas câmeras em praças públicas e nas ruas. Eu acho que é uma esperança para que as ocorrências diminuam.

Esse menor está foragido, mas a mãe foi identificada e disse que iria entregá-lo à polícia.

Eu fico pensando quando a gente vê no Congresso Nacional um projeto de lei para liberar o uso de armas de forma irrestrita: gente com preparo ou não. Isso é uma irresponsabilidade. Infelizmente, o projeto é de autoria de um deputado do meu partido. Mas eu já estou falando com o presidente do nosso partido para que ele possa retirar esse projeto que será nocivo ao nosso País.

De 2012 ao ano passado, 42.200 pessoas foram assassinadas - 94,5% foram crimes cometidos com arma de fogo. Apesar disso, nós estamos votando no Congresso a liberação de arma. Menores estão usando armas de numeração raspada. Isso nos deixa preocupados e temos que fazer uma reflexão. Eu gostaria que esse deputado federal, do meu partido, retirasse esse projeto e que o Congresso não o aprovasse.

Quem tem que usar armas são as pessoas afins: as polícias. Embora eu até não concorde com isso porque há países civilizados que não usam mais armas: na Europa, na Ásia, no Oriente, no Japão, na Itália, na Rússia... Só o exército vermelho na Rússia usa metralhadora, pois guardam as fronteiras, os portos, os aeroportos e os pontos estratégicos.

O nosso País ficou em 6º lugar, entre 190 países, no ranking em termos de assassinato por arma de fogo. E isso não é o bastante! Ao invés de darmos educação, cultura, esporte para tirar os jovens das drogas, nós estamos preocupados em liberar armas para as pessoas que se suicidam, para os alunos que atiram nos professores, para os menores que assaltam, que estupram, assassinam... Não é novidade o que estou dizendo. O tempo todo eu estou dizendo isso, assim como a imprensa séria.

Temos que coibir o uso de armas, fazer blitz do desarmamento, tirar armas de marginais. Não é para tirar arma da Polícia Civil, Militar ou do Exército. Tiraremos no futuro, quando esse País tiver mais cultura e mais educação, quando formos um país com uma cultura milenar, como esses países que citei anteriormente.

Eu sempre digo que a arma é coisa do diabo: só serve para tirar a vida. Eu sou médico. Quando eu nasci, já fui determinado a salvar vidas e não é com arma que isso vai acontecer. Um indivíduo que não sabe nem usar a arma é assaltado e, de repente, puxa a arma e é morto pelo assaltante - como aquela menina que estava em uma sala de espera, foi assaltada, jogou gás de pimenta nos olhos do bandido e ele atirou várias vezes em sua direção. A sorte dela foi que a arma não funcionou.

Esta é mais uma sexta-feira na Assembleia Legislativa de São Paulo. Nós falamos, clamamos e fazemos reflexões. Quem sabe, uma hora, sejamos ouvidos e atendidos. Infelizmente, nosso País não apostou o suficiente na educação, no esporte, na cultura e na geração de empregos. O Brasil não acolheu os menores, e hoje esses menores estão assaltando, roubando, sequestrando e estuprando.

Tenho esperança, sim, de que nosso País deixe de ocupar o sexto lugar no mundo em mortes. Quarenta e seis mil pessoas são assassinas em apenas um ano em nosso País. Imaginem uma cidade de 46 mil habitantes com todos eles sendo fuzilados em um mesmo dia. Portanto, espero que façamos essa reflexão e que esta Casa possa aprovar leis que nos ajudem a buscar qualidade de vida, pois a vida é o bem maior.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - PROFESSOR AURIEL - PT - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o “Dia do Islamismo”.

Está levantada a sessão.

* * *

- Levanta-se a sessão às 15 horas e 01 minuto.

* * *