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15 DE JUNHO DE 2015

059ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidente: JOOJI HATO

 

Secretário: CARLOS GIANNAZI

 

RESUMO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

2 - CARLOS GIANNAZI

Dá conhecimento de matéria publicada no jornal "Folha de S.Paulo", em 13 de junho, afirmando que houve derrota dos professores da rede pública de ensino de São Paulo, que encerraram um longo período de greve, sem êxito em suas reivindicações. Classifica a publicação de tendenciosa. Indigna-se com a postura do governador Geraldo Alckmin, que não atendeu a categoria. Cobra do Executivo a apresentação de um Plano Estadual de Educação até 24 de junho.

 

3 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Saúda o município de Piquete, pelo aniversário.

 

4 - CORONEL CAMILO

Pede melhorias na estrutura de Saúde da Polícia Militar. Cita funções de médicos que atuam na corporação, além da principal, que é o atendimento aos policiais. Fala que, hoje, há um déficit de 20% de médicos, sendo necessário concurso público para o preenchimento das vagas. Discorre sobre a falta de profissionais, também, nos setores odontológico e veterinário. Explica que são 183 dentistas para cuidar de 150 mil policiais. Acrescenta que, deste total, 23 vagas estão em aberto, aguardando a nomeação de aprovados em concurso já realizado. Diz que o mesmo ocorre com o setor veterinário.

 

5 - CORONEL TELHADA

Lamenta ataque sofrido por policial, em Hortolândia, atingido no braço ao sair de sua residência. Faz coro ao discurso do deputado Coronel Camilo, acerca da importância do trabalho do corpo médico da PM. Apela ao governador Geraldo Alckmin que atenda às reivindicações apresentadas por entidades policiais. Fala sobre doença grave que tem acometido cavalos da corporação, levando os veterinários a sacrificarem os animais.

 

6 - CORONEL TELHADA

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

 

7 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/06, à hora regimental, com a ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, para "Comemorar os 107 anos da Imigração Japonesa no Brasil". Levanta a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Carlos Giannazi para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Fernando Cury (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Vanessa Damo. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marcia Lia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Abelardo Camarinha. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público aqui presente, telespectadores da TV Assembleia que nos assistem na Capital, na Baixada Santista, no interior paulista e na Grande São Paulo, repudio veementemente uma matéria publicada no jornal “Folha de S.Paulo”.

É uma matéria de capa, totalmente parcial e engajada. Tenho certeza de que qualquer pessoa que ler essa matéria e, sobretudo, seu título, vai perceber que é uma matéria engajada, a favor do governo, contra a Educação e os professores. É uma matéria publicada no caderno “Cotidiano” da “Folha de S.Paulo” do último dia 13, sábado passado, com a seguinte manchete: “Derrotados, professores encerram greve mais longa da categoria em São Paulo. Parados há 89 dias, docentes da rede estadual pediam reajuste de 75%, mas não conseguiram nada.” Estou com a matéria aqui para mostrá-la ao telespectador.

É um verdadeiro absurdo como a “Folha de S.Paulo” é engajada contra os professores, os movimentos sociais e o movimento sindical. Quero fazer este protesto, porque a matéria se parece muito mais com um comunicado oficial da Secretaria da Educação, tripudiando o movimento em defesa da escola pública, da Educação e do Magistério público.

A matéria diz que os professores foram derrotados. Na verdade, não foram os professores. Os alunos e a Educação foram derrotados. Se alguém foi derrotado, alguém foi vitorioso. Quem venceu, então? Venceu o governador Geraldo Alckmin. Venceu a superlotação de salas. Venceu a violência nas escolas. Venceu, mais uma vez, o “vale-coxinha”, o vale-refeição dos professores, de oito reais. Venceu, mais uma vez, um dos salários mais baixos da Federação. Os salários aviltantes venceram.

É um absurdo a “Folha de S.Paulo” comemorar, agora, a derrota dos professores. Não foram derrotados, porque fizeram um debate com a sociedade. Denunciaram a degradação, o abandono da Educação do estado de São Paulo, a falta de infraestrutura e a falta de investimento no Magistério. Os professores não foram derrotados. Os professores lutaram e continuam lutando em defesa de uma Educação pública gratuita de qualidade.

Se alguém foi derrotado, alguém foi vitorioso. Acho que o governador deve estar contente porque temos a continuidade, a vitória da precarização dos contratos de trabalho dos professores da categoria “O”. Como eu disse, vamos ter a continuidade da degradação e do superfaturamento de obras, das construções e reformas escolares no estado de São Paulo.

Então, é um absurdo, primeiramente, que o governo Alckmin não tenha atendido nenhuma reivindicação dos professores. Prometeu. Disse que, em algum momento, encaminhará um projeto de lei para a Assembleia Legislativa, dando algum tipo de reajuste. Prometeu, também, enviar em 30 dias um projeto de lei, diminuindo a quarentena e esticando o tempo de contratação dos professores da categoria “O”. Se o governo tivesse algum compromisso com a Educação, já deveria ter feito isso há muito tempo.

Há anos, estamos denunciando e reivindicando uma mudança na Lei nº 1.093, uma lei que foi aprovada pela Assembleia Legislativa, em 2009, e precarizou a contratação dos professores da rede estadual de ensino. Desde 2009, pelo menos, apresentei aqui vários projetos modificando, alterando a Lei 1.093, lei aprovada aqui pelo governo, para que acabássemos de uma vez por todas com a precarização e com essa história de quarentena, de duzentena, de o professor ser contratado apenas por um ano. Depois o professor é obrigado a fazer bico, vender sorvete para sobreviver e voltar após um ano, ou seja, o Estado oficializando também o bico do professor.

Esse é um quadro caótico da Educação. Os professores fizeram uma greve justamente para denunciar toda essa degradação do ensino, a falta de investimento no Magistério, a falta de um Plano Estadual de Educação, a falta de um novo plano de carreira e, sobretudo, Sr. Presidente, os salários aviltantes dos profissionais da Educação.

Então discordo aqui do título da matéria, uma matéria totalmente engajada a favor do governo e contra os professores. Os professores não foram derrotados, porque os professores, os servidores da Educação, continuam lutando muito em defesa de uma Educação pública, gratuita, democrática e de qualidade social para todos.

Vamos continuar lutando, Sr. Presidente. E termino minha intervenção de hoje fazendo aqui mais uma cobrança ao governo: o governo ainda não apresentou uma proposta de Plano Estadual de Educação. O prazo vence agora dia 24 deste mês, e nada. O Estado mais rico da federação não apresentou proposta de Plano Estadual de Educação. É realmente vergonhoso isso. Por isso tenho dito que a Educação no estado de São Paulo está sem norte, sem sul; é uma nau à deriva. Não temos política educacional no estado de São Paulo. E o Plano Estadual de Educação serve para que a sociedade possa formular uma política de Estado, não mais uma política de partido, de governador ou secretário.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência parabeniza a cidade de Piquete, que aniversaria hoje. Desejamos sucesso, desenvolvimento, qualidade de vida a seus munícipes. Contem sempre com a Assembleia Legislativa, com todos os deputados desta Casa. Comemorem com muita segurança e paz.

Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Milton Leite Filho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Teonilio Barba. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marta Costa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Gileno Gomes. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Celso Nascimento. (Pausa.)

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra o nobre deputado Professor Auriel. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo.

 

O SR. CORONEL CAMILO - PSD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, público presente, hoje venho com uma preocupação que pode ser resolvida pelo nosso governador do Estado, Geraldo Alckmin, com quem tive o prazer de trabalhar como comandante geral. Sr. governador, sabemos que aumento de salário é difícil, também trabalhamos nessa área, mas é importante que nossos profissionais de Segurança pública tenham apoio. E aqui venho pedir sua ajuda.

Temos um alto grau de ferimentos na Polícia Militar de São Paulo. São mais ou menos 500 feridos por ano, 300 em serviço, 200 fora de serviço. Essa foi a média do meu comando. E para fazer frente a isso, sem falar daqueles que, infelizmente, morrem - este ano 30 já morreram, em média 80, 70, em alguns anos mais ou menos, mas é um risco a profissão de policial militar -, venho pedir a sua ajuda, que como médico sabe exatamente o que estou falando. Estamos precisando de estrutura de Saúde para os policiais de São Paulo. Temos um quadro restrito para cuidar de 150 mil policiais, entre ativos e veteranos, temos 264 médicos e já estão faltando 53.

Isso faz uma diferença muito grande, porque o médico da Polícia Militar não tem só essa função, o médico ajudou nosso secretário David Uip na campanha de dengue em todo o Estado, o nosso médico vai às aeronaves fazer serviço de resgate, também faz exame médico em dois, três mil policiais nos concursos da polícia, além de fazer as próprias perícias de que o Estado precisa.

Também no caso do bairro da Alemoa, no incêndio, a equipe médica estava lá para ajudar. Ou seja, tem uma medicina tática muito mais forte do que simplesmente um serviço médico. Além disso, nossos médicos, em São Paulo, fazem, em média, 35 atendimentos por dia, além desse serviço que eu já coloquei aqui. Ou seja, o serviço do médico na Polícia Militar de São Paulo é muito importante. E, por ser da carreira militar, ele sempre estará disponível, 24 horas por dia, quando chamado ele vai.

Assim, governador, gostaríamos da sua atenção e do seu apoio ao policial militar, a esse homem e a essa mulher que estão na ponta da linha, enfrentando o crime, morrendo pelo cidadão, que ele tenha apoio.

E não estamos pedindo mais do que reposição. É apenas repor o que já está lá e que já é pequeno. O efetivo da PM é muito grande e o efetivo de médicos, dentistas e veterinários sempre foi pequeno, assim, o que precisamos agora é não deixar faltar esse pouco que temos. Precisamos fazer concurso para os médicos.

Agora, vamos falar um pouquinho dos dentistas e dos veterinários. A situação dos dentistas está mais fácil. Temos 183 vagas, também para cuidar dos 150 mil policiais, e já estão faltando 23. O concurso já foi realizado, basta a nomeação. É muito mais fácil. Temos uma série de jovens que passaram no concurso e estão aguardando a nomeação. É mais fácil porque não precisa nem fazer o concurso, basta nomear. É o mesmo caso dos veterinários.

Mas, voltando aos dentistas, só para se ter uma ideia, há uma equipe de plantão de dentistas. Quando ocorre o fato trágico de um policial, por exemplo, levar um tiro na boca, temos lá especialistas em trauma buco-maxilar. Esses profissionais são chamados em sua residência, porque não dá para esperar, o policial está lá, precisando de atendimento, e quatro ou cinco dentistas, cada um de uma especialidade, vão até o local para cuidar desse policial.

Assim, da mesma forma que os médicos, esses dentistas vão além de clinicar diariamente como fazem os demais profissionais. No caso desse concurso, volto a dizer, basta a nomeação.

Por fim, ainda dentro da área de Saúde, venho falar dos veterinários, não menos importantes. Temos um quadro de 16 veterinários e a situação aí é mais grave, porque faltam 10. Ou seja, temos apenas seis veterinários para cuidar de mais de 800 animais. Quatrocentos e poucos cavalos em 27 destacamentos pelo Interior do Estado. O cavalo, tão importante nas manifestações.

Só para se ter uma ideia, quando precisamos contratar de fora uma cirurgia em um cavalo, cirurgia que nossos veterinários poderiam fazer, fica em cerca de 10 mil reais. Ou seja, muito mais caro do que se eu tivesse o profissional. Também precisamos de veterinários, e nesse caso também está fácil, basta a nomeação, pois o concurso já foi feito.

Relembrando, eu, em conjunto com o Coronel Telhada e com o deputado Gil Lancaster, defendemos a Segurança pública, que precisa de apoio. O policial precisa se sentir apoiado, precisa desse apoio quando algum incidente acontece com ele. Assim, por favor, peço ao senhor, como médico que é, que abra concursos para preencher os 20% das vagas de médicos da Polícia Militar que estão faltando e, na mesma linha, que nomeie os dentistas e os veterinários.

Isso é imprescindível para que nossa população policial seja bem atendida. O nosso profissional, estando bem atendido, vai prestar um melhor serviço ao cidadão de São Paulo.

Gostaria que meu pronunciamento fosse encaminhado ao governador do Estado.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência solicita à ATL que tome as providências necessárias em atendimento ao pedido do deputado Coronel Camilo.

Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhores funcionários da Alesp, público que nos assiste pela TV Assembleia, hoje venho à tribuna dar ciência à Casa de que nesta manhã, quando um policial militar saía da sua residência na cidade de Hortolândia, sofreu um atentado. Pelo que vi na imprensa, ainda não tenho maiores dados, esse policial pertencia ao Grupo de Ações Táticas Especiais e acabou sofrendo o atentado com tiros de fuzil quando retirava o veículo da sua residência. Pelo que consta, ele foi ferido no braço e os indivíduos que o atacaram ainda estão foragidos.

 Esta é uma preocupação que temos de ter como deputados porquanto eu também sofri um atentado semelhante em 2010 quando fui alvejado com 11 disparos na porta da minha casa num sábado e sei bem o desespero de um ato desses. Hoje, graças a Deus, esse PM foi ferido no braço, mas é um alerta. Muitos deputados não imaginam a pressão que é a vida de um policial militar não só no serviço, mas também na folga. Muitos até aposentados, depois de terem cumprido a sua missão, ainda sofrem atentados, estão morrendo na mão do crime e as autoridades parecem que não se apercebem disso, agem como se tudo estivesse tranquilo, como se estivéssemos no país da Alice das Maravilhas porque ninguém toma uma atitude. Quando é baleado um policial, quando morre um policial, as autoridades não se manifestam, a imprensa não se movimenta, as associações de Direitos Humanos também não tomam providências porque parece que não gostam da polícia.

Eu não sei se é impressão minha, mas parece que eles não gostam da polícia. Mas isso vai mudar porque nós estamos aqui para mostrar a realidade da Polícia Militar e aproveitando o gancho do Coronel Camilo no seu discurso quando falava do corpo médico da polícia, esse é um caso específico: esse policial ferido foi socorrido num PS mais próximo e possivelmente será movimentado para o hospital da polícia principalmente para não tomar a vaga de algum cidadão que poderia ser atendido nesse hospital. Por isso temos um corpo de servidores formado por médicos, dentistas e veterinários. Como temos cães e cavalos, também temos um corpo veterinário.

Nesse sentido, também quero apelar, a exemplo do que fiz semana passada, ao governador Geraldo Alckmin para que nos atenda. Nós somos oficiais de polícia e conhecemos a necessidade da Polícia Militar. Como sendo também do seu partido e o coronel Camilo pertencer a um partido da base do governo, dê-nos essa atenção porque a Polícia Militar merece. Hoje temos 53 vagas de médico que precisam ser urgentemente preenchidas, é necessário fazer um concurso para preenchimento, aliás, o que não falta são voluntários e de alta qualidade. Temos 23 vagas para dentista e um detalhe: esses dentistas já prestaram exame, foram aprovados, só estão aguardando a nomeação, lembrando que isso não vai causar despesa alguma ao governo já que isso consta do Orçamento. Portanto, não será gasto dinheiro que não esteja previsto. Está previsto e é necessária a urgente designação desses 23 dentistas e mais 10 veterinários. Na realidade, estavam faltando 13 veterinários e na semana passada o Sr. Governador nomeou três, mas ainda temos um claro de 10 veterinários que necessitam ser incorporados urgentemente à Polícia Militar.

A Polícia Militar também está sofrendo um problema muito sério no regimento da Cavalaria 9 de Julho, onde se instalou a febre chamada mormo, típica em animais como cavalos e que tem ceifado a vida de muitos desses animais. Salvo engano, aproximadamente 30 animais já foram sacrificados e mais cinco estão na fila para serem sacrificados por causa dessa doença. Ou seja, o Estado está perdendo muito mais dinheiro, o Estado está deixando de tomar a atitude que deveria tomar.

Como foi dito aqui, toda vez que é necessário deslocar um veterinário para o regimento de cavalaria fica muito mais caro do que se tivéssemos um oficial designado trabalhando. Portanto, além de não estarmos atendendo à solicitação da Polícia Militar, estamos desperdiçando dinheiro público, o que não devemos fazer principalmente na época atual que o Brasil passa, numa época de grandes escândalos, numa época de corrupção comprovada.

O governo de São Paulo tem que se ater a isso e procurar ajudar, não desperdiçando dinheiro, incorporando novos oficiais dentistas, novos oficiais veterinários e abrindo concurso para 53 oficiais médicos.

É a segunda vez que faço esta solicitação. Eu e o deputado Coronel Camilo vamos insistir nessa tecla porque é necessário. É necessário que a saúde do policial militar esteja em condições para atender a população. Quando temos um policial em condições físicas e psicológicas atende muito melhor a população.

A nossa obrigação hoje, como deputados, é nos preocuparmos como a população de São Paulo.

Muito obrigado.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo de líderes, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma ordem do dia de quinta-feira, dia 11 de junho, e o aditamento anunciado, lembrando-os ainda da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de homenagear os 107 anos da Imigração Japonesa no Brasil.

Esta Presidência reitera o convite a todos aqueles que estão nos ouvindo que venham à Assembleia Legislativa hoje, às 20 horas, aqui no plenário para comemorar os 107 anos da Imigração Japonesa, essa comunidade que tem ajudado muito este País.

É uma alegria muito grande da comunidade e teremos aqui um evento maravilhoso, se Deus assim o permitir.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 56 minutos.

 

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