29 DE MAIO DE 2015

012ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CONSEGS - CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA

Presidente: FERNANDO CAPEZ e CORONEL CAMILO

RESUMO

1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Abre a sessão.

2 - ANDERSON

Mestre de Cerimônias, anuncia a composição da Mesa.

3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Tece considerações regimentais sobre a solenidade. Informa que convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Coronel Camilo, para "Comemorar o Dia dos Consegs - Conselhos Comunitários de Segurança". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".

4 - CORONEL CAMILO

Assume a Presidência. Elogia o presidente Fernando Capez pela forma como tem conduzido os trabalhos desta Casa Legislativa. Saúda as demais autoridades. Tece comentários a respeito do governador Franco Montoro.

5 - HERNNANY GUTIERRES

Líder do Conseg de Atibaia, saúda os presentes. Discorre sobre a relevância dos Consegs no cenário social. Salienta que houve redução nos índices de criminalidade, no município de Atibaia, após a instalação do conselho.

6 - EVALDO ROBERTO CORATTO

Coordenador Estadual dos Consegs, cumprimenta os presentes. Lista autoridades que se destacaram no desenvolvimento dos Consegs. Lembra notícia veiculada pelo Jornal Nacional, na última terça- feira, sobre projeto de monitoramento, em apoio às forças policiais do município de Jaú. Alegra-se com a possibilidade da criação da Semana da Cidadania e da Segurança.

7 - DELEGADO OLIM

Deputado Estadual, saúda os presentes. Elogia o presidente Fernando Capez por sua postura no comando deste Parlamento. Parabeniza os Consegs pelos 30 anos de existência. Afirma que as entidades devem ter voz na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. Faz reflexão sobre a aproximação entre a Polícia e a Secretaria de Segurança Pública.

8 - PRESIDENTE CORONEL CAMILO

Endossa o pronunciamento do deputado Delegado Olim.

9 - ÍTALO MIRANDA JÚNIOR

Secretário de Segurança Urbana do Município de São Paulo, saúda os presentes. Afirma que políticas sociais têm sido implementadas pela Secretaria de Segurança Urbana de São Paulo. Ressalta a importância da Guarda Civil Metropolitana.

10 - PRESIDENTE CORONEL CAMILO

Corrobora o pronunciamento de Ítalo Miranda Júnior.

11 - RICARDO PATAH

Coordenador nacional do PSD/Movimentos, cumprimenta os presentes. Estabelece relação entre a criação dos Consegs e o processo de democratização do País. Argumenta que o governador Franco Montoro instrumentalizou a promoção do diálogo e favoreceu o aprimoramento da democracia.

12 - PRESIDENTE CORONEL CAMILO

Reverencia Romeu Tuma Júnior, autor da lei que instituiu o Dia dos Consegs. Elogia os voluntários que conduzem as entidades. Lembra que Michel Temer era Secretário de Segurança Pública quando da criação dos conselhos. Convida os presentes a ouvir o discurso proferido por André Franco Montoro, criador dos Consegs, proferido em 09/06/98, na Sala São Paulo. Presta homenagem ao governador André Franco Montoro, com entrega de bóton dos Consegs ao ex-deputado Ricardo Montoro.

13 - RICARDO MONTORO

Ex-deputado Estadual, sensibiliza-se com a homenagem recebida. Enaltece a fala do governador Franco Motoro, sobremaneira pelos ideais de solidariedade, descentralização e participação populacional. Saúda as autoridades presentes. Acrescenta que os Consegs ocupam lugar de relevo quanto à defesa da cidadania.

14 - PRESIDENTE CORONEL CAMILO

Homenageia, com entrega de placa, o Coronel Arruda. Convida os presentes a ouvir a "Canção dos Consegs". Dá ênfase ao papel dos conselhos no cenário da Segurança Pública. Afirma sua disposição em promover amplo debate sobre a Pasta, nesta Casa. Considera que os pilares que sustentam as atividades das referidas entidades são o respeito incondicional aos direitos humanos, a adoção de melhores práticas de gestão, e a polícia comunitária, a fim de substituir a indiferença pela ação de toda a comunidade. Lembra ideais de Franco Montoro e a aprovação da "lei dos pancadões". Declara-se à disposição dos Consegs em prol do aprimoramento da Segurança Pública. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Abre a sessão Sr. Fernando Capez.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ANDERSON - Sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Esta sessão solene tem a finalidade de comemorar o dia dos Conselhos Comunitários de Segurança. É uma satisfação recebê-los.

Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida TV Web e será transmitida pela TV Assembleia, no sábado, dia 30, às 22h; pela NET, canal 7; pela TV Aberta, canal 61.2 e pela TV Vivo, no canal digital 185 e 66 analógico.

Neste ato, senhoras e senhores, convidamos a todos a ficarem em pé para que possamos receber a Mesa que vai presidir esta solenidade.

Anunciamos neste recinto, senhoras e senhores, a entrada do excelentíssimo senhor deputado Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Palmas.)

O presidente está acompanhado das seguintes autoridades:

Excelentíssimo senhor deputado estadual Coronel Camilo, líder da bancada do PSD e proponente desta sessão solene. (Palmas.)

Vamos receber o senhor deputado Ricardo Montoro, filho do saudoso governador André Franco Montoro, criador dos Consegs. (Palmas.)

O senhor coronel PM Francisco Alberto Aires Mesquita, subcomandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. (Palmas.)

E o mesmo convite ao Sr. Evaldo Roberto Coratto, coordenador dos Conselhos Comunitários de Segurança. (Palmas.)

Senhoras e senhores, neste ato, o Toque de Continência.

* * *

- É executado o Toque de Continência.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ANDERSON - Senhoras e senhores, na extensão da Mesa, vamos receber os excelentíssimos deputados estaduais Gil Lancaster e o Delegado Olim. (Palmas.)

Queiram sentar-se, por favor, senhoras e senhores.

Neste ato, a abertura oficial da solenidade. Vamos acompanhar.

* * *

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Nos termos regimentais, esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Senhoras deputadas, senhores deputados, minhas senhoras e meus senhores. Esta, como já tudo indica e demonstra, não é uma sessão comum. Esta não é uma sessão qualquer. Esta é uma sessão solene.

Sendo uma sessão solene, ela se reveste de rígida forma sacramental nos termos do regimento interno desta Casa.

Uma sessão solene só pode ser solicitada por deputado em exercício no seu mandato perante a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. E só pode ser convocada mediante solicitação desse deputado, pelo presidente da Casa.

Por isso que ela se realiza no Plenário principal, o Plenário Juscelino Kubitschek. E nas cadeiras onde os deputados tomam assento para votarem as leis estaduais e onde votaram a Constituição do Estado de São Paulo de 1989.

Não se pode solicitar uma sessão solene para qualquer finalidade, mas somente em motivo de notória relevância pública e social.

Feita a solicitação, o pedido percorre todos os órgãos internos da Casa e é deliberado pelo colégio que congrega todos os líderes de todos os partidos dos deputados desta Casa.

Há sessões solenes que são convocadas, solicitadas e indeferidas. Há sessões solenes que são solicitadas e deferidas por maioria de votos.

Esta foi uma sessão solene solicitada pelo nosso querido deputado Coronel Álvaro Batista Camilo, ex-comandante-geral da Polícia Militar e deferida pela unanimidade dos líderes dos partidos desta Casa.

E não é para menos. É uma solenidade importante que comemora o “Dia dos Consegs - Conselhos Comunitários de Segurança” e os 30 anos da criação destes Conselhos, na época daquele que reputo o maior governador da história deste Estado, governador André Franco Montoro. E com emoção e com honra, aqui ao seu lado, meu querido colega, o sempre deputado Ricardo Montoro.

Nós temos também nesta Casa, ao lado, o Auditório Franco Montoro, inauguramos o busto em homenagem a este homem que... politica sempre tem polêmica, mas que se notabilizou pela retidão do caráter e pelos pilares de hombridade, seriedade e honestidade no trato da coisa pública.

Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos o “Hino Nacional Brasileiro”, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro subtenente Villas Boas.

* * *

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

* * *

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Agradeço à Banda da nossa gloriosa e queridíssima Polícia Militar, “os 130 de 31”, sob a regência do maestro subtenente Villas Boas. Contem sempre com o apoio irrestrito desta Casa de Leis ao trabalho que os senhores exercem.

Neste momento, ao mesmo tempo em que agradeço a presença dos deputados Delegado Antonio Olim, a voz da Polícia Civil nesta Casa; do nosso querido deputado Gil Lancaster, que foi soldado da gloriosa e heroica Rondas Ostensivas Tobias Aguiar; e da presença deste deputado que tem elevado cada vez mais o nível desta Casa e ajudado a ela resgatar o protagonismo de que é merecedora e que jamais deveria ter perdido.

Com muita hora, neste momento, passo a Presidência desta sessão solene ao deputado estadual proponente, ex-comandante-geral da Polícia Militar, deputado Álvaro Batista Camilo.

Uma salva de palmas ao nosso querido deputado. (Palmas.)

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Coronel Camilo.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Senhores, senhoras, bom dia, bom dia a todos.

Mais uma vez agradecendo a presença de todos, eu gostaria de deixar aqui um registro de pronto ao nosso presidente. Um elogio, um reconhecimento ao nosso presidente Fernando Capez, ao deputado Fernando Capez. Além de ser um batalhador da área de segurança, ele tem modificado a visão das autoridades, a visão da própria sociedade pelo que tem feito na Assembleia Legislativa. Ela está voltando a ocupar o seu espaço de protagonismo no Legislativo estadual, dentro dos Poderes, o Legislativo está voltando a ocupar este espaço graças às atitudes que o nosso presidente está tomando.

Para nós também é uma satisfação dupla porque militamos na área de Segurança, eu, o nosso deputado Olim, Gil Lancaster, todos aqui, os nossos policiais, nossos oficiais, nossos delegados e ele vem da área de Segurança, então é até mais fácil de nós conversarmos.

Gostaria, inicialmente, de saudar nossos colegas de Casa, Delegado Olim, meu presidente da Comissão de Segurança Pública. O Olim é o presidente da Comissão de Segurança Pública, eu sou o vice-presidente da Comissão de Segurança Pública com ele, e também integra a Comissão, o nosso deputado, a quem eu também faço um agradecimento, o Gil Lancaster, os dois têm sido defensores ferrenhos, aqui nesta Casa, da Segurança Pública. Sempre que uma voz se levanta sem muito fundamento, contra as áreas policiais, nós três sempre levantamos e acabamos mostrando a realidade dos fatos, junto com mais uma voz que não está presente por motivos de viagem, que é o Coronel Telhada. Obrigado pela presença dos nossos dois amigos.

Muito obrigado Dr. Ricardo Montoro. Tive a felicidade de conhecer o seu pai já como governador, sem sombra de dúvida, não é, estávamos aspirantes a segundo-tenente quando ele assumiu o governo do Estado. Foi uma época difícil, de transição, mas eu tive o privilégio de conhecê-lo na Presidência do Parlatino.

Fizemos alguns eventos em conjunto e ele tinha duas ou três secretárias, só para os senhores terem uma ideia de como o governador Franco Montoro era ligado no 220. Parabéns, muito obrigado, parabéns pelo o que o seu pai fez pela gente e obrigado pela sua presença. Fica o nosso reconhecimento.

O nosso coronel Mesquita, muito obrigado, representando também a nossa Polícia Militar. Leve um grande abraço ao nosso comandante Ricardo Gambaroni. Parabéns pelo trabalho, esse difícil trabalho, nós que estamos vivendo esta época diferente na nossa sociedade com relação à Segurança. Obrigado pela presença.

Nosso Evaldo Coratto, nosso Magrão, obrigado pelo trabalho dos Consegs, hoje a homenagem é para você e todos os Consegs. Obrigado pela sua presença, pelo trabalho, estamos à disposição para melhorar cada vez mais essa grande ideia do nosso governador Montoro.

Saudar também no nosso secretário municipal, Dr. Ítalo Miranda, sempre presente em nossas solenidades da área da Segurança. Esteve aqui no lançamento da Frente. Nós lançamos a Frente de Segurança da Casa. É a primeira vez que a Assembleia tem uma Frente Parlamentar de Segurança da qual sou o presidente, na realidade se chama coordenador, e o nosso Delegado Olim é o vice-presidente ou o vice-coordenador. São quase 40 deputados que estão à disposição de todos para a gente fazer mais e melhor pelo cidadão de São Paulo. Dr. Ítalo, então, esteve presente, muito obrigado pela sua presença.

O coronel Fernando Magalhães representando o general de exército João Camilo Pires de Campos, comandante do Comando Militar do Sudeste, muito obrigado pela presença, comandante.

O nosso delegado José de Godoy Pereira Neto, representando o nosso Delegado Geral Youssef Abou Chahin. Muito obrigado pela sua presença, Godoy.

O nosso amigo, batalhador da área de Segurança, participou da Comissão de Segurança, presidiu a Comissão de Segurança da Câmara Municipal, nosso vereador Ari Friedenbach. Obrigado, Ari, pela sua presença.

Saudar também o nosso amigo, que veio ao meu convite, representando as entidades, já que estamos trabalhando em comunidade, o nosso Ricardo Patah, nosso presidente nacional do PSD Movimentos, que congrega várias entidades, e é o presidente da União Geral dos Trabalhadores, da OGT Nacional.

Também agradecer aqui os nossos oficiais, muito obrigado pela presença de todos, aos nossos presidentes de Conseg, às nossas presidentes de Conseg, a todos que estão prestigiando este evento.

Os nossos delegados de polícia, vejo aqui muitos delegados de polícia representando também aí a participação nos Consegs, representando a nossa Polícia Civil, a nossa Guarda Civil Metropolitana, também presente, muito obrigado pela presença de todos.

Eu queria também fazer um agradecimento especial à minha equipe na pessoa do coronel Arruda, que ajudou a organizar esse evento.

Agora vamos dar continuidade à solenidade. Retorno ao Cerimonial para passar para as nossas falas dos integrantes da Mesa e continuamos a solenidade.

Muito obrigado, sejam bem-vindos. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ANDERSON - Obrigado ao deputado Coronel Camilo.

Destacamos a presença das seguintes autoridades:

O tenente-coronel Marcelo Vieira Salles, chefe de gabinete da Casa Militar, representando o secretário-chefe da Casa Militar, coronel José Roberto Rodrigues de Oliveira.

Também o Sr. Ricardo Patah, coordenador nacional PSD Movimentos.

Inspetor Gilson Pereira Menezes, comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana.

Coronel PM Reinaldo de Moraes, comandante do policiamento da capital.

Doutor Jorge Carlos Carrasco, delegado seccional sul, representando Sr. Domingos Paulo Neto, diretor do Decap.

Senhoras e senhores, ouviremos a partir de agora a seção de pronunciamentos.

Com a palavra o líder do Conseg Atibaia, Sr. Hernanny Gutierres, representando todos os líderes de Consegs. (Palmas.)

O SR. HERNANNY GUTIERRES - Coronel Camilo, bom dia. Bom dia a todos da Mesa.

Na presença dos senhores, quero cumprimentar todas as autoridades presentes.

Ao meu coordenador, Evaldo Coratto, bom dia, na pessoa de quem quero cumprimentar todos os meus amigos conseguianos. É uma honra para mim estar nessa Casa pela primeira vez.

Sou presidente e fundador do Conseg Atibaia Cerejeiras. Venho trabalhando nos Consegs desde que morava na capital. São 12 anos trabalhando nos Consegs.

E eu vejo o Conseg como uma arma muito importante para a sociedade em todas as questões de cidadania, de postura e obviamente auxiliando as forças polícias contra o crime.

Nosso Conseg começou de forma humilde, pequeno. Hoje nós temos a grata satisfação de ter a presença maciça das forças de segurança de Atibaia: Polícia Militar, Polícia Civil e a Guarda Municipal. Vale salientar que quando fundamos nosso Conseg, em uma região bem crítica da cidade de Atibaia, tínhamos um índice criminal bem elevado. Com a chegada dessa instituição, com o apoio da população, dos lideres comunitários, junto às forças de Segurança, conseguimos, graças a Deus, abaixar os níveis e os índices criminais. Isso foi demonstrado pelo próprio site de Segurança Pública do Estado.

Então, eu vejo o Conseg, hoje, como uma das principais forças para lutar contra o crime organizado, contra a marginalidade.

Eu vejo, hoje, o Conseg, como uma das armas fundamentais para a Segurança Pública junto com as polícias e para a postura e cidadania, porque nos Consegs nós conseguimos unificar as polícias, as forças de Segurança Pública e as lideranças comunitárias.

Quero fazer um agradecimento, novamente, ao nosso Coronel Camilo e ao nosso coordenador Evaldo Coratto.

Muito obrigado pela oportunidade, por eu poder fazer parte desta família maravilhosa que são os Consegs.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ANDERSON - Obrigado ao Sr. Hernanny Gutierres pela mensagem.

Destacamos também, senhoras e senhores, a presença do Dr. Elson Alexandre Sayão, delegado do 3º seccional, também o coronel PM Luis Henrique di Jacintho Santos, do Comando de Policiamento Metropolitano I - Área Centro, o Sr. Carlos José Zigart, representando o deputado estadual Itamar Borges.

Também, senhoras e senhores, o Sr. Leonardo Riul, representante do deputado federal Baleia Rossi.

Ouviremos agora, senhoras e senhores, a palavra mensagem do Sr. Evaldo Roberto Coratto, coordenador estadual dos Consegs.

O SR. EVALDO ROBERTO CORATTO - Coronel Camilo, nobre deputado. Sempre quebrando protocolo, peço a permissão para iniciar agradecendo a todos os nossos voluntários, homens e mulheres deste Estado, conseguianos que constroem, junto com as melhores forças policiais deste país, a segurança do povo de São Paulo. Então, minha gente, muito obrigado, não haveria motivo de estarmos aqui hoje se não fossem vocês. Coordenadoria não é nada, absolutamente nada, sem vocês.

Mas não se constrói o presente e o futuro, sem lembrarmos do passado. E passaram pela coordenadoria a Dra. Maria de Lourdes, a Dra. Mari Livinston, Dra. Ornelia de Tolosa, Dr. José Roberto Guimarães, o coronel PM José Vicente da Silva, Dr. Ramés Talib, Dr. Fabio Bonini, Dr. Pierre Alexandre, Dr. Moacir Rossetto, Sanenari Oshiro, Dr. Orion Francisco, aqui presente e eu, que vos falo. Eu estou lá, mas estes homens e mulheres que passaram por lá, deixaram um legado, deixaram uma marca, que é a marca do número de Consegs em atividade durante esses 30 anos.

Quero lembrar de que nunca, coronel, deputado, nós fomos tão lembrados quanto nos últimos meses pelo senhor, por outros deputados que viram no Conseg a parceria da população paulista no papel de olhos e ouvidos das forças policiais.

E nunca, e isso eu sempre digo, falei ontem dando posse em Peruíbe e Itanhaém, anteontem em Vila Matilde e Vila Diva, Pirituba, acho que Deus tem sido muito bom para todos nós, Ele sempre é bom. Mas talvez para mim tem sido muito. Nunca o Conseg teve espaço na mídia, em tempo algum, a não ser na mídia menor, localizada, como lá em Presidente Prudente, São José do Rio Preto... Mas na grande mídia, para mostrar o trabalho valoroso, valoroso desses voluntários, como aconteceu terça-feira no Jornal Nacional, onde foi lembrado o trabalho do Conseg de Jau, junto com o nosso major, se não me falha a memória, Jefferson Bastos, que começa a criar um sistema de monitoração através do WhatsApp.

Este é o projeto que a gente precisa ter e pensar o tempo todo nos Consegs. Como ajudar as nossas forças policiais. Eles já estão sobrecarregados com várias deficiências. Não é culpa deles, em hipótese alguma. Deficiências naturais de um sistema de governo. Deficiências naturais de qualquer ser humano.

Porém, nós conseguianos, vocês voluntários, mostram a qualidade e a capacidade que vocês têm quando apresentam um projeto dessa magnitude no caso de Jau, que já está caminhando para Bauru. Tem gente de Bauru aqui que já veio me cumprimentar, é um jovem que está assumindo o papel do pai dele, falecido. Jovem mesmo, ele não deve ter mais do que 25 anos. Está caminhando para lá o projeto, deputado, nós achamos que esse é o tipo de ajuda que nós voluntários podemos prestar às nossas forças policiais. Está caminhando para Assis, e todo o lugar que a gente tem oportunidade de estar falando, a gente dá exemplos e esses exemplos são de vocês. Não é da coordenadoria, não. Nós não construímos nada, absolutamente nada, nós somos o que vocês são. Nada mais. Aquilo que vocês são, somos nós.

Eu agradeço, realmente, a lembrança, como eu disse, está sendo criada na Casa, uma semana também de comemorações, a Semana da Cidadania e Segurança... Celino Cardoso, deputado, é isso, onde talvez os Consegs possam estar apresentando seus projetos, a Polícia Militar, a Polícia Civil, e assim a gente possa dar continuidade, se Deus quiser, a mais 30 anos. É o que a gente deseja.

Mas, de coração, peço a Deus que dê saúde a todos vocês, a todos, e que a gente possa continuar trabalhando, ou eu aí, ou vocês aqui.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Muito obrigado, Dr. Evaldo.

Gostaria de chamar agora para falar com muita propriedade sobre segurança, o nosso Delegado Olim.

Olim, a palavra é sua.

O SR. DELEGADO OLIM - PP - Senhor presidente, primeiramente, parabéns pela iniciativa, Coronel Camilo.

É primeira vez que falo aqui nesta Casa onde há policiais civis, todas as vezes que aqui subi, em outras comemorações, havia policiais militares do Corpo de Bombeiros, coronéis que aqui vieram para comemorar e parabenizar o trabalho feito pelos mesmos em Santos.

Então, é com muita honra que vejo aqui colegas com quem trabalhei, colegas de minha turma, chefes com quem já trabalhei e tenho a honra de poder cumprimentá-los, e os senhores saibam que sempre podem contar comigo.

Então, é um prazer enorme saber que aqui estão todos do Conseg, ligados à Segurança Pública do Estado de São Paulo, que tanto clama por uma segurança para todas as pessoas que aqui moram nessa cidade e mostrando na última eleição que todos os policiais foram os mais votados, porque clamam por segurança e contam com nosso apoio e com os senhores.

Senhor presidente, eu não deixaria de cumprimentá-lo, o nosso presidente, o Dr. Fernando Capez, S. Exa., que aqui tem demonstrado para nós, deputados, que esta Casa mudou, que esta Casa não irá mais somente carimbar o que o Palácio dos Bandeirantes nos manda. Aqui vai se discutir e o que não for bom para a população não será aprovado.

Então, na parte de Segurança, tudo passará na mão desta Comissão de Segurança, da qual sou presidente, tenho orgulho de ter como vice o Coronel Camilo. Faremos mudanças, brigaremos, se precisar, sim, iremos até o Palácio, onde brigaremos por uma Segurança, uma valorização das polícias e que os senhores do Conseg já têm hoje uma abertura, e falo em nome dos senhores, estaremos aqui à disposição dos senhores, o que não conseguir chegar lá, os senhores contam conosco, os senhores encontrarão sempre as portas abertas nesta Casa de Leis.

Queria também cumprimentar o Dr. Ítalo, secretário municipal, meu colega, obrigado pela presença, aliás, Coronel Camilo, muito bem prestigiado. O senhor mostrou que não é fraco, não.

Queria cumprimentar também o Dr. José de Godoy, representando nosso Delegado Geral de polícia, meu amigo, o Dr. Youssef Abou Chahin, é um orgulho tê-los aqui também.

E queria cumprimentar o subcomandante... Eu fui à casa da Polícia Militar, em um almoço na semana passada, fui recebido com tapete vermelho, fiquei lisonjeado, e pode ter certeza que lá voltarei porque as polícias têm de estar unidas, tanto a Militar, como a Civil, como a Guarda Municipal que tanto respeito, conduzida hoje por um delegado de polícia, que são coisas que ultimamente têm acontecido, nesta Casa é a primeira vez que policiais sentam-se à Mesa como presidente e vice-presidente, que geralmente nunca sentaram. Então, subcomandante Mesquita, leve meu abraço ao comandante Gambaroni, pessoa muito gentil, que briga pela polícia, uma pessoa que sabe fazer polícia. Então, gostaria de deixar bem claro aqui.

Queria também cumprimentar o Sr. Evaldo Roberto Coratto, digníssimo coordenador do Conseg, que hoje nestes 30 anos desta. Que tanto ajuda a polícia, eu gostaria de deixar aqui meus cumprimentos, a Casa é do senhor também, está sempre aberta, aqui o senhor não pede, o senhor manda.

Excelentíssimas senhoras deputadas, senhores deputados, autoridades presentes, senhoras e senhores, TV Assembleia, eu também cumprimento os senhores pelo belo trabalho, e funcionários desta Casa. Cumprimento a todos na pessoa do deputado Coronel Camilo, nosso vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e presidente da Frente Parlamentar desta Casa, pela inciativa de comemorar o importante Dia do Conseg - Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança, que completa este mês 30 anos de sua criação.

É inegável a importância dos Consegs e terão estes sempre a voz, eco na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários desta Casa, em função da importância já imprescindível e relevante em nossa sociedade.

Com efeito, o Conseg, já presente na grande maioria dos municípios paulistas, tem sua importante participação reconhecida pela sociedade e sua participação na comunidade efetivamente essencial, com parceria da Polícia Civil e Polícia Militar, na prevenção e no combate à criminalidade.

Todos aqui estão cientes que a formação do Conseg é procedida por intensa participação da comunidade. E nesta profícua reunião são discutidos e analisados profundos problemas que afligem a comunidade no entorno. Notavelmente, as questões de segurança e a cooperação entre várias lideranças da própria comunidade.

E assim, importante órgão de apoio à polícia e vinculado que está às diretrizes da Segurança Pública paulista e tem a sua participação o delegado de polícia titular da região ou do município, e corresponde também ao comandante da Polícia Militar da área, demonstra o quanto estão encilhados à comunidade e polícias em sua formação, exercício e funcionarão, em sua essência, como um grande fórum para a troca de ideias, reinvindicações e soluções conjuntas para todos os problemas relacionados à Segurança Pública de determinada região.

A despeito de não ter poder deliberativo, ninguém melhor do que a própria comunidade conhece seus problemas e este é o caminho adequado para que se possa se comunicar com os órgãos policiais e a Secretaria de Segurança Pública, na perseguição dos problemas e soluções que a afligem.

Nestes 30 anos, não poderia elencar sem ser longo em excesso, as inúmeras soluções e problemas, cuja solução foi oriunda dos Consegs, de seus membros em profícuas reuniões.

Em essência, os Consegs são imprescindíveis nos atuais tempos em 30º aniversário. É motivo de júbilo.

Por derradeiro, o Conseg com sua estrutura e seus membros podem e devem sempre contar com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, que tenho a honra de presidir, secundado pelo nosso experiente deputado Coronel Camilo, além de, com certeza, todos os membros desta Casa, que têm a Segurança Pública como importante escopo da solução.

Assim, mais uma vez, parabéns ao Conseg em nome do seu presidente, seu coordenador e todos os membros que aqui estão. Vieram prestigiar e comemorar o 30º aniversário desta grande entidade.

Obrigado (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Muito obrigado ao Delegado Olim.

Para que todos saibam, a integração aqui é muito grande entre as polícias Militar, Civil e os deputados... Isso tem sido muito facilitado pela pessoa do Dr. Olim, que tem estado presente em todas as questões, trabalhando realmente ao lado, fortalecendo a Comissão de Segurança e trabalhando ao lado das questões de Segurança sem nenhum problema, em uma demonstração de que a integração é possível em todas as esferas.

Gostaria agora que desse o seu recado, o nosso secretário de Segurança Urbana do Município de São Paulo, o Sr. Ítalo Miranda Júnior.

O SR. ÍTALO MIRANDA JÚNIOR - Meu bom dia a todos e a todas.

Senhor presidente deputado Camilo, obrigado pelo convite.

Comandante Mesquita, grande amigo da Polícia Militar que nos uniu.

Doutor José Godoy, colega, representando nosso Delegado Geral. Eu cumprimento a todos os colegas.

Senhor Evandro, nosso presidente, coordenador do Conseg que, antes de estarmos aqui, tivemos muitas reuniões como titular e como participantes também do Conseg da nossa região, as regiões que nós passávamos.

Como nosso colega Olim comentou, realmente é um orgulho estarmos aqui hoje fazendo esta referência ao Conseg, na presença de nossos colegas, delegados, amigos da corporação da Polícia Militar.

Hoje, especialmente pelo destino, nos encontramos à frente da Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Trabalho diferenciado que nós estamos tentando empreender trabalhos sociais como é a referência da Guarda Civil Metropolitana. Homens esses que nós aprendemos a respeitar a cada dia e ter um carinho a mais porque, senhoras e senhores, a Guarda Municipal hoje faz parte do contexto da Segurança Pública também, e não só da nossa comunidade, mas os Consegs são todos, participam das nossas reuniões de Conseg para que auxiliem não só a Polícia Militar, mas a Polícia Civil, diminuir a nossa carga da Segurança Pública.

Então, eu quero somente aqui parabenizar a todos os conseguianos, o Sr. Evandro, presidente, obrigado pelo convite mais uma vez, cumprimentar a nossa Guarda Municipal, a Polícia Militar e a todos os presentes.

Nos colocamos à disposição e que Deus nos ajude com essa Segurança.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Muito obrigado ao nosso Dr. Ítalo delegado à frente da Segurança Municipal, e pedidos até que ele desse uma palavra porque o Conseg incialmente começou só com a Polícia Militar e Civil e hoje naquelas cidades onde existe a Guarda Municipal, na maioria delas tem a participação ativa da Guarda Civil, importante força de segurança que colabora com a Segurança Pública.

E como o Conseg envolve comunidade, eu vou quebrar um pouquinho o protocolo e chamar um membro da comunidade para falar, que é o meu amigo Sr. Ricardo Patah, presidente nacional do PSD Movimentos e da União Geral dos Trabalhadores.

Por favor, Patah, fale do seu lado como cidadão vendo os Consegs.

O SR. RICARDO PATAH - Bom dia senhoras e senhores.

Deputado Camilo, grande líder, pessoa carismática, acessível, que tem uma visão fundamental de uma sociedade dos nossos sonhos.

A todos aqui que estão ocupando esta Mesa de direção e às senhoras e aos senhores, os meus cumprimentos.

Quero fazer duas reflexões importantes, Coronel Camilo.

Primeiro, de forma muito coincidente, os 30 anos que se comemora dos Consegs, são 30 anos da redemocratização do nosso país.

Franco Montoro, pai do nosso deputado que aqui está, a quem eu cumprimento, foi um daqueles que lutou e trabalhou de forma determinada e obstinada, para que nós pudéssemos estar usando a palavra, para que nós pudéssemos ter o sentimento mais fundamental da sociedade, a liberdade. Com certeza, alguns que aqui estão também lutaram, literalmente, para que nós pudéssemos estar desenvolvendo e aprimorando a democracia.

Franco Montoro, com certeza absoluta, um de seus primeiros atos, instrumentalizou a sociedade com a possibilidade do diálogo. O diálogo entre a comunidade, o diálogo entre as autoridades, o diálogo com a Polícia Militar, com a Polícia Civil, enfim, com a força que dá a nossa Segurança Pública. Esse diálogo, nestes 30 anos, com certeza construíram e nos deram, durante muito tempo, a possibilidade de iniciar um processo de superar uma série de adversidades.

E com certeza absoluta, a comunidade enxerga e, falando como sindicalista e da base da nossa pirâmide aqui no nosso Estado, posso com certeza valorizar que esse é um dos instrumentos mais poderosos para que nós possamos ter conforto, para que nós possamos ter, literalmente, segurança.

Vivemos hoje tempos muito estranhos, temos crise da água, crise politica, crise da economia, crise da confiança e crise da cidadania.

O Conseg, com certeza, é um instrumento que pode transversar todas essas crises de uma maneira a nos dar esperança de ter, no Estado de São Paulo, a capacidade de perceber um Estado onde nós teremos os nossos filhos em bancos escolares adequados. Quando precisamos da saúde, temos a saúde para nos atender. E em especial a segurança que nos dá a oportunidade de vivenciar o que há de melhor na vida, que possamos ter essa segurança.

Temos também questões muito graves ainda acontecendo e o Conseg, com certeza em todos os municípios e em vários locais de São Paulo, com certeza demandas como a questão das drogas, como a questão, efetivamente, daquela que nos dá no trânsito, na mobilidade, e assim por diante.

Então, Coronel Camilo, tenha a certeza absoluta, você que preside uma comissão importantíssima aqui na Assembleia, Coronel Camilo, com a sua liderança e com o momento de comemorar, porque certas coisas que têm que ser efetivamente comemoradas, e esta é uma delas.

E a UGT que eu presido, pode ter certeza que será um instrumento ao seu lado, e ao lado de todos os Consegs, para que nós possamos, cada vez, mais ter o diálogo dos municípios, diálogo no Estado, para termos o que mais queremos, uma sociedade com inclusão social, uma sociedade de cidadania.

Então, comemoro aqui os 30 anos, Coronel Camilo, muito obrigado pela oportunidade de poder falar com esta plateia qualificada.

Um bom dia a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Obrigado ao Sr. Ricardo Patah.

Nosso Cerimonial para mais algumas citações.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ANDERSON - Destacamos ainda, senhoras e senhoras, a presença destas autoridades e personalidades que se apresentaram ao Cerimonial:

Coronel PM Wagner Bertolini Júnior, comandante de Bombeiros Metropolitanos.

Coronel PM Adilson Luís Franco Nassaro, comandante CPAM-10.

Também o comandante do Exército Constitucionalista, o Sr. Alfredo Pires Filho.

Dr. Marco Antonio Pereira Novaes de Paula Santos, delegado seccional de Santo Amaro.

Também a presença da Sra. Elizabeth de Oliveira, vereadora da Câmara Municipal de Barra do Turvo, esta representando os demais vereadores de outros municípios que nos acompanham.

Retornamos ao presidente desta sessão solene, que conduzirá a sequência da solenidade.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Muito obrigado ao Cerimonial.

Bom, vamos falar agora especificamente sobre os nossos Consegs e faço aqui dois registros muito importantes.

O Conseg foi criado lá atrás pelo nosso governador Franco Montoro, mas nosso deputado Romeu Tuma Júnior foi o autor do Dia dos Consegs. Então, além de ter a criação lá atrás, temos também um dia estabelecido no Estado de São Paulo em comemoração aos Consegs.

Esses valorosos homens e mulheres que estão aqui hoje e com um salário muito alto para tomar conta dos Consegs, então eu agradeço esse voluntariado de todos. Brincadeiras à parte, todos os que estão aqui, estão tirando um pouquinho do convívio familiar para participar de reuniões à noite, para ficar ouvindo os problemas da sua sociedade, do seu bairro, do seu local, então parabéns a vocês.

E um agradecimento especial também ao nosso vice-presidente da República, o nosso Michel Temer. O Michel Temer era o secretário de Segurança quando os Consegs foram criados. Ele foi um grande amigo da Segurança Pública em São Paulo também, e hoje é nosso vice-presidente. Então fica aqui o nosso reconhecimento ao nosso vice-presidente Michel Temer e ao Romeu Tuma Júnior, por ele ter se lembrado deste dia e se lembrado de uma participação tão importante na sociedade que é o Conseg.

E agora eu vou pedir a atenção de todos vocês, mas muita atenção, que ouçam, e eu vou distribuir, isso vai estar no meu site também. Só ouvindo a fala vocês já vão ver a importância dos nossos Consegs.

Nós vamos ouvir a fala agora do criador dos Consegs, do nosso governador André Franco Montoro. O que ele falou dos Consegs, ele foi o criador, todos estamos aqui hoje por causa de uma grande ideia que ele teve, e que apresentou bons resultados nestes 30 anos.

Então, por favor, Assistência, pode colocar a fala do nosso governador, de 9 de junho de 1998, na Sala São Paulo.

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- É reproduzido o discurso.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Vamos aplaudir de pé o nosso governador.

Senhoras e senhores, nossos amigos dos Consegs, vejam quão sábias foram as palavras do nosso governador, não é? Se pudéssemos... Se isso fosse aplicado ao longo do tempo, imagine a sociedade que nós teríamos hoje, não é?

Ele praticamente disse tudo que a gente gostaria de ouvir de um governante, não é?

Bom, então até para materializar, nós vamos fazer neste momento, e até em memória do seu pai, vamos fazer aqui um agradecimento ao nosso governador, esse brilhante governador. Falamos e não é da boca para fora, eu já era tenente naquela época e eu reafirmo aqui, sem desmerecer nenhum, ele deve ter sido o melhor governador que o Estado de São Paulo teve, em todas as áreas. Para o funcionalismo público, na visão de futuro, na criação de inovações, no serviço público ele criou planos de carreira, ele valorizou as pessoas, por isso que deu tão certo.

Então, vamos fazer agora um reconhecimento e vamos entregar aqui uma homenagem ao nosso deputado Ricardo Montoro, que é o filho do nosso governador André Franco Montoro. Por favor.

Vamos chamar os nossos deputados, os integrantes da Mesa, por favor.

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- É realizada a entrega do bóton.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Senhoras e senhores, o mínimo que a gente pode fazer pelas pessoas que fazem a diferença e melhoram a nossa vida é o reconhecimento. Gostaríamos de poder fazer isso pessoalmente ao nosso governador, mas fizemos aqui ao seu filho que, tenho certeza, vai levar esta homenagem para toda a família. É o nosso reconhecimento ao nosso governador André Franco Montoro.

E agora, para que também abrilhante com a fala da família, não é, do nosso governador Montoro, a palavra é do nosso deputado Ricardo Montoro.

O SR. RICARDO MONTORO - Está difícil... (fala muito emocionado). É um prazer renovado voltar a esta Casa, eu já fui parlamentar nesta Casa, mas eu não esperava esse tipo de homenagem que realmente nos sensibiliza profundamente.

Eu iria dizer, não preparei nenhum discurso, fui pego de surpresa para agradecer em nome da família, mas eu iria dizer que todos, todos os que falaram, de alguma maneira já falaram tudo o que necessitava ser dito.

Mas com todo respeito, o que o Franco Montoro, governador, falou, gente, é uma aula. É uma aula de política, é uma aula de uma filosofia política que tem de prevalecer em torno do Estado, da nação brasileira. (Palmas.)

Essa lição de solidariedade nos falta hoje em dia. A gente vê no dia a dia esses escândalos que acontecem, agora até no nosso futebol, e a gente vê que pessoas públicas realmente tiveram uma preocupação como cidadão, como servidor.

O Montoro, Coronel Camilo, sempre se dizia um servidor. E foi, do início ao fim da vida, sem preocupações materiais, sem preocupações com o poder. Era um governo de solidariedade, ele realmente implantou no Estado a participação da população. E essa participação não é um proselitismo. Ela é, de fato, a participação e a descentralização.

Eu queria saudar o presidente da Assembleia, o meu amigo Capez, que abriu esta sessão solene.

O meu grande amigo, de quem inclusive participei da campanha de vereador, o coronel Camilo, depois deputado e já foi previsto aqui, a Câmara Federal, alguém já falou prevendo o futuro do deputado Coronel Camilo.

Deputado Olim, deputado Gil Lancaster, muito obrigado. Magrão... para mim é Magrão, não tem outro, o grande Magrão. Meu amigo de longa data, parabéns.

Claudinho, meu primo querido, que representa aqui, também, a família.

Coronel Mesquita, Dr. Ítalo, Ricardo Path, sua oração tão carinhosa de ligação com os movimentos sociais...

Eu queria lembrar e a todos vocês, senhoras, senhores, me desculpem se eu... Lembrar que particularmente hoje, 29 de maio, é o aniversário de casamento do Dr. Franco Montoro, do Dr. André, com dona Lucy, 29 de maio. Claudinho está lembrando essa data, eles fariam algo em torno de 72 ou 73 anos de casados, e o Montoro completa no ano que vem, e nós vamos ter, com certeza, na Assembleia, um palco de homenagens, ele faria 100 anos no ano de 2016. Ele é de 1916, faria 100 anos. E nós vamos lembrar.

E lembrar, não por alguma coisa que nos satisfaça, lembrar porque realmente ele merece ser lembrado. Pessoas públicas como foi a geração e o governo do Franco Montoro, sem dúvida nenhuma a lição de solidariedade, de participação, é fundamental.

Os Consegs representam algo que o Montoro tinha um carinho muito especial. A união da força militar, da força civil, das Guardas Metropolitanas, que hoje são uma realidade fantástica nos municípios... É a união de tudo isso, longe de partidos, não é, longe de benesses. É um campo de atuação da sociedade.

Hoje os Consegs representam uma cidadela de defesa de cidadania, não é discutida somente a questão da Segurança. Hoje os Consegs são ampliados e merecem ser ampliados. É uma ideia força, uma ideia de solidariedade que vingou. Vingou e ela é definitiva.

Eu agradeço muito, muito mesmo, em nome da família. Realmente, muito emocionado por esta coincidência do 29 de maio ser a data do casamento. Esta homenagem que vocês, na pessoa do Coronel Camilo, prestaram, desta aula realmente de política que o Montoro deu justamente no dia da inauguração do primeiro Conseg, chegaram a 800, e a ideia é uma ideia que não para. A ideia da solidariedade, da justiça social.

A todos vocês, realmente, meu muito obrigado, em nome da família que o Claudinho está aqui também representando, a todos vocês, realmente, muitíssimo obrigado e vamos utilizar o exemplo do Montoro na nossa vida cotidiana.

Muito obrigado, um grande abraço. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Muito obrigado ao nosso deputado Ricardo Montoro. Realmente, o que ele falou, ele usou a palavra mais certa, nós não ouvimos só um áudio, nós tivemos uma aula do governador André Franco Montoro.

E falando em reconhecimento, nós vamos cantar agora a canção dos Conselhos Comunitários de Segurança.

E até por reconhecimento a um dos autores, e fazendo o reconhecimento por ele ter feito um excelente trabalho, não só na organização desta solenidade, mas também na Frente Parlamentar, eu queria chamar aqui para receber uma pequena homenagem o nosso coronel Arruda, que não estava sabendo, está sabendo agora. (Palmas.)

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- É realizada a entrega da placa.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Muito obrigado, viu, Arruda, por tudo que você tem feito pela gente.

O SR. ARRUDA - Poxa vida. Muito obrigado, que honra, puxa vida. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Senhoras e senhores, além de ser o criador de vários hinos, da Polícia Militar, de ser um amigo fantástico, o coronel Arruda também foi dos Consegs, ele trabalhou dez anos na coordenadoria dos Consegs, e veio para o meu gabinete com essa única finalidade, ele hoje é meu assessor para cuidar da área de comunidades dos Consegs.

Então, vamos cantar a canção dos Conselhos Comunitários de Segurança, “O conselho é nosso”. A letra é de Luiz Eduardo Pesce de Arruda e o arranjo da banda foi feito pelo Gamalieri Ribeiro, 1º sargento músico da Polícia Militar.

Quando o Arruda fez esta canção, ele era 1º tenente da Polícia Militar.

Então, vamos todos ouvir a canção, e cantar, aqueles que souberem, a canção dos Consegs.

* * *

- É executada a canção.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Parabéns, Arruda.

Além de tudo, ainda canta e toca bem violão. Arruda, muito obrigado, muito obrigado a todos.

Vamos agora falar um pouquinho dos Consegs e depois, no encerramento desta sessão solene, convido todos a tirarmos fotos no Salão dos Espelhos.

Eu gostaria de falar agora um pouquinho sobre os Consegs.

Então, primeiramente, o Conseg é a solução. Não tenham dúvida disso. Os senhores que são os nosso, e eu falo especificamente aos nossos presidentes do Conseg, os senhores que estão hoje aqui.

Aquilo que nós pudermos, na Assembleia Legislativa, o Delegado Olim na Comissão de Segurança, eu também lá como vice, a Frente Parlamentar de Segurança da Assembleia, o nosso presidente, deputado Capez, Gil Lancaster que também é oriundo da nossa polícia, mas todos aqui.

Muitos dos deputados hoje já estão pensando um pouco mais em Segurança Pública e nós estamos fazendo com que esta ideia seja divulgada aqui dentro, fazendo com que todos discutam a Segurança Pública, com que todos pensem em Segurança Pública e saibam que a Segurança Pública não é um problema só de polícia, é um problema de todos nós, os próprios Consegs sempre usam lá o artigo da Constituição: “Dever do Estado e responsabilidade de todos”.

Então, nos usem aqui na Assembleia Legislativa, nós somos e vamos ser sempre, facilitadores da Segurança Pública dentro desta Casa de Leis.

E o Conseg, porque o Conseg, o Conselho Comunitário de Segurança? Porque no mundo, onde se resolveu o problema de Segurança Pública, e se resolveu o problema de outras áreas do Estado, foi feito exatamente o que o nosso governador Franco Montoro falou, ou seja, a participação. Onde se usou a participação, deu certo.

Fomos conhecer os conselhos comunitários em vários locais, vimos na América do Norte, na Europa, no Japão, trouxemos o modelo do Japão, foi aquele que deu resultado.

Não é a toa, e é um dos fatores no Estado de São Paulo, da redução da criminalidade. Os locais onde a criminalidade estava mais aguerrida, se resolveu como? Fixando o homem, colocando a polícia comunitária, o trabalho junto, interagindo com a população, vejam aí o exemplo do Jardim Ângela e outros, não é, da cidade de São Paulo.

É uma ideia e nós acreditamos nisso. No Comando Geral, eu fui um defensor muito forte da nossa polícia comunitária. Aliás, a nossa Polícia Militar do Estado de São Paulo trabalha com três princípios. Primeiro, respeito aos direitos humanos, respeito incondicional aos direitos humanos, e onde isso não acontece, a própria Polícia Militar toma providências através de sua Corregedoria.

Segundo é trabalhar com as melhores práticas, não é, práticas de gestão, práticas que até vem dos próprios Consegs.

E terceiro, polícia comunitária, que é integração, nós precisamos disso, e o nosso desafio é levar isso para as comunidades, é ampliar os Consegs.

Hoje nós temos perto de 500 Consegs em funcionamento. Perto de 100, noventa e poucos aqui na capital, levar esta ideia, trazê-los à discussão. Multipliquem essa fala que eu vou colocar no site, para que todos tenham da fala não só o áudio, mas vou transcrever também para colocar no nosso site.

Os Consegs são o exemplo de que é possível. É possível nós fazermos melhor. Porque eles aumentam nas pessoas o sentimento mais importante, que o próprio governador Montoro falou, que é o pertencimento. Temos de convencer o cidadão que mora naquela rua, que mora naquela praça, que mora naquele bairro, que tudo é dele, não só da casa para dentro, mas a rua é dele, a praça é dele. Quanto mais todos cuidarem de tudo, melhor, e para isso, precisa aumentar o sentimento de pertencimento, ou seja, a pessoa entender que a cidade é dele.

Nesta mesma linha, ele falou outra coisa que a gente sempre fala, parece que é brincadeira, ele tinha uma visão de futuro muito grande, que é dizer não à indiferença, não ser indiferente. Nós não podemos ser indiferentes, para que possamos modificar as coisas. Nós temos que agir, não adianta só falarmos, fazermos reuniões, se não descermos às ações.

E a ação, às vezes, não é muito mais do que passar a mão no telefone. Eu encontrar um vazamento de água e não ir para o barzinho, para a padaria, e começar a criticar o prefeito, o subprefeito. Eu, ao ver um vazamento de água, passar a mão no meu telefone e ligar para a concessionária de água e comunicar o vazamento. A hora que eu vir uma praça que está mal iluminada porque as árvores cresceram e a copa das árvores está tampando a iluminação, não é criticar o poder público que não está vendo isso. É ligar para a concessionária e falar “Olha, precisava fazer aqui uma modificação desta iluminação porque a copa da árvores não está...”.

E a mesma coisa na área da Segurança Pública, eu vejo lá duas pessoas consumindo drogas, eu não posso ficar inerte, eu não posso deixar de fazer. Não faz mal que está longe da minha casa, não faz mal que está em uma praça que eu não frequento, porque amanhã, se eu deixar, isso vai crescer, não vão ser duas, vão ser dez, vão ser 20, vai ter tráfico de drogas, e vão oferecer para o meu filho, vão oferecer para a minha família.

E participar, não ser indiferente, não significa resolver com as próprias mãos, significa agir. E agir, volto a falar, é pegar o telefone. Não quer se identificar, 190, está com receio? Liga para o 181 que é o Disque-Denúncia. Então, o poder público tem um monte de formas de você acessar.

E eu acredito piamente nisso. Acredito nos Consegs. Acredito nesta forma, para que a gente possa continuar nesta integração entre a polícia, a comunidade, que a gente possa fazer a diferença na vida das pessoas.

Então, lanço este desafio. Façam essa ideia se multiplicar na comunidade onde vocês militam, eu sei que todos aqui já são interessados, tanto é que estão todos aqui, participam dos Consegs.

O nosso desafio é agregar mais valor a isso. É trazer mais pessoas para comungar desta mesma ideia. É trazer mais pessoas para nós comungarmos da ideia do nosso governador Franco Montoro, da ideia de participação, da ideia de solidariedade, da ideia de pertencimento, da ideia de cidadania, exercício da cidadania. Isso nada mais é do que exercício da cidadania.

Da minha parte, aqui na Assembleia Legislativa, e falo a vocês e a todos que estão nos assistindo, podem contar com os deputados da área de Segurança Pública. Já criamos aqui também a lei dos pancadões. Estamos propondo que o governo estadual possa também agir nesses casos, no início, multando e apreendendo o veículo. Vamos ver se a gente consegue melhorar esse grande problema que não é só da cidade de São Paulo, já está em vários locais do Estado de São Paulo.

E também, eu defendo essa ideia porque eu acredito e apliquei isso nos meus comandos aqui no centro de São Paulo, na Polícia Militar, por isso que a gente criou a Operação Delegada, tudo trabalhando, unido com a população. A polícia precisa da população. A polícia trabalha com a Inteligência. A matéria-prima da Inteligência é a informação. Quem tem informação é quem mora na rua. É o Conseg que tem a informação, melhor do que qualquer policial que a gente coloque lá para patrulhar a rua. Quem mora na rua, quem tem comércio, quem frequenta o lugar é que sabe o que realmente acontece na rua.

Então, esta união é importantíssima. Por isso fiz questão de trazer para a Assembleia Legislativa, assim como fiz na Câmara Municipal, muitos dos senhores presidentes dos Consegs estavam lá, de valorizar os Conselhos de Segurança. Então, a presença maciça aqui também da nossa Polícia Civil, da nossa Polícia Militar, é por entenderem que esta é a forma, esta é a linha, este é o meio que vamos atingir melhor a Segurança Pública.

Os Consegs trazem a informação e a polícia com informação age antes, age preventivamente, não deixa o crime acontecer. É muito importante a gente ter uma polícia que pega rapidamente, que investiga, que encarcera. Mas muito melhor se nós conseguíssemos sempre evitar o crime para que ele não aconteça. Isso é importante.

E isso só vai ser possível com a participação dos senhores. Por isso a importância que eu dou aos Consegs, por isso esta sessão solene. Por isso eu reconheço aqui em meu nome, do Delegado Olim, do Gil, que estão aqui e todos desta Casa de Leis, a importâncias dos Consegs.

E agradeço a todos vocês, como fez o nosso Evaldo Coratto, o Magrão, ou seja, agradeço a vocês pela participação, por estarem fazendo isso de maneira voluntária, por estarem ajudando a nossa sociedade e a nós mesmos, não é, ao nosso futuro.

Então, agradeço imensamente a presença de todos e volto a repetir: nós seremos aqui, o meu gabinete está aberto, meu gabinete é o 2111, o telefone é o 33866384, está à disposição dos senhores. Ou pelas redes sociais: Coronel Camilo, tudo Coronel Camilo, coronelcamilo.com.br, Coronel Camilo no Facebook, no Twiter. E a mesma coisa o Delegado Olim e o Gil Lancaster.

Ou seja, nós estamos à disposição, nós sermos aqui um facilitador de vocês. Seremos aqui um facilitador dos Consegs. Onde não estiver funcionando adequadamente que precise de nossa ajuda, nós não vamos poder resolver, nós não temos o poder de executar, mas podemos criar leis e ajudá-los a ser mais uma voz junto ao governo do Estado, junto à nossa própria sociedade, para que funcione tudo melhor.

Seremos aqui facilitadores do Consegs. Seremos facilitadores da vida dos Consegs, porque entendemos que essa foi uma brilhante ideia do governador Montoro.

E volto a falar, acabei interrompendo, mas os Consegs também têm uma grande parcela de responsabilidade na redução criminal no Estado de São Paulo. Estamos hoje abaixo dos dez homicídios por habitante. Lógico que temos problemas, mas vamos melhorar mais. Como? Com os nossos Conselhos de Segurança.

Então, parabéns a todos aqui, parabéns a todos pelo Dia dos Consegs, parabéns ao nosso Ricardo Montoro, à família Montoro pela criação, parabéns a vocês todos pelo trabalho que têm feito. Agradeço a presença de todos vocês, e o meu gabinete, mais uma vez, está à disposição de todos.

Agradeço aos nossos capitães, integrantes dos Consegs, aos delegados, integrantes dos Consegs, à nossa Guarda Civil Metropolitana que também agregou valor aos Consegs, a todos que estão presentes nesta homenagem e não se esqueçam de fazer isso também no Conseg de vocês. Estou aqui fazendo uma homenagem pelo trabalho de vocês. Façam isso em cada Conseg de vocês, homenageando quem? Aqueles que se destacaram na sua comunidade, no seu Conseg. Sejam os policiais, sejam os civis, sejam os policiais militares, sejam aquelas pessoas que se dedicaram ao seu Conseg. Reconheçam o trabalho das pessoas, porque isso a gente pode fazer. A gente não pode dar dinheiro, dar salário, estamos brigando aqui por salário, não é, mas a gente pode fazer um reconhecimento, como fizemos à família e também estamos fazendo a todos vocês.

Então muito obrigado, muito obrigado ao nosso Regimento de Cavalaria, aqui também pela presença. (Palmas.)

Muito obrigado a vocês. (Palmas.)

Que Deus abençoe esse grande trabalho feito por todos. (Palmas.)

Uma grande uma salva de palmas a vocês. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ANDERSON - Esgotado o objeto da presente sessão, agradecemos, claro, às autoridades, aos funcionários da Casa, também aos Lanceiros do Regimento de Cavalaria 9 de Julho da Polícia Militar do Estado de São Paulo pela participação nesta cerimônia, da mesma forma que agradecemos aos alunos da 2ª turma de 2015 do curso de Cerimonial Público, do Instituto do Legislativo Paulista.

Muito obrigado pela presença de todos, e à nossa Banda da Polícia Militar. Muito obrigado. (Palmas.)

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 48 minutos.

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