17 DE AGOSTO DE 2015

082ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: GILENO GOMES e JOOJI HATO

Secretário: CORONEL TELHADA

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - GILENO GOMES

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - CORONEL TELHADA

Fala sobre grave ocorrência policial, em 17/08/1990, em que fora baleado. Mostra imagem do fato. Critica notícia veiculada no Estadão, que acusa o coronel Marco Aurélio Alves Pinto, do Corpo de Bombeiros, de articular a separação entre a corporação e a Polícia Militar. Repudia e desmente aspectos da publicação. Tece elogios à autoridade.

3 - JOOJI HATO

Assume a Presidência. Parabeniza os municípios de Jaú, Paraíso, Pedregulho, Pitangueiras, Pontalinda, Sorocaba, Santa Gertrudes, São Bento do Sapucaí, São Roque, Taquaritinga, e Taquarituba pelo aniversário.

4 - CARLOS GIANNAZI

Fala de manifestação de professores, prevista para esta semana, para reivindicar melhores salários para a categoria. Combate possível decisão do governador Geraldo Alckmin, de acabar com o direito do servidor público estadual à licença-prêmio. Opina que o ajuste fiscal promovido pela presidente Dilma Rousseff penaliza a parcela mais carente da população. Exige, do Executivo, o cumprimento da data-base para o reajuste do funcionalismo estadual, no mês de março.

5 - LECI BRANDÃO

Tece críticas à mídia, pelo que avalia como uso incorreto do termo celebridade. Presta homenagem à Sra. Olímpia dos Santos Vaz, matriarca da escola de samba Vai-Vai, que faleceu no sábado, dia 15/08. Considera que dona Olímpia, sim, é digna de ser chamada de celebridade. Discorre sobre a importância da sambista para o Carnaval paulista. Faz comentários sobre as manifestações populares contra o governo Dilma Rousseff, cujo número de participantes, a seu ver, foi bem menor que nas anteriores. Defende a legitimidade do mandato da presidente.

6 - CARLOS GIANNAZI

Tece elogios à deputada Leci Brandão, como intérprete do samba. Repudia projeto de lei que tramita no Senado Federal, de autoria do senador José Serra, que acaba com a exclusividade de exploração do pré-sal pela Petrobras. Explica que a medida resultaria na retirada, do orçamento, de cerca de 25 bilhões de reais destinados à Educação.

7 - CORONEL TELHADA

Para comunicação, fala sobre as manifestações populares, ocorridas ontem, em todo o Brasil, contra a corrupção. Faz críticas ao Partido dos Trabalhadores. Combate declaração do presidente da CUT, Vagner Freitas, que defendeu publicamente que os movimentos sociais fossem às ruas armados. Considera que a postura do sindicalista incita à criminalidade.

8 - CORONEL TELHADA

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

9 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene de hoje, às 20 horas, para "Comemorar o Dia do Maçom". Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Gileno Gomes.

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O SR. PRESIDENTE - GILENO GOMES - PSL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO - CORONEL TELHADA - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - GILENO GOMES - PSL - Tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários da Casa, telespectadores da TV Assembleia, nesta tarde venho à tribuna porque para mim é uma data importante. Hoje, dia 17 de agosto, faz 25 anos que tive uma ocorrência muito grave quando eu era tenente de Rota. Nesta data, em 1990, por volta das 19 horas, eu patrulhava a zona norte de São Paulo. Fomos atender uma ocorrência de roubo na Vila Brasilândia. Dois indivíduos estavam aterrorizando aquela região, quando lá chegamos, como tenente de Rota, com mais nossas equipes. No momento da prisão dos indivíduos, houve um grande tiroteio e eu acabei sendo baleado. Foi a primeira vez que eu fui baleado na Polícia Militar.

No entrevero, no tiroteio, um dos criminosos acabou morrendo. O outro foi preso ileso. Eu fui baleado, como se pode ver nesta foto.

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- É feita exibição de fotografia.

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No dia da ocorrência, havia repórteres do então “Jornal da Tarde” conosco na viatura. Eles acompanharam “in loco” essa ocorrência - inclusive o flagrante do momento do tiroteio. Há muitos anos temos o problema da violência no estado de São Paulo e em todo o Brasil.

Essa foto tem exatamente 25 anos. Há 25 anos, nós, policiais, já éramos baleados, já éramos mortos. Assim como é hoje, não tínhamos apoio, não tínhamos credibilidade e as autoridades não nos apoiavam. Continuam não apoiando.

Passados 25 anos, o crime continua forte no estado de São Paulo, a Polícia, totalmente desestimulada para combater o crime, totalmente desvalorizada, porquanto continua ganhando o mesmo salário medíocre.

Ali naquela foto está o soldado Arnaldo. Todo mundo fala que a Rota mata preto e pobre da periferia. O soldado Arnaldo, o melhor policial militar que já trabalhou comigo - era meu motorista na viatura de Rota Comando -, era negro. E, por ser policial, não era rico. Com certeza ele era bem pobre, aliás, quase paupérrimo.

Estão aí as fotos, para quem não conhece a realidade da Polícia. Quem me socorreu naquele dia foi o soldado Arnaldo Francisco dos Santos - infelizmente, já falecido. Era negro, pobre e soldado da Polícia Militar. Essa é a realidade da Polícia Militar, que muitos fazem questão de desconhecer.

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- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.

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Sr. Presidente Jooji Hato, trago uma notícia que foi editada no jornal “O Estado de S. Paulo” com o seguinte título: “Crise derruba chefe do Corpo de Bombeiros”, deputado Giannazi.

Diz aqui que o grande comandante coronel Marco Aurélio Alves Pinto este final de semana foi transferido. Ele era secretário da Casa Militar e optou por deixar de ser secretário da Casa Militar para assumir o Corpo de Bombeiros, tal é o amor que ele tem pela corporação e tal é o trabalho que ele quer desenvolver.

Ele foi retirado do Corpo de Bombeiros e mandado para a região Zona Norte da Capital, segundo o jornal, em represália pela PEC da emancipação do Corpo de Bombeiros, que eu dei entrada nesta Casa.

Então, o coronel Aurélio está sendo vítima de uma injustiça, porque ele não tem nada a ver com essa história. Fomos nós que começamos isso, então, na época do coronel Meira, comandante-geral. Aliás, a emancipação do Corpo de Bombeiros é pedida há 68 anos pelo Corpo de Bombeiros.

Sr. Presidente, quero fazer um desafio a todos que nos assistem e a qualquer autoridade que quiser vir discutir comigo este assunto aqui na Assembleia, em plenário, em audiência pública ou em simpósio que realizaremos sobre a emancipação do Corpo de Bombeiros.

Quero que alguém me apresente um argumento plausível, deputado Gileno, um motivo para não emanciparmos o Corpo de Bombeiros. Um motivo a mais é essa situação vexatória a que estão expondo o coronel Aurélio, retirando o comando dele, simplesmente porque dizem que ele é a favor da emancipação do Corpo de Bombeiros.

Essa é uma maneira antiprofissional de tratar o assunto. Quero trazer esse assunto à discussão porque eu entendo, sim. Eu sou policial militar há 36 anos e uma coisa que eu conheço é polícia. Desafio qualquer um aqui a discutir polícia comigo.

Uma coisa que conheço é polícia. Se estou falando que precisa emancipar, é porque precisa. Se estou falando que precisa emancipar o Corpo de Bombeiros, Sr. Presidente, não é porque morro de amores pelos bombeiros, não. Nunca fui bombeiro na minha vida. Tenho a maior admiração pelo Corpo de Bombeiros, o maior carinho por todos os oficiais e praças de bombeiros pelo serviço excelente que eles fazem. Mas nunca fui oficial do Corpo de Bombeiros.

Sempre fui oficial de policiamento. Digo aos senhores e às senhoras aqui que precisamos emancipar o Corpo de Bombeiros. Sabem por quê? Porque, se perguntarem para qualquer um aqui se acha que deve emancipar ou não o Corpo de Bombeiros, muitos falarão que não têm opinião sobre esse assunto, mas muitos falarão que não se deve emancipar, Vagner.

Eu vou perguntar: “Por que não se deve emancipar?” Sabe o que vão falar para mim, Vagner? Já falaram. Aliás, quem me falou foi o secretário adjunto de Segurança Pública, o Dr. Mágino, que é meu amigo.

Ele falou: “Telhada, você é louco. Você quer emancipar o Corpo de Bombeiros, que é a melhor coisa da Polícia Militar.”

É por esse motivo que se deve emancipar. Porque a melhor coisa da Polícia Militar se chama rádio patrulha, daquele soldado, homem ou mulher, que neste momento está nos rincões da zona sul, leste, norte e oeste, atendendo ocorrências. E ninguém valoriza.

A Polícia Militar tem que entender. Sim, temos que emancipar o Corpo de Bombeiros, para que eles trabalhem muito melhor. E temos que valorizar a Polícia Militar, que não é valorizada. Portanto, fica aqui o meu cumprimento ao coronel Aurélio, e a minha insatisfação com essa postura do jornal “Aqui”, acusando o governador. Isso não é atitude do governador. Não é o governador que transfere oficiais. Quem transferiu esse oficial foi o comando da Polícia Militar.

Sr. Presidente, peço que este meu discurso seja transmitido ao Sr. Governador, em solidariedade. É muito fácil passar a bola ao governador nessa hora, sem assumir o que fizeram.

Deixo aqui o meu pleito de gratidão. Muito obrigado ao coronel Aurélio. Lembro que naquele incêndio no Alemoa, no litoral, o grande comandante daquele combate de nove dias de incêndio foi o coronel Aurélio. E esse é o prêmio que dão para ele agora: transferência ao Corpo de Bombeiros, fazendo que ele saia pela porta dos fundos.

Coronel Aurélio, aqui vai nossa gratidão, o nosso ‘muito obrigado’ pelo que o senhor fez pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros. Tenha a certeza de que nesta Casa o senhor tem vários amigos. Parabéns por tudo o que o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar têm feito pelo estado de São Paulo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência tem a grata satisfação de anunciar o aniversário, no dia 15 de agosto, das cidades de Jaú, Paraíso, Pedregulho, Pitangueiras, Pontalinda e Sorocaba. E no domingo, aniversariaram as cidades de Santa Gertrudes, São Bento do Sapucaí, São Roque, Taquaritinga e Taquarituba. Em nome de todos os deputados, esta Presidência deseja que essas cidades continuem comemorando com muita paz, saúde e alegria. Contem sempre com todos os deputados desta Casa.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Professor Auriel. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público presente, telespectadores da TV Assembleia, na próxima quinta-feira, dia 20, haverá uma grande manifestação dos professores da Rede Estadual de Ensino, na praça da República, em frente à Secretaria Estadual de Educação, para cobrar do governador Geraldo Alckmin o envio dos projetos de leis à Assembleia Legislativa.

Esses projetos foram prometidos e não entregues no mês de julho, como, por exemplo, o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores da Educação, os projetos de lei alterando o modelo de contratação dos professores categoria “O”, alterando, na prática, a Lei 1093/09, sobretudo dando o direito aos professores categoria “O” da utilização do Iamspe, a utilização do Hospital do Servidor Público Estadual.

Participaremos, logicamente, dessa manifestação, como sempre participamos de todas as atividades do Magistério paulista. Essa manifestação também denunciará a tentativa do governo estadual de acabar com a licença-prêmio dos servidores. Já corre esse boato em todo o Estado, inclusive já foram publicadas nas redes sociais algumas minutas de decretos e de projetos de lei, desenhando já a possibilidade de uma alteração ou da extinção da licença-prêmio de todos os servidores públicos do estado de São Paulo.

Há também um boato fortíssimo de que o governo pretende reduzir o valor do bônus dos professores, tudo dentro dessa lógica do ajuste fiscal, que penaliza os servidores públicos e sobretudo a população mais carente.

É o que está acontecendo no estado de São Paulo, como também é o que está acontecendo no plano do governo federal. O ajuste fiscal da presidente Dilma penaliza a população mais excluída da sociedade e o governador Geraldo Alckmin também faz o mesmo aqui em São Paulo.

Refiro-me especificamente ao ajuste, à compressão salarial, ao arrocho salarial em cima dos servidores públicos. Portanto, estaremos juntos com os professores da Rede Estadual de Ensino fazendo essa denúncia de retirada de direitos dos servidores da educação e também cobrando as promessas feitas durante a histórica greve dos professores, do semestre passado. É a maior greve do Magistério paulista que durou 82 dias e, no entanto, o governo ainda não cumpriu suas obrigações e suas promessas que foram feitas publicamente inclusive pela imprensa.

O governo se comprometeu a apresentar o índice de reajuste, do cumprimento da data-base que o próprio governo mudou do dia 1º de março para julho. Mudou sem que houvesse alteração da legislação que aprovamos aqui, que é uma lei da data-base salarial para todos os servidores do estado de São Paulo. Ela foi aprovada aqui em 2006. No entanto, essa lei não foi respeitada e o governo disse que não, que agora a lei da data-base salarial dos servidores da Educação seria no dia 1º de março.

O governo não cumpriu nem a data-base de março e muito menos a de julho que ele mesmo criou sem que houvesse qualquer tipo de debate e de alteração da legislação vigente no estado de São Paulo, que é a lei estadual aprovada inclusive aqui na Assembleia Legislativa.

É um verdadeiro absurdo o que vem acontecendo. O governo parece que está brincando mesmo com os professores. O governo não leva a sério a educação no estado de São Paulo.

Além de todos esses ataques, que já citei aqui, agora as tentativas de retirada de direitos, como a licença-prêmio e a redução do bônus. O governo não encaminha o que prometeu não só para os professores, mas à população, à imprensa e à opinião pública, sobretudo à Assembleia Legislativa também, porque o secretário da Educação veio aqui e conversou com algumas bancadas do governo logicamente, por que não?

Ele despreza aqui as bancadas dos três partidos de oposição, deputada Leci Brandão, inclusive a do seu partido, o PCdoB, e o nosso pessoal. É um desprezo total do governo e do secretário estadual de Educação pelos nossos partidos, que são os partidos que fiscalizam o governo, denunciam e o cobram sistematicamente.

Cumprimos uma função importante aqui e por isso somos desprezados categoricamente. O fato é que o governo se comprometeu e não cumpriu a sua palavra. Portanto, estaremos apoiando mais uma vez esse ato dos professores, no dia 20, e denunciando o descaso, a leviandade e a irresponsabilidade do governador Alckmin e do seu secretário da Educação com o Magistério paulista e com a Educação estadual.

O governo além de ser leviano com a educação, além de sucatear, destruir a educação estadual brinca com os professores. O governo está brincando com os professores, além de desprezá-los.

É um absurdo, Sr. Presidente, o que está acontecendo aqui. Exigimos que o governo encaminhe imediatamente esses projetos para a Assembleia Legislativa.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.)

Esgotada a lista de oradores inscritos, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão.

A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, funcionários da Casa, público que nos assiste, temos dito de forma até intensa que a mídia usa muito a palavra celebridade. Hoje qualquer pessoa que aparece por dois minutos em um programa que não tenha grande importância de educação e cultura, mas que chame a atenção por trazer coisas que não fazem o povo pensar, já são chamadas de celebridade.

Na verdade, acho que as pessoas não entendem o que é celebridade. Celebridade é quem faz história, pessoas realmente importantes.

Hoje venho a essa tribuna para homenagear uma verdadeira celebridade que ontem, infelizmente, nos deixou: Dona Olímpia dos Santos Vaz. Tia Olímpia, como era carinhosamente conhecida, foi uma das protagonistas da fundação da escola de samba Vai-Vai, uma escola de samba que foi campeã esse ano, lá do Bexiga, da Bela Vista.

É uma tradicional escola de samba que, inclusive, foi homenageada pelo nosso mandato em seu aniversário. Ela desfilava na escola desde os tempos do cordão, que no início se chamava “Cordão do Cai-Cai”.

Atuando fortemente ao lado de grandes personalidades do samba, como Pé Rachado, Madrinha Eunice, Frederico Penteado e Geraldo Filme, entre outros, Dona Olímpia era o que podíamos chamar de “joia preciosa do samba”.

Uma das mais importantes matriarcas da Vai-Vai, do samba e do carnaval paulista, Dona Olímpia deu significativas contribuições para a formação e manutenção da história e da memória do nosso glorioso samba.

Em 2012, tivemos a honra de prestar uma homenagem à Dona Olímpia por ocasião de uma sessão solene pelo “Dia do Samba”, na qual a escola de samba Vai-Vai foi uma das homenageadas. Em 2014, Dona Olímpia foi novamente merecedora dessa homenagem, por ocasião de seu centésimo aniversário.

Dona Olímpia era uma celebridade que agora entra para a história do samba, para a cultura do nosso País, e continuará sendo uma grande referência para o nosso mandato. Que a senhora esteja em paz, Dona Olímpia.

E como estamos falando do povo brasileiro, não posso me furtar a comentar as manifestações que ocorreram ontem em várias cidades do País.

O número de manifestantes em todas as cidades onde houve protesto foi visivelmente menor. Impressão confirmada, inclusive, pela imprensa. O que nos faz crer que devemos apostar no diálogo e no bom senso para vencer os desafios que estão colocados para o nosso povo.

Os que foram às ruas ontem, fora os já tradicionais apelos a um golpe militar, passaram a dizer novas palavras de ordem e de incitação ao crime, algumas delas clamando pelo uso da violência. Duas senhoras foram fotografadas com um painel que dizia “deviam ter matado todos em 64”. Que coisa absurda, que coisa horrorosa, que coisa feia.

Não podemos permitir que essa onda de intolerância e de violência avance. Precisamos fortalecer nossa democracia, garantindo o mandato legítimo da presidenta. Tudo tem que ser respeitado, as instituições estão funcionando, a eleição foi legítima e, por isso, vamos dar uma resposta firme aos que querem atentar contra nossa democracia. Todos às ruas no próximo dia vinte. Num clima de paz, de respeito e, sobretudo, de entender que cada um torce por um partido, cada um tem uma bandeira, mas o respeito à democracia é algo que não pode deixar de existir.

Quero, inclusive, parabenizar quem foi às ruas ontem e manteve um clima de entendimento. Graças a Deus não aconteceu nenhuma violência física. Vamos à luta, meu povo, não podemos deixar haver nenhum retrocesso e não podemos jogar no lixo os avanços que custamos tanto a ter. Não podemos perdê-los agora.

Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Gileno Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, de volta a esta tribuna gostaria de fazer uma observação à fala da nobre deputada Leci Brandão sobre celebridades. Ela fez uma homenagem a D. Olímpia, uma grande sambista. Gostaria de dizer, nobre deputada Leci Brandão, que V. Exa. é sim uma celebridade, uma das maiores cantoras da música popular brasileira, que fez e continua fazendo história na cultura brasileira, na música brasileira.

Esses dias eu estava assistindo a um DVD de 1974, em que V. Exa., a jovem cantora Leci Brandão, estava cantando ao lado do Cartola, um dos maiores compositores da história deste País. Fiquei extremamente emocionado de tê-la aqui entre nós. Para nós é uma honra, é um luxo ter uma deputada como V. Exa. neste plenário, na Assembleia Legislativa. Eu gostaria de fazer esta homenagem a V. Exa. e dizer que Leci Brandão é uma verdadeira celebridade, faz parte do patrimônio cultural da história brasileira.

Venho a esta tribuna para repudiar, veementemente, um projeto de lei que tramita no Senado Federal. É o Projeto de lei nº 131, de 2015, de autoria do senador José Serra, que, se for aprovado - espero que não seja - nos preocupará muito, nós que atuamos na área de Educação pública, no Magistério público, porque vai retirar mais de 25 bilhões de reais da Educação pública brasileira. Esse projeto acaba com a exclusividade da exploração do pré-sal pela empresa estatal Petrobras, ou seja, as empresas privadas teriam também o direito de explorar o pré-sal. Com isso, nós vamos perder mais de 25 bilhões de reais no Fundo Social, que foi criado justamente para recepcionar esses recursos que serão destinados, sobretudo à Educação. Setenta e cinco por cento dos recursos do pré-sal serão destinados à Educação pública brasileira, à educação infantil, ao ensino fundamental e ao ensino médio, que são áreas totalmente abandonadas pelos nossos governos.

O Brasil tem uma dívida com a Educação pública, sobretudo com a valorização do Magistério. Nós queremos uma Educação pública gratuita e que possa oferecer, de fato, qualidade de ensino. Para isso, nós precisamos de recurso.

O projeto do senador José Serra destrói, faz um duro ataque à Educação brasileira. O senador Serra já foi prefeito de São Paulo, já foi governador do estado de São Paulo. Como governador, ele fez um estrago na Educação estadual, ele acabou de destruir a Educação estadual. Ele foi o responsável pelo surgimento do professor categoria “O”. Foi na gestão dele que foi aprovada a Lei nº 1.093, que criou essa famigerada contratação do professor categoria “O”, o professor que é exposto à duzentena, o professor que não tem direito à assistência médica, o professor que tem os seus direitos trabalhistas e previdenciários reduzidos. Isso foi obra do ex-governador José Serra. Ele tratou não só os servidores da Educação, mas todos os servidores a pão e água e ajudou a destruir a Educação do estado de São Paulo.

Não contente com isso, agora ele pretende fazer um estrago maior apresentando esse Projeto nº 131, de 2015. Espero que o projeto não seja aprovado e, se for aprovado, que seja vetado, porque é um projeto, primeiramente, privatista, que é bem a cara do ex-governador e agora senador José Serra, é um projeto entreguista, que privatiza, que entrega o petróleo brasileiro, que entrega o pré-sal para empresas principalmente internacionais. Isso mostra que o ex-governador está a serviço dessas grandes empresas e, com isso, não mede esforços para beneficiá-las. Além disso, prejudica uma área estratégica do Brasil, que é a área da Educação pública.

Os nossos deputados e senadores que temos em Brasília, os mais críticos, estão, logicamente, contra esse projeto. É importante que a população saiba e repudie sistematicamente essa tentativa do ex-governador e agora senador José Serra de continuar destruindo a Educação.

Como se já não bastasse o que ele fez com o Magistério estadual e com a Educação do estado de São Paulo, agora ele quer impedir que recursos do pré-sal sejam destinados para a Educação brasileira. São 25 bilhões de reais que serão praticamente retirados. Deixaremos de ter 25 bilhões de reais para a Escola Pública brasileira, que está sucateada, degradada, com superlotação de salas e falta de funcionários e de materiais. Essa é a situação da Escola Pública brasileira, e o senador Serra apresenta um projeto para piorar essa situação. Muito obrigado.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, não posso deixar de falar sobre o que aconteceu nas ruas do Brasil ontem, em uma manifestação contra a corrupção. Estive na manifestação e não sou golpista, sou um homem que trabalha dentro da lei. Com todo o respeito a quem me antecedeu na tribuna, pois tenho um grande carinho pela deputada Leci Brandão, tenho que me manifestar quando ouço dizerem que são manifestações golpistas, pois isso não procede.

Este é um país democrático, todos têm o direito de se manifestar. É interessante ver que qualquer manifestação contra o PT é golpe, mas, quando eles fazem uma manifestação, esta é legítima. Somente eles têm razão neste País. É interessante a democracia que esse partido apresenta, que tem um lado só: quem é contra é criminoso, quem é contra é golpista.

No entanto, criminosos são eles, haja vista que no final de semana anterior, o Vagner Freitas, presidente da CUT, em frente à Presidência da República, dentro do Palácio da Alvorada, cometeu um crime dizendo que pegaria em armas contra quem se manifestasse, chamando seus militantes à luta armada. Isso é crime, foi feito na cara da presidente, e nada foi feito. Isso sim é golpe, isso sim é crime, e um crime gravíssimo que afronta a democracia brasileira.

Nunca fui de esquerda, todos sabem disso, mas gostaria de saber o que pensa o pessoal de esquerda, que lutou tanto para ter uma democracia no Brasil, ao ver a democracia ameaçada pelo próprio pessoal de esquerda, dizendo que vai pegar em armas. Isso é preocupante. Entendo que devemos entrar com uma ação contra esse cidadão, que é um criminoso, pois está chamando a população às armas, e isso é crime federal. Portanto, devemos tomar providências.

Participei da manifestação legítima realizada ontem, como aconteceu em mais de 20 estados do Brasil. Estive na Av. Paulista, e havia tantas pessoas que era difícil andar pela avenida. Acho interessantes os números apresentados por uma parte da imprensa, não sei qual o interesse dela. Talvez seja subsidiada pelo governo e tenha interesse em falar bem dele.

Mal se conseguia colocar os pés no chão na Av. Paulista, tal o número de pessoas que havia no local. Todos lá estavam se manifestando contra a corrupção e contra esse partido que, infelizmente, têm sua grande cúpula presa por corrupção. Portanto, a manifestação foi legítima, e exigimos sim o fim da corrupção no Brasil.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que Ordem do Dia será a mesma da sessão do dia 13 de agosto, lembrando-os, ainda, da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia do Maçom.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 04 minutos.

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