26 DE AGOSTO DE 2015

046ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidente: MARIA LÚCIA AMARY

Secretários: ED THOMAS e CELSO GIGLIO

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - MARIA LÚCIA AMARY

Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em discussão o PL 665/11.

2 - RAFAEL SILVA

Requer verificação de presença.

3 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY

Defere o pedido. Determina que seja feita chamada de verificação de presença, interrompida com a constatação de quorum. Encerra a discussão, coloca em votação, e declara rejeitado o PL 665/11, sendo mantido o veto.

4 - RAFAEL SILVA

Requer verificação de votação.

5 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY

Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.

6 - SEBASTIÃO SANTOS

Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo.

7 - LUIZ CARLOS GONDIM

Informa que a bancada do SD está em obstrução ao processo.

8 - ATILA JACOMUSSI

Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo.

9 - CARLÃO PIGNATARI

Informa que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo.

10 - GERALDO CRUZ

Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.

11 - ED THOMAS

Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo.

12 - DELEGADO OLIM

Informa que a bancada do PP está em obstrução ao processo.

13 - MÁRCIO CAMARGO

Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo.

14 - RAFAEL SILVA

Informa que a bancada do PDT está em obstrução ao processo.

15 - MARCOS NEVES

Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo.

16 - CORONEL CAMILO

Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.

17 - DAVI ZAIA

Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo.

18 - EDMIR CHEDID

Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.

19 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY

Registra as manifestações. Anuncia o resultado de verificação de votação, que não atinge número regimental, ficando adiada a votação.

20 - CAMPOS MACHADO

Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.

21 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY

Defere o pedido. Suspende a sessão às 19h21min, reabrindo-a às 19h22min.

22 - CAMPOS MACHADO

Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.

23 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY

Defere o pedido. Suspende a sessão às 19h22min, reabrindo-a às 19h25min.

24 - CAMPOS MACHADO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

25 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY

Defere o pedido. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Maria Lúcia Amary.

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A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposições em Regime de Urgência.

Item 1 - Veto - Discussão e votação do Projeto de lei nº 665, de 2011, (Autógrafo nº 30283), vetado totalmente, de autoria do deputado Marcos Neves. Dá a denominação de "Estação Carapicuíba - Prefeito Antonio Faustino dos Santos" à Estação de Trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, em Carapicuíba. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado).

O SR. RAFAEL SILVA - PDT - Sr. Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres deputados Ed Thomas e Celso Giglio para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.

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- É iniciada a chamada.

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A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a Presidência constata número regimental de Srs. Deputados e Sras. Deputadas em Plenário, pelo que dá por interrompido o processo de verificação de presença e agradece a colaboração dos nobres deputados Ed Thomas e Celso Giglio.

Em discussão o projeto. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem contrários ao projeto e favoráveis ao veto permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitado o projeto e mantido o veto.

O SR. RAFAEL SILVA - PDT - Sra. Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de votação.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.

O SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB - Sra. Presidente, quero registrar a obstrução da bancada do PRB.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - A Presidência registra a obstrução da bancada do PRB.

O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Sra. Presidente, quero registrar a obstrução do Solidariedade.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - A Presidência registra a obstrução do Solidariedade.

O SR. ATILA JACOMUSSI - PCdoB - Sra. Presidente, quero registrar a obstrução do PCdoB.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - A Presidência registra a obstrução da bancada do PCdoB.

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sra. Presidente, quero registrar a obstrução da bancada do PSDB.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - A Presidência registra a obstrução da bancada do PSDB.

O SR. GERALDO CRUZ - PT - Sra. Presidente, quero registrar a obstrução da bancada do Partido dos Trabalhadores.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - A Presidência registra a obstrução da bancada do Partido dos Trabalhadores.

O SR. ED THOMAS - PSB - Sra. Presidente, quero registrar a obstrução da bancada do PSB .

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - A Presidência registra a obstrução da bancada do PSB.

O SR. DELEGADO OLIM - PP - Sra. Presidente, quero registrar a obstrução da bancada do PP.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - A Presidência registra a obstrução da bancada do PP.

O SR. MÁRCIO CAMARGO - PSC - Sra. Presidente, quero registrar a obstrução da bancada do PSC.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Esta Presidência registra obstrução da bancada do PSC.

O SR. RAFAEL SILVA - PDT - Sra. Presidente, quero registrar a obstrução da bancada do PDT.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Esta Presidência registra obstrução do PDT.

O SR. MARCOS NEVES - PV - Sra. Presidente, quero registrar a obstrução da bancada do PV.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Esta Presidência registra obstrução do PV.

O SR. CORONEL CAMILO - PSD - Sra. Presidente, quero registrar a obstrução da bancada do PSD.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Esta Presidência registra obstrução do PSD.

O SR. DAVI ZAIA - PPS - Sra. Presidente, quero registrar a obstrução da bancada do PPS.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Esta Presidência registra obstrução do PPS.

O SR. EDMIR CHEDID - DEM - Sra. Presidente, quero registrar a obstrução da bancada do DEM.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Esta Presidência registra obstrução do DEM.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participaram do processo de votação 42 Srs. Deputados: 41 votaram “não”, e esta deputada na Presidência, quorum insuficiente para deliberar a matéria, mas quorum suficiente para a continuidade dos trabalhos.

O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sra. Presidente, queria consultar as lideranças presentes em Plenário, para que possamos ordenar os trabalhos. Portanto, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Campos Machado e suspende a sessão por cinco minutos.

Está suspensa a sessão.

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- Suspensa às 19 horas e 21 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 22 minutos, sob a Presidência da Sra. Maria Lúcia Amary.

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O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sra. Presidente, requeiro novamente a suspensão dos trabalhos, agora por 10 minutos, de maneira que possamos encontrar um caminho para essa exibição de vaidades aqui no Plenário.

Está suspensa a sessão.

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- Suspensa às 19 horas e 22 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 25 minutos, sob a Presidência da Sra. Maria Lúcia Amary.

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O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sra. Presidente, em homenagem a V. Exa., uma deputada elegante, competente, altamente profissional, uma plantadora de esperanças que acalenta os corações dos deputados que estão nesta noite, eu requeiro, em consonância com as lideranças presentes em Plenário, seja levantada a presente sessão.

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a presente sessão, lembrando-os da Sessão Extraordinária a realizar-se daqui a dez minutos.

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- Levanta-se a sessão às 19 horas e 26 minutos.

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