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09 DE SETEMBRO DE 2015

053ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidente: FERNANDO CAPEZ

 

RESUMO

 

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Abre a sessão.

 

2 - DELEGADO OLIM

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

 

3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Defere o pedido. Convoca para uma sessão extraordinária, a realizar-se em 10/09, com início dez minutos após o término da sessão ordinária. Levanta a sessão.

 

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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. DELEGADO OLIM - PP - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia:

Item 1 - Proposição em Regime de Urgência - Discussão e votação - Projeto de lei nº 1131, de 2015, de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação. Dispõe sobre a cobrança da dívida ativa do Estado e dos Municípios pelo Poder Judiciário Estadual. Parecer nº 929, de 2015, do Congresso das Comissões de Administração Pública e de Finanças, favorável.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, da XIV Consolidação do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária, a realizar-se amanhã, dez minutos após o término da sessão ordinária, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:

Item 1 - Proposta de Emenda à Constituição - Discussão e votação, em 1º turno - Proposta de emenda nº 6, de 2015, à Constituição do Estado, de autoria do deputado Campos Machado e outros. Dá nova redação ao inciso XXIV do artigo 20 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a solicitação ao Governador, na forma do Regimento Interno, de informações sobre atos de sua competência privativa. Parecer nº 956, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 19 horas e 13 minutos.

 

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