http://www.al.sp.gov.br/web/images/LogoDTT.gif

 

 

23 DE SETEMBRO DE 2015

056ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidente: CARLÃO PIGNATARI

 

RESUMO

 

ORDEM DO DIA

1 - CARLÃO PIGNATARI

Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado o PL 1189/15, salvo emendas.

 

2 - DELEGADO OLIM

Requer verificação de votação.

 

3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Defere o pedido.Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.

 

4 - TEONILIO BARBA

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.

 

5 - JORGE CARUSO

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.

 

6 - PAULO CORREA JR

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PEN.

 

7 - GILENO GOMES

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.

 

8 - DELEGADO OLIM

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.

 

9 - MARCOS DAMÁSIO

Declara obstrução ao processo de votação, em do nome PR.

 

10 - CARLOS CEZAR

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.

 

11 - ESTEVAM GALVÃO

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.

 

12 - MARCOS NEVES

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.

 

13 - ATILA JACOMUSSI

Declara obstrução ao processo de votação, em no PCdoB.

 

14 - DAVI ZAIA

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.

 

15 - LUIZ CARLOS GONDIM

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do SDD.

 

16 - MÁRCIO CAMARGO

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.

 

17 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação.

 

18 - CAUÊ MACRIS

Para comunicação, lamenta o número insuficiente de parlamentares para a apreciação do PL 1189/15.

 

19 - CARLOS CEZAR

Para comunicação, critica a não apreciação do PR 03/15, que trata das 3ª e 4ª Secretarias.

 

20 - CAMPOS MACHADO

Para comunicação, indaga acerca da pauta da presente sessão.

 

21 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Esclarece a questão. Encerra a sessão.

 

* * *

 

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.

 

* * *

 

- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, proposição em Regime de Urgência.

Votação - Projeto de lei nº 1189, de 2015, de autoria do Sr. Governador. Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. Com 7 emendas. Parecer nº 954, de 2015, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favorável ao projeto e contrário às emendas.

Em votação o projeto, salvo emendas. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. DELEGADO OLIM - PP - Sr. Presidente, regimentalmente solicito uma verificação de votação.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.

 

O SR. TEONILIO BARBA - PT - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do Partido dos Trabalhadores está em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do Partido dos Trabalhadores.

 

O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PMDB está em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PMDB.

 

O SR. PAULO CORREA JR - PEN - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PEN está em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PEN.

 

O SR. GILENO GOMES - PSL - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do PSL.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Está registrada a obstrução da bancada do PSL.

 

O SR. DELEGADO OLIM - PP - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do PP.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Está registrada a obstrução da bancada do PP.

 

O SR. MARCOS DAMASIO - PR - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do PR.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Está registrada a obstrução da bancada do PR.

 

O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do PSB.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Está registrada a obstrução da bancada do PSB.

 

O SR. ESTEVAM GALVÃO - DEM - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do Democratas.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Está registrada a obstrução da bancada do Democratas.

 

O SR. MARCOS NEVES - PV - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do PV.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Está registrada a obstrução da bancada do PV.

 

O SR. ATILA JACOMUSSI - PCdoB - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do PCdoB.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Está registrada a obstrução da bancada do PCdoB.

 

O SR. DAVI ZAIA - PPS - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do PPS.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Está registrada a obstrução da bancada do PPS.

 

O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do SD está em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do SD.

 

O SR. MÁRCIO CAMARGO - PSC - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PSC está em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PSC.

 

* * *

 

- É feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participaram do processo de votação 38 Srs. Deputados: 37 votaram “sim” e este deputado na Presidência, quorum insuficiente para a aprovação do Projeto de lei nº 1.189, de 2015.

 

O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, antes do encerramento da sessão, gostaria de lamentar o fato de não termos conseguido adquirir o quorum necessário para a aprovação de um projeto tão importante para o estado de São Paulo. É um projeto que trata do remanejamento de um financiamento de 210 milhões de dólares, com juros muito baixos, para conseguirmos avançar na construção do Metrô da Linha Amarela, uma obra importantíssima por parte do Governo do Estado.

Temos que vir lamentar por não se ter conseguido atingir o quorum necessário para que pudesse ser aprovado. Amanhã ou semana que vem retomaremos essas votações até que consigamos atingir o quorum necessário. Aproveito para cumprimentar os deputados que ajudaram na votação deste projeto.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Este projeto é o primeiro item da Ordem do Dia de amanhã.

 

O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Sr. Presidente, teremos uma segunda sessão extraordinária?

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não foi convocada.

 

O SR. CARLOS CEZAR - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Quero lamentar, pois estava previsto no Colégio de Líderes a votação do Projeto de resolução nº 03, de 2015, que trata das 3ª e 4ª Secretarias. Lamento por não haver o empenho para a votação desse projeto que está aqui há seis meses para ser votado e há mais de dez semanas em discussão. Ainda não conseguimos votá-lo.

Quero apenas fazer esse registro e lamentar, pois ele é uma prioridade. Entendemos ser importante para o funcionamento desta Casa. É prioridade do presidente desta Casa, nobre deputado Fernando Capez, a quem reconhecemos o trabalho sério feito ao longo deste mandato.

Somos favoráveis ao projeto do empréstimo. Quando formos votar, votaremos favoravelmente.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, por mais que eu me esforce, por mais que eu consulte a minha consciência, por mais que eu indague a mim mesmo, por mais que eu me submeta à condição de ter uma inteligência inferior, não posso compreender. Se todos vão votar sim, por que não votamos ontem? Por que o mistério vai ser adiado, se todos somos favoráveis? Por que não se vota hoje? Eu dizia agora pouco da tribuna que quem não quer votar hoje tem que votar contra na terça-feira. É o mais coerente.

Não consigo entender isso. Quem sabe a minha capacidade seja curta ou a inteligência medíocre, mas não temos condições de compreender isso - o porquê não hoje e o porquê de amanhã.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Quero apenas comunicar o deputado Carlos Cezar que aqui está um deputado que hoje faz as vezes de presidente, apenas cumprindo uma decisão do presidente Fernando Capez. Isso que foi feito. Não foi a minha vontade ou a vontade de alguém, mas sim a do deputado Fernando Capez.

Esgotado o objeto da presente sessão, está encerrada a sessão.

 

* * *

 

- Encerra-se a sessão às 19 horas e 28 minutos.

 

* * *