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02 DE OUTUBRO DE 2015

114ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidentes: JOOJI HATO e LUIZ CARLOS GONDIM

 

Secretário: LUIZ CARLOS GONDIM

 

RESUMO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

2 - LUIZ CARLOS GONDIM

Assume a Presidência.

 

3 - JOOJI HATO

Cita projeto de lei, de sua autoria, aprovado quando vereador da Capital, que dispõe sobre a plantação de árvores frutíferas no município. Lembra a elaboração de matéria similar, com o nome de projeto Pomar, pelo Governo do Estado. Discorre sobre a necessidade de instalação de pisos drenantes na cidade de São Paulo, com o intuito de minimizar problemas de enchentes causados pela impermeabilização do solo. Menciona que a quebra da cadeia ecológica, pela falta de árvores, é fator que favorece a proliferação de cupins na cidade. Ressalta importância da Lei Seca como medida de combate ao alcoolismo.

 

4 - JOOJI HATO

Assume a Presidência. Parabeniza a cidade de Cruzeiro pelo seu aniversário. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 16/11, às 19 horas e 30 minutos, com a finalidade de "Homenagear o Dr. Claudio Lottenberg, presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein", por solicitação do deputado Delegado Olim; e dia 30/11, às 19 horas, para "Comemorar o Dia do Radialista", a pedido do deputado Ed Thomas.

 

5 - LUIZ CARLOS GONDIM

Lamenta a possível inativação da Santa Casa de Cruzeiro. Comemora a aprovação da Lei Específica Alto Tietê Cabeceiras, que almeja regularizar a situação fundiária de municípios da região, possibilitando, ainda, a recuperação ambiental da área. Parabeniza o governo estadual pela criação de projeto que prevê a plantação de milhões de árvores, com o propósito de recuperar nascentes na região do Alto Tietê.

 

6 - LUIZ CARLOS GONDIM

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

 

7 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 05/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Luiz Carlos Gondim para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.)

 

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- Assume a Presidência o Sr. Luiz Carlos Gondim.

 

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O SR. PRESIDENTE - LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Tem a palavra o nobre deputado Márcio Camargo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Abelardo Camarinha. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Neves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gil Lancaster. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.

 

O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, quero falar de um projeto de lei que eu aprovei quando era vereador de São Paulo. É um projeto que acredito ser de extrema importância, pois trata da plantação de árvores frutíferas e dos pisos drenantes na cidade de São Paulo. Imagine eu, na época um vereador, presenciando enchentes em São Paulo e vendo a população sofrer. Isso continua nos dias atuais e continuará nas futuras gerações se não tomarmos as providências. Aprovei essa lei das plantas frutíferas pensando na quebra da cadeia ecológica. O elo da cadeia ecológica é quebrado porque a cidade cresce: desmatamento, impermeabilização do solo porque as pessoas concretam jardins, quintais, calçadas, ruas, avenidas e estacionamentos. A água, assim, não consegue atingir o solo e ela acaba provocando enchentes. A população sofre com a destruição e perdas materiais. A água provoca ainda doenças como tifo, leptospirose, insuficiência renal e outras.

Os prefeitos da Grande São Paulo deveriam adotar esse projeto dos pisos, inclusive Mogi das Cruzes, nobre deputado Luiz Carlos Gondim, que é da região de Mogi das Cruzes. A enchente em São Paulo e na Grande São Paulo ocorre em grande parte porque nós impermeabilizamos o solo. Santo André e São Caetano do Sul, por exemplo, ficam mergulhadas na água.

Falava da quebra da cadeia ecológica e a plantação de árvores frutíferas. Mas o que esse deputado está falando? Que quando era vereador aprovou a obrigatoriedade de plantar árvores frutíferas na cidade de São Paulo, nas ruas e avenidas. O que tem a ver? Tem muito a ver.

Quando você retira árvores, mexe na natureza, que fica revoltada e agride, responde de uma forma mais forte, provocando enchentes. Se retiramos árvores frutíferas, agredimos o meio ambiente, tiramos os alimentos dos pássaros, que acabam indo embora. Quem come os cupins? Os pássaros. Retirando as árvores, você quebra a cadeia ecológica e os cupins proliferam, invadindo nossas casas: portas, batentes, guarda-roupas, telhados.

Eles corroem até o concreto. Isso aconteceu no concreto central do plenário da Câmara municipal de São Paulo. Tivemos que fazer uma reforma. O plenário ficou interditado por dois anos ou mais, com um prejuízo enorme.

A aprovação da plantação de árvores frutíferas é minha contribuição. Na época o prefeito era Mario Covas, que vetou. Depois dele veio Jânio Quadros, com quem conversei. Reapresentei o projeto, e ele disse que o projeto era muito inteligente, e que iria sancionar. E sancionou, dizendo que o projeto era fundamental para a proteção do meio ambiente. Esse fato foi noticiado nos jornais, à época. Fiquei muito feliz pela divulgação.

Interessante a história política. Tenho uma gratidão ao então prefeito Mario Covas, embora ele tenha vetado meu projeto. Mas ele se tornou depois governador do Estado e pegou esse meu projeto, tornando-o o projeto Pomar, plantando árvores frutíferas nas marginais, que existem até hoje. Jânio Quadros plantou mais de 100 mil árvores frutíferas na cidade de São Paulo. Mario Covas era prefeito, vetou, e depois, quando governador, aplicou nossa lei. Fiquei muito feliz.

Por isso nas marginais temos árvores frutíferas, assim como temos na avenida Tancredo Neves e na avenida Bandeirantes: amoras, mangueiras e ameixeiras. Vemos pessoas colhendo amoras nessas avenidas, e os pássaros se alimentam.

Os projetos são muito importantes. Quero fazer uma homenagem ao prefeito e presidente da República, Jânio Quadros, e também ao grande governador Mario Covas, que aplicou nossa lei aqui na cidade de São Paulo, com o projeto Pomar, que contou com o apoio do “Jornal da Tarde”, na época.

Tudo que é bom tem que ser copiado e ser feito. Por isso também fiz a Lei Seca, a chamada lei do “fecha bar”, a “lei do silêncio”, que ajuda a diminuir os problemas da bebida alcoólica e das drogas ilícitas. Estive em Campos do Jordão, na Abead, de 23 a 26 de setembro, e ouvi o vice-prefeito dizer que a epidemia que assola os nossos jovens é como o tsunami, um furacão, um maremoto, uma onda enorme que arrasa e acaba com nossa juventude, através da bebida alcoólica.

Sr. Presidente, deputado Luiz Carlos Gondim, V. Exa. defendeu muito as Santas Casas e os hospitais filantrópicos. Eu disse ontem sobre essa onda gigantesca, como um tsunami, que acaba com nossa juventude, levando à lama e até a morte, e quando não leva à morte, leva aos hospitais, aos prontos-socorros, sobrecarregando o SUS, as Santas Casas - que hoje estão falidas -, os hospitais filantrópicos e nós não podemos aceitar isso. É por isso que quero parabenizá-lo, caro deputado, que é médico como eu e está defendendo o que é mais importante, a saúde, o bem maior.

Termino nossa fala desejando muita sorte a V. Exa., a mim, a minha família, à família de vocês e a todos nós para que possamos resgatar a juventude que está no caminho do alcoolismo, das drogas, sobrecarregando, principalmente, as áreas da Saúde, Esporte e Cultura, que são fundamentais para termos mais qualidade de vida.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Cezinha de Madureira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Geraldo Cruz. (Pausa.)

 

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- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência tem a grata satisfação de anunciar o aniversário da cidade de Cruzeiro, que é hoje. Parabéns a todos os cidadãos dessa cidade. Desejamos muito sucesso, desenvolvimento e qualidade de vida a seus munícipes. Contem sempre com a Assembleia Legislativa, com este deputado e também com o nobre deputado Luiz Carlos Gondim.

Esta Presidência, atendendo à solicitação do nobre deputado Delegado Olim, convoca V. Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r”, da XIV Consolidação do Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se no dia 16 de novembro de 2015, às 19 horas e 30 minutos, com a finalidade de prestar homenagem ao Dr. Cláudio Lottenberg, presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein.

Nos mesmos termos, esta Presidência, atendendo à solicitação do nobre deputado Ed Thomas, convoca V. Exas. para uma sessão solene a realizar-se no dia 30 de novembro de 2015, às 19 horas, com a finalidade de homenagear o Dia do Radialista.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim.

 

O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, realmente hoje a cidade de Cruzeiro está fazendo aniversário de sua emancipação política. Eu sou cidadão cruzeirense e estamos comemorando com tristeza devido ao fechamento da Santa Casa.

Hoje falei com o governador Geraldo Alckmin para que ele visse não o que tinha se passado com o governo anterior e com a Mesa anterior da Santa Casa, e sim com a que está atualmente. É uma Mesa séria, com pessoas que querem realmente resolver o problema da Santa Casa. Pedi uma atenção especial a ele porque vamos deixar os 11 municípios sem atendimento, na medida em que a Santa Casa de Cruzeiro passou a ser uma referência para aqueles 11 municípios que compõem o que antigamente era chamado de Fundo do Vale e que é chamado atualmente de Vale Histórico. Realmente são cidades muito bonitas.

Quero parabenizar hoje o governo por sancionar a lei específica Tietê e Cabeceira. Poucos projetos aqui passaram nessa rapidez, dando entrada entre os dias 20 e 25 de junho nesta Casa, antes do recesso, e já estando aprovado e sancionado e com o programa que agora vai definir o que se pode construir ou não em cidades como Salesópolis, Biritiba, Mogi das Cruzes e Suzano.

Existe a área de proteção de manancial. A lei específica existe para proteger essa área, porém antes não podíamos ter luz, nós não podíamos fazer esgoto - ou qualquer saneamento básico, pois a Cetesb multava. Quando não, o promotor embargava e fechava aquela casa que tinha 100, 80, 70 anos - ou seja, uma construção consolidada.

Aconteceu com a igreja. Conta o prefeito que o promotor e o juiz pediram a reforma do fórum. Ele fez e, quando terminou, um cidadão entrou com uma ação dizendo que ele não poderia ter feito. Ele, então, foi processado e teve que pagar 40 mil reais à prefeitura. Isso é para ter uma ideia da gravidade do que acontece lá.

Em Salesópolis, 98% são de área de proteção de mananciais. Estavam presentes o Dr. Benedito Braga, o Edson Aparecido e vários deputados federais e estaduais. Eles resolveram fazer um dever de casa: a plantação de mais de 6 milhões e 300 mil árvores no Alto Tietê. Isso será muito bom para a nascente do Rio Tietê.

Nós temos 6 milhões e 300 mil árvores que serão plantadas. Isso será a recuperação das nascentes, projeto esse de nossa autoria que está tramitando nesta Casa. Tem que ser feita uma proteção, pelo menos, de 50 metros, no entorno das nascentes. Os prefeitos todos querem emenda para fazer asfalto. Isso vai impermeabilizando. Eles não cuidam da drenagem e não cuidam de fazer um trabalho para evitar enchentes.

Nós estamos nos aproximando da época das chuvas - ainda bem, pois estamos com os níveis baixos dos mananciais e das represas. Nós precisamos de água e tudo está impermeabilizado. Nós precisamos fazer um plantio no entorno de grandes fazendas; nós temos que seguir o projeto de que 10% têm que ser com plantas. Essas plantas são divulgadas pelo governo: angico, araçá, aroeira, copaíba, cedro rosa, ipê, ingá. Ele tinha se esquecido do cambuci - porque só pensam nele para tomar pinga e se esquecem dele como uma árvore. Essas plantas darão frutos e, ao mesmo tempo, reconstruir a nossa mata.

Quero parabenizar o governador por ter sancionado esse projeto; a empresa que foi contratada para fazer esse projeto, com um estudo minucioso de todos os pontos de nascentes; e a população que não vai sofrer as derrubadas de casas. Batiam na sua porta e diziam: você está morando em uma área de proteção de manancial e o juiz nos mandou que derrubasse a sua casa. A família saía desesperada e não tinha para onde ir - mesmo sendo dona da casa e morando lá há mais de 70 anos. Quero parabenizar esse projeto social.

Eu fiquei muito contente e vim para São Paulo para comemorar, junto com a população do Alto Tietê, com o governador, com os deputados que estiveram presentes e com os deputados federais e senadores que estavam presentes. Esse projeto é muito importante para a nossa região.

 

O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 55 minutos.

 

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