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28 DE SETEMBRO DE 2015

031ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA POLÍCIA CIVIL

 

Presidentes: FERNANDO CAPEZ e ITAMAR BORGES

 

RESUMO

 

1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Abre a sessão. Tece considerações regimentais a respeito da solenidade. Informa que convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Itamar Borges, com a finalidade de "Comemorar o Dia da Polícia Civil". Anuncia um minuto de silêncio, em homenagem ao Sr. Oswaldo Reis Gonçalves, sepultado hoje, pai do Dr. Oswaldo Nico Gonçalves, diretor do Decade - Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Rende homenagens à Polícia Civil. Narra breve histórico a respeito de momentos vividos ao lado de membros da instituição. Enaltece a vocação investigativa da entidade. Informa que 763 projetos de lei foram votados nesta Legislatura.

 

2 - ITAMAR BORGES

Assume a Presidência. Elogia o presidente Fernando Capez pela forma como conduz esta Casa. Faz leitura de justificativas de ausências. Saúda autoridades presentes e entidades de classe representadas. Manifesta contentamento por presidir a solenidade. Tece considerações sobre a atividade profissional e relevância social da categoria. Enaltece a representatividade da instituição, neste Parlamento, na pessoa do deputado Delegado Olim. Informa que participara ativamente de conquistas da entidade, no exercício do seu mandato. Clama pela valorização da Polícia Civil. Comemora a elaboração de projeto de lei que visa a criar a Dejec - diárias especiais para a Polícia Civil. Declara apoio à aprovação da PEC 443, que tramita no Congresso Nacional. Reafirma o compromisso de trabalhar em benefício da valorização da profissão. Agradece aos policiais civis pela defesa da sociedade.

 

3 - DELEGADO OLIM

Deputado estadual, declara sentir-se honrado pela oportunidade de vivenciar este momento. Cumprimenta as autoridades presentes. Elogia o presidente Fernando Capez pela condução desta Casa Legislativa. Aduz que a Polícia Civil do Estado de São Paulo é a mais eficiente do País. Lamenta a baixa remuneração dos profissionais do setor. Lembra que seu gabinete está à disposição da categoria. Defende a realização de concursos públicos para o ingresso nos quadros da entidade. Salienta que a solução rápida e precisa de práticas criminosas é o norte da instituição.

 

4 - ARNALDO FARIA DE SÁ

Deputado federal, saúda as autoridades presentes. Destaca a relevância da solenidade. Afirma que o inquérito policial é prerrogativa exclusiva do delegado de Polícia. Acrescenta que a Polícia Civil é o primeiro refúgio ou apoio para o socorro do cidadão. Comemora a redução de índices de criminalidade no Estado de São Paulo. Lembra a importância da Decap - Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso.

 

5 - FAUSTO PINATO

Deputado federal, reverencia as autoridades presentes. Argumenta que defenderá projetos de lei em benefício da Polícia Civil. Comenta o trâmite da PEC 184, no Congresso Nacional, da qual é relator.

 

6 - PRESIDENTE ITAMAR BORGES

Exibe vídeo institucional da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

 

7 - YOUSSEF ABOU CHAHIN

Delegado-geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, cumprimenta as autoridades presentes. Agradece o empenho da categoria policial em prol da sociedade. Manifesta apreço pelos menores índices de homicídios da história de São Paulo. Comenta estatísticas acerca de apreensões de drogas e prisões. Defende a unificação das polícias. Comenta o decreto editado pelo governador Geraldo Alckmin, que cria o banco de horas, a privilegiar todos os departamentos da Polícia Civil. Aduz que a medida deve favorecer a rápida formação dos policiais. Valoriza o projeto de lei que visa a criar a Dejec - diárias especiais para a Polícia Civil, o que permitirá a venda de horas de folga para a própria instituição. Assevera que está à disposição dos profissionais da categoria.

 

8 - VERA BUCHERONI

Mestre de cerimônias, anuncia a entrega de homenagem aos agraciados.

 

9 - ALEXANDRE DE MORAES

Secretário de Estado da Segurança Pública, saúda as autoridades presentes. Declara sentir-se honrado por participar da homenagem ao dr. Marco Antônio Desgualdo. Parabeniza e agradece a Polícia Civil pela magnitude do trabalho da instituição. Comemora o alcance das metas assumidas e cumpridas. Informa presença em cidades do interior. Tece considerações a respeito de resoluções de crimes. Elogia a chefia da instituição. Defende a rápida reposição do efetivo policial, a celeridade em certames públicos, e o desenvolvimento da infraestrutura da entidade. Anuncia que o projeto de lei que tenciona criar a Dejec - diárias especiais para a Polícia Civil, deve ser encaminhado, a esta Casa, em regime de urgência.

 

10 - PRESIDENTE ITAMAR BORGES

Convida os presentes a cantarem o "Hino da Polícia Civil". Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

 

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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA BUCHERONI - Com a palavra o deputado Fernando Capez.

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Senhoras e senhores boa noite. Vamos dar início a esta sessão que não é uma sessão comum, que não é uma sessão qualquer, é uma sessão solene. Sendo uma sessão solene ela se reveste de rígida forma sacramental nos termos do Regimento Interno desta Casa.

Somente deputado com mandato em exercício no nesta Casa pode requerer sessão solene. Somente o presidente da Assembleia pode convocar a sessão solene e ele só pode convocar se previamente autorizado pelo Colégio que congrega todas as lideranças desta Casa. Feito o requerimento ele percorre uma série de órgãos internos, passa pela deliberação do Colégio de Líderes até a decisão do presidente da Casa.

Há hipóteses em que sessões solenes são solicitadas, mas não são autorizadas. Há hipóteses de sessões solenes solicitadas e aprovadas por maioria de votos. Esta sessão solene solicitada pelo ilustre deputado Itamar Borges e também pelo nosso deputado Antonio Olim foi autorizada por unanimidade dos deputados desta Casa. (Palmas.)

E não é para menos, é a sessão solene em homenagem ao Dia da Polícia Civil, comemorado nesta quarta-feira última, dia 30 de setembro, desde que em 1808 Dom João VI ainda Príncipe Regente nomeara Inspetor Viana para dar início à garantia da segurança no Rio de Janeiro e em todo o país.

Estão também presentes além do deputado Itamar Borges e do deputado Delegado Olim, o secretário de Estado de Segurança Pública Dr. Alexandre de Moraes, delegado-geral da Polícia Civil Dr. Youssef Abou Chahin, filho ilustre da comunidade libanesa deste país. São oito milhões de descendentes, Dr. Youssef é um daqueles que abrilhanta e orgulha seus antepassados.

Na semana que vem dia cinco de outubro, principalmente aquelas autoridades de origem sírio-libanesa, haverá sessão solene pelos 135 anos da Comunidade Libanesa no Brasil. Dr. Youssef estará, claro, presente e os senhores são nossos convidados.

Também essa guerreira Dra. Marilda Pansonato Pinheiro, presidente da Associação dos Delegados de Polícia, representando as entidades classistas da Polícia Civil. Uma lutadora, uma guerreira sob cuja batuta foi obtido o reconhecimento da carreira jurídica dos delegados de polícia nesta Casa que certamente abriu e abrirá espaço para novas conquistas que levem a remuneração compatível com o nível de carreira jurídica, com a formação e a importância desta classe.

Está chegando nosso deputado federal, amigo, Arnaldo Faria de Sá, já está aqui, então, uma salva de palmas ao nosso Arnaldo Faria de Sá. (Palmas.) Sempre presente, grande amigo, presidente da nossa estimada Portuguesa de Desportos, também.

Nosso deputado federal Fausto Pinato, vice-líder do PRB representando aqui o líder deputado Celso Russomanno, mas em nome próprio também, Fausto? Aqui presente Dr. Marco Antonio Desgualdo, foi delegado-geral de polícia de 1999 a 2007, quase foi vitaliciado no cargo, ? Sempre com muita competência.

Deputado Cezinha que não é só da Assembleia Legislativa, é da Assembleia de Deus, Cezinha de Madureira está aí, ? O Dr. Ítalo Miranda Júnior, eminente delegado de polícia e secretário municipal de Segurança Urbana que aqui representa o prefeito Fernando Haddad.

Neste momento eu peço a todos, hoje é um dia muito feliz, é um dia de festa para a Polícia Civil. E todos nós temos um delegado de polícia amigo, muito querido que ama a Polícia Civil, que eu conheci 25 anos atrás, eu jovem promotor do júri, ele um policial civil ainda objetivando concurso para delegado de polícia, se tornou um grande amigo meu e está passando por um momento difícil, um dia triste para ele. Faleceu o seu pai hoje, o Sr. Oswaldo Reis Gonçalves que é o pai do Nico, nosso colega, Dr. Oswaldo Gonçalves, o Nico.

Peço então inicialmente que todos nós fizéssemos essa homenagem em memória do Dr. Oswaldo Reis, fazendo um minuto de silêncio, de certa forma para aplacar a dor neste dia para o nosso querido Nico.

 

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- É feito um minuto de silêncio.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA BUCHERONI - Solicito que todos permaneçam em pé.

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Neste momento convido todos os presentes para permanecendo em pé ouvirmos e cantarmos as duas partes do Hino Nacional Brasileiro a ser executado pela Banda Musical da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo, sob a regência da Classe Distinta Valdir Filho, lembrando que durante a execução do hino não há necessidade de se olhar à bandeira uma vez que não há precedência de um símbolo para outro, o que se reverencia agora é o hino da nação brasileira.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Antes de passar a Presidência dos trabalhos ao deputado Itamar Borges, gostaria de parabenizar a todos os senhores integrantes da Polícia Civil, orgulho do estado de São Paulo, a melhor polícia judiciária do país.

Chega ser de certa forma emocionante eu olhar aqui sentados tantos rostos de pessoas amigas, conhecidas com as quais eu venho convivendo nos últimos quase 30 anos. Parece que foi ontem quando eu estava no IV Tribunal do Júri, Penha de França, Dr. Paulo Robles pediu uma prisão preventiva para podermos fazer um trabalho em conjunto. Os locais que eram feitos, fazíamos, a ida ao DHPP com Nelson Guimarães, Domingos, Nestor, tantos.

A invasão, Marco Antonio Desgualdo, grande Desguald, a invasão da sede da Torcida Jovem com Elisabete Sato pulando o muro armada (risos), nós dois, tantos momentos bonitos.

Nós temos que fortalecer cada vez mais a Polícia Civil para que ela resgate a sua vocação original na qual ela é insuperável que é a vocação de polícia judiciária, que é a vocação para investigar, para realizar trabalho de inteligência, instruir o inquérito policial e dar elementos para que possa ter início a persecução penal “in judicio.

Contem com esta Assembleia Legislativa. Do dia 15 de março até esta data a Assembleia Legislativa votou 763 projetos que estavam parados na pauta, travando a pauta de votação. De 843 restam 80 projetos que pretendemos eliminar até o final deste ano. Dos 27 projetos encaminhados pelo governador Geraldo Alckmin, 25 foram aprovados, inclusive aquele, Dr. Alexandre, do bloqueio do e-mail do celular, e uma lei aprovada pela Assembleia intensifica a fiscalização dos desmanches permitindo o fechamento de mais de 700 desmanches clandestinos auxiliou na redução do número de roubos e furtos de veículos.

Tudo isto sem exigir emendas parlamentares em contraprestação. Esta Casa não faz escambo com o Poder Executivo, ela simplesmente trabalha, num enorme esforço e compreensão dos deputados cortamos 80 milhões de reais de gastos previstos no orçamento para este ano e com absoluta certeza, aqueles projetos que forem prioritários para a Polícia Civil e consequentemente para a sociedade, aqui serão votados.

Neste momento, de acordo com o Regimento Interno, enquanto eu permanecer neste plenário eu estarei usurpando do deputado Itamar Borges a prerrogativa, ele que tem a legitimidade e o mérito porque solicitou, de presidir esta sessão.

A lei me impõe ficar, mas a legitimidade me obriga a sair. O Regimento Interno então, neste momento me expulsa do plenário, estarei no Paulo Kobayashi abrindo outro evento e peço ao deputado Itamar Borges uma salva de palmas, que irá presidir. (Palmas.) E convido a assumir a cadeira da Presidência e ao deputado Olim a assumir a cadeira aqui ao lado e copresidir com Itamar Borges.

Marilda, um beijo no seu coração, parabéns pelo trabalho da Associação. Alexandre, um abraço, Youssef um forte abraço. (Palmas.)

 

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- Assume a Presidência o Sr. Itamar Borges.

 

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O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Também, boa noite a todas e a todos. Com muita honra sucedo o extraordinário presidente desta Casa, deputado Fernando Capez, e legitima o resumo da minha fala com relação à sua figura os números que ele aqui apresentou somente dentre tantas outras conquistas e avanços que a sua gestão com o apoio dos colegas desta Casa tem possibilitado e que ele tem nos presidido e nos liderado.

Portanto, o deputado Fernando Capez realmente tem feito aqui um trabalho digno de honrar o Legislativo paulista e, me permitam mais uma vez, ele que nos lidera e que com muita competência conduz os trabalhos desta Casa, pedir a todos uma salva de palmas para o presidente Fernando Capez que nos deixou neste momento. (Palmas.)

Convido para compor esta Mesa, também nos acompanhando aqui o ex-delegado geral e também será homenageado nesta noite, convite feito por nós juntamente com meu colega Delegado Olim e a permissão desta Mesa, desta grande figura da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr. Marco Antonio Desgualdo. (Palmas.)

Gostaria de registrar algumas justificativas que nos chegaram de impossibilidade de participar desta solenidade: Vice-Presidente da República, Michel Temer; presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha; o governador Geraldo Alckmin que com certeza está aqui representado pelo secretário Alexandre de Moraes; senadora Marta Suplicy, senador Aloysio Nunes; secretário da Agricultura Arnaldo Jardim.

Deputados Baleia, Caruso, Vanessa, Jooji, Léo, Célia Leão, Leci Brandão, passou por aqui e não sei se ainda se encontra o Cezinha de Madureira, e também a deputada Maria Lúcia Amary. Está ali o nosso colega Cezinha de Madureira, e a deputada Maria Lúcia Amary.

Solicito os nomes da extensão da Mesa para que possamos também fazer o registro. Quero cumprimentar e agradecer ao Dr. Ítalo, nosso secretário municipal de Segurança por nos emprestar aqui nesse momento a Banda Musical da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo que acabou de se apresentar, e da mesma forma quero também saudar aqui o deputado Arnaldo Faria de Sá, nos trouxe a referência ao Gilson Menezes que é o comandante da Guarda Metropolitana.

Me permitam, antes de iniciar aqui os pronunciamentos desta noite, de fazer uma breve saudação cumprimentando com muita alegria esta Mesa, ao meu lado secretário Alexandre de Moraes, professor Alexandre de Moraes, jurista Alexandre de Moraes, esta figura que com certeza enobrece a Segurança Pública e a Polícia de São Paulo, exercendo a função e o cargo de secretário da Segurança Pública do nosso estado.

O secretário Alexandre tem uma história e uma trajetória que dispensa qualquer comentário, ela fala por si só em todos os sentidos, nas suas obras, na sua trajetória e no pouco tempo que está à frente da Secretaria da Segurança.

Me permita, secretário Alexandre de Moraes, registrar aqui o reconhecimento desta Casa em meu nome, em nome do deputado Olim, do Capez, de todos os colegas, da brilhante condução que vem fazendo exercendo da Segurança Pública deste estado, e dos excepcionais resultados que vêm sendo mostrados dia a dia. Sucesso na sua empreitada e conte com o nosso apoio e todos os sentidos.

Da mesma forma quero aqui dizer que é uma alegria estar ao lado do Dr. Youssef Abou Chahin, nosso delegado-geral de polícia de São Paulo. Dr. Youssef, da mesma forma a Polícia Civil tem o privilégio de tê-lo, e tê-lo no seu comando ao lado dos seus diretores, dos seus divisionários, dos seus seccionais e todos os colaboradores da Polícia Civil. Tem dado a resposta àquilo que é a missão exercida pelo Dr. Alexandre de Moraes, passada pelo governador Alckmin que é de cuidar com competência e eficiências da segurança do povo de São Paulo. Parabéns Dr. Youssef ao senhor e a toda sua equipe.

Da mesma forma eu não preciso saudar ao delegado Olim, este amigo que tradicionalmente eu sempre fui o proponente desde que me elegi deputado desta Casa, desta sessão solene, mas a Casa teve a honra, o privilégio de receber a partir deste mandato que tomamos posse dia 15 de março, um colega de vocês policiais civis.

Este grande delegado. Este grande líder que é o meu colega, o meu parceiro que abraçamos juntos para conduzir e estarmos aqui oferecendo esta homenagem à Polícia Civil nesta noite, parabéns deputado Olim, é uma alegria tê-lo aqui nos ajudando e acompanhando para dar sequência nesta importante homenagem.

Saúdo a todas as entidades de classe da Polícia Civil e permitam saudar e agradecer aqui esta liderança que é a Dra. Marilda Pansonato Pinheiro, que é a nossa presidente da Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo e que compõe a Mesa representando a todas as entidades classistas da Polícia Civil.

Parabéns Dra. Marilda pelas suas lutas, pelos seus embates, pelo seu trabalho com muita habilidade, aquilo que é peculiar das mulheres, sensibilizar e contribuir na busca de benefícios e conquistas dentro do possível, sempre tendo o carinho e o acolhimento do secretário, do delegado-geral e do nosso governador e o respeito de toda classe. Parabéns e muito obrigado, é uma alegria tê-la aqui também acompanhando esta solenidade e nos apoiando.

Quero saudar o deputado federal, grande amigo da Polícia Civil e que luta no Congresso Nacional há muitos anos, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá. Da mesma forma o deputado federal Fausto Pinato, que é caçula naquela Casa, mas que já faz um brilhante trabalho e também se envolveu bastante no tema voltado à Segurança Pública, em especial à Polícia Civil.

Dr. Marco Antonio Desgualdo, nosso ex-delegado geral de polícia na gestão 1999/2007 e que nos honra aqui, com certeza doutor, a sua presença nesta Mesa honra a todos que estão aqui nesta noite pela sua história também, a sua trajetória à frente da Polícia Civil.

Quero da mesma forma saudar aqui a toda extensão desta Mesa, Dr. Cesar Salomoni, delegado de polícia federal de São Paulo, superintendente da Superintendência Regional de São Paulo; Antônio Carlos Viana, secretário Municipal de Defesa e Convivência Social do Guarujá, representando a prefeita Maria Antonieta, minhas senhoras e meus senhores, 30 de setembro, Dia da Polícia Civil, e mais uma vez eu tenho o privilégio de presidir esta solenidade aqui na maior Casa do Povo deste estado, a Casa do Povo de São Paulo.

Carinhosamente eu quero cumprimentar a querida família policial civil do nosso querido estado que muito nos honra com a presença. Queremos saudar cada policial civil que se faz presente nesta Casa, mas com o mesmo carinho e respeito cumprimentamos todos aqueles que não estão aqui.

Temos muitos amigos da Polícia Civil, conheço todas as carreiras, sei o quanto é difícil o vosso trabalho. Vocês são uma das poucas autoridades públicas que estão à disposição da comunidade pelas 24 horas de cada dia, não importa se é Natal, se é ano Novo, se é Carnaval, se é Páscoa, se está chovendo ou fazendo frio, sempre tem uma Delegacia de Polícia com as suas portas abertas para atender bem àqueles que necessitam.

Inegavelmente, vocês policiais civis paulistas são os melhores profissionais de Polícia deste país, vossa eficiência é comprovada pela pronta resposta que dão aos crimes que acontecem neste estado, seja por meio de uma investigação séria, rápida, inteligente, corajosa ou por todo trabalho que realizam.

Secretário Alexandre, Dr. Youssef, amigos, isso se comprova a cada dia e os números falam por si só. A Polícia Civil vem batendo recordes positivos de produtividade e alcançando resultados que vem contribuindo muito para a redução do índice de criminalidade dia a dia. Parabéns à nossa Polícia Civil, à bravura, o tirocínio policial, a persistência, seriedade, lealdade, compromisso com a comunidade e o amor à causa pública são as vossas maiores virtudes. Essas com certeza também são as maiores e as melhores armas que vocês utilizam para evitar o recrudescimento da criminalidade.

Ser policial não é uma tarefa fácil, ser policial não raro implica em renunciar ao aconchego do lar para enfrentar o submundo do crime. Vocês têm hora para sair, mas não têm hora para chegar, até porque o crime não tem hora para acontecer.

Sei que muitos já tombaram no cumprimento do dever, outros ficaram inválidos nos embates com a marginalidade, por isso, meus queridos policiais civis, que na condição de deputado estadual tinha o dever de prestar a vocês nesta Casa junto com os meus colegas, esta singela homenagem.

Todos os anos como já disse, tradicionalmente esta importante homenagem à Polícia Civil aqui na Assembleia, nesta legislatura, presto nesta Assembleia, porém como já disse nessa legislatura, a Polícia conta com um colega de vocês aqui na Casa, o deputado Delegado Olim que junto está também conduzindo aqui ao meu lado esta sessão.

A minha simpatia e a minha amizade pela Polícia Civil vem de muitos anos, sou de Santa Fé do Sul, onde desde criança conheci o delgado, o investigador, o escrivão, o carcereiro, o agente policial, o agente de telecomunicação policial e todos os outros policiais civis da minha cidade.

Fui vereador e três vezes prefeito e enquanto prefeito, conseguimos transformar o município em sede de Delegacia Seccional de Polícia que depois na reorganização concentrou-se em Jales. Fiz muitas amizades na Polícia. Na condição de prefeito fiz muitas parcerias com a Polícia. Sempre trabalhamos lado a lado.

Eu precisava de uma cidade segura, a Polícia me dava esta condição. E a Polícia foi tão importante na minha vida de prefeito que até policiais civis me ajudaram a criar uma Guarda Municipal, aliás, uma extraordinária Guarda Municipal. Sempre soube das dificuldades da Polícia Civil, sei que todos vocês precisam e merecem ser mais bem valorizados e terem maiores condições de trabalho.

E ao chegar nesta Assembleia Legislativa, no primeiro mandato, pude conhecer bem de perto a luta das associações representativas de vossas classes que com seu trabalho sensibilizou não só o governador Geraldo Alckmin, mas também esta Casa de Leis que conferiu por meio de uma emenda constitucional como disse aqui o presidente Capez, aos delegados de polícia a tão sonhada carreira jurídica.

O estado de São Paulo foi o primeiro a reconhecer este direito aos delegados de polícia, só posteriormente foi que a lei federal 12830 de 2013 trouxe reconhecimento igual. Participei ativamente de todas as conquistas alcançadas pela Polícia Civil no meu primeiro mandato e ao falar de meu primeiro mandato por uma questão de gratidão, não posso deixar de prestar uma homenagem a uma pessoa que lamentavelmente, de forma precoce nos deixou. O ex-delegado geral de polícia, Dr. Luiz Maurício de Souza Blazeck. (Palmas.)

Sabemos que a Polícia Civil precisa ainda ser mais valorizada e mais reconhecida e assim como fiz, estive á disposição nos meus primeiros quatro anos de deputado, vamos continuar ao lado deste grande líder também da Polícia Civil que é o Delegado Olim e dos nossos demais colegas como está aqui o Cezinha de Madureira, vamos continuar defendendo apoiando e lutando por esta extraordinária instituição, para que ele consiga, para que ela consiga outras vitórias e conquistas, em especial para os policiais.

Em que pese o momento de crise e dificuldades orçamentárias, boas notícias já começaram a ser anunciadas. Hoje, o nosso governador Alckmin junto com o secretário Alexandre de Moraes, o delegado-geral Dr. Youssef e muitos dos que estão aqui presentes, participamos ali na Academia de Polícia recepcionado pela Dra. Ana Paula esta tarde, da assinatura do projeto de lei encaminhando a esta Casa projeto de lei que cria a Dejec - Diária Especial para Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil.

Medida que permitirá aos policiais civis trabalharem voluntariamente em suas folgas com direito a uma remuneração especial, podendo alcançar um acréscimo salarial que pode chegar em até dois mil reais.

Teve também o decreto que permite ao professor da Academia em casos excepcionais ministrar mais aulas do que o seu limite para atender a demanda de formação de novos policiais bem como amplia o prazo no limite para 70 anos para ministrar aulas. Ou seja, após a sua aposentadoria compulsória, são duas importantes conquistas.

Somos favoráveis à aprovação da PEC 443, deputado Arnaldo Faria de Sá, deputado Fausto Pinato, que tramita no Congresso Nacional, pois sabemos da sua importância para a instituição e para os policiais.

É preciso lembrar que todo trabalho que visa a busca de novas conquistas para esta brilhante instituição é desenvolvido de forma harmoniosa com o secretário da Segurança Pública, Dr. Alexandre de Moraes, pelo delegado-geral Dr. Youssef Abou Chahin, pelos integrantes do egrégio Conselho da Polícia Civil, pela presidente da Associação dos Delegados de polícia Dra. Marilda Pinheiro e pelos presidentes dos sindicatos das entidades classistas da Polícia Civil.

O secretário Alexandre, o delegado-geral Dr. Youssef e a Associação dos Delegados juntamente com as demais entidades permanentemente atuam sensibilizando o governador e o secretário de Planejamento em busca de novas melhorias e eu tenho certeza que no primeiro momento possível, o governador que já estuda, aprofundará os estudos para garantir novos benefícios.

Quero encerrar as minhas palavras mais uma vez agradecendo a Deus por ter me dado a oportunidade de junto com o delegado Olim e com os meus colegas companheiros desta Casa, homenagear a nossa Polícia Civil.

Reafirmamos aqui o nosso compromisso de sempre estar ao vosso lado na constante luta pela valorização salarial, melhores condições de trabalho, para que possam cada vez mais prestar ainda um serviço melhor para a nossa sociedade.

Queremos agradecer ao deputado Olim que incansavelmente luta pela Polícia Civil, ao nosso presidente desta Casa deputado Fernando Capez por ter nos concedido este espaço que na verdade repito, é o mais autêntico espaço do povo, porque aqui que atuam os seus mais legítimos representantes. Agradeço pela oportunidade para que eu estivesse aqui hoje esta possibilidade ímpar de mais uma vez homenagear e agradecer os guardiões de nossa paz.

Obrigado policiais civis por tudo o que fazem pela segurança e pelo bem estar de nosso povo. Estaremos sempre a vossa disposição para juntos buscarmos o melhor para nossa gloriosa Polícia Civil. Parabéns à Polícia Civil do nosso querido estado de São Paulo. Um grande abraço a todos. (Palmas.)

Quero registrar como já tinha anunciado anteriormente já se faz presente entre nós, a querida vice-presidente desta Casa, deputada estadual Maria Lúcia Amary. (Palmas.)

E já convido para fazer uso da palavra deixando aqui o seu pronunciamento a todos nós, este grande líder, amigo, deputado Delegado Olim. (Palmas.)

 

O SR. DELEGADO OLIM - PP - Primeiramente boa noite. Estou emocionado e honrado de poder estar aqui hoje e falar com os senhores, meus colegas, delegados, policiais civis, todos os que aqui se encontram.

Primeiramente, Exmo. Sr. Deputado Dr. Fernando Capez, digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Exmo. Sr. Deputado estadual Itamar Borges em nome de quem eu cumprimento a todos os excelentíssimos senhores deputadas e senhoras deputadas, bem como todas as demais autoridades presentes.

Exmo. Sr. Secretário da Segurança Pública Dr. Alexandre de Moraes, quero parabenizá-lo pelo belo trabalho na sua pasta. Exmo. Sr. Delegado-geral de Polícia Dr. Youssef Abou Chahin, meu amigo pessoal, e tenha certeza que a Polícia está numa era nova, uma era de trabalho, uma era que todos estão unidos a seu lado, por isso a criminalidade de São Paulo está tão baixa, graças a esta Polícia Civil que aqui está. (Palmas.)

Exmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia, diretor da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, Dr. Professor Nestor Sampaio Penteado Filho, em nome do qual cumprimento todos os membros do egrégio da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Exmo. Sr. Dr. Marco Antonio Desgualdo, sempre querido delegado-geral de polícia, em nome do qual eu cumprimento a todos os delegados, investigadores, escrivães, agentes policiais, carcereiros, e todos os demais integrantes da Polícia Civil aqui presentes.

Exma. Sra. Dra. Marilda Pansonato Pinheiro, digníssima presidente da acreditada Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, em nome da qual eu cumprimentos todos os órgãos de classe, funcionários da Polícia Civil.

Quero cumprimentar aqui o meu amigo pessoal deputado federal Arnaldo Faria de Sá, deputado este amigo da Polícia Civil que não nos usa. Tenho certeza que esse gosta da Polícia Civil e tudo o que faz, o faz pela Polícia Civil, pelo bem de São Paulo. Muito obrigado pelo que o senhor faz pela Polícia Civil. (Palmas.)

Nosso deputado federal que também aqui se encontra Fausto Pinato. Eu o conheci logo que entrou para deputado federal e eu tinha acabado de ser eleito. Ele também trabalha por nós em Brasília, também briga por nós. Também queria uma salva de palmas para ele porque ele é merecedor. (Palmas.)

Deputado estadual, meu colega que está aqui, o Cezinha de Madureira. Eu o vi aqui, mas acho que ele saiu. Ele também é um forte parceiro nosso aqui dentro, que assinou a nossa PEC sem perguntar nada. Merece uma salva de palmas nossa. (Palmas.)

A nossa vice-presidente desta Casa deputada Maria Lúcia, eu também quero cumprimentá-la e agradecer por tudo o que faz pela Polícia Civil de São Paulo. (Palmas.)

O meu colega, nosso colega Dr. Ítalo Miranda Júnior, secretário Municipal de Segurança Urbana representando aqui o prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Quero agradecer a V. Exa. por ter nos trazido a nossa banda, a Banda da Guarda Civil, guarda esta amiga da Polícia Civil e contamos com ela em tudo o que puder, estará sempre tocando o nosso Hino para nós, muito obrigado. (Palmas.) Aliás, precisa ensaiar o Hino da Polícia Civil.

Quero cumprimentar também da OAB o Dr. Arles Gonçalves Júnior, parceiro também da Polícia Civil. Os senhores sempre podem contar com ele, que é da OAB; tudo o que for ligado à Segurança Pública os senhores tenham certeza de que ele os ajuda. Muito obrigado Arles, por sua presença. (Palmas.)

E o Gilson Menezes que é o comandante-geral da Guarda, muito obrigado por sua Banda, por ter vindo aqui a Guarda Civil, tão amiga da Polícia Civil. Delegado de polícia, Dr. Cesar Salomoni, delegado de Polícia Federal, aqui representando a superintendência, muito obrigado por sua presença, estávamos lá tomando um café, obrigado por ter vindo. (Palmas.)

Meus colegas, honro-me muito em primeiro lugar de ter aqui o nosso presidente deputado Fernando Capez, pois esse é um grande amigo da Polícia Civil. Pessoa preparada, determinada que com certeza alcançará voos maiores. Conte sempre comigo e com toda a Polícia Civil. Fernando Capez é amigo nosso e muitas coisas aqui andam graças a ele que sempre nos apoia.

Também não posso deixar de falar em primeiro lugar, tenho muito orgulho de pertencer a uma das mais importantes instituições de nosso estado, de nosso país. Uma vez Polícia Civil, sempre o seremos por opção, vocação e dedicação. A justa comemoração do Dia da Polícia Civil é importante, pois não nos deixa nunca esquecer o trabalho e empenho de todos que fazem da Polícia Civil paulista a mais eficiente do Brasil, com o maior número de homens dedicados e voltados à Polícia Judiciária.

Mas esta qualidade infelizmente não tem o devido reconhecimento do nosso governo, fez com que a Polícia Civil de São Paulo tão qualificada e destacada tenha um dos mais baixos salários da Federação em completo descompasso com o trabalho que faz. (Palmas.)

Hoje, eu sou o único representante da Polícia Civil nesta Casa de Leis e como todos já sabem, qualquer policial civil tem sempre as portas abertas de meu gabinete para o que precisarem de mim e desta Assembleia. Não estamos sozinhos, não somos mais 35 mil policiais, compõem a nossa Polícia mais os 200 mil que votaram em mim e somos força dos 200 mil. Não podemos ser manobrados pelo governo que nos nega dignidade de uma justa remuneração.

Esses 200 mil votos nos fazem fortes para exigir e pleitear. Nossa lei orgânica é de 1979, está muito ultrapassada, mas estamos trabalhando. Apresentamos entre as proposituras de projetos nesta Casa a PEC 07/2015, em que o delegado-geral virá de uma lista tríplice apresentada pelos membros da carreira e que poderá apresentar o seu estatuto a exemplo do que fazem também o Ministério Público Estadual, a Procuradoria-Geral do Estado, ou a Defensoria Pública. Este modelo vitorioso nós estamos trazendo para a nossa Polícia.

Vamos melhorar ainda mais esta Polícia Civil que é tão cobrada e recebe tão pouco, e nunca nos esqueçamos que o quadro da segurança só não está pior porque a Polícia Civil trabalha muito. Não podemos esquecer também que a Polícia Civil é eficiente, não há necessidade de ciclo completo que para mim é o circo completo. (Palmas.) Ou qualquer alteração de cunho processual policial nestes moldes propostos.

Afinal, cada um nas suas atribuições. Se outros tanto têm interesse nas atividades da Polícia Civil, tanto querem participar nas investigações, tanto querem viver esta maravilhosa e instituição, que façam concurso para ingressar nela! (Palmas.) Serão todos sempre como sempre foram, muito bem-vindos.

Meus colegas, devemos pregar a união das instituições e a simples observância das normas processuais. Nossa pauta é longa e eu ia falar de improviso, mas para não esquecer os importantes tópicos que trouxe há essas anotações. As exigências são muitas, mas não são à toa, mas em razão de sermos muito exigidos.

Mas apesar destes apontamentos não perdemos o foco, pois hoje é dia de estarmos de novo juntos para comemorarmos e sempre estaremos na busca de uma melhora de todas as carreiras que indistintamente fazem importante a Polícia Civil. Afinal, quando ocorre um crime e não há interferência de outros órgãos, não é Dra. Sato? E podemos investigar, a solução vem rápida e precisa como sempre foi feito em todos os casos.

Então é verdade que quando há um grande crime com comoção e repercussão, quando a questão como infelizmente aparece com frequência em nossos noticiários, apresenta a necessidade de uma resposta, todos sabemos que a Polícia Civil investigará e a investigação será sempre exitosa e culminará em individualizar todas as circunstâncias deste crime. É um mérito nosso, é um mérito da Polícia Civil.

Assim temos todos os dias, assim temos tudo para comemorar. O Dia da Polícia Civil é oficialmente comemorado no dia 30 de setembro, deste modo concluo conclamando a Polícia Civil paulista e a todos os seus membros, o cumprimento a cada um como parceiro nessa luta para manter a nossa Polícia Civil, a instituição digna que é. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Muito obrigado ao colega Delegado Olim. Na sequência quero informar que, comunicar aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida pela TV Assembleia no próximo sábado, dia três, às 21 horas.

Quero também registrar aqui a presença do Dr. Julio Gustavo Vieira Guebert, delegado-geral de polícia adjunto que representa na extensão da Mesa o egrégio Conselho da Polícia Civil; o Dr. Arles Gonçalves Junior, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB de São Paulo; Nixon Vilela representando a Fecomercio/SP; e os representantes, pastor Assis do deputado Gil Lancaster, e Udine Verardi do deputado Salim Curiati.

Passo a palavra apara a nobre deputada Maria Lúcia Amary, que abre mão, está afônica e deseja os parabéns já, por gesto não é deputada? Então na sequência passo a palavra para o deputado federal Arnaldo Faria de Sá. (Palmas.)

 

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Boa noite a todos os presentes. Cumprimento o deputado Itamar Borges presidente da sessão; o deputado Delegado Olim que acabou de se manifestar; o secretário Alexandre de Moraes pelo brilhante trabalho feito à frente da Secretaria de Segurança Pública; o nosso delegado-geral Dr. Youssef Abou Chahin, que também tem feito um trabalho maravilhoso conseguindo juntar todos em torno de um único ideal que já houvera feito anteriormente; o Dr. Blazeck lembrado saudosamente aqui agora; a Marilda, presidente da Associação dos Delegados. Queria cumprimentar o deputado federal Fausto Pinato, também aqui; a Maria Lúcia Amary, deputada estadual, e dizer que sem dúvida nenhuma a Assembleia Legislativa mostra um momento extremamente positivo.

Engalanado o seu plenário todas as galerias completas de policiais civis, delegados, escrivães, investigadores, agentes de telecomunicações, carcereiros, todos imbuídos em um único espírito de continuar, Dr. Alexandre, buscando aqueles índices extremamente positivos que vem se repetindo dia a dia e que sem dúvida nenhuma é resposta da valorização da carreira policial.

Na verdade a Polícia Judiciária está aqui, e ela, pela própria lei, é a responsável pelo inquérito policial; mais ninguém pode participar do inquérito policial, a titularidade é do delegado de polícia, está na lei, está garantido. (Palmas.)

A Lei 12830 garante a inclusão dos delegados na carreira jurídica e garante a V. Exas. a titularidade do inquérito que só pode justificadamente ser avocado, mostrando efetivamente a importância e o valor do delegado de polícia e da carreira policial como um todo.

Tenho certeza como já lembrou aqui o Olim, e nós tivemos a oportunidade de falar hoje lá na Academia, na cerimônia brilhantemente presidida pela Dra. Ana Paula, nossa diretora da Academia, - e sem dúvida nenhuma ao cumprimentá-la quero cumprimentar a todos os demais diretores, todos os seccionais, todos os titulares, todos os plantonistas-, a carreira policial como um todo é sem dúvida nenhuma extremamente importante.

 Na hora do aperto, em qualquer cidade longínqua do interior, em qualquer ponto da periferia da capital, em qualquer área do Demacro, o primeiro lugar que a pessoa lembra é da delegacia de polícia, ou como seu refúgio, ou como socorro para buscar o seu apoio extremamente importante.

Nós precisamos valorizar cada vez mais o delegado de polícia, e não adianta o Congresso Nacional tentar apurar aqui ou acolá, fazer alguma coisa diferente criando este ciclo completo. Não tem ciclo completo coisa nenhuma, jogar alguém da lona ou enfiar um cabide em alguém para tentar resolver, é isso que sabe fazer. Quem sabe policiar são vocês, os policiais civis e os delegados de polícia. (Palmas.)

E eles têm que respeitar essa condição, a condição de cada um de vocês, que sabe valorizar e respeitar o cidadão e a sociedade.

Tenho certeza, deputado Itamar Borges, que neste 30 de setembro todos eles estarão imbuídos nessa mesma luta, nesse mesmo espírito de representar a sociedade brasileira. Nós queremos Segurança Pública e Segurança Pública passa pela Polícia Civil. A Polícia Civil já superou este ano como lembrava o Alexandre de Moraes lá na Academia hoje, todos os meses do ano redução de índice de criminalidade. Sem dúvida nenhuma, esses índices poderiam ser bem melhores se não fossem as tais chacinas de Carapicuíba, de Barueri e de Osasco, mas tudo bem faz parte do jogo. (Palmas.)

Até para tomar algumas atitudes precisa saber jogar o jogo da Polícia. Quem não sabe jogar atrapalha, complica e aí mancha todo o aspecto policial. Mas tenho certeza que não só neste caso da redução dos índices de criminalidade, coisa que Dra. Clementina, Dra. Izilda, delegadas do idoso aqui da capital, e sei do importante trabalho que elas fazem. Vários idosos nãos são lesados, não são logrados por causa da Delegacia do Idoso e em seu nome quero cumprimentar a Polícia Civil de São Paulo e em nome de todos os idosos de São Paulo que garantem esse atendimento. Parabéns pelo trabalho que fazem para os idosos aqui na cidade de São Paulo. (Palmas.)

Sr. Presidente, não precisa falar mais nada, tem apenas que agradecer. Agradecer aqueles que fazem da Polícia Civil a garantia segura do cidadão, da sociedade, daquele morador mais simples e mais humilde que chega à delegacia e é recebido e tratado com dignidade e com respeito.

Tenho certeza que cada um de vocês em qualquer distrito policial, em qualquer especializada trata com decência o cidadão porque neste momento eu quero respeitosamente dar o devido tratamento a cada um de vocês. A V. Exas. os delegados de polícia parabéns! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Muito obrigado ao deputado federal amigo e parceiro Arnaldo Faria de Sá, e já na sequência passamos a palavra ao deputado federal Fausto Pinato.

 

O SR. FAUSTO PINATO - Boa noite a todos. Eu queria aqui agradecer ao presidente Fernando Capez, presidente desta Casa de Leis que muito nos honrou com a sua presença, ao deputado Itamar que de uma maneira muito especial vem sendo o representante desta homenagem aqui nesta Casa.

Quero dizer, Itamar, que a gente ficou muito alegre pelo seu convite e que ao ver esta multidão aqui de policiais civis, mostra que realmente são pessoas que merecem a atenção especial que este parlamentar sem dúvida o dispensou.

Queria aqui também estender este agradecimento ao Dr. Olim. Dr. Olim que é delegado de polícia, um grande delegado, um deputado como disse aqui de 200 mil votos, um grande representante. Também quero parabenizá-lo pelo seu brilhante trabalho.

O secretário de Segurança Pública Alexandre de Moraes, ex-professor, um grande jurista, é uma pessoa que nós admiramos muito. Queria aqui em seu nome parabenizar ao governador, que no meio de tanta crise vocês conseguiram trazer a diária especial. Não é muito, mas é um caminho diante de tanta crise, parabéns secretário, parabéns ao governador Geraldo Alckmin.

Queria aqui agradecer a presença da deputada estadual Maria Lúcia Amary, vice-presidente desta Casa; ao colega e professor, e combativo deputado federal Arnaldo Faria de Sá que muito me ensina naquela Câmara de Deputado Federal, obrigado Arnaldo, por tudo o que você vem fazendo por nós.

Queria agradecer a todos os policiais aqui presentes em nome do meu delegado seccional Dr. Orestes que está aqui, de Fernandópolis. Muito obrigado Dr. Orestes. Faço um agradecimento especial a esta guerreira querida, amiga e muito carinhosamente lá na Câmara dos Deputados nós a chamamos de Kate Marrone, , Marilda? A Marilda é uma pessoa batalhadora, uma pessoa que mora no coração da gente.

Queria dizer que desde já que vocês estão muito bem representados, porque uma mulher que anda muito lá, trabalha e pega no pé da gente. O líder Celso Russomanno até me designou para estar aqui de tanto que a Marilda pega no pé da gente para poder estar trabalhando em prol da Polícia. Obrigado Marilda, parabéns pelo seu brilhante trabalho. Também cumprimento ao Dr. Saulo que é o vice-presidente dessa egrégia associação.

Eu queria aqui dizer que é com satisfação que participo desta sessão solene em homenagem ao Dia do Policial Civil. Queria agradecer também ao delegado-geral Dr. Youssef Chahin, delegado-geral ao qual cumprimento e respeito. E venho aqui reiterar o comprometimento na Câmara dos Deputados junto com meu colega Arnaldo Faria de Sá, com a aprovação de leis e acompanhamento de leis que possam de maneira efetiva valorizar o policial civil no nosso estado de São Paulo.

Muitos aqui disseram da importância dessa Polícia e eu também apesar de não ser policial resolvi junto com o colega Arnaldo levantar esta bandeira na Câmara dos Deputados e dizer da importância que é o trabalho, degrau por degrau, não é Marilda?

A gente teve uma briga muito grande, mas conseguimos graças ao trabalho incessante da Marilda, pegar a relatoria da PEC 184. Sou relator da Comissão de Justiça e Cidadania que objetiva regulamentar a Polícia Judiciária da União, dos Estados e do Distrito Federal.

A atividade precípua das polícias Civil e Federal está voltada à execução de diligências objetivando a apuração de infração penal e sua autoria para que o titular desta ação tenha elementos suficientes ao ingresso em juízo na busca da aplicação da lei ao caso concreto.

O inquérito policial presidido por delegado de polícia tem por finalidade a materialização da investigação criminal de forma imparcial com aglutinação das informações a respeito da infração penal e das circunstâncias abrigando provas futuras que serão utilizadas em juízo.

No que diz respeito ao gravíssimo caso de corrupção noticiado pela mídia e eventuais mazelas de investigação policial correlata a essas condutas estão fundamentalmente ligadas à falta de autonomia das Polícias Judiciárias que é fator necessário para evitar que o investigador fique à mercê do chefe do Poder Executivo, a qual a Polícia Judiciária está diretamente subordinada.

O órgão que apura a verdade sobre o fato supostamente ilícito com o fim de permitir o início ou não do processo não deve estar subordinado a nenhum Poder, nem mesmo a quem detém a função acusadora, ou aquele cuja função é defensiva, pois se trata de tarefa imparcial que exige efetiva autonomia.

Na Comissão Especial foi apresentado um substitutivo que objetivava incluir os critérios de remuneração dos delegados de Polícia Federal e da Polícia Civil dos estados e Distrito Federal. O texto aprovado pelo plenário da Câmara em primeiro em agosto último foi o do substitutivo acima que inclui todas as carreiras, Advocacia Geral da União, Procuradorias do Estado e Distrito Federal, delegados da Polícia Federal, da Polícia Civil dos estados e Distrito Federal.

Venho aqui humildemente dizer que estamos começando, mas junto com os colegas deputados estaduais que aqui estão, o nosso grande e experiente Arnaldo Faria de Sá, que seremos um soldado em prol da defesa da Polícia Civil. Parabéns a todos os policiais, a nossa segurança e do nosso estado depende de vocês. Parabéns! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Muito obrigado ao deputado Fausto Pinato. E agora, na sequência assistiremos a um vídeo institucional da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Convido a todos para assistirmos juntos.

 

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- É feita a exibição do vídeo.

 

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O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Após assistirmos o vídeo vamos ouvir agora a palavra do delegado-geral de polícia Dr. Youssef Abou Chahin. (Palmas.)

 

O SR. YOUSSEF ABOU CHAHIN - Uma boa noite a todos. Quero cumprimentar ao nosso presidente e anfitrião deputado Itamar Borges, agradecemos muito a homenagem, a gentileza do senhor; a deputada estadual Maria Lúcia Amary, primeira vice-presidente aqui da Assembleia; o Delegado Olim, deputado estadual, nosso colega; o Cezinha de Madureira deputado estadual também aqui presente; o Dr. Alexandre de Moraes, nosso secretário de Segurança Pública que abrilhanta com sua presença o nosso evento; a Dra. Marilda Pasonato Pinheiro, presidente da nossa Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.

Cumprimento o meu amigo, amigo da Polícia, deputado Arnaldo Faria de Sá, muita honra com a presença do senhor aqui. Também o deputado federal Fausto Pinato, obrigado pela presença.

Quero cumprimentar o Dr. Julio Guebert, meu delegado-geral adjunto, em nome de quem eu cumprimento todo o egrégio Conselho da Polícia Civil aqui presente; o Dr. Arles Gonçalves Junior, presidente da Comissão de Segurança da OAB-SP.

Cumprimento ao Dr. Marco Antonio Desgualdo nosso eterno delegado-geral de polícia, ficamos muito felizes dele ter aceitado o convite de receber esta homenagem aqui hoje, no Dia da Polícia, na Assembleia. Nós faríamos uma homenagem para o Dr. Desgualdo no Conselho da Polícia, mas achamos que aqui seria o melhor lugar tendo em vista o maior público e seria muito mais presente no coração do Dr. Desgualdo e ficará para sempre esta homenagem.

Cumprimento o Dr. Cesar Salomoni, delegado da Polícia Federal superintendente regional; Dr. Ítalo Miranda, secretário Municipal de Segurança Pública, nosso colega delegado de polícia também; o Dr. Antonio Carlos Viana, secretário Municipal de Defesa do Guarujá; o comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana Gilson Menezes, nosso amigo.

Cumprimento também o Dr. Laerte Marzagão, que é o delegado da Assessoria Policial aqui da Assembleia Legislativa. Cumprimento todos os meus colegas delegados seccionais, divisionários, titulares, enfim, todos os policiais civis de todas as carreiras.

Para nós hoje é um dia de festa, um dia de reconhecimento. Então, eu quero começar obviamente agradecendo ao empenho de todos os senhores que desde que assumimos a Delegacia-Geral de Polícia, desde que nós passamos quais os objetivos a serem alcançados e isso nós fizemos indo pessoalmente a cada departamento de polícia do estado de São Paulo onde fomos extremamente bem recebidos e onde as nossas ideias também foram bem recebidas.

Eu acho que se nós queremos reconhecimento nós temos que mostrar a que viemos, o que é a Polícia Civil do Estado de São Paulo e isso nós estamos fazendo muito bem e os números provam isso, o menor índice de homicídio na história de São Paulo, nós batemos esse mês, nós já apreendemos três vezes o número de drogas que a própria Polícia Civil apreendeu o ano passado inteiro.

O número de prisões, eu acho que desde 2001 quando começaram essas estatísticas, nós tivemos um número tão grande de prisões feitas pela Polícia Civil com as operações mensais, com a produtividade avaliada e analisada em cada distrito policial. Realmente um trabalho imprescindível e impecável da Polícia Civil.

Na Polícia Civil obviamente, o Dr. Olim disse bem, nós prestamos concurso para fazer parte desta instituição porque está no nosso sangue o trabalho policial, o trabalho investigativo.

Eu acho que, não sei os senhores, mas eu desde criança assistia filmes policiais e filmes policiais se resumiam ao trabalho de investigação. Então, tem gente mais nova que eu aqui, mas eu via Bareta, eu via Kojak, eu via Columbo, enfim, todos estes detetives famosos que com paciência, sabedoria esclareciam os seus crimes.

E quando queríamos ver filmes de guerra aí víamos os filmes tipo “General Patton”, “Resgate do soldado Ryan”, que seriam os militares atuando de uma forma também brilhante.

Eu estou dizendo isso por quê? Porque a Polícia nos países de primeiro mundo, em países cujo Estado Democrático de Direito está instalado, ela é civil. (Palmas.)

Eu não estou aqui para discutir ciclo completo, sim ou não, etc. Não! Eu acho que talvez a fórmula de Segurança Pública do Brasil ela não seja adequada, pode ser que não. Eu acho que talvez uma polícia só, uma polícia de estado com seu seguimento fardado, uma polícia só trabalhando na investigação unida na repressão.

A prevenção também dela, todavia reforçarmos a prevenção feita pelos municípios, eu acho que seria a fórmula mais adequada para o Brasil ser visto lá fora por ONU e outros organismos institucionais como um país que está emergindo, que está a caminho, passos curtos, nós sabemos dos problemas que o Brasil tem, não é? Mas procurando um dia ser um país de primeiro mundo.

Não podemos voltar para trás, nós não estamos em nenhuma ditadura e eu acho que seria um equívoco nós misturarmos as funções institucionais de cada Polícia. Então, fica aqui a mensagem do delegado-geral para os senhores do que eu penso e do que nós vamos buscar.

Querem sentar para discutir uma nova fórmula, eu sento, vamos conversar sobre uma nova fórmula. Mas desde que ela seja de país de primeiro mundo, isso eu não abro mão. (Palmas.)

Bem, nós temos que continuar obviamente esse trabalho que foi iniciado em janeiro que estão baixando todos os índices, nós não podemos obviamente esmorecer. Eu sempre disse aos senhores quando eu estive em todos os Deinters do estado de São Paulo, em todos os departamentos especializados da capital, todos os departamentos territoriais Decap, Demacro, etc. que nós teríamos que mostrar o nosso trabalho para que o governo reconhecesse a nossa importância e nos desse o devido respeito, atendesse às nossas ambições.

Isso começou hoje, ? Hoje, fomos agraciados e é uma coisa extremamente importante mesmo para quem não é professor da Academia de Polícia, mas hoje nós fomos agraciados pelo governador com um decreto que cria o banco de horas oficial para que nós possamos formar os nossos policiais num menor espaço de tempo e isso obviamente vai privilegiar todos os departamentos porque formando rápido nós vamos colocá-los rápido na sua atividade-fim que é o investigador investigar, o escrivão secretariar o delegado com relação a inquéritos policiais, plantões, etc., agentes policiais, enfim.

Então, isso foi um ganho tremendo, um reconhecimento do qual eu fiquei muito feliz de ter recebido hoje do governador, que mudando a assinatura do Palácio para a Academia de Polícia mostrou mais uma vez que é parceiro e que está do nosso lado.

Um outro projeto de lei foi encaminhado para esta Casa, a Dejec - Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil que, como a Polícia Militar já tem, o policial civil vai poder "vender" as horas de folga dele para a própria polícia, continuar trabalhando na instituição e para a comunidade.

Então, são dois reconhecimentos da qual eu agradeço muito o nosso secretário Dr. Alexandre de Moraes que foi uma pessoa que entendeu o problema. Eu acho que o perturbei demais com estes assuntos, mas ele entendeu o problema, a necessidade e a urgência. (Palmas.)

E obviamente nós temos outras reivindicações. Eu estou brigando muito, perturbando muito o secretário com relação ao pedágio de cinco anos, porque só ficou nós. Só nós ficamos com este pedágio, o Judiciário não tem, o Ministério Público não tem, só nós que estamos com isso ainda. Se entrarmos na Justiça como entramos, algumas associações, dá ganho de causa, mas eu não quero isso da Justiça, eu quero isso do Estado porque isso é reconhecimento. (Palmas.)

Então, nós estamos aí perturbando o secretário que já entendeu, ele está do nosso lado, ele sabe e já externou isso da legalidade desse nosso pleito e estamos trabalhando juntos.

Enfim meus amigos, a minha mensagem hoje para os senhores é a seguinte: a Delegacia-Geral não está dormindo, o Conselho da Polícia Civil não está dormindo a todos os assuntos que nos interessam. Só que independente de nós continuarmos fazendo o nosso trabalho, nós este ano baixamos todos os índices todos os meses.Todos os meses são comparados com o ano passado. Uma outra gestão muito boa também, muito profícua com muitas conquistas.

O ano que vem nós vamos brigar contra nós mesmos.Nós vamos brigar contra 2015, então mais trabalho. Conto com os senhores, contem com as minhas visitas ao interior.

O delegado-geral não é para ser visto só na internet, no site, na televisão. Quero estar próximo aos senhores e o que precisarem de apoio da Delegacia-Geral, cada policial independente de classe, carreira, pode contar. Eu estou recebendo sempre todos os sindicatos, associações, ouvindo as reivindicações, levando à frente e isso não vai parar.

O que eu peço em troca? Continuem trabalhando. Muito obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA BUCHERONI - Neste momento eu gostaria de convidar D. Marina Desgualdo, esposa do Dr. Marco Antonio Desgualdo para subir até a Mesa principal e acompanhar a homenagem ao Dr. Desgualdo, por favor, D. Marina. (Palmas.)

Convido o delegado-geral Dr. Youssef Abou Chahin, o secretário de segurança pública Dr. Alexandre de Moraes e os deputados estaduais Itamar Borges e Delegado Olim para entregarem a homenagem ao Dr. Marco Antonio Desgualdo, ex-delegado geral da Polícia Civil que se aposenta neste ano. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA BUCHERONI - Nesta oportunidade o Dr. Marco Antonio Desgualdo também receberá uma homenagem da OAB. Quero convidar Dr. Arles Gonçalves Junior para fazer a entrega. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA BUCHERONI - Convido agora os deputados Itamar Borges e Delegado Olim e o secretário de segurança Dr. Alexandre de Moraes para homenagear o delegado-geral de polícia Dr. Youssef Abou Chahin em nome da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem

 

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O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Dr. Youssef, a valorosa instituição policial civil que V. Exa. com sabedoria e coragem dirige e cujas portas permanecem diuturnamente aberta em todos o território de nosso estado para garantir paz, tranquilidade e segurança às nossas famílias merece o mais profundo respeito da população paulista.

Neste 30 de setembro comemorado hoje onde se comemora o Dia da Polícia Civil, a Assembleia Legislativa externa à V. Exa. e a todos os integrantes da Corporação os nossos melhores agradecimentos. São Paulo, 28 de setembro de 2015. Deputado Fernando Capez, deputado Itamar Borges e deputado Delegado Olim. (Palmas.)

E agora, encerrando os nossos pronunciamentos convido para usar a palavra o Exmo. Dr. Alexandre de Moraes, secretário de Estado da Segurança Pública. (Palmas.)

 

O SR. ALEXANDRE DE MORAES - Boa noite a todos. Cumprimento a Assembleia Legislativa, em nome do seu presidente que abriu a sessão, o meu amigo, colega de Ministério Público, colega de aulas, professor Fernando Capez.

Cumprimento o presidente da sessão e aquele que teve a ideia não só este ano, mas a reiterada ideia de homenagear a Polícia Civil, também meu amigo deputado Itamar Borges.

Cumprimento deputado Delegado Olim, também autor da ideia de hoje, desta homenagem à Polícia Civil e que tão bem vem representando a Polícia Civil nesta Casa desde 15 de março quando tomou posse.

Cumprimento também os demais deputados aqui presentes, a deputada Maria Lúcia Amary, primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa, e o deputado Cezinha de Madureira que estava no início da sessão.

Cumprimento o meu amigo de muito tempo e grande amigo da Polícia Civil, deputado federal Arnaldo Faria de Sá; cumprimento todos os membros do Conselho da Polícia, todos os policiais civis aqui presentes em nome do delegado-geral Dr. Youssef, que vem realizando este brilhante trabalho na Polícia Civil desde janeiro deste ano. Cumprimento também o Dr. Julio Guebert delegado-geral adjunto.

Cumprimento o homenageado Dr. Desgualdo. Eu tive o prazer de durante quatro anos trabalhar junto com o Dr. Desgualdo quando ele delegado-geral e eu secretário da Justiça do governador Geraldo Alckmin. Conheço o Dr. Desgualdo, a competência do Dr. Desgualdo, a aparente calma sempre do Dr. Desgualdo, a tranquilidade do Dr. Desgualdo mesmo nos momentos mais difíceis. Desgualdo, é uma honra eu poder participar hoje desta homenagem a você, no ano da sua aposentadoria.

É uma honra poder participar como secretário da Segurança Pública para te dar os parabéns por todos estes anos que você se devotou à Polícia Civil, não só Delegacia-Geral, mas à Polícia Civil e a toda sociedade paulista. Parabéns pela brilhante carreira. Eu tenho a absoluta certeza que você é um exemplo para todos nós aqui. (Palmas.)

Cumprimento também o delegado da Polícia Federal Dr. Cesar Salomoni, representando aqui a Superintendência. Cumprimento o delegado da Polícia Civil hoje secretário Municipal de Segurança Urbana, delegado Ítalo Miranda, representando o prefeito Fernando Haddad. Cumprimento o Dr. Arles Gonçalves Junior, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB, nesse ato representando o presidente da OAB.

Cumprimentando todas as associações de classe, os sindicatos, o faço em nome da presidente da Associação dos Delegados do Estado de São Paulo, Dra. Marilda Pansonato Pinheiro.

Cumprimento o comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana, Dr. Gilson Menezes. Cumprimento a todos os demais presentes, senhoras e senhores, e rapidamente dizer que venho aqui em meu nome e em nome do governador Geraldo Alckmin não só para parabenizar todos vocês, parabenizar a Polícia Civil do Estado de São Paulo, mas também agradecer.

Aproveito essa antecipação do Dia do Policial Civil assim como aproveitamos hoje na Academia de Polícia, aproveito para em nome do Governo do Estado e em meu nome pessoal, agradecer à Polícia Civil do Estado de São Paulo.

A Polícia Civil, desde o início da nossa gestão, - eu falo da nossa gestão porque é o momento em que posso acompanhar mais proximamente desde o início da minha gestão e da gestão do Youssef como delegado-geral-, em nenhum momento durante esses quase nove meses nunca nos faltou. Muito pelo contrário, a Polícia Civil vem atingindo todas as metas fixadas.

A Polícia Civil vem atuando de forma absolutamente brilhante em todas as áreas, em todas sem nenhuma exceção. E eu faço questão - e aqueles que já tiveram oportunidade de verificar -, de acompanhar isso. Eu faço questão de ir aos departamentos, seja aqui na capital, seja no interior.

Como secretário, eu já estive em São José, Campinas, Piracicaba, em Rio Preto. Nós vamos em Ribeirão, nós vamos em cada um dos departamentos, aos departamentos daqui também, para parabenizar o trabalho brilhante. (Palmas.) O trabalho de investigação, o trabalho de investigação que vem gerando os frutos exatamente da diminuição dos índices. Os índices são números e obviamente sabemos que às vezes os números não correspondem à realidade da criminalidade. Eu sei e aprendi e aprendo com vocês, que isso é muito mais importante, é uma grande operação que prende uma grande quadrilha de roubo a banco, de roubo a carro forte como prendemos agora. Do furto de explosivo de caixa eletrônico, 14 toneladas de maconha, duas toneladas de cocaína, do que ficar fazendo números e números.

Mas os índices também representam algo. Os índices representam o serviço competente, o serviço dedicado, o esforço que a Polícia Civil vem demonstrando apesar de todas as dificuldades que nós conhecemos, mas o esforço que a Polícia Civil vem demonstrando durante a nossa gestão.

Eu tenho absoluta certeza de que muito disso, grande parte disso, se dá à competente, à leal e à esforçada chefia da Polícia Civil do Dr. Youssef. Eu tenho absoluta certeza que todos vocês reconhecem nele um delegado como vocês, um delegado de ponta, um delegado de operações, um delegado de investigação, um delegado que orgulha a Polícia Civil no que ela sabe fazer e do que ela faz bem e no que ela é a melhor Polícia do Brasil: a investigação, o trabalho de investigação. (Palmas.)

 Eu quero aproveitar também este agradecimento geral à Polícia Civil para fazer o agradecimento específico em nome do Dr. Youssef, apesar de em alguns assuntos ele me encher 315 vezes por dia, me encher para melhorar, me encher para nós possamos avançar, me encher no bom sentido para que a Polícia Civil possa melhorar.

Vários temas institucionais e questões institucionais vocês podem ter absoluta certeza que nós estamos juntos e estamos progredindo. Seja na questão de efetivo, da reposição de efetivo. A Dra. Paula aqui é testemunha disso porque eu também fico enchendo muito ela, aceleramos os concursos para rapidamente podermos dar posse aos novos 129 delegados. Concurso, agora fase final aos 780 escrivães, e 1300 investigadores de polícia.

Na parte de infraestrutura de armamento, de investimento, o Dr. Youssef pediu, nós destinamos um valor maior do que a média do Fisp para 600 viaturas que já foram licitadas. Para fuzis conseguimos autorização do Exército para a compra de inúmeros fuzis. Estamos batalhando para a compra de um helicóptero, senão o Dr. Enídio aqui vai chorar. (Palmas.) Um helicóptero de investigação.

Então, tenho absoluta certeza que nós estamos juntos nisso. E na questão institucional a Dejec é um pedido. Hoje, o governador encaminhou em regime de urgência a esta Casa o projeto de lei complementar. Tenho absoluta certeza, e eu conversei com o presidente Capez e com os deputados Itamar, Delegado Olim que rapidamente será aprovada.

Outra questão é a alteração do decreto para a Academia de Polícia, para que pudéssemos dar celeridade à formação dos novos policiais, e outras duas, três questões importantes. A questão do pedágio, nós já estamos encaminhando isso, já mostrei à Procuradoria-Geral do Estado. Não é justo, não é lógico que outras carreiras jurídicas como Ministério Público do qual eu sou proveniente, a Magistratura, não tenham mais o pedágio sendo que são duas carreiras que há uma mudança estrutural da primeira instância para a segunda. Até o nome do cargo se altera e já foi reconhecido que é um cargo só. No caso da polícia nós também vamos conseguir que se reconheça que é um único cargo para afastar esse pedágio. (Palmas.)

Podem ter absoluta certeza em relação a isso, e podem também ter absoluta certeza, que é um compromisso meu com o Dr. Youssef. É um pedido dele antes de aceitar o convite que eu fiz para que ele fosse delegado-geral, convite que eu fiz no dia 17 de dezembro exatamente no dia em que fui anunciado pelo governador como novo secretário. Um pedido que ele me faz diariamente desde o dia 17 de dezembro e nós vamos conseguir, nós vamos trazer de volta a Corregedoria da Polícia para a Polícia, para a Delegacia-Geral. (Palmas.)

Parabéns à Polícia Civil. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Parabéns secretário Alexandre de Moraes, muito obrigado pelas belas colocações fechando os pronunciamentos desta noite.

Vamos encerrar com o Hino da Polícia. Registro aqui mais uma vez em nome da Assembleia Legislativa o agradecimento à presença de cada uma, de cada um dos senhores. Convido a todos para o coquetel, e para todos juntos cantarmos o Hino da Polícia Civil.

 

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- É entoado o Hino da Polícia Civil.

 

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O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Em nome da Assembleia Legislativa agradecemos o secretário Alexandre de Moraes e o delegado-geral Dr. Youssef. Também não podemos deixar de agradecer o presidente desta Casa e o meu colega Delegado Olim que me acompanhou na condução desta sessão.

Agradecemos a todas as autoridades aqui presentes, todas as senhoras, todos os senhores, em especial a família policial civil, o Dr. Laerte Marzagão Junior, nosso delegado da Casa; os deputados Cezinha de Madureira e Maria Lúcia Amary, e os deputados federais Arnaldo Faria de Sá e Fausto Pinato.

A extensão desta Mesa me permitam cumprimentar saudando o Dr. Julio Gustavo e também o Dr. Ítalo que representa aqui o prefeito municipal. Quero saudar aqui a todo Conselho da Polícia Civil que nos honra aqui com a sua presença, abrilhantando, ilustrando e acompanhando o nosso secretário, nosso delegado-geral, os senhores diretores, divisionários, seccionais, delegados, escrivães, investigadores, agentes policiais, carcereiros, Polícia Científica, toda a Polícia Civil e os seus familiares, o nosso homenageado, Dr. Marzagão, e a Dra. Marilda, nossa presidente da Associação dos Delegados, representando aqui as nossas entidades de classe.

Esgotado o objeto da presente sessão esta presidência agradece a todos que com a sua presença colaboraram para o êxito desta solenidade e convida para um coquetel que será servido no Hall Monumental.

Parabéns Polícia Civil. Boa noite a todos. (Palmas.)

Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 22 horas.

 

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