15 DE OUTUBRO DE 2015
121ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: JOOJI HATO e WELSON GASPARINI
Secretário: WELSON GASPARINI
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
Anuncia a comemoração do Dia dos Professores, nesta data. Saúda os
profissionais do Magistério, a quem tece elogios. Agradece a dedicação
dispensada na formação da sociedade.
2 - WELSON GASPARINI
Faz coro à fala da Presidência, no
que tange ao Dia do Professor, comemorado em 15/10. Destaca a importância dos educadores
na formação moral e espiritual de crianças. Manifesta repúdio à corrupção no
Brasil. Opina que a Educação é o instrumento, com base no qual, a sociedade
poderá reagir à crise ética do País.
3 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza o município de Ilha
Solteira pelo aniversário.
4 - WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
5 - JOOJI HATO
Discorre sobre a reestruturação do
ensino no estado de São Paulo. Dá conhecimento de reunião com o secretário de
Educação, nesta manhã, para tratar do assunto. Comenta protesto de professores,
ocorrido hoje, na Capital paulista. Lamenta o fechamento de hospitais. Lembra o
modelo de Educação, à sua época.
6 - PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Responde ao discurso do deputado Jooji Hato.
7 - LUIZ CARLOS GONDIM
Faz observação sobre o tema abordado
pelo deputado Jooji Hato.
Reflete sobre a rotina de crianças matriculadas na rede pública de ensino de
Mogi das Cruzes. Agradece o governador Geraldo Alckmin pela liberação de um
milhão e trezentos mil reais para a Santa Casa de Cruzeiro, o que, adita, vai
impedir o seu fechamento. Diz que a dívida da entidade é de cerca de quatro
milhões de reais. Lamenta o falecimento, ontem, do jornalista Tirreno Dasambiagio, proprietário do jornal "O Diário de
Mogi". Elenca as diversas lutas do jornalista Tirreno Dasambiagio
em favor da região do Alto Tietê. Solidariza-se com os familiares do
empresário.
8 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 - LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita o levantamento da sessão,
por acordo de lideranças.
10 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca o Srs.
Deputados para a sessão ordinária do dia 16/10, à hora regimental, sem Ordem do
Dia. Lembra sessão solene a ser realizada amanhã, às 10 horas, para
"Homenagear o Dia Nacional das Guardas Municipais". Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Welson Gasparini para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - WELSON GASPARINI - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta Presidência gostaria de, em nome de todos os deputados, homenagear o Dia do Professor, um trabalhador muito especial que nos ensina desde as primeiras letras e segue nos passando seus ensinamentos por toda nossa vida escolar. Há professores que são verdadeiros exemplos de vida, que inspiram seus alunos. Muitas carreiras são decididas nos bancos escolares através da influência desses mestres.
Agradecemos os professores por toda dedicação por sua luta diária num país que pouco reconhecimento dá a seu esforço, paciência e companheirismo.
Nosso sentimento de gratidão e reconhecimento a esta tão importante categoria, da qual também já fiz parte como professor da rede estadual e também da faculdade.
Quero desejar a todos os professores muitas felicidades.
Que continuem nessa trincheira ajudando este País.
Sem Educação, nenhum país se desenvolve.
Tem a palavra o primeiro orador inscrito para falar no Pequeno Expediente nobre deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Atila Jacomussi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Neves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gileno Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gil Lancaster. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini.
O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - Exmo. Sr. Presidente, deputado Jooji Hato, Sras. Deputadas, Srs. Deputados: como bem disse o presidente, hoje é um dia de grande importância: é o Dia do Professor; das professoras e dos professores.
Ao ocupar a tribuna, neste instante, eu gostaria de falar da importância dos professores no mundo de hoje e da importância das crianças cujo futuro, na realidade, depende - e muito - das famílias e dos professores.
As crianças representam o futuro e, no momento presente, somos os responsáveis pela formação moral, ética e espiritual delas para garantirmos a certeza da valorização das famílias e a construção de um mundo melhor.
Nessa tarefa tão importante dos pais e das famílias há um lugar reservado, de grande expressão, para os professores, principalmente neste momento no qual a Nação brasileira atravessa uma crise muito séria. Não estou falando apenas da crise econômica mas, principalmente, da crise moral.
Chega de violência, corrupção e de maldades!
Ao contrário de ficarmos lamentando a existência de tanto ódio, de tanta agressão no mundo atual, devemos reagir formando as crianças no entendimento da importância do amor ao próximo, não apenas amando seus pais e a sua família mas respeitando e querendo bem a todas as pessoas. Agindo assim, estaremos garantindo a construção de um mundo novo.
Vamos reagir. Ainda é tempo!
Nas famílias, nas escolas, nas igrejas, que haja atenção e carinho para com as crianças e elas, com certeza, saberão construir o mundo de paz, de progresso e de amor por todos nós desejado.
E por ser o “Dia do Professor” nós gostaríamos de ressaltar o papel do professor, notadamente daquele professor idealista, realmente exercendo as suas atividades com carinho, amor e responsabilidade. Em muitos casos eles são até, mais importantes, nos dias atuais, do que a ação dos próprios pais. Digo isso porque as crianças passam mais tempo nas escolas, como regra geral, do que com seus familiares. O pai e a mãe trabalham, chegam cansados em casa e muitas vezes não conseguem realizar aquele trabalho com seus filhos para dar-lhes os valores morais, éticos, espirituais tão necessários para uma conduta correta neste mundo no qual vivemos.
Portanto quero, neste instante, fazer este apelo aos professores para eles se integrarem de tal forma nas escolas como se fizessem parte das famílias dessas crianças, com a mesma responsabilidade dos pais. Digo isso porque nas aulas, os professores, as professoras, moldam, principalmente, o caráter dos jovens dando-lhes condições de vencer todas as desgraças do mundo atual.
É preciso ter um mundo justo. Mas isso só será construído quando todos nós, a família, os professores, enfim a sociedade, estiver em sintonia. É preciso haver nas escolas esta grande aliança entre as famílias dos alunos e os professores. É preciso haver mais reuniões de pais e mestres e, nestas, um diálogo constante para as crianças serem, efetivamente, beneficiadas por essa atuação conjunta.
Os professores - repito - integram as famílias dos seus alunos. E tenham a certeza: eles agem nas escolas com um grande ideal de servir, não apenas ensinando português, aritmética e outras matérias mas, principalmente, ao lado dessas disciplinas, mais do que nunca, a importância dos valores morais e éticos conduzindo a vida dos seus alunos, das crianças e dos jovens.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência tem a grata satisfação de parabenizar todo os cidadãos da cidade de Ilha Solteira, que aniversaria no dia de hoje. Desejamos sucesso, desenvolvimento e qualidade de vida. Comemorem o aniversário da cidade de Ilha Solteira com muita saúde e muita paz. Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marta Costa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Abelardo Camarinha. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Teonilio Barba. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Caio França. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Esta presidência solicita ao nobre deputado Welson Gasparini, par que assume a direção dos trabalhos para que possa fazer uso da tribuna.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Welson Gasparini.
* * *
O SR. PRESIDENTE - WELSON GASPARINI - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Caio França. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marcia Lia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Damasio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato pelo tempo regimental de cinco minutos.
O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente em exercício, nobre deputado Welson Gasparini, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectador da TV Alesp, venho a esta tribuna preocupado, trazendo apreensão dos pais de alunos, dos professores, de todos os que estão preocupados com a reestruturação do ensino.
O ensino é fundamental em qualquer país que queira se desenvolver. Por isso que temos que tratar a Educação com todo o respeito, carinho, para que possamos beneficiar sempre o aluno. Hoje é o Dia do Professor. Também fui professor e sei da responsabilidade da profissão. Estamos tendo manifestações de alunos no Largo da Batata, dirigindo-se aos órgãos governamentais, lutando contra essa mudança na reestruturação. Claro que quando escutamos que vai fechar uma escola, ficamos preocupados. Como médico, quando vejo as Santas Casas fechando as portas, ou outros hospitais, ficamos muito preocupados num país caótico em termos de atendimento médico-hospitalar, em termos de Educação, embora o estado de São Paulo tenha a melhor qualidade de ensino.
Hoje eu e vários companheiros - cerca de 20 deputados - estivemos com o secretário estadual de Educação. Fizemos propostas para que não fechem escolas, para que essa mudança de escolas só com 1º ciclo, só com 2º ciclo e só com 3º que seja gradativa. O secretário nos deixou muito felizes. Não dá para deixar uma criança de oito anos convivendo com um jovem de 17 anos, por exemplo. Isso já deu certo em outras cidades. O deputado Itamar Borges disse que em Santa Adélia, onde foi prefeito, as escolas já têm essa separação por ciclos.
Nasci no interior, há 600 quilômetros da capital de São Paulo. Na época havia o grupo escolar, o ginásio e depois teríamos o curso científico, clássico ou normal. Na minha cidade não havia esse último ciclo. Depois que terminei o ginásio, saí da cidade para continuar meus estudos, porque já trilhava o caminho da Medicina. Da minha cidade, chamada Pacaembu, tive que ir até Adamantina, andando cerca de 30 quilômetros. E a reestruturação que a Secretaria quer fazer é que a mudança dessas escolas não seja maior que um quilômetro e meio. O MEC preconiza até três quilômetros da casa do aluno.
A nossa reivindicação foi que essa mudança fosse feita gradativamente. O aluno faz o 1º ciclo, e quando for se matricular no 2º ciclo, já será em outra escola. Do 2º para o 3º, vai se matricular em outra escola. Aí não vai haver essa revolta, essa indignação da população. Como eu sabia que lá na minha cidade do interior não tinha o curso científico, estava ciente de que iria fazer o curso ginasial. E, concluído o curso, teria de ir até Adamantina, viajando 30 km diariamente.
A proposta é do nobre deputado Celino, de outros deputados, inclusive minha. O secretário diz que não haverá o fechamento das escolas, o que nos deixou mais tranquilos. Ele disse que haverá, sim, uma mudança mais gradativa. O indivíduo que está no quarto ano e vai se matricular para o quinto ano irá para outra escola num raio de, no máximo, um quilômetro e meio. Esse projeto virá a esta Casa, certamente, e nós iremos fazer as modificações para ajudar os estudantes, os mestres e os pais. Todos ganharão com isso.
Esta Casa precisa fazer as modificações. O secretário aceitou de pronto e saímos muito satisfeitos de lá. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - WELSON GASPARINI - PSDB - Nobre deputado Jooji Hato, que bom ouvir o pronunciamento de V. Exa., que falou sobre o resultado do encontro do secretário da Educação com esse grupo de cerca de 30 deputados. Esse assunto do fechamento das escolas deu muita manchete. Ficamos contentes em ver que há um estudo para a melhoria do processo educacional no estado de São Paulo.
Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim.
O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, ouvi atentamente as palavras do nobre deputado Jooji Hato e fiquei muito contente com esse encontro. Já havia recebido a documentação sobre isso no meu gabinete, mas espero que o ensino seja realmente reformulado. Na nossa cidade, Mogi das Cruzes, as crianças ficam durante a manhã e a tarde, com cinco refeições. Vão para as suas casas após a última refeição, à tarde. Quando as crianças são transferidas para uma escola do Estado, começam os problemas. As crianças que estudam de manhã, ou à tarde, têm apenas uma refeição. É isso que tem acontecido. Em algumas cidades já existe o ensino integral, mas temos de ficar vigilantes.
Participei ontem da assinatura do governo do Estado, do governador Geraldo Alckmin, para o não fechamento da Santa Casa de Cruzeiro. Há tempo já dizia desta tribuna sobre a situação desse hospital. E nós conseguimos 1,3 mil reais. A Santa Casa vai ficar aberta.
Nós vamos continuar com o nosso apelo para que a Comissão de Saúde, nós, deputados médicos e deputados que trabalham na Frente Parlamentar do Vale do Paraíba, possamos dar uma emenda a mais, porque o governador disse que não tem como tirar mais. Aquilo é do pró-Santa Casa. O valor foi de um milhão e trezentos reais e nós sabemos que a dívida está em torno de quatro milhões de reais. O governador disse que faria com que os promotores fiscalizassem para saber o que aconteceu realmente naquela Santa Casa.
Obrigado, governador Geraldo Alckmin. Meu nome não foi citado, embora eu tivesse feito esse manifesto, tivesse lutado pelas Santas Casas aqui, mas isso faz parte. Não estamos aqui para receber palmas das pessoas, mas para cobrar o governo, o secretário de Saúde, David Uip, Dr. Pollara e Maristela, que está no Vale do Paraíba. Eles têm que ajudar, pois não podemos deixar as Santas Casas fecharem, precisamos é abrir mais.
Ontem um grande jornalista, dono da “TV Globo” de Mogi das Cruzes, a “TV Diário”, nosso amigo Tirreno Da San Biagio fez a passagem. Tirreno é dono do jornal “O Diário de Mogi”, que circula em todas as dez cidades do Alto Tietê com uma grande tiragem.
Tirreno era uma pessoa muito polêmica e quando queria fazer qualquer coisa ele nos chamava, enquanto deputado - agora já estou no quinto mandato - e dizia que tínhamos que fazer uma grande campanha, por exemplo, para a duplicação da Mogi-Dutra. Ele entrava de cabeça, mostrava o número de acidentes, a necessidade da duplicação, e o governo fazia.
Agora ele tinha entrado de cabeça na questão da descida da Serra, na necessidade de fazer mão dupla, uma para descer a serra para Bertioga e outra para voltar. Não deu tempo para que concluísse, pois ele veio a falecer ontem, mas ele deixou sua luta marcada.
Nos anos 90, Tirreno Da San Biagio encampou a ideia da duplicação da estrada que liga Mogi a Suzano, a SP-66, que hoje é totalmente parada, virou uma rua. Ele lutou pelos leitos de UTI neonatal da Santa Casa de Mogi. Houve várias mortes de bebês, mas ele lutou e conseguimos 16 leitos para a Santa Casa. Lutou pela escada magirus para Mogi, que crescera muito, com muitos prédios. Não havia uma escada magirus nem um corpo de bombeiros com toda a equipagem necessária. Depois entrou na luta do CPA/M-12, da Polícia Militar. Tínhamos o 17º Batalhão, conseguimos o 32º em Suzano e o 35º em Itaquá e montamos o CPA/M-12, que faz todo o controle daquela região.
São lutas assim, como a Mogi-Bertioga, a Mogi-Salesópolis e a Mogi-Dutra que Tirreno Da San Biagio, esse homem fabuloso, lutador, fez pela cidade de Mogi das Cruzes. Seu jornal foi fundado dia 13 de dezembro de 1957 e daí por diante eu não conheço, principalmente de 1975 para cá, nenhum governador que não tenha sentado durante a campanha diante dele. E ele pontuava as coisas do Alto Tietê.
Eu queria, em nome da Assembleia Legislativa, deixar um requerimento de pesar e pedir para a família ter um carinho especial pelo o que esse homem fez por Mogi das Cruzes. Os mogianos devem se orgulhar por ter passado por nós um homem que realizou, discutiu, fez críticas e que chamava muito a atenção.
Quando eu disse que nós não iríamos ter o serviço de radioterapia em um ano, quando foi desativado no nosso serviço de oncologia, do Dr. Flávio Isaías, eu vim aqui e disse: “em um ano, a radioterapia não é montada”. A radioterapia não foi montada até agora. Ela não está funcionando e vai funcionar somente em 2016 - de 2012 para 2016! Ele me chamou e disse: “gostei; você é aliado do governo, mas não é alienado; você comprou uma polêmica e quem vai sofrer é a população que vem aqui fazer tratamento”. São detalhes que chamam a atenção do que foi o Sr. Tote - como gostava de ser chamado.
Eu quero deixar, aqui, o respeito a esse ser humano espetacular, excelente, briguento, mas conclusivo. Ele gostava de ver o começo, o meio e o fim. Tivemos o seu fim, mas a marca do Tirreno ficou com o Rádio Diário, com o Jornal Diário de Mogi e com a TV Diário, retransmissora da Rede Globo de Televisão.
Que Deus tenha o Tirreno e que isso sirva de exemplo para muitos homens no Brasil, em São Paulo e, principalmente, no interior. Esses homens que fazem jornais que não são imprensa marrom ajudam o município e o estado a crescerem.
Muito obrigado.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.
* * *
O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência adita a Ordem do Dia com o Projeto de lei nº 344/2013 - vetado.
Havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 15 horas e 03 minutos.
* * *