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28 DE OUTUBRO DE 2015

065ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidente: FERNANDO CAPEZ

 

RESUMO

 

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Abre a sessão.

 

2 - CARLÃO PIGNATARI

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

 

3 - CAUÊ MACRIS

Para comunicação, manifesta a intenção de deliberar os projetos constantes na Ordem do Dia desta sessão na próxima terça-feira, 03/11.

 

4 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Defere o pedido do deputado Carlão Pignatari. Levanta a sessão.

 

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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposições em Regime de Urgência.

Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 34, de 2015, de autoria do deputado Pedro Tobias. Autoriza o Poder Executivo a adotar prazo inferior ao estabelecido no artigo 6º da Lei Complementar nº 1093, de 2009, quando a contratação se referir a servidores docentes indígenas. Pareceres nºs 1408, 1409 e 1410, de 2015, respectivamente, das Comissões de Justiça e Redação, de Administração Pública e de Finanças, favoráveis.

 

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sr. Presidente, nós estamos fazendo um acordo aqui. Como houve um erro de minha parte em relação a um projeto do deputado Marcos Martins, vamos solicitar o levantamento dos trabalhos, para que não haja obstrução e para que não tenhamos aqui a rejeição de um projeto de um colega.

Portanto, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, e se houver a anuência do nobre presidente, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sim. Se V. Exa. concorda que houve um acordo no Colégio de Líderes e o deputado Marcos Martins compreende que V. Exa. não atentou para este detalhe, penso que seja razoável deixarmos para terça-feira da semana que vem.

 

O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, nós vamos rediscutir isso no Colégio de Líderes para tentar compor esse acordo na próxima terça-feira, para que os projetos que contam com o comprometimento de todos os líderes voltem para a Ordem do Dia na terça-feira que vem, quando poderemos votá-los.

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Quem sabe possamos até incluir novos projetos.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 20 horas e 16 minutos.

 

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