27 DE NOVEMBRO DE 2015

148ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: LECI BRANDÃO e ENIO TATTO

Secretário: CORONEL TELHADA

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - LECI BRANDÃO

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - CORONEL TELHADA

Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas, por acordo de lideranças.

3 - PRESIDENTE LECI BRANDÃO

Defere o pedido e suspende a sessão às 14h33min.

4 - ENIO TATTO

Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h03min. Convida o Sr. Angelo Augusto Perugini para tomar posse no cargo de deputado estadual, uma vez que, já apresentara a declaração de bens e direitos e o Diploma da justiça Eleitoral.

5 - ANGELO PERUGINI

Presta compromisso regimental.

6 - PRESIDENTE ENIO TATTO

Declara empossado o deputado Angelo Perugini.

7 - ANGELO PERUGINI

Saúda e agradece seus pares. Discorre sobre as circunstâncias legais que o impediram de assumir o cargo de deputado estadual em 15/03. Agradece os ministros do TSE, TRE e TCE. Informa que é professor da rede pública estadual de ensino e ressalta que esta será a sua área principal de atuação. Manifesta-se contrariamente ao fechamento de escolas estaduais.

8 - JOSÉ ZICO PRADO

Cumprimenta o deputado recém empossado Angelo Perugini. Considera que a presença do parlamentar enriquecerá os debates políticos nesta Casa. Destaca a atuação do deputado em Hortolândia.

9 - LUIZ TURCO

Saúda e dá as boas vindas ao deputado recém empossado Angelo Perugini e a sua assessoria.

10 - PRESIDENTE ENIO TATTO

Cumprimenta e parabeniza o deputado Angelo Perugini que tomou posse como deputado estadual. Ressalta as contribuições do parlamentar para a vida pública do Estado. Destaca a presença dos ex-deputados Antonio Mentor e Hamilton Pereira, dos deputados José Zico Prado e Luiz Turco, e dos membros do PT João Grandão e Silvana Donatti.

11 - JOSÉ ZICO PRADO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

12 - PRESIDENTE ENIO TATTO

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Leci Brandão.

* * *

A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO - CORONEL TELHADA - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sra. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 16 horas.

A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Coronel Telhada e suspende a sessão até as 16 horas.

Está suspensa a sessão.

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- Suspensa às 14 horas e 33 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 03 minutos, sob a Presidência do Sr. Enio Tatto.

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O SR. PRESIDENTE - ENIO TATTO - PT - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, comparece agora, neste plenário da Assembleia Legislativa, o Sr. Angelo Augusto Perugini para tomar posse no cargo de deputado estadual.

Sua excelência apresentou a declaração de bens e direitos, bem como o diploma da justiça eleitoral. Esta Presidência convoca para comparecer à Mesa, a fim de prestar o compromisso regimental, o Sr. Deputado Angelo Perugini.

O SR. ANGELO PERUGINI - PT - Prometo, fielmente, desempenhar o meu mandato, promovendo o bem geral do estado de São Paulo dentro das normas constitucionais.

O SR. PRESIDENTE - ENIO TATTO - PT - Assim, esta Presidência declara empossado, no cargo de deputado estadual, o Sr. Deputado Angelo Augusto Perugini. (Palmas.)

Tem a palavra o nobre deputado Angelo Perugini.

O SR. ANGELO PERUGINI - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, especialmente o deputado Zico Prado, o deputado Luiz Turco e demais deputados presentes, quero saudar os meus amigos e futuros assessores do mandato, quero saudar todos os funcionários da Assembleia Legislativa, especialmente aqueles que, nessa correria dos últimos dias, ajudou-me tanto a preparar toda essa documentação para que eu estivesse presente aqui hoje.

Em poucas palavras, eu gostaria de usar a tribuna na quarta-feira para falar dos princípios que vão nortear o meu tempo na Assembleia Legislativa. Agora eu quero dizer que este ano foi um tempo muito especial, em que esperei para ocupar esta cadeira na Assembleia Legislativa. Este mandato deveria ter começado dia 15 de março, com toda legalidade, toda justiça. O dia certo deste mandato seria 15 de março, mas por algumas circunstâncias do ponto de vista legal, nós tivemos que aguardar esse período.

Quero agradecer demais a toda Justiça brasileira, que foi responsável por entender as circunstâncias, porque eu tinha essa pendência na Justiça Eleitoral. Quero agradecer muito aos ministros do Supremo Tribunal Federal, ao TSE, aos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que soube entender todas as circunstâncias, e a todas as pessoas que lutaram comigo para provar na Justiça que estava coerente, que estava tudo certo diante da Justiça Eleitoral, a cada um que esperou. São milhares de pessoas. Aliás, 94.174 pessoas que acreditaram neste mandato, apesar de todo mundo dizer à véspera da eleição “ele é ficha-suja e ele não vai se eleger”.

Nós estamos provando que quem carrega a verdade, não importa o tempo, não importa o espaço, vai chegar o tempo. E esse tempo chegou. Eu, com muita honra, venho assumir esta cadeira e digo para todos aqueles que acreditaram que eu vou levar comigo os princípios que defendi na campanha.

Entre eles, defendi a questão da Educação, porque eu sou professor da rede pública estadual. Neste momento de muita efervescência nessa área, eu vou defender, nesta tribuna, a educação integral. Eu acho que, ao invés de fechar as escolas, nós precisamos abrir para essa criançada ficar o dia na escola. É inadmissível que um menino de 14, 15, 16 anos fique metade do período na escola e outra metade em casa, em uma região, em um estado que é o mais urbanizado da nação. Desse jeito, nós só vamos aumentar as vagas em presídios. Nós queremos reduzir as vagas em presídios e aumentar o tempo dessa criançada na escola, porque nós vamos salvar a juventude. Mas isso eu quero falar na quarta-feira.

Hoje quero mesmo agradecer esta oportunidade, agradecer a Deus, porque foi a nossa fé que nos alimentou nesses quase dez meses de espera por este mandato. Se não tivesse essa fé que colocamos na frente de todas as coisas, eu acho que não teríamos tido forças para esperar este momento. Muito obrigado a todos.

Quero saudar, com um abraço carinhoso, o ex-deputado Antonio Mentor, que me ajudou muito - não poderia deixar de falar de você - nesses meses todos. Eu sou muito grato a tudo o que você fez por mim e a todos aqueles que por acaso eu tenha me esquecido de citar o nome. A única coisa que eu tenho é gratidão e gratidão não vai me faltar nesses próximos três anos de mandato.

Obrigado. (Palmas.)

O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Primeiramente, quero cumprimentar o deputado Angelo e toda a equipe que vai trabalhar com ele. Eu conheço bastante o Cafu, que já foi sindicalista conosco em São Paulo.

Para a nossa bancada, é muito importante ter V. Exa., nós o conhecemos muito e há muitos anos. Sabemos que V. Exa. vai enriquecer e muito o debate na Assembleia Legislativa. Deputado Angelo, não só V. Exa. esperava por este momento. Também os 14 deputados da bancada na Assembleia Legislativa, seus eleitores, o Partido dos Trabalhadores, tanto que a Silvana está aqui representando o partido, o João Grandão, que veio lá da Alta Paulista, enfim. Estamos muito felizes por estar aqui. Além da presença do Enio, que teve a honra de lhe dar posse, minha e do Luiz Turco, estão presentes dois ex-deputados muito queridos: Hamilton Pereira e Antonio Mentor.

Quanto ao Mentor, V. Exa. mesmo disse do companheiro que é, sempre esteve do seu lado e é isso mesmo. Nós sabemos como o Mentor é companheiro dos colegas de partido. Temos gratidão pelo Mentor pelo que faz pelo partido e pelo que fez por Vossa Excelência.

Quanto ao Hamilton, é outro companheiro, que está conosco e vai continuar.

Com certeza V. Exa. veio para engrossar nossa bancada, a nossa luta na oposição ao governo Geraldo Alckmin, que para nós é questão de honra. E pelo que vimos, V. Exa. começou a fazer seu trabalho já no seu primeiro discurso, quando fala que é contra o fechamento de escolas. Mas o Alckmin fecha escola e abre presídio. Esta é a história dele nestes 20 anos no estado.

Portanto, V. Exa. vai engrossar essa nossa luta mostrando o que o programa de governo do PT fez a nível nacional: investir sempre nos mais pobres, naqueles que necessitam. É para isso que serve um governo: atender àqueles que mais precisam.

Vossa Excelência fez isso em Hortolândia. Quem conheceu Hortolândia antes e depois com Angelo Perugini, sabe a diferença. Vossa Excelência pensou Hortolândia não para 50 anos, mas para 100 anos. Eu conheci Hortolândia quando ainda era distrito de Sumaré, na luta pelo assentamento em Sumaré. Mas quero dizer do orgulho de tê-lo conosco na Assembleia Legislativa.

Um grande abraço. Muitas felicidades. Êxito no mandato porque quem vai ganhar com isso é o povo do estado de São Paulo. (Palmas.)

O SR. LUIZ TURCO - PT - Da mesma forma quero cumprimentar o Angelo, um amigo de muitos anos, nos conhecemos desde a época em que foi vice-prefeito de Hortolândia, quando das lutas do PT, quando íamos lá para conversar com o Angelo.

Vossa Excelência é muito bem-vindo, tenho certeza de que vai contribuir muito com o debate que estamos realizando na Casa e na bancada.

Cumprimento também toda sua assessoria. Cumprimento o Cafú, que é da nossa região do ABC, de Rio Grande da Serra, um amigo um parceiro; cumprimento o João Grandão, da Alta Paulista, o Hamilton, o Mentor. Tenho certeza de que V. Exa. veio para somar e iremos fazer um bom embate aqui na Assembleia Legislativa e na bancada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - ENIO TATTO - PT - Esta Presidência também, em nome da Mesa Diretora, do Presidente Fernando Capez, que está viajando, e do deputado Edmir Chedid, dá as boas-vindas a Vossa Excelência.

Que seja feliz. Sei que é bastante religioso e sabe que Deus escreve certo por linhas tortas. Foi isso que aconteceu com Vossa Excelência. Temos certeza de que V. Exa. só vai somar em prol dos seus eleitores, do povo de São Paulo, da sua região, da bancada do Partido dos Trabalhadores e do Parlamento Paulista.

Que deus te ilumine. Um excelente mandato.

Quero registrar a presença dos sempre deputados Antonio Mentor e Hamilton Pereira, dos deputados desta legislatura José Zico Prado e Luiz Turco, dos dirigentes partidários, do João Grandão e da Silvana Donatti. Agradecemos ainda a presença de toda a assessoria, da imprensa e do público presente.

Que a partir de segunda-feira tenha início um exitoso mandato - tenho certeza de que será.

O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo de líderes, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - ENIO TATTO - PT - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do dia.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 16 horas e 15 minutos.

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