03 DE DEZEMBRO DE 2015

152ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: JOOJI HATO e LUIZ CARLOS GONDIM

Secretário: CORONEL TELHADA

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza os municípios de Araçatuba, Avaí, Presidente Alves e Iguape pelo aniversário.

2 - ORLANDO BOLÇONE

Dá conhecimento da criação do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo e ao Preconceito, órgão criado pela Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto. Acrescenta que o serviço foi instituído para dar apoio às pessoas que sofrem discriminações. Discorre sobre o assunto.

3 - CARLOS GIANNAZI

Manifesta apoio à decisão do Ministério Público e da Defensoria Pública, que protocolaram, no Tribunal de Justiça, uma ação civil pública contra o projeto do governador Geraldo Alckmin, de reestruturação da Rede Estadual de Ensino. Tece elogios às instituições. Informa que foi apresentado, por este parlamentar, um projeto de decreto legislativo, visando à anulação de decreto do Executivo sobre o tema. Discursa sobre o possível fechamento de escolas. Declara-se solidário às manifestações estudantis.

4 - CORONEL TELHADA

Comenta o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Destaca a vitória do Palmeiras na Copa do Brasil. Parabeniza o comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, o "Dois de Ouro", por evento comemorativo aos 120 anos de sua existência. Lamenta a morte do soldado Diego Soares da Silva, atingido durante ocorrência policial. Relata a situação do sargento Wesley Carlos Turíbio, que sobreviveu aos ferimentos, mas encontra-se em estado vegetativo em sua residência.

5 - LUIZ CARLOS GONDIM

Faz reflexão sobre o agronegócio paulista, responsável, segundo ele, por 25% do PIB brasileiro. Lamenta a falta de investimentos no setor. Informa que o agronegócio representa 35% dos empregos. Defende que o Brasil avance na produção de adubos e de defensivos agrícolas.

6 - CORONEL CAMILO

Discorre sobre a ordem. Mostra reportagem acerca de ocupação de escolas de São Paulo por estudantes. Tece críticas às manifestações de alunos, com obstrução de vias e depredações. Comenta transtornos causados à população, que não consegue chegar aos seus destinos. Defende a ação policial durante os protestos. Lê trecho de editorial do Estadão sobre a responsabilidade dos pais quando os filhos agem criminosamente.

7 - LUIZ CARLOS GONDIM

Assume a Presidência.

8 - JOOJI HATO

Faz comentários sobre o roubo de uma cadela, em Santo André. Mostra vídeo sobre a reação da família ao recuperar o animal de estimação. Cita projetos de lei, de sua autoria, de combate à criminalidade. Presta homenagem aos peritos criminais, pelo seu dia.

9 - WELSON GASPARINI

Questiona onde estão os líderes idealistas deste País. Tece considerações acerca da reformulação de escolas, proposta pelo governo estadual. Sai em defesa do governador Geraldo Alckmin e do secretário de Educação, que, adita, estão abertos ao diálogo com os estudantes. Critica a qualidade da Educação. Repudia a paralisação do trânsito, causada por protestantes.

10 - JOOJI HATO

Assume a Presidência.

11 - CARLOS NEDER

Faz pronunciamento em favor da Mesa Diretora da Alesp, que assinou protocolo de intenções com a Prefeitura de São Paulo no sentido de liberar o espaço de seu estacionamento para frequentadores do Parque do Ibirapuera durante os finais de semana, bem como para os períodos natalinos. Chama a atenção para o fechamento dos restaurantes do Parque do Ibirapuera e o da Assembleia Legislativa. Pede informações ao prefeito Fernando Haddad no que ser refere a providências que estão sendo tomadas para a reabertura do restaurante naquele local. Solicita posicionamento da Mesa Diretora sobre o estágio de processo licitatório para a instalação de um novo restaurante nas dependências deste Parlamento.

GRANDE EXPEDIENTE

12 - CAUÊ MACRIS

Discorre sobre a importância do programa de extensão rural, por ocasião do "Dia Nacional do Extensionista Rural", comemorado em 06/12. Cita a importância da agricultura familiar para o abastecimento de todo o País. Saúda a presença de integrantes do PSDB Mulher de Nova Odessa e do vereador Kiko, da Câmara Municipal de Tietê. Comenta a importância de três projetos aprovados por esta Casa, na presente semana.

13 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Saúda presenças citadas pelo deputado Cauê Macris. Elogia seu trabalho parlamentar.

14 - CAUÊ MACRIS

Para comunicação, agradece as palavras do deputado Jooji Hato na Presidência. Destaca a importância da bancada do PMDB nesta Casa.

15 - CAUÊ MACRIS

Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.

16 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene hoje, às 19 horas e 30 minutos, com a finalidade de "Comemorar o 60º aniversário de Fundação do Dieese - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos". Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

* * *

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO - CORONEL TELHADA - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência tem a grata satisfação de anunciar o aniversário das cidades de Araçatuba, Avaí e Presidente Alves, que comemoraram no dia de ontem. Hoje aniversaria a cidade de Iguape. Esta Presidência, em nome de todos os deputados, deseja que os cidadãos dessas cidades comemorem com segurança, paz, harmonia e fraternidade.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Engler. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Airton Garcia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone.

O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Alesp, visitantes, funcionários desta Casa, é uma honra ser comparado ao nobre deputado Welson Gasparini.

Saúdo os deputados presentes na sua pessoa, amigo querido e nosso líder no enfrentamento ao crack e outras drogas; o nobre deputado Coronel Telhada, amigo da nossa terra, São José do Rio Preto e também amigo e grande referência da corporação da Polícia Militar; deputado Welson Gasparini, há pouco aqui citado e elogiado; e deputado Carlos Giannazi.

Falava na sua última fala, Sr. Presidente, exatamente sobre fraternidade. O assunto que me traz a esta tribuna é a criação, em São José do Rio Preto, esta semana, do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo e ao Preconceito, um órgão que, criado pela Prefeitura Municipal, tem por objetivo e princípio dar apoio às pessoas que sofram qualquer tipo de discriminação, em especial, as pessoas que sofram discriminação em função de sua cor.

O Nerp, que é o Núcleo de Enfrentamento ao Racismo e ao Preconceito, é um órgão da Secretaria da Mulher e das Pessoas Deficientes de São José do Rio Preto, que é gerenciada pela secretária Eni Fernandes.

A criação do Nerp contou com diversas instituições como o Ibilce/Unesp, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Pastoral Afro, Religiões de Matrizes Africanas, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal do Trabalho e do Emprego e a Unirp e a Unorp, que são dois centros universitários de São José do Rio Preto.

O Nerp é um Núcleo de Enfrentamento ao Racismo e ao Preconceito, é uma união de vários órgãos e entidades de São José do Rio Preto, que tem por objetivo promover orientação jurídica, psicológica e social às pessoas que sofrem qualquer forma de discriminação e preconceito, Sr. Presidente, seja por cor, raça, origem ou crença religiosa.

Quais pessoas podem utilizar esses serviços, que funcionarão de segunda a sexta-feira e, eventualmente, em plantões? Todas as pessoas que estão em situação de discriminação e preconceito residentes no município de São José do Rio Preto.

Isso porque a Constituição Federal descreve a questão de igualdade. A Constituição Federal, no seu Art. 5º, afirma que as pessoas nascem livres e iguais, sendo que as leis valem para todos, que devem ser tratados igualmente por quem quer que seja e pelo estado.

O que é direito à diferença? Direito à diferença é a possibilidade que todos têm de viver segundo a sua própria cultura, características pessoais, étnicas, sem serem discriminados por isso.

Todos são seres humanos. Crescemos com respeito às diferenças, principalmente em uma sociedade plural como a brasileira, que é uma referência mundial, formada por diversas culturas.

No encontro se orientou e vêm sendo orientadas as pessoas, no caso, as ações que devem tomar em caso de racismo e preconceito: não discutir com a pessoa - pois a opinião dele já está formada -; manter-se calmo; anotar, mesmo que mentalmente, informações importantes, como nome, endereço, telefone, testemunha, detalhes do local, ou nota fiscal, foto, panfleto etc; comparecer a uma delegacia de polícia próxima e fazer um boletim de ocorrência ou acionar a própria Polícia Militar, solicitar uma cópia do Boletim de Ocorrência e levá-lo ao Núcleo de Enfrentamento ao Racismo e ao Preconceito. Lá o atendimento é gratuito, primeiro na questão legal, através da OAB, e na questão psicológica através de dois centros universitários, a Unirp e a Unorp, que possibilitam o encaminhamento e acompanhamento dessas pessoas, e têm também uma atenção especial no sentido de orientar a pessoa quanto aos seus procedimentos, e também de dar todo suporte, como já disse. jurídico e todo suporte social de apoio.

Sr. Presidente, V. Exa. encerrou sua fala abordando o tema da fraternidade. Criou-se um núcleo com as características tal qual temos na nossa Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, o Núcleo de Enfrentamento ao Racismo e ao Preconceito em São José do Rio Preto. A família de minha esposa, que é nissei, já no passado havia um preconceito com relação à origem, e mesmo os italianos, quando aqui chegaram.

O preconceito é uma das chagas que o País vai, cada vez mais, não só reduzindo, mitigando, mas se Deus quiser um dia vai acabar. Portanto, a palavra “fraternidade” foi muito apropriada, usada por Vossa Excelência.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Parabéns ao nobre deputado Orlando Bolçone, por suas palavras, pela defesa, por sua luta antidrogas, que é extremamente importante.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra o nobre deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público presente, telespectadores da TV Assembleia, gostaria de aplaudir e apoiar a decisão do Ministério Público Estadual, em conjunto com a Defensoria Pública, que está neste momento protocolando no Tribunal de Justiça uma ação civil pública, contra o projeto, nefasto e perverso, do governador Alckmin, de reorganização e reestruturação da rede estadual.

Estou me dirigindo ao Ministério Público agora, porque o MP convidou todas as pessoas, entidades, parlamentares que estão nessa luta contra a destruição da escola pública pelo governador Geraldo Alckmin, a comparecerem a uma reunião, numa coletiva de imprensa.

Teremos lá, provavelmente, vários setores da sociedade civil organizada, OAB, enfim todas as entidades e pessoas que se colocam contra o projeto de fechamento de escolas, de salas de aula e de turnos.

Quero manifestar já, publicamente, nosso total apoio. Foi uma posição extremamente acertada, lúcida e coerente, porque essas duas instituições têm o dever de defender os interesses da população. Quero fazer esse aplauso tanto ao Ministério Público Estadual como também à Defensoria Pública.

E também dizer que nós aqui não somos omissos, na Assembleia Legislativa. Nosso mandato apresentou um PDL, um Projeto de Decreto Legislativo, que já começa a tramitar pelas comissões, que é o PDL nº 20/15, que revoga, anula e susta o decreto do governador, que foi publicado na terça-feira, no Diário Oficial, que é o decreto que legaliza esse crime contra a educação.

O governador está cometendo um verdadeiro crime, um atentado, um ato de terror contra a educação pública do estado de São Paulo, contra crianças e adolescentes. Isso tem que ser levado para a Unicef, para a ONU. Aliás, jornais de outros países já começam a falar, não só da crise da presidente Dilma e o possível impeachment, do Cunha, mas os jornais também colocam na pauta a destruição da escola pública do estado de São Paulo, fazendo um histórico da destruição de 20 anos do PSDB, destruindo a escola pública, destruindo a carreira do Magistério.

Nós apresentamos o PDL nº 20/2015. Eu espero que a Assembleia Legislativa, no mínimo, nos ajude a aprovar esse PDL.

A Assembleia Legislativa representa os interesses da população - e não os interesses do Governo. Nós, deputados estaduais, fomos eleitos para defender a população, nós temos o voto popular. Pesquisa da Datafolha mostra que 59% da população do estado de São Paulo é contra a reorganização e contra a reestruturação. A Assembleia Legislativa não pode se calar. O Ministério Público está cumprindo o seu papel, a Defensoria Pública também, mas a Assembleia Legislativa ainda não.

A Assembleia Legislativa agora tem uma oportunidade porque um instrumento está colocado: é o PDL nº 20/2015. Então, eu faço um apelo aos 94 deputados, às lideranças partidárias, ao presidente da Casa, deputado Fernando Capez, que é procurador de Justiça, para que nós possamos colocar esse projeto em regime de urgência. Vamos chamar o Congresso de Comissões e aprová-lo imediatamente para dizer que a Assembleia Legislativa não vai aceitar o fechamento de salas, de turnos, de educação de jovens e adultos, de cursos noturnos e, até mesmo, de salas de educação especial. Até salas de educação especial o governador Geraldo Alckmin está fechando em nome do ajuste fiscal, da política de austeridade fiscal, para economizar dinheiro às custas da Educação e da população carente, a que mais precisa da escola pública.

Mas, o governador está tendo uma lição porque há reação de alunos. Embora o governo tente desqualificar dizendo que se trata de um movimento partidário do PSOL, dos sindicatos, da Apeoesp, todo mundo sabe que são os alunos que estão se mobilizando. Logicamente que nós apoiamos. Nós apoiamos sim! É importante que os alunos tenham o apoio dos movimentos sociais e de partidos comprometidos com as lutas sociais.

Os alunos têm uma organização extremamente calcada na autonomia - são organizações horizontais -, que até nós, que somos mais antigos na militância política, de esquerda, no campo progressista, temos dificuldades de entender. É outro tipo de organização, que tem a ver com 2013, com uma nova forma de organização e de enfrentamento das desigualdades sociais.

Por tudo isso, em primeiro lugar, eu peço apoio de todos os parlamentares para aprovar o nosso projeto de Decreto Legislativo nº 20/2015, que anula, susta e revoga o decreto perverso e nefasto do governador Geraldo Alckmin publicado no Diário Oficial na última terça-feira, que legaliza e legitima, do ponto de vista legal, a “reorganização”, a destruição da Rede Estadual de Ensino.

Ao mesmo tempo, o nosso aplauso e o nosso total apoio à decisão do Ministério Público em conjunto com a Defensoria Pública de entrar com uma ação civil pública no Tribunal de Justiça para anular e suspender a reorganização.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Gileno Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André do Prado. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marcia Lia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos que nos acompanham pela TV Alesp, funcionárias e funcionários desta Casa.

Hoje o Brasil está meio perdido, a história está se fazendo. Há um pedido de impeachment da presidente, a situação do Eduardo Cunha está nebulosa, o Palmeiras foi campeão, enfim. Não sei o que deu mais capa de jornal hoje, se foi o Palmeiras campeão ou se foi o impeachment da presidente. Hoje é um dia diferente. Não sou palmeirense, mas é um dia diferente, principalmente para os palmeirenses.

Já estava previsto que o Brasil teria um ano difícil em 2016. Agora acho que vai ficar ainda mais difícil, porquanto o que se avizinha com esse impeachment é um grande mistério. Os trabalhos que serão desenvolvidos nos trarão, quem sabe, algumas surpresas, ou não. Não sabemos o que vai acontecer nos meandros, nos bastidores da política, mas vamos aguardar para ver.

Hoje é um dia importante também para a Polícia Militar. Estivemos hoje em um evento no 2º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano. O 2º Batalhão é chamado na Polícia Militar de Dois de Ouro, nome que adquiriu devido à campanha do Paraná na Revolução Federalista de 1893. É um batalhão tradicional. Aliás, o 2º Batalhão foi criado no mesmo dia que a Rota: 1º de dezembro de 1891. Portanto, a Rota e o 2º Batalhão, o Dois de Ouro, são os dois batalhões mais antigos da Polícia Militar.

O Batalhão Dois de Ouro participou de todas as grandes campanhas do estado de São Paulo. Participou da Revolta Paulista de 1924 e da Revolução de 1932, oportunidade em que valentemente defendeu o túnel da Mantiqueira. No túnel o batalhão perdeu 18 militares em combate. Enfim, até hoje é um batalhão que trabalha fortemente pela Segurança Pública. Está sediado agora na Penha, na zona leste, e é responsável por uma área de 50 quilômetros quadrados, tendo sob sua proteção aproximadamente 450 mil pessoas. Quero parabenizar o tenente-coronel Pelegrini, comandante do batalhão, pelo evento. Parabenizo todos os policiais militares que foram alvos de condecorações e elogios.

Faço uma referência a uma situação muito triste e que a maioria da população às vezes até conhece, mas não faz muita questão porque incomoda muito. Diz respeito ao número de mortos que temos na polícia. Em referência ao 2º Batalhão, seu último morto foi o soldado Diego Soares da Silva, um menino de 28 anos. Tem a idade do meu filho. Aliás, conhecia o soldado Diego desde que ele nasceu. O pai dele, sargento Sidnei, foi meu soldado e meu cabo não só na Rota, como depois no 4º Batalhão. Praticamente eu carreguei o soldado Diego no colo quando ele era bebezinho. Foi criado junto com o Rafael, meu filho. Então, senti muito a morte do Diego, não só por ser um irmão de armas, mas por ser um menino que conheci praticamente desde o berço.

No dia 28 de janeiro estavam ele e o sargento Turíbio numa ocorrência. Foram atender a uma ocorrência de roubo a caixa eletrônico quando foram recebidos a tiros de fuzil. O soldado Diego estava dirigindo a viatura e o sargento Turíbio estava como ronda setorial, ao lado dele. Ambos foram baleados na cabeça com tiros de fuzil. O soldado Diego resistiu dois ou três dias. Sr. Presidente, V. Exa. é médico e deve imaginar o que faz um tiro de fuzil na cabeça. Ele resistiu durante dois ou três dias e depois faleceu. O sargento Turíbio, depois de meses na UTI, está em casa em estado vegetativo.

É muito triste a situação do sargento Turíbio. Ele praticamente perdeu metade do cérebro acima da testa e está em um estado vegetativo terrível. É uma situação que acabou com a vida regular daquela família, que não só tem um filho em estado vegetativo, como está destruída financeiramente. O pai dele é subtenente aposentado e faz bico em um posto de gasolina para poder, na aposentadoria, ganhar um pouquinho a mais de dinheiro. Enquanto isso, muita gente está falando em mexer na previdência dos funcionários públicos do estado de São Paulo. Não podemos permitir isso. Na hora que se mexer na previdência como vão ficar nossos funcionários após 30, 35 ou mais anos de serviço? Não podemos permitir isso.

A situação do sargento Turíbio é muito difícil porque ele precisa de fralda geriátrica, respirador, fisioterapia, alimentação especial, enfim. É uma situação terrível.

Vejam, um policial militar, um sargento, ganha na faixa de R$ 3.500,00 líquidos. No bruto deve ganhar um pouquinho mais. Sabem quanto custa um home care para cuidar 24 horas de uma pessoa? Doze mil reais por mês, fora os remédios.

O Hospital Militar deu o respirador, e a Afam, que é uma associação nossa, está pagando o “home care”, por enquanto. Só de lençóis, o que eles têm que lavar de lençóis... Infelizmente, vocês podem imaginar a situação desse menino, que hoje tem 31 anos. A conta de luz deles aumentou para 700 reais, devido aos lençóis que têm que ser lavados. Vejam que fatalidade na vida desse policial militar.

Estive conversando com o deputado Coronel Camilo e estamos pensando, inclusive, em seguir o exemplo de Napoleão. Vossa Excelência, que é historiador, deputado Jooji Hato, deve saber que Napoleão, quando veio com as tropas da Rússia, criou o Hotel dos Inválidos, justamente para aqueles militares que vinham feridos de campanha e não tinham mais família; eles eram jogados na sarjeta. Até hoje, na França, depois de aproximadamente 200 anos, os militares que vêm feridos de missões ainda ficam no Hotel dos Inválidos até estarem em condições de retornar à sociedade. Aqui na Polícia nós não temos isso.

Sabemos que a família quer ficar com a pessoa e cuidar dela, mas vejam a dificuldade. Citei isso aqui, desculpem-me por esse momento. É um momento triste, um momento difícil, mas todos nós, sem exceção, somos pais, somos mães, irmãos, tios, filhos. Nós nos colocamos no lugar desse pai, dessa família, e vemos aquele menino que até ontem era um herói. Ele tinha 30 anos na época, era sargento da PM, recém-formado, e hoje está vegetando em uma cama. É uma situação muito difícil e não posso deixar de trazê-la à Assembleia Legislativa, mostrando uma das realidades da Polícia Militar que muita gente não quer conhecer ou faz questão de não conhecer.

Mas voltando ao lado festivo, apenas para encerrar, quero aqui parabenizar o 2º Batalhão pelos 124 anos, parabenizando mais uma vez o coronel Pelegrini e saudando todos aqueles policiais militares, oficiais e praças, pelo excelente serviço que têm feito, em especial o capitão Natanael e a cabo Dóris, que são amigos nossos do batalhão. Mando um abraço a todos e digo que o deputado Coronel Camilo e eu, assim como os demais deputados - acho que posso falar em nome de todos -, estamos à disposição para lutar pela Polícia Militar, pela legalidade e por uma São Paulo sempre mais segura.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Angelo Perugini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim.

O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, hoje faremos aqui uma audiência pública sobre o agronegócio paulista.

Estamos muito preocupados com essa mudança de temperatura. O agronegócio representa 25% do PIB nacional. É algo que nos deixa orgulhosos, o fato de São Paulo ser um grande produtor de grãos. Porém, além de soja, milho, temos também o pequeno agricultor que produz verduras, legumes. Temos, inclusive, uma frente parlamentar que trata deste assunto. O estado de São Paulo representa, podemos dizer, a Flórida brasileira, em vários lugares e em vários pontos.

O que mais nos preocupa é justamente a falta de investimentos no seguro para os agricultores. Meu Deus do céu, é uma coisa que o mundo inteiro faz: o seguro para o agricultor com subvenção dos países. Por que o estado de São Paulo não participa dessa subvenção do seguro para agricultores?

Hoje, o agronegócio representa 37% dos empregos, e em um estado com poucos macroagricultores, praticamente todos são microagricultores, é uma reforma agrária que já existe naturalmente no estado de São Paulo.

Por que não participarmos desse investimento, justamente para dar um apoio a esses agricultores, que são responsáveis pelo homem da terra continuar naquela terra, pelo desenvolvimento daqueles pequenos municípios?

Eu realmente me preocupo muito, senti essa necessidade na conversa que tivemos com o secretário Arnaldo Jardim e queremos que o Governo, apesar da situação difícil pela qual passa o estado de São Paulo e o País, faça essa subvenção. Não é total, mas participar, principalmente porque você não sabe se vai ter chuva, granizo, produção adequada, mas o empréstimo vai ter sido feito.

Além de tudo, temos importado defensivos e o País precisa produzir seus próprios adubos, seus próprios defensivos agrícolas. Existe a necessidade dessa audiência pública, de discutirmos e sairmos com a proposta para ajudar o Governo a sentir e a fazer com que aconteça o que tem acontecido em alguns municípios.

Trago aqui alguns municípios que já estão ajudando na participação, dentro do agronegócio, de se fazer investimentos para que aquele agricultor plante e para que seu seguro tenha participação municipal. Itatiba é um dos municípios que tem feito isso, mas alguns outros, principalmente os que têm melhores condições, poderiam participar, dando um apoio aos agricultores.

Estamos aqui para discutir a sobrevivência do pequeno agricultor e para dar apoio total. Pode ser qualquer tipo de agricultura, mas, principalmente, a de quem trabalha com a parte de alimentos. Pouca gente sabe a dificuldade que é produzir alimentos no estado de São Paulo e no País. O pequeno agricultor é quem mais sofre e quem mais precisa de apoio, mas é também o pequeno agricultor que corre aos bancos para poder ter sua produção.

Convido os deputados Jooji, que é ligado à agricultura desde Pacaembu, sua cidade, e o deputado Welson, que vem de Ribeirão Preto, conhece a produção, vem da Flórida Brasileira, mas precisa participar de uma audiência pública como essa, na qual teremos agricultores de todo o estado de São Paulo pedindo apoio ao governo estadual.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Parabéns, nobre deputado Luiz Carlos Gondim, pelo pronunciamento e por sua preocupação com o agronegócio. A agricultura é o principal caminho para esse País se tornar um grande país no universo. A agricultura gera emprego, gera riqueza, gera alimentos e gera saúde. Quem se alimenta bem fica com bastante saúde.

Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marta Costa. (Pausa.)

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Léo Oliveira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo.

O SR. CORONEL CAMILO - PSD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, telespectadores da TV Alesp, eu queria falar um pouquinho sobre ordem. O que está escrito na bandeira nacional? “Ordem e progresso”. Mas não é isso que temos visto nas ruas de São Paulo. Eu gostaria de passar um vídeo mostrando a polícia tentando negociar numa manifestação de estudantes.

* * *

- É feita a exibição de vídeo.

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Vejam como a escola estava destruída. Isso não é ordem, não é educação. Se esses jovens estão atrás de educação, estão pelo caminho errado. Não é essa desordem, essa baderna que estão fazendo na cidade, essa depredação nas escolas, essa falta de respeito com as outras pessoas. Isso não é educação. Na minha visão, não são nem estudantes; são infratores da lei, vândalos. Alguns estão sendo manipulados por outras pessoas.

Gostaria que mostrassem imagens de como ficaram as escolas. Quero deixar bem claro: não é depredando escolas e interditando vias que vamos conseguir melhorar a educação ou reverter qualquer plano que tenha sido feito. Isso não é atitude de estudante. Vi um pai hoje na mídia defendendo um filho que fazia desordem. Digo ao senhor: isso não é educação, é deseducação. É criar um monstro dentro de casa, que não vai respeitar ninguém no futuro. Deve-se impor limite a essas crianças.

Queria falar sobre como a polícia trabalha. Muitos criticam a polícia, dizendo: “a polícia vai lá e usa força, tira os estudantes da rua”. Vou falar para vocês: interditaram a Marginal Pinheiros, João Dias, Nove de Julho. A polícia tem um procedimento a seguir. Em primeiro lugar, tenta negociar. Tentaram negociar na Nove de Julho ontem, por cinco horas, antes de desinterditar a via. Hoje, na Heitor Penteado, estava lá a tenente Francischini, que negociou por muito tempo para tirá-los da via. Pessoas não chegam aos hospitais e ao trabalho, por causa disso. Da mesma forma, hoje, na Faria Lima, a tenente Sara estava tentando negociar, mas não houve acordo.

A partir do momento em que os estudantes quebraram a escola e foram para a rua interditar vias, perderam a razão. A polícia trabalha para garantir os direitos, garantir o direito de ir e vir, garantir o direito de manifestação.

Sempre ela tenta garantir os dois direitos. Separa uma parte da via para os manifestantes e o restante para as pessoas irem e virem. Não é o que temos visto hoje com os estudantes, que interditam totalmente a via.

A polícia tenta usar gradativamente a força. Primeiro verbalizar, conversar. Se não for possível persuadir, é preciso fazer aquela linha e ir para cima pedindo para desocupar. Se não desocupam, usam o gás pimenta, depois usam bombas de efeito moral para dispersar, se for o caso. Tudo isso para garantir o direito das pessoas de ir e vir. A polícia não chega lá tentando agredir.

Essa não é só minha opinião. Eu que fui comandante geral, que estou explicando para vocês como funciona a polícia. Gostaria de mostrar um editorial de hoje do jornal “O Estado de S. Paulo”, intitulado “Pais e filhos”. Esse editorial fala exatamente da responsabilidade dos pais.

É o “Estadão”, não é um comandante de polícia que está falando simplesmente. Lerei um trecho, para que todos entendam. “A criminalização não é feita pelos policiais. É a lei que determina o que é lícito e o que é ilícito, e respeitar esses limites é manifestação de cidadania”.

Quero deixar bem claro para vocês. Onde houver a quebra da ordem, a polícia precisa intervir. Nós, da sociedade, queremos que os nossos direitos sejam respeitados. Os estudantes têm o direito de se manifestar, mas nós temos o direito de ir e vir, de ir ao hospital.

Ontem, uma policial não conseguiu passar na Avenida Nove de Julho para ir tratar de seu câncer no hospital. Ficou parada e não conseguiu chegar. É desta forma que trabalha a polícia para manter a ordem. Precisamos voltar à ordem, parar com essa inversão de valores, parar com essa hipocrisia de defender infrator da lei.

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- Assume a Presidência o Sr. Luiz Carlos Gondim.

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Para terminar, deixo um convite a nosso ouvidor, doutor Julio Cesar. Antes de o senhor falar da ação policial, conheça a ação policial, conheça o trabalho da polícia, saia de seu gabinete. Antes de falar da ação, se foi boa ou não, procure conhecer. Está na definição de seu cargo, o senhor é ouvidor, e não “falador”. Procure saber primeiro o que está acontecendo para depois se manifestar.

Parabéns à nossa Polícia Militar de São Paulo, continuem firmes. A população de São Paulo precisa dessa firmeza para manter a ordem, manter a democracia no Estado.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, neste País roubam tudo. Há roubos, assaltos, crimes e violência a todo instante, mas quero falar de um roubo “sui generis”.

Trata-se do roubo de uma cadelinha chamada Mel. Aliás, tive até uma cachorra chamada Mel. Nós a adorávamos, era uma poodle. Ela acabou morrendo, não está mais entre nós.

Quero relatar que essa cachorrinha vivia aqui em Santo André, com um casal de ex-namorados, mas adotada pelos dois namorados, que se separaram. Ela ficava quinze dias em Santo André e quinze em Jundiaí. Eles contrataram até um motorista para levar a cachorrinha para Jundiaí, para que pudesse ficar com a família do namorado.

De repente, essa cachorrinha foi roubada por dois travestis. Ela acabou sendo resgatada aqui no ABC.

Eu gostaria de mostrar um vídeo para vocês terem uma ideia da alegria das pessoas quando recuperam um bem roubado.

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- É feita a exibição de vídeo.

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Em nosso País, rouba-se tênis, moto, carro, roupas - antigamente roubavam-se muito -, relógio, rouba-se tudo. Quando roubam um animalzinho desses e vemos a alegria ao se resgatar o bem roubado, percebemos que não são todos que não têm coração. Essa família, por exemplo, é uma família boníssima, tem coração. Vejam a alegria dessa família quando recuperou esse animal.

Ficamos felizes quando conseguimos diminuir esse grau de violência, os assaltos e os roubos. É por isso que eu fiz a “lei seca”, chamada de “lei do silêncio”, “lei fecha bar”. Eu fiz a lei das câmeras de segurança para evitar roubos, assaltos, estupros. O governador adotou esse projeto “detecta”, que é extremamente importante, em um convênio com a PM. A PM monitora praças e ruas que têm ocorrências, inclusive na cracolândia, em locais de tráfico de drogas.

Nós tivemos anteontem o “Dia Mundial de Combate à Aids”. Quando falamos em aids, nos lembramos sempre das drogas, pela promiscuidade sexual, sem preservativo e outras coisas mais, as aberrações, que acabam aumentando o índice de aids em nosso País e em outros países.

Nós, controlando as armas, por exemplo, que são instrumentos que servem para assaltar, arma de numeração raspada, contrabandeada, roubada, controlando as motos, que as pessoas utilizam em assaltos, acredito que nós iríamos melhorar a qualidade de vida da cidade de São Paulo, de nosso País, dando mais segurança.

Queria terminar a minha fala dizendo sobre uma preocupação que tenho. Nós estamos comemorando o “Dia do Perito Criminal”. Os peritos criminais são profissionais em número não muito grande no estado de São Paulo. Temos 645 cidades e somente mil peritos criminais. Eles têm que dar conta do estado inteiro. São mil peritos criminais ganhando mal, que têm uma defasagem salarial de quase 40 por cento. Eles são profissionais importantes para esclarecer os crimes. Abriram vagas em um concurso, são 700 vagas que não conseguem preencher, não só pelas questões salariais, pelas condições de trabalho, mas pela dificuldade econômica que está passando o governo, que não têm condições de contratar. Para se ter uma ideia, nós temos, no estado de São Paulo, 645 cidades e temos somente 400 médicos legistas. É muito pouco para os médicos fazerem as perícias e as autópsias. Fica aquela fila e sobrecarga. Os médicos não têm interesse nenhum de assumir esse cargo e nós ficamos reféns. Temos, agora, esse concurso que vai chamar alguns médicos, mas muitos estão saindo. Não querem. Não têm mais o atrativo.

No “Dia dos Peritos Criminais”, gostaria que esta Casa, quando vier o projeto da revisão salarial, pudesse dar uma atenção especial aos médicos legistas e aos peritos - que não são um grupo grande. Que possamos minorar o sofrimento e ajudar a população que aí está, sofrendo com a falta desses profissionais tão importantes.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini.

O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - Deputado Luiz Carlos Gondim, que preside, neste instante, esta Casa; Srs. Deputados; deputado Carlos Neder, que nos honra aqui, neste instante, onde estão os líderes idealistas deste País?

É a pergunta que faço, principalmente pelos pronunciamentos feitos aqui sobre essa questão da Educação. Nós estamos tendo movimentos de oito a 30 estudantes que param uma avenida; algumas dezenas de estudantes paralisam estradas, protestando contra o plano estadual de educação elaborado pelo Governo do Estado..

Muito bem: se nós perguntarmos a esses jovens que bloqueiam o trânsito como protesto o que representa esse plano do Governo do Estado na área educacional, qual é esse plano, quais as críticas por eles feitas e quais mudanças propõem acredito que poucos deles saberão responder. Não apenas eles, mas muita gente que poderia dar uma atenção especial a este assunto - a Educação no estado de São Paulo - está se omitindo.

Ontem eu vi, pela televisão, o governador Geraldo Alckmin dizendo: “Eu estou aberto para o diálogo.” O secretário da Educação também disse, em entrevista à imprensa: “Estou aberto para o diálogo.” Poxa, onde é que estão aqueles que querem dialogar? Ou o governador está mentindo e não quer dialogar nada? Ou o secretário da Educação está mentindo e não quer dialogar sobre este plano? Ou, então, não temos líderes para exercer esse diálogo tão importante no campo educacional?

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- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.

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Aliás, não é segredo: o Brasil, no geral, tem um dos piores índices de aproveitamento no campo educacional. Nós temos estudantes do quarto, do quinto, do sexto ano, que não sabem interpretar um texto, não sabem fazer uma conta de aritmética.

Onde estão aqueles capazes de fazer uma crítica construtiva para mudar esta situação? Um dos pontos que eu tenho defendido nesta tribuna é acabar com a chamada progressão automática. Se o estudante estuda, passa; se não estuda, passa do mesmo jeito. Portanto, há muita coisa errada no campo educacional, mas agora foi apresentado um projeto que, no entendimento do secretário da Educação, melhora a Educação no estado de São Paulo. Melhora ou não melhora? Quem está discutindo isso, quem está fazendo esse diálogo?

Não vejo professores fazendo isso e os estudantes apenas estão carregando cadeiras para ajudar a paralisar o trânsito nas avenidas principais de São Paulo. E o diálogo: quem está fazendo? Quais são as propostas de mudanças desse plano do Governo do Estado de São Paulo? Desculpem a maneira como estou falando, mas acho isso uma pena. Há uma ausência muito grande dos líderes que poderiam estar ajudando a resolver os problemas sérios enfrentados não só pelo o estado de São Paulo como por toda a Nação brasileira.

Já falei desta tribuna: considero a Educação e a Saúde como os grandes problemas nacionais mas a corrupção, entretanto, ainda é o maior. Onde estão os líderes idealistas protestando contra esses bandidos, esses políticos de alto escalão que presidem inclusive setores importantes da política, principalmente no Congresso Nacional, envolvidos em desvios de bilhões de reais?

Onde estão os líderes idealistas de esquerda, de direita, de centro? Não importa o partido ou a ideologia pois este é o momento para unirmos os políticos. Aqueles que têm vocação para a causa pública devem unir-se, dar as mãos uns aos outros, e não caminhar uns pela direita, outros pela esquerda, outros pelo centro. Vamos caminhar em uma direção só, buscando consertar este País, realmente cheio de erros.

Gostaria de encerrar meu pronunciamento dizendo que, quando defendo o governador Geraldo Alckmin, o faço com orgulho, porque vejo nele um homem idealista, competente e com coragem para enfrentar os problemas em um posto tão importante como este no governo de São Paulo.

Em minha cidade, tenho a honra de dizer: não será fechada uma só escola. Pelo contrário, como em outras regiões, em minha cidade, só neste ano, o governador Geraldo Alckmin construiu três escolas estaduais, já funcionando nos bairros Jardim Flamboyant, Jardim Jóquei Clube e Jardim Monte Carlo. O governador Geraldo Alckmin também construiu a Fatec de Ribeirão Preto, também iniciando o seu funcionamento neste ano.

Portanto, ao mesmo tempo que faço certas observações desta tribuna, demonstrando acreditar na necessidade de um diálogo para aperfeiçoar o Plano de Ensino do Estado de São Paulo, cumpro a obrigação de agradecer o muito que o Governo do Estado de São Paulo vem fazendo na área educacional em minha cidade, em minha região e, tenho certeza, em todo o estado de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder.

O SR. CARLOS NEDER - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, quero da tribuna saudar uma iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que, por meio de um Protocolo de Intenções assinado com a Prefeitura de São Paulo, com o prefeito Fernando Haddad, permitirá integrar o Palácio 9 de Julho à área comum do parque do Ibirapuera. Trata-se do projeto Assembleia de Portas Abertas.

Já há muito tempo existe expectativa da população que frequenta o Parque do Ibirapuera de poder utilizar as dependências da Assembleia Legislativa para estacionar os seus veículos. Sendo assim, o presidente e a Mesa Diretora tiveram o bom senso de propor - e isso foi acatado pela Prefeitura de São Paulo - que o estacionamento da Assembleia pudesse ser utilizado para este fim no período que vai até 06 de janeiro de 2016.

Porém, o projeto é mais ambicioso, mais abrangente. Como disse, ele envolve um Protocolo de Intenções com o nome sugestivo de Assembleia de Portas Abertas e seu intuito é aproximar os cidadãos da sede do Poder Legislativo. E, no relato feito pelos membros da Mesa Diretora, somos informados de que essas medidas não se limitarão ao período das festividades natalinas, tampouco para viabilizar que nos finais de semana a população possa frequentar mais intensamente o Parque do Ibirapuera, contando com o apoio necessário da Assembleia Legislativa.

Entretanto, há um outro aspecto para o qual gostaria de chamar a atenção dessas autoridades.

A Assembleia Legislativa não conta atualmente com o seu restaurante e, infelizmente, também o restaurante do Parque do Ibirapuera encontra-se fechado. Assim, este é um aspecto que deveria ser objeto de discussão entre a Mesa Diretora, representando o Poder Legislativo, e a Prefeitura de São Paulo para encontrarmos maneiras de os trabalhadores e frequentadores da Assembleia Legislativa terem alternativas para fazer as suas refeições, seja agilizando procedimento licitatório no âmbito da Assembleia, e também o de responsabilidade da Prefeitura, sobretudo por iniciativa da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Assim, ao tempo em que parabenizo o prefeito Fernando Haddad, o presidente da Assembleia deputado Fernando Capez e os membros da Mesa Diretora, por meio deste pronunciamento solicito informações ao prefeito Fernando Haddad sobre as providências em curso para que tenhamos a retomada de um restaurante popular no interior do Parque do Ibirapuera e dirijo-me ao presidente Fernando Capez e aos demais membros da Mesa Diretora para saber em que estágio estamos do processo licitatório para termos a reabertura de um restaurante no âmbito do Poder Legislativo estadual

Sr. Presidente, solicito que cópia deste pronunciamento seja encaminhada ao prefeito Fernando Haddad, bem como ao presidente da Assembleia deputado Fernando Capez.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - A Presidência solicita à ATL que tome providências no sentido de atender ao pedido do nobre deputado Carlos Neder.

Esgotado o tempo destinado ao Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente.

* * *

- Passa-se ao

GRANDE EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Há uma permuta de tempo do nobre deputado Pedro Tobias com o nobre deputado Cauê Macris.

Tem a palavra o nobre deputado Cauê Macris.

O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, meus amigos telespectadores da TV Assembleia, quero iniciar meu pronunciamento falando de uma data que será comemorada no próximo dia: o Dia Nacional da Extensão Rural.

Sabemos da importância que têm as propriedades rurais e as ações desenvolvidas nessa área no estado de São Paulo e no Brasil. E no momento de crise que estamos vivendo, a agricultura vem se destacando, uma das poucas áreas que não está sofrendo com os reflexos da crise que vivemos. E neste momento, esta data especial tem como objetivo valorizar aqueles que são os responsáveis por promover as melhorias no trabalho e na vida de milhares e milhares de agricultores brasileiros. Quero aqui também dizer que definido como serviço de Educação não formal de caráter continuado e que promove as técnicas de gestão, beneficiando a comercialização e transferência de tecnologia, a extensão rural é um grande instrumento para São Paulo e para o nosso País.

No momento da crise econômica que nós estamos vivendo, com o PIB despencando, a agricultura é um grande setor que consegue aproveitar o momento de elevação do dólar e movimentar a nossa economia.

Sr. Presidente, se não fosse o setor agrícola, não tenho certeza se o Brasil estaria hoje bem pior do que nós estamos. Também não podemos nos esquecer da agricultura familiar, que responde hoje por dois terços de todo o alimento que a população brasileira consome. Os pequenos agricultores respondem por 70% da produção do feijão de mercado nacional, 58% do mercado do leite, 50% do mercado do frango, 47% do mercado do milho entre outros. Daí a importância da extensão rural, daí a importância do dia 6, neste próximo domingo, lembrarmos a data do processo da extensão rural.

Quero aqui, de antemão, parabenizar o trabalho da coordenadoria da assistência técnica integral, no estado de São Paulo, que atende o nosso campo há quase 50 anos com o nosso compromisso de lutar pelo setor.

Quero também, Sr. Presidente, pedir para que cópia desse discurso seja publicada e que conste no Diário Oficial a respeito dessa questão do dia 6 próximo, Dia da Extensão Rural. Também não poderia deixar de registrar a presença do PSDB Mulher da cidade de Nova Odessa.

Tive a grata satisfação, há pouco tempo, de receber essas mulheres que estão fazendo a diferença na cidade de Nova Odessa. São mulheres que estão militando dentro do nosso partido na cidade, mostrando, principalmente, do que é capaz, da inclusão cada vez mais da mulher na política. E acho que todos os partidos têm que ter como referência, dentro do trabalho da mulher, a inclusão de novas mulheres dentro da política, assim como o PSDB Mulher de Nova Odessa, tem feito.

Quero aqui, em nome da Jacileide, que é a presidente municipal do PSDB Mulher, agradecer a presença de todos vocês aqui, que vieram hoje conhecer a Assembleia Legislativa. Não poderia deixar de registrar também que na cidade de Nova Odessa, o nosso partido tem duas vereadoras na Câmara Municipal, a vereadora Carla Lucena, que hoje ocupa a secretaria do Meio Ambiente na cidade, e a vereadora Lucilene, que hoje ocupa uma vaga na Câmara Municipal de Nova Odessa. São duas vereadoras que têm feito a diferença junto com o prefeito Bio, na cidade de Nova Odessa, e agradecer a todas vocês mulheres, que estão fazendo um trabalho maravilhoso frente ao PSDB Mulher da cidade de Nova Odessa.

É uma alegria muito grande para este deputado poder recebê-las aqui hoje na Assembleia Legislativa e poder mostrar um pouco do nosso trabalho no Parlamento paulista, e aquilo que fazemos pelas cidades que nós representamos.

Temos aqui também visitando a Casa o vereador Kiko, da cidade de Tietê, um grande amigo, uma pessoa que nós aprendemos cada vez mais a conviver junto e a admirar o trabalho que ele realiza frente à cidade, junto com o prefeito Manoel Davi, na cidade de Tietê. Ele tem feito um trabalho maravilhoso e eu tenho tido a oportunidade de participar desse trabalho. E ele traz no dia de hoje um importante clube da cidade, que é o Gargalo Futebol Clube, inclusive, me deve uma camiseta que me prometeram na última visita que fiz àquela cidade. Eles vieram aqui hoje apresentar e discutir uma lei que foi aprovada pela câmara municipal de lá, proposta pelo prefeito juntamente com o vereador Kiko, para poder doar uma área para que eles possam construir uma sede. E buscam aqui, juntamente com o nosso mandato, que consigamos ajudar a poder buscar e viabilizar recursos para essa construção da sede, uma vez que eles fazem lá um grande trabalho social presente na referida cidade. Portanto, para mim é um grande prazer receber no dia de hoje o Gargalo Futebol Clube, o vereador Kiko, a vereadora Lucilene, a vereadora Carla Lucena, a nossa presidente do PSDB Mulher da cidade de Nova Odessa, a Jacileide, e todos aqueles que vêm contribuindo com o nosso mandato, participando da nossa atividade parlamentar. Tenho dito que esta Casa tem feito seu papel no que diz respeito ao avanço do nosso Estado. Esta semana mesmo demos um grande avanço em três importantes áreas do nosso Estado. Aprovamos três projetos fundamentais para o governo do estado de São Paulo. O primeiro deles o PLC 51, de 2015, que trata dos professores categoria “O”, fazendo com que os contratos sejam feitos por três anos. Era um drama muito grande o tempo que os professores precisavam ficar afastados do Poder Público, sem contrato por conta de uma ação da Procuradoria do Estado, entendimento jurídico divergente. O governador, sensível a essa categoria, enviou um Projeto de lei para a Assembleia Legislativa para que pudéssemos estabelecer esse contrato de três anos.

Aprovamos também o Projeto de lei nº 1406, de 2015, que instituiu o programa de parcelamentos de débito. Esse projeto prevê a possibilidade de o cidadão liquidar qualquer débito que tenha com o governo do Estado. Se pagar à vista, vai ter 75% de redução do valor atualizado das multas moratórias e 60% no valor dos juros incidentes sobre esse tributo, caso seja pago à vista. Se preferir parcelar esse tributo, teremos 50% na redução das multas e 40% na redução dos juros. O projeto é bom para o Estado, já que possibilita inclusive um aumento de arrecadação. Estamos vivendo uma crise financeira muito grande e precisamos de ação por parte do Governo para conseguir ampliar essa arrecadação e continuar os investimentos.

E, por fim, aprovamos também um importante projeto da CDHU, na área da Habitação, Projeto de lei 1484, de 2015, de autoria do governador, que garante, no caso das habitações de interesse social, a isenção da tributação, tanto na doação dos terrenos quanto na doação das habitações já construídas para a população de menor renda. Esse projeto segue agora para a sanção do governador.

Sr. Presidente, nosso mandato parlamentar é composto de diversas frentes, uma delas a questão legislativa, a discussão e a votação dos projetos de lei de interesse da sociedade. A segunda delas, nossa relação que temos com as cidades que representamos, trazendo as demandas. E a fiscalização do Executivo, uma das grandes funções que o Legislativo tem dentro das suas competências. Temos tentado fazer o nosso mandato equilibrando todas essas necessidades de representatividade, de fiscalização e de legislação.

Quero agradecer, Sr. Presidente, em meu nome todos os deputados desta Casa e todos os líderes partidários que têm ajudado na construção de um Estado cada vez melhor. Tenho certeza de que a Assembleia tem sido muito parceira do governo do estado de São Paulo, sem perder seu papel fiscalizador, que acho que é fundamental.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência tem a grata satisfação de, em nome de todos os deputados, saudar as nobres vereadoras Lucilene e Lucena de Nova Odessa, o nobre vereador Kiko de Tietê, a presidente do PSDB Mulher, de Nova Odessa, Jacileide, e também a toda comitiva, desejando uma feliz estada na Assembleia Legislativa. Desejamos uma boa viagem em seus retornos.

Esta Presidência se manifesta afirmando que o nobre deputado Cauê Macris é um dos mais jovens deputados desta Casa, e, como líder do Governo, tem trabalhado muito para ajudar o governador. Talvez, sem a dedicação e a tranquilidade do deputado Cauê Macris, o governador não tivesse conseguido aprovar tantos projetos. Aliás, o nobre deputado tem uma paciência, diria, oriental. Ele vem de uma família de políticos e sou amigo do seu pai, o deputado federal Macris. Pai e filho ajudam na luta contra o álcool.

O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Meu caro presidente Jooji Hato, agradeço pelas suas palavras. Vindo de V. Exa., tenho certeza de que é de coração. O fato de a nossa amizade ser muito grande contribui muito para a sua manifestação em relação a minha pessoa. Eu me sinto envaidecido e quero dizer também que é um grande orgulho ser seu companheiro nesta Casa. Estamos juntos desde que assumimos o nosso primeiro mandato e temos tentado contribuir com o nosso Parlamento, seja V. Exa. presidindo os nossos trabalhos com frequência, seja na nossa atuação na liderança do Governo. Estou certo de que toda contribuição dada para o nosso Estado parte, principalmente, por conta da atuação de todos os deputados desta Casa. Tenho a grata satisfação de ser um parlamentar do estado de São Paulo e ver o compromisso dos deputados desta Casa com as suas bases. Muitas vezes há críticas públicas que temos acompanhado por causa da nossa atividade política. E muitas, claro, com razão, mas tem muita gente de bem querendo trazer benefícios para a sociedade. A Assembleia Legislativa tem dado a sua contribuição neste Estado, que é o mais rico da Nação.

Deputado Jooji Hato, a sua atuação tranquila na condução da Presidência, na ausência do nosso presidente Fernando Capez, tem sido fundamental. O PMDB, seu partido, é reconhecido no Brasil, inclusive no estado de São Paulo e na Assembleia Legislativa. Faço também, publicamente, o meu elogio a sua pessoa, e a tudo que V. Exa. tem feito pelo nosso Parlamento e pela nossa população.

O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Obrigado, nobre deputado Cauê Macris. As nossas manifestações são sinceras e, conhecendo o seu trabalho, inclusive no interior, sei que V. Exa. será uma das esperanças do País. Vossa Excelência tem um futuro brilhante. Parabéns.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os ainda da Sessão Solene a realizar-se hoje às 19 horas e 30 minutos, com a finalidade de comemorar o 60º Aniversário da Fundação Dieese, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

Está levantada a presente sessão.

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 49 minutos.

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