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04 DE DEZEMBRO DE 2015

153ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidentes: JOOJI HATO e CORONEL TELHADA

 

Secretário: LECI BRANDÃO

 

RESUMO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

2 - LECI BRANDÃO

Saúda a suspensão do plano de reorganização da Rede Estadual de Ensino, anunciada pelo governador Geraldo Alckmin. Parabeniza os estudantes pela mobilização contra o fechamento das escolas. Afirma que é necessário diálogo para se resolver a questão.

 

3 - CORONEL TELHADA

Declara sua satisfação com a suspensão do plano de reorganização da Rede Estadual de Ensino, anunciado pelo governo estadual. Afirma que a participação da Polícia Militar nas manifestações se deu dentro da legalidade. Pede que o secretário da Educação reflita antes de prosseguir com a política de reorganização sem diálogo.

 

4 - CARLOS GIANNAZI

Critica o plano de reorganização da Rede Estadual de Ensino, hoje suspenso pelo governador Geraldo Alckmin. Afirma que o governador recuou nesta medida apenas em função das pesquisas de opinião negativas. Discorre sobre os diversos problemas que vê na Educação Pública no estado de São Paulo. Parabeniza os alunos pela mobilização contra o fechamento das escolas.

 

5 - CORONEL CAMILO

Discorre sobre a difícil missão da Polícia Militar de conciliar o direito de manifestação com o de livre circulação. Afirma que a PM é legalista no cumprimento de seu dever. Exibe vídeo sobre confronto entre policiais e criminosos em Apiaí.

 

6 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência.

 

7 - CORONEL CAMILO

Para comunicação, cita números de policiais feridos em serviço, neste ano, no estado de São Paulo.

 

8 - JOOJI HATO

Elogia o trabalho da Polícia Militar no combate às drogas. Comenta problemas de enchentes devido a impermeabilização excessiva do solo nas cidades. Afirma que são necessários mais jardins e árvores no meio urbano.

 

9 - JOOJI HATO

Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.

 

10 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessões solenes: hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear o Dia do Extensionista Rural"; e dia 07/12, às 10 horas, com a finalidade de "Prestar Homenagem à Marinha do Brasil e ao seu Patrono, Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, e Comemorar o Dia do Marinheiro". Levanta a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido a Sra. Deputada Leci Brandão para, como 1ª Secretária “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

A SRA. 1ª SECRETÁRIA - LECI BRANDÃO - PCdoB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas esta Presidência tem a grata satisfação de parabenizar a cidade de Chavantes, Conchas e Santa Bárbara d’Oeste, que aniversariam no dia de hoje.

Desejo muito sucesso, desenvolvimento e qualidade de vida aos seus munícipes. Que contem sempre com a Assembleia Legislativa e com este deputado. Em nome de todos os deputados, parabenizamos as cidades aniversariantes. Comemorem com muita paz, harmonia, amor e fraternidade.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão.

 

A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Jooji Hato, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da querida TV Alesp, visitantes, funcionários desta Casa, também quero parabenizar Santa Bárbara d’Oeste. Hoje é dia de Santa Bárbara, nossa protetora.

Venho muito feliz hoje a esta tribuna porque acabamos de ver uma entrevista dada pelo Exmo. Sr. Governador Geraldo Alckmin suspendendo a reorganização das escolas.

Sabemos que foi uma luta que já vinha acontecendo há algumas semanas. Nós estávamos aqui na Assembleia Legislativa falando a favor dos estudantes, de seus familiares e dos professores.

Também quero incluir nessa luta os nobres deputados Carlos Giannazi e João Paulo Rillo, que incansavelmente estiveram aqui debatendo sobre essa questão.

O anúncio foi feito pelo próprio governador ainda há pouco. O mais gratificante é que essa vitória foi alcançada por atitudes democráticas de cidadãos: dos alunos, dos pais, dos professores.

Isso é muito lindo e muito especial, porque, na verdade, essa juventude nos inspira. A juventude dá aulas diárias de cidadania, a juventude resiste. Eles estiveram organizados o tempo todo: cuidaram das escolas, limparam e pintaram as escolas.

Eles tiveram apoio da comunidade, que esteve lá e doou alimentos. Resistiram com muita coragem à violência que sofreram nas ruas e nas ocupações. Sempre falamos aqui que ninguém invadiu nada: ninguém invade aquilo que é seu. Eles ocuparam as escolas.

Quero destacar alguns trechos da fala do governador, que são muito importantes e que devem pautar, na prática, todo esse processo daqui para frente. O governador disse: “Ouvi uma mensagem dos estudantes e familiares” e, “em respeito a essa mensagem”, decidiu adiar a reorganização das escolas. Disse ainda que o mais importante é que essa proposta será “discutida escola por escola”, respeitando as características de cada uma, ouvindo a comunidade escolar, em especial os pais dos alunos.

Temos dito nesta tribuna, nas últimas semanas, que precisava haver uma sensibilidade da governabilidade. Acho que isso acabou acontecendo.

Quero também lembrar que vamos acompanhar o andamento dessas discussões. Vamos reivindicar essa postura do governador durante todo o processo. Não precisamos mais de repressão nesse caso: precisamos de conversa e precisamos de consenso.

Inclusive, dois dias atrás, falei desta tribuna que os policiais da Polícia Militar recebem ordens, e tem que cumpri-las. Não acredito que essa truculência seja uma coisa do pensamento do policial, de chegar lá e espancar alunos frágeis - a maioria deles, crianças, jovens, franzinos. A truculência absolutamente não leva a nada.

Aos nossos guerreiros e guerreiras, que são os alunos, que estiveram na linha de frente e são protagonistas, os maiores responsáveis por essa vitória, peço que se mantenham firmes, sempre firmes, sempre com postura democrática, postura cidadã, que é disso que precisamos. Nunca se esqueçam do poder e da força que vocês têm. É a força das ideias. Isso é muito bom. Vocês são o futuro deste País; vocês nos dão muito orgulho.

Não na condição de parlamentar que estou, mas, principalmente, na condição de cidadã que sou, estou muito feliz nesta sexta-feira. É a primeira sexta-feira do mês de dezembro, dia 4, dia de Santa Bárbara, dia de Iansã, que é um orixá também guerreiro, estamos muito felizes.

Quero parabenizar todas as entidades que participaram dessa luta, as pessoas que tiveram bom-senso para chegar a essa resolução, os parlamentares, que, na verdade, não fizeram nada de mais - é nossa obrigação estar ao lado da população. Quero dizer para aqueles que, dentro dos gabinetes, disseram que iam fazer uma guerra, que era uma guerrilha e que a coisa já estava decidida, que não é bem assim, não. O Brasil está mudando, o Brasil transformou-se e a juventude deu uma aula de cidadania. A juventude do estado de São Paulo está sendo referência para outros estados do Brasil.

Parabéns a vocês, estudantes, parabéns aos pais e parabéns, também, aos professores. Valeu o bom-senso, valeu o diálogo.

Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gil Lancaster. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, deputado Jooji Hato, deputada Leci Brandão, deputado Coronel Camilo, funcionários da Assembleia Legislativa, público que nos assiste pela TV Alesp, nesta madrugada, saí às 3 horas e 33 minutos do pronto-socorro. Acho que a idade está chegando, não? Qualquer coisa, corre para o hospital. Mas não pude deixar de comparecer hoje à Assembleia pelos mesmos motivos da deputada que me antecedeu quanto à revogação da ordem dada pelo governador. Graças a Deus, isso aconteceu. Aliás, isso já era para ter acontecido há meses. Uma crise criada pelo próprio governo. Nós costumamos dizer que é um tiro no pé o que aconteceu, porquanto o secretário, quando tomou tal providência - até acredito que bem intencionado -, a fez de uma maneira que causou muito tumulto para o governo de São Paulo.

Infelizmente, nós tivemos o envolvimento da Polícia Militar nesse problema. Muitas pessoas não sabem como a Polícia Militar age ou pensa. A Polícia Militar é extremamente legalista, ela trabalha dentro da lei. Enquanto ocorreram as ocupações das escolas, foi uma coisa. Na hora que começou a haver o fechamento das vias, a Polícia Militar é obrigada a agir.

Nós sabemos que não havia só estudantes nesse movimento - havia também infiltrações partidárias e políticas, como acontece normalmente. Ninguém aqui é inocente para achar que não aconteceu isso. Todos nós sabemos que aconteceu isso. O pessoal aproveita para fazer infiltração partidária, para criticar o governo - o que é normal em qualquer lugar do mundo, não é exclusividade de São Paulo.

Eu e o Coronel Camilo, diariamente, defendemos a Polícia Militar porque nós ficamos muito tristes com isso. A Polícia Militar é um instrumento da lei e a lei tem que ser cumprida, doa a quem doer. Mas o governo deveria ter sido mais sensível a esse problema e pensado no desdobramento de tudo isso.

Infelizmente, ficou uma situação muito difícil para o governo do estado de São Paulo e uma situação muito difícil para a Polícia Militar do estado de São Paulo. Tenho certeza de que não existe situação mais difícil para a Polícia Militar do que as chamadas manifestações e as reintegrações de posse. São as duas situações mais difíceis para a polícia, que é obrigada a agir contra o cidadão - e nós, que somos policiais, fomos feitos para agir contra o crime e contra o criminoso. Mas quando somos obrigados a restabelecer a ordem, a polícia é obrigada a agir contra o cidadão. Isso é terrível para nós.

Mas, novamente eu falo que deveria ter havido mais sensibilidade por parte do governo e, principalmente, por parte do secretário de Educação. Quem sabe agora, nessa nova fase que se inicia, em que será conversado com as escolas e debatido com elas, nós tenhamos a reestruturação de uma maneira correta.

Fica aqui um recado que eu não precisaria dar: o governo tem que ouvir o povo. Isso é mundialmente conhecido. Antes da revolução francesa, nós já tivemos o problema do povo se voltar contra o governo devido a atitudes antipáticas ou atitudes que não atingiam o anseio popular. É interessante que, em 2015, nós tenhamos uma crise dessa criada pelo próprio governo.

A nossa Polícia Militar, da qual eu e o Coronel Camilo fazemos parte - fomos eleitos por milhares de cidadãos através do voto popular -, tem uma linha de conduta voltada à segurança. Como houve o envolvimento da Polícia Militar, nós estamos sempre ao lado da nossa corporação.

Quero parabenizar todos os policiais militares que trabalharam. Houve problemas? Sim, houve, mas milhares de problemas foram resolvidos, milhares de problemas foram evitados graças à ação de policiais militares que dialogaram. Ontem eu vi, em uma apresentação do Coronel Camilo, os policiais conversando e pedindo para desobstruir. Pedem uma, duas, 10, 20, mil, com uma paciência de , sendo afrontados.

Quando a gente critica sentado atrás de uma mesa, é muito fácil. O policial militar que está na linha de frente enfrentando o problema, tem outra realidade. Eu falo isso com muita tranquilidade porque eu enfrentei essa realidade milhares de vezes, como tenente, capitão, major, tenente coronel. O Coronel Camilo comandava a área centro e, eu, o 7º Batalhão. Cansamos de fazer manifestações na Paulista, na praça da República, na Consolação... Milhares de eventos em que fomos afrontados, machucados, vilipendiados e, mesmo assim, sobrevivemos e trabalhamos da maneira correta.

Então, obrigado, Sr. Governador, por ter, finalmente, retrocedido, repensado no problema e revendo o que será feito agora. Secretário de Educação, por favor, pense antes de tomar algumas atitudes, pois elas não se refletem apenas na sua secretaria, mas em todo o Governo do Estado de São Paulo.

Infelizmente, vejo que um dos grandes prejuízos, uma das grandes perdas de toda essa manifestação, de todo esse problema, ocorreu justamente em relação à Polícia Militar, que mais uma vez ficou em uma situação difícil, que mais uma vez foi questionada, que mais uma vez foi criticada e mais uma vez foi chamada de violenta, quando simplesmente foi cumprida a lei.

Então, espero que o problema se resolva, que volte a tranquilidade e que a polícia possa voltar a fazer seu trabalho, que é combater a criminalidade. Daqui para frente, quando se for tomar alguma atitude, vamos pensar, repensar e pensar novamente, pois não queremos mais isso no estado de São Paulo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Cezinha de Madureira. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marta Costa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.)

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público presente, telespectador da TV Assembleia, estamos hoje vivendo um momento histórico, por conta do recuo estratégico do governador Geraldo Alckmin.

Um governador criminoso, fascista e covarde, que lançou um projeto de reorganização da rede estadual que, na prática, significaria o fechamento de escolas, turnos e salas de aula, além de escolas de educação de jovens e adultos e até mesmo de salas de inclusão, como foi o caso da Escola Estadual Braz Cubas, em Santos. É uma escola de inclusão que atende crianças portadoras de deficiência física e mental, crianças portadoras de necessidades especiais. Até essa escola foi fechada, mas seu fechamento foi revertido graças à ação do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Apeoesp, por meio de uma liminar.

Hoje, o governador, depois de tanto desgaste político, recuou, pois as cenas de violência policial contra adolescentes e crianças começaram a correr o mundo. Ele estava fazendo competição para ver o que daria mais notícia: a repressão contra os estudantes ou o impeachment da presidente Dilma.

Além disso, saiu uma pesquisa hoje, na “Folha de S. Paulo”; gostaria de mostrá-la: “Popularidade de Alckmin cai”. O governador está perdendo pontos no ibope e é isso que o move, infelizmente. Quando percebe que a opinião pública está contra ele, ele muda de lado rapidamente. Foi assim em vários momentos do ano.

Em relação à pílula da USP, por exemplo. Nós denunciamos aqui. O governador entrou com uma liminar para suspender todas as liminares que o Tribunal de Justiça estava dando para que as pessoas tivessem acesso àquela substância química produzida na Universidade de São Carlos, que, em tese, faz o tratamento do câncer, que até cura o câncer.

Quando ele percebeu que o Rio Grande do Sul começou a produzir a pílula e o governo federal disponibilizou 10 milhões para pesquisa, ele voltou atrás, chamou o químico da universidade, o Dr. Gilberto, e disse que iria começar a produzir também, que iria liberar a pesquisa no estado de São Paulo.

Foi assim também em relação aos sigilos que o governador impôs às informações do Metrô, da CPTM, da Polícia Militar, da Sabesp. Ele voltou atrás, pois toda a opinião pública ficou horrorizada com o fato de ele impor um sigilo nas informações por até 25 anos.

Agora, ele recua novamente, pois a opinião pública ficou do lado dos estudantes, dos professores e dos pais de alunos, que lutaram e continuam lutando contra o fechamento das escolas.

Quero saudar os professores, alunos e pais de alunos da rede estadual de ensino aqui presentes. Fizeram um grande programa na TV Alesp há pouco, falando sobre o movimento, sobre o modelo de organização e sobre como foram as ocupações feitas nas escolas. Eles participaram ativamente desse movimento e vieram aqui dar o testemunho de luta e resistência. Eu disse que não haverá mais a necessidade de reposição de aulas; a aula já foi dada pelos alunos, protagonistas de um grande movimento. Vocês deram uma aula de democracia, resistência, participação e luta em defesa da escola pública; uma aula de justiça social. Vocês mostraram para a sociedade a degradação e decadência da escola pública, que não recebe investimento. Quando as pessoas entravam nas escolas, percebiam que elas estavam degradadas e claramente imaginavam: “se tem de haver algum tipo de reorganização da rede, é necessário começar pelo espaço físico das escolas”.

Centenas de escolas não têm quadras para as aulas de educação física; quase todas não têm biblioteca, sala de leitura, sala de informática. Os professores estão com a carreira destruída, dos pontos de vista salarial e funcional. Temos superlotação de salas. Então, reestruturar a rede significa investir nesses aspectos, e não fechar escolas, salas e turnos. O governador acabou de anunciar que está fazendo um recuo, suspendendo o projeto. Mas queremos garantias, porque os alunos não vão desocupar as escolas se o governador não assinar um termo de compromisso, se não revogar o decreto publicado na terça-feira. Apresentei aqui o PDL 20, que revoga o decreto do Alckmin. Também apresentei o PDL 21, que revoga a resolução que foi publicada ontem pelo governador. O segundo PDL foi publicado hoje no Diário Oficial. Queremos garantias, governador, porque não confiamos em V. Exa., que pode estar usando uma tática para que os alunos saiam das escolas. Vossa Excelência está desgastado demais pela opinião pública.

Todos são contra o projeto: o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Faculdade de Educação da USP, a Faculdade de Educação da Unicamp, a Unesp, a Unifesp. Só duas pessoas estão defendendo esse projeto: o secretário da Educação e o governador. Então, ele teve que recuar, ainda mais com essa manchete de hoje da “Folha de S. Paulo”. O governador, além de criminoso e fascista, também é covarde, porque recua quando percebe que a opinião pública está contra ele. Essa matéria é emblemática. Embaixo, vemos a polícia perseguindo os alunos: adolescentes e crianças fogem da polícia, que joga bombas de gás lacrimogêneo neles.

Realmente, o governador armou uma guerrilha contra os estudantes, contra crianças e adolescentes das escolas públicas. Ao invés de organizar uma guerrilha para defender a escola pública, continua destruindo-a. A grande novidade foi a participação dos alunos, que ocuparam as escolas, revertendo essa situação. Quero parabenizar os alunos, professores e pais; vocês foram e estão sendo ainda os protagonistas. A educação nunca mais será a mesma no estado de São Paulo depois da movimentação que vocês fizeram. Parabéns pela aula de cidadania que vocês deram, não só para a comunidade escolar, mas para toda a sociedade brasileira.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo.

 

O SR. CORONEL CAMILO - PSD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público que nos acompanha no plenário e em casa, alunos e professores presentes, boa tarde.

Começo parabenizando nossa Polícia Militar de São Paulo. Parabéns, coronel Gambaroni, coronel Mesquita, tenente Sara e tenente Francischini, que estavam à frente das negociações com nossos estudantes, na ponta da linha.

Por que digo isso? Porque sempre sobra para nossa querida e surrada Polícia Militar. Fui comandante geral, sei da importância da Polícia Militar para o estado de São Paulo. A polícia não age porque quer.

Bem falou aqui o nobre deputado Coronel Telhada que há algumas situações em que a polícia é incitada a agir, ela não age por sua livre e espontânea vontade. São os casos das manifestações e das reintegrações de posse.

Em relação às manifestações, a polícia tem dois direitos a garantir. O direito de ir e vir das pessoas e o direito de manifestação. Normalmente, a polícia tenta atender os dois, separando faixas da via e deixando que as pessoas se manifestem ao mesmo tempo em que é garantido o direito de ir e vir.

Quando a coisa toma outro rumo, como foi no caso dos estudantes, a polícia precisa agir. Na realidade, não sou só eu quem diz isso, porque comandei a Polícia Militar por três anos e porque estou aqui defendendo a causa da segurança.

Quero ler uma mensagem do presidente do Conseg de Perdizes, Antônio Medeiros. “Prezado Coronel Camilo, como presidente do Conseg de Perdizes/Pacaembú, afirmo que a sociedade civil apoia o trabalho da Polícia Militar na desobstrução de vias públicas tomadas por baderneiros”. Não estão exagerando nessas colocações. Obrigado, Antônio, por sua colocação.

O trabalho da polícia é difícil. Hoje, no jornal “Folha de S. Paulo”, foi publicada uma matéria em que o senhor Guilherme Boulos diz que está vindo aí um novo Pinheirinho, que aconteceram atrocidades em Pinheirinho. Eu comandava a Polícia Militar durante a desocupação do Pinheirinho, não houve um “senão” na desocupação do Pinheirinho. Todos foram respeitados. mais de oito horas de filmagens. A desocupação foi acompanhada de perto por um juiz de Direito, doutor Rodrigo Capez, desde as cinco da manhã.

Portanto, não é verdade o que está falando o articulista do jornal “Folha de S. Paulo”. Talvez não vá surgir outro Pinheirinho, porque esse não aconteceu. Aconteceram fatos fora da região do Pinheirinho, e tentaram atrelar isso à desocupação, mas a desocupação foi muito séria e profissional.

De qualquer forma, a polícia não vai lá porque ela quer, ela está ajudando o oficial de justiça que tem uma decisão judicial.

Quero mostrar para vocês como é difícil o trabalho da polícia. Quero que seja exibido um vídeo de um roubo a um caixa eletrônico em Apiaí. Cerca de 20 pessoas deram tiros em viaturas da Polícia Militar, tiros de fuzil. Graças a Deus, nenhum policial foi ferido.

 

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- É feita a exibição do vídeo.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.

 

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Esses tiros na viatura são tiros de fuzil. Vemos que o vidro da viatura está todo danificado pelos tiros. Não é fácil ser policial, não é fácil defender o cidadão. Hoje, infelizmente, perdemos muitos policiais defendendo o cidadão de São Paulo, como esses bravos policiais.

Só para mostrar a todos que o trabalho do policial é difícil. O policial não está aí para agredir ninguém. Não é por livre iniciativa que ele vai desocupar uma via. Eles fazem isso porque é necessário, porque o direito de ir e vir, principalmente daqueles que estão indo para o hospital ou para a escola, deve ser garantido.

Os estudantes têm direito de manifestação? Sem dúvida nenhuma. Podem fazer à vontade, que a Polícia Militar vai garantir. Agora, se quebrarem a ordem, a polícia precisa intervir. A própria sociedade quer isso. Parabéns à Polícia Militar pela atuação e parabéns ao governador do estado, pela sensibilidade de rever esse plano da Educação.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Obrigado, deputado Coronel Camilo. Realmente, é importante a colocação de Vossa Excelência. Ontem, tivemos um evento no Clube dos Oficiais, o lançamento do livro “Cruz de Sangue”, do empresário Alexandre Oliver Pompeu. Tínhamos dezenas de policiais militares lá que foram feridos em ações - inclusive, um policial com tiro de fuzil na cabeça e outro jovem policial com dez tiros na cabeça, que também sobreviveu.

Essa realidade, como eu sempre digo e V. Exa. sempre diz também, ninguém quer ver, no estado de São Paulo. Vossa Excelência citou um tal de Guilherme Boulos, que não é referência para ninguém. Então, é interessante um jornal lançar um artigo de um cidadão desses e a realidade da Polícia Militar as pessoas não quererem ver.

 

O SR. CORONEL CAMILO - PSD - PARA COMUNICAÇÃO - É um número que não é divulgado. No meu comando, mais ou menos 300 policiais eram feridos em serviço. Normalmente, divulga-se o número de policiais mortos, que, neste ano, já passam de 50 - e não se dá nenhum valor.

Porém, a média de policiais feridos gravemente é outra. Alguns ficam com sequelas para o resto da vida, como é o caso do Turíbio, que V. Exa. citou ontem. Até criamos um centro de reabilitação só para isso. Só para ficar registrado, são entre 250 e 300 policiais militares feridos, por ano, em serviço. Fora de serviço, são mais duzentos. São perto de 500 feridos por ano, defendendo o cidadão de São Paulo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - É uma triste realidade, mas é a realidade.

Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.

 

O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Caríssimo deputado Coronel Telhada, Srs. Deputados, telespectadores, vemos tanta violência, tantas derrotas, às vezes, da PM e das autoridades que nos dão Segurança, mas, hoje de manhã, tivemos a vitória de dois PMs que conseguiram descobrir, aqui em Porto Feliz, uma carga de 80 kg de crack, pasta-base de cocaína e também maconha.

O interessante é que os PMs foram à casa de um senhor de 33 anos e uma esposa de 26 anos - jovens, que poderiam estar trabalhando, e são traficantes. O marido é caminhoneiro. Dizem que veio do Paraguai e comprou maconha, a pasta-base da cocaína e também o crack lá. Portanto, estão sendo presos e processados por crime internacional.

De repente, eles entraram na casa, vasculharam-na e não encontraram nada, mas um cão farejador descobriu. O interessante é que estava debaixo da máquina de lavar. Quando se deslocou a máquina, havia lá uma abertura que dava para um porão, onde estavam guardadas as drogas. Foi a vitória da polícia, que é muito importante.

Só um familiar, alguém que tenha um ente querido se drogando, é que sabe do que eu estou falando. Nós tivemos o caso - e eu já relatei isso nos dias anteriores - de um neto que assassinou a avó, aqui no bairro de Indianópolis, em São Paulo. Um PM sacrificou o filho de 20 anos que estava esfaqueando a esposa e os dois filhos. É um usuário de droga e ele teve que usar até a arma, disparando-a. Depois tentou o suicídio, tamanha a situação que esse PM da Praia Grande viveu. E assim há “n” casos.

Quando vemos a vitória de uma Segurança preventiva como essa, de encontrar 80 kg de drogas, ficamos muito felizes. Temos que vir. É obrigação nossa estar aqui na tribuna.

Vi uma notícia dos Estados Unidos, da matança em série. Mataram muita gente lá com fuzis, metralhadora AR-15. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fala em desarmamento, em controle da venda de armas. Lá nos Estados Unidos é banalizado, vende-se para qualquer um. O indivíduo tem um pouco de dinheiro, compra uma arma e sai atirando. Só que no nosso País tem arma roubada, contrabandeada e vendida em praça pública sem fiscalização alguma. E aqui morre muito gente mais que nos Estados Unidos. Esta é uma grande preocupação minha.

Temos de fazer blitz para o desarmamento, temos de tirar as armas dos marginais, que estão assassinando sem piedade. Pessoas estão empunhando arma inclusive contra policiais, trazendo infortúnio a muitas famílias e eles sentindo-se vitoriosos porque andam armados até os dentes. Eles utilizam armas com poder de fogo maior que as do próprio Exército. Até arma 5.0, que derruba helicóptero, está em poder dos marginais.

Outra preocupação que tenho é com relação às chuvas que estão chegando, trazendo enchentes e penalizando principalmente aqueles que moram em regiões ribeirinhas, essa chuva que não tem para onde correr porque a cidade está asfaltada, concretada.

Nesse sentido, quando vereador fiz a lei dos pisos drenantes, que podem ajudar a minorar os problemas que advêm das enchentes com a absorção da água pluvial.

Na minha casa, por exemplo, tenho um quintal com grama, mas as pessoas geralmente colocam concreto para facilitar a limpeza, mas a grama é importante e ajuda na absorção da água da chuva.

As árvores que caem também é outra preocupação minha.

Outro projeto de minha autoria na Câmara Municipal de São Paulo dispõe sobre a da plantação de árvores frutíferas, que impedem que árvores caiam danificando a rede elétrica, dentre outros prejuízos enormes à população porque a árvore frutífera atrai pássaros, que acabam com os cupins.

Acabaram com as árvores frutíferas, começaram a aumentar os cupins nessa selva de pedra que é a cidade de São Paulo. Com o afastamento dos pássaros, quebra-se a cadeia ecológica e temos o crescimento dos cupins, que corroem árvores, telhados, portas, móveis, enfim.

Precisamos organizar melhor nossa cidade, cuidar da nossa cidade, do nosso estado e do nosso País.

 

O SR. JOOJI HATO - PMDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental, antes, porém de levantar a sessão por acordo de lideranças, esta Presidência convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o Dia do Extensionista Rural e da sessão solene a realizar-se segunda-feira, às 10 horas, com a finalidade de prestar homenagem à Marinha do Brasil e ao seu patrono almirante Joaquim Marques Lisboa, marquês de Tamandaré, e comemorar o Dia do Marinheiro.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 09 minutos.

 

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