08 DE DEZEMBRO DE 2015
078ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: FERNANDO CAPEZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Põe em discussão o PL
416/15.
2 - CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por
três minutos, por acordo de lideranças.
3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Dá conhecimento de
emenda ao PL 416/15, que retorna às Comissões, ficando adiada sua apreciação.
Suspende a sessão às 22h02min; reabrindo-a às
22h04min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PDLs 17/15 e 19/15.
4 - GILENO GOMES
Para comunicação, parabeniza a cidade
de Guarulhos pelo aniversário de 455 anos. Afirma que a cidade cresce a cada
dia. Menciona a atuação do presidente Fernando Capez
na cidade.
5 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Diz ter atuado como diretor de duas
faculdades na cidade. Encerra a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Urgência.
Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 416, de 2015, de autoria do deputado Cezinha de Madureira. Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento dos adquirentes de aparelhos celulares e chips de todas as operadoras de telefonia móvel que operam no Estado. Pareceres nºs 887 e 888, de 2015, respectivamente das Comissões de Justiça e Redação e de Segurança Pública, favoráveis.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, depois que esse projeto receber emenda de plenário, gostaria de solicitar uma suspensão dos trabalhos por três minutos.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Há sobre a mesa emenda de plenário, razão pela qual o projeto retornará para as comissões.
Tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Cauê Macris e suspende a sessão por três minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 22 horas e 02 minutos, a sessão é reaberta às 22 horas e 04 minutos, sob a Presidência do Sr. Fernando Capez.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Proposições em regime de prioridade.
Item 1 - Discussão e votação - Projeto de decreto legislativo nº 17, de 2015, de autoria da Mesa. Aprova a indicação de membro para o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp. Parecer nº 1618, de 2015, da Comissão de Transportes, favorável.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 2 - Discussão e votação - Projeto de decreto legislativo nº 19, de 2015, de autoria da Mesa. Aprova a indicação de membro para o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp. Parecer nº 1656, de 2015, da Comissão de Transportes, favorável.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. GILENO GOMES - PSL - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, gostaria de parabenizar a cidade de Guarulhos por seus 455 anos. É a segunda cidade do estado de São Paulo, com mais de um milhão e trezentos mil habitantes, e cresce a cada dia. Tem um aeroporto internacional importante, pois o Estado, o País e o mundo passam por Guarulhos. Parabenizo toda a população da cidade pelo seu aniversário. Sei que V. Exa. teve a oportunidade de trabalhar como promotor em Guarulhos e teve uma história longa lá.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Tive uma história não tão bonita como a história de V. Exa., nobre deputado Gileno Gomes. Meu irmão foi juiz em Guarulhos, minha esposa foi promotora, e eu fui diretor de duas faculdades. A cidade de Guarulhos tem, salvo engano, três grandes deputados nesta Casa: deputado Alencar Santana Braga, deputado Jorge Wilson e V. Exa., além ainda do deputado Professor Auriel.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência a dá por encerrada.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 22 horas e 04 minutos.
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