07 DE DEZEMBRO DE 2015

050ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À MARINHA DO BRASIL E AO SEU PATRONO, ALMIRANTE JOAQUIM MARQUES LISBOA, MARQUÊS DE TAMANDARÉ, E COMEMORAR O DIA DO MARINHEIRO

Presidente: FERNANDO CAPEZ

RESUMO

1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que convocara a presente sessão solene, com a finalidade de "Prestar Homenagem à Marinha do Brasil e ao seu Patrono, Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, e comemorar o Dia do Marinheiro". Convida o público a entoar, de pé o "Hino Nacional Brasileiro".

2 - ANDRÉ LUIZ FONSECA E SILVA

Brigadeiro-do-ar, diretor do Centro Logístico de Aeronáutica, Celog, cumprimenta as autoridades presentes. Diz ser um prazer estar nesta Casa para participar desta solenidade. Lembra a venturosa história da Marinha do Brasil. Presta suas homenagens a todos os componentes da Marinha brasileira. Afirma que a Marinha é dos brasileiros. Agradece a homenagem. Ressalta que a Força Aérea se irmana com a Marinha em sua caminhada conjunta.

3 - RIYUZO IKEDA

General de Brigada, chefe do Estado Maior do Comando Militar do Sudeste, cumprimenta as autoridades presentes. Reverencia o almirante Tamandaré, patrono importante da Força Naval. Lembra o passado glorioso dos heróis brasileiros, entre eles o almirante Tamandaré. Fala da história desta personalidade e todos os acontecimentos brasileiros dos quais fez parte. Destaca o espírito humanitário do almirante, deixando como lição a necessidade de respeitarmos nossos adversários. Pede que sejamos seguidores dos valores daqueles heróis e que possamos cumprir a missão de cuidar do nosso País. Informa que no próximo ano irá trabalhar em Brasília. Agradece o respeito e a consideração desta Casa com o Exército do Brasil e a oportunidade. Parabeniza a Marinha do Brasil.

4 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Presta homenagem, com entrega de troféu, à Marinha do Brasil, na pessoa do vice-almirante Glauco Castilho Dall'antonia, comandante do Comando do 8º Distrito Naval.

5 - GLAUCO CASTILHO DALL'ANTONIA

Vice-almirante, comandante do Comando do 8º Distrito Naval, cumprimenta as autoridades presentes. Informa ser o dia 13 de dezembro "Dia do Marinheiro" e também dia do nascimento do almirante Tamandaré, em 1807. Conta a história do almirante. Considera perfeita a escolha do nome para patrono da Marinha. Agradece a marcante homenagem à Marinha do Brasil. Enaltece a Marinha, o Brasil e o estado de São Paulo. Presta homenagem, com entrega do livro "A Amazônia Azul" e de um presente pessoal, ao presidente Fernando Capez.

6 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Convida todos os presentes para, de pé, cantarem a "Canção do Marinheiro - Cisne Branco", música do primeiro-sargento Antônio Manoel do Espírito Santo e letra do segundo-tenente Benedito Xavier de Macedo. Diz ser esta homenagem um grande orgulho para esta Casa. Demonstra sua satisfação com os jovens presentes nesta sessão, que considera o futuro do Brasil. Discorre sobre episódio do livro "1822", de Laurentino Gomes, no qual o almirante Tamandaré estava presente. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez

* * *

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Compõem a Mesa principal dos trabalhos as seguintes autoridades: vice-almirante, Glauco Castilho Dall’Antonia, comandante do Comando do 8º Distrito Naval; general-de-brigada Riyso Ikeda, chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste, representando o comandante militar do Sudeste general-de-exército, Mauro Cesar Lourena Cid; contra-almirante engenheiro naval André Luis Ferreira Marques, diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; brigadeiro-do-ar André Luiz Fonseca e Silva, diretor do Centro Logístico de Aeronáutica, Celog, representando o comandante do IV Comando Aéreo Regional, major brigadeiro-do-ar Marcelo Kanitz Damasceno; deputado estadual Itamar Borges; deputado estadual Delegado Olim, presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.

Senhores deputados, senhoras deputadas, minhas senhoras e meus senhores, a sessão que ora se realiza na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo não é uma sessão comum, não é uma sessão qualquer. É uma sessão solene e, portanto, obedece a rígida forma sacramental nos termos do Regimento Interno desta Casa. Somente o presidente da Assembleia pode convocar sessão solene, e o presidente da Assembleia só pode convocar sessão solene mediante solicitação de algum deputado em efetivo exercício no seu mandato nesta Casa de Leis.

Solicitada a sessão solene, passa por uma série de departamentos, recebe pareceres, é feita a análise jurídico-constitucional e em seguida é submetida à apreciação do Colégio que congrega todas as lideranças dos partidos. Há sessões aprovadas, outras rejeitadas. Não se pode pedir sessão solene para qualquer finalidade. Esta foi aprovada pela unanimidade dos deputados desta Casa. Foi por mim solicitada, submetida à apreciação e votada pelo Colégio que congrega todos os partidos em atuação nesta Casa. E não é para menos.

Aos senhores presentes, ao nosso querido telespectador, esta é uma sessão solene com a finalidade de prestar homenagem à Marinha do Brasil e ao seu patrono, almirante Joaquim Marques Lisboa, marquês de Tamandaré, e assim comemorar com muito orgulho e patriotismo o Dia do Marinheiro.

Convido a todos os presentes para, de pé, cantarmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do 1º tenente Ismael Alves de Oliveira. Como todos sabem, não se olha para a bandeira durante a execução e o canto do Hino Nacional Brasileiro.

* * *

- É entoado o Hino Nacional Brasileiro.

* * *

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Agradecemos a Camerata da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em especial, o 1º tenente Ismael Alves de Oliveira. Saiba que a Polícia Militar sempre conta com o apoio desta Casa de Leis. Muito obrigado, mais uma vez, pela cooperação.

Comunicamos a todos os presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será retransmitida pela TV Assembleia, próximo sábado, dia 12 de dezembro, às 21 horas, pelo canal 7 da TV aberta, canal 61,2 e pela TV Vivo digital, canal 185. Então, quem tem a Net, sábado às nove horas da noite.

Neste momento passo a palavra ao brigadeiro-do-ar, André Luiz Fonseca e Silva, diretor do Centro Logística de Aeronáutica Celog, para que profira as suas palavras.

O SR. ANDRÉ LUIZ FONSECA E SILVA - Muito bom dia presidente, almirante Castilho, almirante Ferreira Marques, general Ikeda, bom dia a todos os presentes, nobres deputados presentes.

É com imenso prazer que hoje venho a esta Casa, representando o comandante do IV Comar - Comando Aéreo Regional - para parabenizar, para participar desta solenidade e parabenizar a Marinha do Brasil pela passagem do seu dia mais importante, o Dia do Marinheiro.

Todos nós sabemos da história venturosa que a Marinha do Brasil escreveu para a História do Brasil. Não poderíamos deixar passar este dia de forma que não prestássemos as devidas homenagens a todos os componentes da Marinha brasileira.

A Marinha brasileira e a Marinha do Brasil são de todos nós. Hoje aqui os que vestem branco representam a Marinha do Brasil, mas temos que lembrar que a Marinha é dos brasileiros, é de todos os brasileiros, dos brasileiros de norte a sul, de leste a oeste - é de todos os brasileiros. E os digníssimos representantes da Marinha do Brasil, com a ajuda desta Casa, da Assembleia Legislativa, prestam as devidas homenagens a todos os componentes da Marinha do Brasil e a todos os brasileiros que dividem a história com a Marinha.

Gostaria também de dizer que a Força Aérea se irmana com a Marinha do Brasil neste dia, e em todos os dias de nossa caminhada conjunta.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Estão também presentes, engalanando esta sessão, o capitão-de-mar-e-guerra engenheiro naval Ricardo Santana Soares, diretor do Centro de Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo; o capitão-de-fragata Watanabe, chefe do Estado Maior do Comando do 8º Distrito Naval; o capitão-de-fragata capelão naval Luiz Carlos Cardoso Diniz, encarregado da Assistência Religiosa; o capitão-de-fragata André Durães de Souza, encarregado do Centro Local da Tecnologia da Informação; o capitão-de-fragata Raphael de Assis Trindade Simões, chefe geral dos Serviços do Comando do 8º Distrito Naval; capitão-de-fragata Miriam Rose da Costa Mazzoleni, encarregada do Núcleo de Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha do 8º Distrito Naval; o capitão-de-fragata José Sílvio Fonseca Tavares Júnior, encarregado da Assessoria Jurídica do Comando do 8º Distrito Naval; o tenente-coronel Homero de Giorge, representando o coronel PM José Roberto Rodrigues de Oliveira, secretário-chefe da Casa Militar; as professoras Ludmila Minhaco, Alice e Carolina e os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Tamandaré. (Palmas.)

Uma salva de palmas para as nossas crianças, que vão desde cedo sendo ambientadas com essa integração entre Forças Armadas e Estado democrático de direito. São um patrimônio da sociedade, de todos nós.

Estefani da Silva e Júlia Nascimento, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Tamandaré, atuantes da área de imprensa e rádio; Carlos Alberto Gallego, oficial delegado do 44º Registro Civil do 44º Subdistrito Limão, da Capital; Janio Martins, representando o deputado estadual Antonio Salim Curiati, 87 anos, 11 mandatos de parlamentar.

Neste momento, passo a palavra ao general de brigada Riyuzo Ikeda, Chefe do Estado Militar do Comando Militar do Sudeste.

O SR. RIYUZO IKEDA - Exmo. Sr. Presidente, Dr. Fernando Capez, Sr. Almirante Castilho, Fonseca, Srs. Oficiais Superiores, nobres deputados, integrantes da nossa Marinha, integrantes da nossa Escola Almirante Tamandaré, no dia de hoje, estamos reverenciando o nome do almirante Tamandaré, um patrono importante da nossa força naval. O seu passado é feito de glórias. O século XIX foi marcado por grandes heróis do nosso país: Duque de Caxias, Osório, Barroso. Junto a eles, se encontra também o almirante Tamandaré.

Ele nasceu em 1807, um ano antes da chegada da família real. Pode-se dizer que ele presenciou as principais histórias da evolução do Brasil. Toda a sua história foi no período imperial e no segundo reinado.

Ele também teve a oportunidade de vivenciar, praticamente, toda a vida de Dom Pedro II e as diversas evoluções daquela época. Participou de quase todas as guerras, iniciando pela Guerra da Independência, particularmente na Bahia, da Confederação do Equador e daquelas revoltas que ocorreram nas décadas de 30 e 40 - Cabanagem, Sabinada, Farroupilha e Praieira, em Pernambuco. Na área externa tivemos as campanhas da Cisplatina e da Guerra do Paraguai. Foram duas campanhas importantes.

Gostaria de destacar algo da parte humanitária do almirante Tamandaré. Com 20 anos, em 1827, naquele contexto da Guerra da Cisplatina - de 1825 a 1828 - ele já teve espírito humanitário. Em uma batalha naval ele capturou alguns argentinos e, com todo o espírito humanitário, tratou bem aqueles prisioneiros. Esse espírito é o mesmo do Duque de Caxias, que durante as diversas revoltas que debelou também teve espírito humanitário, tratando bem os seus inimigos, os seus opositores, os seus adversários. Isso também deixa uma lição para nós, de não menosprezar e de respeitar nossos adversários.

Outro destaque que gostaria de fazer. Eu estava lendo o testamento do almirante Tamandaré. No final, ele faz uma consideração muito especial àqueles que foram libertados em 13 de maio de 1888, pessoas que foram perseguidas, menosprezadas e que sofreram muito: os nossos escravos daquela época. Ele coloca em seu testamento que o caixão fosse carregado por aqueles cidadãos. Ele os chama de cidadãos. É interessante essa consideração, esse respeito que o almirante Tamandaré realiza em seu testamento.

Portanto, gostaria de explicitar esses dois pontos. Essas são lições que o almirante Tamandaré deixou para nós, além da sua grandiosidade, trabalho e missão em favor do Brasil. Deixou a responsabilidade de cuidar deste país imenso, não apenas da parte terrestre, mas também da parte marítima, o que praticamente dobra o tamanho da responsabilidade do Brasil.

Devemos sempre absorver o passado e o legado que eles deixaram para nós. Isso é muito importante. Conforme os anos avançam, a responsabilidade aumenta cada vez mais.

Que sejamos seguidores dos valores daqueles homens e heróis. Que possamos cumprir a nossa missão de cuidar bem do nosso país. Talvez essa seja a minha última oportunidade de estar aqui presente, pois no início do próximo ano, dirigir-me-ei à Brasília para comandar a 11ª Região Militar.

Gostaria de agradecer todo o respeito e consideração que a Assembleia Legislativa tem proporcionado ao Exército Brasileiro e a mim, especialmente o presidente desta Casa, Dr. Fernando Capez, que tem sempre nos proporcionado a maior atenção. Gostaria de agradecer de coração por esta oportunidade que tem nos proporcionado.

Mais uma vez, em nome do general de exército Mauro Cesar Lourena Cid, deixamos nossos parabéns a todos os integrantes do Comando Militar do Sudeste e à nossa Marinha do Brasil.

Obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Anuncio também a presença do deputado Carlão Pignatari, líder do PSDB.

Neste momento, convido todos os integrantes da Mesa, o deputado Carlão Pignatari, o deputado Itamar Borges e o deputado Delegado Olim para uma homenagem que será prestada à Marinha do Brasil, na pessoa do nosso vice-almirante Glauco Castilho Dall’Antonia, com a entrega de um troféu. Peço que os deputados e membros da Mesa se aproximassem para que façamos a entrega.

* * *

- É feita a entrega do troféu.

* * *

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Neste momento, solicito ao Cerimonial que conduza o Exmo. senhor vice-almirante, Glauco Castilho Dall’Antonia, comandante do Comando do 8º Distrito Naval, ao parlatório oficial da Casa, de uso privativo dos deputados, que, hoje engalanado, é cedido a nossa Marinha do Brasil, a fim de que profira suas palavras.

O SR. GLAUCO CASTILHO DALL ANTONIA - Bom dia a todos.

Excelentíssimo deputado estadual, Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo; Excelentíssimo deputado estadual Itamar Borges; Excelentíssimo deputado estadual Delegado Olim; Excelentíssimo deputado estadual Carlão Pignatari; Excelentíssimo general-de-brigada Riyuso Ikeda, chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste; Excelentíssimo brigadeiro-do-ar André Luiz Fonseca e Silva, diretor do Centro Logístico de Aeronáutica; Excelentíssimo contra-almirante e engenheiro naval André Luis Ferreira Marques, diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; senhores professores, professoras e alunos das Escolas Tamandaré; senhores deputados; senhoras e senhores, em breve estaremos comemorando o Dia do Marinheiro, dia 13 de dezembro.

É celebrado pelo nascimento de Joaquim Marques Lisboa, o marquês de Tamandaré. Nascido em 1807, em Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul, começou sua longa carreira aos 15 anos, como voluntário da armada, indo servir na Fragata Niterói e tomando parte na campanha pela consolidação da independência do Brasil. Em seguida, foi matriculado na Academia Imperial; porém, antes de concluir o curso, seguiu para combater na revolta conhecida como Confederação do Equador. Seu desempenho foi tão destacado e marcante que o imperador Dom Pedro I o promoveu ao posto de segundo tenente, o que lhe facultou alcançar o oficialato.

Posteriormente, participou da Guerra da Cisplatina, em que se distinguiu, recebendo seu primeiro comando de navio aos 18 anos de idade. Participou de vários movimentos internos. Seu heroísmo foi provado não só em batalhas, mas também em época de paz, como quando salvou a nau portuguesa Vasco da Gama, que afundava; e também a tripulação e os passageiros de um navio inglês que se incendiava. Foi ministro superior do Tribunal Militar, do qual se aposentou pouco antes de falecer. A escolha de seu nome para patrono da Marinha do Brasil não poderia ser melhor.

Essas poucas passagens que relatei aqui mostram o caráter do almirante Tamandaré. Quando foi proclamada a República, Tamandaré continuou na ativa, pois se considerava um servidor do Brasil, e não de um regime. Faleceu no Rio de Janeiro, em 20 de março de 1897, deixando em seu testamento um último pedido, o qual resume bem o seu caráter e sua postura de vida: “Uma homenagem à Marinha, minha dileta carreira, em que tive a fortuna de servir a minha pátria e prestar alguns serviços à humanidade. Peço que, sobre a pedra que encobrir a minha sepultura, se escreva: ‘Aqui jaz o velho marinheiro.’”

Assim, como comandante do VIII Distrito Naval, agradeço, em nome dos marinheiros aqui presentes, essa singela, porém marcante, homenagem à Marinha do Brasil. Isto solidifica ainda mais o estreitamento da instituição com o Poder Legislativo e com as outras forças.

Muito obrigado. Viva a Marinha. Viva o Brasil. Viva São Paulo. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Quero pedir à nossa encarregada pelo Cerimonial, que inclusive integra os quadros da Marinha, para que acompanhe este nosso almirante.

O SR. GLAUCO CASTILHO DALL’ANTONIA - Sr. Presidente, gostaria de fazer a entrega de um livro muito especial para a Marinha. Ele se chama “A Amazônia azul”. É o mar em que nós labutamos. São as águas jurisdicionais, em que a Marinha do Brasil trabalha para o Brasil.

* * *

- É feita a entrega do livro.

* * *

O SR. GLAUCO CASTILHO DALL’ANTONIA - Este aqui é um presente pessoal para o senhor. Espero que o senhor use e goste. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - O caráter de harmonia e de amizade dá o tom de família às Forças Armadas. Esta Casa é a Casa do povo e todos nós pertencemos à Marinha, integremos, oficialmente ou não, formalmente ou não, seus quadros.

Encaminhando-nos para o final desta homenagem, convidamos todos os presentes para, de pé, cantarmos a “Canção do Marinheiro - Cisne Branco”, música do 1º sargento Antônio Manoel do Espírito Santo e letra do 2º tenente Benedito Xavier de Macedo, com exibição de um vídeo durante a apresentação.

* * *

- É entoada a “Canção do Marinheiro - Cisne Branco”.

* * *

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - É um orgulho muito grande para esta Casa de leis - a maior Assembleia Legislativa do país, com 94 deputados - homenagear a Marinha. Fico em dúvida se é a Assembleia Legislativa que homenageia a Marinha, ou se é a Marinha que homenageia a Assembleia Legislativa e a sociedade paulista aceitando vir a esta sessão solene.

Nós, que amamos o Brasil e temos orgulho de nosso país, devemos cultuar sempre esses valores, alguns dos quais nós fomos afastando ao longo do tempo. Quando vejo jovens comparecendo a esta sessão - jovens que constituirão o futuro do Brasil - isso me anima muito, me estimula e me diz que estamos nos caminho certo.

Recentemente reli o livro “1822”, do escritor e jornalista Laurentino Gomes, e ele cita um fato que foi fundamental na guerra do Brasil pela independência. Depois que Dom Pedro I proclamou a independência, houve uma série de batalhas que culminaram com a aceitação da independência. Em um desses episódios, o almirante Lord Cochrane, figura polêmica, mas de eficiência indiscutível nas batalhas navais, perseguiu uma fragata de Portugal até a entrada do Rio Tejo e a capturou. Esse foi um fator decisivo porque mostrou naquele instante que o Brasil poderia inclusive transferir os embates para o solo europeu. Aquilo foi decisivo para que houvesse o reconhecimento da nossa independência por parte de Portugal e hoje temos os laços de amizade que nos unem.

Quem estava presente?

Um jovem marinheiro de apenas 15 anos de idade: o almirante de Tamandaré.

Esgotado o objeto da presente sessão, a Presidência agradece às autoridades, a toda a equipe, aos funcionários do serviço de Som, aos servidores da Taquigrafia, de Ata, do Cerimonial, da Secretaria-Geral Parlamentar, da Imprensa da Casa, da TV Legislativa e das Assessorias da Polícia Civil e da Polícia Militar, que hoje completa 61 anos de serviços prestados a esta Casa, bem como a todos que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade.

Convido todos os presentes a participarem da abertura da Exposição Fotográfica e de Materiais sobre a história da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, uma parceria entre a Assembleia Legislativa e o Centro Cultural da Força Expedicionária Brasileira de São Paulo, que ocorrerá em seguida no espaço externo do Auditório Paulo Kobayashi. Os policiais militares, na saída deste plenário, poderão orientá-los para festejarmos também mais uma participação do nosso Brasil.

Abrimos sob a proteção de Deus e encerramos invocando a proteção de Deus Pai Todo Poderoso a todos nós, a nossas famílias, ao Brasil e à Marinha do Brasil.

Está encerrada a sessão.

* * *

- Encerra-se a sessão às 10 horas e 54 minutos.

* * *