10 DE DEZEMBRO DE 2015
081ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: FERNANDO CAPEZ
Secretários: MARCOS NEVES e ANDRÉ DO PRADO
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Convoca sessão
extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
Coloca em discussão a PEC 3/13.
2 - CAUÊ MACRIS
Solicita verificação de presença.
3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja
feita a chamada de verificação de presença, que constata quorum insuficiente para
a continuidade dos trabalhos. Lembra a realização de sessão extraordinária
hoje, com início às 19 horas e 28 minutos. Levanta a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, da XIV Consolidação do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
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- NR - A Ordem do Dia para a 82a sessão extraordinária foi publicada no D.O. de 11/12/15.
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Discussão e votação, em 1º turno - Proposta de emenda nº 3, de 2013, à Constituição do Estado, de autoria do deputado Estevam Galvão e outros. Acresce artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Parecer nº 290, de 2015, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Em discussão. Para discutir contra, tem a palavra o nobre deputado Cauê Macris.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres deputados Marcos Neves e André do Prado para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.
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- É feita a chamada.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, responderam à verificação de presença somente 18 deputados, número insuficiente para a continuidade dos trabalhos. Esta Presidência agradece a colaboração dos nobres deputados Marcos Neves e André do Prado.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, lembra-os da segunda sessão extraordinária, a realizar-se 10 minutos após o término da presente sessão.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 19 horas e 18 minutos.
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