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16 DE DEZEMBRO DE 2015

161ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidentes: MARIA LÚCIA AMARY, JOOJI HATO e FERNANDO CAPEZ

 

Secretário: JOOJI HATO

 

RESUMO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - MARIA LÚCIA AMARY

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

2 - CARLOS GIANNAZI

Para comunicação, informa que pacientes e familiares de pessoas com câncer estão ocupando este Plenário visando a aprovação de projeto de lei do deputado Rafael Silva sobre a liberação da substância fosfoetanolamina. Manifesta seu apoio à ocupação.

 

3 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY

Por conveniência da Ordem, suspende a sessão às 14h33min.

 

4 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h35min.

 

5 - ANDRÉ SOARES

Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.

 

6 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos. Por conveniência da Ordem, suspende a sessão às 18h35min.

 

7 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h26min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Maria Lúcia Amary.

 

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A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Jooji Hato para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - JOOJI HATO - PMDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Quero dizer que estamos aqui, com vários pacientes e familiares de pessoas com câncer, que estão lutando na Assembleia Legislativa, juntamente com o deputado Rafael Silva, com o deputado Ricardo Madalena e muitos outros deputados que se comprometeram a aprovar, hoje, um projeto importante do deputado Rafael Silva.

Hoje, temos uma ocupação do plenário pacífica, democrática e política, para que seja garantida a aprovação desse projeto. Manifesto nosso total apoio à ocupação. Que ninguém toque nos nossos visitantes, nos nossos colegas, que estão fazendo um movimento reivindicatório na Assembleia Legislativa. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Em razão de o Regimento não permitir o início da sessão com a ocupação do nosso plenário, vamos suspender, temporariamente, a nossa sessão, por conveniência da ordem.

 

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- Suspensa às 14 horas e 33 minutos, a sessão é reaberta às 18 horas e 35 minutos, sob a Presidência do Sr. Jooji Hato.

 

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O SR. ANDRÉ SOARES - DEM - Sr. Presidente, solicito a prorrogação desta sessão por duas horas e trinta minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada a prorrogação dos trabalhos por duas horas e trinta minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência suspende temporariamente a sessão por conveniência da ordem.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 18 horas e 35 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 26 minutos, sob a Presidência do Sr. Fernando Capez.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência, cumprindo determinação constitucional, adita à Ordem do Dia o Projeto de lei nº 902, de 2015, vetado.

Nos termos do Art. 1º da Lei Complementar nº 918, de 2002, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1175, de 2012, adita à Ordem do Dia o PDL nº 16, de 2015.

Adita, ainda, o Projeto de lei nº 1298, de 2015, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2016, bem como o PDL nº 18, de 2015, que aprova as contas anuais apresentadas pelo Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2014.

Havendo acordo de líderes, antes de dar por levantados os trabalhos, convoco V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de hoje e os aditamentos ora anunciados.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 20 horas e 27 minutos.

 

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