26 DE FEVEREIRO DE 2016

016ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: JOOJI HATO e CORONEL TELHADA

Secretário: CORONEL TELHADA

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - CORONEL TELHADA

Lê artigo a respeito do Governo Macri, da Argentina, elogiando as ações listadas. Lamenta que, em sua visão, situação semelhante não ocorra no Brasil. Critica o governo federal e o Partido dos Trabalhadores. Pede ao governo estadual reajuste na remuneração dos policiais militares.

3 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Convoca sessão solene para 17/03, às 20 horas, para realizar a "Celebração da Língua, Literatura e Cultura Árabe e da Presença Árabe No Brasil", por determinação do presidente Fernando Capez.

4 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência.

5 - JOOJI HATO

Cita a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Estadual da Sukyo Mahikari. Discorre sobre a relação existente, a seu ver, entre o uso de entorpecentes e de armas ilegais com a violência urbana.

6 - JOOJI HATO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

7 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar o Lançamento do 5º Salão Internacional Gospel e da Expo Israel". Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO - CORONEL TELHADA - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado André do Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marcia Lia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Geraldo Cruz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Vanessa Damo. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Teonilio Barba. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada, pelo tempo regimental.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente em exercício, nobre deputado Jooji Hato, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectador da TV Alesp, visitantes, funcionários desta Casa, dias atrás eu vim aqui e disse que durante o recesso tive a oportunidade de viajar à Argentina, e vi algumas ações naquele país que me deixaram até triste, porque quando tive que voltar para o Brasil eu me entristeci em ver o que está acontecendo no nosso Brasil. Naquele depoimento eu disse que cheguei a ter inveja da Argentina porque eles estão numa situação muito melhor do que a nossa.

Um amigo meu mandou-me por e-mail um artigo e até pediu que o lesse aqui porque vai mostrar bem o que está acontecendo na Argentina em relação ao nosso País. Esse artigo é do senhor José Cancio, intitulado “Inveja da Argentina”.

Em somente dois meses na presidência da Argentina, Maurício Macri retirou todas as restrições de importações, zerou o imposto de exportação de trigo, milho e carne, e reduziu o da soja, automóveis e motos. Mesmo assim, a arrecadação aumentou.

Denunciou o acordo com o Irã, expulsou médicos cubanos sob a justificativa de que não financiaria ditaduras enganando a população com uma pseudo assistência médica. Demitiu 19 mil comissionados, desmontou a “Ley de Medios” e anunciou que vai pagar todas as dívidas dos importadores argentinos, no total de US$ 5 bilhões, 80% delas com exportadores brasileiros.

Na semana passada, ainda quitou US$ 2,3 bilhões com credores italianos e conseguiu deságio de 30% para pagar a parcela restante de US$ 9 bi com fundos “abutres”. A Argentina voltou ao mercado mundial de capitais, depois de 10 anos de kirchnerismo, em que foi a leprosa do mundo.

Há duas semanas, investidores internacionais fizeram fila em Davos para falar com ele.

Enquanto isso, no Brasil, o Congresso parado sob o comando de dois denunciados e a presidente, sustentada por um partido esfacelado pela contradição e pela corrupção, reafirma sua incompetência, arrogância e impopularidade para fazer as reformas necessárias. Mais uma vez, confirma-se a tese de que governos são resultado da qualidade e da visão estratégica de seus governantes. Nunca pensei que teria inveja da Argentina.” Assina José Cancio.

É uma grande realidade. Quando vi a presidente fazendo um discurso e falando da “mosquita”, fiquei aterrorizado com o nível da política brasileira, não só com a corrupção, com os escândalos, mas com a incompetência. A pessoa faz questão de mostrar que está totalmente fora da realidade, faz questão de mostrar que não está alinhada com o que pensa a população. E, por incrível que pareça, ainda vemos pessoas que teimam em defender essa situação do país.

Nessa semana, tivemos aqui 50, 80 “gatos pingados” nos xingando a troco de um lanche de mortadela e mais 50 reais. Não sei quanto eles estão pagando agora. Vimos vários deputados fazendo mise-en-scène e jogando para a plateia. O gozado é que, normalmente, nesta tribuna, temos sempre os mesmos quatro ou cinco deputados. Até entendemos que alguns deputados estejam em missão pelo interior, em suas bases políticas, mas o interessante é que, quando vem aqui esse barulho todo, que vem só para atrapalhar o serviço da PM. A PM cumpre a obrigação, mas no final é tida como arrogante e violenta. Aqueles baderneiros vêm justamente para desviar a atenção da realidade do país, dessa realidade de corrupção, roubalheira e vergonha nacional.

Eu, como policial militar e deputado, digo a V. Exas. que tenho vergonha do meu país, vergonha da política brasileira. Estou fazendo parte da política, hoje, e isso me causa ainda mais a obrigação de me voltar contra tudo isso, toda essa sujeira que estão fazendo em nosso país. Eu, como policial, às vezes sou obrigado a prender um cidadão que roubou 10, 100, 1.000 reais, mas vemos políticos roubando bilhões e bilhões de reais, milhões de dólares, e sempre com a mesma desculpa de que não viram nada e não sabiam de nada. E o povo acredita. Quem é pior? O político ou o povo? O povo tem que tomar uma atitude e acabar com tudo isso. Chega de roubalheira em nosso país.

Para fechar o nosso discurso, quero fazer uma solicitação, mais uma vez, ao Exmo. Governador do Estado. Estamos em fevereiro, hoje é dia 26 de fevereiro. Acabou o mês de fevereiro e não se fala em reajuste, não se fala em valorização dos funcionários públicos em geral. Eu falo em nome da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Técnico-Científica e dos homens da Secretaria de Assistência Penitenciária. Sr. Governador, por favor, veja com urgência um reajuste salarial, um aumento salarial para os homens de suas forças de Segurança: Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnico-Científica e Assistência Penitenciária. A situação está ficando desesperadora. Solicito ao Sr. Presidente que envie, mais uma vez, as minhas palavras ao Sr. Governador.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência solicita o encaminhamento ao governador.

Esta Presidência convoca V. Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r”, da XIV Consolidação do Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se no dia 17 de março de 2016, às 20 horas, com a finalidade de comemorar a “Celebração da Língua, Literatura e Cultura Árabe e da presença Árabe no Brasil”.

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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nesta manhã comemoramos o aniversário de uma entidade religiosa, Sukyo Mahikari, neste Plenário Juscelino Kubitschek. No Japão foi também comemorado o aniversário dessa instituição. Aqui no Brasil na verdade é véspera, pois a data é amanhã, dia 27.

É uma alegria ter recebido os mestres e os adeptos dessa entidade, que presta relevante trabalho. A Sukyo Mahikari se originou no Japão e tem trabalhado muito pela luz divina para trazer mais segurança, ordem pública e, acima de tudo, paz e fraternidade. Fico orgulhoso porque sou o autor da lei que originou o Dia Estadual da Sukyo Mahikari.

Se tivéssemos uma educação e cultura fortes, e esporte para os nossos jovens, teríamos um controle melhor das drogas. Elas invadem as nossas escolas, faculdades e as famílias brasileiras, entristecendo a mãe, o pai e os familiares. Quando há um usuário de drogas numa família, traz muito transtorno e sofrimento. O mesmo ocorre em relação à bebida alcoólica, maconha, crack, heroína e cocaína.

Coronel Telhada, que é policial e luta pela segurança de todos nós, quero dizer que precisamos controlar as drogas. A bebida alcoólica é a porta de entrada de tudo e por isso elaborei a lei seca, a do fecha-bar ou do silêncio. A lei ajuda a controlar a bebida alcoólica, que é muito nefasta. Ela traz muitos malefícios. O Brasil é um dos maiores produtores da bebida alcoólica, mas ela não é de boa qualidade.

Estamos preocupados com a violência. Um taxista, ontem, às 14 horas e 30 minutos, no Morumbi, perto do Palácio dos Bandeirantes, estava trabalhando, foi assaltado e assassinado. Tinha 62 anos e era chefe de família. Isso me envergonha e me constrange porque fui vereador durante 28 anos em São Paulo. Luto todos os dias para dizer da necessidade de blitz contra desarmamento. É preciso tirar as armas de numeração raspada dos marginais. Elas vêm através de contrabando, de países como Paraguai, Argentina, Bolívia e Peru.

Quanto mais arma, mais morte. E agora no Congresso Nacional estão querendo liberar as armas. O que tem de ser feito é tirar as armas. O presidente Barack Obama, que é contra armas, até chorou, tamanha a quantidade de assassinatos e de chacinas que acontecem nas escolas. Obama é o homem mais poderoso do universo, politicamente falando, e falou do seu desejo de que não houvesse tanta venda de armamento nos Estados Unidos. E o nosso Congresso está querendo liberar as armas.

Liberar a arma para os policiais, que são treinados, não é problema. No Japão, em países europeus, nem a Polícia usa arma, mas de qualquer forma quem usa mais a arma aqui, além das Polícias, são os marginais, porque os cidadãos de bem já estão desarmados.

Precisamos fazer uma reflexão, porque quanto mais armas, mais assassinatos, mais mortes, mais violência, na minha forma de ver. O que temos que fazer é desarmar os marginais, que estão com armas de numeração raspada. Eu, como médico-cirurgião, operava muito no pronto-socorro da Santa Casa, muitas pessoas de bem atingidas por marginais, e também marginais, porque eles também são baleados. Às vezes morrem jovens, que tinham toda a vida pela frente, mas foram para o caminho das drogas, da marginalidade.

Temos que ter esperança, embora vivamos uma crise política, crise econômico-financeira muito grave: lojas fechando, empresas fechando, pessoas sendo demitidas, mas temos que ter esperança, porque esse país é muito bom.

Muito obrigado.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, quero parabenizar V. Exa. pela solenidade de hoje de manhã, o respeito que tenho pela cultura japonesa, pela história do Japão, hoje uma referência em todo o mundo.

Permita-me discordar de V. Exa. do ponto de vista do armamento, porque sou favorável ao armamento da população, porque aqui no Brasil não tem jeito: ou armamos a população para arrebentar esse bando de vagabundos que está na rua, ou não vamos ganhar nunca essa guerra. Futuramente, quem sabe se tivermos a cultura milenar do Japão, a responsabilidade que tem o povo japonês, possamos pensar no desarmamento de todos. Hoje, somente a população pode se defender, porque a Polícia não está aguentando mais.

Esta Presidência convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os ainda da Sessão Solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o lançamento do 5º Salão Internacional Gospel e da Expo Israel.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 52 minutos.

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