15 DE MARÇO DE 2016

003ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidentes: FERNANDO CAPEZ e CÉLIA LEÃO

Secretários: WELSON GASPARINI e CORONEL CAMILO

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 1369/15.

2 - JORGE CARUSO

Requer verificação de presença.

3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença.

4 - CÉLIA LEÃO

Assume a Presidência.

5 - LECI BRANDÃO

Para comunicação, faz solicitação sobre como gostaria que fosse citado seu nome em plenário.

6 - CARLÃO PIGNATARI

Para comunicação, faz consideração sobre a fala da deputada Leci Brandão.

7 - PRESIDENTE CÉLIA LEÃO

Informa o resultado da chamada de verificação de presença, que constata quorum insuficiente para a continuidade dos trabalhos. Levanta a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, proposição em Regime de Urgência:

Discussão e votação - Projeto de lei nº 1369, de 2015, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre o Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos. Com 5 emendas. Parecer nº 1692, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação, favorável com substitutivo e contrário às emendas. (Artigo 26 da Constituição do Estado).

O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Sr. Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres deputados Welson Gasparini e Coronel Camilo para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.

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- É iniciada a chamada.

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- Assume a Presidência a Sra. Célia Leão.

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O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Acabou a primeira chamada. Somente para contabilizar, quantos deputados foram chamados na primeira chamada, presidente?

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Por favor, secretário, quantos deputados responderam? Responderam 15 deputados, segundo a nossa secretaria.

O SR. JORGE CARUSO - PMDB - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Para entender: na verdade, para abrir a sessão precisa-se de um número mínimo de assinaturas. Quinze deputados responderam à chamada. Já não vejo os 15 aqui.

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Mas é a primeira chamada. Temos ainda a segunda.

O SR. JORGE CARUSO - PMDB - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Hipoteticamente, no momento em que se constatar quorum com 24, os 24 têm que estar em plenário, correto?

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Certamente.

O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Muito obrigado.

O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Ao que me consta, o Regimento Interno solicita também que na chamada seja chamado “deputado” e o nome do deputado. Acho que não está sendo feito, mas seria importante que se fizesse.

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Estaremos atentos para que seja chamado “deputado” e o nome do deputado, mas parece-me que foi assim que o deputado Welson os chamou. Estaremos atentos e agradecemos a manifestação de V. Exa.

O SR. JORGE CARUSO - PMDB - O deputado Léo Oliveira estava presente, porém não está mais. Então, acho estranho registrar sua presença.

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Deputado, só para explicar: por enquanto, estamos fazendo a segunda chamada de verificação de presença. Ao final, esta Presidência vai constatar ou não o quorum, e daremos ou não continuidade aos trabalhos. Vamos encerrar com a última chamada...

O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Inclusive o quorum visual, certo, Sra. Presidente?

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - O quorum visual é no momento da votação. Quando do término da votação, o quorum visual deixa de existir, e vale o que está escrito na chamada. Se não for constatado quorum, é de V. Exa. ou de qualquer deputado desta Casa o direito de pedir novamente. Mas vale a chamada do nome, mesmo não estando presente. Vamos encerrar a chamada, e depois V. Exa. se manifesta. Muito obrigada.

A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - PARA COMUNICAÇÃO - Quero fazer uma pequena observação. Eu gostaria que, a partir de hoje, quando for feita a chamada e chegarem ao meu nome, fosse dito “deputada Leci Brandão”. É um pedido que faço a V. Exa., Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Deputada Leci Brandão, esta Presidência recebe a manifestação de V. Exa., tomará o cuidado, das próximas vezes, na chamada, e pede desculpas por não ter ficado atenta.

A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Eu sei que não é nada pessoal. Adoro o deputado Welson Gasparini. Tenho o maior respeito por S. Exa. e por todos desta Casa, mas, às vezes, até no Colégio de Líderes acontece. Dizem: “A Leci Brandão fez não sei o quê...” Quando se referem às outras deputadas, dizem “a deputada Fulana” e “a deputada Beltrana”. Eu quero ser tratada de maneira exatamente igual.

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Certamente, doravante, V. Exa. vai ser tratada desta forma.

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Deputada Leci Brandão, eu entendo toda a reclamação que V. Exa. fez, mas o nome “Leci Brandão” é muito maior e mais conhecido do que o nome de qualquer deputado que nós temos nesta Casa. Então, pela força do hábito, isso acontece.

A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Deputado Carlão Pignatari, V. Exa. é um homem extremamente educado e gentil, mas, diante do que nós estamos passando no País, eu tenho que me colocar, porque V. Exa. sabe qual é o meu lado, qual é o meu posicionamento. Eu sou uma pessoa que respeita absolutamente todos os deputados desta Casa. Eu quero ser tratada como deputada, só isso.

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Deputada, nós entendemos. É o mesmo sentimento, de amor e carinho.

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Entretanto, concordo com a reclamação de V. Exa., sim. Muito bem, deputada. Perfeito. É que V. Exa. é ídolo de todos nós. Então, nós a vemos muito mais como a música, mas, realmente, tem razão. Muito obrigado, deputada Leci Brandão.

A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Ainda farei um show nesta Casa para V. Exas., com certeza. Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE - CÉLIA LEÃO - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a Presidência constata a presença de 20 Sras. Deputadas e Srs. Deputados, número insuficiente para a continuidade dos trabalhos, e agradece a colaboração dos nobres deputados Coronel Camilo e Welson Gasparini.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 19 horas e 23 minutos.

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