27 DE ABRIL DE 2016
010ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: FERNANDO CAPEZ e MARIA LÚCIA AMARY
Secretários: DELEGADO OLIM e WELLINGTON MOURA
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Coloca em discussão o
PL 175/16.
2 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de presença.
3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja
feita a chamada de verificação de presença.
4 - MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
5 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
6 - CAUÊ MACRIS
Para questão de ordem, indaga a
respeito do processo de verificação de presença.
7 - MARCOS
ZERBINI
Para comunicação, faz sugestão quanto
à chamada de verificação de presença.
8 - CARLÃO
PIGNATARI
Para questão de ordem, indaga acerca
da chamada de verificação de presença.
9 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Presta esclarecimentos acerca do
processo de verificação de presença. Dá conhecimento de seu resultado, que não
atinge número regimental para a continuidade dos trabalhos.
10 - CAUÊ MACRIS
Para comunicação, questiona o
resultado da verificação de presença. Sugere mudança no processo de contagem do
número de deputados presentes.
11 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Reitera a falta de número suficiente
para a continuidade dos trabalhos.
12 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, lamenta o término
da presente sessão por falta de quorum.
13 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Levanta a sessão.
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- Abre a sessão o Fernando Capez.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposições em Regime de Urgência. Discussão e votação do Projeto de lei nº 175, de 2016, de autoria do Sr. Governador. Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação com encargo, os imóveis que especifica. Com emenda. Parecer nº 539, de 2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Justiça e Redação e de Infraestrutura, favorável ao projeto e contrário à emenda.
O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - Sr. Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Não há quorum visual. Chamo os deputados Delegado Olim e Wellington Moura para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.
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- É iniciada a chamada.
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O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sra. Presidente, constato quorum regimental para darmos início à sessão, pelas minhas contas.
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- Assume a Presidência a Sra. Maria Lúcia Amary.
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A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Ainda não temos, deputado.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Eu consegui contar.
A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Há 18 deputados em plenário.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sra. Presidente, acabada essa primeira chamada, gostaria que se fizesse a leitura dos nomes dos deputados que responderam à chamada e o número de presenças registradas.
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- Fala longe do microfone.
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Os deputados que acham que não é regimental deveriam vir ao microfone e falar isso, inclusive, o microfone é para esse tipo de coisa. Gostaria que se fizesse a leitura dos nomes dos deputados que registraram presença.
A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Segundo o Regimento, a contagem se faz ao final da segunda chamada de verificação de presença.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sra. Presidente, o Regimento não é expresso. Gostaria que V. Exa. mencionasse onde está expresso que a contagem só se faz na segunda chamada, até porque tem pessoas que participaram da verificação e quero saber se suas presenças foram contabilizadas.
A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Presentes os deputados Barros Munhoz, Carlão Pignatari, Cauê Macris, Célia Leão, Coronel Telhada, Delegado Olim, Estevam Galvão, Fernando Capez, Leci Brandão, Marcos Zerbini, Maria Lúcia Amary, Paulo Correa JR, Vaz de Lima e Wellington Moura.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Quantos responderam, Sra. Presidente?
A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Quinze deputados.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sra. Presidente, nós estamos em 18 deputados no plenário. Eu queria saber, presidente, por que só tem 15 chamados.
A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Nós vamos proceder, então, à segunda chamada.
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- É feita a chamada.
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- Assume a Presidência o Sr. Fernando Capez.
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O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Na hora que o deputado entra no plenário, nós temos dois ou três deputados que estão ali atrás. Quando fazemos a questão de ordem fazendo constatação de quorum, nós já temos 24 deputados em plenário.
Quando existe a constatação, infelizmente, a assessoria da Presidência não está olhando para trás, fazendo a constatação da maioria simples. Se for constatado o quorum de 24, automaticamente volta a sessão.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Reinicia-se a primeira chamada. Perfeitamente.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Quando V. Exa. for fazer a contagem de quorum, os deputados vão para o café novamente. Sr. Presidente, por favor, gostaria que a bancada do PT, que está toda reunida ali atrás, gostaria que o deputado João Paulo Rillo, se tem vontade de falar, se utilize do microfone.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Deputado Cauê Macris, eu fiz a contagem. Não havia quorum visual.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Não terminei minha questão de ordem, Sr. Presidente. Na hora em que se faz a constatação do quorum, pela Mesa, se há 24 deputados, os três que estavam ali em cima voltam para o café após a constatação de quorum. Isso faz com que, com certeza, não consigamos fazer a contagem.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Farei a contagem o tempo todo. Procede a colocação. Podemos prosseguir com a chamada.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PARA
QUESTÃO DE ORDEM - Quando o deputado que pediu a verificação de votação sai do
plenário, não há mais por que haver a verificação. Ele tem que ficar no
plenário.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Ele pode sim. É um recurso de obstrução.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Está no Regimento Interno?
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sim.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - PARA QUESTÃO DE ORDEM - O deputado Vaz de Lima está no plenário e respondeu à chamada.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Ele está constando.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Vossa Excelência use o microfone, use o microfone. Estou fazendo uma Questão de Ordem, isso é legítimo.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Deputado Cauê Macris, V. Exa. está discutindo com quem?
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Estou
discutindo com o deputado João Paulo Rillo.
O SR.
PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Mas o deputado João Paulo Rillo não está presente.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Ele está escondido ali atrás.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Prossiga.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, só para retificar, V. Exa. vai anunciar que não tem quorum para a continuidade da sessão, mas quero registrar que nós tivemos um momento da sessão, e da verificação de presença, que nós tínhamos quorum regimental para continuidade da sessão e que esta sessão está sendo prejudicada por conta de uma postura que acho que seria importante que V. Exa. retificasse dentro da sua assessoria para que a contagem fosse constante mesmo durante o processo de chamada. Acho que é importante que seja feito isso porque se essa contagem fosse feita nesse momento, nós teríamos condição de dar continuidade a presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Nobre deputado Cauê Macris, mesmo com a eventual presença de um deputado que se encontrava aqui e se retirou, nós não atingiríamos o número regimental. É claro que a observação vale para que mantenhamos sempre atenção, mas, nesta sessão, não houve qualquer prejuízo porque o deputado que supostamente estava e saiu não daria número para completar os 24.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, acho que nós perdemos aqui uma grande oportunidade hoje. A Casa, que tanto escuto deputado dizer que temos que valorizar, de começar a discussão de um projeto de extrema importância, que são 1.200 casas no centro de São Paulo destinadas à população de baixa renda. É isso que nós estamos prejudicando não tendo o quorum de 24 deputados para começarmos essa discussão.
O SR.
PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Responderam à verificação de presença
somente 21 Sras. Deputadas e Srs. Deputados, número insuficiente para a
continuidade dos trabalhos. Esta Presidência, nos termos do Art. 106, inciso
III, do Regimento Interno, declara levantada a presente sessão.
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- Levanta-se a sessão às 19 horas e 25 minutos.
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