29 DE ABRIL DE 2016

023ª SESSÃO SOLENE PARA PRESTAR HOMENAGEM AO JURISTA E PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

Presidente: FERNANDO CAPEZ

1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que convocara a presente sessão solene, com a finalidade de "Prestar Homenagem ao Jurista e Professor Damásio de Jesus". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Anuncia a entrega de flores ao jurista e professor Damásio de Jesus pela aluna da 1ª turma de sua faculdade, Mariane Strake Bonjovani.

2 - MARCO ANTONIO ARAÚJO JÚNIOR

Conselheiro estadual da OAB/SP, representando o presidente da OAB Dr. Marcos da Costa, tece considerações acerca das razões da homenagem ao jurista e professor Damásio de Jesus, que afirma ser um ícone do direito penal e processo penal. Destaca o caráter humilde do homenageado. Menciona que se inspirou no professor quando fora seu aluno em curso preparatório para carreiras jurídicas. Ressalta que grande parte dos profissionais da área foram alunos do professor Damásio. Declara que fazer parte da equipe de trabalho do jurista fora a realização de um sonho.

3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Entrega, com auxílio do Sr. Sílvio Hiroshi Oyama, placa e colar de honra ao mérito do Legislativo do Estado de São Paulo ao jurista e professor Damásio de Jesus.

4 - DAMÁSIO DE JESUS

Jurista e professor, saúda todos os presentes. Tece considerações acerca da origem de seu desejo de crescer profissionalmente na carreira jurídica. Destaca a importância do apoio de seus amigos e familiares. Demonstra apreço por sua amizade com Fernando Capez, a quem enaltece. Discorre sobre o processo que levou à contratação de Fernando Capez como professor em sua instituição de ensino. Declara acreditar na integridade do presidente Fernando Capez. Elogia sua ousadia e capacidade de superação de desafios. Manifesta gratidão pela homenagem recebida.

5 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Exalta a importância da contribuição de Damásio de Jesus para a área jurídica. Afirma que o jurista é exemplo de profissional a ser seguido. Cita temas jurídicos de destaque na carreira do professor. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Senhoras e senhores, esta sessão solene foi convocada por este presidente, com a finalidade de prestar homenagem ao jurista e professor Damásio de Jesus.

Chamamos, para compor a Mesa, nosso homenageado, professor de todos nós, Prof. Dr. Damásio de Jesus; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Dr. Silvio Hiroshi Oyama; saudamos a família do professor Damásio, suas filhas Rosângela e Rosana, seus netos Diogo, Marina e Natália, seus genros Guto e Juarez; eminente deputado estadual Delegado Olim, líder do PP e presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia Legislativa; o procurador de Justiça, Luiz Fernando Vaggione; o promotor de Justiça Levy Emanuel Magno; a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dra. Ivana David; representando presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Eduardo Ramalho, Dr. João de Oliveira Gomes; presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, considerado por muitos o melhor professor de Direito Constitucional do País, Cássio Juvenal Faria; Dr. Marco Antonio Araújo Jr., conselheiro da OAB/SP, representando aqui nosso presidente da OAB, Dr. Marcos da Costa; representando a deputada federal Renata Abreu, João Neto.

Na medida em que a sessão for se desenvolvendo, vamos nominando as demais autoridades.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta não é uma sessão comum; esta não é uma sessão normal. Esta é uma sessão solene. Por ser uma sessão solene, ela reveste-se de rígida forma sacramental, nos termos da legislação e Regimento Interno desta Casa.

A sessão solene só pode ser convocada a pedido de deputado estadual em exercício no mandato desta Casa. Solicitada pelo deputado, só pode ser convocada pelo presidente da Casa. Após a solicitação, ela percorre vários órgãos internos e é submetida à aprovação do Colégio que reúne todos os líderes dos partidos desta Casa. São 23 líderes.

Há casos em que sessões solenes são solicitadas, mas indeferidas, porque só se pode solicitar uma sessão solene em caso de relevante e notório interesse público e social. Esta sessão solene, realizada no auditório principal da Casa, Plenário Juscelino Kubitschek, foi autorizada pela unanimidade das lideranças desta Casa. É raro isso acontecer.

Ela foi convocada com a finalidade de prestar homenagem ao jurista e professor Damásio de Jesus, que ensina não apenas com suas aulas, mas com o seu exemplo de vida.

Comunicamos a todos os presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV WEB e será transmitida pela TV Assembleia no próximo domingo, dia 01 de maio, às 21 horas. Para quem tem a NET, se o sinal não cair, como costumeiramente acontece, sintonize no canal 07. Para quem tem Vivo, sintonize no canal 66, analógico, e canal 185, digital. Na TV Digital Aberta, os senhores podem sintonizar no canal 61.2.

Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Camerata do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência agradece à Camerata da nossa gloriosa Polícia Militar, sempre prestigiosa. Parabéns pelo trabalho diuturno, garantindo a nossa segurança.

Neste momento, o jurista e professor Damásio de Jesus receberá uma homenagem de uma aluna de sua primeira turma da Faculdade Damásio de Jesus. Mariane Strake Bonjovani fará a homenagem ao nosso querido professor Damásio de Jesus. (Palmas)

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- É feita a homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Neste momento, passo a palavra ao Dr. Marco Antonio Araújo Júnior, conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, representando o presidente da OAB, Dr. Marcos da Costa.

O SR. MARCO ANTONIO ARAÚJO JÚNIOR - Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Fernando Capez; queridos professores e professoras do nosso curso Damásio; Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça Militar; senhoras e senhores, familiares do professor Damásio, para mim é uma honra estar aqui nesta sessão solene, sobretudo porque ela existe para que possamos prestar homenagem ao nosso querido e eterno professor Damásio de Jesus.

Essa homenagem não se presta, neste instante, somente pelo fato de ele ser, talvez, hoje, o mais importante jurista do nosso País. Não se presta somente pelo fato de ele ser o ícone do direito penal e do processo penal. Essa homenagem também é prestada pelo humano, pelo lado humano, pela pessoa do professor Damásio de Jesus.

Posso dizer que sou um privilegiado. Fui aluno do professor Damásio de Jesus em 1995, no curso Damásio, na época em que, para estudar no curso Damásio, era necessário chegar muito cedo, por volta de quatro, quatro e meia da manhã para fazer a matrícula. Lá fui, às quatro e meia da manhã, para a Rua da Glória, me matricular, porque sabia que ali era o lugar onde se formavam os melhores juristas, os maiores e os melhores juristas do nosso País.

O curso do professor Damásio, desde a sua formação em 1974, 75, era e sempre foi o maior curso preparatório para todas as carreiras jurídicas. Naquela época muito mais para Magistratura e Ministério Público, mas depois, assim que o sucesso foi se mostrando e os índices de aprovação foram demonstrando o sucesso daquela preparação, as carreiras da advocacia pública e privada também entraram. As carreiras policiais, todas as carreiras.

Muito bem, cheguei por volta das quatro e meia àquela fila e estava lá, pronto para me matricular, quando, às 7:30 da manhã, exatamente às 7:30 da manhã, para minha surpresa - não imaginei que às 7:30 da manhã estaria lá o dono do curso -, o professor Damásio desceu as escadas do curso e cumprimentou cada um dos alunos que estavam na fila.

Aquele, sem dúvida nenhuma, foi o ato mais relevante, foi o ato que me fez crer que eu estava no lugar certo. Eu não apenas me prepararia ali para minha carreira jurídica, para a advocacia e para outra carreira que eu quisesse - naquele instante eu queria mesmo a advocacia -, mas para ser um ser humano melhor. O dono do curso, professor Damásio de Jesus, foi me cumprimentar na porta do curso por volta das 7:30 da manhã. Eu achei que tivesse sido um sortudo. Mas não era. Todos os meus colegas de turma também tinham sido cumprimentados pelo professor Damásio. E a vida se encarrega de nos trazer novidades, de nos premiar. Foi assim. Fiz minha carreira, passei no exame de Ordem, advoguei, fui professor, inspirei-me em algumas pessoas no Direito. Aliás, aqui, hoje, há duas pessoas nas quais me inspirei fortemente. Uma dessas pessoas é minha prima, desembargadora Ivana David, que foi minha grande inspiradora no Direito, foi quem certamente me fez apaixonar pela carreira jurídica. E a segunda pessoa foi um professor que tive na faculdade, que no instante em que me deu a primeira aula decidi ser professor, queria ser igual a ele, o prof. Levy Emanuel Magno, promotor de Justiça.

Essas pessoas, tal como o prof. Damásio, me fizeram ter certeza de que eu deveria seguir a carreira jurídica. Comecei a ser professor. Fui professor de curso preparatório, fui coordenador de curso preparatório, fui diretor de um grande curso preparatório, um curso, inclusive, concorrente do prof. Damásio, mas eu tinha certeza de que não seria feliz enquanto não trabalhasse com o prof. Damásio. E o destino se encarregou de realizar o meu sonho. Eis que, um dia, fui até o complexo, já contratado como diretor do complexo, e tive a honra de, já em outra situação, rever agora o meu chefe, o prof. Damásio de Jesus, que me recebeu com a mesma humildade que me recebeu quando fui seu aluno. Esse dia foi marcante na minha vida. Até um vídeo foi gravado nessa data, um vídeo que guardo e relembro todas as vezes que preciso orientar o meu destino profissional.

Prof. Damásio, quero que saiba que esse meu exemplo de vida é o exemplo de muitos os que estão aqui. Setenta a 80% da Magistratura de todo o país, 70 a 80% do Ministério Público de todo o país, das Procuradorias, das Defensorias são formados por alunos seus, por alunos que ouviram seus ensinamentos, estudaram com seus livros, inspiraram-se no ser humano que o senhor é. Na verdade, a data de hoje é solene e histórica não só para nós, não só para o senhor, é para o Direito. O Direito, hoje, ganha mais uma vez quando presta essa homenagem ao senhor.

A palavra final que queria deixar registrada é muito obrigado por ser quem o senhor é. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Neste momento, solicito o auxílio do Dr. Silvio Hiroshi Oyama, presidente do Tribunal de Justiça Militar, para fazermos a entrega da placa e do Colar de Honra ao Mérito do Legislativo do Estado de São Paulo ao jurista e professor Damásio de Jesus.

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- É entregue a homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Passo à leitura dos dizeres da placa, que tem o logo oficial da Assembleia Legislativa, o que significa que se trata de documento oficial: “A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em sessão solene, outorga o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao professor doutor Damásio de Jesus, em reconhecimento ao seu trabalho em prol da educação. Eminente penalista, mestre de inúmeras gerações de estudantes e profissionais, um dos maiores e mais respeitados juristas brasileiros, contribuiu e continua contribuindo para a aprovação de renomados aplicadores do direito, garantindo assim o fortalecimento das instituições deste País, com o baluarte do ensino jurídico de excelência.” Parabéns, professor Damásio de Jesus. (Palmas.)

E agora chegamos ao ápice desta sessão solene. Tem a palavra o homenageado, o professor de todos nós, Damásio de Jesus.

O SR. DAMÁSIO DE JESUS - Ilustre senhor professor Fernando Capez, presidente desta Casa Legislativa do estado de São Paulo, meus queridos familiares, senhores deputados que me honram com a sua presença, professores do Damásio Educacional, senhor presidente do Tribunal de Justiça. Senhores e senhoras, quantas e quantas vezes nós já ouvimos a expressão “isso é loucura” ou “isso é coisa de doido”? Pois eu digo aos senhores, de tantas coisas que eu fiz na vida pelas quais me chamaram também de louco. “Isso é coisa de loucura”.

Tenho que perguntar então de onde veio a vontade de um menininho criado em Marília, que fez a Faculdade de Direito ao lado, em Bauru, e que depois, atrevidamente, quis ser professor, e criou um curso preparatório para candidatos a juízes e promotores. Criou também uma Faculdade de Direito.

De onde veio a vontade e a compreensão? Certamente dos pais, que quiseram alguma coisa. Certamente dos amigos lá de Marília, que diziam: “Damásio, o que você for fazer na vida será bem-vindo.”

Quantos e quantos amigos de futebol, de passeios, rezaram e disseram: “Damásio, não se preocupe, nós estaremos ao seu lado. O que você quiser fazer, será bem feito.”

Foi certamente acompanhado de boas pessoas, haja vista os professores da Damásio Educacional que se encontram presentes, como o ilustre deputado estadual que honrou em me fazer esse convite, no dia e parte de uma noite que serão por mim eternamente recordados. Não se trata simplesmente de uma reunião dos meus amigos de Marília, de Bauru, mas se trata da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de receber os meus parentes de São Paulo, de Bauru e de outras localidades. Estão, neste instante, aplaudindo aquele moleque que, algum dia, quis ser alguém na vida.

Vou lhes contar um segredo, é rápido. Fernando Capez certamente é um dos amigos mais queridos que possuo hoje, desbravador, valente, extremamente corajoso, seja nas horas tristes, seja nas horas que exigem intenso poder humano. Há entre os senhores o professor Cássio Juvenal Faria, ilustre procurador de Justiça. Eu tinha o curso já constituído há um ano e meio, dois anos, quando o Cássio me procurou com um recado. “Tenho um recado a dar ao senhor.” “Pois não, Cássio, qual o recado?” “Professor, há um ex-aluno que passou em primeiro lugar no concurso da Promotoria, que manda um recado para o senhor. Ele está lecionando Direito Penal e faculdade da região.” Ele diz “Sou muito bom professor e mando um recado: o professor deve me contratar.” Eu disse: Cássio, mas que sujeito atrevido.

O mundo brasileiro hoje, em penal tem os nomes de Nelson Hungria, Magalhães Noronha, Basileu Garcia, Heleno Cláudio Fragoso. Qual é mesmo o nome do rapaz? Ele se chama... Espera um pouco que eu vou ver o nome dele; e me declinou. E eu disse o seguinte: no momento em que temos Hungria nos visitando a faculdade, Heleno Cláudio Fragoso, esse rapaz quer lecionar no Damásio, que hoje está pretendendo contratar os melhores professores?

Diga a ele, então, que em julho próximo nós vamos ter algumas aulas à disposição para ele. Capaz, que eu chamava no começo, porque nunca consegui dizer facilmente o nome dele. Eu dizia “Capaz” para lembrar Capez. E hoje é para mim de uma lembrança inesquecível. Foi um sucesso. E já o contratei para primeiro semestre após julho.

E Capez esteve comigo, melhorando a cada aula e mais amigo a cada encontro. Os bons amigos são aqueles que ficam afastados não importa a distância, eles entendem que o último encontro foi ontem, foi hoje cedo. E ficamos amigos eternos. Já estivemos no Brasil. Já o convidei a ir comigo, como acompanhante, ser professor em Viena.

Queremos, do fundo do coração, estar à disposição para novas etapas, para novos desafios. Amigo que se preza não esquece o outro em qualquer instante, em qualquer situação. Costumo dizer que Capez é também louco, como eu fui louco tantas vezes, no Brasil e no exterior. Quem mandou o menino Damásio ir a Viena, na ONU, conversar com os melhores professores do mundo em inglês, entendendo até as coisas gozadas, engraçadas, que acontecem no Brasil. Isso aconteceu.

Tenho vontade de continuar não só a ser amigo do Capez, mas de batalhar e a enfrentar os desafios da vida que, para mim, ainda não cessaram. Tenho muitos ainda a enfrentar.

Capez, a vida continua. A sua força é muito grande. Não será derrotado por força má nenhuma. Acredito sinceramente. (Palmas.) Acredito no homem que você foi e é. Acredito de coração que você jamais vai trilhar o caminho do mal. Isso eu trago na alma, como impressa, como uma medalha que você me concedeu. É um homem, é a sua imagem do bem contra o mal.

Venha acontecer o que acontecer, Capez, não vou deixar de acompanhá-lo. Criei você como aluno e como professor e, com toda sinceridade que vai no meu coração, onde estiver, eu serei seu amigo, acreditarei em você. Jamais desacreditarei de você.

Esta é uma noite inesquecível. Vou levá-la no coração, na parte mais profunda. Não vou esquecer o semblante de cada um dos senhores.

Eu queria que a noite fosse longa, que esta sessão maravilhosa não terminasse. Vou levá-la em minha memória para onde eu for como um preito de grande gratidão pelo pouco que fiz até agora.

Um abraço de irmão, de pai, de filho a cada um de vocês.

Que possamos nos lembrar, pelo mundo afora, desta noite de congratulação, de amizade, de respeito.

Um abraço a cada um de vocês. Obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Acredito que tantos juízes, desembargadores, promotores, procuradores, delegados civis e federais, procuradores do estado, do município, grandes advogados - alguns, hoje, ministros -, que foram alunos do professor Damásio, trilharam e chegaram aos mais altos postos.

Acredito, tenho plena convicção de que não seria professor de Direito Penal nem autor de livros, nem teria atingido o ponto acadêmico em que cheguei, se não tivesse sido aluno do professor Damásio de Jesus.

Quantas aulas! Quando o júri terminava na madrugada, eu me encaminhava para quatro aulas penosas de manhã, e depois quatro aulas cansativas à noite, e no dia seguinte a mesma coisa. Tinha aulas nos finais de semana.

Eu pensava em desistir e via o professor incansável trabalhando, estudando, escrevendo, inovando, como inovou na sua obra Curso de Direito Penal - Volume I, quando, contrariando toda a doutrina internacional e nacional, desenvolveu a teoria bipartida do conceito de crime: crime como fato típico e antijurídico, trazendo a lume que não existe um fato culpado, mas o autor de um fato criminoso culpado.

Quando da virada do milênio, introduziu a teoria da imputação objetiva para explicar que o sujeito que compra uma passagem aérea de monomotor para a sogra, torcendo para o avião cair e o avião cai, não causou a sua morte porque não lhe criou um risco proibido.

Trata-se de um professor que reuniu no seu curso os maiores e melhores professores. Lembro-me aqui do ministro Celso de Mello e do Cássio Juvenal Faria, para ficar na seara do Direito Constitucional.

Professor, o senhor ensinou a muita gente Direito Penal, mas o senhor ensinou muito mais lições de vida com a sua vida e com o seu exemplo.

Esgotado o objeto da presente sessão, que é solene e formal, a Presidência agradece às autoridades e a toda a equipe: aos funcionários dos serviços de Som, da Taquigrafia, de Atas, do Cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar, da Imprensa da Casa, da TV Alesp, das Assessorias Policiais Civil e Militar, bem como a todos que com suas presenças colaboraram para o êxito desta sessão solene.

O professor Damásio estará ainda aqui para o caso de desejarem cumprimentá-lo, conversar com ele ou dar um abraço.

Muito obrigado e boa noite a todos.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 16 minutos.

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