http://www.al.sp.gov.br/web/images/LogoDTT.gif

 

 

13 DE MAIO DE 2016

025ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO POLICIAL MILITAR FEMININO

 

Presidentes: FERNANDO CAPEZ e CORONEL CAMILO

 

RESUMO

 

1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Coronel Camilo, com a finalidade de "Comemorar o Dia do Policial Militar Feminino". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".

 

2 - CORONEL CAMILO

Deputado estadual, expressa sua alegria por ter proposto esta sessão solene. Agradece às policiais militares pelo trabalho exercido na segurança da população. Reconhece que o desafio enfrentando pelas mulheres na Polícia Militar é grande. Elenca medidas tomadas ao longo do tempo para promover a presença feminina na corporação, em todas as áreas. Encoraja as policiais militares a manter o comprometimento com o trabalho e a ganhar cada vez mais espaço na polícia.

 

3 - MAJOR OLÍMPIO

Deputado federal, considera que o Brasil passa por um período político conturbado, com as instituições perdendo credibilidade diante da sociedade. Declara-se favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Afirma que a corrupção deve ser combatida continuamente. Diz que, em tal situação, as responsabilidades da Polícia Militar tornam-se ainda maiores. Defende projetos de lei, federais e estaduais, que tratam da concessão de benefícios a servidores públicos. Faz críticas ao deputado estadual João Paulo Rillo, a quem acusa de agredir um policial militar durante ocupação desta Casa por estudantes.

 

4 - CORONEL TELHADA

Deputado estadual, destaca a importância do papel das mulheres na sociedade e, consequentemente, na Polícia Militar. Ressalta a justeza desta homenagem. Tece críticas àqueles que, a seu ver, fomentam a desordem social, através da violência. Argumenta que é fundamental manter a união dentro da corporação e a legalidade das ações, neste momento que o País atravessa. Presta homenagem à soldado Marta Umbelina, assassinada quando chegava em casa. Reitera seu apoio às demandas dos policiais militares.

 

5 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Anuncia a apresentação de um vídeo institucional da Polícia Militar.

 

6 - ALDA MARCO ANTÔNIO

Coordenadora do PSD Mulher, destaca a importância de prestar homenagens a mulheres e parabeniza o deputado Coronel Camilo pela proposta desta solenidade. Discorre sobre o papel da mulher na sociedade ao longo da história. Combate o mito, propagado ao longo de séculos, de que as mulheres possuíam menos inteligência que os homens. Expressa sua satisfação por ver que as mulheres na Polícia Militar exercem as mesmas funções que os homens. Faz histórico da "Operação Delegada", instituída na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab. Argumenta que homens e mulheres devem estar sempre juntos, pelo bem do País.

 

7 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Presta homenagem, com a entrega de flores, às seguintes policiais militares: soldado Andréa da Silveira Dias; cabo Vânia Rodrigues de Oliveira; e cabo Márcia Aparecida Romão. Afirma que, ainda que todos os trabalhos sejam nobres, apenas os policiais têm a função mais nobre de, se necessário, dar-se em sacrifício por outros. Descreve medidas tomadas por esta Casa a favor da Polícia Militar. Presta homenagem às policiais. Convida os presentes para entoar a "Canção da Polícia Militar".

 

8 - CORONEL CAMILO

Assume a Presidência. Faz agradecimento ao presidente desta Casa, Fernando Capez, por sua presença nesta solenidade. Presta homenagem, com a entrega de flores, às seguintes policiais militares: 1ª tenente médica Luciana Maria Fernandes Guerra; coronel Maria Aparecida de Carvalho Yamamoto; coronel Fátima Ramos Dutra; e coronel Vitória Brasília de Souza Lima.

 

9 - VITÓRIA BRASÍLIA DE SOUZA LIMA

Coronel, representando as policiais militares homenageadas, faz histórico de sua trajetória na Polícia Militar e do crescimento do número de mulheres na corporação. Agradece a comandantes e autoridades da polícia que possibilitaram a maior participação feminina. Presta homenagem às policiais femininas, as quais parabeniza pelas conquistas alcançadas.

 

10 - PRESIDENTE CORONEL CAMILO

Destaca que a Polícia Militar é uma das poucas instituições em que o salário recebido por homens e mulheres é idêntico. Parabeniza as policiais pelo seu trabalho em todas as áreas da corporação. Declara seu apoio às demandas dos servidores da Polícia Militar, cujo bom desempenho considera essencial para que os cidadãos tenham qualidade de vida.

 

11 - RICARDO GAMBARONI

Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, manifesta seu desejo de que já não houvesse nenhuma discriminação contra a mulher. Elenca as medidas que, ao longo do tempo, integraram mais e mais as mulheres à corporação, equiparando as funções, cargos e salários aos dos homens. Orgulha-se de pertencer a uma instituição que, a seu ver, não faz distinções entre seus servidores. Ressalta que as Forças Armadas e as outras polícias do País tomaram a polícia paulista como exemplo a ser seguido de participação feminina. Afirma que a sociedade põe sua confiança na Polícia Militar.

 

12 - CAPITÃO AUGUSTO

Deputado federal, presta homenagem às policiais militares. Afirma que há esforço para aprovar, na Câmara dos Deputados, projetos favoráveis às forças de segurança. Defende a concessão de aposentadoria especial para as policiais militares.

 

13 - PRESIDENTE CORONEL CAMILO

Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

 

* * *

 

- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa, nobre deputado Fernando Capez, atendendo solicitação do nobre deputado Coronel Camilo, com a finalidade de comemorar o “Dia do Policial Feminino”.

Convido, para compor a Mesa, o coproponente, ao lado deste presidente, desta sessão solene. Ele foi comandante-geral da Polícia Militar, grande deputado, líder do PSD - deputado Coronel Camilo. Uma salva de palmas para o nosso grande deputado. (Palmas.)

Para compor a Mesa, também, nosso preparadíssimo e carismático comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, formado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, coronel PM Ricardo Gambaroni. (Palmas.)

Nosso querido representante da Polícia Militar, estimadíssimo Coronel Telhada, deputado estadual e nosso colega. Uma salva de palmas ao Coronel Telhada. (Palmas.)

Também para compor a Mesa, convido nosso querido deputado federal, enquanto deputado estadual também foi um leão na defesa da Polícia Militar, queridíssimo e estimado deputado federal Major Olímpio. (Palmas.)

Representando a Câmara Municipal de São Paulo, o Poder Legislativo, onde muito se realizou, e se realiza ainda a Operação Delegada - temos aqui o Coronel Camilo, um dos idealizadores da Operação Delegada -, nosso estimado vereador Andrea Matarazzo. (Palmas.)

Como extensão da Mesa, mas considerando-a como Mesa principal, já que muitas são as autoridades que afluíram a este evento, convidamos também o sempre deputado estadual Wilson Morais, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo e autor da Lei nº 11.249, de 4 de novembro de 2002, que institui o Dia do Policial Militar Feminino, portanto, de certa forma, o gestor desta sessão solene. (Palmas.)

Ainda presentes, nossa querida secretária e vice-prefeita, Alda Marco Antonio, coordenadora do PSD Mulher; coronel Rogério Bernardes Duarte, comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo; coronel Ieros Aradzenka, chefe de gabinete do Comando Geral da Polícia Militar; coronel Cláudia Rigon, diretora de pessoal da Polícia Militar; coronel Claudir Roberto Teixeira de Miranda, comandante do Policiamento de Trânsito; tenente coronel Geórgia Abílio Públio Mendes, subchefe do Centro de Comunicação Social da PM; tenente coronel José Emilio Torres Rojas, presidente do Conselho Fiscal do Círculo Militar de São Paulo; Laerte Marzagão, nosso querido Dr. Laerte, chefe da Assessoria Policial Civil da Assembleia Legislativa; coronel Fernando Bartolomeu Fernandes, representando o comandante militar do Sudeste, general de Exército Mauro César de Lourena Cid - o Exército é sempre muito bem-vindo aqui; grande promotor de Justiça, promotor do Tribunal do Júri, Dr. Virgilio Antonio Ferraz do Amaral, representando o Ministério Público do Estado de São Paulo; Patrícia Lawrence Alencar da Silva Pinto, comandante operacional oeste/centro, representando o inspetor de agrupamento Gilson Pereira de Menezes, comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana; Sra. Cleusa Badanai, presidente da Associação para a Valorização Policial do Estado de São Paulo; Carolina Vieira da Costa, da Secretaria Municipal das Políticas para as Mulheres; Eni Devidé, representando o deputado estadual Gil Lancaster, que também foi policial militar da Rota; Nei Cardoso, representando o deputado estadual Antonio Salim Curiati, 89 anos, 11 mandatos; subtenente Diva Ferreira, da Associação das Policiais Militares Femininas, outra grande batalhadora; coronel Julio de Freitas Gonçalves, superintendente da Cruz Azul, sempre com um grande trabalho; capitão Cláudia Andreia Bemi, representando a Secretaria da Casa Militar; e também aqui um grande parceiro da Polícia Militar, assumiu posturas importantes e defesas da nossa Polícia Militar, nosso querido deputado Delegado Antonio Olim. Uma salva de palmas a todos. (Palmas.)

Sendo uma sessão solene, vamos seguir todo o protocolo, que independe da vontade pessoal da Presidência.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta, definitivamente, não é uma sessão comum. Esta é uma sessão solene. Sendo uma sessão solene, obedece à rígida forma sacramental nos termos do Regimento Interno. Não pode ser solicitada uma sessão solene para qualquer finalidade. Ela só pode ser solicitada por deputado em exercício do mandato desta Casa. Feita a solicitação, ela percorre órgãos internos, é submetida à apreciação, e pode ser autorizada ou não, dependendo do Regimento Interno e da lei. Há caso de sessões - não são poucos - solicitadas e não autorizadas. Outros casos, autorizadas por maioria dos líderes desta Casa. Esta sessão solene, solicitada pelo nobre deputado Coronel Camilo, que foi comandante-geral da Polícia Militar, foi convocada por este presidente para comemorar o “Dia do Policial Militar Feminino”, instituído pela Lei 11.249, de 4 de novembro de 2002, de autoria do Cabo Wilson. Portanto, uma sessão solene mais do que justificada e prestigiada. Por isso se realiza no auditório principal da Casa, Juscelino Kubitschek.

Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos e cantarmos as duas partes do Hino Nacional Brasileiro, executado pela 2ª seção da Banda do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do subtenente Sérgio Campos.

 

* * *

 

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência agradece à Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Como presidente da Assembleia, representando o Poder Legislativo, agradeço, em nome da população paulista, pelo trabalho diuturno feito pela Polícia Militar. Como pai e marido, agradeço pelo sacrifício enorme que os policiais têm feito no dia a dia para garantir a segurança do povo de São Paulo. Saibam que aqui os senhores estão muito bem representados pelos valorosos deputados Coronel Camilo, Coronel Telhada e Delegado Olim, da área de Segurança, muito queridos e amados por todos os deputados desta Casa. Parabéns, ao subtenente Sérgio Campos e a todo o corpo musical da Polícia Militar. (Palmas.)

Comunicamos a todos os presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida pela TV Assembleia no sábado, dia 14 de maio, às 21 horas. Quem tem a NET, se o sinal não cair, como costumeiramente acontece, sintonize no canal 7. Para quem tem Vivo, sintonize no canal 66, analógico, e canal 185, digital. Na TV Digital Aberta, os senhores podem sintonizar no canal 61.2.

Neste momento, tenho a honra de passar a palavra ao proponente desta sessão solene, que foi um brilhante comandante-geral da Polícia Militar e é o idealizador da Operação Delegada, além de fazer um mandato firme na defesa da sua instituição, a Polícia Militar. Com a palavra, o nosso estimado deputado Coronel Camilo.

 

O SR. CORONEL CAMILO - PSD - Bom dia a todos, bom dia Sr. Presidente. Obrigado pelas imerecidas palavras. Quero também, na sua pessoa, cumprimentar a todos da nossa Mesa, deputados Coronel Telhada e Delegado Olim; ex-deputado Olímpio Gomes; comandante-geral Gambaroni, nosso grande amigo; o representante do Legislativo, com quem aprendi por dois anos naquela Casa, Andrea Matarazzo; nossa inspiração feminina no partido, Alda Marco Antonio. Saúdo ainda a todos os coronéis, do gabinete e dos comandos, aqui presentes; nosso amigo Velloso e o coronel Arruda. Muito obrigado por estarem aqui comemorando o “Dia do Policial Feminino”. Estou em um momento muito alegre, de enaltecer esse primoroso trabalho das nossas policiais militares. Estamos completando hoje 61 anos da Polícia Militar.

Para mim, é motivo de orgulho estar aqui ao lado do presidente Fernando Capez, um defensor das mulheres. Juntos, eu e ele propusemos melhorias às policiais mulheres. Dentre as melhorias, não desistimos ainda da questão dos 25 anos para as mulheres. Fizemos indicação ao governador, nosso presidente também fez uma proposta, e estamos esperando o momento econômico para que seja dado andamento a isso.

Quero homenagear todas as nossas policiais. As policiais militares que estão aqui representam as que nos assistem pela TV Alesp e, assim, a todas as policiais militares do estado de São Paulo. O que tenho a dizer a vocês é o meu muito obrigado pelo grande trabalho que vocês fazem pela nossa sociedade. Muito obrigado por como tratam as crianças, os jovens, os idosos e aqueles que, por estarem fragilizados, procuram a Polícia Militar. Sabemos que o desafio da mulher é tão grande quanto - ou até maior - do que o desafio dos homens, porque a mulher teve que ganhar espaço. Nessa linha, nós, no comando-geral - e agradeço aqui ao coronel Antão e, na pessoa dele, a toda a minha equipe de comando -, trabalhamos muito para que essa igualdade fosse cada vez maior.

Primeiramente, tiramos a palavra “feminino” da tarjeta. Uma coisa simples, mas que gerava uma discriminação. Depois, unificamos os quadros, o que permite a todas vocês policiais femininas chegar aos últimos postos e exercer as funções de comandante-geral, de juíza do Tribunal de Justiça Militar e de chefe da Casa Militar, como todas merecem.

 Todos nós estamos aqui por um mesmo ideal. É uma satisfação, então, estar aqui. São 61 anos e, apesar de ser uma profissão onde a presença masculina prevalece, existem aí hoje em torno de dez mil policiais femininas, as nossas policiais, nas diferentes áreas da Corporação, em uma trajetória de sucesso que só aumenta. Hoje, nós temos policiais femininas em todas as áreas da Corporação: nos Bombeiros, no Trânsito, no policiamento, pilotos de helicóptero, fazendo as mesmas funções. Ou seja, nós, homens, temos que tomar um pouquinho de cuidado, porque elas estão cada vez mais tomando espaço dentro da instituição.

Passam por treinamentos difíceis, exaustivos, defendendo o cidadão com uma admirável entrega ao serviço. O gesto de servir e proteger o ser humano é muito bem representado e desempenhado pelas mulheres. Por isso, tenham certeza da coleção de conquistas que vocês têm, todas vocês.

Faço um reconhecimento também especial, hoje, aqui, a uma grande mulher que me ajudou desde que eu comecei os meus trabalhos na Polícia Militar: a coronel Maria, que está aqui presente e foi a minha chefe da área de comunicação social - e, na pessoa dela, a todos os que estão na área de comunicação. Muito obrigado.

A coleção de conquistas é inquestionável, mas, principalmente, as mulheres passam o dia ajudando a Segurança da população, trabalhando com esmero. Acumulam uma tripla jornada, muitas vezes, além da dupla jornada - ter que trabalhar aqui, como mãe, em casa. Conseguem a realização profissional, são grandes representantes da lei, mantêm o respeito às pessoas, preservam os Direitos Humanos e fazem a nossa polícia maior.

Continuem empenhadas nos estudos. Avancem. Ganhem cada vez mais espaços dentro da instituição. Entregam boa parte do seu trabalho à instituição. São ações que vocês devem continuar sempre a fazer. Muito obrigado a todas vocês, mulheres. É uma grande satisfação poder homenageá-las, hoje, aqui.

Façam a diferença na vida das pessoas. Continuem fazendo acontecer dentro da nossa instituição. Trabalhem sempre unidas aos nossos grandes policiais que nós temos também, que são os policiais militares masculinos. Façam acontecer na vida das pessoas. Façam o seu melhor no seu pedaço.

Nós vivemos um momento difícil da Nação brasileira. Mudamos o nosso presidente, talvez definitivamente, talvez não, mas é um momento difícil. Cada um de nós deve, principalmente, fazer a sua parte, além de cobrar das autoridades. Sei que vocês desempenham muito bem suas funções.

Muito obrigado pelo trabalho de vocês. Que Deus proteja sempre vocês. Sejam muito felizes na carreira. No que precisarem de nós, aqui, na Assembleia Legislativa - o deputado Coronel Telhada, o deputado Delegado Olim, o nosso presidente Fernando Capez e eu -, tenham um porto seguro, para a defesa da Polícia Militar e das policiais da nossa grande Corporação.

Um bom dia a todos. Parabéns pelo “Dia da Policial Feminina”. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Parabéns. Belas e precisas palavras.

Após a palavra do nosso sempre comandante, deputado Coronel Camilo, passo a palavra ao nosso querido deputado federal Major Olímpio.

 

O SR. MAJOR OLÍMPIO - Excelentíssimo deputado Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa, deputado Coronel Camilo, proponente desta sessão solene, deputado Coronel Telhada, meu irmão de muitos anos, deputado Delegado Olim, companheiro de guerra na Segurança Pública, cumprimento todas as autoridades presentes, meus irmãos policiais militares e, de forma muito especial, minhas irmãs policiais militares femininas e a amiga de muitos anos Alda Marco Antônio - é uma grande alegria revê-la.

Deputado Fernando Capez, é com muita satisfação que eu retorno a esta Casa, em um primeiro momento, para agradecer-lhe não só os oito anos de convivência como deputados aqui nesta Casa, mas também a sua sempre pronta atuação, bem como ações e projetos em prol da família policial militar.

Quero falar da minha satisfação e da minha tranquilidade, pois, no momento em que deixei esta Casa, dois irmãos policiais militares, deputados Coronel Camilo e Coronel Telhada, além de reforçarem, deram muito mais vida e dinamismo na defesa da sociedade, da Polícia Militar, no ramo da Segurança Pública e de todas as áreas de interesse da sociedade.

Quero dizer que nós estamos passando por momentos extremamente difíceis para a nossa história e, quanto mais conturbado o quadro social, econômico e político, mais a sociedade requer e espera da atividade das Polícias Militares. Em todo o País, no momento em que as instituições estão desacreditadas, há governos sem a menor credibilidade. Até então, o Legislativo, também está sem exercer o seu papel. Até mesmo o Judiciário está claudicando em relação às posturas que seriam mais do que necessárias para dizer que o lema da nossa bandeira, “Ordem e Progresso” - e ordem é progresso -, deve ser respeitado.

Nós temos uma esperança muito grande. Acabamos de desalojar uma corja de bandidos que estavam instalados na Administração pública federal, o que não significa que acabou a corja e nem o número de bandidos.

Há de ser feita a limpeza, porque a população brasileira está sofrendo demais. Em relação ao papel das Polícias Militares, tenho esse orgulho, acompanho isso em todo o País. Quanto maior a falência dos órgãos públicos, maior a nossa necessidade, e também maiores as injustiças.

Muito feliz eu fico no momento em que o presidente da Assembleia Legislativa e os nossos representantes estão dizendo: “Tudo faremos em prol da Polícia Militar, tudo faremos em prol da mulher policial militar”.

Aliás, nobre deputado Fernando Capez, nós temos uma PEC aqui, em relação ao tempo de passagem para a inatividade. Um desafio maior e vergonhoso, comandante Gambaroni, é que temos que fazer uma lei agora para dizer que a mulher policial militar é mulher.

A mulher policial já conquistou na lei a aposentadoria especial, e a interpretação é que a mulher policial não é mulher. Antes de ser mulher ela é militar do Estado. Isso, usando uma frase que usei com muita candura para a Dilma e para o Lula, é uma vergonha.

Não há justificativa. A maioria dos estados já fez isso, mas são conquistas que terão que evoluir. Neste momento, mais do que conquistar, nós temos que manter. Nós ainda temos o PLP nº 257, que está tramitando. Não é porque mudou o governo que ele parou de tramitar.

Ele arrebenta os servidores públicos estaduais, e por consequência os servidores militares. Ele oficializa o congelamento de salários por dois anos, aumenta a contribuição previdenciária de 11 para 14%, congela todas as promoções. O projeto ainda está com requerimento de urgência, trancando a pauta da Câmara dos Deputados.

Ao ver o noticiário do novo governo, quando se está falando em reforma previdenciária, ajuste e sacrifício pela pátria, nós precisamos dizer: “Nós estamos dispostos a qualquer sacrifício, mas estamos no limite do sacrifício”.

 Não é retórica, não é conversa mole. Isso eu disse na terça-feira, quando meu partido se reuniu com o futuro presidente, agora presidente interino, Michel Temer. Se insistir com isso, vamos ter uma paralisação de todos os serviços públicos estaduais no Brasil. Não vamos aceitar pagar a conta de irresponsabilidades. Nós já pagamos todas as contas possíveis.

Quero dizer da minha satisfação, do meu orgulho de estar aqui nesta Casa. Nobre deputado Coronel Camilo, nobre deputado Coronel Telhada, parabéns pela propositura. Que vocês, mulheres policiais militares tenham muito orgulho do que realizam, tenham muito orgulho de envergar esse uniforme.

Eu vi uma policial militar ser agredida por um canalha de um deputado estadual, de nome Rillo, aqui na Assembleia Legislativa. Foi a cabo Vânia, na semana passada. Covarde. Agrediu o subtenente Pina. Temos muita esperança de que a Comissão de Ética desta Casa tome providências.

Já representamos criminalmente na Procuradoria Geral de Justiça, para que também seja condenado pelos crimes praticados. Vocês são garantias da ordem, inclusive dentro desta Casa, e devem ser respeitados por isso, como em qualquer lugar do estado. É livre o direito de manifestação, mas vocês, com esse uniforme, que defendem o povo paulista há 185 anos, merecem respeito e consideração.

Que Deus possa abençoá-los sempre. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Tenho agora a honra de passar a palavra ao grande herói da Polícia Militar, nosso querido deputado estadual, intransigente defensor da corporação, como o nosso querido deputado Coronel Camilo, nobre deputado estadual coronel Paulo Adriano Lucinda Telhada, mais conhecido como Coronel Telhada.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Bom dia a todos. Quero em primeiro lugar agradecer a Deus pela oportunidade de estarmos reunidos aqui. Quero saudar nosso presidente, nobre deputado Fernando Capez, hipotecar nosso apoio, nossa solidariedade. Saiba que pode sempre contar conosco.

Quero saudar o proponente desta sessão, meu amigo há mais de 37 anos, que é o nosso sempre comandante-geral Coronel Camilo que, aqui, imbativelmente, tem trabalhado em prol da Polícia Militar e do cidadão paulista. Nós procuramos sempre focar a área de Segurança Pública.

Saúdo o meu amigo, também há mais de 37 anos, Major Olímpio, deputado federal. Fica difícil falar depois do deputado Camilo, e do deputado Olímpio, que já falou tudo. Temos em Brasília 513 deputados federais e temos alguns destaques, e conhecemos os seus nomes porque os vemos trabalhando. Deputado Olímpio é um desses destaques de Brasília, que tem feito diferença e se apresentado como opositor a toda bandalheira e pouca vergonha que vimos. Ele se manifestou publicamente, e é bom termos policiais militares que nos representam em todos os lugares.

Saúdo o meu amigo há mais de 35 anos, hoje comandante-geral da Polícia Militar, Ricardo Gambaroni. Sempre que falo dele eu me lembro dele chegando, bicho na academia, magrinho, calça jeans, camiseta branca. Continua magrinho, mas não tanto como antes, e hoje vemos Gambaroni como comandante-geral. É motivo de muito orgulho ver nossos amigos em posições tão importantes. Parabéns, Gambaroni.

Saúdo o meu amigo de mais de 30 anos, Delegado Olim. Quando eu era tenente de Rota sempre trombávamos nos DPs da vida, ele no plantão e eu comandando Pelotão de Rota. Já somos amigos desde essa época.

Saúdo a Dra. Alda Marco Antonio, atuante, trabalhadora e batalhadora. Estamos juntos nesse evento.

Saúdo a todos os meus irmãos e irmãs de armas. Como é bom estarmos aqui comemorando o Dia do Policial Militar Feminino. Saúdo em nome de todas as assessorias, o meu amigo coronel Antão, amigo há 37 anos, tenentes de Rota, fundadores do Gate - estamos juntos nesta Casa. E também o coronel Veloso, grande amigo, batalhando para estar conosco futuramente.

Ouvi atentamente os discursos e não serei repetitivo. Wilson, sempre deputado, cabo Wilson e autor da lei, e demais autoridades, civis e militares. Como é importante estarmos hoje homenageando o Dia do Policial Militar Feminino. Sou suspeito para falar porque tenho quatro mulheres, e as quatro mandam em mim: a minha mãe Heleuza, a minha esposa Ivania, a minha filha Juliana, e, agora, a minha netinha, Laura, que já está mandando em mim. Sabemos então da importância da mulher na família, na sociedade e, principalmente, na Polícia Militar. Ao longo dos 33 anos de serviço ativo, tivemos várias participações de policiais femininas em ocorrências, em amizade e trabalhando junto. Sabemos do valor, da importância da mulher para o serviço policial e para a sociedade brasileira.

Quero saudar e cumprimentar o Coronel Camilo pela iniciativa de estarmos nesta sessão solene em homenagem a todas as senhoras, para dizer muito obrigado por tudo que têm feito. Que continuem firmes na missão, que não desanimem. Hoje temos a rede social que fomenta muita coisa e faz muita agitação. Sempre gosto de falar nisso porque vejo que há muito guerrilheiro de internet. É aquele que não levanta o traseiro da cadeira e quer movimentar as massas pela internet. Só que nunca aparece. Somos sempre nós que vamos à luta.

Cuidado então com o que lemos na internet. Há muita gente fomentando a desunião, a indisciplina, a discórdia, a briga entre o comando e os comandados. Não podemos embarcar nisso, temos de estar unidos, nós, policiais militares. Lembrem-se sempre disso. Nós, policiais militares, somos o último esteio do estado de São Paulo. Quem vai ter de resolver o problema é sempre a Polícia Militar, não há outra instituição para isso. Temos então de estar unidos sob o comando do coronel Gambaroni hoje, atentos a tudo que está acontecendo, à lei e prontos para o serviço.

Temos notado os esquerdistas - não vou citar - virem não só aqui, mas em todos os lugares, e dizerem que a luta continua. Que luta eles querem, e que luta continua? Vêm aqui fomentar a violência e, depois que a lei age sobre eles, se dizem vítimas de violência, de injustiça. Notem e prestem atenção nos noticiários, estejam atentos a tudo que está acontecendo. Lembrem-se, nós, policiais militares, sem exceção, inclusive nós da reserva, somos os primeiros que vamos ter de tomar atitude. Estejamos então atentos ao que está acontecendo e permaneçamos leais aos nossos comandantes. Como o nosso querido Major Olímpio acabou de falar, dos problemas que temos no Brasil. É um momento importante para a história nacional, e somos peças fundamentais na segurança, e, lógico, sempre junto com as Forças Armadas, com as Guardas Civis, homens e mulheres das forças de segurança. Temos de estar unidos e atentos.

Como hoje é Dia do Policial Militar Feminino, também queria citar um policial feminino para fazer uma homenagem, apesar de ser um dia de festa e de alegria. Quero citar o nome da soldado Marta Umbelina, do 18º Batalhão que foi morta chegando na porta de casa, na frente da casa, simplesmente por ser policial militar. Estamos travando guerra contra o crime - outro dia falei isso numa entrevista e a Globo veio me ridicularizar dizendo que estou falando que fazemos uma guerra, que a PM faz guerra contra a sociedade. A Globo é sempre hipócrita. Nós estamos numa guerra pesada contra o crime, todos nós sem exceção. E, a partir do momento que somos policiais militares, somos alvos dos criminosos, independente de sermos homens ou mulheres, da ativa ou da reserva. Todos somos alvos. E Marta Umberlina, soldado do 18º Batalhão, que até conseguimos colocar uma praça lá em Perus com o nome dela, foi morta na frente da sua casa, na frente da sua filha. É um símbolo que não deve ser esquecido. Ela foi morta por ser policial militar. Nós somos a única categoria, a única profissão do mundo em que morremos simplesmente por estarmos na profissão.

Em nome da Marta, sacrificada pela Polícia Militar, policial feminina do 18º Batalhão, atuante, muito conhecida na área, muito querida não só pela tropa, como pela sociedade da Freguesia do Ó, onde eu moro, eu gostaria de agradecer a todas pelo o que têm feito pela Polícia Militar, pelo o que têm feito pela sociedade paulista, pelo o que têm feito pelo nosso Brasil. Continuem assim, firmes na missão.

O Olímpio falou dos 25 anos, e é uma coisa que nós temos que pleitear e pela qual temos que brigar muito, a aposentadoria aos 25 anos para a nossa policial feminina. Só as policiais femininas não têm. Precisamos brigar muito por isso.

Tenho certeza de que nós, desta Casa, o deputado Coronel Camilo, o deputado Delegado Olim, eu e os demais deputados que trabalhamos com a Segurança, estamos à disposição de todos. Tudo o que nós pudermos fazer pela Polícia Militar, independente do partido a que nós pertençamos, tenho certeza de que nós faremos - não só pela Polícia Militar, mas pela Polícia Civil, pela Polícia Técnico-Científica, pela Administração Penitenciária. Contem conosco. A nossa missão não é fácil aqui, é um leão por dia, é uma briga por dia, mas tenho certeza de que nós continuaremos nessa briga, continuaremos nessa luta, porque nós somos policiais militares. Estamos na função de deputado estadual, mas jamais deixaremos de ser policiais militares.

Parabéns a todas, hoje para as mulheres, parabéns a todos os policiais. Contem sempre conosco. Que estejamos juntos nessa missão. Deus abençoe a todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Parabéns, deputado Coronel Telhada.

Vamos assistir a um vídeo institucional sobre a nossa polícia feminina.

 

* * *

 

- É feita a exibição de vídeo.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Representando as mulheres fora da Corporação Militar - porque representando a Corporação Militar nós teremos uma grande coronel, que terá a palavra -, tem a palavra ela que foi secretária do Trabalho, de 1983 a 1986, Governo Montoro, secretária do Menor, de 1987 a 1994, presidente da Funabem e representante da Organização dos Estados Americanos, de 1994 a 1998, secretária de Assistência Social, vice-prefeita, de 2008 a 2012, uma digna representante da mulher na atuação política, Sra. Alda Marco Antônio. (Palmas.)

 

A SRA. ALDA MARCO ANTÔNIO - Senhoras e senhores que alegria imensa estar entre tantos amigos e tantos queridos. Queridos e antigos amigos, a começar pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez, que lá nos idos de 1980 me convocava, ele era promotor e me convocava, eu, como secretária do Menor ia lá e me sentava na cadeira na frente dele e respondia tudo. Acho que respondi direitinho porque ele não me chamava de novo, sempre para um primeiro assunto. É uma alegria estar numa solenidade em que o senhor comanda.

Temos aqui os meus amigos Coronéis. Meu Deus! Coronel Álvaro Camilo, meu companheiro de partido, meu amigo de longa data; Coronel Telhada, como eu admiro a sua carreira, que prazer estar numa Mesa onde o senhor também figura; comandante da PM e meu querido amigo de longa data, deputado federal Major Olímpio; e Delegado Olim. Eu tinha que fazer todas essas referências e pedir licença a todos os presentes para cumprimentar uma das homenageadas que está aqui presente, Coronel Vitória. E quero dizer que eu tenho muito orgulho porque eu sou madrinha de uma Coronel. Sabem como isso aconteceu? Na formatura da PM Coronel Vitória, quando ela recebeu das minhas mãos o espadim, porque foi a primeira classificada da turma dela, eu estava lá com muita honra representando o governador. Portanto, cumprimento o público na figura de uma das homenageadas, Coronel Vitória, que está aqui presente.

Senhoras e senhores, homenagear mulheres é muito importante. Parabéns a quem teve essa ideia e a quem colocou essa ideia para frente. Nós, as mulheres, no começo da humanidade fomos consideradas deusas. Por que deusas? Porque nós dávamos à luz. A sequência da vida humana dava-se pelo organismo da mulher e o homem, naquela época, não sabia que participava, e considerava a mulher uma deusa.

A humanidade foi evoluindo com o passar dos anos e a mulher mais afeita à família começou a identificar plantas que serviam de remédios, porque muitas vezes ela fazia sozinha o seu próprio parto. E assim ela aprendeu a fazer parto de outras mulheres.

Durante longo período da humanidade as mulheres, além de serem consideradas deusas, também eram consideradas aquelas que curavam e que faziam o parto.

Mas, infelizmente, para nós veio a Idade Média, uma idade das trevas em que os homens resolveram implantar a medicina científica. E para implantar a medicina científica, começaram a matar aquelas que sabiam alguma coisa de medicina, e queimaram em muitas localidades todas as mulheres vivas nas fogueiras, transformando-as em bruxas. Esta é a história verdadeira. Quando descobriram que o cérebro da mulher era 10% menor do que o cérebro do homem, eles levantaram uma questão enquanto nascia a medicina: “Mulher está proibida de fazer o curso de medicina”. E no final do século XIX algumas mulheres, para cursar medicina, tiveram que se travestir, vestindo-se como homens. E nós levamos a pecha de sermos menos inteligentes. Não podíamos fazer algumas profissões porque tínhamos o cérebro menor.

Mas no final do século XIX, no começo do século XX, teve uma mulher, uma única mulher que desmentiu isso tudo com o seu trabalho, com o seu êxito.

Hoje nós vivemos aqui no Brasil numa sociedade que tem pouco mais de 500 anos. Temos grandes cabeças, grandes cientistas, mas nenhum brasileiro até hoje ganhou um prêmio Nobel, e esta mulher ganhou dois de uma só vez, sendo um de química e outro de física. Estou falando de Marie Curie, a grande química e física que descobriu a radioatividade, que possibilita hoje tantos exames que nós fazemos, inclusive de mamografia.

Esta mulher desmentiu porque provou que mesmo com cérebro menor nós podemos fazer todas as coisas que os homens fazem.

E eu vi aqui, com alegria, que em 1955 a Polícia Militar, a gloriosa Polícia Militar, que tanto nos orgulha, abriu espaço para as mulheres. Mas durante muitos anos ela foi uma profissional secundária dentro da categoria. Hoje não. Hoje, mercê do trabalho de homens como temos sentados aqui, Coronel Camilo, as mulheres policiais militares podem fazer tudo que os homens fazem. E eu fico muito feliz de estar aqui hoje trazendo também meu pedacinho de homenagem a pessoas que eu admiro tanto.

Eu comecei a admirar a Polícia Militar e também a Polícia Civil quando, como secretária do Menor ou secretária do Trabalho eu tinha que fazer algo pelas crianças vítimas, e não teve ninguém melhor parceiro para mim do que o policial militar e o policial civil quando se trata de criança vítima, criança explorada, criança violentada.

Nas várias etapas que passei na minha vida pública, sempre tive perto de mim um comando militar, uma assessoria militar que me ajudou muito e me ensinou muito. O maior ensinamento foi a admiração e o respeito que tenho por todos.

Quero lembrar algo também que foi feito na gestão do prefeito Gilberto Kassab, quando fui vice-prefeita. O prefeito, junto com o deputado Coronel Camilo, com o Andrea Matarazzo e com o coronel Arruda, que fez a mobilização, possibilitou a entrada das mulheres policiais militares na Operação Delegada. Foi uma glória para nós, mulheres, pois eram homens que tinham direito àquela novidade que se estava instalando naquele momento na cidade de São Paulo, que hoje é espelho para o resto do Brasil.

O Brasil inteiro hoje está copiando a Operação Delegada, que tantos benefícios nos trouxe. Hoje, quando a vejo tão diminuída, eu fico triste, porque ela nasceu com três policiais juntos, geralmente dois homens e uma mulher na rua. Quem coloca só homens esquece que mais da metade da sociedade é formada por mulheres, e é importante ter uma policial militar mulher, porque às vezes alguma mulher precisa da Polícia na rua e terá menos constrangimento se for atendida por outra mulher.

Este é o sinal de que, nas sociedades democráticas, é preciso conviver com as diferenças. Nós, mulheres, somos diferentes dos homens, pensamos de forma diferente da deles, agimos de forma diferente. Por isso temos que estar sempre juntos, homens e mulheres, em todas as ocasiões. Nós fazemos o futuro da humanidade juntos. É preciso um homem e uma mulher para gerar um novo ser, e não é a sociedade que vai nos separar.

Precisamos fazer esta união, de homens e mulheres, pelo bem do Brasil. Que Deus proteja todos os militares, porque a farda é um denunciador. Às vezes, um policial não consegue se defender por causa da farda. Em minhas orações, sempre peço proteção, pois vocês são alvos prioritários da bandidagem, mas nós seremos mais fortes. A sociedade e as polícias haverão de vencer essa bandidagem que tomou conta do Brasil. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Dentro de alguns instantes terei que me retirar para realizar outras atividades da Presidência da Assembleia Legislativa, e o proponente desta sessão, deputado Coronel Camilo, assumirá a Presidência desta sessão solene.

Antes, porém, gostaria de registrar que estamos recebendo na Assembleia Legislativa a visita de um dos grandes baluartes da defesa dos direitos humanos. Ele foi secretário da Justiça e da Segurança Pública e é um dos maiores nomes da advocacia, presidente da OAB. Dr. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, por favor, venha compor a Mesa conosco. (Palmas.)

Ainda antes de me retirar, faremos uma homenagem a sete valorosas policiais militares, praças e oficiais. Chamaremos as três primeiras para serem homenageadas. Solicito ao Cerimonial que conduza até aqui para receber essa homenagem a soldado Andréa da Silveira Dias, da 1ª Companhia do 12º Batalhão da Polícia Militar; a cabo Vânia Rodrigues de Oliveira, da Assembleia Legislativa; e a cabo Márcia Aparecida Romão, também da Assembleia Legislativa.

Muito corajosas, elas enfrentaram nesta Casa um momento difícil e se destacaram pelo seu valor e pela sua coragem. Por favor, uma salva de palmas a estas heroínas da sociedade paulista. (Palmas).

 

* * *

 

- É feita a homenagem.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ - PSDB - Quero deixar um beijo e um caloroso abraço à 1º Tenente Médica PM Luciana Maria Fernandes Guerra, à Coronel PM Maria Aparecida de Carvalho, à Coronel PM Fátima Ramos Dutra e à Coronel PM Vitória Brasília de Souza Lima, que serão homenageadas já sob a Presidência do nosso deputado Coronel Camilo.

Antes de me retirar, eu gostaria de deixar sensibilizada minha homenagem e minha emoção à policial feminina. Todas as funções são nobres, mas somente na função e na carreira militar a pessoa é preparada para o mais nobre de todos os sacrifícios, doar a própria vida ao semelhante, se necessário. É triste toda a vez que um policial militar parte vítima da violência insana e da covardia. Somente neste ano foram vinte e nove. Já fizemos homenagens às famílias de heróis, de policiais militares mortos em serviço. É uma homenagem que não gostaríamos de fazer.

Naquilo que compete a esta Casa, todas as medidas são tomadas. O Coronel Camilo, como comandante-geral, assim como o nosso querido Gambaroni, tomaram todas as medidas para melhorar as condições de trabalho dos policiais.

Fazemos esta singela homenagem. Nas palavras de Leonor Alves, que homenageou as mulheres no Dia da Mulher: “Mulher, símbolo de sensibilidade. És a glória do homem, fonte terna de amizade, pérola de inestimável amor. Âncora ferril da imaginação, manancial profundo de amor. Alma misteriosa, tens inexplicável poder. Poder de conciliar trabalho, emoção, lar. Mestra na arte de amar, tem especialmente um dia escolhido para te homenagear.” A data é o dia 8 de março, mas o Coronel Camilo e o projeto de lei do nosso Cabo Wilson trouxeram também o Dia do Policial Militar Feminino, em que homenageamos, neste universo da mulher, especificamente as mulheres que sacrificam suas vidas nesta gloriosa carreira da Polícia Militar.

Apesar de ser uma sessão solene - quebro o protocolo e isso me foi concedido pelo já presidente da cerimônia, Coronel Camilo -, antes de prosseguir com a homenagem e passar a Presidência ao Coronel Camilo, vamos cantar, todos juntos, a canção da Polícia Militar com emoção, com muita vibração, com amor e com orgulho a esta instituição que todos amamos e admiramos.

 

* * *

 

- É executada a Canção da Polícia Militar

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Neste momento em que me retiro - com o nosso jurista, grande advogado e humanista, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira - tenho a honra de passar a Presidência ao deputado e comandante-geral da Polícia Militar, ex-comandante geral, mas sempre fica o título, Álvaro Batista Camilo. (Palmas.)

 

* * *

 

- Assume a Presidência o Sr. Coronel Camilo.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - A nossa Casa está tendo um protagonismo diferente com a Presidência do deputado Fernando Capez. Arrojado, ele está fazendo a Casa ser reconhecida como um grande Parlamento do nosso País, além de ser o maior da América Latina. E tem um prestígio muito grande, empresta um prestígio muito grande à nossa Polícia Militar.

Quero, portanto, deixar o nosso agradecimento ao deputado Fernando Capez, presidente desta Casa. Peço uma grande salva de palmas a esse, que é um grande amigo da Polícia Militar do Estado de São Paulo! (Palmas.)

Muito obrigado a todas, mais uma vez, pela presença nesta solenidade. Todos nós, policiais militares, gostamos muito de tê-las conosco. É um dia especial. Parabéns a vocês!

Peço que todas levem o que estamos fazendo aqui aos seus quartéis, aos locais onde vocês se encontram com as demais policiais femininas que não puderam estar aqui.

Dando continuidade à solenidade, vamos chamar as nossas quatro homenageadas:

1º tenente médica PM, Luciana Maria Fernandes Guerra, do Centro Médico da Polícia Militar; nossa coronel, que foi chefe da Comunicação Social, Maria Aparecida de Carvalho; coronel Fátima Ramos Dutra, que brilhantemente comandava a região de Sorocaba durante o meu comando; foi também chefe da Casa Militar; coronel Vitória Brasília de Souza Lima, a nossa atriz do filme. (Palmas.)

Por meio dessas, homenageamos as demais policiais.

 

* * *

 

- É feita a homenagem.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Peço mais uma salva de palmas às nossas homenageadas. (Palmas.)

É realmente um momento de alegria para todos nós. Tivemos emprestado o prestígio do nosso presidente homenageando as tantas mulheres que fazem acontecer.

Continuem assim, continuem fazendo a diferença na vida das pessoas e acreditando que sempre é possível fazer mais, e melhor.

Para falar em nome das homenageadas, em nome de todas as nossas policiais femininas, convido a nossa grande comandante, atriz do nosso filme das mulheres, coronel Vitória.

Coronel Vitória Brasília de Souza Lima fez um grande trabalho na Polícia Militar. Ajudou-nos também na cidade de São Paulo no governo do prefeito Kassab. Foi subprefeita da nossa cidade junto a outras pessoas que trabalharam grandemente. Naquela época conseguimos ajudar muito a mulher policial e o que falou a Dra. Alda Marco Antônio é verdade, a nossa mulher começou a ter uma participação maior no serviço policial extra Corporação com a Operação Delegada.

Coronel Vitória, a palavra é sua.

 

A SRA. VITÓRIA BRASILIA DE SOUZA LIMA - Bom-dia a todos.

Sr. Coronel Camilo, deputado estadual presidente proponente desta solenidade; Sr. Comandante-geral coronel Gambaroni, também nosso amigo da Polícia Militar; coronel Telhada; major Olímpio, tem muita gente que eu conheço aqui, todos meus amigos da Segurança Pública, então me sinto em casa. Aqui também estão as colegas de farda e a minha comandante no PSD Alda Marco Antônio.

A minha fala vai ser diferenciada dos outros, até porque eles são oradores profissionais. Eu não. Eu venho falar com o meu coração. Eu venho falar como veterana da Polícia Feminina. Eu sou a última integrante desta Corporação que faz 61 anos hoje.

Eu costumo fazer uma divisão, nós somos policiais militares, mas um dia houve uma semente e essa semente é que faz 61 anos.

Dessa turma de mulheres valorosas, começou com 13 policiais em um tempo difícil, em um tempo onde o machismo era horrível, não havia mulheres na Segurança Pública e havia necessidade de se criar um Corpo Feminino. Assim foi criada a Polícia Feminina do Governo do Estado de São Paulo.

Quero dizer do meu agradecimento à Polícia Militar porque a Corporação tem dado a nós, mulheres, depois de muita luta - nós lutamos, sim, não foi dado, como eu disse no filme - todo apoio. Eu não imaginava que conseguiria viver este momento. Neste momento eu me sinto honrada, emocionada e feliz.

Vim para a Polícia Militar na unificação em 1970 como 1º sargento. Fiz Academia em 72 e fui galgando os postos até coronel. São 32 anos de luta nesta Corporação como mulher policial e recebi muito apoio de alguns comandantes. Alguns nos ajudaram, entenderam o nosso problema porque nós não éramos tudo isso. Nós tínhamos uma coronel. E aos poucos fomos conseguindo mais uma, mais uma, a ponto de hoje ver alunas minhas, alunas da primeira turma do CFO, coronéis. Isso realmente me emociona e merece um agradecimento a todas as autoridades da Polícia Militar.

Há mais um agradecimento que gostaria de fazer. Vou ser breve - não sou política.

Como veterana desta Polícia Feminina eu agradeço a todas vocês.

Ontem estive numa solenidade do 5º Batalhão e falei a mesma coisa. O trabalho de vocês continua a nossa história. Vocês são responsáveis pelo nosso sucesso e eu tenho a honra de falar, quando participo de algum evento nas entidades femininas, que na Polícia Militar não há discriminação atualmente porque nós galgamos qualquer posto.

Obrigada Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Obrigada coronel Gambaroni.

Obrigada a todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Muito obrigado. Parabéns pelas suas palavras.

Nossa coronel Vitória foi um grande exemplo para nós.

Complementando o que a nossa coronel falou, quero dizer que além de não existir mais hoje distinção entre os cargos, os concursos são abertos para homens e mulheres todos em uma mesma etapa. Quero também fazer uma ressalva, talvez seja uma das únicas organizações do mundo em que a mulher recebe o mesmo salário que o homem. Nas empresas aí fora sabemos que algumas executivas até chegam a postos elevados, mas não têm o mesmo salário que o homem na mesma posição. Temos que acabar com isso lá fora também. A Polícia Militar deu exemplo. Aqui não há mais diferenciação. Seja mulher, seja homem, seja negro, seja japonês, temos coronel japonês, negro e mulheres.

Ela falou que tinha um cargo só de coronel.

Com essa abertura, acho que temos quatro coronéis na Polícia Militar. A Cláudia Rigon é outra que está aqui junto com a gente para mostrar o valor da mulher também.

Pessoal, agradeço, mais uma vez, a todas as mulheres da nossa Polícia Militar. Saibam, todas vocês, que são muito bem-vindas aqui na Assembleia Legislativa. Participem.

Elas fazem tudo mesmo. Estão aqui a cabo Vânia e a Márcia, que não desmentem isso de maneira nenhuma. Inclusive, foram até feridas junto com os homens na defesa deste plenário onde V. Exas. estão sentados, que foi invadido de forma desordeira, quando subiram aqui nas cadeiras, quebrando microfone. Elas estavam aqui também para ajudar.

Parabéns a todas as nossas policiais femininas. Parabéns a todas vocês mulheres. Saibam que é um orgulho muito grande para nós, para mim, que fui comandante, e para o coronel Gambaroni, que hoje é o comandante. Acho que foi no comando dele que chegou a primeira piloto. Ele puxou a sardinha para o lado do grupamento e colocou a primeira mulher piloto lá.

Mas temos policiais femininas em todas as áreas da Polícia Militar. Parabéns a vocês. Saibam que o meu gabinete, o do Coronel Telhada, o do Delegado Olim, aqui, e, lá em Brasília, o do Major Olímpio e o do Capitão Augusto, defendem a Polícia Militar. Porque sabemos que se a Polícia Militar estiver bem, o cidadão brasileiro vai estar bem.

Se a Polícia Militar puder fazer bem o seu trabalho, o cidadão vai estar protegido, assim como a Polícia Civil e a Polícia Científica. Então, usem e abusem de nós aqui nesta Casa de Leis. Temos grandes amigos, dentre eles, o nosso presidente Fernando Capez.

Então, parabéns a vocês. Que Deus sempre esteja com vocês e com a família de vocês. Comemorem esse dia com a família de vocês, com seus filhos, com seus maridos, e levem para eles essa vontade que nós temos de reconhecer todas vocês.

E levem o desafio de que eu falei no começo para quem não esteve aqui. Levem para as outras policiais militares - das suas unidades - esse nosso reconhecimento, da Assembleia Legislativa de São Paulo para vocês mulheres.

Continuem assim, fazendo a diferença, levando tranquilidade e paz, levando esse carinho, esse toque feminino para todos os serviços da Polícia Militar e atendendo bem o cidadão em São Paulo. Vocês todas estão de parabéns. De coração, que sejam todas muito felizes. Que Deus proteja todas vocês.

Vamos chamar o nosso comandante-geral para dar seu recado à nossa família policial militar, em especial às nossas policiais militares. Vamos convidar o nosso comandante para usar a tribuna. É sempre bom ouvi-lo. É o meu comandante hoje, porque aqui, nesta Casa de Leis, estamos plenamente alinhados com o comando geral da instituição. Fazemos aqui valer a voz do nosso comandante.

Tem a palavra o comandante Ricardo Gambaroni.

 

O SR. RICARDO GAMBARONI - Obrigado, eterno comandante Coronel Camilo, presidindo esta cerimônia. Obrigado pela deferência. Prometo ser muito breve.

Como o meu amigo Coronel Telhada falou, se naquele momento não tinha sobrado muito para falar, imagine agora, com todos esses brilhantes oradores que falaram.

Mas agradeço a presença, assim como meu grande amigo Major Olímpio - nosso deputado federal -, o Delegado Olim, a Dra. Alda Marco Antônio, suas carinhosas palavras pela Polícia Militar. Nas suas pessoas, e na da coronel Vitória, gostaria de cumprimentar todos os presentes.

Bem, eu gostaria que nós não tivéssemos que comemorar o Dia do Policial Militar Feminino. Vou explicar por quê. Gostaria que já tivessem todos os direitos reconhecidos da mulher, que a igualdade já existisse e que não houvesse 100% de discriminação.

Às vezes eu até penso que dentro da Polícia Militar nós não precisamos do Dia do Policial Militar Feminino porque seguramente elas já conquistaram esse espaço. Nesses 61 anos - tão pouco, se parar para pensar, pois é menos do que uma existência -, elas já começaram. Das 13 mais corajosas que temos - falando de representantes -, elas se multiplicaram por 1001, já são perto das 13 mil dentro da nossa instituição.

A Polícia Militar está chegando a ser os 1001 dos 130, mas ainda falta um pouco. Mas, as mulheres já conseguiram conquistar os direitos num período muito menor. Não vou falar da história da polícia feminina, que começou como um corpo separado, depois integrada à Guarda Civil, mais comissões específicas. Depois da unificação veio para a Polícia Militar, mas também comissões específicas. Passou a se integrar ao Corpo de Oficiais e Praças da Polícia Militar, depois formação. Ao que nós temos hoje a beleza. Haverá cargo, função, missão, serviço diferenciado em que não existam homens e mulheres.

Os poucos lugares que restaram é porque ainda tem que haver alguma coisa para elas conquistarem, talvez. Não temos, ainda, mulheres na Rota. No comando-geral não passou nenhuma, ainda. Já tivemos nossa chefe da Casa Militar.

Na seção da Banda, Sérgio, o nosso maestro, eu desafio, já teremos em breve uma mulher lá. Já temos uma mulher lá, mas quero ver uma maestrina em breve. Então, ainda temos caminhos a trilhar. Mas, como o Coronel Camilo falou, tenho orgulho de pertencer a uma instituição - a Polícia Militar - em que a mulher está lado a lado com o homem em direitos, deveres e trabalho.

Eu não vejo na minha instituição homens e mulheres, eu vejo profissionais. Tenho orgulho de estar, neste momento, à frente de uma instituição em que a mulher tem mostrado esse pioneirismo. Nas nossas Forças Armadas, Marinha e Aeronáutica vieram buscar o exemplo aqui, e vocês ajudaram a construir o corpo feminino nessas instituições, assim como exportaram esse valor para praticamente todas as polícias do Brasil. Portanto, isso muito nos honra.

Infelizmente, vamos continuar comemorando o Dia da Mulher, porque vocês não têm um dia só. Vocês têm os 365 dias do ano dentro da Polícia Militar. E assim como a Polícia Militar, a mulher aqui trabalha 24/7. Sai do seu serviço na polícia e tem o serviço em casa. Mas vocês nos enchem de orgulho e nos dão força para continuar nessa luta por essa igualdade. Que o Brasil um dia seja tão igualitário entre homens e mulheres, entre raças, credos, pontos de vista, quanto é hoje a Polícia Militar.

Tenho orgulho em pertencer a essa instituição. A cada dia dizemos: “Vocês podem confiar”. E a cada dia mais pessoas confiam na nossa instituição. Porque quem não confia é quem não conhece. Porque quem conhece sabe o valor desses homens e mulheres que integram a nossa instituição.

Muito obrigado, e a minha continência a todas vocês, policiais femininas, pelo dia de hoje. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Parabéns a nosso comandante. Muito boas as palavras do nosso comandante, reverenciando a nossa policial militar.

Mais uma vez agradecemos aos componentes da Mesa, meu amigo de Casa, Coronel Telhada, grande defensor da nossa Polícia Militar e da policial feminina; nosso comandante-geral, sempre brilhante nas palavras, ele sempre tem uma novidade, uma palavra nova para nos dar, parabéns, coronel Gambaroni, por suas palavras; agradeço também a presença do nosso combativo Major Olímpio, que nos defendeu tanto nesta Casa, e me ajudou no comando-geral, e agora está lá ajudando a todos nós em Brasília.

Agradeço também ao Delegado Olim, muito obrigado pela sempre presença, está brigando junto aqui, nesta Casa, defendendo as nossas polícias; Dra. Alda Marco Antônio; a todos os nossos coronéis, obrigado pela presença; ao cabo Wilson, pelo dia, esta solenidade saiu porque você criou a lei, tivemos a oportunidade de fazê-lo; a todos os presentes, a nossas assessorias, muito obrigado.

Obrigado a vocês, policiais femininas da Polícia Militar de São Paulo. É uma honra, é um orgulho muito grande poder homenageá-las. Vão em paz, levem tranquilidade para os seus lares. Continuem como estávamos falando, fazendo acontecer na vida do cidadão de São Paulo. Façam a diferença naquele pedacinho que você está trabalhando, e levem o nosso agradecimento também aos seus familiares.

Uma salva de palmas para o nosso capitão Augusto. (Palmas.)

Senhores e senhoras, mais uma surpresa agradável. Um dos nossos defensores, aquele que é conhecido por sempre estar fardado no nosso Congresso Nacional, nosso capitão Augusto, um grande defensor inclusive de aumentarmos a representatividade, assim como o major Olímpio.

Passo a palavra ao capitão Augusto.

 

O SR. CAPITÃO AUGUSTO - Obrigado, Sr. Presidente. Bom dia a todos. Primeiramente, desculpe chegar em cima da hora. Esse é o preço que pagamos por morar no interior, 400 quilômetros da capital. Obviamente optei por ficar mais próximo da minha família, da minha cidade, e tenho uma grande dificuldade em estar presente nos eventos aqui. Pelos cálculos que fiz, chegaria com pelo menos meia hora de antecedência mas, pelo trânsito, infelizmente não deu tempo mesmo.

Muitíssimo obrigado realmente pela oportunidade, Coronel Camilo; coronel Telhada, nossos grandes defensores da Polícia Militar aqui na Assembleia Legislativa; Delegado Olim, que faz parte também da bancada da Segurança; meu amigo pessoal; Major Olímpio, grande defensor, ícone realmente na Assembleia Legislativa. Todos os deputados agora até brincam pelos corredores, com “vergonha”, que ficou uma marca registrada realmente, pela coragem que teve, de ir lá no Palácio do Planalto, no covil das cobras, e gritar o que estava engasgado em todos nós, brasileiros, a vergonha realmente que estava se passando naquele momento, de querer fazer a nomeação do ex-presidente Lula como ministro somente para ter o foro privilegiado.

Como sempre digo, nós procuramos fazer o possível e o impossível para aprovar os projetos em prol da Polícia Militar. Tenham certeza de que não é por falta do nosso esforço. Às vezes, por falta de uma força política maior, por falta de um maior engajamento por parte dos demais deputados em prol dos nossos projetos, os projetos não são aprovados. Podem ter certeza absoluta de que não é por falta do meu esforço ou deputado Major Olímpio. Procuramos fazer o máximo pela Polícia Militar.

Em nome do coronel Gambaroni, aproveito para saudar todos os policiais militares presentes. Muito obrigado pela oportunidade. Não poderia deixar de comparecer a esta homenagem, nesta solenidade em prol das policiais militares femininas. Ontem, estive no meu pequeno batalhão, o 31º BPM/I da Polícia Militar, na cidade de Ourinhos, na solenidade das policiais militares femininas.

Falei para elas e também gostaria de falar para as senhoras. Gostaria imensamente de vir aqui e ser o portador das boas notícias, principalmente em relação à questão do tempo de serviço, dos 25 anos das policiais militares femininas, que atinge diretamente as senhoras.

Temos uma luta muito grande lá para tentar aprovar esse projeto. Desde o ano passado, ele já está na pauta da Câmara dos Deputados. Devido às contas do presidente Eduardo Cunha e à questão do impeachment, o ano de 2015 passou inteiro e não conseguimos colocá-lo em votação.

Vale lembrar que foi aprovado o Projeto de lei Complementar nº 51, em 2013, que deu o direito a todas policiais de se aposentarem com cinco anos a menos que os homens, ou seja, com 25 anos de serviço. Contudo, eles esqueceram-se da policial militar feminina. Incluíram a policial federal feminina, a policial rodoviária federal feminina e a policial civil feminina, mas se esqueceram de colocar logo a policial militar feminina, que está trabalhando diretamente nas ruas, nas madrugadas, sob chuva e sol, atendendo ocorrências, se expondo, com risco de periculosidade e insalubridade tão grande. Logo a nossa categoria ficou de fora.

Agora, a nossa batalha é para conseguir incluir na lei o direito de as senhoras se aposentarem com cinco anos a menos do que os homens, o que é um direito constitucional. Neste ano, conseguimos, finalmente, incluir o projeto na pauta para ser votado. Há certo consenso entre os líderes dos partidos para incluir as policiais militares femininas, porém várias medidas provisórias estão trancando a pauta, dentre elas o famigerado PLP 257. Precisamos da máxima união de todos para conseguirmos, neste primeiro momento, retirar a urgência constitucional, para não corrermos nenhum risco de colocar em votação este projeto.

Depois, iremos fazer de tudo para colocá-lo no arquivo morto da Câmara para que este projeto - que trará um prejuízo imenso não apenas para os policiais militares, mas para todos os servidores públicos do Brasil - nunca seja votado. Esperamos agora que, neste semestre, seja votado o projeto que inclui as policiais militares femininas na aposentadoria de 25 anos.

Temos a convicção de que, assim que o projeto for pautado, ele será aprovado, porque é um direito que as senhoras possuem. Contem conosco na Câmara dos Deputados. Estamos à disposição das senhoras no que for preciso, tanto eu quanto o deputado Major Olímpio. Nós procuramos representar - da forma mais digna, correta, leal, ética e honesta possível - toda a nossa família policial militar. Parabéns às policiais militares femininas pelo seu dia.

Sr. Presidente, muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Parabéns ao nosso deputado federal Capitão Augusto. Desejo a todas as policiais militares femininas um dia de festa e de alegria. Foi um orgulho tê-las aqui. Vão com Deus e que Deus as proteja!

Esgotado o objeto da presente sessão, a Presidência agradece às autoridades, à Mesa, à minha equipe, aos funcionários dos serviços de Som, de Taquigrafia, de Atas, do Cerimonial, da Imprensa, da TV Assembleia, das assessorias das Polícias Civil e Militar, bem como a todos que, com as suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade.

Solicito ainda uma salva de palmas a estas policiais militares. Parabéns a todas! (Palmas.)

Está encerrada a sessão.

 

* * *

 

- Encerra-se a sessão às 12 horas e 15 minutos.

 

* * *