15 DE JUNHO DE 2016

023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidente: FERNANDO CAPEZ

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o pedido de retirada do PLC 44/09. Dá conhecimento de emenda ao PL 714/10, que retorna ao exame das Comissões, ficando adiada a sua apreciação. Encerra a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Proposições em Regime de Tramitação Ordinária

Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 44, de 2009, de autoria do Tribunal de Justiça. Dispõe sobre a transformação de cargos no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com 4 emendas. Pareceres nºs 897 e 898, de 2011, respectivamente, das Comissões de Justiça e de Finanças, favorável ao projeto e contrário às emendas. (Com pedido de retirada).

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada a retirada.

Item 2 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 714, de 2010, de autoria do Tribunal de Justiça. Dispõe sobre a criação de cargos de Escrevente Técnico Judiciário para o Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com emenda. Parecer nº 829, de 2011, da Comissão de Justiça, favorável ao projeto e à emenda com subemenda. Parecer nº 830, de 2011, da Comissão de Finanças, favorável ao projeto e à emenda na forma da subemenda da Comissão de Justiça.

Há sobre a mesa Emenda de Plenário, razão pela qual o projeto retorna às comissões.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 22 minutos.

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