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10 DE JUNHO DE 2016

037ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO PAULO

 

Presidentes: FERNANDO CAPEZ e DAVI ZAIA

 

RESUMO

 

1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Abre a sessão. Informa que convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Davi Zaia, com a finalidade de "Comemorar os 75 anos de fundação dos comerciários de São Paulo". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Nomeia as autoridades presentes. Parabeniza todos os presentes. Enaltece o trabalho desenvolvido por Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

 

2 - DAVI ZAIA

Assume a Presidência. Saúda os presentes. Cita a importância da solenidade. Anuncia as demais autoridades presentes. Destaca o trabalho desenvolvido pelo sindicato em defesa dos direitos sociais dos trabalhadores empregados no comércio.

 

3 - ROGÉRIO EDUARDO GASPARETTO

Mestre de Cerimônias, nomeia e mostra fotos dos dez presidentes do Sindicato dos Comerciários de São Paulo dos últimos 75 anos. Anuncia a exibição de vídeos sobre a história do referido sindicato.

 

4 - PAULO PAIM

Senador, comenta sua origem como membro do movimento sindical. Cumprimenta todos os presentes. Expressa sua opinião quanto à questão da terceirização da atividade-fim e do trabalho escravo no Brasil. Menciona que fora relator do projeto que regulamentou o exercício da profissão dos comerciários. Afirma defender os interesses dos trabalhadores, independentemente de posição política-partidária. Manifesta preocupação com possível alteração das regras da previdência social no Brasil. Defende a volta do Ministério da Previdência Social. Destaca a necessidade de reforma política e eleitoral no País.

 

5 - RICARDO PATAH

Presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, entrega placa comemorativa em homenagem ao senador Paulo Paim, a quem tece elogios.

 

6 - RUBENS ROMANO

Presidente do Sindicato dos Comerciários no período de 1989 a 2003, cumprimenta todos os presentes. Destaca a luta do sindicato por melhores condições de trabalho para a classe comerciária. Ressalta a contribuição do setor para o aquecimento da economia.

 

7 - UBIRACI DANTAS DE OLIVEIRA

Presidente da CGBT, frisa o papel dos sindicatos em defesa dos trabalhadores brasileiros. Tece considerações acerca da taxa de desemprego no País. Afirma ser necessária a redução da taxa de juros para incentivar o crescimento econômico do Brasil.

 

8 - VALEIR

Representante da CUT, elogia o trabalho desenvolvido pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo. Discorre sobre as reformas trabalhistas e previdenciárias propostas pelo governo federal, e suas possíveis consequências para a classe dos comerciários.

 

9 - LUIZ BEETHOVEN GIFFONI FERREIRA

Desembargador, comenta o papel do Sindicato dos Comerciários em defesa dos direitos trabalhistas de funcionários da loja falida Mappin. Enaltece o trabalho sindical de Ricardo Patah.

 

10 - SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD

Desembargadora e presidente do Tribunal do Trabalho da 2ª região, cumprimenta todas as autoridades presentes. Ressalta a parceria existente entre o Tribunal Regional do Trabalho e os sindicatos. Menciona as estatísticas de acidentes de trabalho no Brasil. Enfatiza a importância da luta contra o trabalho infantil e o trabalho escravo.

 

11 - ROBERTO SANTIAGO

Deputado federal, manifesta preocupação acerca de possível proposta de reforma da previdência social no Brasil. Destaca a necessidade de debate sobre o assunto com as centrais sindicais. Discorre sobre os serviços prestados pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo. Declara ser contra decisão do Ministério Público do Trabalho que orienta que apenas os associados de entidades representativas contribuam com taxa sindical.

 

12 - EDIR SALES

Vereadora à Câmara de São Paulo, lê e entrega voto de júbilo ao presidente do Sindicato dos Comerciários, Ricardo Patah.

 

13 - KEIKO OTA

Deputada federal, parabeniza o Sindicato dos Comerciários de São Paulo pelos seus 75 anos. Elogia o empenho do sindicato em prol dos direitos humanos. Agradece o apoio da entidade ao Instituto Ives Ota.

 

14 - JANIO CARLOS ENDO MACEDO

Ministro do Trabalho interino, representando o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira, menciona que o Sindicato dos Comerciários de São Paulo é a maior entidade sindical da América Latina. Afirma que a regulamentação da profissão dos comerciários fora uma das conquistas da entidade. Elogia o trabalho desenvolvido pelo presidente do sindicato, Ricardo Patah.

 

15 - ROGÉRIO EDUARDO GASPARETTO

Mestre de Cerimônias, anuncia apresentação musical da Orquestra do Pão de Açúcar - GPA, sob a regência do maestro Daniel Misiuk e direção artística de Renata Jaffe. Lê biografia e anuncia a entrega de placa comemorativa em homenagem a diversas personalidades que fizeram parte da história do Sindicato dos Comerciários. Anuncia apresentação musical do cantor Rodrigo Manforte, com a música "Para sempre vou te amar".

 

16 - RICARDO PATAH

Presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, destaca a importância da inclusão social das mulheres. Discorre sobre a origem do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. Agradece a presença de todos. Tece considerações sobre o trabalho social desenvolvido pelo sindicato. Comenta as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores do comércio com a falência de grandes lojas. Cita direitos trabalhistas conquistados, como, por exemplo, a regulamentação da categoria dos comerciários.

 

17 - PRESIDENTE DAVI ZAIA

Frisa a importância da solenidade. Comenta o histórico de lutas do Sindicato dos Comerciários de São Paulo em prol dos trabalhadores. Elogia o trabalho dos dirigentes sindicais. Tece comentários acerca dos desafios do governo federal no combate ao desemprego e à inflação. Faz agradecimentos gerais, convida a todos para um coquetel e apresentação de dança das crianças e adolescentes da Ponte Brasilitália, no Hall Monumental. Encerra a sessão.

 

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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ROGÉRIO EDUARDO GASPARETTO - Senhoras, senhores, bom dia. Bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para a sessão solene com a finalidade de comemorar os 75 anos de fundação do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, a história que marca as lutas e conquistas lado a lado da categoria.

O comprometimento no passado, no presente e no futuro pelo trabalho decente, pela justiça social e pela qualidade de vida desses que estão sempre com um sorriso no rosto para nos atender. Vamos dar início a esta festa com esse sorriso no rosto de boas-vindas. Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será retransmitida pela TV Assembleia no domingo, dia 12, às 21 horas, pela NET canal sete, pela TV aberta canal 61.2 e pela TV Vivo Digital canal 185.

Para compor a Mesa principal anunciamos o Exmo. deputado estadual Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa; o Exmo. deputado estadual Davi Zaia, proponente dessa sessão; o Exmo. Sr. Janio Carlos Endo Macedo, ministro do Trabalho interino, representando o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira de Oliveira; o Sr. Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo; o Exmo. Sr. Paulo Paim, senador Paulo Paim; a Exma. desembargadora Sílvia Regina Pondé Galvão Devonald, presidente do Tribunal do Trabalho da 2ª Região.

Ouviremos agora o Toque de Continência reservado ao chefe do Poder Legislativo.

 

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- É executado o Toque de Continência.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Muito obrigado. Bom dia a todos.

Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta não é uma sessão comum, esta não é uma sessão qualquer, esta é uma sessão solene. Portanto, ela obedece à rígida forma sacramental nos termos do Regimento Interno desta Casa. Só pode ser solicitada sessão solene por deputado em exercício no mandato. E somente pode ser convocada pelo presidente, após autorização do Colégio que congrega todos os líderes da Casa. Há sessões propostas que acabam o ano acolhidas; outras, aceitas por maioria de votos. E somente por motivo de relevante e notório interesse social.

Esta sessão solene, solicitada pelo nobre deputado Davi Zaia, foi aprovada pela unanimidade dos líderes desta Casa. E não é para menos, é uma sessão com a finalidade de comemorar os 75 de fundação do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. Não é por outra razão que se fazem presentes, além do deputado Davi Zaia - que já foi secretário de Estado e é um dos mais importantes e destacados líderes desta Casa -, o ministro do Trabalho interino, Sr. Janio Carlos Endo Macedo, representando o ministro do Trabalho, Sr. Ronaldo Nogueira de Oliveira; o nosso queridíssimo e estimado Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, com trabalho já consolidado de muitos anos.

Também presentes o nosso respeitabilíssimo senador Paulo Paim, que honra esta Casa com a sua presença; S. Exa., presidente do Tribunal Regional do Trabalho, 2ª Região, Dra. Sílvia Regina Pondé Galvão Devonald; um dos mais importantes vereadores, já foi ministro, altamente capacitado, Sr. Andrea Matarazzo; o vereador Masataka Ota, de São Paulo, capital; o ilustre desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira. Enfim, autoridades que serão nominadas pelo mestre de cerimônias na medida em que a sessão for avançando.

Neste momento, convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela banda da Polícia Militar sob a regência do maestro, subtenente Edgar Lourenço.

Na execução do Hino Nacional em solenidade com composição de Mesa de Honra, realizada em ambiente fechado e sem o hasteamento da bandeira nacional, o público pode voltar-se para a Mesa de Honra e os componentes da Mesa apenas se levantem, não havendo necessidade de nos voltarmos para qualquer símbolo, porque não há precedência entre o hino e a bandeira.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Anunciamos ainda a honrosa presença da deputada federal Keiko Ota; do deputado federal, meu estimado amigo Roberto Santiago; do Arthur Henrique Santos, secretário municipal de Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo que aqui representa o nosso prefeito Fernando Haddad.

Antes de passar a Presidência desta sessão ao nobre deputado solicitante, deputado Davi Zaia, gostaria de parabenizar a todos por esta presença, em especial ao nosso querido Ricardo Patah, que é o presidente do sindicato. Ricardo Patah que está sempre inovando com a criação do Sindicato Cidadão, dando condições para o trabalhador, para o comerciário e unindo os mais diversos setores deste que é um setor fundamental para a manutenção da economia do estado de São Paulo. Parabéns a vocês que fazem e tornam possível circulação das mercadorias, recolhimento de tributos, geram empregos, possibilitam a pungência da economia deste estado. Todos nós devemos muito a cada um dos senhores.

Com muita honra, passo a Presidência desta sessão solene a esse grande parlamentar, deputado Davi Zaia, orgulho desta Casa. Boa sessão solene a todos.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Davi Zaia.

 

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O SR. PRESIDENTE - DAVI ZAIA - PPS - Bom dia a todos. É uma satisfação enorme não só ter proposto, mas também presidir esta sessão solene. Agradeço ao presidente desta Casa, deputado Fernando Capez, que fez questão de estar aqui para, pessoalmente, fazer a abertura desta sessão solene.

Cumprimento o presidente Ricardo Patah; o senador Paulo Paim; o ministro interino Janio Carlos Endo Macedo; a desembargadora Sílvia Regina Pondé Galvão Devonald, presidente do Tribunal do Trabalho da 2ª Região; o vereador Andrea Matarazzo; o vereador Masataka Ota; o deputado federal Roberto Santiago; a deputada federal Keiko Ota; Arthur Henrique, secretário que, nesta solenidade, representa o prefeito Fernando Haddad; o Sr. Levi Fernandes Pinto, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio; Sr. Francisco Wagner De La Torre, presidente do Sincopeças e representa neste ato o Sr. Abram Szajman, presidente da Fecomercio; Sr. Júlio Nicolau, diretor do Sindicato dos Comerciários de São Paulo; Sr. Rubens Romano, que foi presidente do sindicato de 89 a 2003; a vereadora Edir Sales, também presente neste ato; o Sr. Luiz Carlos Motta, presidente da Federação dos Empregados do Comércio; o Sr. Mário Passarela, comerciário; a Sra. Olga Pereda, também comerciária, o Sr. Luiz Vergara, vereador na cidade de Franca; o Sr. Milton Araújo, presidente do Sincomerciários; o Sr. Waldemar Schultz, presidente da UGT de Santa Catarina; o Sr. Dorival Bueno da Costa, presidente do Sindicato dos Comerciários de Rio Claro; a Sra. Paula Romano, da Samc Seguros; o Sr. Walter dos Santos, presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Guarulhos; o Sr. Natal Leo, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da UGT; o Sr. Luiz Vilson de Oliveira, presidente do Sindicato dos Comerciários de Blumenau; o Sr. Avelino, presidente do Conselho Fiscal; o Sr. Ricardo Scalise, presidente do Sineata, Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços; a Sra. Andrea Feliponi Garcia, assessora parlamentar representando o deputado Itamar Borges, deputado desta Casa; o Sr. Raul Vicentini, que representa neste ato o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Dimas Eduardo Ramalho; o Sr. George Doi, representando o presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria, Joseph Couri; o Sr. Álvaro Furtado, presidente do Sindicato do Comércio Varejista; e o Sr. Edison Laércio de Oliveira, presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde. Cumprimento, também, os demais dirigentes e representantes de sindicatos que estão aqui neste momento.

A nossa satisfação é muito grande por ter proposto esta sessão solene. E o fizemos na certeza de que estamos homenageando - o povo de São Paulo, através dos representantes que compõem esta Casa -, um sindicato que não só comemora 75 anos. Por si só já seria uma razão suficiente para que realizássemos esta homenagem, mas porque comemora 75 anos com uma atividade muito vigorosa e muito vibrante não só na defesa dos trabalhadores e empregados do comércio na cidade de São Paulo, mas com uma participação extremamente ativa discutindo questões sociais, discutindo tudo que afeta a vida dos trabalhadores, dos cidadãos, dos brasileiros que ele representa, que o sindicato representa.

Portanto, é um sindicato que, além de se preocupar no dia-a-dia com as relações capital-trabalho, com as condições de trabalho dos seus representados, preocupa-se também como é que está a cidade onde esses trabalhadores moram, como está o atendimento e os serviços que esses trabalhadores têm direito na Saúde, na Educação, na área social. E preocupa-se também com a igualdade de oportunidades entre todos os trabalhadores. Portanto, bandeiras que mostram a capacidade desse sindicato de pensar o cidadão e a melhoria de vida do cidadão, que é o comerciário.

Então, presidente Patah, a nossa satisfação é de poder, com certeza, estar aqui hoje realizando esta sessão solene. E eu quero nomear os dez presidentes que o Sindicato dos Comerciários teve nesses 75 anos. Então, passo a palavra ao Cerimonial para que possa fazer essa apresentação dos presidentes que representaram o sindicato nesses 75 anos.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ROGÉRIO EDUARDO GASPARETTO - Queremos agora nomear os dez presidentes do Sindicato dos Comerciários nesses 75 anos de história. Será exibida uma foto na sequência: Sylvio de Oliveira Dorta; Alcides Dias Tavares; Amedeu Danilo Munhoz; Paulo da Silva Braga; Rui Barbosa; Valentim Bonomo; Mario Gessullo; o saudoso Sylvio de Vasconcellos; Rubens Romano, aqui presente. E no mandato, Ricardo Patah.

Sete décadas e meia para resumir em alguns segundos é difícil. Mas vamos mostrar com muita emoção pontos importantes desta história através da apresentação de um vídeo.

 

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- É exibido o vídeo.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ROGÉRIO EDUARDO GASPARETTO - Temos mais um vídeo na sequência, é um testemunho do presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, Luiz Carlos Motta.

 

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- É exibido o vídeo.

 

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O SR. PRESIDENTE - DAVI ZAIA - PPS - Quero registrar também a presença do Sr. Simão Pedro, que é secretário de Serviços da Prefeitura Municipal de São Paulo. E está aqui matando saudades duplamente, porque foi deputado estadual nesta Casa, ocupou muitas vezes essas cadeiras, como está ocupando agora a tribuna, um deputado atuante. Ele também trabalhou no Sindicato dos Comerciários; começou, quando jovem, trabalhando lá. Então, duplamente, agradecemos a presença do deputado e secretário Simão Pedro.

Registro também a presença do Sr. Francisco Pereira de Souza, o Chiquinho, presidente do Sindicato dos Padeiros e diretor da UGT; do Sr. Valdevan Noventa, presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo.

Passo a palavra ao senador Paulo Paim.

 

O SR. PAULO PAIM - Bom dia a todos. Deixem-me quebrar o protocolo. Isso eu aprendi com o Movimento dos Trabalhadores Rurais. Aprendi com eles, e estou copiando. Num evento com muita gente eles dizem bom dia e querem o retorno do plenário. Vou copiá-los. Bom dia!

 

TODOS - Bom dia!

 

O SR. PAULO PAIM - E eles dizem: “Quero mais firmeza!” Bom dia!

 

TODOS - Bom dia!

 

O SR. PAULO PAIM - Está ficando bom. Eu explico a todos porque tive que falar em primeiro lugar. Não é porque sou senador. Com maior orgulho, eu sou filho do movimento sindical. E se não fosse o Movimento Sindical Nacional eu não seria nem deputado constituinte, lá atrás, e muito menos senador. Muito, muito obrigado a todo o movimento sindical. Sei que estão aqui todas as centrais e todas as confederações.

Quero também, em primeiro lugar, por mais que eu quebre o protocolo, cumprimentar a Mesa. Quero cumprimentar o Exmo. deputado estadual Fernando Capez, presidente da Alesp, que é quem propôs este belo ato, esta bela homenagem que ultrapassa, eu diria, os comerciários. É uma bela homenagem aos 75 anos dos comerciários, mas uma homenagem a todo o movimento sindical brasileiro.

Quero cumprimentar o Exmo. deputado estadual Davi Zaia, proponente desta sessão. Uma salva de palmas ao proponente desta sessão. Excelentíssimo Sr. Janio Carlos Macedo, ministro do Trabalho interino, representando o Ministério do Trabalho. E quero dizer, um gaúcho indicado pelo governo provisório, mas que não me convidou para ir ao Ministério, mas fez um gesto melhor. Ele foi à Comissão de Direitos Humanos e, de forma muito humilde, tranquila e gentil pediu para conversar comigo.

Vou confessar o que eu não confessei em público. No meio da conversa, eu disse: “Ministro, eu tenho três grandes preocupações. Três neste momento, e vou listar para o senhor. Terceirização, isso não pode acontecer da forma que veio da Câmara. E eu espero que, como governo provisório, não faça isso.” Ele me garantiu que, se depender dele, não acontecerá.

Pergunta dois: “Ministro, tem outra questão para mim muito grave que é o trabalho escravo. Eu sou relator dessa matéria. Como sou relator também da terceirização. Trabalho escravo, ministro, a gente não regulamenta, a gente proíbe. Por isso o meu relatório, tanto da terceirização como também do trabalho escravo, será contra regulamentar o trabalho escravo e proibi-lo, com certeza absoluta. E a terceirização da atividade-fim, nem falar. Podemos discutir, regulamentar, os 13 milhões e meio de trabalhadores que estão nesse regime.

E a terceira pergunta: “Ministro, há uma luta que vem do passado, antes mesmo do governo Lula e Dilma, do tal de negociado sobre o legislado. Esse é o mais grave de todos porque esse que disse que a negociação está acima da lei vai rasgar a CLT. E aí, ministro, eu vou dizer para o senhor aquilo que eu disse em uma sessão do Congresso quando, recentemente, por um deputado gaúcho que eu não vou dizer o nome, que eu não gosto de personalizar, que queria aprovar de contrabando em uma MP, passar o negociado sobre o legislado. Que é rasgar mesmo, pessoal. É rasgar mesmo a CLT. E digo isso, ministro. Eu disse lá e vou dizer para o senhor agora: só por cima do meu cadáver é que vocês vão aprovar negociado sobre legislado.” Vocês, que eu digo, são aqueles que assim pensam, aqueles que assim pensam.

E vou dizer o que o ministro me disse, permita-me: “Paim, tu sabe que eu venho do mesmo solo gaúcho, que nem você. Você sabe que eu sempre fui alguém que defendeu as causas trabalhistas. Pode contar comigo nessas três questões”. Eu vou dar uma salva de palmas, pessoal, independentemente de quem seja a pessoa que disse isso. O importante, para mim, é que ele disse que eu posso contar com ele nessas três questões, Patah. Não falei para a imprensa nacional em nenhum momento. Mas, em um momento como este, achei que eu tenho a liberdade de falar sobre essas três questões.

Quero falar agora para esse camarada, meu amigo, meu irmão, Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, presidente da UGT. Eu confesso a vocês que ele tem me pressionado nos últimos tempos para eu estar aqui em uma série de eventos, e eu nunca posso.

Falarei também em Minas Gerais e em Goiás sobre esses temas A democracia é direito dos trabalhadores, é a questão da Previdência, é o negociado sobre o legislado, enfim. Os mesmos temas. Mas claro, lá são palestras em que se pode falar uma hora e mais quatro horas com o plenário, que não é o caso aqui.

Mas o Patah me pressionou tanto. Consegui vir ontem à noite, e estou aqui com uma enorme alegria. Vocês não sabem como é bom falar para vocês. Porque falar para vocês é como se estivesse falando para mim mesmo, para os operários, para os trabalhadores, para os favelados, para os discriminados, para todos os trabalhadores.

Tenho o maior orgulho de dois grandes projetos. São tantos, mas, no mínimo dois. Eu poderia citar o Estatuto do Idoso, ter sido o autor da igualdade racional, o autor da pessoa com deficiência, o autor da juventude, o relator do salário mínimo que construímos com as centrais que não vão mexer. Nós vamos brigar pela inflação mais PIB, para não tirar esse ganho pequeno da nossa gente. Mas eu tenho orgulho de dizer que fui o relator do projeto que conseguiu, depois de muita costura, regulamentar de forma definitiva as centrais sindicais que nós temos no País.

Recebi a delegação dos Comerciários de todo o País. Tem que dar o mérito a quem costurou na Câmara. Não que eu seja grande, mas sou gordinho e pesado, então, dá a impressão que sou grande. Mas, quando olham para mim, dizem: “eu achei que você fosse mais alto, pelo jeito que tu briga com todo mundo”. Mas eu não brigo nada, meu amigo, eu falo, mas não brigo.

Eu tenho dito o seguinte, que foi a articulação que conseguiu a regulamentação definitiva da profissão dos comerciários. Isso eu tenho muito orgulho de ter costurado, construído, feito, ajudado na elaboração no Senado da República.

Por fim, quero cumprimentar a desembargadora Sílvia Regina Pondé Galvão Devonald, presidente do Tribunal do Trabalho da 2ª Região. Na figura de vocês, cumprimento todos.

Permitam que eu, em uma fala curta, diga para vocês, independentemente da posição de cada um: este é um ato político. Claro que não é um ato político partidário, mas é um ato de agentes políticos, é um ato de políticos da mais alta qualidade, políticos da mais alta qualidade do Brasil. Não importa se é sindicato, federação, confederação, se é desse ou daquele partido. Nós estamos passando um momento muito difícil da conjuntura nacional. Vocês assistem o Congresso, cada dia estoura uma bomba diferente. Independentemente de quem nesse plenário seja favorável ou contra o impeachment. Não é essa a questão pessoal.

Eu vou respeitar esse espaço para ter tranquilidade absoluta de que sou um amante da democracia. E é, em nome dessa democracia, que nós temos que ter uma grande unidade em âmbito nacional, independentemente de quem esteja no governo, na defesa dos interesses dos trabalhadores do campo e da cidade e dos aposentados e pensionistas.

 Eu sempre digo e vou repetir: acima das entidades sindicais, acima das centrais, das confederações, das federações, dos sindicatos que permeiam esse plenário e os partidos políticos estão as causas dos trabalhadores e das trabalhadoras. Essas estão em primeiro lugar. Essas causas têm que nos unir para defender os interesses de toda a nossa gente. E eu sei que esse plenário assim o fará. Eu sei que esse plenário assim pensa.

E digo isso por quê? Confesso que estou muito preocupado com algumas questões. Vou falar de uma que é a questão da previdência. É preciso uma grande unidade, pessoal. Eu fiz um bom combate, fui chamado de rebelde muitas vezes com todos os governos que passaram. Todos. Da ditadura até hoje. Eu estou muito preocupado é com a previdência, a previdência dos trabalhadores e das trabalhadoras. Isso, pessoal, é a nossa geração que está se aposentando. As outras gerações estão vindo e vão se aposentar, que são nossos filhos e nossos netos. Eu fiquei muito, muito preocupado e não farei aqui em nenhum momento um discurso contra esse ou aquele Governo, provisório ou não provisório. E, sim, estou me referindo a causas. E a causa dos aposentados e pensionistas, os dirigentes que estão aqui sabem das nossas preocupações. Principalmente quanto ao Ministério da Previdência.

Eu, nesse enfrentamento que fiz, quando digo eu é nós, todos nas caminhadas que fizemos. Que nós, independentemente se é desse ou daquele partido, não é de nossas causas. E, nessa, nós brigávamos e continuamos brigando até hoje. A previdência não é do governo, é nossa. Porque quem contribui religiosamente e não permite sonegação nenhuma, nem fraude, é a nossa folha de pagamento, que é descontada lá. Esse é sagrado. Tem empregador que até desconta de nós e não paga, mas nós não. Nós descontamos religiosamente. E quando o Ministério da Previdência vai para o Ministério da Fazenda, claro que eu fico preocupado. E por isso, pessoal, eu acho que nós temos que ter um movimento unitário, independentemente da posição política partidária de cada um. Eu chego a chamar de uma frente ampla, intersindical, suprapartidária, frente ampla Brasil em defesa dos direitos dos trabalhadores e dos aposentados.

Nós deveríamos fazer um movimento forte para dizer ao Governo, independentemente de quem seja o Governo: a previdência é nossa. Queremos de volta o Ministério da Previdência para os trabalhadores. Por que o Ministério da Previdência não pode voltar para os trabalhadores? Por que o Ministério da Cultura voltou? Voltou e que bom que voltou. Por quê? Porque os artistas se mobilizaram, independentemente da posição de cada um. Mas enfim, meus amigos, se me deixarem falar aqui eu falo mais do que vocês imaginam.

Entregou isso aqui para um político, ele não consegue parar de falar. Eu consigo, porque eu tenho outro compromisso. Eu só queria dizer para vocês, terminando já essa minha fala, que eu coloquei a simbologia na CLT, que foi o que eu mais falei, e sobre o Ministério da Previdência. E eu estou muito feliz de estar aqui, Patah, pode crer. Eu acho que me mantive na linha do equilíbrio aqui, todo mundo sabe a minha posição política. Mas tenho pelos comerciários um carinho muito grande. Tenho pela família comerciária.

E queria também dizer, e para encerrar, eu tenho quatro mandatos de deputado federal. Tenho dois de senador. Talvez eu seja o único político no Brasil que entrou no Congresso e nunca mais saiu. Isso há 30 anos. Mas por que isso? Uns saíram para ser presidente da República, outros saíram para ser governador, outros secretários de Estado, outros até para dirigir uma central sindical. Outros para serem prefeitos. Mas eu optei para ficar lá dentro. Então eu conheço cada esquina daquele Congresso. Dizem que Brasília não tem esquina, mas o congresso tem. E nós temos um Congresso muito difícil. Tem mais de 300 e poucos parlamentares com processo. No Senado, proporcionalmente, a mesma coisa. Então é um momento muito, muito difícil.

E por isso eu queria muito que a gente pensasse, pensasse na possibilidade de termos eleições gerais. Que nós pensássemos em termos uma reforma política partidária eleitoral. Porque essa é que pode mudar esse Congresso. E que ela fosse exclusiva e temática. E dizem: “não, mas vai eleger os mesmos”. Não vai não, tem que ser ficha limpa. Tem que ser homem que tem história, como vocês do movimento sindical tem. Eu tiraria até daqui um colegiado para fazer uma reforma política partidária eleitoral que vai, de fato, combater a corrupção, a impunidade.

São os dados que me deram na frente da previdência quando a lançamos na semana passada. Mostra que chega a ser um trilhão e meio o desvio do dinheiro da previdência se fosse cobrado e atualizado. Não pense que aquelas dívidas lá de Volta Redonda, Ponte Rio-Niterói, de Amazonas, não é nada disso. São dívidas que estão lá, processadas, só falta ser pago. É mais de um tri e meio.

Segundo os auditores fiscais é mais de 500 bi que poderiam ser arrecadados por ano se tivesse mais estrutura. Falo de tudo isso para dizer que tem que mexer, tem que mudar. E nós podemos mudar o curso da história. Por isso o último recado que eu dou para vocês é esse.

Eu acredito na formação de quadros. Já estou com 66, pessoal. É o momento da renovação nesse País. E vocês, líderes dos trabalhadores e das trabalhadoras que estão aqui, também têm que caminhar neste sentido para que mais representantes dos trabalhadores sejam eleitos vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais, governadores. É nessa caminhada que nós podemos mudar esse País. E é claro, também o presidente, a presidente ou o presidente da República. Eu acredito muito no movimento sindical. As causas de vocês são as nossas causas e são as causas do povo brasileiro. Vida longa aos comerciários pelos 75 anos aqui de São Paulo. Vida longa a todo o movimento sindical. Vida longa à democracia. Tudo com ela, nada sem ela. Um abraço. Vida longa a todos vocês.

 

O SR. PRESIDENTE - DAVI ZAIA - PPS - Agradecendo a fala do senador Paulo Paim, o presidente Ricardo Patah agora faz uma homenagem ao senador.

 

O SR. RICARDO PATAH - Bom dia, meus amigos e amigas. Eu estou aqui, neste momento, exclusivamente para entregar uma placa que o Sindicato dos Comerciários de São Paulo fez para homenagear algumas pessoas. Entre elas, este senador que é de todos nós. Eu quero dizer que na última eleição do senador, eu não voto lá, mas fui com o movimento sindical, porque ele é um senador de todos os estados, não só do Rio Grande do Sul. Muitos dos trabalhos que ele tem desenvolvido calam profundamente a todos nós.

E eu quero dizer, pessoal, tem uma figura aqui na Mesa, do lado do Davi Zaia, quem trouxe fomos nós, que é o Getúlio Vargas. Eu trouxe o Getúlio Vargas por dois motivos. Primeiro, ele que deu a carta sindical do sindicato, então ele está aqui testemunhando. E ele está aqui para não deixar rasgar a constituição e a CLT. Está aqui o Getúlio. Mas receba o meu amigo, Paulo Paim, uma homenagem do sindicato. Muito obrigado pelo trabalho que você desenvolve pelo Brasil, pelos trabalhadores. E vida longa ao senador.

 

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- É entregue a placa comemorativa.

 

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O SR. - Senador, ajude a tirar os roedores lá de Brasília, senão o povo não vai a lugar nenhum, viu? Conte comigo (Ininteligível.)

 

O SR. RICARDO PATAH - Uma salva de palmas para essa proposta aí. Conte com o meu apoio.

 

O SR. - Vamos acabar com o (Ininteligível.)

 

O SR. PRESIDENTE - DAVI ZAIA - PPS - Quero aproveitar para registrar também a presença do Ubiraci Oliveira, o Bira, que é presidente da CGTB; do Valeir, que é representante aqui da CUT; do Orildes, que é presidente do Sindicato dos Comerciários de Bento Gonçalves; do Gustavo Valfrido, presidente da UGT Pernambuco; do Walter Vettore, presidente da Federação Nacional dos Advogados; da Santa Regina, secretária da mulher e presidente dos comerciários de Ribeirão Preto; do Adilson Ambrosino, gerente de corporações do trabalho da Natura; do Vanildo Veras, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis; da Edna Maria, secretária do Sindicato dos Condutores; do Clemente Gans Lúcio, que é diretor e representa aqui o Departamento Intersindical de Estatística, o Dieese; do Fábio Henrique Santos, presidente do Sindicato dos Comerciários de Garça; do Paulo César da Silva, presidente dos comerciários de Limeira; e do Aparecido Nunes da Silva, presidente do sindicato dos comerciários de Campinas.

E nesse momento eu passo a palavra, para sua saudação ao presidente do Sindicato dos Comerciários no período de 89 a 2003, o Rubens Romano.

 

O SR. RUBENS ROMANO - Gostaria de cumprimentar todos vocês. Na pessoa do nosso presidente Ricardo Patah, eu saúdo todas as autoridades aqui presentes, todos os nossos companheiros.

Então, meus amigos e companheiros, os comerciários de São Paulo estão hoje festejando com muita alegria em comemoração aos 75 anos do seu sindicato. Registrando e perpetuando suas vitórias, suas lutas, suas conquistas nas nossas lutas por melhorias salariais e condições de trabalho com o propósito de construir uma sociedade justa e social, com oportunidades iguais para todos os trabalhadores. Temos que influenciar, conforme disse o nosso companheiro antecessor. Influenciar nas políticas em todas as esferas, na municipal, na estadual, na federal, para que as nossas reivindicações, os nossos projetos, sejam atendidos. Para melhores condições de vida dos trabalhadores e o direito de iguais oportunidades para todos. Esse livro, meus companheiros, nos responsabiliza ainda mais a continuar no caminho em defesa da classe comerciária. Para um Brasil melhor com justiça e inclusão social.

Meus caros companheiros, minhas caras companheiras, as lutas corajosas, as conquistas, a determinação do nosso presidente Ricardo Patah e sua diretoria levaram o crescimento da nossa categoria. Somos a categoria que mais cresce nesse Brasil, com meio milhão de comerciários movimentando assim a economia do nosso País.

Companheiros, lutamos por um Brasil melhor, com justiça a inclusão social. São os objetivos do nosso presidente Ricardo Patah e sua diretoria. Parabéns. Parabéns a comemoração dos dias, 75 anos do comerciário.

 

O SR. PRESIDENTE - DAVI ZAIA - PPS - Seguindo, quero também anunciar a presença da Adriana Ramalho que representa o Ramalho da Construção, deputado desta Casa. O Gilberto Almeida, que é presidente do Sindimotos de São Paulo. O João Pereira Brito, presidente do Sindicato dos Práticos de Farmácia. Marcos Cardoso Alves, presidente da Associação de Motociclistas. Gerson Silva Cunha, presidente do Instituto Moto Frete. O Sérgio Marino Ribeiro, secretário do Sindicato de Bento Gonçalves. O Vitor Adame, que é diretor da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo. O Walter dos Santos que é presidente do Sindicato dos Comerciários de Guarulhos. O Edson Roberto dos Santos, representando a Contec, Confederação dos Bancários.

 

O SR. PAULO PAIM - Desculpa atrapalhar, mas eu vou ter que ir (Ininteligível.). Pessoal, um abraço a todos.

 

O SR. PRESIDENTE - DAVI ZAIA - PPS - Agradecemos o senador Paim. Como disse, tem outros compromissos, vai rodar vários estados. Mas teve a gentileza de prestigiar aqui hoje não só o Sindicato dos Comerciários, o nosso presidente Patah, mas esta sessão solene. Muito obrigado, senador.

Presentes aqui o Otávio Leite, presidente do Sindicato dos Comerciários Distribuidores de Veículos do Estado de São Paulo; o José de Souza, presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo; o José Tadeu Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas e Instaladores de rede de TV por Assinatura; o Daniel Franco, representando o banco Safra; o Cordeiro Franca, vereador; e o Francisco Carlos, do sindicato dos vigilantes do ABC.

Nesse momento eu vou passar a palavra para o Ubiraci Dantas de Oliveira, melhor, o Bira, representante da CGTB. Eu vou pedir aos companheiros, porque nós temos ainda apresentação cultural, temos várias apresentações, e uma sessão bastante representativa, com muita gente para falar, que os companheiros então procurem uma breve saudação. Bira, com a palavra.

 

O SR. UBIRACI DANTAS DE OLIVEIRA - Bom dia a todos. Saúdo esta Mesa através do presidente do Sindicato dos Comerciários e do presidente da União Geral dos Trabalhadores, o companheiro Patah. E assim saúdo todos os membros da Mesa, inclusive quem está presidindo, o companheiro deputado Davi Zaia.

Eu fiz questão de vir aqui para dar essa saudação. Por quê? Desde a época do Rubens Romano, que foi presidente deste sindicato, nós temos uma relação bastante estreita, bastante próxima, bastante profunda. Quero dizer que este sindicato, companheiros, foi baluarte e esteio da luta dos trabalhadores brasileiros. Foi o primeiro sindicato que reconheceu de uma maneira muito profunda a luta contra o racismo. E aplicou, não lembro se foi no Walmart ou em qual foi, 20% de obrigatoriedade dos trabalhadores daquela instituição serem trabalhadores negros. Além disso, desses dez anos para cá, nós estamos ali na Paulista, na luta contra essas taxas abusivas de juros.

O Sindicato dos Comerciários, a União Geral dos Trabalhadores, através do Josimar e do seu pessoal, estava lá, na luta, na Paulista, contra esses absurdos juros de 14,5 por cento, que já demitiram nada mais, nada menos, do que 12 milhões de trabalhadores nesse País. Que já demitiram nada mais nada menos 12 milhões de trabalhadores. Sem contar centenas de milhares de empresas que foram fechadas. Colocando na rua da amargura milhões e milhões de pais e mães de família.

Por isso eu agradeço profundamente ao companheiro Patah, ao seu sindicato e a UGT, por estarem junto conosco toda a vez que o grupo central se reúne para botarmos o nosso protesto contra essa derrama de dinheiro para o exterior, em detrimento da Saúde e da Educação do nosso povo. Contra a Saúde, contra a Educação do nosso povo. Essa categoria é maravilhosa, mas está sofrendo muito, porque está tendo muita demissão no Brasil inteiro. Então, é necessário estancar essa sangria, reduzir essas taxas de juros para que se possa investir na produção, para que o povo possa comprar e o comércio possa desenvolver.

Por isso, Patah, a nossa unidade tem que ser mais profunda do que essa que está sendo. E nós da Central Geral dos Trabalhadores estamos dispostos a chegar à unidade de unha e carne com vocês, para que possamos levar adiante essa luta em defesa dos trabalhadores brasileiros e em defesa dos trabalhadores do comércio. Encerro minhas palavras dizendo: eu tenho esperança de que, ainda esse ano, a nossa unidade possa se materializar. Porque nós vamos nos lembrar da Conclat. Nós vamos nos lembrar da unidade do conjunto dos trabalhadores brasileiros, porque nós, unidos, juntos, integrados, somos mais fortes. Deus que encaminhe a vida boa para vocês. Que o caminho seja coberto de felicidade, de luta. Que a Nossa Senhora da Aparecida ajude todos nós, porque vamos precisar.

E sobre aquela proposta que o Paim falou, pode contar conosco, nós estamos nessa. Devolver ao povo o direito de votar e votar certo, para acabar com essa maracutaia que está acontecendo no nosso Brasil. Um abraço a todos. Felicidades para vocês e muito obrigado pela oportunidade.

 

O SR. PRESIDENTE - DAVI ZAIA - PPS - Muito obrigado, Bira. Passo a palavra agora para o representante da CUT, Valeir.

 

O SR. VALEIR - Bom dia a todos e todas. Bom dia aos comerciários e às comerciárias que estão prestigiando este grande evento. Quero parabenizar o Davi Zaia pela iniciativa muito importante. Em nome do nosso amigo Patah, eu cumprimento toda a Mesa.

É muito importante essa entidade, nós tivemos várias lutas em conjunto. Não é, Patah? Somos filiados à UNE. Dentro dela travamos várias lutas, não só no Brasil, mas a nível internacional. O reconhecimento da categoria foi muito fundamental, tivemos participação pela importância que tem a categoria, uma das mais antigas do Brasil, foi uma das últimas a ser reconhecida. Quero parabenizar toda a diretoria por esse trabalho que estão fazendo à frente do sindicato, isso é muito importante.

Não dá para deixar de falar dessa categoria. Eu sou do executivo da CUT, sou o único comerciário no executivo da CUT, sou comerciário como todos aqui. E é uma das categorias mais exploradas. É uma categoria que trabalha, em média, 50 a 54 horas por semana. Trabalha aos domingos com o banco de horas. Foi um grande (Ininteligível.) para a categoria comerciária, uma categoria que trabalha muito e é muito explorada. E não tem como deixar de falar da pauta negativa que está no Congresso.

As reformas que já foram feitas e as que estão por fazer vão atingir em cheio os comerciários. A terceirização, se ocorrer, da forma que veio o projeto da Câmara Federal, todos os comerciários vão passar a ser terceirizados. Todos. Nós somos (ininteligível) toda a função especializada.

A questão do trabalho intermitente. O trabalhador ficar à disposição da empresa para poder trabalhar quando tiver horário para trabalhar. Isso é muito ruim para nós, para a categoria de comerciários seria muito difícil. Negociação e legislado, como o Paim já colocou aqui. Nós partimos para uma negociação, não é, Patah? É muito difícil. A nossa categoria é muito difícil de organizar. Então é muito ruim, você parte de uma negociação negativa. Então não tem como aceitarmos, em hipótese alguma, negociação sobre legislado.

A reforma da previdência que está por aí, nós somos uma categoria que começa a trabalhar muito cedo. (Ininteligível) somos jovens. Imagina, comerciário começa a trabalhar com 16 anos, se aposentar somente aos 65 anos? Vai trabalhar 49 anos. É um absurdo. Enquanto que os filhos da classe média alta, a classe dos ricos, começa a trabalhar com 28, 30 anos, depois de se formar na faculdade, fazer o seu doutorado aí começa a trabalhar. Não podemos aceitar em hipótese alguma.

A igualdade de 65 para mulheres e homens não tem cabimento. A nossa categoria, sua grande maioria, é de mulheres. Tem dupla jornada de trabalho, o salário é pouco, tem que chegar em casa e trabalhar, cuidar dos filhos, então não dá para aceitar em hipótese alguma. Por isso é muito importante a unidade do movimento sindical, a unidade das centrais sindicais. Nós fazemos uma grande força.

Em julho, não é, Patah? Onde nós fizemos o encontro da classe trabalhadora aqui no Pacaembu para conseguir fazer uma grande mobilização e unir nossas forças para que realmente a categoria não pague o pato por esse golpe que está em curso. Obrigado a todos e a todas

 

O SR. PRESIDENTE - DAVI ZAIA - PPS - Muito obrigado. Quero registrar também a presença e fazer uma saudação especial ao Francisco Canindé Pegado, que é o secretário-geral da UGT. Saúdo, também, o Moacir Pereira, que também está aqui, que é o secretário de finanças da UGT, além de presidente do Siemaco; a Estela Daisuki, que é presidente do Sindicato dos Profissionais de Secretariado da Região do Grande ABC, representando a Fenassec; o Almir Munhoz, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de São Paulo; o José Carlos Rodrigues, presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Belo Horizonte; a Gisela da Silva, vice-presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo e Rio de Janeiro; a Cristiane do Nascimento, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações; o Marcos Milanes, secretário-geral do Centro de Memória Sindical e do Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações; o Sidnei Corral, que é secretário de relações internacionais da UGT; o Antônio de Freitas Pereira, que é do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo, secretário-geral; e o Luiz Pugliesi, que é um homenageado do Sindicato dos Comerciários, aqui presente.

E eu passo a palavra, então, ao desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira. Para sua saudação.

 

O SR. LUIZ BEETHOVEN GIFFONI FERREIRA - Senhores, um bom dia para todos. Para os que não me conhecem, eu fui o juiz do caso Mappin, e tive a honra de presidir aquele processo, que foi o marco no direito falimentar brasileiro. Graças a uma extraordinária colaboração ímpar entre a Justiça do Trabalho, através do nosso querido Dr. Floriano, a minha insignificante pessoa e ao nosso fantástico Ricardo Patah. O Ricardo Patah, nosso amigo, nosso companheiro, homem de tantas lutas em prol do moderno sindicalismo brasileiro.

Foi um período difícil, mas vitorioso. Foi um naufrágio, um lamentável naufrágio, o Mappin, não é? Eu vi hoje aqui vários mappiano ou mappinianos. Lembrei-me da Lourdes, meu querido Patah. Que fim levou a Lourdes? Do ex-deputado Medeiros. Cadê o Medeiros? Ainda bem que não estão dormindo, ainda bem que não estão deitados dormindo profundamente, como diria Manuel Bandeira.

Então, senhores, rapidíssimo, um grande abraço a todos. Fizemos o que foi possível e estamos aqui homenageando 75 anos de vocês. Um grande abraço a todos.

 

O SR. PRESIDENTE - DAVI ZAIA - PPS - Muito obrigado, desembargador Luiz Beethoven. Eu passo a palavra agora à excelentíssima desembargadora Silvia Regina Pondé Galvão Devonald, que é presidente do Tribunal do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

 

A SRA. SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD - Bom dia a todos. É com muita satisfação que estamos hoje aqui para homenagear o Sindicato dos Comerciários. Cumprimento o deputado Davi Zaia, proponente dessa sessão, em nome de quem cumprimento as demais autoridades presentes. E um cumprimento especial ao presidente Ricardo Patah, que está à frente de todo esse processo hoje aqui.

Sinto-me muito à vontade em falar para sindicatos porque a minha origem profissional foi como advogada do Sindicato dos Empregados da Construção Pesada. De lá foi que (Ininteligível) para o Tribunal Regional do Trabalho, seguindo uma vocação.

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, o maior do Brasil, congrega hoje, apesar de poucos, juízes que estão labutando para que a paz social persista. Em um País com mais de 12 milhões de desempregados, muitos deles sem ao menos receber as verbas salariais, as verbas alimentícias que lhe são devidas. A justiça tem um trabalho fundamental neste processo. Mas não é a Justiça do Trabalho sozinha que consegue dar conta do recado. E por isso nós temos sempre parcerias com os sindicatos. Principalmente com o Sindicato dos Comerciários. Todas as vezes que solicitamos, eles lá estiveram presentes.

Trabalhamos fora dos nossos processos com comissões do trabalho seguro, por exemplo, em que há efetiva participação do Sindicato dos Comerciários em todas as nossas manifestações. Porque os senhores sabem que no Brasil hoje temos 750 mil acidentes de trabalho por ano. Desses, nós temos 40 pessoas por dia que jamais voltarão a trabalhar por sequelas. E, pior ainda, temos oito pessoas que morrem todos os dias e que não voltarão jamais para o seu lar. Eu costumo dizer, quando me manifesto nesse sentido, que cai um avião por mês no Brasil. E nós não nos conscientizamos desse grave problema.

O sindicato tem participado em todas as nossas manifestações, fazemos um dia no Masp e ele está lá sempre presente. Participamos também, com o Sindicato dos Comerciários e outros sindicatos, do combate ao trabalho infantil, que é uma praga neste País. Crianças trabalhando em condições sub-humanas. Em São Paulo nós, às vezes, vemos crianças trabalhando em farol, o que também é uma coisa horrorosa de se ver, mas, por esse interior afora, vemos crianças trabalhando em carvoarias. Temos crianças trabalhando em açougues. Criança até perdendo pedaços de seu corpo. E pior ainda, perdendo a infância, que é a época mais preciosa de nossas vidas.

Participamos também, em conjunto com Sindicatos de Comerciários e outros sindicatos, do combate ao trabalho escravo. Muita gente acha que nem existe mais desde a libertação dos escravos. Ledo engano. Mesmo aqui em São Paulo, que é, como dizem, a locomotiva do País, temos, sim, pessoas trabalhando em situação análoga à de escravos.

E por isso não poderíamos deixar de comparecer aqui hoje, para fazer uma homenagem aos mais de 500 mil associados do Sindicato dos Comerciários. Categoria forte, unida e que luta sempre na defesa dos direitos de todos. A CLT é um pouquinho mais jovem do que o sindicato, temos 73 anos de idade. Embora velha, embora tenha algumas coisas que poderiam ser aperfeiçoadas, atualizadas, a CLT ainda é o maior instrumento de defesa dos trabalhadores. Muito obrigada e felicidades ao sindicato.

 

O SR. PRESIDENTE - DAVI ZAIA - PPS - Muito obrigado, à presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo da 2ª Região.

Passo agora a palavra ao deputado federal Roberto Santiago. E aproveito para registrar a presença do Edson Ribeiro Pinto, presidente da Fenavenpro.

 

O SR. ROBERTO SANTIAGO - Bom dia a todos e a todas. Saúdo as autoridades em nome do nosso presidente dessa sessão solene, companheiro Davi Zaia, assim como todo o movimento sindical aqui presente em nome do nosso companheiro, presidente do sindicato dos comerciários e presidente da nossa central sindical, a União Geral dos Trabalhadores, companheiro Ricardo Patah.

E quero saudar todas as mulheres em nome da nossa deputada federal, nossa brilhante deputada Keiko, também do nosso partido, o PSB. Aliás, uma salva de palmas às mulheres. (Palmas.)

Companheiros e companheiras, companheiro Patah, o companheiro Paim fez uma fala, pena que não pôde ficar um pouco mais de tempo para que concluíssemos as falas de todos. Muito rapidamente eu quero conclamar, reforçando aquilo que o nosso companheiro Paim disse, todos para ficarem mobilizados diuturnamente por conta do que possa vir a ser proposto, em especial na reforma de Previdência Social.

Quer dizer que não é um privilégio do atual governo estar propondo mudanças na Previdência Social. O governo Fernando Henrique fez isso, o governo Lula fez isso, o governo Dilma fez isso. E a nossa mobilização e organização ao longo desse processo é que conseguiu manter as mínimas condições para que o direto dos aposentados e daqueles que possam vir a se aposentar não seja atingido. Quis dar esse alerta porque nós estamos vivendo isso.

E, aliás, segunda-feira nós temos uma reunião das centrais sindicais com o Governo para tratar da Previdência Social. Mas o dia de hoje é muito especial para os nossos trabalhadores comerciários. Não é fácil você manter a frente, a vanguarda, com muita luta em uma categoria pulverizada como é a dos comerciários, como é a nossa categoria também do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços, por 75 anos.

É uma luta muito pesada, ainda mais quando nós temos o Ministério Público, aliás, gostaria de denunciar neste momento de festa, neste momento de alegria, a ação do Ministério Público. Porque tudo o que nós vimos nessa televisão agora a pouco, o trabalho que é prestado pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo, 203 mil atendimentos ambulatoriais durante o ano, a colônia de férias, a atuação na porta das empresas, a luta cotidiana em defesa dos trabalhadores comerciários, não é fácil você ter toda essa ação, toda essa atitude, e ter o Ministério Público dizendo aos Sindicatos Comerciários de São Paulo que daqui a três anos não se pode mais descontar taxa assistencial.

Esse povo está a trabalho de quem? Esse povo está a serviço de quem? Esse povo não está a serviço dos trabalhadores, porque não reconhece o trabalho que o Sindicato dos Comerciários de São Paulo e vários outros sindicatos que estão aqui fazem, hoje, em prol dos trabalhadores.

Não dão apenas assistência aos trabalhadores, assistência essa que deveria ser obrigação do Estado brasileiro. Os municípios, os governos de estado e o governo federal é que tinha que dar essa assistência, pela ausência do Estado brasileiro, o movimento sindical vai lá dar assistência aos seus trabalhadores. E o Ministério Público ainda tem a coragem de não reconhecer o que esse sindicato faz. Essa é a grande mobilização.

Parabéns ao presidente Patah, a toda a diretoria, ao meu grande amigo Romano, que está aqui, ex-presidente do sindicato. Aliás, eterno presidente do sindicato que sempre lutou também pela organização dos nossos trabalhadores comerciários. Essa também é a nossa luta, a nossa luta de dar alerta à categoria de que o Ministério Público não pode continuar com esse tipo de atitude em uma operação de desmonte do movimento sindical. E esse desmonte do movimento sindical só interessa ao capital, só interessa aos empresários. Juntos, nós temos que combater para acabar com essa atuação do Ministério Público Federal.

Parabéns, meu querido amigo Ricardo Patah. Parabéns aos comerciários.

 

O SR. PRESIDENTE - DAVI ZAIA - PPS - Muito obrigado, Santiago. Antes de passar a palavra para a deputada Keiko Ota, eu convido a vereadora Edir Sales para, em nome da Câmara Municipal de São Paulo, entregar uma Moção de Júbilo pelos 75 anos do Sindicato dos Comerciários de São Paulo ao presidente Patah. Ela vai fazer a leitura da Moção de Júbilo da Câmara Municipal.

 

A SRA. EDIR SALES - Antes do júbilo, eu gostaria de agradecer o convite e parabenizar o meu amigo Patah - são 75 anos desse sindicato e ele está à frente desde 2003 - e também o prestígio que nós, mulheres, temos do sindicato. Cinquenta e cinco por cento do sindicato é de mulheres. Então, é muito importante para nós sabermos que somos cada vez mais valorizadas pelo sindicato.

Agora, vou ler o Voto de Júbilo, que entrego em nome da Câmara Municipal de São Paulo. Esse Voto de Júbilo passou pelo plenário, foi votado e já foi para o “Diário Oficial”.

“Voto de Júbilo. Requeiro à Douta Mesa e na forma regimental, Art. 223, XV, do Regimento Interno, pela consignação na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal de São Paulo, do voto de júbilo e congratulações ao Sindicato de Comerciários de São Paulo, pela comemoração dos seus 75 anos de aniversário de fundação. O ora homenageado visa defender o direito dos trabalhadores, atuando na política sindical para o fortalecimento da categoria. Sua missão é garantir melhores condições ao comerciário, tanto na área sindical quanto na área social. Durante esses 75 anos, a entidade é referência na luta pela democracia e por mais direitos dos trabalhadores, tornando-se merecedora dessa justa homenagem da edilidade paulistana. Outrossim, requeiro seja dada ciência ao nobre presidente Sr. Ricardo Patah, faça entregar em vossas mãos, meu querido amigo e presidente do Sindicato dos Comerciários do Estado de São Paulo.”

Um abraço também na minha querida deputada, no meu querido vereador Ota e também no nosso querido deputado estadual Davi Zaia. É um prazer grande, Davi. Também fui deputada estadual por dois mandatos e sei do trabalho que você tem pelo estado de São Paulo.

Muito obrigada e que Deus abençoe a todos.

 

O SR. PRESIDENTE - DAVI ZAIA - PPS - Muito obrigado à vereadora e à homenagem da Câmara Municipal de São Paulo.

Passo então a palavra à deputada federal Keiko Ota.

 

A SRA. KEIKO OTA - Bom dia. Quero aqui saudar e agradecer o deputado estadual Davi Zaia, proponente desta sessão, e fazer uma reverência com muito carinho aos 75 anos de fundação do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que luta sempre em prol dos trabalhadores. Quero também externar o meu carinho ao presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, um coração gigante cheio de amor e justiça; aos meus amigos, sempre pontos, Isabel, Josimar, Gilberto, Cabral, Eliana, Marcinha, Luciene; a todos os homenageados e a todos que compõem esse sindicato tão importante para a nação brasileira.

E também para retribuir a gratidão, em nome do deputado Roberto Santiago e do vereador Ota, cumprimento todas as autoridades, personalidades, amigos do Sindicato dos Comerciários que estão aqui presentes.

Presidente Patah, expressar o meu sentimento pelo Sindicato dos Comerciários me emociona muito. Vocês não sabem a emoção deste momento, pois esse sentimento é somente de gratidão. Sabem por quê? No momento mais difícil da família Ota, esse sindicato abraçou a nossa causa. Há 18 anos, começamos uma luta por justiça, pelo fim da impunidade, pelos Direitos Humanos para todos. Conhecemos e acolhemos muita gente que veio e que se foi, que nos ajudou quando precisávamos de apoio em uma luta árdua, em um país em que as leis não amparam as vítimas.

Entramos na política, o vereador e eu, como deputada, mas jamais esquecerei essas pessoas que vieram e se foram. Delas, guardamos uma gratidão eterna, porque a gratidão desbloqueia a abundância da vida. Ela pode transformar uma refeição em um banquete, uma casa em um lar, um estranho em um amigo. No Japão, temos a palavra “giri”, que significa “dever”, a obrigação de retribuir as pessoas que lhe deram alguma coisa ou fizeram favor, como forma de manter harmonias nas suas relações com as pessoas. Por isso, tenho uma gratidão eterna pelo apoio do sindicato, que sempre nos apoiou nas ações em parceria com o Instituto Ives Ota.

Tenho certeza de que o Ives está feliz, abençoando esta festa linda e celebrando os 75 anos do sindicato, que vestiu a camisa com a imagem do Ives nas ações do bem em que, ao longo dos anos, fomos parceiros. E mais importante: levou ao maior número de pessoas a importância, a força do perdão na vida das pessoas. Não existe paz, nem felicidade, fé, justiça, prosperidade e saúde sem o perdão. Se nós queremos um país mais fraterno, temos que dar um passo para a realização da paz entre as pessoas.

Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - DAVI ZAIA - PPS - Muito obrigado, deputada.

Registro também a presença entre nós do deputado estadual Carlão Pignatari. Agradecemos a sua presença.

Passo a palavra agora ao Exmo. Sr. Janio Carlos Endo Macedo, que é o ministro do Trabalho interino e representa neste ato o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, que está representando o Brasil na OIT.

 

O SR. JANIO CARLOS ENDO MACEDO - Bom dia, senhores e senhoras. Queria, neste momento, cumprimentar o deputado Davi Zaia, proponente dessa sessão solene; cumprimentar S. Exa. Dra. Sílvia Regina, desembargadora, presidente do TRT da 2ª Região. E não posso deixar de cumprimentar também o nosso querido Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e da União Geral dos Trabalhadores, na pessoa de quem eu gostaria de cumprimentar todos os demais dirigentes sindicais, entidades sindicais aqui presentes e os comerciários, que são os objetos desta nossa grande festa, não é, presidente? Cumprimento também os ex-presidentes do Sindicato dos Comerciários que estão presentes e que ajudaram a construir a história desse grande sindicato, que nada mais é do que a maior entidade sindical da América Latina.

Eu já vi aqui, presidente, falarem em 450, mais de 500 e 500, mas juro que nós já devemos ter próximo de 500 mil sindicalizados nesse sindicato dos comerciários. Não é isso? Quer dizer, é uma gama de pessoas que se valem da proteção e do trabalho do Sindicato dos Comerciários de São Paulo para a defesa dos seus direitos.

E esse sindicato comemora hoje 75 anos. Hoje não, dia 15 de maio, se não me engano, dia 15 de maio. São 75 anos de existência. Se formos retroagir no tempo, ele surgiu da fusão de dois outros sindicatos, não é, Ricardo? Quer dizer, se nós formos analisar, ele é superior, tem um tempo superior a 75 anos de idade. É um sindicato que, ao longo do tempo, há muito tempo, vem escrevendo a história do sindicalismo nesse país. Com certeza, ao longo dessa sua história, trouxe várias conquistas e conquistou vários direitos em benefício dos seus sindicalizados.

Vou me permitir reportar aqui uma dessas conquistas recentes, que foi, inclusive, objeto de um áudio que o Patah gravou que diz respeito à Lei nº 12.790, do dia 15 de março de 2015, que aprovou, que regulamentou a profissão de comerciário. A partir desse momento, a profissão passou a ser reconhecida e, com isso, vários direitos foram reconhecidos em benefício desses trabalhadores, atingindo aproximadamente 12 milhões de pessoas que hoje são comerciárias e labutam nessa atividade em todo o país.

Um sindicato dessa magnitude, dessa importância, que vem construindo a história do sindicalismo ao longo do tempo, tem também uma pessoa do seu porte à sua frente, que é o nosso presidente, querido amigo Ricardo Patah, que desde 2003 é presidente do sindicato. Ele foi eleito em 2003, reeleito em 2007, em 2011 e novamente em 2015. Esse é o reconhecimento, Patah, do belo trabalho que você vem realizando à frente do sindicato. Queríamos parabenizá-lo por essa sua liderança. Hoje, também é presidente da segunda maior central sindical do país, que é a UGT.

Vamos precisar muito de você, Patah, do Sindicato dos Comerciários e da própria UGT, em um momento importante como esse, em que se discute o país. Como diz o ministro Ronaldo, ele não traz a tese de uma reforma trabalhista; ele trata o assunto como um aprimoramento da legislação trabalhista que vigora nesse país e que precisa de algumas evoluções, dado o aprimoramento das relações de trabalho existentes entre empregador e empregado. A sua figura, Patah, do sindicato e da UGT, será muito importante para que a gente possa avançar nas discussões desse aprimoramento.

Queria terminar minha fala deixando um grande abraço a vocês do nosso ministro Ronaldo Nogueira, que não está aqui presente, Patah, porque está fora do país representando o país na OIT. Ele deixa a todos os comerciários e a você, em especial, um grande abraço e os cumprimentos nesta data muito importante.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - DAVI ZAIA - PPS - Muito obrigado pelas palavras do ministro do Trabalho, pela sua saudação.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ROGÉRIO EDUARDO GASPARETTO - Nossa união nos faz mais fortes. Podemos compará-la às notas e aos acordes dos instrumentos musicais. A união de talentos notáveis forma a Orquestra do Grupo Pão de Açúcar e quem vai apresentar este belíssimo trabalho com as crianças e adolescentes é a diretora artística da Orquestra do Grupo Pão de Açúcar, Renata Jaffé.

 

A SRA. RENATA JAFFÉ - Bom dia a todos.

 

TODOS - Bom dia.

 

A SRA. RENATA JAFFÉ - Gostaria de pedir palmas para a orquestra, Instituto GPA. Convido o maestro para começarmos com música e depois voltamos contando um pouquinho mais a respeito de quem são esses jovens. Palmas para o maestro Daniel Misiuk. (Palmas.)

 

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- É feita a apresentação musical.

 

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A SRA. RENATA JAFFÉ - A Orquestra Instituto GPA é formada por jovens que tiveram o início do aprendizado musical em uma das casas do instituto. O instituto é o braço social do Grupo Pão de Açúcar e existe há 17 anos. O programa de música acontece há 17 anos, ininterruptamente. Já ensinamos mais de 15 mil jovens a tocar violino, viola, violoncelo e contrabaixo. É claro que, como é um projeto tão antigo, hoje já temos gerações com mais de 30 anos de idade. Então, hoje, temos mais de duas centenas de músicos profissionais dentro e fora do país.

Eles começam com uma notinha por dia e vão aprendendo a juntá-las, a fazer com que elas criem algum sentido. Depois de dois anos no método coletivo, onde aprendem até 45 jovens na mesma sala de aula, eles começam a fazer parte da orquestra, que se apresenta em vários lugares.

Agora, eles vão tocar mais uma peça. Depois eu conto um pouquinho mais a respeito da orquestra para vocês.

 

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- É feita a apresentação musical.

 

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A SRA. RENATA JAFFÉ - Ao longo dos anos, a Orquestra Instituto GPA fez mais de 400 apresentações, também dentro e fora do Brasil. A nossa orquestra já se apresentou na Argentina, na França, na Itália e também nos Estados Unidos. Já tocou no Carnegie Hall, em New York, que é um dos grandes templos da música clássica mundial. Sempre levamos o nome do nosso país na nossa camisa e a música do nosso país lá para fora, mas também tocamos aqueles grandes do clássico da música erudita.

Nós ensinamos para eles uma coisa a que eles não estão habituados, uma coisa que não vem do dia a dia, uma coisa que nós não costumamos ver na televisão e não costumamos ouvir no rádio com tanta frequência. Então, tentamos abrir portas para um mundo novo e muitos deles se identificam rapidamente. Outros, ao longo dos anos, no processo de aprendizado, vão criando um amor muito grande pela música. E é por isso que alguns deles resolvem se profissionalizar.

Como nessa canção que eles vão tocar para vocês agora, do Toquinho, que fala a respeito da nossa vida, de como conseguimos fazer desenhos maravilhosos com um pontinho, com dois risquinhos; conseguimos fazer com que a nossa vida mude completamente. E então, se vier alguma coisa que não estava bem prevista, nós também podemos colorir e fazer com que ela fique bonita de novo.

 

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- É feita a apresentação musical.

 

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A SRA. RENATA JAFFÉ - Todos os semestres, nós abrimos novas vagas para pessoas que não têm nenhum conhecimento musical começarem a aprender a tocar violino, viola, violoncelo e contrabaixo. Todo mundo sabe a diferença de todos esses instrumentos? Ou vocês querem que a gente apresente? Vamos apresentar? Ok.

Aqui, temos os violinos. Mostrem os violinos para a plateia. E as palmas dos violinos? (Palmas.) Aí eles são apresentados também a outro instrumento que pouca gente conhece, que são as violas, que estão aqui. Palmas para as violas. (Palmas.) Eles descobrem que a viola é igualzinha ao violino, só que um pouco maior e, por ser maior, tem um som um pouco mais grave. A leitura da partitura também é um pouco diferente, mas a técnica de tocar é muito parecida com a do violino.

Depois, eles aprendem que tem outro instrumento, também chamado às vezes de “violãocelo”, mas não é, não, é violoncelo, que são esses aqui. Palmas para eles. (Palmas.) Alguns deles chegam para o curso pensando que vão aprender a tocar contrabaixo elétrico para tocar em uma banda de rock, mas não é bem isso que eles encontram. Eles encontram esse grandão aqui, enorme, que é o contrabaixo.

No primeiro dia de aula eles têm que fazer a opção. Qual desses instrumentos começar a aprender a tocar? E então eles fazem aulas duas vezes por semana, de uma hora e meia cada. Não estudam em casa. É proibido, no primeiro ano do curso, estudar fora das aulas. E eles vão evoluindo a técnica, a teoria e a música, tudo ao mesmo tempo.

Para maiores informações, se vocês quiserem... Todos os semestres nós começamos pelo menos 45 novas vagas para pessoas que tenham entre dez e 18 anos de idade. É, eu ouvi muitos “ah”. Mas nós temos, por exemplo, o site, que é o www.institutogpa.org.br. Lá estão os e-mails, vocês podem mandar e-mail reclamando, pedindo para aumentar essa faixa etária. Aumentar muito? Está bem.

E tem também o Facebook: Orquestra Instituto GPA. Tem muitos vídeos e fotos da orquestra, se vocês quiserem acompanhar mais notícias a nosso respeito.

Vamos tocar mais uma agora, maestro? Vamos? Nossa, vamos tocar agora um pot- pourri, uma junção de algumas músicas do Dorival Caymmi.

 

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- É feita a apresentação musical.

 

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A SRA. RENATA JAFFÉ - Nossa apresentação está chegando ao fim. Vocês ficaram tristes aí em cima? Só lá em cima que ficaram tristes? Aqui também? Nossa, que bom. Se vocês precisarem de mais, vocês podem bater muita palma, ok? O maestro adora palmas. Pode ser que se vocês baterem muitas palmas ele resolva fazer mais alguma. O nosso curso é todo baseado na música erudita, na música clássica, na música erudita. Mas nós trabalhamos com jovens de dez a 18 anos, então adaptamos algumas músicas do clássico do rock também para a música erudita.

A próxima música que eles vão tocar para vocês é dos Beatles, Lady Madonna, mas é um Beatles totalmente repaginado, um Beatles bem barroco. Parece até um concerto grosso de Handel, que tem dois violinos solistas e um violoncelo solista também. Eu vou apresentar para vocês agora: temos o Bruno e o Guilherme no violino e o Pedro no violoncelo.

 

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- É feita a apresentação musical.

 

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A SRA. RENATA JAFFÉ - Maestro, acho que eles querem mais uma. Mais uma? Nós temos tempo para mais uma? Podemos? Então o que vocês preferem, uma música tradicional judaica, uma música sertaneja... Sertaneja ganhou, maestro, tem uma sertaneja aí? Aqui tem tudo, tem tudo. O que vocês pedirem vai ter. Também é a última. Agora não vai ter mais, gente. Então está bem. Mas para cantar a música sertaneja nós precisamos de solistas cantantes também. Então, palmas para o Tiago e a Ariane. (Palmas.) E eles também precisam do microfone, que está chegando.

 

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- É feita a apresentação musical.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ROGÉRIO EDUARDO GASPARETTO - Senhoras e senhores, Orquestra do Grupo Pão de Açúcar.

Homenageamos os que fizeram e fazem parte da história do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. Como são muitos, vamos chamar os que representam a todos neste momento para receber a placa comemorativa com os seguintes dizeres:

“Neste momento especial, em que o Sindicato dos Comerciários de São Paulo comemora 75 anos de luta em defesa dos interesses dos comerciários e comerciárias, temos a honra de homenagear V. Exa. pelos relevantes serviços prestados a toda a categoria. Ricardo Patah, presidente”.

Para a entrega da placa comemorativa, solicitamos que os homenageados venham até à Mesa conforme forem chamados. Devido a sua agenda, nós passaremos aqui o sexto homenageado a primeiro, pedindo desculpas ao deputado Davi Zaia, que seria o primeiro homenageado.

Faremos a homenagem ao primeiro homenageado, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira.

 

O SR. RICARDO PATAH - Meus companheiros e companheiras, depois de um show especial, nada como dar a todos os homenageados essa sensibilidade. A música nos traz o que é mais caro na vida: a esperança. Mesmo nas atividades caóticas que vivemos, é contar que o dia de amanhã será melhor. Uma música como esta sempre nos traz isso.

Faço questão de homenagear a todos, mas em especial esse nosso companheiro Luiz Beethoven, hoje desembargador do Tribunal de Justiça. Mas, como juiz, com certeza absoluta foi o instrumento mais poderoso para ter uma falência, que é uma tristeza terrível ser resolvida de uma forma diferente.

Em um ano, os 4.500 funcionários, ex-funcionários do Mappin, receberam todas as suas verbas, inclusive a multa do fundo de garantia. Nunca tinha ocorrido isso no Brasil. Só ocorreu por conta de um juiz determinado, obstinado em dar justiça para aqueles que tiveram as portas fechadas.

Esse juiz também conseguiu a primeira atividade - com certeza, no Brasil, nunca teve - de ter o Tribunal do Trabalho e o Tribunal de Justiça para tornar mais ágil e fazer com que os trabalhadores recebessem as suas verbas. Esse juiz, para mim, do ponto de vista da percepção, foi além do que está escrito na lei. Ele foi ver o cheiro do povo. Ele teve a sensibilidade de perceber aquelas pessoas que perderam tudo, mas não perderam a dignidade. Esses funcionários do Mappin devem muito ao sindicato, mas principalmente a esse homem, Luiz Beethoven, que recebe aqui a homenagem e os aplausos de todos que aqui estão.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ROGÉRIO EDUARDO GASPARETTO - O Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, sempre atuou com olhar voltado para o setor social, com foco na classe trabalhadora. O magistrado foi fundamental na mudança da história do movimento sindical, principalmente para os comerciários, quando atuou de forma enérgica, justamente diante da crise que resultou no fechamento do Mappin, pois, graças ao juiz, os comerciários e comerciárias da empresa tiveram os seus direitos assegurados da massa falida da loja.

O próximo homenageado será o ministro - na verdade, o ministro interino - Janio Carlos Endo Macedo, representando o homenageado Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho. Ministro do Trabalho e deputado federal, tem um pé nas lojas de varejo do Brasil. Foi importante liderança na fundação do Sindicato dos Comerciários de Carazinho, no Rio Grande do Sul, e protagonista na luta dos trabalhadores e trabalhadoras do comércio daquela região.

Próximo homenageado, agora sim, deputado estadual Davi Zaia. Deputado estadual, presidente da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul e vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores, UGT. O parlamentar é uma liderança sindical dentro da Assembleia Legislativa e coloca constantemente o seu mandato a serviço dos trabalhadores e trabalhadoras de São Paulo.

O próximo homenageado secretário municipal de Relações Governamentais, o Sr. José Américo. Júlio Nicolau, diretor do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. Júlio Nicolau, comerciário da Rua 25 de março. O Sr. Júlio foi tesoureiro do sindicato, atua na defesa dos direitos trabalhistas da categoria e zelou com muito empenho e dedicação pelo patrimônio da entidade.

O próximo homenageado, Levi Fernandes Pinto, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, CNTC. Levi Fernandes Pinto, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, a CNTC, sempre esteve na linha de frente em ações e articulações em defesa da regulamentação da profissão de comerciário. Na presidência da CNTC, é o líder maior de 12 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do comércio do Brasil. Senhoras e senhores, Levi Fernandes.

O próximo homenageado: Luiz Carlos Motta, presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, a Fecomerciários. Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, a Fecomerciários, lidera, na entidade, 69 sindicatos no estado de São Paulo, o que representa dois milhões e 700 mil comerciários e comerciárias do estado. É responsável por inúmeras conquistas para os trabalhadores do setor, principalmente no que se refere ao reajuste salarial acima da inflação brasileira. Os comerciários do Brasil têm grande respeito pelo Motta, por conta de sua atuação à frente do projeto de regulamentação da profissão. Senhoras e senhores, Luiz Carlos Motta.

Próximo homenageado: Mário Passarela, comerciário. Filiado ao Sindicato dos Comerciários de São Paulo desde 1959, já foi diretor da instituição e, ao lado dos presidentes Sylvio de Vasconcelos e Rubens Romano, foi protagonista em inúmeras conquistas. Agiu incansavelmente pela promoção do emprego, dignidade laboral, manutenção e ampliação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do comércio, em ações que hoje são o alicerce de sustentação para as bandeiras de luta que o sindicato encampa e princípio fundamental para a categoria enfrentar e vencer os desafios que estão por vir. Senhoras e senhores, Mário Passarela.

Próximo homenageado. Na verdade, homenageada, Olga Pereda, comerciária. Comerciária e associada do sindicato há mais de 30 anos, é uma colaboradora ativa da instituição e atuante nas diversas ações promovidas pela entidade. Em todos esses anos, acompanhou as lutas e as conquistas desta, que é uma das categorias mais importantes da economia brasileira. Senhoras e senhores, Olga Pereda.

O próximo homenageado seria o senador Paulo Paim, mas que como já foi homenageado, já foi embora. Mas uma salva de palmas também para o senador Paulo Paim.

O próximo homenageado, deputado federal Roberto Santiago. Comerciário e presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Ambiental e Áreas Verdes, Fenascon. Esteve com o deputado federal por duas legislaturas e entre tantas ações que protagonizou. Foi autor da Frente Parlamentar Comerciária. É considerado um dos mais importantes parlamentares em defesa dos trabalhadores, segundo o departamento intersindical de assessoria parlamentar. Muito obrigado. Senhoras e senhores, Roberto Santiago.

O próximo homenageado, Rubens Romano, ex-presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. Comerciário de profissão. Teve grande atuação como dirigente sindical, sendo o secretário-geral e posteriormente presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. Foi soldado, general e comandante na luta contra o capitalismo selvagem que tirou milhares de empregos dos comerciários com a falência das lojas Glória, Mesbla e Mappin. Também firme em seus princípios e decisões, conseguiu que a justiça garantisse os direitos sociais dos trabalhadores do comércio paulistano. Senhoras e senhores, Rubens Romano.

A próxima homenageada, desembargadora Silvia Regina Pondé Galvão Devonald, presidente do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região. Natural da cidade de Igarapava, São Paulo, Silvia Regina formou-se pela faculdade de Direito de Guarulhos em 1971. Advogou particularmente também para áreas sindicais como o Sindicato dos Empregados da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo. Em 1982 ingressou na magistratura com o concurso público em 1996, promovida para o Tribunal por merecimento. Participou como gestora do programa Trabalho Seguro do TST de 2011 a 2014. E do comitê de ordem social tendo proferido inúmeras palestras sobre acidentes de trabalho. Eleita a vice-presidente administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da segunda região de 2012 a 2014. E presidente do mesmo órgão para o biênio 2014 a 2016. Senhoras e senhores, Silvia Regina Pondé Galvão Devonald.

O próximo homenageado, Francisco de La Torre, representando o homenageado, na verdade o homenageado é Abram Szajman, presidente da Federação do Comércio de Bens Serviços de Turismo do Estado de São Paulo, a Fecomércio. Representando o presidente Abram Szajman, Francisco Wagner de La Torre. Abram Szajman é presidente da Federação do Comércio de Bens Serviços de Turismo do Estado de São Paulo, o Fecomércio. Tem se destacado por sua ação empresarial pautada no respeito aos direitos e às conquistas dos comerciários e comerciárias paulistas. Senhoras e senhores, o homenageado Abram Szajman recebendo do seu representante Wagner de La Torre.

Todos já homenageados. Uma salva de palmas a todos.

 

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- São entregues as placas comemorativas.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ROGÉRIO EDUARDO GASPARETTO - Uma grande voz que surgiu nos programas de TV, Rodrigo Monforte. Participou do programa É Show, com Adriane Galisteu, pela Rede Record, mas foi no programa do Raul Gil que surgiu como um dos grandes talentos. Ouviremos agora a música, “Para sempre vou te amar”, na voz de Rodrigo Monforte. Mais uma homenagem a todos nós.

 

O SR. RODRIGO MONFORTE - Bom dia.

 

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- É feita a apresentação musical.

 

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O SR. RODRIGO MONFORTE - Obrigado. Um bom dia para todos. Obrigado.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ROGÉRIO EDUARDO GASPARETTO - Parabéns, Rodrigo Monforte.

 

O SR. RODRIGO MONFORTE - Obrigado, um bom dia.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ROGÉRIO EDUARDO GASPARETTO - Agora com a palavra o nobre deputado Davi Zaia.

 

O SR. PRESIDENTE - DAVI ZAIA - PPS - Muito obrigado. Agora, depois dessas brilhantes apresentações que ajudaram aqui a engrandecer essa homenagem, eu passo a palavra ao presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo para falar em nome de todos os comerciários, em nome destes 75 anos de história, Ricardo Patah. Com a palavra para falar aqui representando estes 75 anos de história do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

 

O SR. RICARDO PATAH - Obrigado Davi. Mais uma vez, bom dia a todos os companheiros e companheiras. Eu quero dizer a todos, em primeiro lugar, que eu não sei se vocês gostaram. Eu contratei o Rodrigo para cantar essa música para a minha mulher, a Cláudia. Mas eu quero cumprimentar todas as mulheres, em nome da Cláudia, minha mulher. Porque dentro do comércio, todos sabem, as mulheres são maioria e merecem o nosso respeito. E a cada instante o sindicato tem que abrir para que nós tenhamos uma inclusão cada vez mais ampla e respeitosa para com as mulheres. Viva as mulheres do nosso país!

Eu cumprimento todos que já foram nominados à Mesa, agradeço muito ao Davi, em especial, por abrir essa oportunidade de comemorar o aniversário de um sindicato que, na realidade, começou em 1830 como associação. Em 1941 teve a sua carta sindical entregue pelo nosso amigo que está ao lado do Davi, o Getúlio Vargas. Muita coisa ocorreu. E aqui apareceram as pessoas que falaram ou foram homenageadas. Esta é sua vida e aparecia um monte de gente contando as histórias das pessoas.

E aqui os homenageados e os que falaram contaram a história desse sindicato que representa 500 mil pessoas que são verdadeiros servidores públicos. Estão sempre atendendo homens e mulheres da melhor forma possível. Ou vendendo sapato, ou vendendo joias, ou vendendo alimentos ou vendendo sonhos, mas sempre sorrindo. Sempre colocando o que é de melhor na vida, a energia da esperança. E eu quero aproveitar e agradecer muito, em primeiro lugar, a todos os diretores e diretoras do sindicato, que eu peço para se levantarem e serem aplaudidos por todos. Porque é essa equipe de homens e mulheres que dá o colorido para o sindicato. São esses companheiros e companheiras que dão o tom, que cantam a música e que fazem deste sindicato o que ele é hoje.

Quero agradecer a todos os nossos funcionários também. Muitos deles estão aqui, vieram homenagear este sindicato, o lugar onde trabalham. Eu tenho certeza absoluta, com muito carinho e com muito amor. E que merecem também os aplausos, os funcionários do sindicato.

Eu quero agradecer muito, em especial à equipe que fez esta solenidade. Nós tivemos no comando do Antônio Duarte, do Edson Ramos e do Cabral e de toda a diretoria, mas o Antônio Duarte, em especial, que pegou a unha. Onde está o Antônio Duarte?. Está aqui. Merece nossos aplausos.

Mas eu vou ser muito breve. Eu tinha que fazer muitos agradecimentos. Foram muito boas as músicas, as falas todas muito pertinentes e oportunas. Mas nós temos, logo em seguida, oferecido pelo sindicato, um brunch. Logo daqui a pouquinho nós vamos lá. Então vou ser muito breve.

Mas eu tenho que relatar algumas questões. O sindicato, nos últimos anos, com o nosso companheiro Sylvio de Vasconcellos e depois o nosso companheiro Romano, vários diretores. Entre eles também o nosso companheiro Julinho. Eu chamo de Julinho esse homem que já está com quase 90 anos, não é, Julinho? Mas é um daqueles que lutou muito pelo patrimônio dos trabalhadores. Ele é um dos que mais ajudou a construir a estrutura do sindicato e merece o nosso reconhecimento, Júlio Nicolau. E nesses últimos anos, e com Romano na presidência, nós abrimos as portas do sindicato para transformá-lo em um sindicato cidadão, um sindicato que vai além das questões do dia a dia do trabalhador, como salários que são importantes, benefícios que são importantes. Mas nós fomos buscar alternativa para ter bancos escolares adequados. Fomos atrás de melhores condições para o trabalhador, para serem cidadãos.

Porque dentro do comércio, meu querido Ota, infelizmente ainda há muita informalidade. Eu sei que aqui existem vários dirigentes sindicais patronais, e eu agradeço muito. E isso é importante na relação de capital e trabalho, ter essa confiança que temos. Mas todos eles que aqui estão, também sabem da dificuldade, muitas vezes, de fazer com que isso seja formalizado no trabalho. E não sendo, traz situações muito adversas para nós. Então o trabalho do sindicato nos últimos anos foi exatamente nessa condição, de focar para dar cidadania, de focar para capacitar, de focar para dar educação, focar para dar esperança. Esse foi o trabalho que durante esses últimos anos o sindicato tem desenvolvido.

Enfrentamos muitas adversidades, como foi a quebra de empresas enormes como o Mappin - com mais de quatro mil funcionários -, Mesbla, Casa Centro, Lojas Glória, entre outros. Então era um momento muito difícil de atender àqueles trabalhadores que quando foram trabalhar encontraram as portas fechadas, literalmente. E nada era pago para eles. Então o sindicato desenvolveu, infelizmente nessa adversidade, uma expertise muito grande, conseguindo, com o juiz Beethoven, fazer com que houvesse a mudança na lei da falência para que nós pudéssemos ter mais rapidez nas soluções. Infelizmente, muitas das falências não foram resolvidas, como da Casa Centro, que já faz 20 anos. E o pior, tem patrimônio. E o patrimônio é depredado, é perdido. E então, com certeza absoluta, aqueles direitos que nós conseguimos com a Mappin, teremos dificuldade para conseguir com outras empresas.

Muitas vezes lutamos para o emprego, e até aliado com os empresários. Quando foi para defender que as lojas não fechassem na avenida Pacaembu, ou na Gabriel Monteiro da Silva. Onde a prefeitura estava impedindo o comércio, fechando o comércio, nós sabíamos que com certeza fecharia o emprego. Como na Teodoro Sampaio. Eu vi que havia muitos companheiros dos condutores de ônibus. Esses nos ajudaram muito na Teodoro Sampaio. Queriam na época tirar a zona azul, e sem a zona azul não haveria como comprar as mercadorias - fecharia a loja, acabaria o emprego. Ou seja, tivemos aí muitas adversidades, muitos trabalhos conjuntos.

O que nos dá felicidade é ter construído um legado importante nesses 75 anos. Nós tivemos, na realidade, o fim da obrigação de trabalhar aos domingos para todos os comerciários do Brasil, não só da cidade de São Paulo, nem do estado de São Paulo, meu querido Motta. Até 97 não existia essa flexibilização que tornou nesta época, 97, o comerciário quase que uma máquina, trabalhando 50, 52 horas por semana. Trabalho, inclusive, que nos ajudou a detectar isso.

O Dieese que está aqui, o companheiro Silvestre e o Clemente nos ajudaram muito a construir o diagnóstico para que pudéssemos lutar e adaptar e melhorar um pouco a lei. Só que ela ainda não está da forma que nós desejamos. E nós vamos continuar lutando, com certeza absoluta. Da mesma forma que todos os sindicatos do Brasil, com a confederação presidida pelo Levi, a federação pelo Motta, a regulamentação da categoria dos comerciários. Essa é, nos últimos anos, talvez, a notícia mais importante. Ou seja, nós comerciários somos reconhecidos. Nós temos, agora, a nossa cidadania.

E nós precisamos agora, companheiro Gonzaga e dirigentes que aqui estão, fazer aquela atividade que estamos sonhando há muito tempo, ter um piso unificado, ter melhorias definitivas com relação ao trabalho aos domingos, acabar com a informalidade, com a precariedade, com a discriminação racial que, infelizmente, ainda existe muito. O Paim até comentou, esse sindicato foi o primeiro no Brasil a fazer, nas suas convenções coletivas, a cota de negros, afrodescendentes.

Começamos com a loja Colombo, depois assinamos com a área de supermercado, o companheiro Álvaro está aí, para todos os trabalhadores de supermercado. Ou seja, é uma busca da inclusão social, igualdade, oportunidade. É, na verdade, a palavra mais importante que nós temos que desenvolver. Todos são iguais perante a lei. Todos são iguais perante todas as crenças religiosas. Mas a nossa realidade é diferente. Os afrodescendentes ainda são discriminados. E principalmente as mulheres, tanto as mulheres negras quanto as mulheres de forma geral.

Temos agora um desafio maior que é a questão da tecnologia. A tecnologia, não há dúvida que ela veio para nos trazer longevidade, nos traz uma série de situações que agrega valor. Hoje nós temos celulares que tiram fotografia, que fazem tradução. Tem o Waze, o WhatsApp, tem tudo. Mas essa tecnologia também desemprega. E é com isso que nós precisamos tomar muito cuidado. Lógico que nós não podemos ser contra a tecnologia, mas nós temos que ter a capacidade de estar diante dessas mudanças para que nós não possamos, cada vez mais, perder emprego. Principalmente neste momento grave que nós estamos vivendo.

O sindicato se orgulha muito de ter participado de muitas campanhas cidadãs. Tanto aquelas voltadas para, como eu disse, a não descriminação, mas também para todo o tipo de situação que nos deixa indignados. Por isso nós estamos aqui com o vereador Ota e a deputada também Ota que tiveram a infelicidade, todos sabem a história, da trágica perda de um filho; e que iniciamos junto com eles um processo de mostrar indignação. Ao mesmo tempo foi dito pela palavra da deputada, com toda a gravidade da situação, o que mais devemos valorizar o perdão. Isso nos cala profundamente. E é por isso que nós somos parceiros e companheiros. Porque nós queremos, este sindicato quer exatamente o que é de melhor para os trabalhadores e para a sociedade. É dessa forma que, nesses 75 anos, o sindicato, a cada ano, ampliou a sua capacidade de capilarizar essas questões tão importantes para toda a nossa sociedade.

Eu vou finalizar meus amigos, agradecendo mais uma vez a presença de tantos companheiros e companheiras que já foram nominados. Dezenas de sindicatos, dirigentes importantíssimos a nível nacional, tanto da UGT quanto de outras centrais sindicais. Vários deputados, senadores, presidente do nosso Tribunal Regional do Trabalho lotaram aqui. Tivemos que colocar até uma sala ao lado, não é Davi? Tem uma sala ao lado com mais de 100 pessoas prestigiando, não essa diretoria, mas prestigiando um sindicalismo sadio, prestigiando um conceito que nós devemos cada vez mais melhorar. Porque há uma mácula, tanto a nível no nível político, mas também no nível sindical, da sociedade muitas vezes ter desconfiança. Esse elemento de confiança, depois do caos político e econômico, é muito grave.

Nós precisamos reestabelecer e mostrar que o movimento sindical quer, na realidade, fazer com que tenha emprego. É o principal patrimônio. Nós temos 12 milhões de desempregados. Nós precisamos lutar para um emprego, para um trabalho decente. Nós precisamos lutar por um País rico, mas que tenha distribuição de renda, Saúde adequada e principalmente Educação. É isso que nós pregamos e é por isso que nós agradecemos a presença de todos. E, dessa forma, só temos a desejar um feliz aniversário ao sindicato. E viva os trabalhadores do comércio do Brasil!

 

O SR. PRESIDENTE - DAVI ZAIA - PPS - Muito obrigado, Patah. Nós estamos com essa fala do presidente encaminhando para o encerramento desta sessão. Gostaria de aproveitar para registrar, seguindo as palavras do Patah, a importância de ter realizado aqui hoje essa sessão solene, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, comemorando 75 anos de um sindicato. Portanto, também, 75 anos de toda uma luta dos trabalhadores.

A presidente do TR, a Dra. Silvia, lembrou aqui que o sindicato existe antes da CLT. Mostrando que os trabalhadores assumiram, desde muito tempo, o protagonismo de lutar pelos seus direitos. E que a partir dessa luta dos trabalhadores é que esses direitos foram sendo incluídos no ordenamento jurídico do país. Portanto, isso é um exemplo da importância do sindicato, da importância da organização dos trabalhadores, da importância da luta dos trabalhadores. É a luta dos trabalhadores que pode fazer com que a nossa legislação e os nossos direitos sejam cada vez mais consolidados e inscritos.

Patah citou no seu discurso todas as mudanças da tecnologia. Tudo isso, seguramente, também faz com que tenhamos a necessidade de avançar com o suporte jurídico, para que possamos dar conta dessas novas realidades que vão surgindo. Mas eu tenho certeza, Patah, que o sindicato dos comerciários e você, como presidente do sindicato e com a sua equipe, não é um sindicato que fica com a sua diretoria - que está aqui presente, que se apresentou aqui - presa dentro das quatro paredes do sindicato.

É uma diretoria que está na rua, é uma diretoria que está dentro dos estabelecimentos comerciais. Eu estou vendo aqui o Cristal, que acompanha as equipes, junto também com as equipes e funcionários acompanhando no dia a dia, no local de trabalho, vendo a realidade. Por isso é um sindicato que tem uma forte sindicalização, um forte trabalho de conhecimento da categoria. Fez isso com a assessoria do Dieese, mas faz porque está presente nos locais de trabalho.

E eu tenho certeza de que esses 75 anos do sindicato dos comerciários são uma grande representação. E o Patah na presidência do sindicato e na presidência na UGT, que é também a central sindical que tem no sindicato dos comerciários uma grande representação. Vai contribuir muito com essa experiência e com essa responsabilidade. Que vai ser muito exigida de cada um de nós. Seja o deputado, que tem uma função pública, sejam os vereadores, deputados federais, o ministro que está aqui, a desembargadora no TRT, os dirigentes sindicais, é um esforço muito grande.

Porque a crise que o Brasil passa não é pequena é não é pouca coisa. Patah se referiu aqui também e vários se referiram, há dez milhões de desempregados. O Brasil precisa encontrar novamente o rumo do crescimento. Vai fazer isso com a responsabilidade dos que estão lá em Brasília e tem adotado as mudanças necessárias dentro da constituição e dentro da democracia para que possamos encontrar uma nova perspectiva.

Mas vai precisar também de uma forte mobilização dos trabalhadores em geral, para que possamos combater de maneira decisiva, de um lado, o desemprego - que é o maior problema de todos os trabalhadores -, e do outro, a inflação - que continua alta e é também um grave problema para os trabalhadores, principalmente porque esses não podem reajustar o seu salário a todo dia. Portanto, as tarefas são enormes.

Mas vendo aqui a história do sindicato dos comerciários de São Paulo, nós temos certeza de que tem muita gente preparada para dar conta deste trabalho e de enfrentar essa situação. Parabéns aos comerciários de São Paulo. Parabéns ao Rubens Romano, ao Patah e a todos os que construíram essa brilhante história.

Antes de dar por encerrada essa sessão, Patah disse, nós vamos ter aqui um coquetel no Hall Monumental. Ali também nós vamos ter a apresentação dos adolescentes da Ponte Brasilitália, que é um projeto mantido pelo sindicato junto ao (Ininteligível). No Espaço dos Sonhos há aperfeiçoamento escolar, aulas de música, idiomas, etc. Então essas crianças estão se apresentando também aqui. E teremos então, além do coquetel, apresentação cultural. E convidamos, portanto, a todos a continuarem a partir do encerramento participando dessas atividades.

Esgotado o objeto dessa sessão, como também já foi anunciado no início, essa sessão foi transmitida pela TV Alesp, vai ser transmitida também ainda em novos horários. Mas eu quero, então, agradecer aqui a todas as autoridades, ministro do trabalho, desembargadora Sílvia, o presidente Patah, a todos vocês que participaram aqui. Eu quero agradecer aos funcionários da Casa que estiveram aqui trabalhando. Uma das sessões solenes mais longas. A assessoria do nosso gabinete, as assessorias aqui, assessoria da Polícia Militar, assessoria de imprensa, TV Alesp, assessoria da Polícia Civil. Todos que aqui nos ajudaram a realizar essa homenagem aos comerciários de São Paulo.

Muito obrigado a todos. Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 13 horas e 23 minutos.

 

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