10 DE JUNHO DE 2016

038ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 10 DE JUNHO - DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Presidente: FERNANDO CAPEZ

RESUMO

1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que convocara a presente sessão solene para prestar "Homenagem ao 10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional de Portugal" e o "Hino Nacional Brasileiro". Anuncia a exibição de vídeo institucional sobre Portugal.

2 - ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA

Presidente da Comunidade Luso-Brasileira de São Paulo, agradece ao presidente Fernando Capez pela iniciativa dessa sessão solene. Afirma que o poeta Camões sintetiza o espírito do homem português. Lembra imigração portuguesa em todo mundo. Enaltece a identidade histórica e cultural de Portugal com o Brasil.

3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Anuncia apresentação musical da fadista Maria de Lourdes, acompanhada pelos músicos Wallace Cavalcante de Oliveira e Sérgio Borges. Homenageia, com entregas de diplomas, personalidades da comunidade luso-brasileira.

4 - ANTONIO AUGUSTO NEVES

Coronel, agradece aos presentes a homenagem. Discorre sobre suas relações com Portugal. Destaca a importância da celebração da data objeto desta solenidade.

5 - PAULO SACADURA CABRAL PORTAS

Jurista, jornalista e político português, destaca a importância de Portugal na história da humanidade. Discorre sobre a história da nação portuguesa. Enaltece a relação entre Brasil e Portugal.

6 - PAULO SAAB

Jornalista e escritor, enaltece a nação portuguesa. Comenta sua carreira profissional. Destaca a importância da relação entre Brasil e Portugal. Lista diversas qualidades da nação brasileira que são herança de Portugal.

7 - MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA

Desembargador e representante do presidente do Tribunal Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, afirma que a comemoração desta efeméride é de importância tanto para Portugal como Brasil. Discorre sobre a amplitude da língua portuguesa no mundo. Lê trecho de poema de Ricardo Reis, heterônimo de Fernando Pessoa.

8 - PAULO LOPES LOURENÇO

Cônsul-geral de Portugal em São Paulo, saúda as autoridades presentes. Discorre sobre a simbologia da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Elogia a colaboração da comunidade portuguesa do Brasil para superação da crise econômica em Portugal. Defende a integração e cooperação entre os dois países. Afirma crer na capacidade do Brasil em superar a crise econômica.

9 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Enaltece Portugal e a comunidade portuguesa no Brasil. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Esta sessão solene foi convocada por este presidente, que assim o faz ininterruptamente desde 2007, com a finalidade de prestar homenagem ao 10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Convido para compor a Mesa as seguintes autoridades: o Dr. Paulo Lopes Lourenço, cônsul-geral de Portugal em São Paulo; o desembargador Marco Antonio Marques da Silva, representando o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; o Dr. Antonio de Almeida e Silva, presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira; e o Dr. Paulo Portas, deputado da Assembleia Legislativa da República Portuguesa. (Palmas.)

Também estão aqui prestigiando o evento o coronel Tomaz Alves Cangerana; o Sr. Marcelo Stori Guerra, presidente da Casa dos Açores; o Sr. Dalmo Pessoa, representando o Dr. Fernando Moredo, presidente do Centro Transmontano; o comendador Vasco de Frias Monteiro; o Sr. Martins Araújo e a Sra. Adriana Cambaúva, do Programa Portugal Dentro de Nós; o Sr. David da Fonte, do Elos Clube de São Paulo Sul; e a Sra. Teresa Morgado, conselheira do Conselho das Comunidades Portuguesas.

Agradeço a presença do jornalista Odair Sene, do Mundo Lusíada; do Sr. Armando Torrão, da Imprensa Portugal em Foco; do Sr. Antonio Freixo, do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira; do capitão Silas e do tenente Vasconcelos, representando o Regimento de Polícia Montada 9 de Julho. É um grande orgulho recebê-los aqui.

Agradeço ainda a presença do Sr. José Pinho dos Santos, presidente do Arouca São Paulo Clube; da Sra. Renata Afonso, da Naus Revista Luso-Brasileira; do Sr. Tiago Galí Macedo; do Sr. Márcio de Almeida Rodrigues Fago, diretor de promoção da Casa de Portugal; e do Sr. André Pinto de Souza, diretor do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira de São Paulo.

Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida pela TV Assembleia neste domingo, dia 12 de junho, à zero hora. Para quem tem NET, sintonize no canal 07; para quem possui Vivo, sintonize no canal 185. Na TV Digital Aberta, sintonizem no canal 61.2.

Convido todos os presentes para, respeitosamente, em pé, ouvirmos o Hino Nacional de Portugal e o Hino Nacional Brasileiro, executados pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do subtenente PM Borghese.

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- É executado o Hino Nacional de Portugal.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência agradece à nossa querida e estimada Polícia Militar do Estado de São Paulo, orgulho dos paulistas. É a melhor Polícia Militar do País. Obrigado pelo sacrifício diário na defesa da nossa sociedade. Esta Assembleia apoia a Polícia Militar, reconhece os seus direitos e luta por eles. Obrigado e parabéns aos “130 de 31”. (Palmas.)

Anuncio também a presença do Sr. Rui Fernão Mota e Costa, presidente do Clube Português; do Sr. Antero José Pereira, presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação; do Sr. Carlos José Rodrigues, da Casa de Portugal do Grande ABC; e do coronel Rezende.

Passamos agora à apresentação de um vídeo institucional.

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- É exibido vídeo institucional.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Tenho a honra de passar a palavra ao presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo, Dr. Antonio de Almeida e Silva.

Aproveito para anunciar a honrosa presença do Dr. Antonio Marcos Pereira, secretário-geral do Conselho da Comunidade, e do Sr. Antonio dos Ramos, presidente da Casa de Portugal.

O SR. ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA - Boa noite a todos os amigos que prestigiam esta data, esta noite importante. Agradeço muito a presença de todos em nome da nossa instituição.

Caríssimo deputado estadual, Dr. Fernando Capez, presidente desta Assembleia Legislativa, querido amigo em quem a comunidade luso-brasileira de São Paulo renova sua confiança irrestrita; Dr. Paulo Lopes Lourenço, digníssimo cônsul-geral de Portugal em São Paulo; Dr. Paulo Portas, ex-ministro de Portugal, atual deputado à Assembleia da República, foi ministro da Defesa, vice-primeiro-ministro e, sobretudo, é um amigo desta comunidade que temos a honra de receber aqui em São Paulo; Sr. Gonçalo Capitão, adido social do consulado de Portugal em São Paulo; valorosos integrantes desta Polícia Militar de São Paulo, a quem a comunidade portuguesa deste estado rende as suas homenagens e renova, também, o agradecimento por tudo que significam a esta sociedade, meus cumprimentos.

Senhores presidentes e demais dirigentes das nossas associações; presidente do Sindipan, Antero José Pereira; senhores homenageados desta noite, indicados pela diretoria em votação; imprensa luso-brasileira; integrantes dos nossos grupos folclóricos, que também nos prestigiam; senhoras e senhores, peço vênia para falar em nome do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo e, assim, em nome dos portugueses e luso-brasileiros que vivem nesta parte do Brasil onde estão total e perfeitamente integrados a esta sociedade acolhedora e generosa, a qual estaremos sempre agradecidos.

Neste sentido, as palavras iniciais só podem ser de gratidão a esta Casa Legislativa e a seus integrantes, muito especialmente ao deputado Dr. Fernando Capez e a toda a sua competente e dedicada equipe, pela iniciativa desta sessão solene, na qual comemoramos o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, data máxima do nosso País e da nossa gente.

Portugal, nosso berço de origem; Camões, o poeta universal que representa o português de todos os tempos; e as comunidades portuguesas, que, espalhadas mundo afora, garantem a essência de universalidade do nosso povo, dando-lhe uma dimensão absolutamente especial.

Querido amigo Capez, tenha certeza de que nossa comunidade está sensível e sempre reconhecida com seu carinho, com sua amizade e cumplicidade, visíveis e presentes com nossa ação, com nossos anseios e com nossos sonhos coletivos. Obrigado por mais essa comemoração. Já é a décima consecutiva desde 2007, como o amigo comentou, todas sob o seu comando, fato que nos envaidece e emociona.

Como temos enfatizado, não se trata, nunca se tratou, de uma comemoração de rotina, porque, acima de tudo, é um dia de festa, de alegria renovada, em que os portugueses, onde estão, se situam com inteira consciência em nosso espaço cultural originário, no mundo da cultura lusíada.

Manifestamos nossa solidariedade profunda e nossa inquebrantável vontade, não apenas de continuar Portugal, mas de construir o futuro que todos nós ansiamos. Um futuro que corporize num Portugal cada vez mais moderno, capaz de corresponder efetivamente às legítimas aspirações de todos os portugueses que vivem e trabalham no velho retângulo europeu, e em suas ilhas, como dos que vivem e trabalham como nós, fora das nossas fronteiras.

Estamos aqui reunidos para ressaltar a magnitude do 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, como disse. E ao ligarmos Camões ao Dia Nacional de Portugal, implicitamente estamos a cantar a epopeia dos nossos maiores, e a afirmar, tal como “Os Lusíadas” transcendem gerações, também a pátria para nós transcende a própria eternidade. Realmente, amigos, continua viva e eficaz a figura símbolo de Camões como ponto de união de todos os portugueses, de ontem, de hoje e de sempre.

Basicamente o dia 10 de Junho é dia nacional, no qual o papel pujante do homem lusíada é colocado em relevo, servindo para estabelecer uma corrente de amor e fé entre milhões de portugueses que um dia tiveram que deixar o país, ligados e irmanados na saudade de seus pagos, de sua gente e dos seus cantares.

Os milhões de cidadãos portugueses espalhados pelo mundo, e as suas comunidades, constituem um elemento estrutural da nação portuguesa, e é através dessas comunidades que se confirma a vocação universalista, como já ressaltado, de Portugal. Nesse diapasão, o atual secretário de Estado das comunidades portuguesas, Dr. José Luís Carneiro, em sua mensagem alusiva a esta significativa data, que encaminhou esta semana, foi preciso ao afirmar que as comunidades portuguesas são uma prova de que é possível combinar a integração bem sucedida nas sociedades de acolhimento e a preservação de uma identidade própria e de ligações profundas com a sociedade de origem.

Essas comunidades, meus amigos, criaram pontes, estabeleceram caminhos e encontros, ensejando um verdadeiro conceito de bem servir e de reverência à pátria de sempre. Um conceito que faz parte moral dos homens que foram expoentes e referências de sucessivas gerações e, por consequência, os construtores de comunidades em todo o mundo, conscientes de que o desbravamento dos mares, que sempre representaram a bravura e determinação de um povo vencedor. Mares que, com os nossos heróis, se encurtaram separações e baniram desconhecimentos, ajudando a realizar o mundo moderno.

Luís Vaz de Camões imortalizou o pioneirismo português ao cantar em verso a saga da nação europeia que deu novos mundos ao mundo. Na sua magistral epopeia poética, o poeta foi visionário e desenhou a originalidade, que hoje chamamos o nascimento da globalização, um termo, na época, desconhecido, nem sequer sonhado.

Na memória popular, perdura essa imagem criada por Camões, que nos remete, intuitivamente, para uma ideia de pioneirismo mundial. Esse ativo histórico atravessa, ainda hoje, diversas gerações de portugueses, que sentem orgulho daquele período excepcional. Por isso, este é o dia adequado para reafirmar, propagar, salientar que temos orgulho da nossa História e das nossas origens, confiantes no presente e no futuro do país.

Digníssimo presidente Fernando Capez, amigo, ao reiterar o agradecimento por esta sessão solene, não podemos deixar passar a oportunidade de testemunhar o nosso apreço e reafirmar a afeição que nos liga estreitamente acima das relações de interesse do comércio, das vantagens materiais, por força do parentesco de sangue, da identidade da língua, da comunhão de sentimentos e de vida através da nossa História comum, que sempre cultivamos, felizmente, esse contato afetivo com os desejos de torná-lo cada vez mais intenso e duradouro.

Amigos, os imperativos da nossa fraternidade têm raízes e exigem de nós o trabalho capaz de torná-los ainda mais sólidos e profícuos, tanto no campo espiritual como material. E a verificação dessa realidade nos leva a formular ardentes votos de aproximação cada vez maior das nossas duas pátrias, a fim de que possamos perpetuar as conquistas e as glórias da comunidade luso-brasileira, portadora legítima que é deste patrimônio, que tem na sua base valores muito peculiares e absolutamente incontestáveis.

Muito obrigado, queridos amigos. Viva Portugal, viva o Brasil! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Muito bem. Parabéns, belas palavras.

Enquanto nosso presidente retorna ao seu local, anuncio a honrosa presença do Sr. Ildefonso Garcia, presidente do Centro Cultural 25 de Abril; João Caldas Fernandes, cônsul honorário de Portugal, em Ribeirão Preto; grande Nivaldo Prieto, carinhoso amigo, jornalista da Fox Sports, muito sucesso; Fátima Macedo, programa “Portugal, a Saudade e Você”; Ranchos Folclóricos: Arouca São Paulo Clube, Aldeias de Nossa Terra e Pedro Homem de Mello.

Neste momento, senhoras e senhores, convido-os a escutar a expressão máxima da musicalidade lusitana, o fado, na voz da grande fadista Maria Lourdes, acompanhada pelos músicos Wallace Cavalcante Oliveira e Sérgio Borges. (Palmas.)

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- É feita a apresentação musical. (Palmas.)

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Agradecemos a maravilhosa apresentação da fadista Maria de Lourdes, que empolgou toda a nossa plateia, juntamente com os músicos Wallace Cavalcante de Oliveira e Sérgio Borges. Uma magnífica exibição, uma honra para esta Casa.

Esta Presidência anuncia as seguintes presenças: Sr. Lino Lage, presidente da Associação dos Poveiros de São Paulo; Margarete Paterno, diretora do Conselho da Comunidade e de Recursos Humanos do Consulado Geral de Portugal; Fernando Diniz, diretor do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira; Gabriel Roberto Vilela, presidente do Grêmio Luso-Brasileiro; Jefferson Silveira, jornalista do programa “Cantares de Além-Mar”, da Rádio 9 de Julho; Grupo Folclórico da Casa de Portugal; Dr. Danilo Garcia de Andrade, coordenador da Seccional da Comissão de Prerrogativas da OAB; João Vitor Santos Pereira, diretor da Juventude do Conselho; Ernesto Lemos, diretor da Casa de Portugal de São Paulo.

Renovando a honra desta Casa, pude contar, hoje, com a presença do Dr. Paulo Portas, que é deputado da Assembleia da República de Portugal. Chanceler, foi vice-primeiro-ministro. É um prestígio muito grande. Peço uma nova salva de palmas ao nosso deputado Paulo Portas. (Palmas.)

Solicito que sejam colocados, aqui, para a entrega dos diplomas os seguintes homenageados:

Arthur Belarmino Garrido, natural da aldeia de Meirinhos, Trás-os-Montes, é renomado médico que, há 40 anos, atua na Beneficência Portuguesa, sendo vice-presidente da diretoria do Clube Português. Peço uma calorosa salva de palmas. (Palmas.)

Antonio Augusto Neves, o nosso coronel Neves, ingressou na Força Pública em 11 de fevereiro de 1952. Formou-se aspirante oficial em 15 de dezembro de 1956, sendo classificado no 1º Batalhão Policial Tobias de Aguiar, a Rota. Promovido a coronel, foi designado para o comando do policiamento na região de Guarulhos e de Mogi das Cruzes. Em 1983, assumiu a chefia da Casa Militar do governador Franco Montoro. Foi nomeado, então, juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e exerceu a Presidência daquele Tribunal em duas ocasiões: 1984-1985 e 1994-1995. Hoje em dia, exerce funções associativas, como diretor adjunto do Departamento de Segurança da Associação Paulista dos Magistrados, Apamagis, e membro efetivo da Comissão de Segurança Pública da OAB de São Paulo. Além disso, no Tribunal de Justiça, integra a Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados. Peço uma salva de palmas. (Palmas.)

Sr. Antonio Carlos do Vale Fernandes é diretor do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo e do Arouca São Paulo Clube. Hoje é gerente executivo do Sampapão - Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de São Paulo. Não há em nenhum local do mundo o conceito de panificadora como existe aqui no Brasil - graças à comunidade portuguesa do estado de São Paulo. Vocês são um orgulho para nós. No ano de 2013, foi destacado a representar o estado de São Paulo no Curso Mundial de Formação de Jovens Dirigentes Associativos da Diáspora, que foi realizado em Viseu e Cascais. Portanto, é mais do que merecida esta justa homenagem a Antonio Carlos do Vale Fernandes. Peço uma salva de palmas. (Palmas.)

Querido Artur Andrade Pinto, grande Artur, foi presidente do Arouca São Paulo Clube durante 22 anos. Sempre que eu não podia ir ao evento, puxava a minha orelha. Atualmente, é vice-presidente, sócio e conselheiro vitalício da Associação Portuguesa de Desportos. Que me permitam quebrar o protocolo: o que fizeram com a Portuguesa em 2014 é indescritível. Também é sócio e conselheiro da Casa de Portugal - São Paulo, sócio do Clube Português, diretor da Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo e tesoureiro-geral no Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo. Quanta participação! Que orgulho! Representa a sua comunidade aqui no Brasil. Peço uma salva de palmas ao nosso querido Artur. (Palmas.)

O enófilo Carlos Ernesto Cabral de Mello é consultor nacional de vinhos do Grupo Pão de Açúcar, o maior do setor, um dos maiores do mundo, definindo os rótulos que estarão nas prateleiras e sendo responsável pela formação do grupo de atendentes de vinhos especializados que orientam todos os milhares de clientes nas compras. Carlos Cabral realiza palestras, organiza viagens às vinícolas brasileiras e internacionais, presta consultoria e possui vários projetos literários. É estudioso do vinho do Porto desde 1979. Foi o primeiro brasileiro a ser admitido na Confraria do Vinho do Porto em 1984. Peço uma salva de palmas. (Palmas.)

Cerimonial, já cerque o Dr. Carlos Ernesto para fazer uma grande palestra, um curso, aqui na Assembleia. Vamos chamar a população.

João Manuel Vieira de Carvalho: sua ligação com as tradições de Portugal está na sua participação mais do que atuante no Arouca São Paulo Clube, onde é membro da diretoria, sendo o primeiro-secretário há várias gestões. É diretor do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira, secretário do Conselho da Casa de Portugal. Atualmente, trabalha no ramo do Turismo, prestando serviço a diversas operadoras, com foco na comunidade portuguesa. É, portanto, uma pessoa fundamental nessa ligação mais do que afetiva, real e turística entre Brasil e Portugal. Nossa gratidão, João Manuel Vieira de Carvalho! (Palmas.) Podem gritar, também. Faz parte. É isso mesmo.

Jorge Santos Carneiro é líder empresarial e administrador. No ano de 2000, ingressou na Sage, multinacional britânica, líder mundial em softwares para pequenas e médias empresas e escritórios contábeis. Foi CEO da Sage Portugal e participou do board da Sage Espanha. Em 2014, assumiu o cargo de presidente dessa companhia no Brasil e na América Latina. Desde então, conduziu o trabalho de integração dessas empresas. Provocou profunda transformação cultural e comportamental rumo à construção de uma organização de alta performance. Também é responsável pela implementação da Sage Foundation do Brasil, que, por meio da filantropia, promove impacto positivo nas comunidades onde atua. É uma pessoa altamente preparada, um orgulho da comunidade, também. Merece nosso carinho e nossa salva de palmas. (Palmas.)

Justiniano Lameiras Macedo, filiado ao PPD/PSD-JSD desde outubro de 2014. Em janeiro de 1976, foi eleito presidente da Juventude Social Democrata e representou o diretório do Conselho da Fafe da distrital em Braga. Veio ao Brasil em dezembro de 1976, concluindo o colegial no Colégio Imaculada Conceição. Cursou administração de empresas na Faculdade Ibero-Americana, rompendo a barreira de estar em outro País. Trabalhou no Unibanco aproximadamente cinco anos. Atualmente, é empresário do ramo de gastronomia e comendador da Ordem de Nossa Senhora de Fátima - São Paulo. Peço uma salva de palmas ao nosso Justiniano. (Palmas.) Isso! Alegria! Vibração!

Maria Izilda Santos Pereira Doppler, a convite do senhor Vasco de Frias Monteiro, começou a participar do GF Casa de Portugal de São Paulo, por meio do qual teve a oportunidade de conhecer a terra natal de seus pais em 1984. Foi, também, componente por mais de dez anos do Grupo Folclórico Aldeias de Portugal, do Centro Trasmontano de São Paulo e do Grupo Folclórico Veteranos de São Paulo, do Clube Português, como uma das fundadoras, há 16 anos. Foi mais de seis vezes a Portugal, participando desses grupos, e, com enorme orgulho, participa, hoje, do Rancho Folclórico Pedro Homem de Mello, junto com toda a sua família. Veste a camisa. Portanto, merece esse carinho. Peço uma salva de palmas, por favor. (Palmas.)

Dr. Paulo Saab é presidente do Instituto da Cidadania Brasil e da Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos, a Anav, sócio-diretor da LPP Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda e membro do Conselho Permanente de Responsabilidade Social da Confederação Nacional da Indústria - CNI. É colunista político e editorialista do jornal “Diário do Comércio”, membro vitalício do conselho consultivo da Associação Comercial de São Paulo e autor de várias obras. Atuou como repórter, redator, comentarista e âncora de programas jornalísticos na Jovem Pan, rádio e TV Record, rádios Tupi e Difusora, TV Tupi, Rede Capital de Comunicação. Uma salva de palmas ao Dr. Paulo Saab. (Palmas.)

Eu quero estender os nossos cumprimentos e a gratidão da comunidade de Parelheiros à sua filha, Dra. Paula Saab, pelo trabalho maravilhoso que faz, inclusive auxiliando a comunidade em uma visita ao hospital de Grajaú, pelo trabalho social que realizou. O respeito de toda a comunidade e a nossa gratidão. (Palmas.)

Dr. Wallace Cavalcante de Oliveira, atuou no grupo folclórico Minhoto, dirigido por Fernando Rachas. Em 2008, acompanhou o grupo da Casa de Portugal de São Paulo em uma turnê em Portugal. Em 2014, Wallace iniciou seus estudos na guitarra portuguesa e se apaixonou pelo instrumento, assim se desenvolvendo e acompanhando fadistas, não só brasileiros como internacionais, como Jorge Fernando e Fábia Rebordão. Seu trabalho instrumental na guitarra portuguesa já chega a quase um milhão de visualizações nas redes sociais e compartilhamentos em diversos países do mundo.

Que time! (Palmas.)

Eu convido o Dr. Paulo Portas, o Dr. Marco Antônio Marques da Silva, eminente professor doutor desembargador, o Dr. Lourenço, nosso querido cônsul e o Dr. Almeida para que, juntamente com esse presidente, façamos a entrega do diploma a cada um desses orgulhos da comunidade luso-brasileira. (Palmas.)

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- São entregues os diplomas.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Vou pedir para os homenageados para descerem para fazermos uma foto.

Enquanto isso, quero fazer uma retificação. O renomado médico que, há 40 anos, entrou na Beneficência Portuguesa chama-se Dr. Arthur Belarmino Garrido Filho. Uma salva de palmas a ele. (Palmas.)

Peço que o coronel Neves diga algumas palavras, representando os homenageados. Querido e estimado coronel Neves.

O SR. ANTONIO AUGUSTO NEVES - Excelentíssimo Sr. Deputado Fernando Capez, meu estimado amigo, permita-me assim lhe dirigir; cônsul Paulo Lopes Lourenço, nosso cônsul-geral em São Paulo; desembargador Marco Antonio Marques da Silva, que neste instante representa o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; esteve até agora o presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz Silvio Hiroshi Oyama, que teve que se retirar; Dr. Antonio de Almeida e Silva, digníssimo presidente da Diretoria do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira; comendador Vasco Monteiro, do Conselho da Comunidade; e demais conselheiros, meus cumprimentos.

Quero cumprimentar também o coronel Tomaz Alves Cangerana, que foi comandante do Regimento de Cavalaria e nos honrou com a presença dos lanceiros aqui, comandante do Batalhão de Choque, diretor da Caixa Beneficente da Polícia Militar; Dr. Marco Antonio Ribeiro de Campos, assessor especial do presidente da Associação Paulista de Magistrados e delegado de polícia; senhores oficiais da Polícia Militar, que me honram com a presença; representações das várias unidades da Polícia Militar aqui presentes; minha família, minha senhora Bela - está fácil identificá-la porque ela está de capote vermelho, com as cores lusas -, meus filhos, Carlos Augusto e Márcia, e meus netos, Alessandra, Lucas, Thiago, Rafael, Bia e Ana Paula.

Minhas senhoras, meus senhores, amigos da comunidade luso, nobre povo dessa nação valente de heróis do mar, cujos feitos heroicos foram tão bem exaltados nos Lusíadas, de Camões, e que, como disse Fernando Pessoa, deu mundos ao mundo; as minhas saudações aos portugueses. A brava gente brasileira, que, de forma acolhedora, recebeu meus queridos pais Augusto e Maria Hermínia, em 1928, que para cá vieram muito jovens, da região de Anadia, Aveiro, Cantanhede, Termas da Curia, Mealhada, Bairrada e por aí vai.

Minhas amigas, meus amigos, vejam como eu sou uma pessoa privilegiada. Sou cidadão luso-brasileiro, em 2009 tive a honra de receber cidadania portuguesa. Em minhas veias corre o sangue lusitano e no meu peito bate um coração brasileiro.

Há cerca de dois meses estive em Portugal. Que povo acolhedor, amigo, fã dos brasileiros! Fazem de tudo para que nos sintamos em casa. Nessa ida à pátria mãe - onde fui participar de um seminário luso-brasileiro de Direito, na Universidade de Lisboa -, visitei parentes, assisti à missa de Páscoa no Santuário de Fátima, fui recebido por advogados amigos da Ordem dos Advogados Portugueses, tive a honra de ser recebido pelo comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, o Exmo. general Manuel Couto, e pelo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, o Exmo. desembargador Luís Maria Vaz das Neves - os Neves estão por aí, esse é meu sobrenome -, amigo pessoal do desembargador Marco Antonio Marques da Silva, aqui presente. Este, inclusive, antes da minha partida a Portugal, telefonou para o Dr. Vaz das Neves, falando da minha ida ao Tribunal da Relação de Lisboa.

Com essas duas altas autoridades - que me dedicaram um longo período de seu precioso tempo em uma audiência, por ser juiz da Justiça Militar no Brasil -, procurei saber, entre outras coisas, qual era o procedimento para julgamento na Justiça comum dos militares da Guarda Nacional Republicana dos militares que cometem delitos. Como eles são julgados tendo em vista ter sido extinta a Justiça Militar em Portugal? Fui plenamente esclarecido sobre essa matéria. Fui recebido pelo desembargador Luís Maria Vaz das Neves.

Eu tenho procurado manter contato com essas autoridades, já agora no Brasil, escrevendo. O senhor desembargador, presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, me presenteou com um livro, um estudo do centenário do Tribunal da Relação de Lisboa. Deu-me umas peças da Vida Alegre com o escudo de Portugal e o símbolo da Justiça portuguesa. Eu tive o prazer, porque eu interpretei que aquela homenagem não era só para o coronel Neves, mas, sim, para a Justiça brasileira.

Eu ofereci à biblioteca do Tribunal de Justiça aqui de São Paulo e para o seu museu. Já no Brasil, então, continuamos a manter contato com S. Exas., com o general Manoel Couto, mantive correspondência falando sobre a ida de oficiais para estagiar, fazer curso de especialização na Guarda Nacional Republicana. Aliás, dois deles estão aqui presentes. Capitão Silas, por favor, tenente Vasconcelos, está aí? Tenente Vasconcelos esteve presente, fez um curso em Portugal e nós recebemos aqui no Brasil um capitão, Miguel Ribeiro, da Guarda Nacional Republicana que veio fazer um curso de equoterapia para atendimento a crianças com necessidades especiais. Sr. cônsul aqui presente, esse intercâmbio entre essas duas milícias, Guarda Nacional Republicana e Polícia Militar, é muito importante para o aperfeiçoamento das duas. Há um interesse do comando daqui e também do comando da Guarda Nacional Republicana, Sr. General Manoel Couto, e, se V. Exa. puder, eu peço que auxilie nesse contato para incrementar, ainda mais, essa vinda de oficiais portugueses e ida de oficiais brasileiros.

Finalmente, desejo agrade àqueles amigos que me proporcionaram o recebimento deste galardão. Dr. Antonio de Almeida e Silva, digníssimo presidente do Conselho da Comunidade Brasileira do Estado de São Paulo, e a todos os conselheiros, nessa data representativa, significativa para Portugal, vejam bem, uma cerimônia como esta está sendo realizada em todos os países onde Portugal tem relações diplomáticas. E para terem ideia da importância deste ato, hoje, em Paris a comemoração principal contou com a presença do presidente de Portugal e o presidente da França, para vocês verem a expressividade, Sr. Presidente, deputado Fernando Capez, desta cerimônia. Receber um galardão nesta data é muito honroso, muito honroso.

Eu e minha família nos sentimos muito honrados com esta homenagem. Tenho certeza de que todos que aqui receberam têm esse mesmo sentimento. E prometemos continuar a lutar por um relacionamento cada vez maior entre as duas pátrias irmãs, Portugal e Brasil.

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Quero anunciar a honrosa presença - parabéns Coronel Eneias, amigo querido - do Alcides Terrível, presidente do Hospital Igesp - grande Alcides Terrível, amigo e companheiro; capitão Rodrigo Hernandes, representando o secretário chefe da Casa Militar, coronel José Roberto Rodrigues de Oliveira; Paulo Porto, da provedoria da comunidade portuguesa; e também o Valter Bernardino, mestre da gastronomia aqui de São Paulo, da Lellis Trattoria. Vossa presença é uma honra muito grande.

O nosso eminente deputado Paulo Sacadura Cabral Portas, por problema de horário de voo, vai ter sua fala antecipada, porque ele quer dirigir umas palavras de carinho a todos nós. Com a palavra S. Excelência.

O SR. PAULO SACADURA CABRAL PORTAS - Sr. Presidente da Assembleia Legislativa, Sr. Comendador, Sr. Cônsul-Geral de Portugal em São Paulo, Sr. Dr. Juiz, Srs. Presidentes das Casas e das Associações Portuguesas e luso-brasileiras, homenageados, membros da Assembleia Legislativa, convidados, minhas senhoras e meus senhores. Há uma primeira diferença entre esta Assembleia Legislativa e aquela que eu frequentei em Portugal por um mandato popular durante 20 anos, que é quando nós olhamos para o presidente, nós temos que olhar bem lá no alto.

Minhas amigas e meus amigos, Brasil e Portugal têm singularidades que nós não devemos esquecer. Portugal é o mais antigo Estado-nação com fronteiras estáveis da Europa. Por exemplo, comparando com nosso vizinho, a Espanha, Portugal nasceu em 1143, a Espanha que nós conhecemos hoje, em 1492. Nós somos muito mais antigos.

Isso faz de nós amigos responsáveis. O Brasil, por sua vez, é por ventura o único grande estado da América Latina que é Estado-nação desde o primeiro dia e que não é fruto, nem nasceu com uma única gota de sangue. O Brasil não nasceu de uma guerra com império, não nasceu de uma guerra com os índios, nem nasceu de uma guerra civil. É o único caso dos grandes estados desse magnífico continente, que é a América, que pode dizer isso.

Portugal é um país forjado por soldados, como disse o poeta, e abençoado por Nossa Senhora. E quando cheguei nesta Assembleia Legislativa e vi o crucifixo enorme que nos espera, lembrei-me de nossas raízes e das nossas fundações e também da nossa extraordinária tolerância religiosa. O Brasil é por ventura o país do mundo, em minha opinião, onde a reserva de esperança é maior, e onde perante cada adversidade há sempre uma disposição para lutar e para esperar que o dia de amanhã seja melhor.

Eu costumo dizer que Brasil e Portugal estão ligados desde a primeira globalização que houve no mundo. Ela partiu daquele lado do Atlântico e chegou deste lado do Atlântico.

Mas há uma diferença entre os descobrimentos portugueses e os descobrimentos espanhóis. Quando Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil, sabia que estava a chegar ao Brasil. Quando Cristovão Colombo chegou à América, julgava que estava a chegar à Índia. E isto não é apenas uma ironia. Muitos acreditamos na amizade entre Portugal e o Brasil.

O maior rei de Portugal, o rei Dom João II, um rei jovem que herdou grandes problemas causados por seu pai, trouxe ao mundo grandes feitos e obras com a bandeira de Portugal. A certo passo, no final do século XV, ele estava a negociar com uma grande rainha - Isabel, a católica - a divisão do mundo, havia um mundo que ficaria com os portugueses e havia um mundo que ficaria com os espanhóis.

O Papa, à época, era espanhol, e Dom João II foi paciente, creio que esperou três anos até conseguir que, nessa divisão do mundo, Portugal ganhasse mais 200 milhas para o Ocidente. Isso queria dizer que a junta científica que o aconselhava sabia que havia terras para o Ocidente, e isso teve uma consequência singular, o Brasil ficou na metade do mundo que fala português.

O Brasil não é um país, é um continente. Quando o Brasil dá um passo em frente, são 200 milhões de pessoas que dão um passo em frente. Não há América Latina sem Brasil, não há economias emergentes sem Brasil. O Brasil é uma das dez maiores economias do mundo. Tem dificuldades? Tem problemas? Sim. Mas o Brasil vai superá-los. Tenho um otimismo enorme sobre esta nação enorme que é o Brasil.

Nós estamos ligados por muitos fatos, estamos ligados por mar e por ar, por alma e por razão. Familiarmente herdei uma relação com o Brasil de alguém que nos anos 20 do século passado, juntamente com Gago Coutinho, arriscou vir de teco-teco sobrevoar o Atlântico e fazer a primeira travessia aérea. Refiro-me a meu tio-avô, Sacadura Cabral.

Às vezes, quando sentimos dificuldades, sempre peço às pessoas que pensem se era ou não era muito mais difícil nos anos 20 do século passado manter-se em um teco-teco, em um pequeno avião, sem saber até aonde chegariam, como chegariam. E chegaram ao Brasil.

Para quem tem medo das dificuldades de hoje, lembrem-se das dificuldades de ontem. Tenham a mesma bravura, tenham a mesma coragem, tenham o mesmo sentido de risco e tenham a mesma audácia.

Quando fui ministro da Defesa Nacional, tinha um grande problema nas indústrias aeronáuticas. Sabem como eu resolvi? Com uma das grandes empresas internacionais do Brasil e do estado de São Paulo, que se chama Embraer. Essa empresa foi lá fazer parceria com nossas indústrias aeronáuticas, e hoje Portugal é a base europeia de uma das maiores companhias aeronáuticas do mundo, que é brasileira, tem gene brasileiro e tem colaboração também de portugueses.

A TAP é a melhor companhia europeia a voar para a América Latina, porque tem mais de 80 voos por semana para diferentes cidades do Brasil. Foi muito importante, sem discutir os modelos da privatização, que a TAP fosse hoje o resultado de uma parceria com uma grande companhia que São Paulo conhece bem, que é uma das maiores companhias aéreas do Brasil. Embraer, TAP, Sacadura Cabral e Gago Coutinho - e podemos recuar a Pedro Álvares Cabral. Manter sempre atualizada a ligação entre Portugal e o Brasil.

Queria despedir-me dizendo-vos que os portugueses não são dez milhões. Dez milhões são os que habitam o território europeu e arquipelágico de Portugal. Os portugueses são dez milhões mais os cinco milhões de portugueses que estão espalhados pelo mundo. Portugal não é desconhecida em parte nenhuma do mundo, fala-vos um antigo chanceler de Portugal. Uma das razões pelas quais Portugal tem uma grande reputação no mundo chama-se Brasil, porque o Brasil vai ser - já é, mas será com certeza - uma das grandes nações do século XXI e do Novo Mundo.

Eu, que já cessei minhas funções públicas, que fui eleito e reeleito sete vezes para a Assembleia da República com todos meus colegas, de todas as ideologias, tenho muito respeito pelos parlamentos. Por isso meu tributo, Sr. Presidente, mas tenho ainda mais respeito hoje, dia 10 de junho. Creio que Portugal faria hoje 873 anos se a data fosse exatamente coincidente. Uma nação com quase nove séculos de história, que dentro de um século estará a aproximar-se de um milênio, tem imenso a dar ao mundo e sabe receber do Mundo Novo o que o Mundo Novo tem para ensinar.

Apelo sempre a nós - portugueses e brasileiros - que sejamos humildes na grandeza, mas bravos nas dificuldades. Não há nada que nos derrote, se a vontade for forte. Gostaria de terminar com um vigoroso “Viva Brasil, Viva Portugal” neste dia 10 de junho, que se há de repetir per saecula saeculorum. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Muito bem. Agradecemos suas palavras. Tem a palavra o Dr. Paulo Saab para falar em nome de todos os homenageados. Convido também sua filha para fazer uma foto ao lado do pai assim que ele termine seu discurso.

O SR. PAULO SAAB - Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Fernando Capez, na pessoa de quem saúdo todos os presentes, as autoridades civis e militares e aqueles que já foram nominados;meu caro Dr. Antonio de Almeida e Silva, na pessoa de quem saúdo todos os demais convidados presentes; homenageados, em nome de quem tenho a honra de falar neste momento; minhas filhas presentes - Luciana e Patrícia - e meus demais parentes presentes, minha irmã, meu cunhado, e demais amigos convidados, boa noite.

Gostaria de pedir licença para quebrar o protocolo. Eu tinha preparado um discurso formal, mas, quando falamos de Brasil e Portugal, falamos de coração e de alma, e eu não conseguiria me manifestar em nome dos homenageados e de todos os presentes sem falar com o coração de algumas coisas que fazem parte daquilo que é o contorno da vida da gente.

Vindo para cá, preso no congestionamento da Avenida 23 de Maio, ocorreu-me que, embora eu seja de origem libanesa - tenho aqui presentes primos da cidade libanesa de meus avós -, as minhas ligações e a situação que me envolveu com Portugal vêm já de algum tempo. Por isso brinquei com meu colega de faculdade, Dr. Antonio Almeida e Silva, hoje, quando lembrei que, ao prestar vestibular para entrar na São Francisco - naquele tempo ainda se inscrevia para prestar vestibular -, a redação foi comparar a Literatura Portuguesa com a Literatura Brasileira, e eu dava aula num cursinho pré-vestibular de Literatura Brasileira e Portuguesa. Foi uma sorte danada, senão não teria entrado. Lembrei-me, vindo para cá, exatamente estas minhas palavras naquele já distante ano.

Quando o Brasil foi descoberto, Portugal já vivia a era seiscentista de sua literatura. O resto eu não lembro, mas lembrei da frase de entrada que me colocou como 11º na lista de ingresso na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde conheci e foi meu colega de turma Dr. Antonio Almeida e Silva. Este foi o primeiro episódio que me veio à mente e eu gostaria de relatar.

O segundo também diz respeito a quem preside o Conselho Luso-Brasileiro, que hoje nos homenageia.

Naquela época eu estudava Direito à noite, tinha começado a estudar Jornalismo pela manhã e durante o dia todo trabalhava na Rádio Jovem Pan, cobrindo as atividades da Assembleia Legislativa e do Palácio do Governo. Eu fazia o programa do meio dia chamado Roleta Jovem, que tinha entrevistas de rua sobre os temas do momento. Cada dia era um tema. Por exemplo, você é a favor ou contra a pena de morte? Você é a favor ou contra a eutanásia, para provocar polêmica. Todo dia eu tinha de fazer 12 entrevistas de rua e não tinha tempo porque estudava de manhã e à noite.

Os ouvintes da Jovem Pan não sabem, mas o jovem acadêmico Antonio Almeida e Silva deve ter opinado sobre todos os temas que dizem respeito a polêmicas da sociedade brasileira porque eu era o que mais entrevistava à noite antes de ir embora para no dia seguinte voltar para a faculdade de Jornalismo pela manhã. Está tudo guardado.

O terceiro episódio que quero comentar, Sr. Presidente, é o seguinte, durante nove anos eu tive oportunidade de cobrir as atividades da Assembleia Legislativa de São Paulo pela "Folha de S.Paulo", pela Jovem Pan, pela TV Tupi, pela Rádio Capital e fiquei nesta Casa como presidente da Associação dos Jornalistas aqui credenciados por cinco anos.

Portanto, estes três fatos me transportam ao passado, por isso quis traduzir para vocês essa emoção em nome dos demais convidados que, certamente, cada um em relação a suas circunstâncias, também se sentem emocionados.

Para não me alongar e para também não deixar de fazer jus àquilo que foi dito pelos oradores que me antecederam, eu gostaria de lembrar que por força da pesquisa que fiz para os dois livros que tenho sobre o Brasil Colônia, “1500 a Grande Viagem”, que fala do Descobrimento do Brasil, e “Moura Louca”, sobre a invasão holandesa em Pernambuco - o que me fez apaixonar ainda mais por este período, o colonial brasileiro - descobri aquilo que nos bancos escolares nós não damos muita atenção, a importância e o valor de tudo o que aconteceu na relação Brasil-Portugal, e eu cito rapidamente.

Como já foi mencionado, o Brasil foi descoberto em 1500 por Pedro Álvares Cabral, e no meu livro “1500 a Grande Viagem” tenho pesquisas que fiz em Portugal. Estive na Torre do Tombo antes da carta vir para o Brasil, inclusive tive oportunidade de tocá-la. Na pesquisa constatei que realmente Portugal já sabia do Tratado de Tordesilhas, que existiam terras no ocidente, antes de Portugal aqui aportar.

Na carta do mestre João, que era o médico de bordo e um dos navegadores da frota de Cabral, ele já dizia isso: que a abertura no Oceano Atlântico em direção às terras novas foi feita não porque Cabral foi rebelde ou abriu demais para fugir da calmaria, mas porque havia recomendação do Rei de Portugal ao seu mestre João para que assim orientasse o comandante da frota para ver se conseguia aportar nestas terras.

Segunda consideração que acho importante fazer já que falamos dessa irmandade Brasil-Portugal.

O Brasil é hoje um país em construção, uma nação ainda em construção. O Brasil foi descoberto em 1500 e o Estado brasileiro foi fundado em 1808, quando o Rei D. João VI aqui aportou.

Se Portugal é um país quase milenar, o Brasil é um país ainda muito jovem, porque está nos seus quinhentos e dezesseis anos, quinhentos e dezesseis anos de território e de 1808 até hoje de estado, de uma nação que está sendo construída neste momento em função da miscigenação das raças que para cá aportaram, índios, portugueses, negros, imigrantes, gente que de todo mundo acorreu para cá, e nesse momento constrói a verdadeira Nação brasileira, que é a mistura das etnias, a mistura das culturas, a mistura das religiões, a mistura da gastronomia - a que mais me agrada. A culinária portuguesa é extraordinária, a árabe também, difícil manter a forma.

A Nação brasileira está sendo construída neste momento fundada nos alicerces do descobrimento português do período colonial e da vinda de um rei que para cá aportou por razões históricas - que não cabem no momento salientar - e fez com que o Brasil fosse o único país da América Latina que não tivesse a fragmentação que teve a América Espanhola.

Nós somos um gigante de mais de 14 milhões de quilômetros quadrados, que graças à presença do rei, que aqui instalou a sede do reino, fez deste um país com sotaques, e não dialetos. Nós falamos a língua portuguesa em todos os cantos do país e temos um país com essa dimensão e essa característica. Outra citação do pacifismo, outra citação da capacidade de absorver essas pessoas que vieram do mundo inteiro como herança, inclusive também da receptividade lusitana que fazem com que neste momento nós estejamos tendo, nessa miscigenação que mencionei, a construção da verdadeira Nação brasileira.

Nós ainda não temos essa noção e os fatos políticos da atualidade mostram que estamos procurando os caminhos. Nós estamos nos reconstruindo a cada dia na busca de um país muito grande, que já é e que será também como potência não só no campo econômico, mas também no campo das relações com os demais países na construção de um Brasil-Portugal - como mencionado pelo ministro de forma brilhante - mas principalmente como uma terra de oportunidades para os seus filhos dentro do espírito democrático e da construção que estamos fazendo de um país livre para todos.

Em nome dos homenageados e em meu nome, agradeço a todos vocês.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Neste momento passo a palavra ao desembargador Marco Antonio Marques da Silva, presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça; luso descendente; professor visitante há mais de 10 anos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; membro do Centro Nacional de Cibersegurança do Gabinete Nacional de Segurança de Portugal e que tem residência em Lisboa.

Brinde-nos com suas palavras, Prof. Marco Antonio Marques da Silva.

O SR. MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA - Sr. Presidente, deputado estadual Fernando Capez, aliás tomo a liberdade de cumprimentar o meu amigo Prof. Capez, com quem tenho ligações pessoais, familiares com o seu irmão, a senhora sua mãe, a Dra. Valéria sua esposa. É uma honra aqui estar.

Dr. Paulo Lopes Lourenço, cônsul-geral de Portugal, cumprimento V. Exa. e a senhora sua esposa, a Dra. Mafalda, e os filhos; Dr. Antonio de Almeida e Silva, presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira, é uma honra cumprimentá-lo uma vez mais.

Peço licença para cumprimentar todos os homenageados de hoje, se me permitirem, na pessoa do meu amigo há mais de 30 anos, essa figura ilustre, o juiz coronel Antonio Augusto Neves, que foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, diretor do departamento de segurança da nossa Associação Paulista de Magistrados, e da sua senhora, D. Maria de Lourdes Neves.

Peço licença para fazer uma saudação a todos os irmãos luso descendentes. Aos portugueses e, como eu, luso descendentes, ao meu querido e estimado amigo Valter Bernardino, empresário da área de restaurantes, e sua esposa, D. Maria Filipa Bernardino. É sempre uma honra.

Essa data, para todos nós, é uma data que diz respeito não só a Portugal, diz respeito a tudo, a toda a nossa lusofonia, a tudo o que Portugal nos legou, nos ensinou e nos ensina.

Falou-se aqui sobre 1808, à vinda da família real. É um fato histórico interessante, em que o Brasil foi, e é, o único país fora da Europa que foi Capital de um reino europeu. Em 1808, o Brasil era a Capital do reino de Portugal, Brasil e Algarves. Então, pela bondade e pela bonomia dos irmãos portugueses, nós tivemos essa ventura também no Brasil.

Podemos lembrar também que o português é a única língua falada nos cinco continentes. Aliás, é a terceira língua mais falada. Falam: “Ah, o chinês, o mandarim”. Ok, lá, neles. Mas que se fala no mundo, que se usa nos quadrantes, exceto o inglês como língua comercial oficial - embora o inglês não seja língua, mas sim idioma, o que é diferente.

Depois, nós temos o espanhol, e, em terceiro lugar, o português. Muitas vezes, nós não nos damos conta da importância da nossa língua. Como dizia Fernando Pessoa, “minha pátria é minha língua”.

Um dado histórico que devemos lembrar é que hoje fala-se muito de globalização, como o sueco Ulrich Becker. A globalização, na verdade, sem nenhum exagero, teve início com os portugueses.

Quem é que chegou a todos os rincões do mundo? Quem é que nos legou essa cultura? Hoje fala-se português em Goa, na Índia, no leste, ainda que depois da sua volta à independência; fala-se em todos os cantos.

Então, hoje, é um dia de orgulho para todos nós, um dia de Portugal, um dia de Camões, um dia das comunidades portuguesas.

É muito importante termos essa noção de que hoje o Brasil é um País independente, grandioso, com os problemas que todos temos. Isso é da vida. Mas, temos orgulho não só do descobrimento, do trabalho, mas de tudo o que nos foi legado pelo grande Portugal.

Como já foi lembrado Camões, vou permitir-me um pequeno trecho de Fernando Pessoa, onde diz:

“Para ser grande, sê inteiro: nada

Teu exagera ou exclui.

Sê todo em cada coisa. Põe quanto és

No mínimo que fazes.

Assim em cada lago a lua toda

Brilha, porque alta vive.”

Muito obrigado. Parabéns a todos, parabéns a Portugal.

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Tem a palavra o cônsul-geral de Portugal, o Dr. Paulo Lopes Lourenço.

O SR. PAULO LOPES LOURENÇO - Muito boa noite a todos. Sr. Presidente desta nobre Casa, Dr. Fernando Capez, que aproveito para saudar e cumprimentar por manter esta boa tradição anual de fazer esta sessão solene associando a ela o Conselho da Comunidade Luso-Brasileira de São Paulo, associando assim uma das mais importantes autoridades do estado de São Paulo àquela que, por ventura, é a data nacional mais importante do País, que tenho o privilégio e a honra de representar.

Dr. Antonio Almeida e Silva, nosso ilustre presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira, Sr. Desembargador Marco Antonio Marques da Silva, Srs. Presidentes das Casas e dirigentes associativos, Sr. Adi do Social do Consulado-Geral, Dr. Gonçalo Capitão, queridos homenageados, queridos amigos, é uma maldade pôr o cônsul-geral a falar depois de discursos tão inspirados.

Mas vou, talvez, oferecer-vos a vantagem comparativa da brevidade, para dizer apenas algumas palavras, neste dia que é tão especial para todos nós. Hoje eu sei que, em todo o mundo, onde houver portugueses se celebra o dia de Portugal, de Camões e das comunidades portuguesas.

Sabemos que em todo lado, no mundo, há portugueses. Isso diz muito sobre a forma dos portugueses de estarem no mundo, sobre a forma dos portugueses de se relacionarem com o mundo. Essa talvez seja, por ventura, seu traço mais definitivo, seu maior traço de caráter.

Portugal celebra não apenas o seu dia enquanto nação, mas o seu dia evocando o seu maior poeta e o seu dia evocando aqueles que, sendo portugueses e luso descendentes, vivem fora do País. Nós definimo-nos por essas três características. É, talvez, o único país no mundo que o faça. Acho que isso diz muito sobre a nossa identidade.

Um dos primeiros atos públicos que fiz quando cheguei a São Paulo há quatro anos foi participar da minha primeira sessão solene nesta Assembleia Legislativa, comandada pelo Sr. Deputado Fernando Capez. Uma vez mais, com o apoio e a copresidência do nosso conselho da comunidade.

Na altura, aqueles que se lembrarem talvez poderão ter isso presente. Na altura, eu fiz uma espécie de apelo. Há 4 anos, Portugal estava numa situação muito difícil, estávamos no pico da crise internacional e financeira que tanto afetou o nosso País.

E na altura eu fiz um apelo, lembrei - talvez para alguns com algum excesso ou assomo de patriotismo - que é nos momentos realmente difíceis que as nações provam o que são e qual é o seu caráter.

Quero vos dizer, passados, que estão, quatro anos, que para mim é um orgulho, enquanto cônsul-geral de Portugal, perceber que não só o povo português, os portugueses, a Nação e o Estado, conseguiram ultrapassar essa crise - estão a fazê-lo ainda hoje -, como que para essa recuperação e essa capacidade regeneradora foi absolutamente essencial o concurso, o empenho, a energia e o carinho de todos os portugueses espalhados pelo mundo, entre os quais esta vital, viva e orgulhosa comunidade portuguesa e luso-brasileira de São Paulo.

Por isso, quero aproveitar este que é um dia feliz para todos nós, um dia em que celebramos de uma forma emotiva, para vos dizer, se calhar, também, de uma forma emotiva.

Muito obrigado, enquanto representante do estado português em São Paulo, pela ajuda, pela vossa energia, pela vossa contribuição, que ajudou Portugal a combater esta crise, que ajudou Portugal a ser aquilo que ele é nos momentos difíceis, nos momentos bons. Acho que isso que nos define. Portanto meu muito obrigado a todos.

Quis também dizer que nesses últimos, não os quatro anos em que aqui estou, mas nesses cinco ou seis anos, muitas coisas aconteceram, e houve uma dinâmica nova que se instalou. Nós nunca tivemos tantos turistas brasileiros visitando Portugal. Nós nunca tivemos tantos estudantes brasileiros estudando em universidades portuguesas. Coimbra é a maior concentração de estudantes brasileiros numa única universidade no exterior.

Nós nunca tivemos tanta rotação, circulação sobre o Atlântico, de portugueses e brasileiros em todos os níveis de atividade, em todas as áreas da sociedade, em todas as áreas do conhecimento, como temos hoje. Nunca tivemos tanto investidor brasileiro em Portugal. Nunca tivemos tantos brasileiros com dupla nacionalidade. Já disse esse número muitas vezes. Nós temos a atribuição do consulado geral de Portugal, cerca de 800 novos cidadãos portugueses por mês. Nos últimos cinco anos foram 40 mil.

Esses novos portugueses são sangue novo para a comunidade luso-brasileira. São brasileiros e são portugueses que passaram a ser, a partir do momento em que receberam a cidadania, também eles, portugueses orgulhosos. São convidados a descobrir o país que os acolheu.

Esses 40 mil novos portugueses, apenas em São Paulo, para mim, são um sinal muito claro da vitalidade dessa comunidade e a relação entre os dois países, sendo, sem dúvida, uma relação feita pela história, cheia de cumplicidades, como a língua que às vezes parece diferente, mas é a mesma. Mas é por essa comunidade, por essas novas gerações de duplos nacionais, que passará muito da relação renovada entre os dois países, nos próximos anos.

Essa é uma das razões pelas quais eu sou, porventura, às vezes, para alguns, excessivamente um otimista. Não um otimista de ofício, um otimista de partitura, mas um otimista porque acredito no que está a acontecer entre os dois países, numa irmandade que conseguiu renovar-se, numa relação que tem 500 anos, mas que nos últimos 20 ou 30 anos, mudou muito.

Os dois países, tenho dito também, mudaram muito nos últimos 20 anos. Foi preciso essa mudança, essas razões de transformação de cada país, que nos permitiram, talvez nos últimos anos, reencontrarmos, olharmos de uma forma mais madura.

Tenho uma profunda crença e confiança de que Portugal e o Brasil são dois países, não só dois aliados naturais, como dois países que precisam um do outro. E de resto, quero aproveitar também para, neste dia tão importante para nós, dizer da confiança que tenho na recuperação econômica do Brasil, na confiança que faço na capacidade deste País se reerguer, nessa extraordinária reserva de esperança que os brasileiros continuam a ter, todos os dias.

Sou um daqueles que acha que não só a relação entre os dois países é uma relação do futuro, daí a pouco indicações e pistas claras, na minha opinião, comprovam isso mesmo, como acho que o Brasil saberá responder a este momento de uma forma madura. Acho que o Brasil sairá mais forte desta transição, da mesma forma que Portugal também conseguiu reagir à crise de que foi destinatário, da mesma forma que Portugal conseguiu encontrar forças na sua história, no seu povo, no seu caráter, para sair da crise para a qual foi empurrado.

Quero dizer da minha enorme confiança nos dois países, na enorme confiança no que os dois países podem fazer em conjunto, no futuro, porque cada vez que o Brasil está bem, Portugal está bem. Cada vez que o Brasil está menos bem, Portugal está menos bem.

Esse é o nosso destino comum, esse é o nosso sentido que a história nos deu, e que esta irmandade luso-brasileira nos dá todos os dias.

Aproveito para convidar a todos para, não só neste dia especial, que é o Dia de Portugal, mas durante este mês, a participarem das várias iniciativas do Experimenta Portugal, que é uma chancela criada aqui em São Paulo, no ano passado, e que neste ano tem a sua segunda edição. É uma proposta que é, no fundo, convidar os brasileiros, o público brasileiro, a conhecer ainda um pouco melhor este país, Portugal, que está intimamente associado a sua história, mas que no fundo ainda conhecem mal.

Temos vários eventos ainda durante este mês, e quero convidá-los a nos dar a alegria de participar conosco. Muito obrigado a todos pela atenção. Parabéns aos homenageados, justamente homenageados. Conheço vários dos que aqui são homenageados. Parabéns a suas famílias também. Muito obrigado, Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Feliz Dia de Portugal para todos. Viva Portugal, viva o Brasil! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Infelizmente, tudo tem um começo e meio, e a hora de acabar.

Como presidente do segundo maior Parlamento do País, e segundo maior Parlamento da América Latina, com seus 94 deputados, portanto, podendo falar em nome do povo paulista, quero deixar consignada, neste Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas, a gratidão do povo de São Paulo por tudo que essa laboriosa e digna comunidade edificou nesta cidade e neste Estado, com seu trabalho, com sua genialidade, com sua disposição para ajudar o próximo e, sobretudo, com enorme coração, desbravando desafios, como seus antepassados fizeram, 500 anos atrás.

Obrigado pela descoberta do Brasil, pelas entradas e pelas bandeiras que ampliaram nosso território para mais de dois terços além da linha original do Tratado de Tordesilhas, e pelo trabalho e manutenção da integridade territorial que dá as dimensões continentais de nosso País.

Obrigado especialmente à comunidade portuguesa do Estado de São Paulo. A alma de vocês é grande, a lealdade e o coração, o carinho e a estima e, como disse o grande poeta português Fernando Pessoa, “tudo vale a pena quando a alma não é pequena”.

Esgotado o objeto da presente sessão, a Presidência agradece às autoridades, a toda a minha equipe, aos funcionários dos serviços de Som, da Taquigrafia, de Atas, do Cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar, da Imprensa da Casa, da TV Legislativa e das Assessorias Policiais Civil e Militar, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta sessão.

Convido a todos para saborearem um coquetel no Salão Waldemar Lopes Ferraz, Salão dos Espelhos.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 22 horas e 16 minutos.

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