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24 DE JUNHO DE 2016

091ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidentes: JOOJI HATO e CORONEL TELHADA

 

Secretário: CORONEL TELHADA

 

RESUMO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

2 - CORONEL TELHADA

Informa ter participado da formatura de novos sargentos da Polícia Militar. Propõe alterações ao PLC 23/16, em tramitação nesta Casa. Discorre sobre a necessidade de pessoal no quadro de Saúde da Polícia. Solicita a concessão de reajuste salarial aos funcionários públicos.

 

3 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Endossa o pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Convoca uma sessão solene, a realizar-se às 10 horas de 29/08, com a finalidade de "Comemorar o Dia do Soldado das Forças Armadas, PM e Guardas Municipais", por solicitação do deputado Coronel Camilo.

 

4 - CORONEL CAMILO

Rebate reportagem, da "Folha de S. Paulo", que acusa deputados estaduais oriundos da Polícia Militar de tentar reduzir os poderes da ouvidoria da corporação. Critica a maneira como se dá a indicação de nomes para o cargo de ouvidor.

 

5 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência. Apoia o pronunciamento do deputado Coronel Camilo.

 

6 - JOOJI HATO

Exibe reportagem televisiva a respeito de assalto do qual foi vítima um cadeirante. Ressalta a utilidade das gravações de câmeras de segurança para a identificação dos criminosos envolvidos no episódio. Discorre sobre o projeto Detecta, do governo estadual, sistema de monitoramento em fase de implantação. Parabeniza, pelo seu aniversário, as cidades de Alto Alegre, Américo de Campos, Atibaia, Balbinos, Clementina, Gastão Vidigal, Ibaté, Iepê, Joanópolis, José Bonifácio, Lucélia, Mirandópolis, Nhandeara, Ouroeste, Populina, Rio Claro, Salto de Pirapora, Santa Albertina, Santa Fé do Sul, São João da Boa Vista, São João das Duas Pontes, São João de Iracema e São João do Pau D'Alho.

 

7 - JOOJI HATO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

 

8 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Defere o pedido. Reitera os votos de parabéns às cidades que aniversariam no dia de hoje. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 19 horas, com o objetivo de "Comemorar o centenário de nascimento do governador Franco Montoro". Levanta a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - CORONEL TELHADA - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra a nobre deputada Marcia Lia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Atila Jacomussi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Presidente Jooji Hato, senhores presentes no plenário, funcionários da Assembleia Legislativa, pessoas que nos assistem pela TV Assembleia, policiais militares presentes, cabo Maria, cabo Agnelo, hoje, conforme falamos, é aniversário de Atibaia. Mando um abraço para toda a região de Atibaia, aquela cidade maravilhosa, que sofreu com os vendavais que ocorreram ultimamente, pelo aniversário. Desejo muita prosperidade e saúde a todos.

Hoje tivemos a formatura de 970 novos sargentos para a Polícia Militar. O evento ocorreu no Sambódromo, no Anhembi, e teve a presença do vice-governador, Márcio França, e do nosso secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa. Tive o prazer de rever o nosso antigo secretário da Segurança Pública, Dr. Antonio Ferreira Pinto, nosso grande amigo, secretário que fez a diferença no estado de São Paulo. Estive com vários amigos deputados, policiais militares, civis, familiares.

Hoje a Polícia Militar passa a contar com 970 novos policiais militares no policiamento, nas atividades de Polícia Militar do estado de São Paulo. Não posso deixar de parabenizar o coronel Castilho, comandante da Escola Superior de Sargentos, e esses 970 homens e mulheres que, a partir de hoje, estão como sargentos na rua trabalhando em prol da população paulista.

Ontem eu falei que nós estamos com o PLC nº 23, de 2016, que é a lei de ingresso na Polícia Militar, que foi encaminhada pelo Executivo. Nós estamos trabalhando nesse PLC porquanto existem algumas alterações para serem feitas, que serão sempre em prol da sociedade, em prol da corporação.

A idade limite determinada no PLC, para ingresso na Academia do Barro Branco, para quem quer ser oficial de polícia, foi de 26 anos para todos. Isso não é uma realidade, porque civil até 26 anos é aceitável, mas para os componentes da Tropa, cabos, soldados e sargentos não há limite de idade. Já estava funcionando assim há um tempo.

Nós estamos propondo, eu e o deputado Coronel Camilo, através de uma emenda, que seja observada essa cautela, para policiais militares, soldados, cabos e sargentos, para que não haja limite de idade para ingresso na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, porque nós temos milhares de homens e mulheres estudando, se preparando para serem oficiais. Não é simplesmente de uma hora para outra que nós vamos barrar, vamos acabar com esse sonho de milhares de pessoas que se esforçam.

Não temos como negar que aqueles soldados, cabos e sargentos já trabalhando nas ruas, já profissionais de polícia, com certeza, vão acrescentar, e muito, na formação do oficial. Portanto, nós precisamos desses homens e mulheres ingressando na Polícia Militar.

Estamos apresentando essa emenda hoje, Sr. Presidente. Há outras emendas também que, no meu entendimento, têm que ser alteradas, como a idade para ingresso na Polícia Militar, que está sendo estipulada em 26 anos para civis que quiserem ser soldados. Antigamente, eram 30 anos. Acho que deve continuar 30 anos, essa é uma opinião minha, vou brigar por ela. Está sendo criado quadro de oficial músico, que é um avanço, porque nós não tínhamos esse quadro. Os homens e as mulheres que trabalham no Corpo Musical da Polícia Militar estavam totalmente com suas carreiras barradas, e agora têm a possibilidade de conseguirem desenvolver sua atividade, conseguirem chegar a oficialato.

Nós também aqui sempre temos pedido ao Sr. Governador a abertura de concurso para médicos na Polícia Militar. Temos uma falta muito grande de médicos no serviço policial militar, temos um claro praticamente de setenta vagas, portanto mais de 50% do efetivo de médicos da Polícia Militar e isso está fazendo com que o Hospital Militar tenha seu serviço interrompido. Vossa Excelência como médico, Sr. Presidente, sabe da necessidade dessa nobre profissão em prol do ser humano e na Polícia Militar mais do que nunca, porque nós nos acidentamos, somos baleados, eu mesmo fui baleado duas vezes em serviço e sei do valor e da necessidade do serviço de Saúde na Polícia Militar. Aliás, o pedido não é só para médicos. Também pedimos que sejam chamados dentistas e veterinários, porque nós temos cavalos, cachorros, enfim. Há uma defasagem muito grande no quadro de Saúde da Polícia Militar

Nesse sentido, solicito ao Sr. Governador a abertura de concurso para oficiais médicos e para que sejam chamados veterinários e dentistas, que já passaram no concurso e agora aguardam ser incorporados aos quadros da Polícia Militar.

Sempre venho pedir ao governador - e mais uma vez solicito ao Sr. Governador do Estado, via secretário de Segurança Pública - atendimento ao nosso pleito de reposição salarial aos policiais militares, no mínimo a inflação. Hoje não se fala em menos de 10% como reposição salarial. Estamos com nossos salários congelados há mais de dois anos, não só a Polícia Militar, mas todo o funcionalismo público. Portanto, é urgente essa reposição salarial.

Sr. Presidente, solicito que cópia do meu pronunciamento seja encaminhada ao Sr. Governador do Estado, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, bem como ao coronel Castilho, comandante da Escola Superior de Formação de Sargentos.

 

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência solicita à assessoria que tome as providências necessárias em atendimento ao pedido do nobre deputado Coronel Telhada.

Como médico, sei da importância que tem o pronunciamento de V. Exa. no sentido de aumentar o número de médicos e paramédicos para um melhor atendimento, porque a saúde, que é o bem maior que temos.

Esta Presidência, atendendo solicitação do nobre deputado Coronel Camilo, convoca V. Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra ‘r’, da XIV Consolidação do Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se no dia 29 de agosto de 2016, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o Dia do Soldado das Forças Armadas, PM e Guardas Municipais.

Tem a palavra a nobre deputada Marta Costa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Teonilio Barba. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Caio França. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Abelardo Camarinha. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gileno Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.)

Esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Cezinha de Madureira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo.

 

O SR. CORONEL CAMILO - PSD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Quero cumprimentar o Sr. Presidente, as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados, quero cumprimentar os nossos assessores e também a vocês que nos assistem pela TV Assembleia, quero deixar bem claro que nós da bancada da Segurança da Assembleia Legislativa não estamos tentando tirar o poder da Ouvidoria de São Paulo.

Hoje saiu uma reportagem na “Folha de S.Paulo” dizendo que a bancada da bala quer tirar o poder da Ouvidoria de São Paulo. Quero deixar bem claro que não é isso que estamos propondo.

Eu comandei a Polícia Militar de São Paulo. Sei e conheço a importância da Ouvidoria para a Polícia Militar de São Paulo. Sei da importância de mais esse auxílio, de mais esse controle externo da Polícia Militar.

O que nós estamos propondo aqui é diferente. Estamos propondo que seja modificada a forma de se criar a lista para a escolha do ouvidor. Porque hoje este é um monopólio do Condepe. Só o Condepe, que é o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa, é que pode indicar pessoas para compor a Ouvidoria. Por que esse monopólio?

O mais importante é que já se mostrou ao longo do tempo que isso está sendo um problema para a Segurança Pública. Quando eu tenho ouvidores que vêm aqui comentar, vão à imprensa, querem investigar, querem acompanhar depoimentos e - o mais grave - querem falar antes de tomar conhecimento do que estão falando, isso é um problema.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.

 

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Quero deixar bem claro que não somos contra, muito pelo contrário. A Polícia Militar de São Paulo se rege por três princípios. Primeiro, o respeito aos Direitos Humanos e à individualidade das pessoas. Segundo, trabalhar com gestão, com as melhores práticas, as melhores pistolas, os melhores coletes, tabletes nas viaturas. Terceiro, polícia comunitária.

Portanto, respeitar os Direitos Humanos faz parte dos princípios da Polícia Militar de São Paulo. Logo, nunca poderíamos ser contra a Ouvidoria. Em nenhum momento queremos reduzir o poder da Ouvidoria. O que nós queremos é que as pessoas escolhidas para serem ouvidores da Polícia Militar de São Paulo não sejam parciais, tendenciosas e despreparadas, como temos visto nas últimas nomeações para o nosso cargo de ouvidor de Polícia.

Somos totalmente a favor da transparência e totalmente a favor da Ouvidoria; porém, frontalmente contra pessoas como o ouvidor Julio Cesar Neves, para que pessoas desse tipo nunca ocupem esse cargo.

Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Obrigado, Coronel Camilo. Conte com nosso apoio, pois sabemos da necessidade do serviço da Ouvidoria. Mas, também sabemos e entendemos que a pessoa que assume um cargo público tem que se privar de ficar dando sua opinião particular e se ater à realidade dos fatos.

Aliás, ele não está lá para emitir opinião, e sim tomar conhecimento dos fatos e determinar as cautelas que devem ser adotadas. Parabéns pela postura de V. Exa. e conte com nosso apoio. Obrigado, Coronel Camilo.

Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.

 

O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Alesp, visitantes, funcionários desta Casa, gostaria de exibir um vídeo hoje de uns bandidos que atacaram um cadeirante - imagine só - que esperava seu filho em frente a uma escola em Pirituba, zona oeste de São Paulo. O cadeirante foi retirado do carro e ainda levou dois tiros.

 

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- É exibido o vídeo.

 

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A criminalidade não perdoa: ela agride até cadeirantes. O que importa, para ela, é o cordão de ouro, é o produto roubado. Mas graças às câmeras de segurança, nós conseguimos elucidar os casos. Quero parabenizar nosso querido delegado Fabiano Fonseca pelo êxito; e parabenizar a polícia, que esclarece os crimes, fazendo com que tenhamos mais qualidade de vida.

Na Comissão de Segurança, temos falado em visitar o Projeto Detecta, que é uma continuação do projeto que aprovamos nesta Casa relativo às câmeras de segurança em locais onde houve ocorrência de fatos como estupro, assassinato, roubo, latrocínio e tantas outras coisas. Temos que visitar o mais rápido possível o Projeto Detecta, que vai ser excelente para todos nós, pois permitirá um esclarecimento dos crimes, demonstrando que o crime não compensa. Quem comete crime vai ser pego pelas câmeras de segurança. Outro projeto nosso é dos detectores de metais, que vão ajudar a retirar aquilo que traz um infortúnio muito grande: as armas. Coronel Telhada, 30 mil pessoas morrem por ano por arma de fogo. Esse Projeto Detecta, acoplado aos radares, vai indicar um carro que passa neste instante, por exemplo, na Avenida Paulista, nas marginais ou em qualquer ponto deste Estado onde haja um radar. Passa um carro roubado e já é identificado. Então, aquele que está monitorando o projeto Detecta vai dizer qual viatura está mais perto, para interceptar aquele carro roubado que está, por exemplo, na Rodovia Anhanguera ou em qualquer rodovia - ou mesmo dentro da cidade de São Paulo, na 23 de Maio, na Washington Luís, na Radial Leste. Eu gostaria de dizer, então, que esse projeto é extremamente importante.

Quero parabenizar o governador pelo fato de sancionar nossa lei das câmeras de segurança. Foi um ato muito importante do governador, que acredito estar buscando Segurança e qualidade de vida a todos nós, mas precisa instalar rapidamente o projeto Detecta, que foi prometido já há algum tempo. Com o monitoramento da PM, nós certamente teremos mais qualidade de vida.

Sr. Presidente, V. Exa. parabenizou a cidade de Atibaia, que faz aniversário hoje. Ao lado de Atibaia, nós temos muitas cidades aniversariando hoje, que são: Alto Alegre, Américo de Campos, Balbinos, Clementina, Gastão Vidigal, Ibaté, Iepê, Joanópolis, José Bonifácio, Lucélia - uma cidade da Alta Paulista, onde eu nasci -, Mirandópolis, Nhandeara, Ouroeste, Populina, Rio Claro, Salto de Pirapora, Santa Albertina, Santa Fé do Sul, São João da Boa Vista, São João das Duas Pontes, São João de Iracema e, finalmente, São João do Pau d’Alho. Desejamos muito sucesso e qualidade de vida. Que seus munícipes comemorem com muita alegria, paz, fraternidade, Segurança.

Que se dê a todas essas cidades muito desenvolvimento - até porque essas cidades passam uma dificuldade socioeconômica enorme, com o fechamento de comércios e empresas, em um País que tem mais de 11 milhões e meio de habitantes desempregados, o que nos deixa a todos preocupados.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Aproveitando o gancho de V. Exa., que falou dos aniversários das cidades, mando um abraço para todos que nos assistem, das cidades que estão comemorando aniversário, hoje. Vossa Excelência falou em São João da Boa Vista. Tenho um grande amigo lá, o promotor de Justiça Leonardo Meizikas, que também foi oficial de Polícia Militar e meu colega de turma. Aquela cidade é maravilhosa. A todos mando um grande abraço. Desejamos muita prosperidade a todos.

Aproveito a oportunidade para agradecer a todos os senhores e senhoras, assessores e colaboradores da Assembleia, por mais esta semana. Desejo a todos os telespectadores que nos acompanham diariamente um excelente final de semana. Contem conosco, aqui na Assembleia Legislativa. Obrigado a todos. Deus os abençoe.

 

O SR. JOOJI HATO - PMDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra, ainda, da Sessão Solene a realizar-se hoje, às 19 horas, com a finalidade de comemorar o centenário de nascimento do nosso grande governador André Franco Montoro.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 58 minutos.

 

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