04 DE AGOSTO DE 2016

100ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: CORONEL TELHADA, JOOJI HATO E JOÃO CARAMEZ

Secretário: JOOJI HATO

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - JOOJI HATO

Assume a Presidência.

3 - CORONEL TELHADA

Discorre sobre nove casos de policiais mortos durante o mês de julho. Tece críticas à imprensa brasileira por, a seu ver, não noticiar a violência cometida contra policiais. Opõe-se ao PLP nº 257/16, em tramitação no Congresso Nacional.

4 - PRESIDENTE JOOJI HATO

Convoca as seguintes sessões solenes: às 20 horas de 12/09, com a finalidade de "Homenagear os 26 anos da Lei 8078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor", por solicitação do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor; e às 20 horas de 23/09, para prestar "Homenagem à Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Estado de São Paulo", por determinação do presidente Fernando Capez.

5 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência.

6 - JOOJI HATO

Declara que os Jogos Olímpicos são um instrumento para a busca da paz mundial. Comunica a realização, em 09/08, nesta Casa, de ato solene em homenagem às vítimas do ataque a Hiroshima e Nagasaki, em 1945. Considera as usinas nucleares de Angra dos Reis uma possível ameaça, refindo-se aos acidentes nucleares ocorridos em Chernobyl e Fukushima.

7 - JOOJI HATO

Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas.

8 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Defere o pedido. Concorda com o pronunciamento do deputado Jooji Hato acerca da homenagem às vítimas de Hiroshima e Nagasaki. Convoca, para hoje, uma reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Desportivos e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ter início às 16 horas e 30 minutos. Suspende a sessão às 15h03min.

9 - JOÃO CARAMEZ

Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h02min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se, hoje, às 19 horas.

10 - CAUÊ MACRIS

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

11 - PRESIDENTE JOÃO CARAMEZ

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Jooji Hato para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO - JOOJI HATO - PMDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Engler. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Neves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roque Barbiere. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Caio França. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, nobre deputado Jooji Hato, senhores e senhoras, funcionários, policiais militares presentes, telespectadores da TV Assembleia, durante o mês de recesso muitos deputados trabalharam aqui na Casa, outros em suas bases eleitorais, pelo interior. As senhoras e os senhores sabem que sou policial militar e sempre acompanho o desenrolar do serviço policial. Ao longo do mês de julho, tivemos muitos problemas. A imprensa noticiou alguns, a maioria não deu nem atenção, porque a imprensa não está preocupada quando nós estamos morrendo. Quando um bandido morre, faz o maior barulho, mas quando um policial morre ninguém dá atenção, principalmente a imprensa brasileira. Mas no mês de julho tivemos nove policiais mortos, entre civis e militares.

Vou contar a história de cada um deles. O primeiro é o jovem Bruno Rafael Santana Batista. Morreu no dia 3 de julho de 2016, soldado da Polícia Militar. Foi morto a tiros, na noite de um domingo, durante uma tentativa de assalto na esquina do Cambui. O crime aconteceu às 21 horas e 40 minutos, quando o policial estava com o carro estacionado na rua. Morreu com um tiro na cabeça. A vítima trabalhava em Campinas e morreu no local. O sepultamento aconteceu em Presidente Prudente.

Vejam bem, vão dizer que foi um roubo. Gente, tiro na cabeça é tiro de execução. Policiais militares estão sendo vítimas dos chamados roubos; normalmente são vítimas de atentado, e esse policial foi mais uma vítima de atentado.

O segundo policial é um soldado do Rio Grande do Sul, o soldado Luiz Carlos Gomes da Silva Filho. Morreu no dia 4 de julho de 2016, com 29 anos, idade do meu filho. Foi enterrado em Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul. Era casado. Vejam, prestem atenção, novamente coincidência. Foi morto com um tiro na cabeça quando abordava dois suspeitos em um veículo branco. O policial estava sem fardamento no momento da morte porque trabalhava no Serviço de Inteligência da Brigada Militar. Ele realizou abordagem após desconfiar do comportamento dos dois suspeitos. Quando ele consultou a placa do veículo, constatou que se tratava de um carro roubado. Solicitou apoio pelo rádio e iniciou abordagem sozinho. Enquanto discutia com os suspeitos, chegou a atirar na perna de um dos suspeitos. Vi essa imagem na internet. A população, a imprensa e a justiça reclamam muito do policial. Ele abordou os dois suspeitos, que atentavam contra ele, tentavam avançar contra o policial, que atirou na perna de um deles. O policial estava sozinho, não tinha como controlar os dois, mesmo assim, o indivíduo foi até o carro, apanhou uma arma e atirou na cabeça do policial.

Isso foi filmado. Temos essas imagens em arquivo. Não vou passar aqui, porque ninguém gosta de saber de violência, só quando a polícia mata. Aí, todos reclamam. Mas quando mostramos um policial morrendo, um cidadão morrendo, dizem que nós mostramos violência. É estranho, porque o mundo está violento. Mas o pessoal não quer ver, é melhor ignorar.

O próximo policial morto é o cabo Tarcisio Wilker Gomes, nome de guerra: Wilker. Morreu no dia 05. Vejam só, dia 03, 04 e 05, policiais morreram em três dias seguidos. O cabo Wilker trabalhava no policiamento rodoviário em São Paulo. Essa ocorrência foi quando houve um roubo numa empresa de segurança, no interior, na região de Ribeirão Preto. Na fuga, os criminosos se defrontaram com os homens do policiamento rodoviário nosso, e atiraram no cabo Wilker.

Foram 14 anos de polícia, sendo 13 só no policiamento rodoviário. O cabo foi morto com armamento pesado, com fuzil. Deixou esposa e um filho de oito anos. Alguém está preocupado com isso? Com certeza, ninguém, porque é um soldado que está morrendo, e quando morre polícia, tudo bem, ninguém liga.

Outro, mais um policial militar, soldado Strada, 24 anos, uma criança. Policial militar Henrique Strada Januário foi morto no Itaim Paulista, foi baleado ao abordar dois suspeitos, ou, dois ladrões. Tenho uma raiva quando falam em suspeito; é ladrão, vagabundo, safado. Menores de idade, um de 17 e um de 16.

Pertencia ao 29º Batalhão. Ele foi fazer uma abordagem local. E quando abordou esses indivíduos, no momento da prisão, foi constatado que a moto era roubada. Um dos criminosos entrou em luta corporal com o policial. Conseguiu tirar a arma dele, e com a própria arma acabou por matar o soldado Strada, com um tiro na cabeça.

O policial era recém-formado, estava há um ano e dois meses na corporação. Quem matou foi um “de menor”, aqueles que o pessoal pensa que são criancinhas, que são vítimas da sociedade. Matou o policial militar, esse menor de idade, um vagabundo. Os dois vagabundos eram menores de idade, e um assassinou o PM. Só para constar, esse bandido que matou o policial havia sido resgatado da Fundação Casa. Isso para verem a periculosidade desse criminoso.

O próximo policial é o Edson da Silva Júnior, 50 anos. Ele chegou a um estabelecimento na avenida José César de Oliveira, estacionou o veículo oficial a poucos metros do local, porque iria entregar uma intimação. Ele estava a serviço. As imagens da câmera de segurança do bar mostram que ele se envolveu numa briga corporal com três homens, e foi atingido por disparos de dois indivíduos. O segundo, que atirou no policial, ainda levou a pistola dele. O policial morreu no local, e sua carteira funcional não foi encontrada. Ninguém está preocupado com isso. Foi no dia 11 de julho.

O próximo é um homem da Polícia Técnico-Científica, o papiloscopista Leandro Abreu. Foi morto no dia 09 de julho, quando nós estávamos aqui fazendo uma sessão solene na Casa. O policial foi abordado por ladrões, que queriam levar seu carro. Levou três tiros e morreu na hora. Trabalhava no DHPP. Seu carro foi encontrado na Freguesia do Ó, numa favela. Perdão, falei “favela”, é comunidade. Como sou violento, meu Deus do Céu! Nenhum suspeito foi preso. Nenhum vagabundo foi preso.

O próximo é o delegado Guerino Solfa Neto, de 43 anos, que foi morto no dia 26 de junho. Trabalhava na região de Rio Preto, no Deinter-5. Ele foi encontrado morto com um fio de celular amarrado em uma das mãos e com marcas de tiro às margens da rodovia Washington Luis, em São José do Rio Preto.

Guerino atuava na Unidade de Inteligência Policial do Deinter-5 como delegado interino nas delegacias de Pedranópolis e Fernandópolis, além de ser conhecido na região pelo combate ao tráfico de entorpecentes. Ele era casado e deixou uma filha de oito anos.

O delegado Guerino era muito conhecido em São José do Rio Preto. Era muito querido, uma pessoa atuante, a população gostava muito dele. Esse delegado foi executado porque foi vítima de roubo e o levaram para uma rodovia vicinal, ou seja, uma rodovia pequena e sem movimento. Tiraram ele do carro, amarraram as mãos dele com um fio de celular e deram um tiro em sua cabeça.

Mas, é lógico, ninguém está preocupado com isso. O importante, no Brasil, é não matar bandido. Não vamos matar bandido; polícia pode. Então, mais um policial morto: um delegado de polícia de 43 anos, pai de uma filha de oito anos. Mais uma filha que vai crescer sozinha porque nós não estamos preocupados com a segurança dos nossos policiais.

O próximo policial: policial civil Osmar Bernardini morreu no dia 21 de julho. Ele foi morto na Vila Ré enquanto tentava prender um traficante. Se eu não me engano, ele foi policial militar. Bernardini foi atacado por um homem que fazia a segurança do ponto de venda de drogas na Av. Calim Eid. O policial revidou e atirou no suspeito, que morreu na hora. O policial chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Menos mal porque morreu um ladrão, um safado e vagabundo. Mas o policial morreu, mais uma família abandonada. Mais um policial que se vai e deixa mais falha a nossa segurança. Quando morre um policial, não é a família que perde - é o estado que perde.

O último que eu relacionei durante o nosso recesso foi no dia 22 de julho. Com certeza, tiveram outros, mas a Polícia Militar não me informa - parece que ela tem medo de me passar as informações e o estado também não passa. Eu não sei o que querem esconder, mas a gente tem que ficar caçando as informações.

O último foi o guarda civil Roberto Carlos Valeriano, de Jacareí. Ele tinha 49 anos e tentou intervir em um roubo em um canteiro de obras: foi baleado e morreu no local. Ele estava de folga no momento do crime.

Vejam bem: o guarda civil Roberto Carlos Valeriano, de Jacareí, estava de folga - não tinha obrigação nenhuma. Ele foi intervir em uma ocorrência e morreu. Quem vai se lembrar dele? Ninguém.

Eu continuo aqui, depois de um ano e meio praticamente, trazendo essas tristes notícias. O mais triste é que ninguém faz nada. A gente fala, faz projeto, visita, lembra, mas ninguém faz nada: o pessoal está preocupado em liberar bebida para as Olimpíadas.

Eu preciso do apoio dos senhores porque, senão, continuarei vindo diariamente narrar mortes de policiais. Estamos aqui brigando contra isso.

Solicito ao governador que lembre desses policiais trabalhando contra o PLC 257, que vai acabar com o funcionalismo público no estado de São Paulo. Governador, cuide daqueles que cuidam do estado de São Paulo. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esta Presidência, atendendo solicitação do deputado Jorge Wilson Xerife Do Consumidor, convoca V. Exas., nos termos do Art. 18, I, “r” da XV Consolidação do Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se no dia 12 de setembro de 2016, às 20 horas, com a finalidade de homenagear os 26 anos da lei 8.078/90, Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Esta Presidência convoca V. Exas., nos termos do Art. 18, I, “r” da XV Consolidação do Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se no dia 23 de setembro de 2016, às 20 horas, com a finalidade de homenagear a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do estado de São Paulo.

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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ângelo Perugini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife Do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Caríssimo deputado Coronel Telhada, senhores deputados, telespectadores, eu quero dizer que amanhã teremos o início das Olimpíadas. No Rio de Janeiro será a abertura, que é extremamente importante.

Por coincidência, no dia 5 de agosto, teremos, também, homenagem em outro lado do globo terrestre, em um país irmão, o Japão. Na cidade de Hiroshima, homenagearão as vítimas da primeira agressão do ser humano por meio da bomba atômica. Essa bomba foi lançada em cima de crianças, de jovens, de adultos, das pessoas da melhor idade, ceifando milhares e milhares de vidas. Exatamente às 8 horas, 15 minutos e 17 segundos, em uma manhã radiante, detonou-se essa bomba atômica que tanto mal causa ao mundo até hoje. Temos vítimas de doenças gravíssimas, como leucemia e cânceres de toda espécie, porque a energia atômica traz esse malefício.

Este País detém os maiores recursos hídricos. Nós temos energia por meio dos recursos hídricos. Os ventos geram a energia que chamamos de “eólica”. Temos todas as condições de utilizar outras formas de geração de energia e em Angra dos Reis há uma usina atômica. Está entre as duas maiores cidades do País, São Paulo e Rio de Janeiro. Esta última será a sede das Olimpíadas de 2016.

Essa usina atômica não serve para nada. Não representa nem 1% da energia utilizada pelo nosso País. Há até denúncias de corrupção. A usina atômica de Angra é uma ameaça, como Chernobyl foi e causou tanto malefício aos russos. Da mesma forma, em Fukushima, no Japão, com aquele vazamento, ficamos todos preocupados.

Quero voltar às Olimpíadas, que são um instrumento extremamente importante na busca da paz, da Segurança, da qualidade de vida. O esporte, em geral, é um grande instrumento para os nossos jovens. Teremos amanhã a inauguração.

Eu pedi ao presidente interino da República Michel Temer, ao prefeito do Rio de Janeiro, ao presidente Nuzman, da Comissão das Olimpíadas, e a todas as pessoas que façamos uma homenagem. Não sei se seremos ouvidos ou atendidos, mas não importa. Importa que eu peça, desta tribuna, nesta Casa, esse minuto de silêncio em homenagem às vítimas de Hiroshima e Nagasaki, em homenagem às vítimas de violência na Europa - na Alemanha, recentemente -, bem como às vítimas da violência no Rio Grande do Norte, no nosso País. Que haja esse minuto de silêncio em busca da paz mundial, que é dever de todos.

O presidente que detém a maior força - teoricamente, todos nós achamos que é o presidente com maior força política e econômica -, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi a Hiroshima render as homenagens às vítimas. Eu acho que o Brasil poderia aproveitar essa oportunidade e fazer essa homenagem a todas as vítimas da violência - principalmente, da arma atômica em Hiroshima e Nagasaki.

Aproveito a oportunidade das Olimpíadas, também, para dizer que nós não precisamos vender bebidas alcoólicas. Precisamos encaminhar os nossos jovens para o bem, porque a bebida alcoólica é coisa do diabo, que faz as pessoas praticarem coisas que não querem - principalmente, a violência.

Eu quero, hoje, também, informar os telespectadores da TV Assembleia. Que possamos, neste plenário, nesta Casa, nos reunir, no dia 9 de agosto, às 10 horas da manhã. Foi o dia em que se detonou a bomba atômica em Nagasaki. É um horário difícil, em uma terça-feira, mas, quem sabe, teremos este plenário repleto de pessoas que amam a paz, de crianças e cidadãos de bem que talvez venham prestigiar essa sessão solene, para que possamos render homenagens às vítimas de Hiroshima e Nagasaki e dizer “não” às armas atômicas, “não” às usinas nucleares e “sim” à paz, à vida e à qualidade de vida.

Caríssimo deputado Coronel Telhada, V. Exa. busca, incessantemente, a paz e a segurança. Sempre, ao lado das polícias, busca trazer a ordem pública, que é inerente a qualquer cidadão, a qualquer cidade, estado ou país.

Termino minha fala, mais uma vez, convidando a todos para, no dia 9 de agosto, terça-feira, às 10 horas da manhã, dizermos “nunca mais” aos acontecimentos de Hiroshima e Nagasaki. Nunca mais.

Diremos, sempre, “sim” à vida e “não” a essa violência que assola a nossa cidade, o nosso estado, o nosso território nacional e - por que não dizer? - o mundo. Cidadãos de bem, a todo instante, são molestados por aqueles que não pensam duas vezes em apertar um botão para explodir o planeta Terra por meio de uma bomba atômica, ou por aqueles que usam armas restritas a exércitos para matar, para ceifar a vida do próximo, inclusive de alunos, crianças e gente inocente.

Agradeço ao deputado Coronel Telhada e afirmo que, todos juntos e irmanados, iremos buscar, certamente, a paz mundial, que é dever de todos.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 17 horas.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Antes de suspender a sessão, eu gostaria de cumprimentar V. Exa. pelas palavras. Vale lembrar que a bomba de Hiroshima, chamada “Little Boy”, ceifou a vida de aproximadamente 166 mil pessoas. Uma bomba: 166 mil pessoas. Foi lançada de um B-29 denominado Enola Gay, comandado pelo coronel Paul Tibbets. Foi uma coisa que entrou para a história e não pode ser esquecida. Em Nagasaki, a bomba chamada “Fat Man” ceifou a vida de quase 80 mil pessoas. O mundo inteiro não pode esquecer essas datas, que foram muito bem lembradas por Vossa Excelência. Parabéns.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do disposto no Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, esta Presidência convoca reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Assuntos Desportivos e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 16 horas e 30 minutos, com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 561, de 2016, de autoria do Sr. Governador, que dispõe sobre medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e dá providências correlatas.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Jooji Hato e suspende a sessão até as 17 horas.

Está suspensa a sessão.

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- Suspensa às 15 horas e 03 minutos, a sessão é reaberta às 17 horas e 02 minutos, sob a Presidência do Sr. João Caramez.

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O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, da XIV Consolidação do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia: Projeto de lei nº 561/16, que dispõe sobre medidas relativas aos jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo de lideranças solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - É regimental. Havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão extraordinária a realizar-se às 19 horas.

Está levantada apresente sessão.

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- Levanta-se a sessão às 19 horas e 03 minutos.

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