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22 DE AGOSTO DE 2016

050ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO EXÉRCITO BRASILEIRO E O SEU PATRONO, MARECHAL LUIZ ALVES DE LIMA E SILVA, DUQUE DE CAXIAS

Presidente: FERNANDO CAPEZ

RESUMO

1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que convocara a presente sessão solene, com a finalidade de "Prestar homenagem ao Exército Brasileiro e ao seu Patrono, marechal Luiz Alves de Lima e Silva, Duque De Caxias". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro", executado pela Banda do Exército, a quem agradece. Anuncia a apresentação de vídeo institucional sobre o Exército Brasileiro.

 

2 - ARNALDO FARIA DE SÁ

Deputado federal, ressalta sua alegria em participar desta homenagem. Cumprimenta as autoridades presentes. Discorre sobre o sucesso alcançado nas Olimpíadas no Rio de Janeiro. Destaca o papel preponderante do Exército no evento e os diversos atletas medalhistas olímpicos, das Forças Armadas do País. Lembra o sucesso de eventos anteriores como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Menciona o exemplo de Duque de Caxias até os dias de hoje. Demonstra seu empenho, como presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na criação de um colégio militar em São Paulo. Parabeniza a atuação do comandante Mauro Cesar Lourena Cid na condução do Exército e o deputado Fernando Capez pela cerimônia.

3 - CORONEL TELHADA

Deputado estadual, cumprimenta as autoridades presentes. Destaca a sua luta em prol da Polícia Militar e da Segurança Pública. Discorre sobre as críticas tecidas às instituições militares por aqueles que não a conhecem e também pelos bandidos. Diz não compactuar com o crime e a corrupção. Destaca o planejamento, a honestidade e a educação dos militares. Afirma que esta data deve ser lembrada por todos os brasileiros, que reconhecem o serviço prestado pelas Forças Armadas. Agradece o Exército Brasileiro. Pede que os mesmos continuem fortes em sua missão. Considera inestimável o valor do Exército.

 

4 - EDISON APARECIDO BRANDÃO

Desembargador, representando o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, destaca a proximidade do Tribunal de Justiça com as Forças Armadas há décadas. Diz ser São Paulo a casa militar mais acolhedora do País. Destaca a importância do Exército Brasileiro. Menciona sua alegria em assistir o final das Olimpíadas, com 70% das medalhas vindas de militares, sem incidentes e com alto nível de preparação. Lamenta que as novas gerações não possuam os mesmos valores destes. Parabeniza o Exército Brasileiro.

 

5 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Presta homenagem, com entrega de placa, ao Exército Brasileiro, na pessoa do general de Exército Mauro Cesar Lourena Cid, comandante militar do Sudeste.

 

6 - MAURO CESAR LOURENA CID

Comandante militar do Sudeste, agradece a iniciativa desta sessão solene. Destaca o trabalho realizado em equipe, sem o qual nenhum comandante teria sucesso. Cumprimenta as autoridades presentes. Afirma que os paulistas construíram um estado pujante, que serve de modelo para todos os outros. Destaca a participação do Exército em todos os momentos da história do País. Ressalta a qualidade do soldado paulista. Celebra o encerramento das Olimpíadas, o desempenho dos atletas, a impressão causada ao mundo, assim como o comportamento de todos. Informa que São Paulo enviou mais de 2.500 soldados para o Rio de Janeiro, com mais de 250 viaturas. Menciona a força de contingência para proporcionar apoio em São Paulo. Destaca algumas passagens do histórico de Duque de Caxias e da história do Brasil. Diz ser o mesmo um modelo de soldado e cidadão, exemplo no cumprimento de suas obrigações, que inspira todos os soldados. Fala que Duque de Caxias sintetiza as virtudes do cidadão patriota, com uma herança viva e forte. Agradece a homenagem prestada aos mais de 28 mil soldados em São Paulo.

 

7 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Demonstra sua gratidão ao Exército Brasileiro. Lembra fatos vividos pelo Exército Brasileiro na história do País. Ressalta que as dimensões continentais do Brasil se devem ao Exército, que combateu diversos movimentos espalhados pelo País. Afirma ser o mesmo patrimônio cívico e moral do povo brasileiro. Lembra que não há país democrático que não cultue as Forças Armadas. Menciona a admiração desta Casa pelo Exército Brasileiro. Convida todos os presentes a cantarem a Canção do Exército, executada pela Banda do Exército. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 Sessão solene em homenagem ao Exército Brasileiro e ao seu patrono, Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias.Convido para integrar a Mesa principal dos trabalhos, o Exmo. Sr. General de Exército, Mauro Cesar Lourena Cid, comandante militar do Sudeste; S. Exa. desembargador Edison Brandão, presidente da Comissão de Segurança Pessoal e Prerrogativa dos Magistrados do Tribunal de Justiça, representando o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do TJ de São Paulo; nosso estimado amigo, eminente, destacado, deputado federal Arnaldo Faria de Sá, amigo das Forças Armadas; nosso deputado de 11 mandatos, Antonio Salim Curiati, deputado estadual desta Casa, um dos maiores aliados do exército aqui na Assembleia; e um eminente, grande deputado estadual, com trabalho importante na defesa da sociedade, em especial dos militares, deputado estadual coronel Paulo Adriano Lucinda Lopes Telhada, Coronel Telhada.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada por este presidente com a finalidade de prestar homenagem ao Exército Brasileiro e ao seu patrono, Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias. Com isso prestamos justa homenagem, justa reverência, e enaltecemos com a nossa gratidão todo o trabalho que o Exército Brasileiro tem feito pelo nosso País, desde seus primeiros tempos.

Convido a todos os presentes para, em posição de respeito, entoarmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda do Exército, sob a regência do 1º tenente Franco. Lembrando, é claro, que não é necessário, em uma cerimônia militar, que nós não nos voltemos para a bandeira, uma vez que não há hierarquia entre os símbolos da Nação.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. Presidente - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida pela TV Assembleia no próximo sábado, dia 27, às 21 horas. Quem tem a NET coloca no canal 7. Dia 27, sábado agora, às 21 horas, pela TV Digital. canal 61.2; e pela TV Vivo, canal 185. Quem assim o fizer terá o privilégio de assistir não só a esta sessão solene, como a este vídeo do Exército Brasileiro que será exibido agora.

 

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- É exibido o vídeo.

 

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 O SR. Presidente - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Numa cerimônia muito prestigiada, contamos aqui com a presença do general da divisão, Antonino dos Santos Guerra Neto, comandante da 2ª Região Militar; general de brigada Luciano Guilherme Cabral Pinheiro, chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste; capitão de mar e guerra, engenheiro naval Jorge Luís da Cunha, diretor do Centro de Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo; coronel aviador Geraldo Corrêa De Lyra Júnior, chefe do Estado Maior do 4º Comando Aéreo Regional, representando o major brigadeiro  do ar, Luís Roberto do Carmo Lourenço, que é o comandante do 4º Comar; coronel PM Ieros Aradzenka, chefe de gabinete do Comando-Geral da Polícia Militar, representando o comandante-geral da PM, coronel Gambaroni, a quem agradeço pelo importante e diuturno trabalho para garantir a segurança do povo paulista - a Polícia Militar de São Paulo é um exemplo para o mundo, não só para o Brasil, pela sua organização e precisão na atuação; coronel Marcelo Maia Chiesa, seção de Comunicação Social do Comando Militar do Sudeste; Cid Luiz Devisate, presidente da Sociedade Amigos do Exército, e que bom que exista essa sociedade com este apoio tão decisivo, tão importante; coronel Ricardo Piai Carmona, comandante do CPOR; coronel Sérgio Moretti, chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo; Sr. Dr. Haroldo Ikuta, diretor financeiro da Federação Paulista de Futebol Master; Davi Lee, diretor-geral do International Youth Fellowship Brasil.

Nesse momento tenho a honra de passar a palavra, representando todos os deputados federais do Brasil, para o nosso eminente deputado Arnaldo Faria de Sá.

 

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Bom dia a todos os presentes, é uma alegria, presidente Fernando Capez, estarmos aqui na Assembleia Legislativa, brilhantemente presidida por V. Exa., no momento em que se presta homenagem a Caxias e ao Exército Brasileiro, ao soldado do Exército. E, sem dúvida nenhuma, um abraço ao coronel Cid, nosso general, comandante militar do Sudeste.

Cumprimento o Dr. Edison Brandão, desembargador, presidente da Comissão de Segurança Pessoal e Prerrogativa dos Magistrados do TJ de São Paulo. Um abraço ao Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, nosso presidente muito empenhado na luta em defesa do tribunal. O deputado estadual Antonio Salim Curiati, um decano dos deputados paulistas. Deputado estadual Coronel Telhada, grande lutador em defesa da Segurança Pública.

E sem dúvida nenhuma, a homenagem não poderia ser prestada em outro momento, deputado Capez, justamente em que terminamos, com sucesso e com êxito mundial, a celebração e o resultado das Olimpíadas no Brasil. E, sem dúvida nenhuma, o Exército tem papel preponderante, não só no apoio instrumental para a segurança, como também vários atletas medalhistas olímpicos que fazem parte do serviço militar, não só do Exército, como da Marinha e da Aeronáutica, mostrando a importância que temos em ter uma força dessa importância e desse valor para o nosso país.

Sem dúvida nenhuma, coronel Cid, em seu nome, cumprimento o comandante da Força Geral, Villas Boas, e sem dúvida nenhuma me regozijo com o Exército Brasileiro por esta homenagem, neste momento extremamente importante. O mundo todo estava apreensivo com o resultado das Olimpíadas no Brasil, e ao mundo todo nós mostramos a capacidade, a força dessa ação, nossa força militar, que começou desde a época da Copa das Confederações, da Copa do Mundo. E sem dúvida nenhuma eu tive o prazer de visitar a central de operações aqui no Comando Militar do Sudeste e vi a eficiência, capacidade e resultado.

E sem dúvida nenhuma, até no linguajar popular, nós, quando vemos uma pessoa que cumpre suas tarefas, que executa suas atividades com brilho, dizemos que essa pessoa é Caxias - ainda bem que Caxias existe.

Existe justamente para isso, para ser o exemplo, desde aquela época até agora, para todos nós brasileiros, ainda que lamentavelmente aqui ou ali possam ocorrer eventuais deslizes, mas essa ação contínua e permanente de Caxias prevalece até hoje para a nossa força. Por isso é uma alegria, coronel Cid, estarmos aqui neste momento.

Eu estive na semana passada em uma reunião importante com o coronel Fernandes, seu assessor, no sentido em que possamos lutar para termos um Colégio Militar do Sudeste. Até fiquei surpreso enquanto conversava por saber que São Paulo não tinha um colégio militar, uma força importante como essa. Enquanto militar do sudeste nós vamos cobrar diretor de ensino de Exército e nosso ex-comandante, antecessor, para podermos resolver essa questão. E estarei totalmente empenhado, porque sou o presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e neste momento estarei envidando todos os esforços para, junto com o Comando Militar do Sudeste, brilhantemente comandado por V. Exa., resolver essa questão com o general Campos, nosso ex-comandante. E queremos, em São Paulo, um colégio militar. Sem dúvida um fato importante.

E estão aqui os representantes da IYF, que estiveram recentemente comigo em Brasília na Comissão de Educação, e sem dúvida nenhuma o nosso empenho é nesse sentido, de ajudar o Exército. Nós não estamos fazendo nada, nenhum favor para o Exército. Estamos alcançando, na verdade, para a nossa Nação, uma grande conquista.

E é, portanto, no dia de hoje, na Assembleia, que temos a primeira oportunidade de falar publicamente sobre esse empenho, dessa possibilidade - que eu já não trato, general Cid, como possibilidade, e sim como uma realidade. Já conversei com o coronel Fernandes para termos uma reunião com o deputado de São Paulo, que é o coordenador da bancada, da região onde V. Exa. também comandou uma unidade do Exército, deputado Herculano Passos, para que nós possamos incluir, com uma das emendas de bancada de São Paulo, para o orçamento do próximo ano, verba para criar a rubrica de recursos necessários para o início da luta de termos um colégio militar em São Paulo.

Portanto, eu queria cumprimentar V. Exa. pela brilhante maneira com que conduz o Exército aqui em São Paulo. E tenho certeza que essa força de Caxias está forte, está atuante e de forma permanente está sendo homenageada.

Parabéns, deputado Capez, por esta homenagem. Está aqui, do outro lado da parede, o Exército, aqui do lado dessa parede está o Legislativo paulista. E tenho certeza que, Caxias sendo homenageado, nós homenageamos todos os soldados brasileiros, aqueles que têm farda e sem farda, porque todos somos brasileiros em busca de um resultado maior.

Parabéns Exército Brasileiro, parabéns Caxias, parabéns nosso comandante, general Cid.

 

O SR. Presidente - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Parabéns Arnaldo Faria de Sá. Para falar agora em nome dos deputados estaduais, portanto em meu nome, em nome do nobre deputado, nosso decano, Salim Curiati, passo a palavra ao nosso querido deputado coronel Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Bom dia a todos. Quero saudar, em primeiro lugar, o presidente da Assembleia Legislativa que também preside esta sessão, nosso amigo deputado Fernando Capez, e parabenizá-lo por tudo que tem realizado nesses dois anos à frente da Assembleia Legislativa.

Saúdo também nosso amigo batalhador, general do Exército Mauro Cesar Lourena Cid, a quem nós temos a honra de chamar de amigo aqui desta Casa. Também saúdo o nosso amigo desembargador Edison Brandão, seja muito bem-vindo. Deputado Arnaldo Faria de Sá, nosso amigo de longa data, sempre trabalhando em prol não só das Forças Armadas, da Polícia Militar, nosso amigo que batalha realmente pela Segurança Pública. Querido amigo, deputado nesta Casa há 44 anos, deputado Antonio Salim Curiati, uma história dentro da política brasileira, dentro da Segurança Pública também. Saúdo nossos amigos, general Santos Guerra, presente também aqui. O general Guilherme também, muito obrigado pela presença. Saúdo, enfim, todos os amigos do Exército Brasileiro, oficiais de praça que se fazem presentes aqui, aos amigos do Exército, autoridades civis.

Nesta Casa, diariamente, nós falamos em nome da Segurança Pública do estado de São Paulo, lutamos pela Polícia Militar, instituição a que pertenço há 37 anos. Procuramos mostrar aos deputados aqui o que é Segurança Pública. Porque, por incrível que pareça, muitas vezes as instituições militares e os policiais militares são criticados, porque a grande maioria das pessoas não conhece as instituições militares.

Deputado Fernando Capez, eu tenho uma máxima que eu sempre falo em relação a Polícia Militar e creio, general Cid, que serve para o Exército também, quem critica as Forças Armadas ou as polícias militares são dois tipos de pessoas. Primeiro as que não conhecem, não conhecem então criticam sem conhecer, falam o que não sabem. Aliás, isso é típico do brasileiro, falar o que não sabe, não se instrui, não procura. Adora falar o que não sabe. E o segundo tipo que fala mal das instituições militares e policiais militares é o bandido, aquele que não presta, o safado, aquele que se sente incomodado com a nossa postura. Esse tem mais é que falar mal da gente mesmo, porque nós não compactuamos com coisas erradas, nós não compactuamos com crime, nós não compactuamos com a corrupção, nós não compactuamos com a vagabundagem, e tem mais é que criticar a gente mesmo.

E essa nossa postura tem que ser uma postura firme, uma postura legalista, uma postura correta, uma postura que incomoda esse tipo de gente que tem que ser extirpada do Brasil, da política brasileira, da organização pública. Esse tipo de pessoa criminosa não pode trabalhar no serviço público, não pode ter nenhum tipo de cargo público, tem que ser totalmente extirpada. E a nossa postura tem que incomodar esse tipo de pessoa.

E quando aqui cheguei, há um ano e meio, notei que, conforme eu comecei a falar nesta tribuna diariamente sobre a Polícia Militar, muitas vezes em eventos com o Exército, com as Forças Armadas, Marinha, Aeronáutica, muitos deputados ficavam assustados com o que nós falávamos, porque não sabiam da realidade das nossas forças. E notei também que a grande maioria desta Casa está conosco, compactua com as mesmas ideias. Faltava justamente nós trazermos essas pessoas para nós, mostrarmos o quão importante somos para o cenário nacional e estadual no que refere não só à Segurança Pública, mas a todas as instituições do serviço público.

Como o deputado Arnaldo acabou de falar das Olimpíadas, de repente o Brasil se vê diariamente tendo que falar das Forças Armadas. Apesar de que a Globo não queria falar de jeito nenhum, não falava de jeito nenhum. Falou tudo, menos que o atleta é sargento. Mas, mais cedo ou mais tarde, ela tem que se dobrar e aceitar isso. Por quê? Porque nós trabalhamos da maneira correta, nós somos pessoas que primamos pelo planejamento, pela educação, pela honradez, pela honestidade. Isso é o que o povo brasileiro quer, o povo brasileiro não aguenta mais coisas erradas na nossa Nação. E tenho certeza, todos os senhores e senhoras aqui presentes, que o povo brasileiro está conosco, que a grande e esmagadora maioria das autoridades está conosco, eles querem o melhor para o País.

Esta data que nós, nessa sessão solene, comemoramos, o dia de Caxias, deveria ser lembrada por todos os brasileiros. Infelizmente, não se sintam chateados quando a população acaba esquecendo essas datas, porque isso é da cultura brasileira. Nós estamos tentando mudar isso aí, o brasileiro não sabe nada que não seja futebol e samba. Nós precisamos mudar essa postura, precisamos mostrar que as organizações, que as instituições são importantes para a Nação. E nós vamos, com o tempo, fazer isso junto à nossa cultura. Mas os senhores se sintam cada vez mais prestigiados, porque todos sabem do serviço que o Exército Brasileiro, que o soldado brasileiro presta, não só aqui, em território nacional, como, hoje, fora do nosso país também.

Então é uma data, deputado Fernando Capez, parabéns pela propositura, em que é muito fácil dizer obrigado ao Exército Brasileiro. É muito fácil dizer obrigado ao soldado brasileiro, desde o general ao soldado, se incluam todos nesse muito obrigado.

Continuem fortes na missão, o Brasil precisa de todos os senhores e senhoras. E tenho certeza que nesta Casa, diariamente, os senhores terão deputados brigando pelos senhores, como eu sei que em Brasília é a mesma coisa, deputados e senadores brigando pelas Forças Armadas. Porque sem as Forças Armadas, sem as Forças Militares, este país não sobrevive. Aliás, nenhum país no mundo sobrevive.

Então tenham certeza que os senhores estão prestigiados. Nós temos muito que fazer ainda. Muito que fazer, melhorias salariais, melhorias profissionais, valorização. Isso é algo pelo que vamos lutar para que cada vez termos mais. Mas tenham certeza que os senhores têm um valor inestimável, não só nesta Casa - na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, representado não só por esses três deputados que aqui estão, mas por muitos outros deputados -, bem como em Brasília, não só pelo deputado Arnaldo Faria de Sá, mas como por outros muitos deputados, que lutam pelos direitos dos cidadãos brasileiros, e os senhores cuidam dos cidadãos brasileiros. Então, muito obrigado por tudo o que fazem, muito obrigado por tudo o que são. Mandem um abraço nosso às suas famílias, aos seus militares que não estão conosco aqui.

E tenham certeza que, juntos, nós vamos mudar a história deste País. Porque esse País é um país que tem um grande futuro, é um país jovem que, infelizmente, é obrigado a passar por tudo o que está passando, porque faz parte da formação do país também.

Mas nosso futuro é grande, e pessoas como todos nós aqui, como todos os senhores aqui, é que farão a diferença nesta história. Por isso, estejamos juntos nesta missão, irmanados combatendo o mal, custe o que custar. Tenham certeza que nós estaremos sempre juntos batalhando pelo bem do Brasil, pelo bem de todos os estados da Federação. Contem conosco. Mais uma vez, parabéns ao Exército de Caxias, parabéns ao soldado brasileiro. Deus abençoe a todos.

 

O SR. Presidente - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Falou o Congresso Nacional, falou a Assembleia Legislativa e, portanto, o Poder Legislativo rendeu suas homenagens e admiração ao Exército Brasileiro.

Falará agora, para encerrar os discursos das autoridades civis, o Poder Judiciário. O desembargador Edison Brandão terá a palavra para endereçar a saudação dos juízes desembargadores do estado de São Paulo aos senhores, ao Exército Brasileiro.

 

O SR. EDISON APARECIDO BRANDÃO - Sr. Presidente Capez, um grande amigo, irmão de um outro grande amigo, general Cid. Essa proximidade que o Judiciário de São Paulo tem com o Exército Brasileiro vem de décadas. Quis o destino, me parece que quer o destino, que as grandes nações enfrentem guerras internas. Em alguns momentos, irmãos digladiando-se, momentos tristes, mas que sempre são lembrados. São assim as grandes nações, foi assim o nosso querido Brasil.

Quis também o destino que, a partir da revolução feita, não de irmão contra irmão, mas sim de um povo pelo respeito à constituição, tudo fosse amplamente superado, a ponto de hoje São Paulo ser, talvez, a mais acolhedora casa para os militares.

O general Pires de Campos, um querido amigo, antigo comandante da região militar, antigo comandante do Comando do Sudeste, sempre me dizia isso. O carinho que ele recebeu em São Paulo ao ponto de vir aqui, quase como civil, meio à paisana na última troca de comando, dizendo - ele que está no Rio de Janeiro agora, no comando de ensino do Exército Brasileiro, no alto comando: “Que saudade eu tenho de São Paulo”, como era recebido aqui, e assim é.

Quis o destino que a nossa Nação se tornasse mais forte depois disso. Quis o destino que as últimas décadas resgatassem para todo o povo a força, a importância de nosso Exército, a instituição permanente que foi criada junto com a Pátria e que existirá enquanto a Pátria existir.

Nesses momentos difíceis, nas últimas décadas difíceis, em que heróis estrangeiros de inspiração ditatorial eram consagrados em nossas escolas - esses momentos parecem que se acabam.

É com grande alegria, com imensa alegria, que assistimos, por exemplo, o que termina agora, essas Olimpíadas. E as Forças Armadas, em geral, mas o Exército Brasileiro, porque não, principalmente, permitindo a consecução de 70% das medalhas, permitindo jogos em um mundo extremamente conturbado sem nenhum incidente. E há em nós, nós aqui sabemos o nível de preparação, e que estávamos todos preparados para tudo, general Cid. E nada aconteceu. Nada aconteceu porque tudo estava preparado. Mas a população em geral ainda não vê isso. Verá com o devido tempo.

Falo em nome do Judiciário de São Paulo, aquele Judiciário que nunca deixou de ser Brasil. E que, se em 32 auxiliou quem pegava em armas, jamais foi contra o Exército Nacional, foi por uma nação melhor. Falo hoje para o Exército Brasileiro que, se em algum momento foi alvo de críticas justas ou exageradas, hoje demonstra a importância total que tem para uma Pátria, uma Pátria grande. Sem o Exército nunca será pátria, e muito menos será grande.

Eu lamento que hoje as novas gerações não tenham a informação que nós tivemos - aprendendo esses valores da própria pátria, sabendo a história de nossos heróis. Nesse momento pouco tenho a dizer mais do que já foi dito. Queria deixar uma lembrança a cada um. Coronel Telhada dizia isso, tem um militar na família, tem alguém a quem lembrar. Então, talvez a homenagem aqui de um paulista, descendente dos paulistas que estavam de um lado da trincheira em 32; e que estavam em outro no dia 21 de fevereiro de 45. Descendente daquele jovem artilheiro paulista que permitiu, com a sua cobertura de 36 horas de fogo naquele canhão de 37 milímetros, a heroica tomada de Monte Castelo. Que essa seja a nossa lembrança, que essa seja a síntese do que o Exército é para o Brasil, uma luta mundial pela liberdade. Parabéns Exército Brasileiro, muito obrigado.

 

O SR. Presidente - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Importantes palavras de quem representa, nesta sessão, os juízes paulistas.

Neste momento, esta Presidência presta homenagem ao Exército Brasileiro, na pessoa do general de Exército Mauro Cesar Lourena Cid, comandante militar do Sudeste, com a entrega de uma placa comemorativa, solicitando ao nosso assessor de relações institucionais, Misael Antonio de Souza, que proceda à entrega acompanhado do deputado decano desta Casa, Antonio Salim Curiati, exemplo para todos nós. Por favor, que o Cerimonial auxilie nosso deputado Salim Curiati, juntamente com o Misael Antonio de Souza na entrega desta justa homenagem.

Como o Exército, Curiati, você é um patrimônio de todos nós.

 

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- É entregue a homenagem.

 

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O SR. Presidente - FERNANDO CAPEZ - PSDB - O fotógrafo oficial da Assembleia está nas Olimpíadas, ainda não chegou. Passaremos apenas a leitura do conteúdo da placa que agora pertence ao nosso general Cid, comandante militar do Sudeste. Possui o símbolo oficial da Assembleia, o que significa que é um documento oficial, ou seja, uma placa. Poderia ser tanto entregue em papel como neste material. É um documento oficial e público. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, portanto, não é iniciativa pessoal de nenhum deputado, são os 94 deputados que representam os mais de 40 milhões de cidadãos do estado de São Paulo.

Passo a ler: “A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por iniciativa do deputado estadual Fernando Capez, em sessão solene para prestar tributo ao Exército Brasileiro e ao seu patrono Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias, outorga esta homenagem na pessoa do comandante militar do Sudeste, general de Exército Mauro Cesar Lourena Cid, fervoroso defensor da segurança de nosso país, que com carreira exemplar e atuação decisiva em momentos importantes da vida política nacional, vem contribuindo para o fortalecimento de nossas instituições e defesa do Estado Democrático de Direito.”

São palavras espelhadas no currículo e na trajetória da carreira de V. Exa. O Exército Brasileiro é merecedor de inúmeras homenagens, pois tem atuado de modo irretocável na defesa de nossa Nação e do território nacional. Constituído por um efetivo altamente qualificado, motivado e coeso, professa valores morais e éticos que identificam historicamente o soldado brasileiro, que tem orgulho de servir com dignidade à instituição e ao Brasil. Dizemos aos senhores muito obrigado ao Exército Brasileiro.

Nesse momento, no ponto mais alto dessa sessão solene, no ápice dessa sessão solene, tem a palavra o general de Exército Mauro Cesar Lourena Cid, comandante militar do Sudeste. Peço ao nosso Cerimonial que conduza o general ao parlatório oficial desta Casa. Misael e Cerimonial, conduzam o nosso ilustre general.

 

O SR. MAURO CESAR LOURENA CID - Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fernando Capez, a quem agradeço pela iniciativa dessa sessão solene em homenagem ao maior dos soldados brasileiros, o Marechal Luiz Alves Lima e Silva, o Duque de Caxias. Gostaria também de dizer, deputado, que é um trabalho em equipe. Se algum comandante tem sucesso, é porque toda a sua equipe, inclusive o soldado mais moderno, trabalhou em conjunto para o cumprimento daquela missão.

Excelentíssimo Sr. Desembargador Edison Brandão, representando o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, obrigado por suas palavras, foram ditas com muita emoção e do fundo do coração.

Excelentíssimo Sr. Deputado federal Arnaldo Faria de Sá, muito obrigado pela sua sempre presença em todos os momentos, e também por esse apoio ao melhor do estado de São Paulo e das tropas aqui em São Paulo.

General Santos Guerra, comandante da histórica 2ª Região Militar, precursora da presença do Exército em terras paulistas; João Guilherme, chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste; coronel Lira, aqui representando o brigadeiro Lourenço, comandante do 4º Comar; capitão de mar e guerra, Cunha, aqui representando o almirante Castilho, comandante do 8º Distrito Naval; Excelentíssimo Sr. Deputado estadual Antonio Salim Curiati, muito obrigado por estar presente na entrega da placa, muito bonita; nosso amigo, deputado estadual Coronel Telhada, que prestigia essa sessão solene e sempre nos dignifica com as suas manifestações de apreço e respeito, em presença das nossas unidades militares; ilustríssimo Sr. coronel da Polícia Militar, Aradzenka, representando o comandante da Polícia Militar de São Paulo, a quem eu passei a reconhecer e a destacar, pelo excelente trabalho da nossa Polícia Militar aqui no estado de São Paulo - é um exemplo de profissionalismo, de competência e dedicação a corporação Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Apresento também a saudação aos Srs. membros da Sociedade Amigos do Exército de São Paulo, a nossa Sasde, na pessoa do seu presidente, o Cid Devisate. Também aos membros da Associação Brasileira dos Oficiais da Reserva, Abore, associação que congrega os nossos oficiais oriundos, CPOR, NPOR, integrantes também da Sociedade Amigos CPOR de São Paulo, Soami.

Senhores, senhoras, amigos que nos prestigiam com as suas presenças e aqueles que assistem essa cerimônia pelo TV Assembleia ou por intermédio das mídias sociais, é com grande satisfação que me dirijo a todos nesta Casa de Leis do Estado de São Paulo, para onde, por intermédio de seus representantes, convergem as esperanças e esforços dos paulistas na construção de um futuro melhor. Paulistas que souberam construir um estado pujante, modelo para os demais estados do Brasil, e que nunca se furtaram de sua responsabilidade, participando de forma destacada de todos e em cada um dos momentos decisivos da história do nosso país, do qual é parte indivisível.

Ao celebrarmos o Dia do Soldado Brasileiro, ofereço o meu testemunho da qualidade do soldado paulista, que tenho a honra de comandar. Celebramos hoje, também, ainda, elevados pelo êxito alcançado nos Jogos Olímpicos, cujo encerramento ontem nos encheu de orgulho patriótico. É um orgulho pelo desempenho dos nossos atletas, pela estrutura e organização que soubemos proporcionar ao evento, orgulho do comportamento da nossa gente e da impressão causada aos outros povos que nos visitaram ou nos assistiram de seus países.

O soldado que homenageamos hoje, nesta sessão solene, estava lá, juntamente com as polícias militares e civis e toda a equipe da segurança, proporcionando a segurança necessária para a realização dos jogos.

Soldado que não buscava protagonismo, mas não deixa, nem deixará, de fazer o que for necessário para cumprir a sua missão. Aqui do estado de São Paulo nós mandamos uma brigada inteira, mais de 2.500 homens, para o Rio de Janeiro - a brigada de Caçapava, comandada pelo João Cunha, que se deslocou para o Rio de Janeiro com mais de 350 viaturas para ajudar na segurança. E aqui em São Paulo nós ficamos com toda uma força de contingência comandada pelo general Canhaci, da brigada de Campinas, e todo o seu efetivo também aqui em São Paulo. Mais de 300 e poucas viaturas vieram aqui para a capital para proporcionar o apoio.

Então, essa celebração do Dia do Soldado nos inspira e nos remete ao patrono do Exército, de cuja a biografia, me permitam, passo a destacar algumas passagens.

 Nasceu em 1803, no dia 25 de agosto, na província do Rio de Janeiro, aquele que seria um dos principais personagens da história do Brasil no século XIX - Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. Incorporou ao Exército com apenas cinco anos de idade, cursou a academia militar entre 1818 e 1821. A partir daí, a sua espada jamais descansou. Na construção de um país unido, pacificando os conflitos internos e na defesa do Brasil de agressão estrangeira. Ainda alferes, como se fosse tenente no passado, lutou pela independência na Bahia. Capitão, lutou no Uruguai. Como oficial superior, pacificou o Maranhão, recebendo o título de Barão de Caxias. Pacificou as rebeliões liberais em São Paulo e em Minas Gerais. Com a sua habilidade política e sua capacidade como comandante militar, pacificou o Rio Grande do Sul após dez anos de luta fratricida, ocasião em que foi proclamado pacificador do Brasil.

Eleito senador, recebeu uma vez mais o chamamento das armas, assumindo o comando geral das forças imperiais na guerra contra Oribe e Rosas, os caudilhos no Uruguai e na Argentina. Dando mostras de seu invulgar espírito militar, que entende a natureza da guerra, mas também o valor da paz e da concórdia, dirigiu a seguinte mensagem à tropa brasileira antes de romper a fronteira uruguaia: “Que nenhum outro sentimento em voz se manifeste, além do desejo de excede-los”, no caso aos soldados inimigos, “em virtude do verdadeiro soldado. Não tendes, no estado oriental”, no caso o Uruguai, “outros inimigos senão os soldados do general Dom Manoel Oribe, esses mesmos, quando desarmados ou vencidos, são americanos, são nossos irmãos e como tais os deveis tratar. A propriedade de quem quer que seja, nacional ou estrangeira, amigo ou inimigo, é sagrada, inviolável. Ela deve ser tão religiosamente respeitada pelo soldado do exército imperial como a sua própria honra. Aquele que por desgraça a violar, será indigno de pertencer as fileiras do exército imperial.”

Vencidos os estrangeiros, retornou ao Rio de Janeiro para, alguns anos depois, ser novamente chamado à luta. Desta feita, contra o ditador paraguaio Solano López. Sua liderança levou os aliados à vitória militar, com a tomada de Assunção.

Líder completo, seu comando se caracterizou pela reorganização logística, pela inovação no emprego de meios militares e pela coragem na batalha. Célebre é a passagem que, ante à indecisão do resultado da tomada da ponte sobre o Rio Itororó, Caxias convocou: “os que forem brasileiros que me sigam”, e se lançou, montado, espada na mão, para ponte, definindo com o seu ato de bravura a sorte do combate.

Sua lealdade, disciplina e profundo espírito de cumprimento do dever o tornaram modelo de soldado e cidadão, exemplo que inspira nosso Exército no cumprimento de suas atribuições. Exemplo que nos acompanhou nos campos da Itália e nos acompanha nas missões de paz, como por exemplo, no Haiti. Exemplo que nos inspira quando estendemos a mão amiga ao irmão necessitado. Exemplo que dividimos com a Nação brasileira, porque se Caxias é modelo de soldado, antes de tudo ele sintetiza as virtudes do cidadão patriota que, tendo nascido ainda no Brasil Colônia, ajudou a torná-lo independente e uno, legando-nos este país continental, que cabe a nós manter, proteger, desenvolver e amar. Daí a beleza e a virtude do nosso patrono. Além dos monumentos e dos registros heroicos do passado, a herança de Caxias está viva e forte a nos inspirar no dia a dia, nas grandes conquistas ou nas mais simples tarefas do cotidiano. Caxias, seus herdeiros continuam a sua obra.

Sobre o monumento, no próximo dia 25 de agosto, a formatura do Dia do Soldado será feita na praça Princesa Isabel, que contempla a maior estátua equestre do mundo, que é a estátua Duque de Caxias. Conto com a presença de todos, será um prazer recebê-los.

Senhores e senhoras, em nome dos militares do Exército no estado de São Paulo, integrante de nossas unidades espalhadas pelo interior, em Lins, Pirassununga, Campinas, Itu, Taubaté, Caçapava, Lorena e Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba. No litoral em São Vicente, Praia Grande e Guarujá. Na Grande São Paulo, Osasco, Barueri e Jundiaí. E nesta capital, além de outros 74 municípios onde estão presentes nossos Tiros de Guerra. Em nome dos mais de 28 mil homens e mulheres que integram o nosso Exército Brasileiro neste estado, agradeço essa homenagem que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nos presta na manhã de hoje.

Muito obrigado. Brasil acima de tudo.

 

O SR. Presidente - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Brasil acima de tudo. No momento em que vamos nos encaminhando para o encerramento dessa sessão solene, ainda restam alguns atos regimentais previstos. Quero aqui também deixar registrada, como brasileiro, a minha imensa gratidão ao nosso Exército. Nunca tantos deveram tanto à tão poucos. E é importante que nós, nas posições que viemos a ocupar, Judiciário, Legislativo, Congresso Nacional, Ministério Público, onde quer que estejamos, façamos sempre justiça, rememorando os feitos do Exército Brasileiro.

Em 1648 repelimos a invasão holandesa. Em 1821, 22, o Exército Brasileiro lutou e garantiu a independência do Brasil. No período regencial lutou e impediu que o Brasil se esfacelasse em inúmeras republiquetas e garantiu a integridade do território nacional. Se hoje temos nossas dimensões continentais, isso se deve ao Exército Brasileiro, que combateu a Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul; Balaiada, no Maranhão; Sabinada, no estado da Bahia; Cabanagem, no Pará. Lutou na Guerra do Prata, quando o Brasil foi invadido pela Argentina em 1851. Lutou na Guerra do Paraguai, quando o Brasil foi invadido no território que hoje é Mato Grosso do Sul. Durante o século XX sacrificou homens nas duas grandes guerras. Fez bonito, esteve ao lado das forças democráticas. E hoje, é um enorme patrimônio cívico e moral do povo brasileiro. Não há sociedade desenvolvida, não há país democrático que não cultue as suas Forças Armadas. E nós temos aqui o dever diuturno de assim fazê-lo.

Por isso esta Assembleia Legislativa, que tem os 94 deputados que representam o maior parlamento estadual da América Latina e o segundo maior parlamento do Brasil, tem o dever de fazer e sempre faz. Saibam os senhores que aqui a imensa maioria, senão a unanimidade, tem devoção e enorme admiração pelo Exército Brasileiro. E é com este entusiasmo que eu convido a todos para, em pé, cantarmos a Canção do Exército, executada pela Banda do Exército, sob a regência do 1º tenente Franco.

 

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- É executada a Canção do Exército.

 

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O SR. Presidente - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esgotado o objeto da presente sessão, em nome da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, quero agradecer a todas as autoridades que aqui compareceram, a toda a nossa equipe, aos funcionários dos serviços de Som, da Taquigrafia, de Atas, do Cerimonial, de excelência, da Secretaria Geral Parlamentar, da Imprensa da Casa, da TV Alesp, das assessorias das Polícias Civil e Militar, bem como a todos que com as suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade. Que Deus abençoe a todos nós, que nosso Deus abençoe a este amado país.

Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 11 horas 19 minutos.

 

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