02 DE SETEMBRO DE 2016

120ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: JOOJI HATO e CORONEL CAMILO

Secretário: CORONEL CAMILO

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca uma sessão solene, a realizar-se em 10/10, às 20 horas, com o objetivo de "Comemorar o Dia da Polícia Civil", por solicitação do deputado Itamar Borges.

2 - CORONEL CAMILO

Avalia que a sociedade brasileira sofre pela falta de valores. Defende, para resolver o problema, a inclusão da disciplina de educação moral e cívica no currículo escolar. Relata solenidade em homenagem ao programa "Escola da Família". Argumenta que todos devem ser responsáveis por seus atos.

3 - CORONEL CAMILO

Assume a Presidência.

4 - JOOJI HATO

Critica a violência das manifestações contrárias ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Opina que a sociedade brasileira deve, agora, apoiar o novo governo e buscar soluções para os problemas que afetam o País. Menciona as condições e recursos que o Brasil tem a seu favor.

5 - JOOJI HATO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

6 - PRESIDENTE CORONEL CAMILO

Defere o pedido. Pede a todos os cidadãos que deem sua contribuição aos avanços de que o País precisa. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Celebrar os 16 anos da Associação dos Destaques das Escolas de Samba do Estado de São Paulo e homenagear os destaques e personalidades do Carnaval de São Paulo". Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

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O SR. PRESIDENTE – JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Coronel Camilo para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO – CORONEL CAMILO - PSD - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. e Srs. Deputados, esta Presidência, atendendo à solicitação do nobre deputado Itamar Borges, convoca V. Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r”, da XIV Consolidação do Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se no dia 10 de outubro de 2016, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o “Dia da Polícia Civil”.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Coronel Telhada. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gil Lancaster. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Milton Leite Filho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Célia Leão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo.

O SR. CORONEL CAMILO - PSD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, nobres deputados. Boa tarde a todos que nos acompanham aqui, pela TV Assembleia.

Sr. Presidente, quero falar um pouquinho, agora, sobre a carência de valores e de sua internalização que nós temos na nossa sociedade. Mais uma vez, há manifestações pela cidade e as pessoas quebram vidraças, bancos, bens públicos, sem nenhuma responsabilização. Então, precisamos trabalhar na causa. Qual é a causa? É a nossa Educação.

Como profissional de polícia, sempre trabalhei na consequência. São 33 anos de Polícia Militar - três anos com o maior orgulho da minha vida, o privilégio de comandar a Polícia Militar de São Paulo. É tanta gente boa. É tanta gente que faz a diferença na vida das outras pessoas. São tantas pessoas que fazem isso. Inclusive, dão seu maior bem, que é a vida, para salvar outras pessoas. Isso é trabalhar na consequência.

Precisamos agora trabalhar na causa. Estive, essa semana, com nosso secretário de Educação, o Dr. José Renato Nalini. Estou insistindo para que possamos ter, novamente, no ensino público, a aula de Educação Moral e Cívica.

Pode chamar com o nome que quiser. Pode chamar de “cidadania”, pode chamar de “valores”; mas é preciso haver um espaço dentro da sala de aula para que discutamos valores, para que ensinemos os jovens a respeitar as pessoas.

Vamos ensinar aos jovens que eles têm direitos, sim, mas também que eles têm deveres. O direito deles acaba onde começa o direito do próximo. O jovem tem direito de se divertir na periferia, de fazer shows, desde que devidamente regrados e terminados num horário que permita às outras pessoas dormirem. Porque os outros também têm o direito de dormir.

Nessa linha estamos propondo o retorno de uma disciplina no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, como houve no passado. Engana-se quem acha que isso é da ditadura militar, que eu também não chamo desse jeito, eu chamo de “regime militar”. Não é de lá.

Isso vem lá de trás, de Getúlio Vargas. Ou seja, em 1940 ele criou uma disciplina chamada Educação Cívica, Moral e Física, visando trabalhar com a mente e com a educação física.

Então, precisamos trabalhar valores. Para isso, fiz uma solenidade semana passada, com a presença do nosso secretário de Educação sobre a Escola da Família, uma grande iniciativa da Secretaria de Educação. É um programa fantástico que já tem 13 anos e traz a comunidade para dentro da escola no final de semana. Isso incentiva valores.

Essas escolas onde há o programa da família são menos depredadas, há menos casos de vandalismo, há um maior número de alunos que têm um aproveitamento elevado. Tudo isso funciona porque se trabalharam valores. Precisamos trabalhar valores para que não tenhamos que agir depois, na consequência, fazendo prisões, fazendo detenções de jovens que se desviaram.

Precisamos incentivar isso. É por isso que eu defendo, volto a insistir, um espaço dentro da sala de aula para se discutirem valores, como existia no passado, no maternal, de forma lúdica, e no fundamental, com uma disciplina que se chamava Educação Moral e Cívica; no Ensino Médio, com uma outra disciplina, que se chamava Organização Social e Política Brasileira.

E na faculdade, com disciplinas que levavam o nome de “ética”. Tudo isso precisa voltar. Nós precisamos trabalhar valores na escola, para que tenhamos um futuro melhor, com jovens que saibam viver de forma adequada, respeitando as regras. Principalmente, é preciso ensinar que eles têm direitos, sim, mas também que eles têm deveres.

Todos nós temos o direito de estudar, de brincar, de se divertir. Mas tem o dever de fazer isso nos momentos certos, de responder àquela aula que está sendo feita, de respeitar o diretor da escola, para que todos possam ter o melhor aproveitamento.

É preciso saber também que tem liberdade para fazer o que quiser: para brincar, para se divertir. Vou até mais longe: tem liberdade até para se manifestar. Mas tem a responsabilidade pelos atos que praticar, seja na escola, seja com o professor, seja na rua, seja na manifestação. As pessoas precisam ser responsabilizadas por todos os seus atos, principalmente esses, de vandalismo, que temos acompanhado ultimamente.

Para resumir, Sr. Presidente, temos, simplesmente, que respeitar a premissa básica do direito de convivência na sociedade: o direito de um acaba onde começa o direito do outro.

Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Deputado Coronel Camilo, parabenizo V. Exa. por sua fala, sempre buscando a ordem pública e a educação. O Coronel Camilo, comandante, foi da nossa gloriosa Polícia Militar, sempre com respeito em busca daquilo que é mais importante: a educação, o esporte e a cultura, que trazem ao nosso jovem um norte para a sua vida, um caminho melhor daquele que está vivenciando.

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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Camilo.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra agora este grande defensor da Segurança Pública, embora seja médico, mas que trabalha fortemente na Segurança Pública, tem leis como a que proíbe garupa em moto, enfim, tem muito trabalho feito para melhorar a segurança do nosso cidadão e por quem tenho uma admiração profunda. Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Caríssimo comandante presidente desta sessão deputado Coronel Camilo, inicialmente agradeço suas palavras, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Assembleia, vivenciamos na noite passada e na anterior um quebra-quebra na Av. Paulista e em outros pontos do País Não sei se podemos chamar isso de protesto. Deveríamos estar felizes porque temos de virar a página da história do nosso País, que nunca viveu com 12 milhões de desempregado. Fábricas, empresas, o comércio, estão fechando, estão tirando o pão e o leite de uma família. Uma pessoa desempregada não pode levar pão e leite para sua casa, um país que vive uma crise econômica sem precedentes, um país que vive uma crise política e social gravíssimas. Essa página tem de ser virada. Não adianta revivermos o passado. O que importa agora é a busca da esperança para um futuro melhor e para isso temos de apostar neste novo governo, que recebeu como herança todos os problemas que vivemos hoje. Precisamos apoiar este governo porque se não for bom ou pelo menos razoável, estaremos todos no mesmo barco: um barco que está afundando. Temos de fechar os buracos por onde está entrando a água que vai levar esse barco ao naufrágio.

Não acredito que o PT esteja patrocinando esse quebra-quebra. São pessoas que se infiltram no movimento e acabam depredando orelhões, lojas, o comércio de uma forma geral, que já vive com tanta dificuldade; é meia dúzia de bandidos, de pessoas que não têm história, não têm berço, não têm educação, não têm cultura, não têm nada. Essas pessoas prestam um desserviço à Nação.

Precisamos de todos os brasileiros unidos num partido só. Não é PT, PSDB, PSD, PMDB, PV, DEM. Precisamos estar unidos no PB, Partido do Brasil, todos irmanados numa ideologia única, na busca da esperança de um futuro melhor, no resgate dos nossos adolescentes, que estão no caminho do crack, essa epidemia que assola o território nacional, na busca de emprego. Se temos 12 milhões de desempregados, imaginem a situação dos jovens que estão se formando. Temos de trazer esperança para os nossos jovens, para os nossos herdeiros, que não sabem o que fazer, é uma herança que estamos recebendo e que não podemos passar para nossos futuros herdeiros. Por isso, temos que estar juntos, irmanados em busca de melhor qualidade de vida, em busca de uma política econômica sadia, sem corrupção, sem desordem, para que possamos gerar emprego.

O Brasil é territorialmente um dos maiores países do universo e um dos melhores países em condições de produção. Eu costumo sempre dizer que Deus parece que escolheu o Brasil para morar, porque aqui não há terremoto, vulcão, deserto. Quando há neve, é um dia só, lá em São Joaquim, na fronteira, e, se demorar um pouco, o indivíduo não consegue nem ver a neve. Não há nada que atrapalhe a produção.

Portanto, quero dizer nesta tarde de hoje que renasce a esperança. Não adianta reviver o que o governo anterior fez ou não fez. O que fez está feito, esta crise, este desemprego, e é preciso haver humildade. O maior bem que tem um homem público, uma mulher pública, é reconhecer erros. Se não dá mais, renuncie, como acontece com qualquer mandatário de qualquer país.

Em qualquer país em que há uma convulsão social, uma crise econômica, o mandatário renuncia, não precisa nem esperar o impeachment. Ele renuncia e pede desculpa à população. Há países, como aquele do qual eu descendo, em que, quando há um erro, o mandatário chega até a se suicidar. Então, o mínimo é renunciar e fazer com que talvez outro possa conduzir este barco para um porto seguro.

Termino minha fala dizendo que não quero, de forma alguma, lembrar o passado. Quero lembrar o futuro e fazer com que tenhamos esperança, fazer com que esta Casa e outras casas legislativas façam leis boas. Precisamos apostar na esperança, no futuro, nas nossas crianças e nossos adolescentes, construindo praças de esportes, pistas de skate, ginásios poliesportivos, escolas. A Educação e a Cultura são extremamente importantes para que nossos futuros herdeiros sejam cidadãos de bem.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Nobre deputado Jooji Hato, parabéns pelas palavras. Para você, telespectador da TV Alesp que está nos assistindo, embora tenhamos vivido um momento conturbado, a hora de mudar é agora, a data é hoje. O que você pode fazer é simples assim: faça a sua parte, faça bem feito o que você tiver que fazer em sua escola, em seu bairro, em seu trabalho, e vamos contribuir para virar essa página e tornar nossa cidade melhor, nosso estado melhor, nosso país melhor.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de celebrar os 16 anos da Associação dos Destaques das Escolas de Samba do Estado de São Paulo e homenagear os destaques e personalidades do carnaval de São Paulo. Terei a honra de, em nome do nosso nobre deputado Campos Machado, presidir essa sessão solene de hoje à noite.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 54 minutos.

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