05 DE OUTUBRO DE 2016
041ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: FERNANDO CAPEZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Coloca em votação e
declara aprovado o PL 192/16, salvo emendas.
2 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de votação.
3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja
feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
4 - MILTON
VIEIRA
Informa que a bancada do PRB está em
obstrução ao processo.
5 - CARLÃO
PIGNATARI
Informa que a bancada do PSDB está em
obstrução ao processo.
6 - BETH SAHÃO
Informa que a bancada do PT está em
obstrução ao processo.
7 - CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em
obstrução ao processo.
8 - LUIZ CARLOS GONDIM
Informa que a bancada do SD está em
obstrução ao processo.
9 - DELEGADO OLIM
Informa que a bancada do PP está em
obstrução ao processo.
10 - CLÉLIA
GOMES
Informa que a bancada do PHS está em obstrução ao processo.
11 - REINALDO ALGUZ
Informa que a bancada do PV está em
obstrução ao processo.
12 - JORGE
CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em
obstrução ao processo.
13 - CARLOS
CEZAR
Informa que a bancada do PSB está em
obstrução ao processo.
14 - CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em
obstrução ao processo.
15 - FERNANDO
CURY
Informa que a bancada do PPS está em
obstrução ao processo.
16 - MÁRCIO
CAMARGO
Informa que a bancada do PSC está em
obstrução ao processo.
17 - CEZINHA DE MADUREIRA
Informa que a bancada do DEM está em
obstrução ao processo.
18 - RAFAEL
SILVA
Informa que a bancada do PDT está em
obstrução ao processo.
19 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota as manifestações. Anuncia o
resultado da verificação de votação, que não alcança número regimental, ficando
adiada a votação. Encerra a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.
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O SR. PRESIDENTE – FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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-
Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Proposição em Regime de Urgência
- Votação adiada - Projeto de lei nº 192, de 2016, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH. Com 7 emendas. Emenda Aglutinativa apresentada nos termos do inciso IV do artigo 175 do Regimento Interno. (Artigo 26 da Constituição do Estado).
Em votação o projeto salvo emendas. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - Sr. Presidente, regimentalmente solicito uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.
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- É iniciada a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. MILTON VIEIRA - PRB - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PRB está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PRB.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PSDB está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PSDB.
A SRA. BETH SAHÃO - PT - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PT está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PT.
O SR. CORONEL CAMILO - PSD - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PSD está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PSD.
O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do Solidariedade.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do Solidariedade.
O SR. DELEGADO OLIM - PP - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do PP.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PP.
A SRA. CLÉLIA GOMES - PHS - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do PHS.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PHS.
O SR. REINALDO ALGUZ - PV - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do PV.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PV.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do PMDB.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PMDB.
O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do PSB.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PSB.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do PSOL.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PSOL.
O SR. FERNANDO CURY - PPS - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do PPS.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PPS.
O SR. MÁRCIO CAMARGO - PSC - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do PSC.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PSC.
O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - Sr. Presidente, declaro obstrução da bancada do DEM.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do DEM.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PDT está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PDT.
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- É feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participaram do processo de votação 15 Srs. Deputados: 14 votaram “sim” e este deputado na Presidência, quórum insuficiente para aprovar o Projeto de lei.
Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência a dá por encerrada, lembrando que amanhã este projeto entra como item um da Ordem do Dia. Não sendo solicitado o levantamento da sessão por acordo de lideranças, automaticamente, amanhã, ele será colocado em votação.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 12 minutos.
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