13 DE OUTUBRO DE 2016

147ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: JOOJI HATO e CORONEL TELHADA

Secretário: CORONEL TELHADA

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do Instituto Técnico de Barueri, acompanhados dos professores Fernando de Souza Monteiro e Karine Soares Batista, a convite do presidente Fernando Capez.

2 - LECI BRANDÃO

Discorre sobre a diversidade religiosa no Brasil. Cumprimenta alunos, presentes nas galerias. Tece breve explicação sobre a atuação deste Parlamento. Destaca a influência do estado de São Paulo nas decisões nacionais. Reflete acerca de debate que ocorre em Brasília, sobre a Lei Rouanet. Defende maior participação popular na política, visando à fiscalização dos eleitos.

3 - CORONEL TELHADA

Comenta reclamações recebidas de prefeitos, no que tange à falta de efetivo da Polícia Militar nos municípios. Lamenta o baixo número de patrulhas nas ruas da Capital. Menciona recente resolução da Secretaria de Segurança Pública, que transfere para a Polícia Militar a missão de escoltar presos que respondem em audiências de custódia. Explica que essa função competia, antes, à Polícia Civil. Pede ao secretário de Segurança Pública que reveja a medida.

4 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência.

5 - JOOJI HATO

Faz comentários sobre o feriado de 12 de outubro. Discorre sobre a violência. Ressalta a sobrecarga de hospitais, para atender vítimas da criminalidade. Defende maiores investimentos na área esportiva, visando a redução da violência. Lamenta a ocorrência de brigas entre torcedores de times de futebol. Elenca o que, a seu ver, seriam medidas preventivas contra a criminalidade.

6 - JOOJI HATO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

7 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

* * *

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO - CORONEL TELHADA - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

* * *

- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

* * *

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão.

Esta Presidência agradece a presença dos alunos e das alunas do Instituto Técnico de Barueri e deseja boas-vindas ao professor Fernando de Souza Monteiro e também à Sra. Karine Soares Batista. Sejam todos bem-vindos, tenham uma feliz estada nesta Casa. Em nome de todos os deputados, esta Presidência solicita uma salva de palmas aos ilustres visitantes. (Palmas.)

A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, servidores desta Casa, telespectadores da TV Alesp, quero primeiramente saudar também os estudantes de Barueri, uma cidade que conhecemos e respeitamos bastante. Muito obrigada pela presença de vocês.

Ontem foi feriado, o dia de Nossa Senhora Aparecida. No Pará, comemora-se o dia de Nossa Senhora de Nazaré. É bom saber que ainda existe muita fé neste País. As pessoas rezam, oram, e nós respeitamos toda e qualquer religião. Seria muito bom se todo mundo pudesse ter um credo, uma força para a qual fazer seus pedidos de saúde, prosperidade e paz.

É também muito bom, após um dia de feriado, recebermos nesta Casa jovens que querem conhecer a Assembleia Legislativa. É muito importante que vocês saibam onde são decididas a vida e as demandas dos cidadãos do estado de São Paulo, que é o mais importante da nação brasileira, um termômetro de tudo o que acontece no Brasil.

Sinto-me muito honrada de ser uma deputada do PCdoB. Entrei nesta Casa em 2010 e, graças a Deus, fui reeleita em 2014. Consigo ter, de todos os meus pares nesta Casa, muita ajuda, muita orientação e muita parceria, para cada vez mais juntar as ideias, unir os pensamentos para que haja um resultado positivo para o povo de São Paulo.

Sabemos que hoje está acontecendo no Congresso Nacional, lá em Brasília, uma discussão da CPI da Lei Rouanet. É uma lei destinada para dar recursos à Cultura. Infelizmente, deputado Coronel Telhada, está havendo uma questão partidária muito séria. Em vez de discutir para onde vai o recurso da Lei Rouanet, que precisa ser uma coisa democrática, e a quem tem de atender, a discussão dessa CPI está sendo partidária. Ou seja, quem é do governo não quer que a oposição vá, e quem é da oposição não quer que o pessoal do governo vá.

É por isso que sempre digo desta tribuna que essa questão da sigla partidária é muito complicada e delicada. Às vezes, acontece nesta Casa de os projetos que são de interesse do povo, projetos bons e que têm a finalidade de atender as questões sociais, não serem aprovadas porque fica naquela discussão: “Fulano é da situação e então não vou votar”, ou “Não vou votar porque é da oposição.” Com isso, a Casa acaba não avançando.

Mas precisamos dar uma resposta para a sociedade e, para tanto, é preciso que as demandas de todos os deputados, de todos os líderes, sejam acatadas para que esta Casa caminhe. Nós estamos em outubro e daqui a pouco o ano acaba. Estamos ainda no meio da campanha eleitoral, com o segundo turno ainda acontecendo, e sabemos quais são as responsabilidades, os compromissos dos deputados desta Casa para atender os candidatos a prefeitos que estão ainda no segundo turno.

O povo, às vezes, não entende isso, e nem tem como entender, até porque a mídia não explica essas coisas. O povo precisa entender que o seu poder é grande, que o seu voto é fundamental. Tivemos nessa recente eleição a omissão de muitas pessoas: as pessoas não querem votar. Elas estão desestimuladas, tristes e sem esperança. Mas eu peço a esse eleitorado fantástico, que deixou de votar, que vote no dia 30. E vai acontecer uma próxima eleição em 2018. Todos nós estaremos aqui sob o crivo do povo brasileiro, de modo geral. Que prestem bastante atenção em quem trabalha, em quem atua, está dentro ou fora da lista, enfim, usando uma lupa para ver quem está cumprindo o seu dever, e tenhamos, assim, um resultado melhor em 2018.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Cezinha de Madureira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Abelardo Camarinha. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Damasio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Caio França. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marcia Lia. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, funcionários, Sras. Deputadas, Srs. Deputados e assessores que se encontram nos seus respectivos gabinetes, policiais militares presentes, telespectadores da TV Assembleia, passei alguns dias viajando pelo interior em missão e recebemos várias reclamações não só dos prefeitos e das autoridades municipais, mas também do pessoal relacionado à Segurança, sobre a falta de efetivo da Polícia Militar para cumprir a sua missão constitucional e legal em todo o estado de São Paulo. Todos os municípios têm reclamado do déficit muito grande nos pelotões e nos batalhões.

Aqui em São Paulo nós passamos pelos mesmos problemas. Ontem, ainda cruzei com uma viatura de Força Tática. Conversava com um sargento do 18º Batalhão e as viaturas que deveriam operar com quatro homens estão operando com três homens e número reduzido de viaturas.

Eu não sei se vocês têm notado isso. Nós quase não vemos mais viatura de Polícia Militar patrulhando as ruas. Não vemos efetivo de policiamento. Está bem reduzido. Nós precisamos, com urgência, de um remanejamento no efetivo da Polícia Militar, de um aumento do efetivo.

Como não bastasse isso, eu fui informado por terceiros que nesse final de semana - salvo engano, no dia 8 de outubro - foi publicada uma resolução da Secretaria de Segurança Pública determinando que a Polícia Militar passe a executar um serviço que é da Polícia Civil.

É a escolta dos presos que estão respondendo a audiência de custódia - não só a escolta, a guarda do preso, como a responsabilidade do preso, também, que é da Polícia Civil, está sendo transmitida à Polícia Militar. Nós estamos tomando mais pé desse assunto porque, por incrível que pareça, o comando da PM não me informa dessas coisas.

Eu não sei o que acontece, mas há um obstáculo e não estamos conseguindo afinar o nosso discurso. Isso me chegou por meio de terceiros. Não foi por meio do comando da Corporação.

O nosso efetivo, que já é reduzido, estará ainda mais prejudicado, porque, a partir do momento em que houver policiais militares executando a missão de escolta, guarda e responsabilidade de presos em audiência de custódia, nós teremos uma diminuição significativa no número de policiais na rua. Nós teremos muito menos policiais executando a missão da Polícia Militar, que é o policiamento preventivo ostensivo fardado.

A única e maior prejudicada dessa história será, como sempre, a população. Ninguém faz nada e todo mundo acha normal. Então, quero fazer um apelo ao senhor secretário de Segurança Pública, Dr. Mágino Alves, para que reveja essa resolução, para que veja o que está acontecendo, porque, mais uma vez, a Polícia Militar está executando uma missão que não lhe cabe, que não lhe compete. Estão lhe passando mais um problema e novamente a população está sendo prejudicada.

Até pouco tempo atrás, nós tínhamos a Polícia Militar fazendo escolta dos presos da Sra. Presidente - quando os presos são transferidos entre cadeias, quando o preso vem ou vai depor. Ainda, no interior, acontece isso. Hoje, na cidade de São Paulo e na Grande São Paulo, quem faz isso já é a SAP, mas em grande parte do interior quem ainda faz isso é a Polícia Militar.

Imaginem um preso que tenha que sair de São José do Rio Preto, por exemplo, e venha depor em São Paulo. Ele vem escoltado por uma viatura com dois, três ou quatro policiais militares. Demora praticamente um dia inteiro de deslocamento, entre ida, permanência e volta. Há três ou quatro homens policiais retirados da sua função primordial, que é evitar o crime, que é prevenir para que o crime não ocorra. Tira-se a viatura da cidade e essa viatura passa a fazer uma missão que seria, por direito, da Secretaria de Administração Penitenciária.

A grande realidade é uma só. A Polícia Militar supre as deficiências de todos os outros órgãos do Estado. A grande realidade é essa e todo mundo, aliás, sabe disso. Eu acho que não é novidade para ninguém o que eu estou falando, porém ninguém faz nada a respeito. Eu tenho 38 anos de Polícia Militar e isso ocorre há 38 anos e continua acontecendo. Novamente, por meio dessa resolução, a Polícia Militar vai assumir uma função que não lhe competia.

Entendo que a Polícia Civil também está sem efetivo e precisa urgentemente rever seu efetivo. Entendo, também, que essa audiência de custódia tem atrapalhado demais o serviço da polícia, porque, além de não valorizar o serviço que a polícia faz, ainda facilita que o preso saia mais rápido da cadeia. A impressão que eu tenho é que eles querem aliviar o número de presos nos presídios e estão arrumando um monte de subterfúgios para liberar os presos.

Depois, reclamam que há muitos presos na rua. É saidinha de “Dia dos Pais”. É saidinha de “Dia das Mães”. É audiência de custódia. É progressão penal. Enfim, há de tudo para o preso ir para a rua. Porém, é lógico que a Segurança está uma porcaria por culpa da PM - é o que todo mundo fala.

Nós precisamos rever o que nós queremos. Eu já disse, aqui, que, continuando do jeito que está indo, nós jamais vamos executar uma Segurança Pública adequada. Então, eu queria fazer esse apelo ao senhor secretário de Segurança Pública. Vou entrar neste assunto novamente e farei documentação a respeito. Gostaria que as notas taquigráficas fossem encaminhadas ao Dr. Mágino, para que ele tome ciência deste assunto e reveja essa ordem que foi dada à Polícia Militar, pois, com certeza, a partir desse dia, teremos menos policiais nas ruas e muito mais criminalidade ocorrendo, por falta de policiamento.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência solicita o encaminhamento ao secretário Mágino.

Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato. (na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marta Costa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Teonilio Barba. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gil Lancaster. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Celso Nascimento. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Wellington Moura. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gileno Gomes. (Pausa.)

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André do Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada. (na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gileno Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Cássio Navarro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores, vivemos em um país abençoado por Deus, um país multirreligioso e multirracial onde convivem todas as pessoas de bem. Um convívio harmônico.

Tivemos, ontem, um feriado. Um feriado religioso e também o Dia das Crianças. É das crianças que temos que cuidar, para que tenhamos um futuro melhor, que possa dar qualidade de vida a este País.

Apesar de termos várias religiões, várias estruturas religiosas, temos também alguns brasileiros que vão para o caminho da violência, um caminho que não interessa. Eles matam, ferem e sobrecarregam hospitais, deixando-os todos em grandes dificuldades, com filas, pacientes enfileirados. Pacientes são obrigados a chegar às quatro ou cinco da manhã, debaixo de sol ou chuva. Às quatro horas da manhã não tem sol, mas, diuturnamente, durante a tarde também, tem filas. Há uma dificuldade imensa.

Quero afirmar que, quando não apostamos no esporte, na educação, na cultura e na geração de empregos... Temos 12 milhões de desempregados e há gente dizendo que o culpado por isso é o Michel Temer, presidente da República que assumiu há um mês e pouco. Não tem nem dois meses que S. Exa. assumiu e já é o culpado por nosso País ter 12 milhões de desempregados e estar nessa crise econômica, fechando comércios e empresas e desempregando pessoas. Por essa violência que aí está, o culpado é o Dr. Michel Temer.

Hoje, quero dizer que precisamos nos organizar. Não podemos aceitar esse grau de violência. Não vejo muitas dificuldades em resolver isso. Basta apostar nos nossos jovens, dar um caminho, um norte a ser seguido pelos nossos adolescentes. Não podemos deixá-los nas ruas e cruzamentos, sendo explorados por mães e pais de rua.

Fiz a lei dos cruzamentos, mas, infelizmente, os governantes não cumprem a sua tarefa e deixam os adolescentes sendo explorados nos cruzamentos. Fiz a Lei Seca, que fecha os bares e controla a bebida alcoólica para evitar a violência no trânsito, os atropelamentos e batidas que sobrecarregam os prontos-socorros.

O indivíduo ingere um pouquinho a mais porque o Corinthians ganhou, por exemplo. Quando o Corinthians ganha, há brigas nos botecos. Quando perde, também há. E outros clubes também, Palmeiras, Santos, São Paulo. Brigar e beber um pouco acaba desorganizando e desestruturando a pessoa, que vai para a violência.

É por isso que eu fiz a lei seca, para controlar a bebida alcoólica. Quando eu fiz a lei - que nós aprovamos aqui - das câmeras de segurança, é para colocar as câmeras nos locais onde ocorrem delitos. Detectores de metais precisam ser colocados aqui na porta da Assembleia e de outros órgãos públicos.

Por que as pessoas têm que andar armadas com armas de numeração raspada? Por que o indivíduo malandro tem a facilidade de comprar uma arma contrabandeada? Se os governantes não cuidam das fronteiras internacionais, os governantes estaduais deveriam cuidar.

Se os governantes não cuidam, os prefeitos e outras autoridades competentes deveriam cuidar, fazendo uma força-tarefa entre a Guarda Metropolitana e as polícias Militar, Civil e Federal, para tomar essas armas que matam, infelicitam, assaltam e estupram. Essa é a jogada, não vejo dificuldade.

Garupa de moto anda assaltando, como matou um soldado do exército esses dias atrás, como matou um PM também. É preciso organizar. Não adianta a polícia parar as motos e fazer investigações. Não consegue, tem muito garupa de moto. A Polícia não consegue estar na periferia, a Polícia não pode estar em todos os lugares.

A Polícia já ganha mal, não tem estrutura, não tem a polícia inteligente, não usa câmeras. As câmeras - cujo projeto nós aprovamos aqui, o projeto Detecta - acopladas aos radares para se descobrir carro roubado, não são implementadas.

Quando eu liguei para 190, demorou 40 minutos, e eu ainda identifiquei que sou deputado. Eu precisei, liguei para o 190, demorou 40 minutos para eles chegarem na porta da minha casa. Depois de 40 minutos, o indivíduo já invadiu.

Assim caminha o nosso País e a nossa população, que é religiosa. Essa população tem uma paciência enorme. Se fosse em outros países, por muito menos já haveria uma revolução. Muitos desses governantes não estariam nessas posições.

Funções não são cumpridas, a população fica abandonada. Nós somos deixados ao léu, dependendo da sorte. Temos que comemorar, sim, rezar muito em
Aparecida do Norte, em vários locais, nas igrejas, orar por Deus para nos proteger. Porque nós não temos proteção.

A todo instante assaltam, o cidadão de bem põe as mãos na cabeça. Sessenta e dois por cento das saídas de banco acontecem por meio de garupa de moto. Não se faz nada. Todos nós estamos com os braços cruzados.

Eu, o Coronel Telhada e alguns deputados aqui reclamam e brigam pela Segurança. Queremos, cada dia mais, aumentar esse exército das pessoas que querem lutar para salvar este País.

Recebemos uma herança muito ruim, que nós não queremos dar aos nossos herdeiros. Temos que fazer algo. Temos que acolher os nossos jovens. Há um projeto aqui de retirar essas crianças dos cruzamentos e colocá-las no seio da família, nos órgãos competentes e nas associações que deem um norte, um caminho do bem para os nossos adolescentes, que vão ser os futuros dirigentes do nosso País.

Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que não haverá Ordem do Dia.

Está levantada a sessão.

* * *

- Levanta-se a sessão às 15 horas e 09 minutos.

* * *