22 DE NOVEMBRO DE 2016

047ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidente: ANALICE FERNANDES

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES

Assume a Presidência e abre a sessão. Dá conhecimento de emendas de plenário, aos PL 112/03 e 302/09, razão pela qual retornam às Comissões, ficando adiadas suas apreciações. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Analice Fernandes.

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A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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A SRA. PRESIDENTE - ANALICE FERNANDES - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposições em Regime de Tramitação Ordinária.

Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 0112, de 2003, de autoria da deputada Célia Leão. Dispõe sobre a concessão de passe livre, às pessoas portadoras de deficiência, no sistema de transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário. Pareceres nºs 1783 e 1784, de 2003, respectivamente, das Comissões de Justiça e de Transportes, favoráveis.

Há sobre a mesa emenda de plenário, motivo pelo qual o projeto retorna às comissões.

Item 2 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 302, de 2009, de autoria da deputada Célia Leão. Dispõe sobre critérios para ingresso em estabelecimentos estaduais de ensino médio, técnico e superior para pessoas com deficiência. Pareceres nºs 1.307 e 1.308, de 2009, respectivamente, das Comissões de Justiça e de Educação, favoráveis.

Há sobre a mesa emenda de plenário, motivo pelo qual o projeto retorna às comissões.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência a dá por encerrada.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 05 minutos.

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