02 DE DEZEMBRO DE 2016

087ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Presidente: CORONEL CAMILO

RESUMO

1 - CORONEL CAMILO

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a composição da Mesa. Nomeia as demais autoridades presentes. Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Coronel Camilo, na direção dos trabalhos, com a finalidade de "Homenagear a Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro", executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Tece considerações acerca da importância da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a qual considera eficiente. Comenta as dificuldades inerentes ao serviço da instituição. Afirma que a grande maioria dos policiais militares apoia a Corregedoria. Manifesta-se orgulhoso por seu filho ter seguido carreira no órgão. Anuncia a apresentação de vídeo sobre a Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Destaca a importância da valorização dos veteranos da Polícia Militar. Anuncia a entrega, pela Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da Láurea de Mérito Pessoal, 1º grau, em homenagem a diversos policiais militares. Comenta o número de policiais feridos em serviço por ano no estado de São Paulo. Entrega homenagem a diversos policiais militares, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo. Agradece aos policiais em final de carreira pelo trabalho realizado dentro da Polícia Militar.

2 - LEVI ANASTÁCIO FÉLIX

Coronel e comandante da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, manifesta-se honrado pela homenagem, em nome da Corregedoria. Agradece o apoio do deputado Coronel Camilo à instituição. Elogia a criação de Associação dos Veteranos da Corregedoria da Polícia Militar, com o objetivo de proporcionar qualidade de vida àqueles que, durante longos anos, dedicaram-se à carreira policial. Tece considerações acerca do papel da Corregedoria no fortalecimento da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

3 - FRANCISCO ALBERTO AIRES MESQUITA

Coronel e subcomandante-geral da Polícia Militar, agradece ao deputado Coronel Camilo pela iniciativa da propositura. Cumprimenta todos os presentes. Reflete sobre a importância da família na vida de um policial. Destaca e elogia a disciplina e a postura profissional dos membros da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Repudia a prática de condutas inadequadas na instituição. Diz trabalhar com ponderação e empenho na solução de problemas. Discorre sobre a questão da morte de policiais militares em serviço.

4 - PRESIDENTE CORONEL CAMILO

Afirma que a Polícia Militar é fortalecida com uma Corregedoria bem estruturada. Deseja boas festas de final de ano a todos os presentes. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Camilo.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CORONEL ARRUDA - A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio de sua Presidência, tem a satisfação de convidar todos para participarmos, juntos, desta sessão solene que tem por finalidade homenagear a Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A Corregedoria da Polícia Militar foi criada em 1950, pelo Boletim Geral nº 182, de 16 de agosto. Nessa data foi criada a DPM, Delegacia de Polícia Militar, subordinada diretamente ao comandante-geral e sediada na Avenida Tiradentes - sendo designado para organizá-la e desempenhar as funções de delegado policial militar o então major José João Barão, auxiliado pelo então segundo tenente PM Theodoro Cabette que, em 1972, viria a ser o comandante-geral da Polícia Militar.

Em 23 de março de 1990 foi publicado o decreto elencando as atribuições da Corregedoria da Polícia Militar, dentre elas, assegurar a disciplina e apuração das infrações penais no âmbito da instituição policial militar estadual.

Procederemos neste instante à composição da Mesa principal. Chamamos à Mesa o presidente desta sessão solene, deputado estadual Coronel Camilo. Coronel Camilo convida à Mesa o ilustríssimo Sr. coronel PM Francisco Alberto Aires Mesquita, subcomandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e que, neste ato, representa o Exmo. Sr. comandante geral coronel PM Ricardo Gambaroni.

Chamamos à Mesa o coronel PM Levi Anastácio Félix, corregedor da Polícia Militar do Estado de São Paulo; coronel PM Audi Felix, subchefe do Estado Maior da Polícia Militar; coronel PM José do Carmo Garcia, comandante do policiamento de área da zona sul CPA/M2. Com a palavra o presidente da sessão, Coronel Camilo.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Bom dia, pessoal. Bom dia a todos, é um prazer recebê-los aqui nesta Casa de Leis. Deixo aqui um grande abraço do nosso presidente, deputado Fernando Capez, que não pôde estar presente, mas mandou transmitir um grande abraço a todos. Como promotor público, como militante da área do Direito, ele entende a importância da nossa Corregedoria.

Gostaria de saudar os nossos integrantes da Mesa, coronel Mesquita, subcomandante da Polícia Militar de São Paulo, meu amigo, representando aqui o nosso comandante Ricardo Gambaroni. Nosso corregedor Levi Anastácio Félix, que comanda essa grande unidade da Polícia Militar do Estado de São Paulo que é a nossa Corregedoria - que, com muita honra, estou homenageando hoje. Coronel Felix, subchefe do Estado Maior, cuida das nossas questões internas da PM, foi meu braço direito também no comando da instituição, muito obrigado pela presença. E aquele que nos protege aqui na região, coronel Garcia, comanda a região que está a Assembleia Legislativa. Gostaria de cumprimentar também o coronel Priell, que está por aí, que é o nosso chefe da assessoria. Cumprimento todos os nossos convidados, aos integrantes da minha equipe e a todos vocês, integrantes da grande família da Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo. Saibam todos que é um prazer estar recebendo todos aqui nesta Casa de Leis.

Só para informar, esta é uma sessão solene. E para esta sessão ser feita precisa da aprovação dos demais deputados. E este aqui é o principal plenário da Casa, as sessões solenes só acontecem aqui. Então, todos os deputados concordaram que a Corregedoria fosse homenageada neste plenário. Essa é uma grande honra para todos nós.

Esta sessão solene foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Fernando Capez, a pedido deste deputado, com a finalidade de homenagear a Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo - as sessões solenes também só podem ser convocadas pelo presidente.

Nesse momento, eu convido todos os presentes para que, em posição de respeito, cantemos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do sob a regência do primeiro sargento Samuel Júlio.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Podem aplaudir a nossa Banda da Polícia Militar de São Paulo. Agradeço à nossa querida Banda da Polícia Militar, nosso Corpo Musical, outra unidade tradicional da Polícia Militar. Sargento Samuel, um grande abraço a todo o nosso Corpo Musical, obrigado.

Comunico a todos que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será retransmitida pela TV Assembleia neste domingo, dia 4 de dezembro, às 21 horas e 40 minutos pela TV NET, canal 7; pela TV Vivo, canal 9; e pela TV Digital Aberta, canal 61.2.

Senhores e senhoras, muito obrigado por estarem nesta Casa de Leis. Gostaria de falar um pouquinho agora da nossa Corregedoria. Nós, aqui do comando, sabemos de sua importância. Eu, como comandante-geral, sei da grande importância que é a Corregedoria da nossa Polícia Militar, não só para a Polícia Militar de São Paulo, mas para o povo de São Paulo, por manter a nossa instituição saudável. Então, é com grande honra e com grande prazer, e com grande orgulho também, que eu presto esta homenagem à Corregedoria. E, se depender da minha postura dentro desta Casa, todos os anos nós faremos uma sessão solene em homenagem a todos vocês. É um serviço incompreendido - muitas vezes é um serviço difícil, é um serviço que vocês têm contato apenas com coisas ruins. Eu sei que isso é um serviço muito difícil de ser feito, mas é necessário e importante para a população de São Paulo.

E há o outro lado da Corregedoria, que nós vamos conversar bastante com o nosso corregedor para ver se conseguimos divulgar mais, que é a proteção dos nossos policiais, que acaba não chegando a todos os nossos policiais, infelizmente. Mas, podem ter certeza, todos os policiais, os bons policiais, admiram a Corregedoria da Polícia Militar. Tanto é que há muitos pedidos aqui, inclusive, para que se interceda junto ao comando para que policiais possam ir servir na Corregedoria.

Então, o policial, o bom policial, que é 99,999% dos nossos policiais, admira o serviço da Corregedoria. Infelizmente, com redes sociais, muitas vezes recebem críticas, mas eu gostaria até de deixar bem claro para vocês que as redes, normalmente, não representam tudo o que se pensa. Porque nas redes sociais acontece o que no mundo inteiro acontece, que foi bem falado por Martin Luther King. O que o preocupava não era o grito dos maus, mas o silêncio dos bons. Normalmente, a grande maioria apoia o trabalho de vocês, isso eu falo com muita propriedade.

Como comandante que fui, conversei, fiz 72 reuniões no estado inteiro com mil, dois mil, três mil policiais, dando o microfone para que eles perguntassem ao comandante-geral. E falei com muitos policiais, podem ter certeza que a maioria admira o trabalho da Corregedoria da Polícia Militar, pela disciplina, pela hierarquia que segue à risca, pelo trabalho, pela defesa dos policiais. E vamos divulgar mais daqui para frente, o trabalho da nossa equipe de PM vítimas, que tem um índice de sucesso que beira, ou passa, algumas vezes, 80% dos casos. Ou seja, há grande eficiência na Corregedoria.

Gostaria de deixar registrado, e com muita propriedade, o trabalho importante que todos fazem. Agradeço a todos vocês, continuem assim, continuem fazendo o seu trabalho. Não esperem reconhecimento, porque a Polícia Militar, como um todo, já tem dificuldade de ter o reconhecimento da sociedade. Vocês que trabalham, inclusive com algumas mazelas da instituição, provavelmente menos, ainda, mas saibam que o serviço é muito importante, que o nosso cidadão de bem gosta do trabalho de vocês, o nosso bom policial gosta do trabalho de vocês e admira o trabalho de vocês.

Sejam sempre justos, sejam sempre profissionais, sejam sempre dedicados como têm sido. Assim, daqui para frente a nossa Corregedoria será cada vez melhor, cada vez maior. Tenham um orgulho de servir à Corregedoria, como eu acho que todos têm, porque é um serviço fantástico.

Faço aqui um depoimento pessoal. Eu fiquei muito contente quando o meu filho, Ricardo Camilo, foi para a Corregedoria. Digo aqui de pronto que não teve nenhum dedo meu nisso. Ele quis ir a convite do comandante Levi, que comandou meu filho lá em Guarulhos - quando veio para cá, convidou meu filho para vir. Ele não está aqui porque está fazendo prova na escola de Educação Física. Eu convidei, ele viria, mas não conseguiu porque ia atrapalhar o estudo. Está fazendo curso de Educação Física também. Mas gosta da Corregedoria. E eu fiquei muito contente por ele ter escolhido ir para a Corregedoria. Podia ter escolhido qualquer lugar, mas ele quis ir para a Corregedoria. Por esse motivo, tenho um carinho especial por todos vocês.

O meu gabinete está à disposição de todos vocês. Em qualquer momento que for necessário, para qualquer intervenção nossa. Como já fiz várias vezes, defendendo a nossa Corregedoria, defendendo a nossa Polícia Militar, diariamente, contra alguns militantes dos direitos humanos que extrapolam e usam o manto dos direitos humanos para defender o infrator da lei. Nós sempre defendemos quando há críticas à nossa Corregedoria, mesmo vindas de nossos policiais. Podem ver que eu a defendo nos grupos sociais, nas redes sociais, no nosso WhatsApp, porque eu sei do grande trabalho que todos fazem.

O meu gabinete está aberto a todos vocês, indistintamente, desde o nosso corregedor até o soldado mais recruta que está na Corregedoria. O meu gabinete está aberto para fazer aquilo que nós pudermos para melhorar, cada vez mais, o serviço de vocês, para que vocês tenham cada vez mais dignidade, e possam desempenhar esse grande trabalho feito pela nossa Corregedoria.

Fica aqui registrado o meu muito obrigado a todos vocês. Continuem assim, continuem fazendo acontecer, continuem fazendo a diferença para a nossa instituição. Porque vocês trabalhando assim estão fazendo a diferença para o povo de São Paulo. Vocês estão fazendo - e sempre fizeram, e continuarão fazendo - da Polícia Militar de São Paulo uma grande instituição, admirada pela população, por todos, principalmente a população que mais precisa da polícia. Com tudo o que se fala na imprensa, podem ter certeza que a população de bem gosta e não tem nenhum receio de ligar para o 190 quando tem problema, porque sabe que vai ser atendido. E o que deixa essa instituição sadia são vocês, é o trabalho de vocês. Por isso, continuem fazendo a diferença para a Polícia Militar, porque vocês estão fazendo a diferença para o povo de São Paulo. Muito obrigado pelo trabalho de vocês. De coração, muito obrigado.

Eu gostaria de citar, agora, a presença do nosso comandante coronel Magalhães, representando aqui o comandante militar do Sudeste, está sempre presente aqui o nosso Exército brasileiro. Um grande abraço para o nosso general Cid, muito obrigado pela presença. Cito, também, o capitão PM Fernando Signorelli, representante do secretário chefe da Casa Militar do Estado de São Paulo, nosso comandante José Roberto. Gostaria de citar também Jose Celso Coelho de Faria, presidente do Lions Clube de São Paulo, Parque Continental, muito obrigado pela sua presença. Sr. Danilo Domingos, representando o deputado Gil Lancaster. Temos quatro deputados aqui da Segurança Pública, que defendem a Segurança Pública, eu, o Coronel Telhada, o Delegado Olim e o Gil Lancaster, que é nosso soldado. Ele foi soldado durante sete, oito anos. Como ele não podia ser promovido por um problema no coração, ele cita isso inclusive com dor, saiu da polícia, montou uma rede de óticas, é um empresário de sucesso, se elegeu deputado e é um grande defensor da Polícia Militar.

Muito obrigado e parabéns a todos vocês. Para animar um pouquinho, uma grande salva de palmas à nossa Corregedoria. E para conhecer um pouquinho melhor o serviço que vocês fazem, vamos assistir agora a um vídeo institucional sobre a nossa Corregedoria, com duração de cinco minutos.

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- É exibido o vídeo institucional.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Tão importante quanto fazer e ver os outros fazerem, cobrar para que as pessoas façam, nós reconhecemos aqueles que fizeram dessa instituição, da Polícia Militar de São Paulo, uma grande instituição. Fui um ávido e sou um ávido defensor dos veteranos, em todos os sentidos. Presenciei, nos Estados Unidos, no aeroporto de Nova Iorque, a chegada de um soldado americano - eu acho que era soldado - dos marines americanos. Muitos falam sobre isso, mas eu estou falando para vocês o que eu presenciei.

Todos levantaram e aplaudiram, todos que estavam no aeroporto se levantaram, ficaram em pé e aplaudiram enquanto ele passava. Isso é feito não só para os que estão na ativa lá, mas para os veteranos também, eles valorizam os veteranos, porque eles sabem que, se eles têm uma grande nação, foi porque aqueles que passaram lá a construíram. Se nós temos uma grande Polícia Militar, devemos aos nossos veteranos.

Portanto, fica aqui uma solicitação a todos vocês que estão na ativa hoje. Quando aparecer um senhorzinho lá, muitas vezes arcado pelo tempo, e bater na porta da Corregedoria ou de qualquer unidade que vocês estiverem, e falar que é um soldado da Polícia Militar, um cabo, um sargento, um oficial da polícia, recebam bem. Porque, com certeza, o que nós temos hoje ele ajudou a construir.

E na Corregedoria não é diferente. Nós precisamos homenagear aqueles que fazem a diferença. Vamos fazer algumas homenagens agora, não só aos que estão lá, mas a alguns que vão nos deixar e vão passar para o time dos veteranos. Nós vamos fazer uma entrega agora. Nós fazemos a entrega dos graus 5º, 4º, 3º e 2º, que são os graus da nossa Láurea do Mérito Pessoal, que todos merecidamente receberam. Parabéns a todos que receberam. Depois que acabar a solenidade eu estarei aqui ao lado, no Salão dos Espelhos, se quiserem tirar foto com a gente, por favor, estou à disposição. Parabéns a todos que receberam Láurea, parabéns a todos os homenageados. Levem com muito orgulho porque o trabalho de vocês é fantástico, vocês são especiais.

Vou passar então a palavra agora para o Cerimonial. Nós vamos chamar para entrega da Láurea de Mérito Pessoal em 1º Grau.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CORONEL ARRUDA - Neste momento, será prestada a homenagem aos policiais militares. Pedimos que se posicionem na parte debaixo do plenário para que recebam da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo a Láurea de Mérito Pessoal em 1º grau, que será imposta pelo coronel Levi Anastácio Félix e pelo deputado Coronel Camilo. Os policiais militares agraciados com a Láurea do 1º grau são os seguintes: capitão César Augusto Ferreira Rosa; 1º tenente dentista Marta Elena Haddad; 1º tenente Leonardo Trajano da Silva; 1º tenente Marco Aurélio Barberato Genghini; subtenente Hederval Stevanato; subtenente Adilson Malfra da Silva; 2° sargento Wanderlei José da Costa; cabo Sérgio Fernandes Pacheco; cabo Ulisses Belarmino da Silva Júnior; cabo Marco Antônio da Silva; cabo José Alves Cordeiro; cabo Almir Dias Uchoa; cabo José Sarturnino Hemílio; e cabo PM Fabiano Chagas Caldeira.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Este é o maior grau da Láurea, parabéns a todos. E neste momento eu gostaria de fazer uma saudação especial ao nosso grande batalhador e pedir uma salva de palmas àquele que defende os policiais que, em algum momento, tiveram sua integridade física afetada defendendo o cidadão de São Paulo. Uma salva de palmas ao Elcio Inocente. O Elcio é o presidente da nossa Associação dos Deficientes Físicos da Polícia Militar. E vou dar o número para vocês da Corregedoria. Não sei se todos sabem, mas durante o meu comando nós tivemos uma média - e isso não deve ser diferente hoje - de 500 policiais feridos por ano, alguns com sequelas para o resto da vida. Esse é um número que a imprensa não divulga, esse é um número que as pessoas não conhecem. 300 deles, sempre maior em serviço do que se fala, 300 mais ou menos em serviço - desde atropelamento, queda de viatura, até aqueles que são baleados, como foi o caso do Elcio, baleado em uma ocorrência policial, e assim perdem a sua integridade física. Então obrigado, Elcio, por tudo o que fazem lá. (Palmas.)

E, neste momento, esta Presidência transfere a Mesa para o nosso plenário para cumprimentar os nossos agraciados. E eu convido os integrantes da Mesa a ajudar a fazer a entrega. Eu só faço um convite aos familiares dos agraciados que estejam presentes, para que venham também ficar aqui e ajudar a fazer a entrega.

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- São entregues as homenagens.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Peço uma grande salva de palmas aos nossos agraciados, muito obrigado. Obrigado pelo grande serviço que fazem pela nossa Corregedoria.(Palmas.)

Peço que retornem aos seus lugares. E passo agora de novo ao Cerimonial, vamos fazer uma homenagem agora àqueles que estão terminando o seu tempo aqui.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CORONEL ARRUDA - Convidamos os agraciados e familiares para retomarem seus lugares. E agora nós convidaremos para se posicionar na parte de baixo do plenário, a fim de receber uma homenagem do deputado Coronel Camilo, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado de São Paulo, os seguintes policiais militares que, de agora até 2017, irão transferir-se para inatividade da instituição: tenente coronel PM Pedro Magalhães Guedes; subtenente PM Hederval Stevanato; subtenente PM Idércio Bispo de Souza - que está deixando hoje o serviço ativo da Polícia Militar do Estado de São Paulo -; subtenente PM Josenéias do Prado Cantuário; 1º sargento Vilson Alves dos Santos; cabo Reginaldo Lourenço Felippe; cabo Romeu José da Silva; cabo Maurício dos Santos; e cabo Maria Cristina França das Virgens.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Faremos a entrega, agora. E eu peço, novamente, da mesma forma, que os familiares venham aqui também para cumprimentar os seus caros entes queridos que estão terminando a vida aqui de caserna. Os familiares podem vir, por favor.

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- São entregues as homenagens.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CORONEL ARRUDA - Senhoras e senhores, neste momento, o presidente da sessão solene, deputado Coronel Camilo, pede a todos os agraciados que se posicionem para uma foto, juntamente com as autoridades, com os familiares que os estão homenageando neste momento. Por gentileza.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Pessoal, todos que receberam também o 1º grau, por favor, venham à frente.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CORONEL ARRUDA - Em reconhecimento a todos aqueles que alcançaram hoje a sua Láurea em 1º grau, e muito particularmente em homenagem àqueles que há pelo menos 30 anos têm dedicado a vida a servir e proteger o povo de São Paulo, nós convidamos todos para que, de pé, saudemos os homenageados com uma calorosa salva de palmas. Muito obrigado. (Palmas.)

Convidamos todos para que retornem a seus lugares. A palavra retorna ao presidente da sessão solene, deputado Coronel Camilo.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - É sempre uma satisfação muito grande conseguirmos reunir e cumprimentar todos. Espero que isso se torne uma prática dentro da nossa instituição. Aqueles que estão saindo da nossa instituição, aqueles que já deram seu tempo de serviço, aqueles que fizeram o que nós somos hoje, deram o seu tijolinho para melhorarmos. Muito obrigado a todos vocês que estão saindo, terminando o seu tempo de serviço nessa grande instituição defensora da democracia, defensora do povo brasileiro que vive em São Paulo. Muito obrigado a todos vocês pelo serviço e a vocês também que estão indo embora. Falei para alguns e repito aqui, o meu gabinete está aberto a todos vocês também. Vocês são bem-vindos ao gabinete. Podem passar aqui, e no dia que passarem aqui, podem subir e tomar um café, que serão bem recebidos sempre. Muito obrigado pelo o que fizeram.

Gostaria de citar também a Sra. Monica Heine, presidente do Lions Clube de São Paulo, Pompéia, e o Dr. Alexandre Curiati, representando o deputado estadual Antônio Salim Curiati, muito obrigado pela presença.

Agora, partiremos para o final da solenidade. Eu gostaria de passar a palavra a quem comanda todos vocês, a quem está tendo a honra e o privilégio de conduzir essa tropa tão fantástica que é a Corregedoria da Polícia Militar. Com a palavra o nosso corregedor.

E eu convido a falar da tribuna o coronel Levi Anastácio Félix. A tribuna é o lugar onde os parlamentares falam. Onde vocês estão sentados hoje, é onde os deputados sentam para tomar as decisões sobre as leis, as votações. E a tribuna, normalmente, é usada por deputado. Mas hoje nós estamos cedendo ao nosso corregedor para que ele possa falar sobre o grande trabalho de todos vocês. Com a palavra o nosso comandante coronel Levi.

O SR. LEVI ANASTÁCIO FÉLIX - Muito obrigado ao deputado Camilo, Coronel Álvaro Batista Camilo, nosso deputado, nosso eterno comandante. É uma honra estar ocupando aqui um espaço tão nobre, a tribuna, onde grandes debates se estabelecem, onde as ideias são defendidas e acabam depois transformando em lei. Meu muito obrigado.

Eu vou falar muito pouco, na verdade, as minhas palavras serão apenas de agradecimento. Eu não poderia deixar passar em branco a oportunidade de estar mais uma vez expressando a gratidão de todo o corpo de oficiais e praças da Corregedoria, por tudo aquilo que nós recebermos nesse ano de 2016 - foi um ano de dificuldades. E, com muita capacidade, com muita eficiência, com muita dedicação, nós conseguimos superar todos os obstáculos e conseguimos realizar, cumprir a nossa missão com muito orgulho.

Deputado, muito obrigado não só por esta homenagem - porque sabemos da dificuldade que existe, muitas vezes, em realizar um evento como este. A Corregedoria, como o senhor bem colocou, não goza muitas vezes da simpatia das pessoas, porque a nossa missão é incômoda por certas vezes. E sabemos da dificuldade de congregar a opinião de todos em torno dessa ideia. Então, muito obrigado pela solenidade, mas não apenas por ela. O senhor tem sido um grande defensor da causa corregedora - o foi como comandante, quando tivemos a oportunidade de tê-lo como nosso comandante, sempre apoiou a Corregedoria.

E agora, aqui na Assembleia, o senhor faz uso da palavra, o senhor, de forma incansável, tem se manifestado várias vezes em favor da nossa unidade. De forma mais aberta, mais livre, usando da isenção que o senhor tem como parlamentar, como representante do povo. O senhor tem dito aquilo que muitas vezes nós gostaríamos de falar, mas ainda não podemos, em razão do nosso dever de manter boas relações com outros organismos, que muitas vezes, de forma maldosa, nos atacam. Portanto, deputado Camilo, muito obrigado pela defesa que o senhor tem feito à Corregedoria.

E o senhor, ao longo da sua carreira, foi um pai exemplar. O seu filho, hoje, faz parte do corpo de oficiais, como o senhor mesmo disse agora há pouco - um excelente oficial, muito bem formado. E o senhor foi capaz de passar grandes ensinamentos para todos nós ao longo da sua carreira, principalmente quando o senhor foi comandante.

E uma das lições que eu graças a Deus tive oportunidade de aprender com o senhor foi a de valorizar o policial militar e, principalmente, valorizar o nosso veterano. Nós estamos a poucos dias, dia 11 de dezembro, do primeiro aniversário da Associação de Veteranos da Corregedoria da Polícia Militar. Nós criamos essa associação, cujo presidente é o coronel Sérgio Luiz dos Santos, vosso colega de turma.

Essa associação tem por objetivo justamente congregar, não deixar que o veterano se desgarre da sua unidade, porque isso é o que, invariavelmente, acaba acontecendo - ele só procura a unidade quando vai renovar seu porte de arma. Por isso nós temos promovido eventos, captado recursos para o crescimento dessa entidade que tem por objetivo continuar olhando para o nosso veterano, não permitir que ele se sinta abandonado pelo comando.

Eu gostaria de cumprimentar também o nosso subcomandante.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Permita-me só interromper um pouquinho. Uma salva de palmas por essa atitude. Parabéns por criar a Associação dos Veteranos. (Palmas.)

O SR. LEVI ANASTÁCIO FÉLIX - Eu gostaria de cumprimentar também nosso subcomandante, coronel Francisco Alberto Aires Mesquita, que eu costumo dizer que é o verdadeiro corregedor da polícia, não só do ponto de vista de apoio, de incentivo às nossas ações, como também do ponto de vista legal, jurídico. Vários dos atos que nós praticamos têm o respaldo legal do subcomandante PM. E isso só acontece porque o coronel Mesquita deposita muita confiança, muita fé no nosso trabalho. E nós temos, a cada dia, que nos esforçar para sermos dignos dessa confiança, desse apoio que recebemos. Muito obrigado, meu subcomandante.

Eu gostaria de cumprimentar o meu irmão, coronel Audi Anastácio Félix, subchefe do Estado Maior, que também tem sido um grande incentivador, a pessoa que eu procuro para desabafar, que tem me ouvido bastante. Nós precisamos ter esse apoio, mesmo para podermos sentir a força, nos energizar, para continuarmos nosso trabalho. Gostaria de cumprimentar, também o Sr. José Celso Coelho de Faria, presidente do Lions, aqui presente, muito obrigado. O sargento Samuel Júlio, maestro da nossa banda, que vem abrilhantar o nosso evento. O coronel Gambaroni sempre fala da importância da música nas nossas vidas. E nós sempre temos o Corpo Musical como grande parceiro das nossas homenagens. Cumprimento também o capitão Signorelli, da Casa Militar, aqui presente representando o coronel José Roberto. O sargento Elcio Inocente, presidente da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência, muito importante a sua presença aqui, muito obrigado pela presença.

Como eu disse no começo, eu não poderia perder a oportunidade de me dirigir aos senhores para expressar a nossa gratidão - eu acho que quem não tem gratidão por aquilo que recebe, se arrisca em algum momento a deixar de receber. E nós queremos continuar recebendo.

No nosso lema, na nossa canção, diz que nós tudo faremos sem nada esperar. E é assim que nós temos agido todos esses anos, fazendo o nosso trabalho de forma incógnita, sem receber aplauso de ninguém, porque quando a Corregedoria realiza um bom trabalho, esse bom trabalho repercute mal para a Polícia Militar, porque infelizmente é um policial que se desviou - mas ele tem que ser responsabilizado pelo que fez, e quem faz isso somos nós. ,

Então, nós não temos prazer, às vezes, em realizar, em impor tudo aquilo que a lei nos obriga. Às vezes, fazemos com dor no coração, mas somos obrigados a fazer. E com isso, nós propiciamos o fortalecimento da instituição, porque eu acredito que não existe nenhuma instituição dentro da estrutura governamental que seja tão fiscalizada, tão controlada como a Polícia Militar.

E tem que ser assim, a Polícia Militar tem que ter uma Corregedoria forte, muito presente, para que ela possa dar as respostas que a sociedade espera. E acho que nós temos feito isso com muita rapidez, com muita assertividade, com muita eficácia. Muito obrigado por isso. Já agradeci ao Coronel Camilo, agradeci ao nosso subcomandante. Mas meu agradecimento especial é para todos os senhores - os senhores são a Corregedoria, são os senhores que estão sendo homenageados aqui, hoje, por aquilo que têm feito. E o que precisar ser feito, todas as missões que o comando nos impuser, eu tenho certeza que serão desempenhas com muito brilho, com muita dedicação por todos nós.

Eu gostaria de finalizar, então, mais uma vez, comandante Camilo, agradecendo o senhor pela oportunidade de estar vindo aqui neste ambiente nobre, um ambiente agradável, uma festa bonita como nós tivemos aqui hoje, em homenagem àqueles que estão prestes a nos deixar, com familiares, com crianças, um evento muito bonito. E dignificou bastante, sem dúvida, em nome da Polícia Militar e especialmente da Corregedoria. Muito obrigado, deputado.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Obrigado ao nosso comandante, coronel Levi. E eu reforço a palavra do nosso comandante Levi, a festa é para os senhores. Os senhores e as senhoras que acompanham a Corregedoria são especiais, muito obrigado.

Chamamos agora, para fazer o uso da palavra, em nome do comando da instituição, nosso subcomandante. Prefiro que fale da tribuna, para registrar nos Anais desta Casa. E deixar bem claro para vocês que a sessão solene foi feita porque esse é o espaço mais nobre da Assembleia Legislativa, que é o espaço parlamentar, aqui onde se discute as ideias. E foi feito justamente aqui - há mais três plenários.

Quando a sessão se realiza em outros plenários, ela se chama ato solene, e não sessão solene. E lá pode ser convocado pelos deputados, aqui só pelo presidente da Casa. Mas para estar a altura do grande trabalho que vocês todos fazem, nós pedimos ao presidente para que fizesse neste plenário. Isso em homenagem à nossa Corregedoria, o grande trabalho de todos os senhores e senhoras. Com a palavra, então, o nosso comandante coronel Mesquita.

O SR. FRANCISCO ALBERTO AIRES MESQUITA - Bom dia a todos que estão presentes nesta sessão solene. Quero, de imediato, agradecer ao nosso eterno comandante-geral, deputado estadual por São Paulo, Coronel Álvaro Batista Camilo, pela propositura e por ter a aprovação de todos os deputados desta nobre Casa.

Antes de nominar algumas autoridades, eu gostaria de registrar que esta é a cerimônia mais disciplinada de que participo nesses quase dois anos que estou no subcomando da PM. Até os filhos dos policiais militares também têm um comportamento de quase silêncio, interessante isso. Vejo alguns inclusive fardados, ostentando o uniforme da Corregedoria. Não poderia deixar de dizer que é a mais disciplinada das solenidades que participei, parece que é um silêncio total. Pode quebrar um pouquinho o silêncio, não tem problema não.

Além de agradecer ao nosso Coronel Camilo, nobre deputado, também cumprimento o coronel Audi Anastácio Félix, meu colega de turma, meu irmão, subchefe do Estado Maior; coronel Levi Anastácio Félix, corregedor, e na sua pessoa, coronel Levi, cumprimento todo o efetivo de homens e mulheres que compõe a Corregedoria da Polícia Militar. Os senhores fazem a diferença. O coronel José do Carmo Garcia, comandante do Policiamento de Área Metropolitana 2, que também serviu nesse órgão corregedor por um longo período. Agradeço a presença do 3º sargento Elcio Inocente, presidente da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência; nosso maestro, sargento Samuel Júlio, que sempre nos brinda com a música, nos acalenta a alma. É importante, nós temos sempre um fundo musical que nos permite sair um pouco daquele dia a dia atribulado.

Agradeço aos homenageados com a Láurea do Mérito em 1º grau por mim concedida. Todos os que foram propostos pelo corregedor, todos são merecedores da Láurea em 1º grau que foi entregue aqui em plenário e dos demais graus que foram entregues em um momento anterior.

Eu quero parabenizar todos, porque todos os senhores e senhoras merecem ser agraciados com a Láurea do Mérito Pessoal. Todas as sínteses que me foram trazidas, em especial as de 1º grau, enaltecem o trabalho diário ou pontual em determinada situação de cada um dos senhores, por isso são merecedores da comenda.

Aos familiares, e aqui fica um registro especial - porque a presença dos familiares é muito importante no nosso dia a dia profissional. É exatamente, e mais especialmente, nessas ocasiões que nós procuramos reconhecer o trabalho de cada um de vocês. A família nos recebe ao término do nosso turno de trabalho sempre com um sorriso. Por mais que estejamos cansados, por mais que estejamos esgotados ou por mais que estejamos chateados com alguma situação do dia a dia, quando chegamos a casa e recebemos do pai, mãe, esposo, esposa, e até dos filhos aquele sorriso e o abraço, é recompensador. Então, obrigado pela presença dos familiares.

Eu gostaria de contar uma passagem interessante, quando eu era ainda do BPGE, tenente no 5º Batalhão. Ou melhor, desculpe, recém-promovido no Regimento Polícia Montada 9 de Julho, vizinho da Corregedoria. Eu me recordo de algumas situações pitorescas, quando saía na ronda oficial do regimento - porque ostentávamos a mesma boina azul. Naquela oportunidade, as viaturas tinham prefixos parecidos, porque eram prefixos nove alguma coisa. E nas andanças, nas minhas rondas, eu era muitas vezes confundido com PDO, e isso ficou guardado na minha lembrança.

Inclusive, com comentário na rede rádio, que a PDO estava na área. E eu me divertia com aquilo, porque eu não desmentia e eu deixava acontecer. Que bom que eles pensavam que era a Patrulha Disciplinar Ostensiva, porque ela é sinônimo de correção do nosso policial patrulheiro, de serviço, desde o seu uniforme - porque o uniforme é que mostra a imagem de uma instituição da grandeza da Polícia Militar, com quase 93 mil homens e mulheres em todo o estado. Mas não só o uniforme, a correção de atitude, de postura profissional. Então, isso já é de longa data, uma marca na Patrulha Disciplinar Ostensiva.

Os senhores não imaginam como é difícil, junto com o coronel Levi, praticar alguns atos que me doem muito, principalmente quando envolvem condutas inadequadas. Mas os senhores têm um trabalho importante na nossa instituição, exatamente em identificar essas posturas inadequadas, para que elas possam ser apreciadas e tenham o devido rigor legal. Não se admite em uma instituição do nosso porte que tenhamos maus elementos. Não se admite, em lugar algum, mas em especial na organização Policial Militar, da grandeza de São Paulo - isso é inadmissível. E me dói bastante quando eu vejo algumas condutas negativas. Mas tenho tentado, junto com o corregedor, ter a ponderação necessária para praticar, da melhor maneira, os atos que me competem. Por isso, eu quero, também, agradecer a todos pelo empenho em solucionar algumas situações que merecem ser solucionadas no rigor da lei.

E agradecer, em especial, a equipe que cuida das nossas vítimas. Perdemos muitos policiais no turno de serviço, perdemos policiais no horário de folga. Elevamos a Divisão de PM Vítima, exatamente para poder dar uma resposta pronta à própria instituição, aos amigos, aos familiares do policial vitimado, para aqueles que foram os responsáveis pela lesão ou pela morte do policial sejam levados à Justiça. Então, agradeço.

E, exatamente, nosso comandante, coronel Ricardo Gambaroni, aceitou de pronto a propositura de ampliar a área de PM Vítima, para que os senhores possam ter mais efetivo, e, exatamente, para combater essas situações que nos afligem. Esse ano foram 20 policiais militares mortos em serviço, alguns em acidente, mas alguns foram vítimas de homicídio e latrocínio. A dor é muito grande, a dor de entregar uma bandeira do Brasil enrolada para a família não existe, para mim é como se fosse um filho que eu estou perdendo ou um irmão, mas a resposta pronta que os senhores oferecem na busca em atingir àquelas pessoas que praticaram essa situação é muito rápida, isso é muito importante, dar uma resposta a sociedade e, internamente, à instituição.

Faz parte de um órgão com todo o nosso efetivo que alguns policiais não vejam como positivo o trabalho da Corregedoria. Mas eu tenho certeza que a maioria compreende perfeitamente o trabalho de todos os senhores e senhoras. Fica aqui um agradecimento do nosso comandante e meu, em especial. Eu sempre digo ao coronel Levi que a Corregedoria, no dia a dia, é o meu maior cliente, porque invariavelmente quase todo o dia estou assinando algum ato que envolve a área de justiça e disciplina.

E o faço sempre tentando atingir um senso de justiça, em qualquer um dos atos que prático. Mas graças a todos os senhores que essas situações todas se transformam em um ato possível de ser legal e justo - e tendo por base sempre a transparência em todas as nossas ações, isso é fundamental.

Quero, antecipadamente, nesse início de mês de dezembro, desejar a todos um final de ano repleto de alegrias, de bênçãos, que se renovem as nossas energias para 2017. E que Deus sempre esteja com todos vocês no dia a dia, muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Muito obrigado, nosso comandante coronel Mesquita, pelas palavras.

Eu gostaria de deixar aqui, antes de encerrar, um agradecimento especial ao Cerimonial da Casa, todos que integram aqui nosso Cerimonial. Essa provavelmente é uma das últimas sessões que fazemos na Casa, o Cerimonial sempre nos ajuda. Fica o agradecimento aqui também ao pessoal do nosso Som, da TV, da TV Alesp, muito obrigado. Um reconhecimento a todos os funcionários da Casa, da parte da imprensa, de todos aqui que nos ajudam a dar divulgação a esses nossos eventos.

E a vocês, da Corregedoria, fica aqui registrado o meu agradecimento, o agradecimento desta Casa de Leis. Tenho certeza que falo em nome dos 94 deputados e também em nome do nosso presidente, que é um desses 94, o presidente deputado Fernando Capez. Muito obrigado por tudo o que vocês fazem. E a vocês que nos assistem pela TV Alesp, essa cerimônia singela é de agradecimento a esses homens e mulheres especiais, que fazem a depuração interna da Polícia Militar. Podem ter certeza que se temos uma grande Polícia Militar, é porque nós temos uma forte e bem estruturada Corregedoria, que toma as providências quando é necessário. Infelizmente, eliminando alguns que não deveriam estar entre os policiais militares que são os maiores defensores da democracia, repito, do cidadão de bem, defensores de todos para que possamos viver com mais paz neste país.

Desejo a todos vocês da Corregedoria, àqueles que estão nos ouvindo, um feliz Natal, uma boa entrada de ano. Aproveitem bem o dia com os seus filhos, com a sua família, com seus amigos. Eu sou defensor inconteste da nossa expressão latina “carpe diem”, aproveitem o dia. Eu falei muito isso quando estava no comando da Polícia Militar, principalmente nós, policiais militares, que saímos de casa e não sabemos se vamos voltar para casa. Temos que aproveitar cada momento, cada instante da vida, fazer desse o melhor momento, fazer do que nós estamos vivendo agora o melhor momento.

Que tenham momentos muito alegres, muito felizes com a família de vocês, um bom natal, um feliz 2017 e que Deus abençoe a todos.

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência agradece às autoridades, à Mesa, à minha equipe, aos funcionários dos serviços de Som, da Taquigrafia, de Atas, do Cerimonial, da Imprensa, à TV Legislativa, às assessorias das Polícias Civil e Militar, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 27 minutos.

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