09 DE DEZEMBRO DE 2016

091ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Presidente: CORONEL TELHADA

RESUMO

1 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a composição da Mesa. Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene em "Homenagem à Polícia Militar do Estado de São Paulo pelos seus 185 anos de existência", por solicitação deste deputado, ora na direção dos trabalhos. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Dá conhecimento de mensagens alusivas à comemoração, enviadas por diversas autoridades. Anuncia a apresentação de vídeo institucional da Polícia Militar.

2 - DELEGADO OLIM

Parabeniza a Polícia Militar pelos seus 185 anos e pelo trabalho em prol da população. Combate as propostas, a seu ver prejudiciais, de mudanças na Previdência dos servidores públicos. Garante que as polícias são respeitadas nesta Casa. Relata ocorrência a que assistiu em programa de TV, na qual, opina, a Polícia Militar agiu com grande profissionalismo.

3 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Tece elogios à atuação dos integrantes da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo.

4 - CORONEL CAMILO

Expressa a admiração que tem pelos policiais militares. Endossa o pronunciamento do deputado Delegado Olim. Defende um tratamento diferenciado aos militares no que tange às regras de aposentadoria. Elenca os deveres e a disciplina impostos aos policiais. Destaca os riscos inerentes à profissão. Agradece à Polícia Militar pela atuação em favor dos cidadãos.

5 - RICARDO GAMBARONI

Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ressalta que São Paulo apresenta os menores indicadores de criminalidade do Brasil, alcançados, argumenta, pelo trabalho dos policiais. Declara que a corporação é o escudo da sociedade. Considera que as polícias de todo o País foram responsáveis pela manutenção da unidade nacional em tempos de crise. Discorre sobre a participação da Polícia Militar do Estado de São Paulo na segurança dos Jogos Olímpicos. Cita estatísticas acerca das ocorrências e operações policiais em 2016. Informa que as polícias militares brasileiras foram aceitas na Federação Internacional de Polícias de Investidura Militar. Propõe melhorias no modelo de gestão da corporação. Apoia a existência de regime previdenciário diferenciado para as forças de segurança. Dá os parabéns aos policiais militares paulistas, pelo seu empenho.

6 - SÉRGIO TURRA SOBRANE

Secretário adjunto estadual de Segurança Pública, faz histórico da criação da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Condena aqueles que se opõem a um tratamento diferenciado às carreiras militares no que diz respeito às regras previdenciárias. Afirma que tal discurso não leva em conta a importante missão de combate à criminalidade e preservação da ordem, assumida pelas polícias. Julga que a demanda pela extinção da Polícia Militar é defendida apenas por quem tem interesse na desordem social. Alerta que a desestruturação da carreira policial poderá desestimular os que planejam fazer parte da corporação. Parabeniza os policiais militares pelos 185 anos de sua instituição.

7 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Manifesta sua satisfação por presidir esta solenidade. Diz que os projetos favoráveis à Polícia Militar têm, em geral, apoio de todos os deputados desta Casa. Enaltece o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho. Discorre sobre projeto de lei, a ser encaminhado para este Parlamento, que trata dos critérios de aposentadoria dos policiais. Argumenta que não existe democracia sem uma polícia forte, capaz de manter a ordem. Incita os membros da instituição a pensar politicamente e se manter unidos no apoio a seus representantes no Poder Legislativo. Defende a previdência diferenciada para os policiais militares. Declara que a Polícia Militar é a reserva moral do estado de São Paulo. Orgulha-se por fazer parte da corporação. Afirma que as forças de segurança foram fundamentais para o sucesso dos Jogos Olímpicos. Parabeniza a Polícia Militar do Estado de São Paulo por seus 185 anos. Anuncia a execução da "Canção da Polícia Militar". Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Bom dia a todos, sejam bem-vindos. Começamos a nossa sessão solene com a finalidade de homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo pelos seus 185 anos de existência. Para compor a Mesa, gostaria que recebêssemos com uma salva de palmas, primeiro o Sr. Sérgio Turra Sobrane, secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, representando o Dr. Mágino, nosso secretário de Segurança; o Sr. Coronel PM Ricardo Gambaroni, digníssimo comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo; o nosso sempre comandante-geral, nosso amigo deputado nesta Casa, deputado estadual, Coronel Camilo e o nosso amigo, delegado de polícia, hoje deputado estadual nesta Casa, Delegado Olim. Sejam todos bem-vindos. ( Palmas.)

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, prezados irmãos de armas da Polícia Militar do Estado de São Paulo, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa, deputado Fernando Capez, atendendo a solicitação deste deputado, com a finalidade de homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo pelos seus 185 anos de existência. Quero que todos sejam bem-vindos aqui.

O Coronel Camilo, o Delegado Olim e eu, hoje como deputados, nesta Casa, fazemos questão de fazermos juntamente uma homenagem aos 185 anos da Polícia Militar, marcando esta data superimportante, trazendo os senhores e senhoras aqui na nossa querida Assembleia Legislativa, para que os senhores entendam que a Polícia Militar faz parte desta Casa e é de atuação constante nesta Casa, então sejam muito bem-vindos. Agradecemos a todos os presentes, oficiais, praças, amigos, aqui presentes nesta solenidade.

Iniciaremos a solenidade, todos os presentes em posição de respeito, para cantarmos o Hino Nacional Brasileiro que será executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do 1º sargento Samuel Júlio.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Esta Presidência agradece a Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que executou o Hino Nacional sob a regência do 1º sargento Samuel Júlio. Muito obrigado a todos.

Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será retransmitida pela TV Assembleia no próximo domingo, dia 11 de dezembro, às 22 horas, pela NET, canal 7, pela TV Digital canal 61.2 e pela TV Vivo, canal 9. Então, repetindo para aqueles que quiserem assistir: no próximo domingo será reprisada, dia 11 de dezembro às 22 horas, pela NET, canal 7, pela TV Digital canal 61.2 e pela TV Vivo, canal 9.

Nós recebemos aqui alguns agradecimentos: do desembargador, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Wilson Fernandes; do deputado Barros Munhoz; do deputado estadual Paulo Corrêa Júnior; da deputada Leci Brandão; do deputado Celino Cardoso; do secretário de Estado da Saúde, David Uip; do secretário da Educação do Estado de São Paulo, Dr. José Roberto Renato Nalini; do secretário do Estado da Habitação, deputado Rodrigo Garcia; do secretário do Desenvolvimento Social, deputado Floriano Pesaro e também do secretário da Administração Penitenciária, Dr. Lourival Gomes. Todos eles enviaram aqui o agradecimento, infelizmente não puderam comparecer, mas mandaram um grande abraço a todos.

Também queria fazer ciente a presença do prezado subcomandante da Polícia Militar, coronel Francisco Alberto Aires Mesquita, nosso amigo; do tenente coronel Welton Ricardo Valente, chefe do Estado Maior do Comando de Policiamento Metropolitano, representando o coronel Celegato; também representando o comandante do IV Comar, nosso amigo, major-brigadeiro do Ar Lourenço; do colega aviador Sidnei Velloso da Silva Júnior; do coronel Audi Anastácio Félix, subchefe do Estado Maior; do coronel Nivaldo César Restivo, comandante do CP Choque; do coronel César Branco de Araújo, comandante da Escola de Educação Física; do coronel Dimitrios Fyskatoris, comandante do CPC; do coronel Levi Anastácio Félix, corregedor na PM; da querida amiga Elaine Nikoluk Scachetti, comandante do CPI 1; do prezado e querido amigo, coronel Carlos Ricardo Gomes, comandante da Escola de Soldados; do coronel Ernesto Puglia Neto, diretor da Diretoria da Polícia Comunitária e Direitos Humanos; do querido amigo, coronel Paulo de Tarso Augusto Júnior, diretor de finanças; do coronel Tercius Zychan de Moraes; do coronel Alberto Malfi Sardilli, comandante do CP Amb; do coronel José do Carmo García, comandante do CPA M-2, do coronel Max Mena, comandante do CBI; do tenente coronel Vicente de Paulo Rosário Júnior, comandante do 9º Batalhão.

Esta semana estivemos no 9º Batalhão no aniversário do 9º. Cadê o Vicente? Cadê o Rosário? Rosário, parabéns pelo evento.

Gostaria de fazer ciente também do comandante do 12º, o tenente coronel Alexander Gomes Bento e do coronel Ricardo Vilalva, comandante do 5º Batalhão - esta semana tem evento lá, no dia 15, aniversário do quinto, parabéns pelo trabalho - da tenente coronel Georgia Abílio Públio Mendes, sub chefe do Centro de Comunicação Social; do coronel Franco, que não pôde estar presente também e dos demais oficiais e praças aqui presentes. Se houver mais representantes será comunicado pelo Cerimonial em seguida.

Neste momento, nós apresentaremos um vídeo institucional, por favor.

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- É feita a apresentação de vídeo.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Belo vídeo, parabéns à Polícia Militar. Ouviremos as palavras das autoridades. Queria convidar para as suas considerações o deputado estadual Delegado Olim, por favor.

O SR. DELEGADO OLIM - PP - Bom dia a todos. Bom dia aos senhores policiais militares, bom dia à TV Alesp, bom dia aos funcionários desta Casa, bom dia a todos que compareceram.

Eu queria primeiramente cumprimentar o deputado, meu colega e amigo Coronel Telhada, um dos que lutam pelas polícias aqui dentro desta Casa, preponente desta grande homenagem, merecem muito mais do que isso, esses 185 anos dos senhores. Mas pelo menos os senhores sempre são lembrados nesta Casa de Leis, vocês podem ter certeza, que são respeitados aqui dentro. Cumprimento o deputado estadual Coronel Camilo, sempre comandante da Polícia Militar, um dos grandes lutadores pelas polícias aqui deste estado. Aqui nada se faz contra as polícias, os senhores podem ter certeza.

Queria cumprimentar o Dr. Sérgio Turra, subsecretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública, nosso amigo, já trabalhou nesta Casa, saiu e foi ser secretário adjunto na Secretaria de Segurança, neste ato representando o nosso amigo, secretário da Segurança Pública, Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, nosso amigo pessoal, que tudo o que se pede aqui para ele, ele sempre nos ouve e nos atende na medida do possível.

Queria cumprimentar também o comandante da Polícia Militar desta grande instituição, o coronel Ricardo Gambaroni e com ele cumprimentar todos os praças e oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, grande comandante, obrigado pela sua presença. Muito bom aquele filme institucional que o senhor colocou no WhatsApp, eu espalhei para um monte de gente, ficou muito bonito, parabéns.

Queria também cumprimentar o subcomandante da PM coronel Mesquita, que emagreceu bem, está mais magrinho, parecendo um jovenzinho agora. Queria também cumprimentar o coronel aviador Sidnei Velloso da Silva Júnior, representando o comandante do IV Comar, o meu amigo major-brigadeiro do Ar, comandante Lourenço, parabéns, são as polícias, as Forças Armadas unidas e juntas.

Eu não estou vendo aqui o deputado Gil Lancaster, mas é uma das pessoas que fazem parte da turma da bala, mas não é da turma da mala, a turma que briga pela população de São Paulo, não só pelas polícias. Então, eu o cumprimento porque ele é um deputado do bem, trabalhou na Rota e é respeitado. Não veio, mas pelo menos eu quero falar o nome dele, faço questão de falar o nome dele que está sempre conosco na Comissão de Segurança.

Rapidamente queria só cumprimentar os senhores. Comandante Gambaroni, parabéns por esta polícia que o senhor comanda. Falarei em nome das polícias, não Polícia Militar, Polícia Civil só, mas em nome da Polícia Militar, Polícia Civil, Técnico-Científica. Eu queria que o senhor soubesse que o País está passando por alguns apertos, por problemas em Brasília e está sobrando para nós - nós policiais, nós funcionários públicos - e querem mudar a nossa aposentadoria. Nessa semana o coronel Camilo falou aqui nesta tribuna, e o coronel Telhada, eu acabei falando para um caminhão lá fora, pois vieram aqui os policiais civis por causa da aposentadoria, quer dizer, nós já trabalhamos tanto e ainda temos que trabalhar mais para se aposentar. O nosso trabalho é diferenciado dos outros. O Coronel Camilo deixou bem claro aqui, foram muito claras as palavras dele.

Esse vídeo que foi gravado aqui, eu passei para quase uns 20 mil policiais civis e todos parabenizaram as palavras do Coronel Camilo. Então queria aqui parabenizá-lo, na frente da sua tropa, que o senhor comandou, parabéns pelo o que o senhor falou. Isso serviu para todos, não só para a Polícia Militar, serviu para todos os funcionários públicos, todos, sem exceção, e policiais civis. Então, eu queria que o senhor soubesse que nesta Casa, pode aprovar em Brasília, aqui não se aprovará.

Aqui, nesta Assembleia Legislativa, vocês têm quatro batalhadores que brigam pelas polícias. E nós somos osso duro de roer, duros, os caras nos respeitam porque ninguém mais fala mal das polícias aqui. Só os senhores sabem o dia a dia, as pessoas que os senhores atendem, famílias, crianças e o que os senhores passam. Eu acho que é o mínimo respeitar o trabalho de vocês. Aqui em São Paulo poucos têm o dom que nós temos, da disciplina, do trabalho, de ajudar ao próximo. Nós damos a nossa vida para o próximo. É o único trabalho que infelizmente aqui neste estado a remuneração ainda não chegou a nos pagar o que merecemos. Ganhamos muito pouco e trabalhamos muito. Estamos sempre à disposição.

Ontem eu estava assistindo aquele programa da Bandeirantes, estava passando os melhores momentos, o nome do programa eu acho que é Polícia 24 Horas, e era uma viatura da Polícia Militar em uma perseguição, coloquei e comecei a assistir. Era uma Blazer, aliás, o policial tocava muito, eu sou muito ligado a isso, eu gosto muito. Uma perseguição a um Voyage, o cara passou por cima da calçada, foi cercando na Robert Kennedy. Após uns dez minutos de programa na perseguição, e aquilo me deu uma vontade, coronel Telhada, coronel Camilo, de voltar. Nós estamos aqui, nós somos deputados, hoje, mas a nossa profissão, nós somos policiais, o meu coração é de policial, não é de deputado. Eu estou aqui porque a população me colocou. Eu vou brigar por essa população. E conto com vocês.

Eu assisti ontem aquela perseguição e no final, sabe, foi um trabalho bonito para render três ladrõezinhos, todos menores, eles “micharam” o carro e fugiram, até que corriam muito. Quero dizer que, se os policiais tivessem dado um tiro, se fosse em outro país com certeza o tiro viria para parar o carro, porque não tinha jeito. O que os três fizeram colocaram em risco a de vida muitas pessoas. Foram e voltaram naquela Robert Kennedy várias vezes. Não pararam. Depois mostra a mãe falando: “Por que você fez isso?” E aquela coisa toda. Quer dizer que temos um trabalho de profissionais que as melhores polícias têm, é a melhor polícia do estado, a melhor polícia do Brasil, é a Polícia Militar de São Paulo, a Polícia Civil de São Paulo, a Polícia Técnico-Científica.

Então, os senhores contêm conosco. Aqui não somos 40, somos 150 mil policiais. Se juntarmos as polícias nós somos muito grandes, ninguém vai pisar em nós, porque nós trabalhamos para a população. Quando nós trabalhamos bem, quem ganha é a população, não é o Executivo, o Executivo não sabe nada de polícia, quem sabe de polícia somos nós que estamos na rua, nós que estamos investigando, nós que estamos atendendo ocorrência, nós que estamos tomando conta de um comando. Nós sabemos o que cada um passa no dia a dia, nós somos família. Contem conosco. Somos 150 mil, não somos só quatro. Mas esses quatro aqui vão brigar por vocês.

Parabéns aos 185 anos da Polícia Militar, parabéns aos senhores, parabéns ao povo de São Paulo, por ter uma polícia tão competente e tão boa como os senhores. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Antes de chamar o próximo orador, eu queria dar ciência da presença do coronel José Luiz Salomão, diretor de Telemática. Também gostaria de dar ciência da presença - parabéns, Olim - do querido amigo soldado, Antônio Figueiredo Sobrinho, vice-presidente da Apmdfesp. Cadê o Figueiredo? Figueiredo, você tem que estar aqui na frente. Fique aqui para o pessoal, dar um destaque natural para vocês, vocês merecem estar à frente conosco aqui. Por favor. Mesmo que dê um pouquinho de trabalho, vocês não podem estar em cima. Um aplauso para o pessoal da Apmdfesp, gente, esses caras fazem um trabalho e tanto. Davi, cadê o Davi? Coloquem-nos aqui na frente para mim, por favor.

Pessoal da Apmdfesp, vou aproveitar que eles saíram, nós podemos falar mal deles. Tem o colega ali, como é o seu nome mesmo? Esqueci. Zan, é lá de Santos, não é Zan? Mário Zan, também é da minha igreja, inclusive. Eu ia falar mal de vocês, você está aí então eu não posso falar. O pessoal da Apmdfesp faz um trabalho excepcional. Quem não é sócio da Apmdfesp, gente, pelo amor de Deus, já passou da hora de ser. Nós temos a obrigação de sermos sócio da Apmdfesp.

Farei um “jabá” aqui, Zan, o trabalho que esse pessoal faz é um trabalho excepcional. Graças a Deus eu nunca precisei do trabalho deles, mas tiveram muitos colegas que, inclusive aqui, precisaram. Melhor coisa é podermos ajudar assim e receber apoio. O trabalho que a Apmdfesp faz é um trabalho excepcional. Hoje no comando do nosso querido amigo Elcio Inocente. E todos nós policiais militares temos a obrigação de ajudar esses colegas. O que eles fazem é um trabalho excepcional. Por isso que vocês têm que estar sempre em lugar de destaque, viu Mário Zan, vocês são pessoas muito queridas para mim, para o Camilo, para o Olim, eu posso falar pelo Turra e pelo Gambaroni também, vocês são excepcionais. Obrigado pela presença de vocês.

Coronel Camilo, a palavra é de V. Exa., por favor.

O SR. CORONEL CAMILO - PSD - Bom dia a todos. Quero cumprimentar o Coronel Telhada, parabéns pela iniciativa, parabéns por fazer esse reconhecimento, nós precisamos cada vez mais - e já estamos fazendo - trazer a nossa Polícia Militar para dentro da nossa Assembleia Legislativa. Queria saudar a nossa Mesa, Delegado Olim, imbatível, obrigado pelas palavras, parabéns pelo trabalho, parabéns pelo que tem feito aqui em defesa da nossa segurança, da nossa polícia de São Paulo. Cumprimento também o nosso secretário adjunto Dr. Turra, obrigado por estar sempre presente, pelo que nos ajudou aqui e pelo o que está nos ajudando lá.

Coronel Gambaroni, parabéns. Parabéns a nossa Polícia Militar de São Paulo, ao seu comando e muito obrigado por tudo que tem feito. Na pessoa do coronel Mesquita também cumprimento todos os nossos coronéis aqui, sejam todos bem-vindos. Parabéns a todos vocês presentes, nossos policiais militares de São Paulo, que eu tenho respeito e admiração incomum por todos vocês. Parabéns por tudo o que tem feito pela população de São Paulo.

Feliz nas palavras o nosso Delegado Olim, muito feliz nas palavras. Nós gostaríamos que tivéssemos formadores de opinião como o nosso Delegado Olim. Nós ouvimos na mídia as pessoas criticarem muito agora a Previdência da polícia, por que tratar diferente? Por que eles são tratados de forma diferente, por que essa diferença de tratamento da Previdência em relação aos nossos militares do Brasil, aos militares, aos policiais militares estaduais?

Então eu vou falar para todos eles - Miriam Leitão, Milton Jung e todo esse pessoal que está falando, Chico Pinheiro, Rodrigo Bocardi -, vou deixar bem claro o que todos os senhores conhecem, nós devemos ser tratados diferentes sim.

Por quê? Porque nós temos que usar em qualquer lugar do mundo o princípio da igualdade e tratar desigualmente os desiguais. Nós precisamos tratar diferente quem se compromete a morrer pelo cidadão de São Paulo. Nós temos que tratar diferente aquele que não faz greve, porque quando for chamado para uma ocorrência policial, a população vai querer ser atendida. Eu tenho que tratar diferente aquele bombeiro que não pode se manifestar, não pode participar de eventos, se filiar a um partido político, porque ele tem que estar em uma viatura para quando alguém chamar o resgate ele estar disponível.

Eu tenho que tratar diferente as pessoas que a própria sociedade paulista impôs uma série de deveres além dos cidadãos normais do Brasil, ou seja, aqueles que trabalham em outras atividades. Nós não podemos ter filiação política, nós não podemos ter participação partidária. Nós não temos fundo de garantia, não temos aviso prévio, não temos adicional noturno, não temos adicional periculosidade, não temos a possibilidade de acumular cargos, de trabalhar em outros lugares, ter dois empregos. Nós não temos uma série de benefícios que até o funcionário público também tem.

E em contrapartida nós temos ainda o dever de estar sempre presente, de estar pronto 24 horas por dia. Nós temos que responder a dois códigos penais, o Código Penal comum e o Código Penal Militar. Nós temos também situações que ninguém no mundo civil tem. Pela nossa hierarquia, pela nossa disciplina, nós fizemos um regime disciplinar forte, que veio para esta Casa e a sociedade de São Paulo tornou o nosso RD nesta Casa mais duro do que ele foi proposto pela própria instituição, para exigir um comportamento dos policiais muito mais forte e em prol da população.

Então, nós temos ainda mais deveres: somos a única carreira no Brasil que podem ser recolhidos administrativamente sem direito a habeas corpus. Nós temos uma série de direitos restringidos pela Constituição. Ainda não podemos retornar aos nossos cargos, por exemplo, se por acaso não formos reeleitos de um mandato político. Então há uma diferença. Quando falam por aí, e acho que todos nós policiais militares devemos nos manifestar nas redes sociais, sejam quais forem, fundamentando, escrevendo isso, mostrando para a população de São Paulo que não somos melhores nem piores, nós somos diferentes, nós escolhemos uma forma diferente.

Bem falou o Reinaldo Azevedo na última formatura dos nossos soldados, ele foi paraninfo da turma, ele não entendia como um jovem com todos esses riscos e com esse salário ainda teria interesse em entrar na carreira de policial em São Paulo. Corremos cinco vezes mais risco de morte do que o cidadão comum de São Paulo. Por isso fica aí um recado para os nossos formadores de opinião que só veem números, quer fazer só balanceamento da Previdência por números, isso não pode ser feito. Não são só números, eu tenho que ver as características da profissão. A segunda profissão mais tensa no Brasil é a de militar, segundo a “Exame” que saiu agora, a quarta é de policial. Nós juntamos as duas características, policial e militar. Então precisamos conhecer melhor antes de falar, fica um recado a todos eles. Mas cabe a nós, a todos nós também policiais militares nos manifestarmos com argumentos, colocando nas redes sociais, colocando nos jornais onde escrevemos e mostrando que somos diferentes.

Nenhuma carreira que eu conheça tem um centro de reabilitação próprio. Estão aqui nossos policiais militares que perderam integridade física defendendo o cidadão. Eu não desconheço qualquer outra carreira também que tenha um mausoléu para enterrar os seus heróis, todo ano. Eu, infelizmente, enterrei 48 policiais militares, entreguei 48 bandeiras durante o meu comando. Por isso fica o nosso recado, a todos que nos estão assistindo pela TV Alesp, aos nossos repórteres, conheçam um pouquinho mais do trabalho dedicado, do profissionalismo, do desprendimento dos policiais do Brasil inteiro, para depois comparar e ver o que tem que ser feito. Sendo certo que se forem realmente mexer na Previdência, que mexam de forma completa. Se quiserem tirar benefícios que são dados aos policiais de São Paulo, do Brasil, façam ao contrário também, deem a eles os benefícios que eles não têm.

Então, é dessa forma que eu deixo o meu recado a todos. Parabéns a nossa Polícia Militar de São Paulo, a vocês policiais militares presentes aqui e a vocês que nos acompanham. Fica aqui a palavra de gratidão pelo que fazem pelo cidadão brasileiro que mora em São Paulo. Parabéns pelo seu trabalho, parabéns por continuarem fazendo a diferença na vida das pessoas. Desde socorrer uma criança de engasgamento pelo próprio telefone, muitas vezes, até ter que enfrentar, como falou o Delegado Olim, a criminalidade mais aguerrida. Parabéns a você, policial militar de São Paulo, eu tenho muito orgulho de ter o privilégio de ser comandante de tanta gente boa do estado de São Paulo que é esse homem, essa mulher, que integra a Polícia Militar de São Paulo.

E para finalizar, eu troco um pouquinho as palavras faladas pela Miriam Leitão no Bom Dia Brasil de ontem, os militares não são um peso, os policiais militares, os policiais, eles são sim um grande investimento da sociedade brasileira na sua segurança. Parabéns, Polícia Militar, pelos 185 anos. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Obrigado, Coronel Camilo. Quero citar a presença do major Cássio, subcomandante do Batalhão Tobias de Aguiar. Obrigado, Cássio, um abraço a todos da Rota. Chamo para as suas considerações nosso querido comandante coronel Ricardo Gambaroni. Por favor, comandante. Por favor, sim senhor.

O SR. RICARDO GAMBARONI - Bom dia a todos os presentes. Gostaria de, em primeiro lugar, agradecer o meu grande amigo coronel Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, proponente desta sessão nobre. Em seu nome cumprimento o presidente da Assembleia, Dr. Fernando Capez, conversei há pouco, ele falou da impossibilidade de estar aqui presente. Agradeço a oportunidade de mais uma vez de estar nesta tribuna, na Casa das Leis, na Casa do povo, falando à nossa Polícia Militar. Deputado Telhada, muito obrigado por esta honra à nossa instituição. Cumprimento o nosso eterno comandante-geral, meu amigo, coronel Álvaro Batista Camilo, que também falou brilhantemente sobre a nossa instituição, sobre os desafios.

Já fica difícil de se fazer um discurso após um brilhante orador, depois de dois fica mais ainda. Agradeço ao meu amigo Delegado Olim, deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança Pública e de Assuntos Penitenciários da Alesp pelas honrosas palavras. Mais do que as palavras, das atitudes dos senhores em defesa da nossa instituição polícia.

Agradeço também ao meu amigo, Dr. Sérgio Turra Sobrane, secretário de Estado adjunto da Segurnaça Pública, sempre presente representando nesse ato o Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, secretário de Segurança Pública, que está em uma reunião de secretariado com o governador do Estado.

Cumprimento meu braço direito, amigo de todas as horas, coronel Francisco Alberto Aires Mesquita, subcomandante da nossa Polícia Militar, na pessoa de quem cumprimento todos os coronéis da Polícia Militar presentes, cada um é um grande amigo, valoroso defensor da nossa instituição. Coronel aviador Sidnei Velloso da Silva Júnior, obrigado pela presença, representando o nosso amigo major-brigadeiro do Ar Lourenço, que estava conosco ontem no jantar de aniversário da Polícia Militar, sempre presente nos eventos.

Não poderia também deixar de cumprimentar o coronel Reynaldo Priell Neto, chefe da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa, que está representando os policiais que nesta Casa estão presentes, é um cartão de visita da Polícia Militar, na Casa das Leis, na Casa do Povo, defendendo essa instituição que defende o povo de São Paulo; Samuel Júlio, 1º sargento PM maestro da 2ª Seção da Banda, parabéns por trazer a música a mais este evento, a mais antiga unidade da nossa Polícia Militar, em seu nome cumprimento todos os praças aqui presentes.

Gostaria de com muito carinho cumprimentar o soldado PM Antônio Figueiredo Sobrinho, vice-presidente da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência Física, Apmdfesp, em seu nome cumprimento o presidente, o sargento Elcio Inocente. Cumprimento também o Vladimir, o Mário Zan, aqui presente, como foi falado pelo Coronel Camilo e pelo deputado Delegado Olim, nossas instituições têm, realmente, mártires que não só perecem, mas têm a sua saúde debilitada no cumprimento e na defesa da sociedade. Se nós sempre nos orgulhamos e o governador sempre se orgulha em dizer, nós como instituição temos esse orgulho de ter os melhores indicadores em termos de criminalidade do Brasil, os índices de homicídios, 8.17 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, isso é quase um quinto da média nacional.

Se compararmos São Paulo há 25 anos éramos o quarto pior indicador, foram evoluções constantes nas nossas instituições policiais, de buscar melhoria. Em 1997 morriam 12 mil pessoas por ano, hoje morrem menos de três mil e 700 pessoas por ano no estado de São Paulo vítimas de homicídio. Nós batemos sempre no peito dizendo: “Esses indicadores são maravilhosos da polícia de São Paulo.” O preço que nós pagamos, se considerarmos a nossa população de policiais militares da ativa, só os policiais militares da ativa, da reserva, de folga e de serviço, esses indicadores, dentro dessa população passam da casa dos 35 homicídios por grupo de 100 mil habitantes por ano. Isso mostra, obviamente, que nunca vamos ter indicadores dentro da nossa profissão menores do que da população, porque nós somos o escudo que defende a sociedade, o escudo que protege os cidadãos de bem. Essa é a nossa missão, esse é o nosso risco.

Por isso que nós temos, como foi muito bem falado pelo deputado Coronel Camilo, um mausoléu, não só um, vários mausoléus espalhados pelo estado, uma associação de policiais militares com deficiência física para auxiliar o centro de reabilitação que está sempre atuando. Temos que ter hospital sim da Polícia Militar bem aparelhado para politrauma, especializado em projeto de autoimpacto porque essa é a nossa realidade. Temos feito parcerias até como Hospital Geral do Exército em neurocirurgia.

Porque não temos número de neurocirurgiões adequados para tratar aquele policial que está defendendo a sociedade. Graças a Deus temos um serviço médico muito eficiente na cidade de São Paulo. E a soldada Adriana é um exemplo disso, porque se talvez ela não estivesse próximo ao Hospital das Clínicas em um ferimento de fuzil na cabeça não teria a recuperação que está tendo e ela quer voltar ao serviço ativo. Então mostramos o nosso papel.

Dentro desse quadro é muito importante, realmente, refletirmos a importância, o papel dessas instituições porque buscam a melhoria constante. Poderia falar do passado, essa sessão é para falar dos 185 anos. Nesses 185 anos, não só a nossa Polícia Militar, mas as polícias militares do Brasil foram as responsáveis - se nós olharmos para a história, até pela consolidação do estado brasileiro como ele é - da manutenção desse patrimônio de território, - nos não dividimos como a América Espanhola, mas unificamos as polícias, as forças públicas de 1830 para cá. A polícia em 1831 foi responsável por manter a unidade nacional, em um período muito conturbado da nossa história.

E mais recentemente também está sempre presente nesses eventos. Só para falarmos deste último ano, fazendo um balanço, já que o nosso aniversário, 15 de dezembro, está próximo ao fim do ano, nos obriga a fazer um pequeno balanço muito rápido do ano. Este ano a Polícia Militar de São Paulo, só para falar da nossa polícia, participou da segurança de um grande evento, os Jogos Olímpicos, que foi o momento que o mundo inteiro olhou para o Brasil, não só aqui em São Paulo com a passagem da tocha olímpica, mais de três mil e 700 policiais trabalharam em todas as provas, sem nenhum incidente, em um momento crítico. Mas também mandamos três mil policiais da ativa e reserva para reforçar o estado do Rio de Janeiro e a segurança. E fomos elogiados por todas as instituições naquele estado pela importância dessa participação, garantindo um evento em que o mundo inteiro apostava que não ia dar certo, e o Brasil provou que tem capacidade. As suas forças de segurança têm capacidade disso.

Também neste ano, atualizamos mais ainda as nossas operações da Polícia Militar que é um patrimônio incrível da nossa instituição. Agradeço ao coronel Salomão que também foi anunciado. Obrigado Salomão, que capitania esse processo. Hoje o nosso Centro de Operações de São Paulo, praticamente já está 100% do Copom metropolitano lá dentro integrando o Corpo de Bombeiros e os antigos Copons regionais, economizando em termos de pessoal, aumentando em termos de eficiência e com ferramentas tecnológicas de primeiro mundo. Só para falar um, o Sistema Radar Detecta, nesses últimos três meses e meio já foi responsável por mais de 21 mil alertas de veículos furtados, roubados, envolvidos em crimes, nove mil alertas distintos com mais de 800 veículos interceptados. O deputado Delegado Olim falou de uma perseguição, na realidade nós fazemos acompanhamento, não queremos colocar em risco a vida das pessoas e essa ferramenta tem auxiliado e muito, são olhos eletrônicos monitorando e dando informação a cada unidade de serviço de todos esses casos, em um raio de quatro quilômetros da sua viatura. Isso tem possibilitado esses resultados.

Nesse período, mais de mil e 100 presos em flagrantes, quase 100 armas recuperadas só por esse sistema Detecta Radar que o coronel Salomão tem se empenhado para manter no estado, incorporando mais câmeras, tecnologia, gestão, gerenciamento, economizando recursos e colocando a nossa polícia no lugar certo e no momento certo. Isso é uma questão de inovação constante. Os indicadores só têm caído, a despeito de um momento muito drástico em que os outros estados, infelizmente, têm subido em números vertiginosos, mas isso se deve a técnica e qualidade. Mas o futuro muito espera.

Neste ano também, só para finalizar, as polícias militares, as polícias militares de todo o Brasil, através do Conselho Nacional de Comandantes Gerais, foi aceita na federação europeia e no mediterrâneo, as polícias de caráter militar, a Fiep, uma instituição que na Europa tem se fortalecido para eventos, a Europa enfrentando terrorismo, enfrentando problemas migratórios, graves crises, tem se baseado nas suas forças policiais militares como primeiro elemento desse combate.

E as polícias militares do Brasil foram aceitas na Fiep esse ano. Somos juntos 14 membros, incluindo os propsys que estão na área física da Europa e mediterrâneo, que são os membros natos e alguns membros de fora como na América. Na América temos o Brasil, agora, também os carabineiros do Chile, aquela força importante, muito respeitada no Chile e a Armeria Nacional da Argentina. Agora estamos todos juntos discutindo modelos de polícia, discutindo eficiência, discutindo metodologia. E posso assegurar aos senhores que os inspetores da Fiep que vieram ao Brasil ficaram muito impressionados com o que eles viram em termos de gestão, em termos de tecnologia. A despeito de alguns modelos de gestão ainda temos que evoluir.

E eu falo muito diretamente aos nossos deputados, não é um segredo, a Polícia Militar trabalha, nós falamos muito da questão do termo circunstanciado, deputado Olim, eu vejo isso como um benefício para as nossas duas polícias porque hoje o nosso modelo é muito burocrático, nós precisamos desburocratizar o modelo, até para a Polícia Civil ter mais tempo, energia e pessoal para investigar. Então a questão do termo circunstanciado que já é adotado em alguns locais no Brasil, particularmente em Santa Catarina, Rondônia, que agora estão investindo nisso, Minas Gerais está expandindo e mais alguns estados. Não é uma questão de ser, é uma questão de quando nós faremos isso. E seguramente esse modelo continuará fazendo as nossas duas políciis evoluírem. Precisamos evoluir na investigação para que até as taxas de criminalidade contra os nossos policiais diminuam. Porque o criminoso tem que ter certeza de que praticando um crime ele vai ser identificado, será preso. Então nessa condição temos que ter um modelo mais adequado.

Estamos no século XXI, as ferramentas tecnológicas mostram que nós perdemos ainda muito tempo em procedimentos burocráticos, cada vez mais isso fica patente. Por isso esse trabalho de modelo de gestão tem que ser discutido. E até quando confrontamos isso perante os outros países, perante a Europa, a América, nós vemos que esse modelo é um modelo universal e tem que ser adotado. Aí sim teremos realmente parcerias fortes, entre as nossas instituições policiais porque o inimigo está do outro lado, nós sabemos onde está o inimigo, são os que ferem os nossos policiais, são os que fazem com que população fique à mercê de notícias e com medo, porque as ferramentas às vezes não atendem 100% o que é o anseio público. Mas eu tenho certeza de que em São Paulo estamos fazendo muito. O reflexo se vê no reconhecimento, na mudança do texto previdenciário, reconhecendo o trabalho das polícias, que não podem ser tratadas - como muito foi bem dito pelos senhores - de maneira igual os desiguais. Isso é justiça.

Um policial que não tem esses direitos e coloca a sua vida em risco. Eu sempre falo, se alguém falar: “Está acontecendo um crime naquela direção.” Ou: “Está pegando fogo em um prédio naquela direção.” O cidadão normal vai correr para o outro lado e é isso mesmo que tem que ser feito, ele tem que se proteger. Nós como policiais ou bombeiros, de serviço ou de folga vamos ter que afrontar o perigo. Faz parte do nosso DNA, faz parte do nosso mister. Então, esse profissional não pode ser tratado de maneira adequada.

E essa mesma sociedade, para falar o Corpo de Bombeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que tanto fala, coloca o bombeiro como o órgão de maior reconhecimento dentro do estado e capacidade, não falou nada em defender os bombeiros, que ele tem que ter um tratamento diferenciado. Para correr riscos, para ser reconhecido, também faz parte isso, e a Polícia Militar é a mesma coisa. Isso aí através dos nossos representantes, através do Conselho Nacional de Comandantes Gerais, foi discutido de uma maneira muito democrática e apresentado essas situações através de fatos e graças a Deus a coisa tem caminhado bem. Até para tranquilizar os nossos homens e mulheres que continuam nas ruas defendendo a população. Nós defendemos todos aqueles, mesmo aqueles que nos criticam. Essa é a nossa missão. O nosso trabalho é para Deus e para a sociedade, e para isso vamos continuar sempre existindo. Não é à toa que a instituição tem 185 anos e terá muito mais enquanto durar esse País, enquanto durar esse mundo haverá sempre uma polícia e cada vez mais forte, mais unida e cada vez mais respeitada. Essa é a nossa missão.

Muito obrigado a cada um de vocês que fazem a diferença e seguramente a população de São Paulo sabe que pode confiar na sua Polícia Militar do Estado de São Paulo. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Parabéns ao coronel Ricardo Gambaroni, o comandante-geral da nossa querida Polícia Militar do Estado de São Paulo. Convido para suas considerações, o secretário adjunto de Segurança Pública, Dr. Sérgio Turra Sobrane. Enquanto o Dr. Turra se desloca até a tribuna, eu queria fazer ciente a todos da presença do coronel Nelson Guilharducci, comandante do Policiamento de Área Metropolitana, o cinco, na área oeste da capital.

O SR. SÉRGIO TURRA SOBRANE - Bom dia a todos. Gostaria de cumprimentar, inicialmente, o deputado Telhada que preside esta cerimônia e foi o proponente desta sessão em homenagem à Polícia Militar; o deputado Álvaro Camilo, comandante da Polícia Militar, uma satisfação revê-lo; o deputado estadual Delegado Olim, também uma satisfação reencontrá-lo aqui, presidente da Comissão de Segurança Pública, que juntamente com o deputado Álvaro Camilo e o deputado Gil Lancaster formam a bancada da Segurança Pública.

Cumprimento também o coronel aviador Sidnei Velloso, chefe de operações aéreas e segurança de voo; o coronel comandante da Polícia Militar, Ricardo Gambaroni, prazer reencontrar aqui novamente e o subcomandante da Polícia Militar, coronel Francisco Mesquita, em nome do qual saúdo todos os coronéis presentes nesta sessão.

Senhores oficiais, senhores praças da Polícia Militar, representantes das associações de Polícia Militar, minhas senhoras e meus senhores, a nossa Polícia Militar completará no próximo dia 15, 185 anos de existência. Iniciou-se com um contingente pequeno, 130, isso que revela o seu próprio hino, 130 de 31 e hoje atinge o patamar de quase 100 mil integrantes. Mais de 94 mil integrantes de homens e mulheres que se dedicam a preservação da ordem pública, a preservação da segurança pública de todos. Em um momento de crise, pelo qual nós passamos agora, esses desarranjos econômicos e que nos levou a um patrimônio nacional, que era a estabilidade econômica, isso obviamente por equívocos na gestão da economia nacional. Nesses momentos de crise sempre se ouvem vozes no sentido de achar que determinadas instituições, que determinadas corporações, possuem privilégios que a distinguem dos demais cidadãos. E é um discurso muito frágil, como já exposto aqui pelo deputado Camilo, pelo deputado Olim e também pelo comandante-geral, porque revela, obviamente, um pleno desconhecimento do significado da palavra igualdade. Que o Álvaro Camilo, deputado, já fez aqui uma referência.

Eu tinha em mente falar exatamente sobre isso, de retomar aqui a definição de igualdade que Rui Barbosa, lá atrás, já havia traçado aqui para o nosso direito e que até hoje nós conservamos na nossa constituição que igualdade realmente é o tratamento desigual naquelas situações de desigualdade. E nós percebemos, às vezes, algumas análises econômicas que querem fazer o nivelamento das situações, de todas as carreiras públicas e de todas as instituições públicas, simplesmente pelo valor numérico. Não é a expressão econômica, não é o valor significativo de uma constituição no componente do orçamento público que deve ser considerado para efeito de distingui-la com certas garantias para que ela possa continuar a subsistir.

O que deve distingui-la e o que deve ser considerado para que essa instituição tenha realmente um tratamento diferenciado das demais, não por privilégio, mas para que se possa alcançar a igualdade em relação às demais instituições. O que deve ser considerado é a sua missão dentro do Estado brasileiro, a sua missão dentro do estado de São Paulo. E é desta forma que nós temos que olhar para as nossas polícias que desempenham um papel importantíssimo no combate à criminalidade, que desempenham um papel importantíssimo na preservação da ordem e que, obviamente, em razão dessa sua atuação, e de uma forma mais incisiva aqui no estado de São Paulo, alguns se levantam contra a sua própria existência.

Eu fico pensando, às vezes, como pode determinadas instituições e pessoas, inclusive, que têm opiniões públicas e que veiculam essas opiniões em rede nacional, às vezes cogitarem da extinção da Polícia Militar? E a Polícia Militar é sempre o alvo desse tipo de comentário. Como podem imaginar que um Estado nacional pode sobreviver sem a preservação da ordem? Só podemos considerar esse tipo de abordagem por parte daqueles que não querem a ordem, por parte daqueles que querem, na verdade, a instalação de um estado em completa desordem, para que obviamente possam imperar os desejos e as ambições menos escrupulosas.

De maneira que o que nós temos nesse momento de crise em considerar, nesse momento de reforma do Estado brasileiro, nesse momento de reavaliação de todas as carreiras públicas, é obviamente verificar e constatar qual é a missão. E o que faz cada agente público no exercício dessa missão. E aqui nós já tivemos ressaltados, os policiais, de modo em geral, que comprometem a sua atuação com a própria vida, com a própria integridade física. Esse é um elemento que deve ser destacado, é um elemento que nós não encontramos em nenhuma outra carreira pública de Estado. Por melhor que seja, por mais importante que seja, nenhuma delas coloca a vida do seu agente público na linha de frente de combate à criminalidade.

Portanto, eu creio que no momento oportuno nossos parlamentares, no Congresso Nacional, nossos parlamentares aqui nesta Casa Legislativa, terão a oportunidade de dar o tratamento adequado ao regime previdenciário das polícias de modo geral. Considerando as peculiaridades de cada uma delas, para que possamos ter e possamos continuar tendo novos ingressantes nessas corporações. Não podemos desestruturar as carreiras policiais a ponto de causar o desestímulo por parte daquele que quer e que almeja um dia ainda ingressar nas fileiras dessas corporações. Este elemento é o que atrai, este elemento é o que faz com que um jovem de 18, de 20 anos, realmente queira ingressar na Polícia Militar, sabendo que vai colocar a sua vida em risco. Mas ele faz por idealismo. Não podemos suprimir esse idealismo por questões conjunturais e que possam desestimular e impedir que consigamos aí captar essas vocações nos nossos jovens.

A Polícia Militar, principalmente do estado de São Paulo, revela-se como uma instituição importantíssima para o desenvolvimento nacional. O seu próprio hino já nos traz algumas passagens de intervenções da Polícia Militar no cenário nacional. E como bem lembrado pelo nosso comandante-geral, este ano tivemos participação efetiva em mais um evento de envergadura nacional que foram as Olimpíadas. O estado de São Paulo encaminhou mais de três mil homens para garantir a segurança desses eventos internacionais, e o fez muito bem, o fez de forma a orgulhar a população paulista.

Portanto, neste momento comemorativo, desejo a cada um dos senhores que no momento da vida optaram por ingressar nessa polícia, mais que centenária, que trilharam as suas carreiras até aqui e que continuaram trilhando, continuarão enobrecendo essa instituição policial militar que, certamente, vai permanecer dentro da estrutura do Estado brasileiro, dentro da estrutura de organização do estado de São Paulo, para que possamos continuar com confiança, assegurando a ordem pública e o bem de todos. Muito obrigado, parabéns pela corporação.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Muito obrigado, Dr. Sérgio Turra, nosso secretário adjunto de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Finalmente, antes de encerrarmos, fica difícil falarmos depois de quatro excelentes oradores, Dr. Turra, coronel Gambaroni, Delegado Olim, Coronel Camilo, quero dizer aqui a todos os presentes, à Mesa, aos comandantes, aos amigos policiais militares, aos amigos da polícia aqui presentes, da nossa satisfação em poder recebê-los hoje aqui nesta sessão solene realizada na Assembleia, realizada por policiais militares, por policiais civis, da nossa satisfação de poder representar hoje aqui os policiais no estado de São Paulo.

Como foi dito aqui pelos demais, nós temos aqui, além de mim, do coronel Camilo e do Dr. Olim, temos o Gil Lancaster, que foi policial militar durante sete anos, soldado de rota. Ele não pôde estar presente, porque está com problema de saúde, mas é um grande amigo, um grande colaborador. E nesta Casa nós notamos o seguinte, que todas as propostas que entram da Polícia Militar, da Polícia Civil elas são todas bem-vindas, é interessante isso.

Nós temos alguns deputados que até por questão ideológica, em determinados momentos tomam algumas atitudes ou falam alguns discursos aqui contra a polícia. Mas quando entram os projetos, normalmente todos os 94 deputados são unânimes na aprovação. Prova disso, a lei de ingresso que nós encaminhamos aqui, o comandante encaminhou, o secretário encaminhou, em menos de uma semana essa lei foi aprovada, inclusive com quatro emendas apresentadas por mim e pelo Coronel Camilo. E nós notamos que a preocupação com a Polícia Militar e Polícia Civil é muito grande.

Então, é por isso que é importantíssima a nossa participação hoje, como no campo político que nós estamos. Eu sempre falo que eu sou policial militar e eu estou deputado estadual. Creio que a postura dos nossos deputados é a mesma. Nós somos policiais e não abrimos mão disso.

Ontem nós estivemos no evento, até o Dr. Mágino pediu para que eu falasse em nome dele e me desculpasse a ausência dele porque ele está em um evento, neste momento, junto ao governador em reunião e não pôde estar presente. O Dr. Mágino é um amigo, um colaborador, se preocupa muito com a segurança pública, não há porque jogar confete e não há porque nós falarmos a verdade, nós estamos entre policiais. O Dr. Mágino tem feito um trabalho excelente junto com o Dr. Turra, tem feito o possível para nos ajudar. E ele pediu até que transmitisse que está encaminhando um projeto aqui que fala sobre a passagem, a inatividade dos policiais. Porque hoje nós temos uma realidade muito diferente da realidade de quando nós entramos. Nós entramos na polícia quando ela fez 150 anos, há mais de 35 anos. Hoje nós temos uma realidade totalmente diferente, até, principalmente, pela lei de ingresso que foi aprovada agora. Nós temos muitos policiais militares que estão se aposentando com menos de 25 anos de serviço e não querem se aposentar, querem prosseguir na carreira, querem ser promovidos, querem ficar mais tempo trabalhando e a lei os obriga a trabalhar, aposentadoria compulsória, caso de cabo, soldado, 2º, 1º tenente, sendo obrigado a aposentar com 52, 54 anos. Camilo e eu já havíamos conversado com ele no sentido da mudança dessa compulsória. Então, está sendo encaminhado um projeto da mudança da idade compulsória para a aposentadoria. Ou seja, aquela obrigação que o policial militar tinha de se aposentar com 52 anos, no caso, o cabo, o soldado, o 2º, 1º tenente 54, 56 anos os sargentos, capitães, etc, está sendo mudado para 60 anos. Aqueles que quiserem permanecer mais tempo na carreira e fizerem a carreira, estudarem, terão a sua oportunidade.

Muita gente não entende isso, mas tem muita gente que não está conseguindo nem o quinto quinquênio para aposentar, está sendo obrigada a aposentar sem querer aposentar. Então são pequenas coisas que lá na frente fazem a diferença.

E nós temos que entender, é até muito oportuna essa data dos 185 anos da PM, a Polícia Militar que defende o estado de São Paulo. Quando eu estava comandando a ROTA eu escrevi sobre a história do Batalhão Tobias Aguiar e tive bem a oportunidade de ver bem a história da Polícia, Quão importante é a polícia para a história do estado de São Paulo e do Brasil.

Não existe democracia sem uma polícia. Não existe democracia sem uma polícia e sem uma polícia forte. Porque uma polícia frouxa permite a desordem e desordem não é democracia. Democracia precisa de uma polícia forte, e uma polícia hierarquizada, disciplinada, e nós somos essa polícia, somos essa polícia que trabalha forte com a sociedade e defende a sociedade. E nós temos que entender que hoje nós temos no campo político uma luta muito grande, até pela nossa formação militar, coronel Gambaroni, desde os tempos do Barro Branco, nós entramos em um regime militar onde não se falava em política de jeito nenhum em quartel, os mais antigos aqui lembram disso, era abominável falar em política. E talvez isso tenha sido um erro até na nossa formação, porque nós sentimos falta disso hoje. Nós estamos completando 185 anos e nós podemos falar que começamos a pensar politicamente de uns 20, 30 anos para cá. Para valer mesmo, de uns oito anos, cinco anos para cá. E nós estamos um pouco atrasados em relação a isso, estamos correndo atrás do rabo do foguete, temos que pegar esse foguete, mas nós vamos conseguir.

Essa semana foi uma semana que todo mundo acompanhou, todo mundo viu a luta que foi, Brasília com problema no Senado, com problema de Previdência, uma loucura. E nós tivemos uma participação importantíssima da mobilização dos policiais nessa história. Não só mobilização dos policiais nas redes sociais, nas associações, dos comandantes, mas principalmente daqueles policiais que estão em Brasília hoje e são deputados federais. Nós tivemos uma participação importantíssima desses policiais que, com certeza, conseguiram reverter uma história que estava muito complicada.

Em contrapartida, nós percebemos o seguinte, que nós, policiais militares, não aprendemos a nos defender ainda. Nós temos uma maldita mania de criticar a nós mesmos. Nós temos que estar unidos, é momento de união. Se nós não nos unirmos, nós não chegaremos a lugar algum. Não existe categoria ou grupo de funcionários que critiquem tanto seus representantes quanto a Polícia Militar. Nós tivemos um exemplo claro esta semana com referência ao capitão Augusto, o caso de uma votação que ele fez, ele foi execrado na rede social. Falaram absurdos de um oficial da Polícia Militar, trabalhador, honesto como ele, como Olímpio, são trabalhadores honestos, mas em especial do capitão Augusto. E nós sabemos da participação do capitão Augusto, ele não está presente e eu fico muito à vontade de falar isso aqui para os senhores, nós sabemos da participação do capitão Augusto nesse assunto de Previdência, sendo o vice-líder do governo, tratando direto com o presidente da República e trabalhando forte nesse sentido.

Essa semana foi uma semana de batalha para todos os policiais militares, no campo político. Então estão todos de parabéns, pela movimentação nas redes sociais, os comandantes, associações e os nossos representantes lá em Brasília também. Então senhores e senhoras, nós temos que estar juntos. Nós estamos na mesma vala, no mesmo barco. E se nós não remarmos juntos, esse barco vai afundar.

E o Olímpio falou no depoimento, todos viram no WhatsApp, é um depoimento contundente, até chega um pouco a ofender quando ele fala, mas que é uma grande realidade. E mexendo na Previdência dos militares, por que nós devemos continuar policiais militares? Se uma das poucas vantagens que nós temos é a nossa aposentadoria. O Coronel Camilo já falou, o comandante-geral já falou da série de obrigações que nós temos como militares, da série da perda de vantagens ou de não direito que nós temos como militares. Um dos poucos direitos que nós temos, dos valores que nós temos, é a nossa aposentadoria, que é diferenciada devido à nossa vida diferenciada. E em uma falsa impressão de direitos, em uma hipocrisia da imprensa e de grande parte dos políticos também que querem esconder as sujeiras que foram feitas no País colocando a culpa em uma classe, nesse caso, os funcionários públicos. E mais especialmente, nos policiais militares, tentam jogar nas nossas costas tudo o que foi feito de errado nos últimos 20, 30 anos. Tudo o que se roubou. Roubou. Com esse senador que tem ilha, deputado que tem iate, não sei de quantos pés e nós não ganhamos para isso. Ou ele é um grande empresário, Dr. Olim, ou alguma coisa está errada. Nós vemos absurdos aí. E agora eles querem imputar os funcionários públicos com todo esse peso, em especial os policiais militares.

Então, nós precisamos estar juntos nessa luta, nessa batalha, trabalhando forte e unidos. E existem algumas pessoas infiltradas que querem justamente isso, desunir o nosso pessoal, falando mal do Comando, inventando mentiras do Comando. Falando mal dos deputados, outro dia o Coronel Camilo foi vítima disso na rede. Falando mentiras. E muita gente embarca. Ao invés de combater aquilo, ainda pega e espalha na rede. Aquilo é que nem fogo em mato seco, é que nem a mulher de César, não basta a mulher de César ser correta, ela tem que parecer correta. Não basta ser honesta, tem que parecer honesta. Então, nós temos que entender isso aqui, estamos em um momento histórico, em um momento de decisão. E 2017 não será diferente.

Então nós temos que, primeiro, manter a nossa disciplina, respeitar o Comando, o ano de 2017 não será fácil, nós não teremos aumento de salário. Quando falamos em política, Dr. Turra, o pessoal só cobra duas coisas de nós, promoção e salário, como se tivéssemos esse poder aqui. Nós temos inúmeros outros direitos que não podemos abrir mão, temos que pensar no futuro. Nós temos que entender que eles estão tentando acabar conosco, porque nós somos um dos poucos serviços que restam e que mantém o País na ordem. E o que eles querem é justamente essa bandalheira para dominar, para roubar mais ainda e para poder fazer o que quiserem. Nós fazemos a diferença, senhores e senhoras, entendam isso, estejam unidos. Cuidado com o que os senhores leem na rede social, cuidado com o que olham no WhatsApp, no Facebook, cuidado. Não se ponham contra o Comando. Não existe maior defensor da tropa do que o Comando da polícia, do que nós que estamos aqui. Todos nós somos policiais militares, no momento que a Polícia Militar é prejudicada, todos nós somos prejudicados, não só como policiais, como pai de policiais, como irmão de policiais, parente de policiais e por aí vai. Então, acreditem que a nossa união nesse momento é de suma importância. Como no passado, nesses 185 anos, outros policiais militares estiveram juntos em trincheiras, em combates, em navios, na Itália, na segunda guerra mundial, em 1932, em várias frentes de batalha, hoje nós temos um Estado para defender, mas temos que defender a nossa carreira também. Porque se a nossa carreira afundar, esse Estado afunda também.

Tinha um coronel, antigamente, quando nós éramos tenentes, nós lembramos disso, ele escreveu aqui no código do CPA/M-2: “Polícia Militar reserva a moral do Estado”. O coronel Sidney Gimenez Palacios ficou preso por causa disso, e é verdade. E é verdade. Reserva a moral do Estado. Isso incomoda todo mundo. E eu não tenho vergonha de apregoar nesse microfone, aonde eu for, eu me orgulho de ser policial militar. São 185 anos de história que se Deus quiser serão 285, 385 anos de história.

E quero deixar bem claro aqui, eu sou muito claro nas minhas posturas. Quem não está contente, pede para ir embora. Eu estou contente. Todo mundo, sem exceção, é voluntário aqui. Nós usamos farda porque nós usamos farda como voluntários, porque nós gostamos do nosso serviço e amamos a nossa corporação. Então estejamos juntos, irmanados. É momento de união, é momento de fazermos força, é momento de acreditarmos naqueles que nos representam. E os senhores pensem nisso futuramente também porque estarão aqui nos representando também. Vamos combater todo o mal, mas combatendo unidos.

Eu queria desejar a todos, o comandante-geral me pediu para lembrar, todos os deputados e os que falaram e os comandantes aqui também tinham vontade de dizer isso aos senhores. Quero desejar a todos aqui um feliz natal, um excelente 2017. Os outros estados estão sem décimo terceiro, está muito complicada a situação no Brasil. Por isso eu falo mais uma vez, nós não podemos dispersar. Se complicar mais ainda o ano que vem, nós que vamos ter que resolver esse problema. Como o comandante falou, teve Olimpíadas, teve Copa do Mundo em 2014, em todas as missões, Turra, a Polícia Militar, a Polícia Civil, as forças de segurança, as Forças Armadas, todas as tropas se saíram muito bem. E não houve desgraça, não houve morte, não houve, enfim, uma série de problemas porque as tropas estavam juntas.

O comandante-geral falou da Europa, e etc. É interessante nós notarmos que enquanto, na maior parte do mundo, as polícias estão se militarizando devido aos problemas graves que estão surgindo, aqui no Brasil nós estamos indo na contramão. Então nós não permitiremos isso, não vamos permitir, nós vamos brigar até o último cartucho, até a última palavra. Mas para isso, repito, temos que estar unidos, temos que ser irmãos de armas, temos que estar prontos para o que der e vier. Como diria em 1932: “Não passarão!” Não passarão porque como Esparta, nós somos o muro da democracia no estado de São Paulo, nós somos o muro da legalidade. Os nossos corpos são muros que defendem a sociedade brasileira. E nós não vamos permitir isso.

Senhores, pensem no que está acontecendo e lembrem-se, nós somos policiais militares, nós fazemos a diferença no estado de São Paulo. Estejamos unidos, disciplinados e prontos para cumprir a lei, porque a nossa missão é muito difícil. Mas é uma missão que há 185 anos é feita no estado de São Paulo, feita com honra. Milhares de policiais militares dedicaram a sua vida, deram a sua vida por isso. Agora é a nossa vez de honrarmos a nossa farda e o nosso nome de policial militar. Obrigado pelas presenças de todos, os senhores são muito importantes, não só para as suas famílias, os senhores são importantes para o estado de São Paulo.

Muito obrigado por tudo que fazem, tudo que fizeram e tudo o que farão. Temos aqui os três representantes da Apmdfesp que só a presença deles dispensa qualquer comentário sobre o sacrifício do policial militar. Eles ainda estão aqui, nós temos policiais militares, neste momento, em estados terríveis, Turíbio e o outros policiais que sempre lembramos, que neste momento estão em uma cama e não conseguem levantar nem para ir ao banheiro. Em nome do quê? Em nome do estado de São Paulo. E esses hipócritas que estão aí fora, amigos de bandidos, ainda querem falar mal da nossa corporação. Vamos lutar contra tudo isso, tenham certeza.

Quero desejar a todos aqui um feliz natal, um excelente 2017 e contem conosco aqui. Contem conosco. Porque aqui nós trabalhamos juntos. Quando o Olímpio faz um evento nós todos vamos, quando o Camilo faz nós estamos sempre juntos em eventos, atividades, ações, estamos sempre juntos lutando por nossas polícias, lutando pela sociedade e pelo estado de São Paulo. Muito obrigado a todos. Obrigado a todos. As palmas são para vocês, vocês merecem. ( Palmas.)

Neste momento nós vamos cantar o hino da nossa Polícia Militar. Cantaremos o hino agora da Canção da Polícia Militar, letra de Guilherme de Almeida, grande Guilherme de Almeida, poeta da revolução. E música do major PM, músico, Alcides Jacomo Degobbi, executada pela Banda da Polícia Militar, regida pelo 1º sargento, Samuel Júlio.

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- É executada a Canção da Polícia Militar.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Uma salva de palmas para a nossa Banda da Polícia Militar. Muito obrigado. Os senhores que fazem a diferença em todo evento, muito obrigado pela presença. Vigias da lei paulista por mercê de Deus. Nunca se esqueçam disso. (Palmas.)

Lembrem-se, estamos unidos nesta Casa, os senhores têm quem defendam a polícia. Somos irmãos de armas, contem conosco e nós contamos com os senhores. Viva a Polícia Militar

Agradeço a todos os presentes, as autoridades, aos comandantes, aos irmãos de armas policiais militares, aos nossos amigos da Polícia Militar. Agradeço minha assessoria, em nome do coronel José Paulo.

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência agradece às autoridades, à Mesa, à minha equipe, aos funcionários dos serviços de Som, da Taquigrafia, de Atas, do Cerimonial, da Imprensa da Casa, da TV Legislativa, das assessorias das Polícias Civil e Militar, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 11horas e 45 minutos.

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