21 DE DEZEMBRO DE 2016
057ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: MARIA LÚCIA AMARY
Secretária: CÉLIA LEÃO
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e abre a sessão.
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada, em Regime de
Urgência, a redação final do PL 750/16. Informa que, tendo sido aprovada a
redação final do PL 750/16, que trata do Orçamento para o exercício de 2017,
bem como o PDL 15/16, que trata da prestação de contas do Executivo, relativas
ao ano de 2015, cumpriu-se disposto constitucional. Encaminha à publicação a
resenha dos trabalhos da presente Sessão Legislativa. Suspende a sessão, para a
lavratura da Ata desta sessão, às 21h53min; reabrindo-a as 21h54min. Dá por
aprovada a Ata desta sessão, sendo dispensada a sua leitura.
2 - CAUÊ MACRIS
Para comunicação, agradece aos seus
pares pelas apreciações realizadas. Discorre sobre os trabalhos legislativos do
corrente.
3 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Cancela sessão solene, anteriormente
convocada para o dia 06/02/17, às 10 horas, para prestar "Homenagem ao
Policial Patrulheiro", por solicitação do deputado Coronel Camilo. Convoca
os Srs. Deputados para a Sessão Inaugural da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura, às 15 horas do dia 01/02/17. Declara levantadas as atividades da
2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Maria Lúcia Amary.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Proposição em Regime de Urgência.
Discussão e votação da redação final - Projeto de lei nº 750, de 2016, de autoria do Sr. Governador. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2017. Parecer nº 1668, de 2016, da Comissão de Finanças, propondo redação final.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, com a aprovação da redação final do Projeto de lei nº 750, de 2016, que dispõe sobre o Orçamento do Estado para o exercício de 2017, aprovação do Projeto de Decreto Legislativo relativo às contas do Executivo, completaram-se as atividades desta Sessão Legislativa. Cumprido o disposto no § 4º do Art. 9º da Constituição do Estado, em observância ao disposto no Art. 14, inciso I, alínea “d” do Regimento Interno, esta Presidência determina a publicação da resenha dos trabalhos do ano de 2016 no Diário Oficial.
RESENHA DOS TRABALHOS REALIZADOS EM 2016
(artigo 14, inciso I, alínea “d”, da XIV Consolidação do Regimento Interno)
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS DE 1º DE FEVEREIRO A 21 DE DEZEMBRO DE 2016
PROPOSIÇÕES QUANTIDADE
PROJETOS DE LEI 970
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 51
PROJETOS DE RESOLUÇÃO 18
PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 6
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS 15
MOÇÕES 81
INDICAÇÕES 1.345
REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO 293
REQUERIMENTOS DIVERSOS 2.473
EMENDAS 12.504
TOTAL 17.756
PROPOSIÇÕES DELIBERADAS PELO PLENÁRIO DE 1º DE FEVEREIRO A 21 DE DEZEMBRO DE 2016
PROPOSIÇÕES QUANTIDADE
PROJETOS DE LEI APROVADOS 100
PROJETOS DE LEI RETIRADOS 20
PROJETOS DE LEI REJEITADOS 0
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR APROVADOS 15
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR RETIRADOS 1
PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO APROVADAS 1
PROJETOS DE RESOLUÇÃO APROVADOS 4
PROJETOS DE RESOLUÇÃO RETIRADOS 0
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS APROVADOS 2
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS RETIRADOS 0
REQUERIMENTOS APROVADOS 113
VETOS MANTIDOS 2
VETOS REJEITADOS 4
TOTAL 262
SESSÕES REALIZADAS PELO PLENÁRIO DE 1º DE FEVEREIRO A 21 DE DEZEMBRO DE 2016
SESSÕES QUANTIDADE
SESSÕES ORDINÁRIAS 191
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 57
SESSÕES SOLENES 93
SESSÕES INAUGURAL/PREPARATÓRIA 1
REUNIÃO ORDINÁRIA 1
TOTAL 343
PARACERES PROLATADOS PELA MESA DE 1º DE FEVEREIRO A 21 DE DEZEMBRO DE 2016
PROPOSIÇÕES QUANTIDADE
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2
PROJETOS DE RESOLUÇÃO 3
TOTAL 5
PARACERES PROLATADOS PELAS COMISSÕES DE 1º DE FEVEREIRO A 21 DE DEZEMBRO DE 2016
PROPOSIÇÕES QUANTIDADE
PROJETOS DE LEI 1.036
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 49
PROJETOS DE RESOLUÇÃO 15
PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 7
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 3
PROCESSOS 89
MOÇÕES 85
TOTAL 1.284
REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELAS COMISSÕES DE 1º DE FEVEREIRO A 21 DE DEZEMBRO DE 2016
REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUANTIDADE
REUNIÕES ORDINÁRIAS 131
REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS 50
REUNIÕES CONJUNTAS 104
REUNIÕES ESPECIAIS 1
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (LOA/LDO) 18
TOTAL 304
PROPOSIÇÕES DELIBERADAS CONCLUSIVAMENTE PELAS COMISSÃOES DE 1º DE FEVEREIRO A 21 DE DEZEMBRO DE 2016
PROPOSIÇÕES QUANTIDADE
PROJETOS DE LEI 208
MOÇÕES 88
TOTAL 296
Esta Presidência suspende a sessão por um minuto, para lavratura da Ata.
* * *
- Suspensa às 21 horas e 53 minutos, a sessão é reaberta às 21 horas e 54 minutos, sob a Presidência da Sra. Maria Lúcia Amary.
* * *
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sra. Presidente, deputada Maria Lúcia Amary, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, venho a este microfone, hoje, no intuito de agradecer a todos os líderes partidários, a todos os deputados da Casa. É fundamental, no Parlamento, dialogarmos para que busquemos sempre o consenso e o que é melhor para a nossa sociedade e para nossa população.
O Parlamento do Estado de São Paulo deu um grande exemplo hoje, um exemplo de construção, um exemplo do diálogo, um exemplo de busca de ações que são para a melhoria para o povo paulista.
Encerramos este ano de 2016 com a missão e com o dever cumpridos, daquilo que foi possível ser executado. Tenho certeza de que a postura de cada um dos 94 deputados da Casa, de cada um dos 21 líderes partidários, e mais a liderança do Governo, da Mesa Diretora da Casa, através do presidente Fernando Capez, e da Mesa Diretora composta inclusive por V. Exa., como vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, têm uma função e uma missão importantíssima, de conseguir dar continuidade aos trabalhos legislativos.
Também agradeço pela paciência de cada um dos deputados, de cada um dos líderes, minha, como líder do Governo, na nossa atuação muitas vezes buscando os entendimentos para votar aqueles projetos que são do governador Geraldo Alckmin, que, tenho certeza, são do interesse da nossa população, da nossa sociedade. Mas, mais do que isso, buscando o entendimento para conseguirmos melhorar cada dia mais a vida da nossa população do Estado de São Paulo.
Desejo a todos os deputados um Feliz Natal e um Feliz Ano Novo. Se Deus quiser, que o ano de 2017 possa ser marcado por mais vitórias ainda, deste Parlamento, que cumpre o seu papel constitucional de representar a população do Estado de São Paulo.
Muito obrigado, Sra. Presidente.
A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre deputado Coronel Camilo, cancela a sessão solene convocada para o dia 06 de fevereiro de 2017, às 10 horas, com a finalidade de homenagear o Policial Patrulheiro.
Convido a nobre deputada Célia Leão, para proceder à leitura da Ata.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Sra. Presidente, solicito a dispensa da leitura da Ata.
A SRA. PRESIDENTE - MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - É regimental o pedido de Vossa Excelência. Está dispensada a leitura da Ata.
Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, convoca as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados para a Sessão Inaugural, de instalação dos trabalhos da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura, no dia 1º de fevereiro de 2017, às 15 horas, com o recebimento da Mensagem do Sr. Governador, sobre a situação do Estado, nos termos do Art. 47, inciso X, da Constituição Estadual.
Está encerrada a sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 21 horas e 57 minutos.
* * *