10 DE FEVEREIRO DE 2017
007ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: JOOJI HATO e CORONEL TELHADA
Secretário: CORONEL TELHADA
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CORONEL TELHADA
Elogia o trabalho realizado pelo prefeito
de São Paulo, João Doria, e pelo deputado federal Bruno Covas. Destaca o número
de policiais militares eleitos nos municípios de São Paulo no último pleito.
Tece considerações sobre a crise de Segurança Pública no Espírito Santo.
Manifesta-se contrário às manifestações policiais naquele estado, devido às
consequências para a população. Aponta que os responsáveis pela crise são a
Secretaria de Segurança Pública e o governo estadual, por não investirem no
setor. Destaca a necessidade de reajuste salarial para a categoria policial do
estado de São Paulo.
3 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
4 - JOOJI HATO
Faz reflexão sobre as possíveis
causas e consequências da violência no Brasil. Pondera que medidas preventivas
contra a criminalidade são mais baratas e eficazes. Cita leis de sua autoria
relativas ao assunto. Elogia equipe policial de Diadema pela prisão de menores
infratores, identificados por meio de câmeras de segurança. Menciona que, a seu
ver, a utilização de armas deve se restringir à polícia. Destaca a necessidade
da realização de blitze do desarmamento. Discorre
sobre as consequências do uso indiscriminado de armas de fogo.
5 - JOOJI HATO
Solicita o levantamento da sessão,
por acordo de lideranças.
6 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs.
Deputados para a sessão ordinária de 13/02, à hora regimental, sem Ordem do
Dia. Levanta a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.
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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - CORONEL TELHADA - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Geraldo Cruz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Abelardo Camarinha. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Caio França. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Márcio Camargo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.
O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Deputado Jooji Hato, presidindo a sessão neste momento, senhores funcionários e assessores presentes, aqueles que nos assistem pela TV Assembleia SP, aqueles que nos acompanham dos gabinetes, hoje estou lembrando aquela famosa música dos anos 80 ‘eu e você, você e eu’, hoje estamos nessa base, enfim.
Hoje, sexta-feira, estive no gabinete do prefeito de São Paulo visitando o nosso amigo deputado federal Bruno Covas, vice-prefeito da cidade. Fui parabenizá-lo oficialmente pela eleição, não tinha tido ainda oportunidade de tomar um café, fui me colocar à disposição e também acertar algumas pendências que tínhamos junto à Prefeitura.
Quero, portanto, publicamente, parabenizar o mandato do prefeito João Dória - seu secretariado, funcionários e assessores - pelo trabalho forte que tem desenvolvido até o momento. Lógico que ainda não conseguiu o resultado que deseja, está há pouco tempo à frente da Prefeitura e os problemas são imensos, mas tem trabalhado forte e mostrado que um trabalho competente e sério traz resultados. Acho que todos estão contentes com o que têm visto até agora. Há muita coisa a fazer, mas tenho certeza de que com tempo tudo será devidamente resolvido. Se não for sanado completamente, pelo menos amenizada a situação em que se encontra a nossa querida cidade de São Paulo.
Em seguida estivemos no Comando-Geral da Polícia Militar, no auditório do Copom, juntamente com o senhor comandante-geral. Estávamos eu e o Coronel Camilo pela Assembleia Legislativa, o major Olímpio Gomes e o deputado Capitão Augusto pela Câmara dos Deputados e um grande número de policiais militares eleitos neste último pleito municipal no estado de São Paulo. Tivemos três prefeitos eleitos, cinco vice-prefeitos e 106 vereadores policiais militares eleitos nos municípios de São Paulo, portanto, um número muito expressivo. Nós não tínhamos essa representatividade no passado. Tivemos alguns deputados eleitos, mas não nesse número. Estivemos conversando sobre assuntos diversos, em especial sobre Segurança Pública, quanto a apoio à Polícia Militar porque entendemos, nós policiais militares, que apoiando uma Polícia Militar forte teremos melhorias nessa área tão problemática não só no estado de São Paulo, mas em todo o Brasil. Inclusive conversamos sobre o que está acontecendo no Espírito Santo, o que é muito triste. Muitos perguntam o que eu acho. Eu vejo um ponto positivo e negativo nessa manifestação dos familiares dos policiais militares. O ponto positivo - acho que ficou bem claro - é que sem Polícia não temos democracia, sem Polícia o estado não funciona. Esta é a realidade. Queiram ou não, sem Polícia nós não temos sociedade. Ponto final. É assim que funciona e não adianta reclamar. Em contrapartida é muito triste o que está acontecendo.
Eu não concordo com a greve da Polícia Militar pelo seguinte: somos militares e a nossa legislação não permite que a Polícia Militar faça greve. Sou muito claro nas minhas posições porque nós somos voluntários, aceitamos essa legislação e assim deve ser, por isso somos militares, por isso precisamos de uma Previdência especial, por isso fazemos o que ninguém quer fazer, porque somos militares e cumprimos ordens. A partir do momento que deixamos de cumprir ordens, não poderemos reclamar depois das pessoas que não valorizam o que fazemos.
Sou frontalmente contra qualquer tipo de atitude que faça com que a população sofra e é isso que está acontecendo. A população está presa dentro de casa passando necessidades, os crimes se avolumam diariamente. O crime organizado está forte, vejam as cenas diárias de bangue-bangue nas ruas. Isso é inadmissível. O Exército chegou para tentar resolver, mas não vai conseguir. Pode colocar mil homens do Exército que não vai resolver. Eles não são preparados para isso. Eu adoro o pessoal do Exército, todos sabem do respeito que tenho pelos nossos irmãos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, mas eles não vão resolver porque não são treinados para isso. Basta ver como os militares do Exército atendem à população: com fuzil na mão, com uniforme inadequado, armamento inadequado, inclusive alguns militares têm sofrido reveses no ataque ao crime organizado.
Para combater a criminalidade, precisamos da Polícia: para investigação, é a Polícia Civil; para o combate à criminalidade, a Polícia Militar. Fora disso, tudo o que falarem é enfeite de penteadeira, não resolve nada.
A realidade é esta: quer combater o crime? Coloca a Polícia Militar na rua, mas Polícia Militar competente, que vai para a guerra, não Polícia Militar que fica alisando ladrão. Nós só combatemos o crime combatendo forte. O crime está vindo com tudo; se a Polícia Militar não se posicionar, o crime vai ganhar. Quando não há Polícia Militar na rua, acontece o que estamos vendo.
Fica aqui um alerta ao governador: o que está acontecendo no Espírito Santo é culpa do governador do Espírito Santo e do secretário de Segurança Pública. Agora todos estão dando uma de “João sem braço”, querendo colocar a culpa na Polícia, mas a culpa é do secretário de Segurança Pública. Por que ele não está usando essa braveza toda com que fala mal da Polícia Militar para defender a Polícia Militar, para pedir aumento para a Polícia Militar, para pedir o pagamento dos direitos dos policiais militares?
Isso ele não fez, mas agora fica dando uma de machão, gritando que a Polícia Militar não pode fazer isso, mas, na hora que deveria ser comandante e fazer o que deveria ter feito, não fez. O governador sabia que estava prestes a acontecer isso, e o que ele fez? Nada.
Portanto, faço aqui um alerta para todos os governadores, em especial para o nosso governador, Geraldo Alckmin: nós estamos há dois anos nesta tribuna falando do reajuste dos policiais. Não estamos falando de aumento, estamos falando do mínimo legal, que é o reajuste salarial pela inflação, no mínimo. Há três anos estamos sem qualquer reajuste.
E não é só a Polícia Militar que está nessa situação. Falo em nome da Polícia Militar por ser um deputado policial militar, mas falo também por todos os funcionários públicos, que estão na mesma situação. O que teremos que esperar? Manifestação, greve, quebra-quebra? E então, se a Polícia age, é ruim porque agiu contra os manifestantes; se a Polícia para, é ruim porque parou. Ou seja, nós seremos culpados por tudo.
Os governadores ficam dizendo que não é legal, que não pode, mas não tomam atitude nenhuma. Vamos parar de hipocrisia, vamos parar de ficar alisando os outros e vamos tomar as providências que devem ser tomadas: valorizar as polícias, valorizar o funcionalismo público e pagar o que deve a essa classe tão sofrida. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Cássio Navarro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marta Costa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marco Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Celso Nascimento. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Teonilio Barba. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gileno Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Junior Aprillanti. (Pausa.)
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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.
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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, passaremos à Lista Suplementar.
Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.
O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Alesp, voltarei ao tema que o nobre deputado Coronel Telhada abordou, que é uma preocupação muito grande do povo brasileiro, não só dos paulistas e dos paulistanos.
Todo o País está mergulhado em um grau de violência sem precedentes na história. Isso preocupa todos nós, pois inferniza as famílias, agride as famílias, entristece as famílias. Isso também traz um prejuízo enorme para o comércio, para as indústrias e para os trabalhadores em geral, sobrecarregando prontos-socorros, centros cirúrgicos e UTIs, causando um prejuízo enorme todo santo dia ao governo, aos orçamentos federal e estadual.
Vemos todos com muita dificuldade econômica: funcionários públicos ganhando mal; médicos, enfermeiros e paramédicos ganhando mal; policiais ganhando mal; e isso é fruto da violência inconteste que assola o território nacional.
Não entendo por que nos países mais desenvolvidos nós temos mais segurança. Se você for a qualquer país do Oriente, Europa, Ásia, aos Estados Unidos, verá que há menos violência. Mas quero dizer que sou um apaixonado, brigando pela qualidade de vida. Como vereador e como deputado fiz leis extremamente importantes, que cuidam da prevenção na área da Segurança, que é extremamente importante.
Aliás, em qualquer setor a prevenção sempre sai mais barata e mais eficaz. Eu fiz a lei seca, para fechar os botecos e controlar a bebida alcoólica, chamada lei do silêncio. Ela tem vários apelidos que meus adversários deram, me criticaram muito, uma parte da imprensa também o fez, mas eu resisti, consegui me reeleger. Fui eleito nove vezes debaixo de uma saraivada de críticas por estar querendo controlar a bebida alcoólica, que desagrega a família, que mata, que deixa as pessoas embriagadas e as fazem querer espancar a avó, a mãe, o pai, o irmão e os filhos. Também fazem as pessoas depredarem orelhões e bens públicos, esfaquear amigos após o jogo do Corinthians e Palmeiras, do Corinthians e São Paulo ou do Corinthians e Santos. As pessoas brigam por motivos fúteis porque têm a cachaça, a bebida na cabeça.
Fiz outras leis, como a do cruzamento, para tirar as crianças e os menores das ruas, para que não cresçam como marginais. Cruzamento e faróis não são locais para adolescentes. Fiz a lei para que essas crianças sejam acolhidas no seio familiar ou no seio de entidades que cuidam de menores e adolescentes, não os deixando aprender o que não presta nos semáforos da vida.
Às vezes vemos uma pessoa vendendo flores e, no meio do ramalhete, tem um revólver. Também vendem, nos bazares da esquina, produtos contrabandeados e roubados. Águas e sucos contaminados, adulterados.
Digo à V. Exa., Coronel Telhada, que fiz a lei das câmeras de segurança, que está elucidando vários crimes. Cito o Dr. Eduardo, do DP de Diadema, junto ao Jardim Celeste e a cidade de Taboão, aqui em Diadema, próximo de São Paulo e de São Bernardo do Campo.
O Dr. Eduardo e sua equipe conseguiram elucidar um assalto ocorrido em uma loja na qual, felizmente, havia uma câmera que ajudou a polícia a elucidar o caso. Um assaltante foi preso, um era adolescente, dois estão foragidos e há uma moça, uma menina de 16 anos, no meio do assalto, com uma arma, assaltando o comerciante, que abandonou a loja. Mais uma família foi destruída, a lojinha era de um jovem casal, recém-casados que, após o assalto, não tiveram mais condições de continuar trabalhando.
Eu, o tempo todo, procuro fazer leis para colocar detectores de metais e câmeras de segurança. Na Assembleia, como em outros locais, não tem detector de metais, não tem câmeras de segurança. Aqui nós estamos nas mãos dos nossos queridos militares da PM e nas mãos de Deus, acreditando em Deus. Ainda bem que Deus é grande e nos ajuda, ajuda todos os deputados, os funcionários desta Casa e evitam que tenhamos, como tem a população em geral, pelas ruas de São Paulo, pelas ruas do Brasil, eventos que entristecem.
Eu luto contra as armas. Não sou radicalmante contra os policiais, contra as autoridades que têm treinamento e sabem usar uma arma, embora tenha havido um incidente em que um policial deu um tiro, uma bala perdida que ceifou a vida de um comerciante ambulante. Isso foi há 24, 30 horas.
Eu sou contra o uso de arma por marginais. Primeiro, acho que arma não é coisa de Deus, é coisa do diabo, foi feita pelo diabo. As armas têm que ser utilizadas quando acaba o diálogo, quando acaba o cumprimento das leis. Os policiais têm que andar armados. Quem tem que estar com metralhadoras são os policiais, não os marginais, os bandidos. Por que os marginais estão com metralhadoras, estão com granadas, estão com tantas armas, muitas de uso do exército.
Eu não vejo isso, por exemplo - pelo menos nunca escutei -, na Europa, um cidadão, marginal, atirando em outros com arma. Mesmo nos Estados Unidos, e, quando tem, eles vão para a cadeia elétrica. Eles têm penalidade. Aqui não. Aqui prende, mas solta no dia seguinte. O cara vive ao bel prazer, rindo da sua cara, usando metralhadora e outras armas. Eles matam policiais, não só militar, mas civil, municipal, federal. Por que eles têm armas quando não deveriam usar? Tem lei, porque não a cumprem?
Eu sou médico, mas sei uma coisa. Se a polícia não quer ser assassinada, se os policiais não querem ser mortos como estão sendo - vejam o Espírito Santo, uma vergonha -, eu acredito que eles tenham que fazer uma força-tarefa para desarmar, tirar armas de marginais. Numeração raspada, contrabandeada, roubada, armas que infelicitam. Essas armas não podem ficar em mãos inadequadas.
Não digo para tirar arma de um promotor público, de um médico que tem porte de arma. Deixe-o ficar com essa arma. Quando eu tinha plantão, havia um colega que levava arma. Por isso que eu fiz o projeto de colocação de detector de metais em escolas, em hospitais, em prontos-socorros, em todas as repartições públicas, para que as pessoas não entrem e ameacem a diretora, matem uma professora, matem um médico, matem uma enfermeira. Tem que se colocados os detectores de metais. Aprovamos o projeto aqui.
Sou do signo de peixes, sou um sonhador. Sonho com um país abençoado por Deus. Tudo o que se planta nesta terra dá, então nós temos que produzir. Com esta riqueza, construir casas, moradias, não comprar armas. Armas, se tiver que comprar, que sejam para os policiais. Não adentrar pelas fronteiras com o Paraguai, Bolívia, Peru, tantas fronteiras que nós temos.
As armas causam infelicidade. Quem tem que usar armas é os policiais. Só. Marginais não podem usar. Cidadão de bem não usa. Eu não vejo nenhum cidadão de bem usando. Ele já deixa em sua casa. Nem pode usar, porque se algum cidadão for pego com uma arma, ele é processado, tem problemas. O cidadão de bem cumpre a lei e não vai fazer isso, mas os marginais não. Os marginais estão assaltando a toda hora. Em frente à Assembleia Legislativa, neste instante, possivelmente estão passando carros com armas, com metralhadora, com granada, com vários equipamentos, facas, punhais, estiletes para assaltar, estuprar, matar.
Caríssimo deputado Coronel Telhada, V. Exa. luta muito pela Segurança. É importante. Eu o chamaria de Charles Bronson de São Paulo, deste estado, pela coragem que V. Exa. tem. Gostaria que tivessem mais policiais como Vossa Excelência.
Sonho com uma cidade que não tenha tanta arma como nós temos. As polícias, para não serem assassinadas, têm que buscar essas armas que estão em mãos de vagabundos, de bandidos, de marginais, antes de eles engatilharem. Quando eles engatilharem essas armas, a polícia ficará em posição mais difícil para se defender.
O SR. JOOJI HATO - PMDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência irá levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas.
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