09 DE MAIO DE 2017
015ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidentes: CAUÊ MACRIS e ED THOMAS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Anuncia a visita de
Marcelo e de Carlos, a representar o prefeito de Espírito Santo do Pinhal.
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência para
apreciação do PL 258/17. Encerra a discussão do PL 258/17.
2 - LUIZ CARLOS GONDIM
Encaminha a votação do PL 258/17, em
nome do SD.
3 - ED THOMAS
Assume a Presidência.
4 - SEBASTIÃO
SANTOS
Encaminha a votação do PL 258/17, em
nome do PRB.
5 - PRESIDENTE ED THOMAS
Saúda o vice-governador Márcio França
pela idealização do tema na seara turística. Parabeniza a cidade de Martinópolis.
6 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do PL 258/17, em
nome do PDT.
7 - PRESIDENTE ED THOMAS
Elogia o deputado João Caramez pelo empenho em aprovar o projeto.
8 - CAIO FRANÇA
Encaminha a votação do PL 258/17, em
nome do PSB.
9 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
10 - CARLOS
CEZAR
Encaminha a votação do PL 258/17, em
nome do Bloco.
11 - LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, elogia o deputado
João Caramez por ter sido pioneiro na intenção de
reconhecer municípios como de interesse turístico.
12 - CARLOS
CEZAR
Para comunicação, elogia Laércio Benko, secretário estadual de Turismo, pelo empenho em
torno da matéria.
13 - JOÃO CARAMEZ
Encaminha a votação do PL 258/17, em
nome do PSDB.
14 - CLÉLIA
GOMES
Para comunicação, parabeniza as
cidades agraciadas com o título de "Município de Interesse Político".
Homenageia o secretário estadual de Turismo, Laércio Benko.
15 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado
o PL 258/17. Tece considerações a respeito da relevância do projeto. Comenta o
histórico de iniciativas políticas que culminaram com a aprovação da matéria.
Ressalta o interesse dos parlamentares em fomentar a economia das cidades
reconhecidas. Lista os 14 primeiros municípios agraciados que devem receber 650
mil reais por ano, a serem investidos em Turismo. Valoriza a autoria coletiva
do projeto. Parabeniza o secretário estadual de Turismo, Laércio Benko e a Comissão de Constituição e Justiça deste
Parlamento.
16 - MARCO VINHOLI
Para comunicação, faz coro ao
pronunciamento do presidente Cauê Macris.
Anuncia a presença de membros da Frente Parlamentar dos Estudantes.
17 - ITAMAR
BORGES
Para comunicação, parabeniza o
vice-governador Márcio França e Governador Geraldo Alckmin. Agradece a seus
pares. Enaltece o trabalho de Laércio Benko,
secretário estadual de Turismo.
18 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, associa-se aos
cumprimentos feitos. Afirma que hoje é data gloriosa para esta Casa de Leis.
Parabeniza o presidente Cauê Macris.
19 - CÉLIA LEÃO
Para comunicação, parabeniza
parlamentares e assessorias que contribuíram para a aprovação do projeto. Rende
homenagens ao presidente Cauê Macris
pela coragem em debater o tema no Colégio de Líderes.
20 - CAIO FRANÇA
Para comunicação, corrobora o
pronunciamento da deputada Célia Leão. Saúda as estâncias turísticas pela
compreensão da magnitude do PL 258/17.
21 - SEBASTIÃO
SANTOS
Para comunicação, comenta benefícios
da matéria aprovada, a envolver cerca de nove milhões e cem mil reais a serem
aplicados em Turismo. Ressalta as intenções do presidente Cauê
Macris em pautar projetos de lei de interesse da sociedade
paulista.
22 - JOÃO CARAMEZ
Para comunicação, faz agradecimentos
a seus pares, a assessores, a cidadãos da sociedade civil organizada, e a
membros do Governo, cujos nomes listou.
23 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Eu gostaria de agradecer a presença do Marcelo, diretor do Departamento de Turismo do município de Espírito Santo do Pinhal, e o Carlos, coordenador do Departamento de Turismo do município citado, ambos representando o prefeito Sergio del Bianchi. Em nome da Assembleia, gostaria de agradecer a presença dos senhores.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, há sobre a mesa o requerimento solicitando preferência para o Projeto de lei nº 258/2017, de autoria de todos os deputados da Casa.
Em votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em discussão o Projeto de lei nº 258/2017. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação.
O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação pela bancada do Solidariedade.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Para encaminhar a votação pela bancada do Solidariedade, tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim.
O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu gostaria de fazer um comunicado a todos os deputados e às populações de Santa Isabel e Monte Alto.
Fizemos um acordo para que esse projeto fosse considerado da autoria de todos os deputados, devido à sua relevância. As populações de Santa Isabel e de Monte Alto passam, agora, a pertencer a Municípios de Interesse Turístico.
Nós fizemos um levantamento em Monte Alto, na represa do Rio Jaguari, e constatamos: como um município com tantas riquezas turísticas ainda não é um município turístico?
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Ed Thomas.
* * *
Fizemos esse levantamento, o trouxemos a esta Casa, para votação de urgência, então o projeto passou pela Secretaria de Turismo, pela Secretaria da Casa Civil, e esse projeto passou a ser do interesse de todos os deputados.
Fico contente, porque quem ganha é a cidade de Santa Isabel e o desenvolvimento turístico de Santa Isabel. Essa cidade tem pontos de interesse religioso, de interesse natural, e vai fazer o seu enriquecimento turístico.
Então eu queria parabenizar Santa Isabel e Monte Alto. Essa última é a cidade onde está a nascente do Rio Turvo, que vai até os rios Pardo e Grande. Isso embeleza a cidade de Monte Alto com cachoeiras. Há, ainda, as festas religiosas, como a Festa da Menina Izildinha. Há um projeto de nossa autoria para que seja aprovada a Festa de Aparecida de Monte Alto. Estamos fazendo com que a cidade receba essa classificação de município de interesse turístico.
Uso a palavra para parabenizar e agradecer a todos os deputados. Não fui contra, de maneira nenhuma, o fato de todos assinarem, porque o interesse maior reside no município e nos munícipes que estão sendo representados por nós, pelos 94 deputados. Quero agradecer a todos os deputados por terem assinado. As cidades de Santa Isabel e Monte Alto vão honrar o projeto e mostrar por que vieram a se tornar municípios de interesse turístico. Obrigado a todos os deputados pela votação.
O SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação pela bancada do PRB.
O SR. PRESIDENTE - ED THOMAS - PSB - Para encaminhar a votação pela bancada do PRB, tem a palavra o nobre deputado Sebastião Santos.
O SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, hoje a população de 14 municípios passa a aplaudir os 94 deputados desta Casa. Depois de seis anos, sentimos a grata satisfação de termos aqui um acordo que prestigia a população, prestigia quem faz turismo.
O governador Geraldo Alckmin pediu a esta Casa que nos dedicássemos a essa lei, juntamente com os deputados.
Nos lembramos de alguns anos atrás, quando víamos, nas excursões, que esse projeto não sairia do lugar. Mas o deputado João Caramez conseguiu conduzir as nove bancadas, que trabalharam em todas as convocações, visitaram locais e trouxeram a esta Casa inúmeros técnicos, pessoas entendidas no assunto, a fim de formularmos uma lei específica para as estâncias turísticas e para os municípios de interesse turístico.
Hoje, a lei está aprovada; o fundo está regulamentado. Hoje, vários municípios já fizeram a lição de casa e cumpriram a lei. Qual é o penúltimo rito dessa lei? A aprovação desta Casa. O último é a sanção do governador. Haverá o aporte de recursos financeiros no valor de algo em torno de 650.000 reais, por causa do fundo. Esta noite, as cidades de Espírito Santo do Pinhal, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Santa Isabel, Tapiraí, Tatuí, Buritama e Brodowski passam a ser reconhecidos também como municípios de interesse turístico.
Os 94 deputados já votaram quando assinaram o requerimento para que fosse o projeto de autoria única da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Esses municípios, a partir de agora, vão ter condições de fazer projetos, estabelecerem-se junto ao Comtur.
E aqui quero saudar, em primeiro lugar, a minha querida amiga Sandra Whitaker. Parabéns, Sandra, você que hoje está aqui prestigiando nas galerias da Casa. É um prazer tê-la aqui, e quero dizer aos deputados que foi graças a você que o primeiro município estabeleceu todos os documentos e critérios para que hoje chegássemos à votação. Você sozinha e Espírito Santo do Pinhal lutaram. Você disse que apenas queria o turismo da sua cidade. Continue assim. Hoje você passou o bastão para os outros prosseguirem, pensar no turismo e viver o turismo, porque daqui a dois anos haverá um relatório. Se não houver relatório, também não haverá recursos. Então, ao Marcel, ao Lauro, que é diretor de Turismo, e ao Carlos Alberto, que é o coordenador de Turismo, a lição de casa para cada um de vocês começa agora. Quando dissermos “sim” aqui, a lição de casa passa a ser responsabilidade dos senhores e do Comtur.
Queremos agradecer a cada líder, porque chegaram a um consenso de não sermos mais o impedimento para que os municípios viessem requerer o benefício que já era de cada um.
Quero dizer, Sr. Presidente, que o anseio dos prefeitos, nesse momento de crise, de dificuldade, é que esta Casa possa trabalhar não apenas por esses 14 municípios, mas pelos 140 que receberão recursos. E que possamos nos dedicar para votarmos o mais breve possível esses 140 municípios de interesse turístico.
Quero agradecer também ao Johnny Laurindo, o nosso vereador, amigo da cidade de Espírito Santo de Pinhal, que acabou de mandar uma mensagem parabenizando a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o nosso trabalho, que não é em prol de se fazer política, mas do benefício de toda uma população de um município que tem, na sua veia, o sangue do turismo, hoje reconhecido. Vamos trabalhar para que daqui a dois anos, no ranqueamento, os três municípios possam subir como estância, mas que venham subir, realmente, aquele que tenha turismo, que invista no turismo, que faça turismo.
Para finalizar, quero dizer um obrigado ao governador Geraldo Alckmin; a todos os secretários de Turismo, diretores, coordenadores de Turismo; a todos os que estão ligados ao Comtur que estão fazendo a sua lição de casa, e acreditando que eles poderiam ser beneficiados.
Quero agradecer esta Casa.
Deputado Ed Thomas, V. Exa. sabe que o Interior precisa desse momento para dizer que pode fazer mais pela população.
Quero agradecê-lo pela incansável luta pelo Oeste Paulista.
Quero agradecer aos deputados do meu partido, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Wellington Moura, Milton Vieira e Gilmaci Santos, que entenderam o momento e hoje estão dizendo ‘sim’ à criação dos 140 Municípios de Interesse Turístico.
Parabéns à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Parabéns a todos os assessores. Parabéns ao Turismo do nosso estado.
O SR. PRESIDENTE - ED THOMAS - PSB - Em votação.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação pela bancada do PDT.
O SR. PRESIDENTE - ED THOMAS - PSB - Tem V. Exa. a palavra para encaminhar a votação pela bancada do PDT.
Enquanto V. Exa. se encaminha até a tribuna eu gostaria de fazer, com a permissão de todos, uma saudação muito especial ao vice-governador do estado Márcio França, o grande idealizador deste momento que a Assembleia Legislativa está vivendo. Juntamente com outros deputados, surgiu essa ideia dos Municípios de Interesse Turístico. Sei que não era só um sonho do vice-governador do estado Márcio França, mas uma vontade, que está se cumprindo na noite de hoje.
Ainda com a sua permissão, deputado Rafael Silva, preciso aproveitar este momento na Presidência da Assembleia e saudar a minha cidade de Martinópolis, digo minha porque no meu currículo de vida eu comecei no rádio em Martinópolis com o Sr. Nenê Rodrigues.
Poder votar este projeto hoje e transformar Martinópolis em um Município de Interesse Turístico, que tem uma das represas mais belas deste País, é um grande orgulho. Já valeu a pena o meu mandato.
Parabéns Martinópolis. Um grande orgulho poder assinar e votar este projeto.
O SR. RAFAEL SILVA - PDT - Sr. Presidente, serei rápido porque entendo que este projeto já deveria ter sido votado.
Muitas pessoas de inúmeros municípios estiveram presentes aguardando a votação. Hoje teremos a aprovação para vários municípios, inclusive Brodowski. Não é porque minha esposa nasceu em Brodowski que apresentei o projeto nesta Casa, que hoje passou a ser da Assembleia como um todo. Mas porque Brodoswki tem a história de Cândido Portinari, tem a Casa de Portinari, que é um museu maravilhoso. Portinari é um nome mundial e faz com que Brodowski possa brilhar e de forma maravilhosa no cenário da Cultura e agora do Turismo no estado de São Paulo.
Quero falar também de Ribeirão Preto.
Apresentei proposta de incluir Ribeirão Preto também no MIT, Município de Interesse Turístico.
Ribeirão Preto tem o Museu do Café, tem o Bosque Fábio Barreto, que também é centenário, tem muitos teatros, enfim, tem história e tem o turismo de negócios. Mas nem a prefeita anterior nem o atual prefeito apresentaram a documentação necessária. Não estou fazendo crítica ao prefeito, não. Estou pedindo a ele para que apresente os documentos. Isso será muito importante para a cidade de Ribeirão Preto, para o município de Ribeirão Preto, que é centro de uma importante e grande região.
Ribeirão Preto, por si só, já exerce uma atração nessa área do estado de São Paulo. Nós precisamos incluir o município no MIT.
Então, Brodowski terá a votação hoje. Espero que Ribeirão Preto também seja incluído nos próximos projetos desta Casa. Também, como presidente falou, eu quero agradecer aos membros do governo do estado que trabalharam para que fosse possível essa votação.
Esta Casa, de forma ágil, de forma séria, está colocando este projeto para ser votado ainda hoje. Só isso, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ED THOMAS - PSB - Eu quero render homenagens e dar um abraço
no deputado João Caramez. Eu sei do empenho, sei da
vontade, da primeira reunião, na primeira sala, lá no segundo andar. Sei da
construção deste momento que estamos vivendo, e de um momento melhor que as
cidades vão viver.
O seu trabalho não tem apenas uma
mão. É um trabalho de muitas mãos, de muitas ideias. Ficam aqui os parabéns de
um mandato simples, humilde, porque a minha região recebe também esse
benefício, que veio também do seu trabalho, deputado João Caramez.
Muito, mas muito obrigado pela
oportunidade que V. Exa. me
deu.
O SR. CAIO FRANÇA - PSB - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação pelo PSB.
O SR. PRESIDENTE - ED THOMAS - PSB - Para encaminhar a votação pelo PSB, tem a palavra o nobre deputado Caio França.
O SR.
CAIO FRANÇA - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, telespectadores da TV
Assembleia, cidadãos que nos acompanham pelas galerias, é um momento muito
importante para esta Casa.
Eu tive a oportunidade e a honra
de votar aqui, como deputado, a criação dos municípios de interesse turístico
logo no início, quando eu assumi aqui, em 2015.
Acredito que foi um passo muito
importante para mostrar que no estado de São Paulo são tratados de modo
diferente os municípios que investem no Turismo. Nós temos aqui uma legislação
antiga em relação às estâncias turísticas, que é merecida, e elas são
reconhecidas por isso. Recebem anualmente um recurso significativo para seus
orçamentos. São 70 estâncias.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Cauê Macris.
* * *
A partir dessa criação de 140 municípios de
interesse turístico - e diversas mãos ajudaram a construir isso - chegamos
neste momento de identificar as cidades que se prepararam mais.
Eu faço questão, além de falar de
todas as cidades, de destacar uma em especial, que é o município de Tapiraí, que fica na região metropolitana de Sorocaba, mas
que também está muito próxima ao Vale do Ribeira, por isso a minha relação com
a cidade.
É um município que conseguimos
avançar, e ele chegou nesse estágio de município de interesse turístico.
É um município que tem cachoeiras, que tem o gengibre como sua principal fonte
econômica. Os gengibres de Tapiraí são exportados
para a Europa muitas vezes.
Há uma festa muito tradicional em Tapiraí, que ocorre todo mês de julho e agosto, que é a “Festa do Gengibre”. Além disso, há outras atrações, como um templo budista que recentemente foi lá instalado, e hoje recebe muitas pessoas que seguem a religião, para poder adorá-lo, entre outras coisas.
Então, eu fico muito contente em poder ver que diante de diversos projetos que foram apresentados, e todos têm seus méritos, a cidade tem seu valor e há sim interesses turísticos relacionados à cidade.
Tapiraí é uma cidade pequenina em seu tamanho, mas que conseguiu reunir toda a documentação necessária. Montou um conselho municipal, fez o inventário turístico, montou um plano diretor turístico. Eu quero fazer uma saudação muito especial ao meu amigo, ex-prefeito, Araldo Todesco, do nosso partido, PSB, que foi quem capitaneou isso. A cidade é pequena.
Sr. Presidente, V. Exa. sabe da dificuldade que é administrar uma cidade pequena. Não há técnicos qualificados, muitas vezes, para designar tais projetos. Muitas vezes você acaba aproveitando um diretor de um setor para falar sobre outro setor.
Então eu quero dar os parabéns ao meu amigo Araldo Todesco, que foi responsável, junto com sua equipe, por capitanear este momento, fazendo a cidade chegar a este ponto, neste estágio de estar nessa primeira leva de municípios que vamos aprovar.
É um projeto que está sendo de autoria de todos os deputados desta Casa. É mais do que merecido, porque muita gente tem relação com a cidade, tem relação com a região. Assim não vira uma questão individualista.
Nós entendemos, e eu queria parabenizar V. Exa. por essa ideia também, de fazer com que todos possam ser autores dos projetos, porque, de fato, a Casa trabalhou para chegar neste momento. Então, quero parabenizar a Assembleia Legislativa e, mais do que isso, o Governo do estado de São Paulo por tratar o Turismo de forma diferenciada.
O Turismo faz parte do setor terciário, que é o setor de serviços, portanto, um setor que sempre vai precisar de mão de obra. Muitas vezes no setor primário, que depende do meio ambiente, de questões climáticas, no setor secundário, que faz com que a matéria prima possa ser transformada pelas máquinas, e isso acaba fazendo com que você dependa menos da atividade humana. Cada vez mais as máquinas vêm substituindo o homem em todos os setores. Mas, no setor terciário isso já não ocorre. No setor terciário os homens serão sempre necessários. Por isso é que temos que investir nesse setor.
Na Europa, onde a economia é mais moderna, os países utilizam muito o Turismo.
A França é um exemplo disso. Quanto gira, por exemplo, o Turismo na França anualmente? Portanto, é importante que possamos tratar de forma diferenciada as cidades que são cidades turísticas. Temos que fazer uma competição saudável entre os municípios que são considerados estâncias turísticas, e os que agora serão Municípios de Interesse Turístico (MIT).
Além da questão financeira, que envolve cerca de 500 mil reais por ano para os municípios, temos a elevação da autoestima do morador desses municípios. Isso porque os municípios passarão a receber mais turistas, o setor hoteleiro, por exemplo, poderá fazer investimentos maiores.
No caso de Tapiraí, o próprio gengibre, que por mim é conhecido e por outros deputados também, pode ser agora conhecido por outras pessoas que por algum motivo não conheciam Tapiraí.
Portanto, parabéns à Assembleia Legislativa, parabéns ao governador, e especialmente parabéns à Tapiraí e a toda sua população pela aprovação desse projeto. Muito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas.
O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Sr. Presidente, solicito a palavra para encaminhar pelo Bloco Parlamentar.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Para encaminhar pelo Bloco Parlamentar, tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar.
O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quero apenas, em rápidas palavras, exaltar esse momento em que estamos aqui para votar esses 14 municípios que se tornarão, a partir desse projeto, Municípios de Interesse Turístico. Essa é uma ideia que já foi dita aqui, e preciso relembrar, trata-se de um projeto que passou por várias mãos, por várias audiências, várias reuniões, mas que nasceu da cabeça do nosso vice-governador e ex-secretário de Turismo do estado de São Paulo, hoje o nosso vice-governador, Márcio França.
À época, Mário França era o entusiasta dessa matéria. Quando ele assumiu a Secretaria entendia que o governo Geraldo Alckmin tinha uma política diferenciada para o Turismo, pois sabe que é uma fonte de empregabilidade, uma fonte de recursos de renda e separou uma Secretaria específica para a área do Turismo.
O estado de São Paulo tem 70 estâncias turísticas que recebem um valor significativo, principalmente para os municípios de pequeno porte. Os valores provenientes desse fundo já estão aportados no Orçamento. O menor município recebe das estâncias cerca de dois milhões de reais, e o maior município, que recebe mais, recebe cerca de 35 milhões de reais, que é o município de Santos.
Porém, para os municípios pequenos esse valor de dois ou três milhões, que é o caso de Ibiúna, é um recurso extremamente importante, que dá para fomentar exclusivamente a área do Turismo. Mas não havia uma cobrança, não havia um ânimo para que o município apelasse para a sua vocação, para que o município quisesse crescer, quisesse melhorar. Vendo isso, Márcio França, à época, falou: “Olhem, nós precisamos fomentar isso, para que os outros municípios também possam entrar para esse clube seleto de 70 Estâncias turísticas. Vamos criar, então, 140 municípios, o dobro do que se tem hoje. Esses 140 municípios serão de interesse turístico. Vamos pegar uma parte do recurso e dividir por esses municípios.”
Hoje, ao aprovarmos aqui 10% de
tudo aquilo que é possível pelo projeto - ou seja, 14 municípios -, eles vão receber um valor
equânime, próximo a 650 mil reais. O valor não é preciso, mas é extremamente
importante.
Precisamos fazer esse reconhecimento.
Precisamos reconhecer o trabalho de todos os parlamentares, das comissões. Como
já foi dito, nós aprovamos aqui esse projeto e agora faltava que os municípios
começassem a se inteirar.
Ainda temos na Casa mais de 250
projetos. Nós só estamos votando, hoje, sobre 14 municípios, porque foram os
que se habilitaram, que estiveram preparados, que
fizeram a sua lição de casa. São municípios que criaram conselhos municipais de
Turismo. São municípios que fizeram o plano diretor voltado ao Turismo.
Hoje, a partir desse projeto e desse
interesse, nós esperamos aprovar muito mais. Já temos mais seis municípios para
os quais aprovamos a urgência e devemos votar mais seis na próxima semana.
Quando nós fizermos isso, mais municípios vão se inteirar e isso vai fazer com
que eles tenham interesse em ter sinalização de solo, sinalização
internacional, podendo investir em Turismo, porque isso vai ser ranqueado.
A ideia do projeto é que, de acordo
com a Secretaria de Turismo, as três piores Estâncias possam perder o seu
status e passar a ser consideradas Municípios de
Interesse Turístico e os três melhores Municípios de Interesse Turístico possam
ser alçados a Estâncias. Ou seja, isso vai fazer com que os municípios melhorem
ainda mais. Quero parabenizar os muitos parlamentares que participaram disso.
Tive o privilégio de participar,
também, do Congresso de Comissões e mencionar um município importante, que é
Tatuí. Quero prestar reconhecimento a esse município, que merece o título de
Município de Interesse Turístico, sendo hoje a nossa capital da música. Nós
temos, nessa cidade, um conservatório que é reconhecido internacionalmente.
Tatuí é vizinha a Sorocaba. Faz parte da Região Metropolitana de Sorocaba e
também será contemplada.
Nós temos outros municípios que também
estão sendo contemplados no MIT, mas Tatuí é o município do nosso coração.
Estive lá, ontem, juntamente com o deputado João Caramez,
que é também um entusiasta dessa matéria. Estivemos lá com a prefeita Maria
José, o Gonzaga e o deputado Jefferson Campos. Tínhamos o representante do
deputado Sebastião Santos. Tínhamos uma gama da sociedade presente. Todos estavam
felizes, motivados, porque estavam recebendo, nesta dificuldade que nós estamos
vivendo, pelo menos um aporte importante.
Quero, mais uma vez, parabenizar todas
as cidades e V. Exa., Sr.
Presidente, porque a forma inovadora que dá autoria para os 94 parlamentares
faz com que esse projeto não seja de um parlamentar, apenas. Afinal de contas,
aqui nós precisamos de voto de todo mundo. Precisamos do trabalho de todas as
comissões e esse é um projeto da Casa. Quero parabenizar V. Exa., também, e todos os parlamentares.
O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, quero falar para que haja um momento de Justiça. Lembro-me de que, entre 2000 e 2002, o deputado João Caramez, a pedido do ex-governador Mário Covas, iniciou esse trabalho dos MITs. Entre todos os deputados, somam 16% os que já estão aqui há cinco mandatos, como eu. Devemos reconhecer que o deputado João Caramez foi a primeira pessoa a plantar essa semente junto com o governador Mário Covas. Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. CARLOS CEZAR - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Quero fazer um justo reconhecimento do secretário do Turismo. Como eu disse, a Secretaria passou por várias mãos. Teve o ex-secretário, deputado federal Lucena, e hoje o secretário do Turismo é o Laércio Benko, que tem sido extremamente aguerrido, lutador, batalhador para que chegássemos a este momento importante. Queria apenas fazer o reconhecimento do secretário Laércio Benko, uma pessoa batalhadora, que esteve conosco na cidade de Tatuí, ontem.
O SR. JOÃO CARAMEZ - PSDB - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação pela liderança do PSDB.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Para encaminhar a votação pela liderança do PSDB, tem a palavra o nobre deputado João Caramez.
O SR. JOÃO CARAMEZ - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados e telespectadores da TV Assembleia, eu acho que nós estamos vivendo um momento ímpar, um momento que, sem sombra de dúvida, ficará marcado na história do Parlamento paulista.
Por que eu digo isso? Eu digo isso porque a votação de hoje tem uma simbologia muito importante. A votação de hoje vai significar uma quebra de paradigma do Parlamento paulista porque nós estamos aprovando um projeto que trata de desenvolvimento, um projeto que trata de geração de emprego e de geração de renda, principalmente em um momento de crise que nós estamos vivemos.
Temos que reconhecer o esforço que o governador Geraldo Alckmin vem fazendo no sentido de cumprir com a Constituição do Estado, repassando recursos para cidades que são estâncias turísticas.
Isso já vem de longos anos. Eu lembro que eu estava na Casa Civil, no governo do Mário Covas, quando ele recebeu uma notificação judicial obrigando-o a pagar o Dade de uma cidade muito grande, muito importante, com uma arrecadação enorme. Não vou, por questão de justiça, de lealdade, de educação e de pudor, falar o nome da cidade, mas eu me lembro da revolta daquele governador quando o prefeito dessa cidade moveu essa ação, obrigando-o a pagar recurso do Dade.
É um direito que o município tem, mas o Governo estava passando por uma crise naquele momento. Ele ficou tão revoltado que me disse: “Caramez, quando você voltar para a Assembleia, reúna seus colegas e encontre um meio para regularizar essa situação, dar novos requisitos, moralizar essa criação de estâncias turísticas”.
Nós tínhamos mais de 200 projetos represados solicitando que cidades fossem transformadas em estâncias turísticas, porque quando o prefeito tinha necessidade de recurso era o caminho que ele encontrava, pedindo ao seu deputado para que ele fizesse um projeto de lei e, com isso, a cidade obteria recurso do Dade. Muitas dessas cidades não tinham característica turística nenhuma. Na época, nós até tratávamos, quando um projeto dessa natureza era aprovado, de estância política, e não estância turística.
Em 2002, quando retornei, nós começamos a fazer esse trabalho, que foi se aprimorando ao longo dos anos. As ideias foram sendo formatadas. Em 2011, veio o governo Geraldo Alckmin. Ele deu sinal verde para que nós pudéssemos tratar desse assunto. O governador Geraldo Alckmin podia perfeitamente puxar esse projeto para ele. Podia ser de origem do Executivo, mas ele deu a grande chance, a grande oportunidade para que nós, deputados estaduais, pudéssemos tratar de um assunto dessa magnitude. Na época, o secretário era o vice-governador Márcio França, que contribuiu sobremaneira para melhorar todo o conjunto dessa obra.
Hoje, não há vencedores, não há vencidos. Quem ganha com isso é o Parlamento paulista, este Parlamento que é tão criticado, este Parlamento tem sido notícia quase que diariamente da grande imprensa, que só noticia coisas ruins.
Hoje, às 20 horas e 30 minutos, estamos reunidos em uma sessão extraordinária para aprovar um projeto dessa grandeza, um projeto que trata de desenvolvimento. Será que amanhã veremos isso na grande imprensa? Veremos que o Parlamento paulista, neste momento de crise que vivemos, encontrou um caminho para ajudar 140 municípios? Será que amanhã a grande imprensa irá noticiar que estamos gerando emprego em 140 municípios através do Turismo?
Sim! Por quê? Porque o Turismo é a maior fonte geradora de emprego e renda do mundo. Conforme os últimos dados que temos, o Brasil recebeu seis milhões de turistas. Seis milhões! Alguém deve pensar: “poxa vida! Quanta gente veio para o Brasil”. Que nada! Isso não significa nada. Seis milhões recebe a Torre Eiffel, por ano, em Paris. Só que, desses seis milhões que recebemos, 30% desses turistas vieram para São Paulo, 20% para o Rio de Janeiro e os outros 50 foram para as diversas regiões do País.
Por que São Paulo recebe mais turistas que o Rio de Janeiro, que tem o Corcovado, as praias e os carnavais? Porque são turistas que vieram fazer negócios. É o Turismo de negócio. Só que uma grande parte desses turistas de negócio procura outra atividade, como gastronomia, vida noturna, compras e aventuras. Quem pode proporcionar aventura para esses turistas? É o interior paulista, as cidades em São Paulo, que têm uma potencialidade turística incomum, fora de série.
Cito uma cidade pacata que vivia da laranja, da cana e do café. Ela se transformou em uma grande cidade turística sem receber um centavo sequer do Dade. Ela se transformou a partir do nosso projeto, a Lei 1.261, que criou quase 70 estâncias. Refiro-me à cidade de Brotas. Era uma pequena cidade, que vivia da cana e do açúcar. Era uma cidade pacata, mas hoje é reconhecida mundialmente pelo Turismo de aventura. Ela fez isso sem receber um centavo do Tesouro.
Portanto, a maior prova de que o Turismo transforma a cidade e a vida das pessoas é a cidade de Brotas. É isso que estamos fazendo nesta noite, proporcionando que várias cidades sejam a nova Brotas, tornando-se cidades turísticas. A Lei 1.261 é muito avançada. Ela proporciona alternância entre as duas categorias. Isso vai obrigar a competitividade dos prefeitos, porque irá haver um ranqueamento e fiscalização. O prefeito que investir em Turismo será contemplado, o prefeito que não investir será, logicamente, penalizado, porque o dinheiro é para o Turismo e não para fazer qualquer outra graça na cidade. É para gerar emprego e renda.
Essa lei proporciona que os municípios possam, doravante, divulgar as suas ações e festas, coisa que não podia. Está aqui a deputada Célia Leão, que é autora de uma emenda constitucional, que autoriza o Governo do Estado a fazer publicidade do Turismo em outros Estados, coisa que era proibida. Tocantins podia fazer propaganda aqui em São Paulo. São Paulo não podia promover o seu Turismo, a sua beleza e a sua natureza em outros Estados, através da emenda constitucional da deputada Célia Leão, São Paulo, hoje, pode promover o seu Turismo em outros Estados.
Esses municípios, que aqui foram relacionados como, por exemplo, Tatuí, que Carlos Cezar falou que estivemos, ontem, lá, prestigiando nosso grande sempre deputado Gonzaga, que é o secretário de governo hoje, e a prefeita Maria José, sua esposa, Tatuí vai poder divulgar para os quatro cantos do mundo que é a capital da Música. Ela tem uma das maiores orquestras sinfônicas do País, e tudo com dinheiro do Tesouro.
Estou muito feliz, estou muito orgulhoso por participar deste Parlamento paulista, desta Assembleia. Feliz e orgulhoso, e continuo acreditando no que faço. Por isso, digo a todos quando tenho a oportunidade de dizer, que a política vale a pena. A política é uma missão nobre. E nós fomos escolhidos, escolhidos por Aquele que rege, lá de cima. Já que fomos escolhidos, temos que praticar o bem e fazer o melhor possível para o povo de São Paulo.
Estamos, nesta noite, quase nove horas trabalhando por São Paulo, gerando emprego e gerando renda. Viva o Estado de São Paulo, viva o nosso governador Geraldo Alckmin!
Muito obrigado.
A SRA. CLÉLIA GOMES - PHS - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, quero parabenizar todas as cidades que estão no MIT hoje, e vamos fazer essa votação ainda hoje.
Tenho certeza de que foi um trabalho árduo. Principalmente, quero parabenizar a Secretaria de Turismo, com nosso secretário Laércio Benko, que fez um trabalho extraordinário. Pegou toda a Secretaria com um problema gravíssimo de falta de trabalho em cima dos MITs. E agora, de oito meses para cá, em que ele está com a Secretaria, coordenando a Secretaria, os MITs começaram a acontecer, por um trabalho árduo.
Nosso secretário Laércio Benko visitou todas as cidades, conheceu todas as estâncias e vem fazendo um trabalho extraordinário dentro dos municípios. Por isso, com esse trabalho dos deputados, com o trabalho do secretário, dos funcionários da Secretaria de Turismo, tivemos os MITs, essas cidades que estão hoje para votação.
Quero agradecer ao Laércio, a toda a Secretaria de Turismo, ao governo do Estado, pelo trabalho que a Secretaria de Turismo vem fazendo. É um trabalho de dignidade para todas as cidades, essas cidades que fizeram, como disseram aqui os meus amigos deputados, um trabalho, a lição de casa direitinho.
Com muito orgulho, com muita honra, agradeço ao governador do Estado, e principalmente ao trabalho que a Secretaria de Turismo fez.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o PL nº 258/2017, e prejudicados os PLs 686, 723, 755, 756, 925, 935, 1020, 1524, 1543, todos de 2015, e 04, 121, 225, 445, 469 e 470, de 2016.
Quero fazer um registro, em nome da nossa Assembleia Legislativa. Hoje é um dia muito importante para todos os parlamentares. Demos, aqui, o pontapé inicial em uma nova categoria dentro do Turismo paulista, que é o Município de Interesse Turístico.
Nós já temos uma categoria muito importante, que é a dos municípios que são Estâncias Turísticas. Ao longo do tempo, a prerrogativa para a criação de Estâncias Turísticas foi apenas por intermédio de lei do governador do Estado de São Paulo.
Queria, aqui, reconhecer o trabalho do deputado João Caramez, de diversos outros deputados e de vários prefeitos. Quando votamos aqui o PLC nº 32 e a PEC que estabelecia a figura do Município de Interesse Turístico na Constituição do Estado de São Paulo.
Nós tivemos a oportunidade de conduzir esse processo de votação, através da liderança do Governo, que eu ocupava naquele momento. E esse foi o primeiro projeto que aprovei como líder do Governo, naquele momento em que iniciávamos uma longa trajetória. Quando tive a oportunidade de assumir a Presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo, percebi que uma grande dificuldade seria a de determinar, junto com os deputados dessa Casa, os critérios para determinar quais municípios seriam aprovados como sendo de Interesse Turístico.
E essa dificuldade foi a que tivemos em um primeiro momento, pois vários deputados queriam ver municípios que eles representavam sendo incluídos como Municípios de Interesse Turístico.
Porém, em um segundo momento, conseguimos perceber a solidariedade da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e dos 94 deputados. Conseguimos aprovar 140 Municípios de Interesse Turístico que conseguirão receber recursos de 650 mil reais por ano para investir em Turismo, e hoje aprovamos os nomes dos primeiros municípios a integrar essa nova categoria.
Eu gostaria de mencionar os nomes desses municípios: Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Santa Isabel, Tapiraí e Tatuí. Esses são os primeiros 14 Municípios de Interesse Turístico do nosso estado.
É uma segunda divisão, essa dos Municípios de Interesse Turístico, mas com gosto de primeira divisão, porque esses municípios passam a receber, do fundo que criamos aqui na Assembleia, 650 mil reais por ano para investir no Turismo.
Eu não costumo fazer isso, pois não é o meu papel, mas gostaria de dividir essa conquista com cada um dos 94 deputados. Gostaria de reconhecer os deputados que inicialmente foram os autores dos projetos de lei e abriram mão disso, para que esses projetos fossem considerados como de autoria de todos os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Gostaria de agradecer ao secretário Laércio Benko, da Secretaria Estadual de Turismo, que se dedicou e tem se dedicado muito à construção dos pareceres emitidos pela Secretaria.
Em nome da deputada Célia Leão, eu gostaria de cumprimentar a Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR, que tem feito um trabalho ímpar na questão dos Municípios de Interesse Turístico. Sem a atuação da CCJR esse trabalho seria bem mais difícil.
Dessa forma, podemos ver que é um trabalho feito a várias mãos, com a atuação de todos os deputados da Casa. Conseguimos definir um consenso, e quem ganha com ele são os municípios que hoje foram qualificados como Municípios de Interesse Turístico. Quem ganha é a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que estabelece um novo critério para o Turismo neste estado, que diz respeito aos municípios de interesse turístico. Parabéns à Assembleia. Fico muito feliz de ter conduzido, hoje, a votação desse importante projeto dos 94 deputados da nossa Casa.
O SR. MARCO VINHOLI - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Cumprimento também todos os deputados e o presidente. No último sábado, estive na reunião da Aprecesp com o deputado Orlando Bolçone. O deputado Itamar Borges tinha ido, na sexta, ao município de Olímpia. A expectativa é grande em torno do interesse turístico do estado de São Paulo. Há importantes municípios de todas as regiões. E nosso secretário Laércio Benko fez um trabalho de vanguarda à frente da Secretaria, transformando o estado de São Paulo num polo de Turismo do nosso país.
Cumprimento também o pessoal que está nas galerias. É o pessoal da Frente Parlamentar dos Estudantes: Flávia, presidente da União Estadual dos Estudantes; e Wilson, coordenador estadual de juventude da Secretaria de Esporte e Lazer. Estamos discutindo um projeto que amplia a permanência estudantil e a política de cotas nas universidades, bem como o conselho estadual de juventude, com a participação da sociedade civil. Agradeço aos jovens pela presença aqui no plenário.
O SR. ITAMAR BORGES - PMDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu não poderia deixar de fazer um breve registro aqui. Santa Fé do Sul tinha sido a última cidade a se tornar estância turística antes dessa nova fase. Eu era prefeito da Santa Fé. Portanto, sou grato a esta Assembleia. Voltei para esta Casa, e o governador teve essa grandeza com relação a Guaratinguetá, Olímpia e Brotas, transformando aquele projeto. Quero fazer referência ao ex-secretário de Turismo, Márcio França, que começou esse processo com o governador. Ele tem que ser relembrado. Eu já estava nesta Casa. Foi muito importante esse trabalho. Nossa gratidão e reconhecimento a Márcio França.
Da mesma forma, deputado Barros Munhoz, nossa gratidão ao governador Geraldo Alckmin, que soube dar a condição e o apoio para que pudéssemos aprovar essa iniciativa, que foi de João Caramez em 2002. Eu era prefeito de Santa Fé. Quando essa cidade se tornou estância turística, recepcionamos a Aprecesp na sua primeira reunião. E João Caramez foi nosso palestrante. Ele já levou essa proposta lá, falando desse tema. É um grande mestre, um grande professor.
Tivemos a grande liderança da deputada Célia Leão na Frente Parlamentar de Turismo. Tive o privilégio de presidir a Comissão de Turismo, com apoio dos colegas aqui. E, sempre com a liderança do deputado João Caramez, nasceu o Projeto de lei no 32, que depois se tornou a lei tão importante que é a mãe de todos.
Agradeço aos deputados aqui presentes: Barros Munhoz, Delegado Olim, Célia Leão, Gileno Gomes e Sebastião Santos. Vossa excelência, deputado Sebastião Santos, teve a iniciativa fantástica, naquele momento no Colégio de Líderes, de trazer aquilo que todos queriam e que precisava ser falado. E V. Exa. deu na mão do presidente aquilo que ele queria: colocar na pauta. Ninguém acreditava que fosse acontecer. E, de repente, uma tentativa virou uma realidade.
Parabéns, presidente Cauê Macris. Sua coragem e iniciativa também transformaram em realidade esse primeiro passo de tudo o que vai acontecer. Quero cumprimentar também a deputada Clélia Gomes. E quero reconhecer o secretário Benko pelo fantástico trabalho. Ele está visitando o estado e dando apoio. Temos que destacar sua contribuição. O deputado Orlando Bolçone atuou lá atrás. Os deputados Junior Aprillanti, Cezinha de Madureira e Marco Vinholi estão junto conosco nessa luta.
Fica, aqui, a certeza com relação a cada um dos 14 municípios e aos próximos que se transformarão, fazendo com que o estado de São Paulo viva um novo tempo no Turismo: o tempo das estâncias, do interesse turístico e do desenvolvimento. Graças à Assembleia Legislativa, aos 94 deputados e ao apoio do governo do estado.
O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, peço licença à nossa querida deputada Célia Leão para falar primeiro, pois estou participando de uma reunião para tentar articular os projetos que vamos votar em seguida. Só quero me associar a todos os cumprimentos feitos aqui, a todos os companheiros, a todas as pessoas justamente homenageadas.
Quero lhe dizer, jovem e experiente presidente: hoje é um dia glorioso para esta Casa de Leis. Vossa Excelência pode ser orgulhar de, em poucos meses de mandato, ter conseguido um grande feito, resultado da competência para unir, para somar e para transformar sonhos em realidade.
Parabéns! Deus o abençoe, grande presidente Cauê.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, de forma muito rápida, os que me antecederam, principalmente agora nas últimas falas - deputados Itamar, Barros Munhoz - trouxeram o que eu queria transformar em palavras, um pouco do nosso sentimento, nosso, da Frente Parlamentar de Turismo, da Comissão de Turismo, da Frente Parlamentar de Municípios de Interesse Turístico.
As assessorias foram bravas, guerreiras, corajosas, destemidas, gente que diuturnamente trabalhou para que isso pudesse acontecer. São Paulo ganha, como V. Exa. falou, os municípios ganham, o governo de São Paulo ganha, o governador ganha, a Assembleia ganha. Sou cristã, acredito na presença de Deus na vida das pessoas, mas tenho certeza absoluta de que Deus, sozinho, não faz. São sete bilhões de pessoas no planeta, e certamente ele espera que esses seres humanos façam a sua parte. Está na mão humana; a ação da mão humana é que faz, realiza e transforma. Se não fizermos, fica sem fazer.
É exatamente com esse sentimento que pego este microfone, depois de tantas autoridades, grandes oradores, para me somar a eles, e dizer que essa mão humana tem nome e sobrenome. Certamente todos os líderes, sem sombra de dúvida. Certamente os outros 92 deputados, cada um no seu espaço, no seu trabalho, no seu tema, mas se não fosse a posição e liderança de uma pessoa para decidir que esse tema, de fato, valeria a pena para São Paulo, não só como geração de emprego e renda, não só como modelo novo para um país que passa por grandes dificuldades, mas deslumbra um futuro melhor, e vai ter esse futuro melhor - aliás o futuro melhor começa hoje, aqui, esta noite -, não seria possível.
Quero, então, encerrar dizendo que esse nome é Cauê Macris. Foi V. Exa., que com sensibilidade, na sua juventude de grande presidente, que em pouco tempo teve não só a coragem, mas ousou colocar na reunião de líderes o debate, não os projetos, de chamar congresso de comissões. Todos, num primeiro momento, até se assustaram.
E eu, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, também não entendi, entendi, fizemos, não fizemos, mas, na verdade, V. Exa. tem uma visão de futuro, uma visão forte, uma visão longínqua em colocar aquilo que vai começar a transformar São Paulo. Isso precisava ter mão, coração, inteligência e vontade, e V. Exa. teve isso. Portanto, a Assembleia agradece e São Paulo agradece por ter um presidente como V. Exa., que em pouco tempo já modificou o nosso estado de São Paulo.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Obrigado, deputada. Agradeço de coração.
O SR. CAIO FRANÇA - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Quero cumprimentar V. Exa. pela habilidade de pautar esse projeto, que já está na Casa há algum tempo. Vossa Excelência conseguiu juntar os interesses, sem vaidade. Queria também cumprimentar todos os líderes e saudar o secretário Laércio Benko, que teve competência e desbravou todas as cidades para poder ajudá-las nesse processo.
Queria fazer uma saudação às estâncias turísticas, porque elas tiveram desprendimento, poderiam, talvez, criar dificuldade para que esse projeto fosse votado, até porque há uma diminuição, pequena, para todas elas. Essas estâncias compreenderam a magnitude do projeto, o salto que São Paulo vai dar em relação ao Turismo, ao tratamento diferenciado às cidades.
Portanto, em nome da Aprecesp, que representa e congrega todas as estâncias, queria fazer uma saudação às cidades que também colaboraram conosco.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, quero aqui agradecer ao deputado Itamar. Em uma das reuniões, quando recebíamos o plano diretor de Barretos da mão do Comtur, deixamos em público, tanto eu quanto Itamar, num plenário com quase 200 pessoas, em Barretos, que haveria necessidade de uma construção num formato em que esta lei fosse de domínio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com todos, porque de igual modo todos têm o seu voto e o seu valor.
O que fazemos hoje é tirar de um Fundo com mais de 70 milhões de reais, uma fatia de nove milhões e cem mil reais.
A Assembleia Legislativa dá hoje ao governador do estado a condição de prestigiar 14 municípios com nove milhões e cem mil reais.
Isso é importante neste momento de crise? Extremamente importante. Vai dar condições a que muitas cidades, que veem o número de desempregados aumentar dia após dia, voltem a empregar e agora pelo Turismo.
Vossa Excelência, Sr. Presidente, disse claramente ‘toda semana quero pautar projetos de relevância para a Casa, quero mostrar o trabalho, a eficiência da Assembleia Legislativa de São Paulo na defesa dos interesses da população paulista’ e V. Exa. está conduzindo muito bem esse processo.
Hoje, estamos aqui sem vontade de ir embora porque a Assembleia Legislativa do estado de São Paulo foi honrada, hoje a imprensa tem uma pauta. Qual é a pauta? Que esta Casa, depois de seis anos, faz justiça ao estado de São Paulo dando condições para o seu crescimento.
Parabéns presidente. Que Deus o abençoe. Que V. Exa. ajude a fazer deste, um estado pujante.
Que Deus nos abençoe a todos.
O SR. JOÃO CARAMEZ - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, para corrigir um ato falho meu por ocasião em que assomei à tribuna, tenho de fazer alguns agradecimentos porque o grupo que coordenou todo esse trabalho não foi constituído apenas de deputados, mas de assessores de deputados, de pessoas da sociedade civil organizada, de representantes do Governo. Nesse sentido, é necessário que essas pessoas sejam lembradas.
Quero começar os agradecimentos pelos servidores da Casa, pelos assessores dos deputados em nome da minha assessora à época, Cleyde Dini, hoje aposentada, que coordenou esse trabalho durante todo esse período.
Não posso deixar de lembrar do Antonio Vaz Serralha, representante da Secretaria da Fazenda; do Aristides de La Plata Cury, consultor da Aprecesp; do Armando Arruda Pereira de Campos Mello, membro do Conselho Estadual de Turismo e diretor do Sindiprom/SP, Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos de São Paulo; do Marcelo Sacenco Asquino, assessor da Unidade de Articulação com Municípios da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional; do Jarbas Favoretto, membro do Conselho Estadual de Turismo e presidente da Amitur, Associação dos Municípios de Interesse Cultural e Turístico; da Elizabeth Antonio Pereira Correia, coordenadora do Dade; da Lamara Amiranda, oficial administrativo do Dade; do Virgílio Carvalho, diretor do Sestur, Serviço, Social do Turismo da CNTur, Confederação Nacional de Turismo e Assessor da deputada Célia Leão e da Fátima Fernandes, representando o Cepam.
Eu não poderia deixar de agradecer àqueles que contribuíram imensamente com este trabalho. Fizesse sol ou chovesse, sempre estavam a postos para nos atender.
A eles os nossos agradecimentos, bem a V. Exa., por esta atuação brilhante.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esgotado o objeto da sessão, esta Presidência dá por encerrados os nossos trabalhos.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 04 minutos.
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