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01 DE JUNHO DE 2017

077ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidente: DOUTOR ULYSSES

 

Secretário: ORLANDO BOLÇONE

 

RESUMO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - DOUTOR ULYSSES

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do Colégio Mario Schenberg, de Cotia, acompanhados do diretor Marco Antonio Xavier e dos professores Érica Giaretta e Jair Fernandes de Barros, a quem dá as boas-vindas.

 

2 - ORLANDO BOLÇONE

Discursa sobre o sistema paulista de ambientes de inovação. Ressalta o aumento no número de parques tecnológicos, com o objetivo de transformar o conhecimento adquirido em sala de aula em produtos e serviços inovadores. Destaca a importância de cursos médios e de nível superior de qualidade.

 

3 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES

Informa a presença e cumprimenta os vereadores Anderson Cristiano de Morais e Fabio Domingues de Oliveira, da Câmara Municipal de Cajobi.

 

4 - LECI BRANDÃO

Saúda os visitantes. Discorre sobre o aumento no número de cotas étnico-raciais, pela Unicamp. Explica que a decisão visa ampliar a presença de negros e pardos, ou indígenas, para ingresso em cursos de graduação da instituição a partir de 2019. Argumenta que a ampliação de cotas é uma forma de se fazer cumprir o princípio da igualdade, preconizado pela Constituição Federal. Recita trecho de poema de Che Guevara. Parabeniza a deputada Beth Sahão, pela realização de audiência pública com conselheiros tutelares.

 

5 - ENIO TATTO

Faz coro ao discurso da deputada Leci Brandão acerca do aumento no sistema de cotas étnico-raciais, pela Unicamp, a qual avalia como um reparo histórico. Dá conhecimento e discursa sobre o 12º Abraço da Guarapiranga, que acontecerá no domingo, 4/6. Mostra foto sobre o evento. Cita locais onde haverá programação em defesa da preservação da represa de Guarapiranga.

 

6 - ENIO TATTO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

 

7 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 2/6, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Doutor Ulysses.

 

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O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Orlando Bolçone para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - ORLANDO BOLÇONE - PSB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Esta Presidência tem a satisfação de anunciar a presença dos alunos do Colégio Mario Schenberg, de Cotia-SP, acompanhados pelo diretor Marco Antonio Xavier e pelos professores Érica Giaretta e Jair Fernandes de Barros. Sejam todos bem-vindos.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Massafera. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone.

 

O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, deputado Doutor Ulysses, cumprimento os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas presentes, na pessoa do deputado Enio Tatto, e saúdo especialmente os alunos do Colégio Mario Schenberg, de Cotia, que visitam nossa Casa acompanhados do diretor Marco Antonio Xavier e dos professores Jair Fernandes de Barros e Érica Giaretta. Sejam bem-vindos.

O motivo que me traz hoje a esta tribuna, aproveitando a presença dos alunos do Colégio Mario Schenberg, é falar um pouco de ciência, tecnologia e inovação, em especial do Sistema Paulista de Ambientes de Inovação, que é gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

O Sistema Paulista de Ambientes de Inovação foi uma evolução do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos. Com ele, as cidades têm a oportunidade de, conforme sua vocação e conforme o ambiente de suas escolas, universidades e faculdades, criar uma linha de desenvolvimento por meio da qual possam abrigar empresas voltadas para a tecnologia. Isso é feito com o apoio da administração municipal e federal e também com o apoio das universidades ou das unidades de ensino de nível médio ou superior que estejam inseridas naquela cidade ou região.

O objetivo é juntar, de um lado, o conhecimento das universidades, das escolas e dos cursos médios e, de outro lado, os empresários que têm interesse em fazer negócios empreendedores, criar empresas empreendedoras e inovadoras. O poder público participa por meio do governo estadual e de sua Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Inovação e também por meio de suas prefeituras. Dentro desse programa estão sendo desenvolvidos parques tecnológicos. Já ultrapassa uma dezena o número desses parques tecnológicos. Temos em Campinas, São José dos Campos, Piracicaba, São José do Rio Preto. A característica dos parques tecnológicos de serem regionais é, exatamente, para utilizar a mão de obra que os nossos cursos médios formam, ou que as universidades formam. Portanto, o objetivo é o de transformar conhecimento adquirido nas escolas médias e nas universidades em tecnologia, transformar em inovação e, obviamente, em produtos e serviços inovadores.

O secretário Marcio França, vice-governador, é que coordena todo o programa no estado de São Paulo. Para isso tem uma subsecretaria específica dentro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, que vai cuidar desses assuntos.

Essa subsecretaria está sob a responsabilidade do professor Marcelo Strama, que coordena todo esse sistema cujo objetivo é que o Brasil se fixe, por meio do estado de São Paulo, como um dos países mais desenvolvidos, mais antenados, mais ligados ao desenvolvimento desse momento, visto que o desenvolvimento do passado, que se fez através dos distritos industriais, agora se faz através do conhecimento.

Daí a importância de cursos médios de qualidade, como é o caso do curso de vocês que estão aqui presentes conosco, assim como, as universidades, as faculdades que tenham esse comprometimento.

É dessa soma de universidade, empresas e empreendedores e, de outro lado, o apoio do estado de São Paulo, o apoio das prefeituras, que possibilitam esse conhecimento. Esse conhecimento vai desde a economia criativa, daqueles negócios diferentes vinculados à arte, que são hoje totalmente inovadores até, por exemplo, as descobertas científicas da área de Saúde, da área médica, na qual atua o deputado Doutor Ulysses. Falo de todos os tipos de arte incluindo aí até os mais sofisticados equipamentos e serviços prestados, os parques tecnológicos, os centros de inovação é que possibilitam esse caminho.

Esse é o caminho que o Brasil vai trilhar - como fizeram as nações mais desenvolvidas do mundo - nesse momento tão importante quando falamos tanto de crise. Mas é importante que nos lembremos de que o Brasil é maior do que todas as crises. Muito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas.

 

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Esta Presidência tem a satisfação de comunicar a visita dos nobres vereadores da Câmara Municipal de Cajobi: vereador Anderson Cristiano Balinha, presidente da Câmara Municipal de Cajobi, e vereador Fabio Domingues de Oliveira, vice-presidente da Câmara Municipal de Cajobi. Senhores, sejam bem-vindos a esta Casa.

Tem a palavra o nobre deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Engler. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Milton Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gilmar Gimenes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Caio França. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Junior Aprillanti. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Damasio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Fernando T. Ferreira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Cezinha de Madureira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Teonilio Barba. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Marta Costa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Célia Leão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Marco Vinholi. (Pausa.)

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão.

 

A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Excelentíssimo Sr. Presidente, deputado Doutor Ulysses, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero falar da minha satisfação de sempre ouvir o nosso querido doutor, o deputado Orlando Bolçone. Também temos a presença do nosso querido deputado Enio Tatto, do Partido dos Trabalhadores.

Inicialmente, quero saudar o professor Jair e a professora Érica, do Colégio Mario Schenberg, pela presença em nossa galeria. Muito obrigada. É sempre um prazer tê-los na nossa Casa Legislativa. Isso é muito bom. Parabéns aos professores. Temos o maior respeito pelos professores.

Saúdo, também, os nobres parlamentares Anderson e Fabio, que estão nos visitando. Muito obrigada, também, pela presença.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários desta Casa, público que nos assiste pela nossa querida TV Assembleia, nessa terça-feira, dia 30 de maio, a Unicamp, Universidade de Campinas, uma das maiores do nosso Estado, adotou, finalmente, as cotas para aumentar o número de alunos negros e indígenas na sua graduação. O sistema será adotado para ingresso de alunos a partir de 2019 e foi uma decisão histórica, que ocorre após muita luta de movimentos sociais e de parte dos alunos, professores e funcionários da própria universidade.

Desde que começou a ser implantada, em 2003, pela Uerj, Universidade do Rio de Janeiro, muitos se colocaram - e ainda se colocam - contra as cotas, dizendo que elas não combinam com o conceito de mérito e que seriam inconstitucionais. Isso é um absurdo.

Essa polêmica chegou ao Supremo Tribunal Federal, que, em 2012, julgou que o sistema de cotas nas universidades públicas não contraria a Constituição. Muito pelo contrário, os mecanismos de compensação têm por objetivo a promoção de uma sociedade justa, livre, fraterna e solidária - ou seja, o que é previsto na Constituição Federal. As cotas são uma forma de se fazer cumprir o princípio da igualdade preconizado pela nossa Constituição. Espero que as universidades públicas paulistas sigam o mesmo exemplo.

Eu não possuo formação acadêmica. Minha formação vem daquilo que minha mãe me ensinou - sempre falo isso - e das coisas que aprendi na vida, mas ouso dizer que as universidades seriam muito mais vivas e formariam profissionais com mais riqueza de conhecimento se ficassem mais próximas da população. Eu acho que descentralizar e popularizar devem ser o objetivo do ensino superior no Brasil.

A questão é que não se pode popularizar sem incluir negros, índios, trabalhadores e os mais pobres. Portanto, quero citar o grande revolucionário Ernesto Guevara, ao falar sobre a universidade: “Que se pinte de negro; que se pinte de mulato - não só entre os alunos, mas também entre os professores. Que se pinte de operário e camponês. Que se pinte de povo, porque a universidade não é patrimônio de ninguém. Ela pertence ao povo.” Que todas as universidades deste País sigam esse caminho e se pintem de povo.

Quero aproveitar os minutos finais da minha fala para parabenizar a minha querida colega de Parlamento e grande amiga, deputada Beth Sahão, pelo seminário que ela realizou nesta Casa, no auditório Franco Montoro. Os conselheiros tutelares tiveram a presença de autoridades, secretário da Justiça, professores e autoridades que cuidam dessa questão para que se possam fortalecer os conselheiros tutelares, porque, afinal de contas, eles cuidam da criança e da juventude.

Entretanto, sabemos que os sacrifícios e as dificuldades que esses conselheiros e essas conselheiras enfrentam são inúmeros. É preciso que os executivos federal e estadual olhem com um pouco mais de carinho, um pouco mais de atenção para essas pessoas que cuidam de crianças e adolescentes. Afinal de contas, eles serão o futuro deste País. Não estamos vendo boa vontade com esses profissionais, pessoas da maior importância, pessoas fundamentais em um momento em que o Brasil passa por um processo de crise, de falta de esperança.

A nossa fala no evento foi uma fala de paz, de esperança que, principalmente, ninguém perca aquela garra e aquela energia. Parabéns, deputada Beth Sahão, pela iniciativa.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto.

 

O SR. ENIO TATTO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Deputada Leci Brandão, parabéns pelo seu pronunciamento. Estou muito feliz pela Unicamp ter adotado as quotas, esse reparo histórico de todos aqueles que foram massacrados, injustiçados neste País. Parabéns pelo seu trabalho.

Quero parabenizar também a deputada Beth Sahão, como V. Exa. mencionou, deputada Leci Brandão, pela audiência pública com os conselheiros tutelares. É uma conquista da Constituição de 88, junto com a Defensoria Pública. Parabéns! Fiquei sabendo que mais de 100 cidades estiveram aqui com seus conselheiros tutelares.

Quero cumprimentar e desejar boas-vindas aos alunos e aos professores do Colégio Mario Schenberg, de Cotia. Sejam bem-vindos.

Sr. Presidente, eu quero ler a respeito de uma atividade que acontecerá no próximo domingo, sobre o Abraço da Guarapiranga. É o 12º Abraço da Guarapiranga, e eu tenho o privilégio de ter participado de todos. Nesse próximo domingo ocorrerá o 12º Abraço da Guarapiranga. Temos uma foto do último ano que, inclusive, teve a cobertura da TV Assembleia.

Por novas atitudes de cuidado com a água, o Abraço da Guarapiranga é uma manifestação de respeito e carinho da população com as fontes de água de São Paulo, e também um ato de denúncia e indignação pelo descuido com a preservação dos mananciais.

Em sua 12ª edição, o Abraço pretende mobilizar e alertar cidadãos, empresas e governantes nas esferas nacional, estadual e municipal para a urgência em construirmos uma nova cultura de cuidado com a água. Recentemente, São Paulo viveu uma grande crise no abastecimento de água. Torneiras secas viraram rotina para a população, que, em legítima defesa, muitas vezes armazenou água inadequadamente, potencializando os casos de dengue, zika, chikungunya e outras doenças.

A crise simplesmente foi negada pelos governos que se apressaram em anunciar obras que reforçam a velha prática de buscar água cada vez mais longe das cidades, encarecendo o fornecimento. Enquanto isso, atitudes concretas de redução das perdas por vazamentos e providências para o consumo consciente permanecem como mera expectativa.

A coleta e o tratamento de esgotos pouco têm avançado. E as represas Guarapiranga e Billings continuam sendo poluídas com grande carga de dejetos.

As áreas verdes, que são essenciais para a proteção dos mananciais e para a produção de água, sofrem com a devastação indiscriminada, as pressões e as ameaças da especulação imobiliária, dos grandes empreendimentos e pela ocupação desordenada. Enquanto isso, o sistema de fiscalização e punição continuam frágeis.

Por outro lado, no Brasil os eventos extremos, causados pelas mudanças climáticas, em sua maioria, são diretamente relacionados à água. Tanto as secas como as enchentes devem se tornar mais frequentes e duradouras, provocando graves perdas para todos. O Abraço da Guarapiranga 2017 elegeu como tema “Por novas atitudes de cuidado com a água, basta de degradação”.

Nada justifica que diante de tantos problemas, a sua, a minha, a nossa água permaneça com tamanho descuido. Basta de poluição e destruição dos mananciais.

Sr. Presidente, gostaria de colocar aqui a programação, em dois locais. No Jardim Ângela e no M’Boi Mirim, às oito horas, saída da caminhada da paróquia da região, em direção ao Parque Ecológico do Guarapiranga, Estrada da Riviera, 3286. Às 11 horas e 30 minutos, haverá plantio simbólico de mudas, e às 12 horas o abraço da Guarapiranga.

O outro ponto de atividades será no Parque da Barragem, na Av. Atlântica, altura do nº 1.100, cruzamento com a Av. De Pinedo. Também lá teremos oficinas a partir das nove horas e 30 minutos, tenda de produtores orgânicos de Parelheiros, ONGs, atividades, piqueniques com colégios da região. E ao meio-dia também haverá o arrastão e o abraço à Guarapiranga.

Convido toda a população, o pessoal que mora naquela região da Capela do Socorro, Parelheiros, M’Boi Mirim, Jardim Ângela, Campo Limpo, e também os municípios que fazem divisa com a represa Guarapiranga, o pessoal do Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, São Lourenço, queridos companheiros e amigos de Cotia, Taboão da Serra, Embu das Artes, que todos eles dependem da Guarapiranga.

Na última seca que tivemos na cidade de São Paulo, praticamente todas as represas secaram. Quem não se lembra da Cantareira? Qual foi a única represa que conseguiu segurar, mesmo perdendo uma quantidade enorme de água? Foi a Guarapiranga, que conseguiu abastecer uma grande parte da população da cidade de São Paulo.

Esse cuidado, essa atitude, esse Abraço à Guarapiranga, é justamente para protegermos e ao mesmo tempo cobrarmos das autoridades o cuidado com nossos mananciais.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. ENIO TATTO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 58 minutos.

 

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