02 DE JUNHO DE 2017

078ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: CORONEL TELHADA e CARLOS GIANNAZI

Secretário: CARLOS GIANNAZI

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - CARLOS GIANNAZI

Anuncia a visita do violonista Robson Miguel, acompanhado de Celso, Jéferson e Roberto de Sá, integrantes do grupo de samba Pura Amizade. Fala sobre a Lei 16.420/17, que institui o Dia Estadual do Violão no calendário oficial do estado de São Paulo. Acrescenta que a propositura foi uma iniciativa do próprio artista. Ressalta que o violonista e compositor Dilermando Reis teria completado cem anos. Defende a inclusão do ensino de música nas escolas. Informa que foi protocolado, no Ministério Público, representação contra o Executivo, visando o cumprimento da data-base do funcionalismo.

3 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Discorre sobre a lei mencionada pelo deputado Carlos Giannazi. Reconhece o talento do artista, a quem pede que toque, no violão, o "Hino Nacional Brasileiro".

4 - CARLOS GIANNAZI

Assume a Presidência. Pede que o violonista Robson Miguel apresente a música "Aquarela do Brasil".

5 - CORONEL TELHADA

Parabeniza o deputado Carlos Giannazi pela iniciativa em trazer o violonista Robson Miguel a esta Casa. Declara apoio ao ensino de música nas escolas. Discorre sobre a violência, e a urgência em combatê-la, por meio de leis e de ações mais fortes. Apela ao governador Geraldo Alckmin que reajuste os salários dos servidores.

6 - CORONEL TELHADA

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

7 - PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 5/6, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Carlos Giannazi para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Assembleia SP, que nos assiste aqui na Capital, na Grande São Paulo, no Interior paulista, na Baixada Santista, eu gostaria de anunciar a honrosa presença na Assembleia Legislativa de um dos maiores músicos do Brasil e do mundo, grande violonista, pessoa que divulga com muita propriedade, com muito amor a importância da música popular brasileira, toda sua diversidade, todos os seus ritmos. Eu me refiro ao Robson Miguel, acompanhado do Roberto Sá, também do Celso e do Jeferson, do grupo de samba Pura Amizade.

Ele está presente hoje porque aprovamos projeto de lei que resultou na sanção da Lei 16.420/17, que institui no calendário oficial do estado de São Paulo o Dia Estadual do Violão na Música Popular Brasileira. Este projeto foi fruto de uma iniciativa do próprio Robson Miguel, que trouxe esta proposta para a Assembleia Legislativa. O projeto foi organizado basicamente por sugestão dele e também em homenagem a um dos grandes músicos do Brasil: Dilermando Reis, que completou 100 anos no ano passado. A data comemorativa é dia 22 de setembro em homenagem à data de nascimento deste grande músico. Portanto, a data entrou no calendário oficial do estado de São Paulo.

Ela tem a ver também com outra luta que estamos travando e que o Robson Miguel defende muito: o ensino de música nas escolas públicas e privadas no Brasil. Nós já tivemos um grande avanço porque a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional já incorporou esse tema.

Hoje, o conteúdo de música é obrigatório em todas as escolas públicas e privadas do Brasil, não como disciplina, mas como conteúdo e o principal objetivo não é só ensinar o aluno a tocar o instrumento musical, mas, sobretudo, fazer com que ele tenha conhecimento da história da música popular brasileira, a sua diversidade, os seus ritmos, os seus formadores, que infelizmente hoje o Brasil não conhece mais. O Brasil não conhece mais os grandes nomes da música brasileira.

Os nossos alunos, as nossas crianças, Robson Miguel, infelizmente uma boa parte da população, mas principalmente da nossa juventude, não conhece mais Carmen Miranda, Ary Barroso, Noel Rosa, Tom Jobim, João Gilberto. Enfim, os grandes formadores da música popular brasileira, que é uma das mais ricas do mundo. Ela é valorizada internacionalmente, mas, infelizmente, perde muito espaço no Brasil. O Robson Miguel é um grande expoente da música brasileira e, sobretudo, um grande músico, um mago da música, do violão, no qual faz coisas incríveis. O deputado Telhada, que está presidindo a sessão, é músico também. Parece que toca clarinete e tenho certeza de que deve estar muito contente com a presença do Robson Miguel.

Gostaria de fazer esse registro da honrosa presença do Robson Miguel na Assembleia Legislativa e dizer que no dia 22 faremos um grande evento com ele para comemorar a lei e também realizar um debate, um seminário, sobre a importância da música nas escolas e o quanto ela pode ajudar a resgatar o patrimônio cultural e musical do Brasil. Robson, muito obrigado pela sua presença e parabéns pela iniciativa.

A Lei nº 16.420 é sua. Foi sancionada e nós fomos apenas um instrumento para viabilizar a sua proposta. Você é um mago, um bruxo do violão. Faz esse violão falar, faz coisas incríveis. É um orgulho para nós e, sobretudo, para o Brasil, ter um músico como você. Muito obrigado pela sua presença. Em instantes, entregaremos a ele a placa da lei e conversaremos um pouco sobre o dia 22. Muito obrigado, Robson Miguel.

Antes de encerrar a intervenção de hoje, eu gostaria de falar, deputado Telhada, que é um grande defensor dos servidores públicos do estado de São Paulo, que tem usado a tribuna para cobrar o cumprimento da data-base salarial do estado, a todos e a todas que o nosso mandato protocolou no Ministério Público Estadual uma representação para que o MP obrigue o governador Alckmin a cumprir a data-base salarial dos servidores públicos. Aprovamos uma lei em 2006 que obriga o Estado a cumprir o Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e os entes federativos - os municípios, os estados e a União - a fazerem a reposição das perdas inflacionárias, mas aqui em São Paulo a lei não é respeitada.

Os nossos servidores já estão há três, quatro anos, sem reajuste salarial. Entre eles, os professores, os servidores da Educação e da Segurança Pública. O deputado Telhada tem cobrado muito o cumprimento da data-base para os servidores da Segurança Pública. Enfim, o governo não cumpre nem a lei estadual, aprovada neste plenário, e nem o Art. 37 da Constituição Federal. Por isso, fomos mais uma vez ao Ministério Público exigir que o governo cumpra a data-base e faça pelo menos a reposição das perdas inflacionárias dos nossos servidores. Registro, também, que apresentamos em 2015 o Projeto de decreto legislativo nº 11 para revogar, anular, o decreto que o governador publicou em “Diário Oficial”, praticamente inviabilizando os reajustes salariais.

Na prática, congelou os salários dos servidores. Aquilo representou um verdadeiro confisco salarial. Esse debate que está ocorrendo hoje no Congresso Nacional sobre a aprovação do Projeto de lei Complementar nº 257, que era da Dilma e que depois virou o projeto de socorro para a renegociação das dívidas dos estados com o BNDES, com a União, que impõe o congelamento de salários, dos concursos públicos e das promoções para os servidores estaduais - já acontece desde 2015, quando o governador saiu na frente para prejudicar os servidores estaduais.

Estamos então tomando essas medidas, tanto através da apresentação do PDL nº 11 para revogar o decreto, que coloca essa barreira - que congela os salários praticamente -, como também indo ao Ministério Público, ontem. Nós protocolamos a representação para que o Ministério Público tome medidas imediatas no sentido de obrigar o Governo Alckmin a fazer reposição salarial dos professores, dos servidores da Segurança, do Sistema Prisional, da Fundação Casa, da Saúde e de todas as áreas.

Era esse o registro que gostaria de fazer, da nossa representação no MP. Mais uma vez, quero saudar a honrosa presença desse grande músico e violonista, Robson Miguel. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Aproveitando a deixa do deputado Giannazi, gostaria de dizer que Robson é um amigo nosso de velhos tempos. Na escola militar, tínhamos aula de Música, deputado Giannazi, e quero cumprimentá-lo pela lei. Parabéns. Não sei se já existe uma lei obrigando as escolas a ensinar a música. Isso seria muito interessante, pois a música é nata do ser humano.

Vamos ouvir o “Hino Nacional Brasileiro”, no violão, tocado pelo músico Robson Miguel.

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- É feita a apresentação musical.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - É uma pena que esta Casa não esteja lotada para poder assistir a essa apresentação, mas quem nos acompanha pela TV Alesp pôde ver.

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- Assume a Presidência o Sr. Carlos Giannazi.

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Como o deputado Coronel Telhada fez o pedido do Hino Nacional, farei também um pedido musical. Se for possível, Robson Miguel, gostaria que você tocasse uma música que é quase considerada um hino do Brasil, que é a “Aquarela do Brasil”, do grande Ary Barroso.

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- É feita a apresentação musical.

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado, Robson Miguel. Hoje é um dia histórico na Assembleia Legislativa. A sua apresentação está registrada não só pela TV Alesp, mas, com certeza, na memória e nos Anais da Assembleia Legislativa para sempre - um dia único aqui na Alesp, numa sexta-feira.

O SR. ROBSON MIGUEL - Obrigado pelo carinho de todos. Agradeço em nome de todos os violonistas do Brasil e do mundo, àqueles que mantêm viva a memória do instrumento mais popular do mundo, em especial o violão brasileiro. Quero, também, agradecer a iniciativa desta da Casa de Leis da quarta maior metrópole do mundo, que é São Paulo. Fico muito feliz e honrado por esse conhecimento e ao mesmo tempo agradecer ao mandato do nosso deputado Carlos Giannazi, que abrigou o projeto levando a esse sucesso maravilhoso. Viva o dia 22 de setembro, o “Dia do Violão”!

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado, Robson Miguel. Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada, pelo tempo regimental.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente em exercício, nobre deputado Carlos Giannazi, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectador da TV Alesp, nossas visitantes de hoje, sejam muito bem-vindos, Robson Miguel, que eu já conheço há um bom tempo - há anos -, conheço a musicalidade dele, o dom que Deus lhe deu, quero, publicamente, parabenizá-lo, assim como, também o deputado Carlos Giannazi.

Eu e o deputado Carlos Giannazi temos nesta Casa - desde que aqui entramos - uma briga ideológica terrível. Mas, nós acabamos sempre estando juntos; não é verdade Carlos Giannazi? Estamos sempre juntos aqui no plenário e acabamos, portanto, tendo uma atividade juntos.

Quero parabenizar o deputado Carlos Giannazi, pela excelente iniciativa, principalmente por ter trazido o Robson Miguel, numa sexta-feira em que todos teriam que nos aguentar, só os dois, e acabamos dando uma incrementada para quem nos assiste diariamente pela TV Assembleia e poder ouvir o Robson Miguel; muitos, talvez, não tivessem essa oportunidade. Então, Robson Miguel, você salvou o nosso dia. Muito obrigado.

Retornando o nosso assunto, quero aqui, rapidamente, falar sobre o problema que atinge todo o País, que é o problema da criminalidade.

O próprio Robson Miguel, falou aqui que a parte cultural nas escolas está tão largada, tão perdida e, por isso mesmo, acho superinteressante essa iniciativa de colocar música nas escolas, não só por ser músico, como por entender ser essa mais uma opção para o jovem.

A música é uma opção que abre o entendimento da pessoa, porque é matemática pura. A música desperta novos sentimentos nos jovens. Portanto, acho que seria de grande valia. Nem sei se é esse projeto. Se V. Exa. quiser fazê-lo e me convidar para ser coautor, faremos juntos.

A nossa Cultura é uma coisa que me causa espanto, às vezes. Em vez de cultuarmos as coisas que engrandecem a sociedade e a democracia, caminhamos por locais, entradas, vias que nos levam a um País que realmente está com muito problema.

Eu estava vendo, ontem, o noticiário. A violência aflige todo o País. O principal motivo da violência é a falta de Cultura, de família, de orientação, de ensinamento. Esse problema leva às drogas. Como nós vimos, há a Cracolândia e outras coisas. Cracolândia é a ponta do iceberg. As drogas, hoje, estão infiltradas em todo o mundo de uma maneira terrível.

Então, nós temos que entender que há que se combater essas coisas. Quando falamos em combater, não é querendo o mal de ninguém. É justamente para tirar as pessoas dessa situação.

Nós vimos a reportagem sobre o irmão da Suzane von Richthofen. O menino é graduado e doutor em química. Um moleque de 29 anos é doutor em química e está largado na rua por causa da droga. Como eu vivi isso muito de perto, porque servi dois anos no 7º Batalhão, que cuidava da Cracolândia, e todas as madrugadas eu estava lá, sei que a única saída que há é a internação compulsória. O resto é enfeite de penteadeira. Não serve para nada. Só serve para mostrar que está fazendo alguma coisa.

A droga leva à violência. Eu vi, justamente, ontem, falarem na televisão da violência, do índice de criminalidade e homicídios no País. O País está com um índice de homicídios altíssimo.

São Paulo foi um dos lugares que conseguiu diminuir muito o índice de homicídios. Muita gente não acredita, mas é verdade que o índice de homicídios está abaixo da média prevista pela Organização Mundial da Saúde. Está abaixo da média. Nós temos um índice abaixo da média mundial em São Paulo - o que não quer dizer que está bom. De jeito nenhum! Há muita coisa para fazer.

Ao mesmo tempo, quando a televisão falava, ela criticava a violência policial. Ela mostrou casos de dois jovens que foram mortos pela polícia. Eu não vou julgar, porque eu não sei. Não tenho fatos, mas ali era caso aparente de meninos jovens, infelizmente, que tinham algum problema com envolvimento. Vemos isso todo dia na televisão. A televisão mostra como as famílias estão destroçadas. Como é que pode o policial matar um jovem?

Era um jovem preto da periferia - como se a polícia não fosse constituída de pretos da periferia. Dizem isso, claramente afrontando a atitude da polícia, deixando-a em uma situação difícil.

Ao mesmo tempo, a televisão deixa de mostrar o número de policiais mortos. É um dos maiores do mundo. O número de policiais mortos, não só em São Paulo, mas em todo o Brasil, é maior do que o de muitos países que estão em guerra.

O número de desempregados no País gera essa violência. Sr. Robson, não sei se o senhor sabe, mas estamos com 14 milhões de desempregados. Se se colocarem o Uruguai e o Paraguai juntos, não teremos 14 milhões de pessoas. Eu estava vendo na internet que, salvo engano, o Paraguai hoje tem sete milhões ou sete milhões e meio de pessoas e o Uruguai, três ou quatro milhões. Ou seja, se se juntarem os dois países, não dará o número que temos de desempregados no nosso País. Realmente, a situação está muito difícil.

Quero aproveitar a presença de um artista e dos colegas do grupo de samba - pelos quais tenho muito respeito e digo que são muito bem-vindos - para falar que precisamos mudar essa mentalidade.

Eu, aqui, há dois anos, vinha concitando todos diariamente, independentemente de partido. Sabemos da parte ideológica, mas, quando se fala em violência, todos nós somos vítimas. Temos que mudar essa triste realidade e nós a mudaremos apoiando as forças de Segurança.

Se não tivermos uma lei forte, que coíba os crimes, nunca teremos paz social. Os países que conseguiram um pouco de paz social ou certa queda na violência o fizeram com uma lei forte, com ações fortes. É disso que precisamos, no Brasil.

Então, não se deixem enganar por essas notícias, por essa mentira, por essa falácia da violência policial. No final, o que eu entendi foi isto: que a violência policial é culpada pela criminalidade e violência do País. Essa é uma forma criminosa de encarar a situação.

Queremos a paz para todos, queremos todos os cidadãos trabalhando, com saúde, segurança, cultura e família. Queremos uma sociedade perfeita para o Brasil, foi por isso que eu, após 33 anos de Polícia Militar, aceitei o desafio de vir para a política.

Como eu disse, temos diferenças ideológicas, mas, com certeza, desejamos o melhor para as pessoas que votaram em nós. Nós representamos essas pessoas. Trago, assim, mais uma vez, o assunto da Segurança Pública a esta tribuna.

Aproveito a deixa do deputado Giannazi sobre nosso Governo que não respeita a data do reajuste salarial e trago, mais uma vez, notícia sobre nossos funcionários públicos. Eu estava conversando com uma amiga da natação - de vez em quando eu nado -, a Marceli, e ela dizia que a filha dela é fisioterapeuta e está há cinco anos sem aumento.

Sr. Governador, peço, mais uma vez, que a assessoria encaminhe ao governador mais um pedido do Coronel Telhada, que é do PSDB, o partido do governador, e que recebeu 254 mil votos, para que V. Exa. volte os olhos ao seu funcionalismo.

A situação do funcionalismo público em São Paulo é caótica. Precisamos urgentemente de um reajuste salarial de, no mínimo, dez por cento. No mínimo. Se vier 30 ou 40, agradeceremos com muito mais efusividade.

Governador, volte os olhos ao seu funcionalismo, em especial à Polícia Militar do Estado de São Paulo.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão.

Antes do levantamento, porém, nesta sessão plenária histórica que contou com a presença do grande músico Robson Miguel, vamos ouvir a saideira. Ele vai tocar uma música do Tom Jobim, um dos maiores músicos do Brasil e do mundo, um dos expoentes e criadores da Bossa Nova, que é um movimento musical respeitado no mundo todo e que revolucionou a música popular brasileira.

Encerramos nossa sessão com Tom Jobim e Robson Miguel.

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- É feita a apresentação musical.

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 10 minutos.

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