19 DE MAIO DE 2017
025ª SESSÃO
SOLENE EM
COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE
Presidente: RAFAEL SILVA
RESUMO
1 - RAFAEL SILVA
Assume a Presidência e abre a sessão.
Informa que a Presidência Efetiva convocara a presente sessão solene, a pedido
deste deputado, em "Comemoração do Dia Estadual do Trabalhador da
Saúde".
2 - CILENE
Mestre de cerimônias, discorre sobre o histórico de criação do Dia Estadual do
Trabalhador da Saúde. Anuncia a composição da Mesa.
3 - PRESIDENTE RAFAEL SILVA
Narra ocorrências de doenças pessoais
e familiares. Destaca a importância da atuação dos profissionais da Saúde.
Convida os presentes a ouvirem, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro",
executado pelo Serviço de Audiofonia.
4 - RICARDO PATAH
Presidente da União Geral dos
Trabalhadores, faz cumprimentos. Exalta a
solidariedade dos profissionais de Saúde. Tece considerações acerca do
desemprego no Brasil. Faz críticas às reformas
trabalhista e previdenciária propostas pelo governo federal. Informa que no dia
24/05 será realizada uma manifestação, em Brasília, contra essas medidas.
Comenta acusações contra o presidente Michel Temer. Defende os direitos dos
trabalhadores da Saúde.
5 - CLAUDINEI DA ROCHA
Vereador à Câmara Municipal de Franca, saúda os presentes. Parabeniza os profissionais da Saúde.
6 - PRESIDENTE RAFAEL SILVA
Afirma que a classe trabalhadora deve
ser valorizada pois é a responsável pelo
desenvolvimento do País. Tece considerações sobre a dignidade humana. Aponta a
necessidade, a seu ver, de mudança da estrutura política brasileira. Narra
situações em que recebera bom atendimento de profissionais da Saúde. Anuncia a
realização de homenagem a representantes de
trabalhadores da Saúde, com a entrega de placas comemorativas.
7 - CILENE
Mestre de cerimônias, esclarece que os profissionais homenageados atuam na Saúde
Pública do estado de São Paulo, nos setores de enfermagem, administração e
apoio. Convida os Srs. Rafael Silva, deputado estadual, e Edison Laércio de
Oliveira, presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São
Paulo, para efetuarem a entrega das homenagens aos profissionais que anuncia.
8 - EDISON
LAÉRCIO DE
OLIVEIRA
Presidente da Federação dos
Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, discorre
sobre a colaboração do deputado Rafael Silva para aprovação desta solenidade.
Lista dados dos profissionais de Saúde filiados à Federação. Anuncia homenagem
ao deputado Rafael Silva, com entrega de placa comemorativa.
9 - CILENE
Mestre de cerimônias, informa as diversas atividades dos profissionais da Saúde
atuantes na Polícia Militar do Estado de São Paulo.
10 - EDISON
LAÉRCIO DE
OLIVEIRA
Presidente da Federação dos
Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, destaca
a relevância desta solenidade. Tece elogios e agradecimentos ao deputado Rafael
Silva. Aponta que, a seu ver, embora o Sistema Único de Saúde padeça
dificuldades, ainda é mantido em função da qualidade dos profissionais do
setor. Discorre sobre o momento político do País. Frisa que as reformas
propostas pelo governo federal deverão ter apoio popular se forem
debatidas democraticamente com os trabalhadores, o que não tem sido feito.
Acentua que terceirizações afetam o nível de capacitação dos profissionais que
atuam em hospitais. Mostra-se contrário à igualdade de idade para aposentadoria
de mulheres e homens no projeto de reforma da Previdência Social. Critica a
reforma trabalhista por entregar, segundo ele, os direitos trabalhistas nas
mãos dos empresários. Defende a municipalização de serviços de Saúde.
11 - PRESIDENTE RAFAEL SILVA
Tece elogios à atuação profissional
de Edison Laércio de Oliveira. Faz eco aos pronunciamentos que o antecederam, acerca das propostas de reformas no Brasil.
Apresenta dados do pagamento de juros de dívidas externas pelo Brasil. Afirma
que, a seu ver, tira-se investimentos dos setores sociais para oferecer
vantagens para especuladores financeiros. Enfatiza a competência dos
profissionais que, em geral, são menos valorizados na área da Saúde. Discorre
sobre a participação do seu filho, Ricardo Silva, nas eleições municipais de
Ribeirão Preto. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Rafael Silva.
* * *
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CILENE - Senhoras e senhores, sejam todos muito bem-vindos a esta sessão solene. Espero que todos tenham feito uma excelente viagem. Vamos relembrar um pouco o que é que significa o 12 de maio.
A valorização do trabalho do profissional da Saúde é uma luta iniciada pelo Sindicato da Saúde de Campinas e Região, Sinsaúde, há 21 anos. A primeira conquista foi registrada em 1990, quando a diretoria do sindicato negociou com empresários a instituição da data como feriado para os trabalhadores.
A partir de 2002, várias Câmaras de Vereadores aprovaram o 12 de maio como “Dia Municipal do Trabalhador da Saúde”. Em janeiro de 2004, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 11.665, proposta pelo deputado Rafael Silva, que institucionalizou o 12 de maio como “Dia Estadual do Trabalhador da Saúde”. Desde então, a Assembleia Legislativa de São Paulo homenageia os trabalhadores da Saúde.
Agora, vamos fazer a composição da Mesa. Primeiramente, gostaria de convidar, para tomar assento, o deputado estadual Rafael Silva; o Sr. Edison Laércio de Oliveira, presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo; o Sr. Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores, UGT; o Sr. Claudinei da Rocha, vereador pela cidade de Franca; o Dr. Rafael Guedes Pitanga, defensor público assessor parlamentar, representando o defensor público-geral, Dr. Davi Eduardo Depiné Filho; o Sr. Haino Burmester, representando o secretário de Saúde do Estado, David Uip.
Passo a palavra ao deputado Rafael Silva.
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Esta sessão solene foi convocada por este deputado e aprovada pela Presidência desta Casa. É uma sessão oficial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, então tudo que aqui acontecer constará no “Diário Oficial”. Esta sessão solene está sendo gravada e será exibida pela TV Legislativa. Depois, peço para a Cilene dar mais detalhes.
A Cilene vai nos ajudar aqui. Tenho alegria em anunciar ao meu lado o Dr. Laércio de Oliveira; do outro, o Ricardo Patah, e mais muita gente. Pelo fato de eu ser cego, tenho uma desculpa. Não estou com papel e não leio, então posso cometer essa falha. Mas todos os nomes já foram e serão citados várias vezes aqui. Para nossa alegria, contamos com essas pessoas aqui presentes.
Outro aspecto importante. Esse projeto, que foi votado em 2003 e sancionado no começo de 2004, não se trata de uma homenagem - mas um reconhecimento.
Essa semana estive em Ribeirão Preto, no Hospital São Lucas. Passei por vários exames de Raio-X. Estava com uma dor terrível. Nós somos jovens, estou com quase 72 anos, mas essa dor aparece em gente mais nova que eu, na coluna.
Uma vez, eu tomava até aqueles remédios com morfina. Eu ficava tonto, mas a dor continuava. Estive em um hospital privado em Ribeirão Preto e fui atendido. Por coincidência, no sábado, meu neto de 25 anos teve uma paralisia facial. Foi para um hospital privado, também. Fez Raio-X, exame disso, daquilo, e eles tinham medo que pudesse ser mais grave. Agora ele está tratado.
Na semana que vem, segunda-feira, vou passar por uma cirurgia simples, que se Deus quiser vai dar certo. É aneurisma da aorta ilíaca. Apareceram três aneurismas. Um na aorta principal, uma na ilíaca externa, e outro na interna. As outras são mínimas, mas a da interna tem que fazer cirurgia. É simples, hoje - mas passarei por ela segunda-feira. Então, Edison e Ricardo, pessoal da Mesa, quando nós valorizamos esse segmento, nós valorizamos nossa vida e dos nossos semelhantes, porque vocês representam um setor na camada da população que trabalha em favor dos semelhantes, sem saber quem são.
Muitas vezes, o trabalhador da Saúde sai de casa deixando problemas. Ele vai para a casa de saúde onde trabalha, e lá desempenha um verdadeiro sacerdócio. Por isso repito, não se trata de uma homenagem, mas um reconhecimento.
Esta Casa se sente homenageada com a presença de vocês, que vieram de pontos distantes. Eu gostaria que a nossa realidade política no Brasil tivesse outra sensibilidade. Assim a vida do povo brasileiro seria bem melhor.
Cilene, com a palavra.
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CILENE - Obrigada, deputado. Convido a todos para que, de pé, possamos ouvir o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
- É executado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CILENE - Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web, e será retransmitida pela TV Assembleia nesse domingo, dia 21 de maio, às 21 horas e 40 minutos, pela NET, canal 7; pela TV Vivo, canal 9; e pela TV Aberta, canal 61.2.
Deputado, o senhor gostaria de fazer uso da palavra agora ou podemos passar para as homenagens?
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Pode dar andamento. E depois, aos membros da Mesa que quiserem fazer uso da palavra. Você tem o comando desta sessão solene neste momento.
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CILENE - O senhor gostaria de passar a palavra para algum componente da Mesa neste momento, ou posso dar sequência?
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - O Ricardo Patah está honrando essa Casa com sua presença - ele, que tem tradição na defesa do trabalhador brasileiro. Ele tem um compromisso, uma palestra, então, vamos passar a ele a palavra inicial.
O SR. RICARDO PATAH - Bom dia, amigos e amigas.
Quero, primeiramente, cumprimentar o deputado Rafael Silva, que demonstra sensibilidade e conhecimento político. Nos alegra ainda ter políticos com “P” maiúsculo em nosso País.
Quero cumprimentar os componentes da Mesa, em especial o presidente da Federação, o grande líder Edison. Agradeço pela oportunidade para usar a palavra, comemorando uma data tão fundamental e importante.
Eu gostaria de fazer algumas reflexões. Como foi dito, estamos comemorando, em 12 de maio, a data dos profissionais da Saúde. Como o próprio deputado já comentou, vivenciando no dia a dia estará sujeito a alguns procedimentos cirúrgicos, mas, com certeza, contando com o empenho, compromisso e comprometimento dos profissionais da Saúde.
Eu já tive muitas oportunidades, e realmente em muitas vezes nós não sabemos se o profissional da Saúde é um ser humano ou um anjo. Quantas vezes percebemos esse sacerdócio, compromisso, essa solidariedade do profissional da Saúde com o ser humano? Não há comparativos, não há palavras para agradecer o que os profissionais da Saúde fazem. É uma data que todos nós homenageamos, mas com certeza absoluta todos os dias são desses profissionais.
O momento em que vivemos é muito crítico e complexo. Além dos problemas adicionais que os profissionais da Saúde com certeza sofrem, por conta de 14 milhões de desempregados, com certeza é um caos em nossa estrutura da Saúde no País, com a amplitude do desemprego que ocorre.
Desdobram, ampliam e desgastam a atividade do profissional da Saúde. Aliado a isso, temos várias reformas no Congresso Nacional, que efetivamente tiram os direitos dos trabalhadores. Começando pela lei da terceirização, que generaliza e permite que todas as pessoas possam ser terceirizadas, no intuito de diminuir salários e benefícios.
A reforma previdenciária que está na Câmara dos Deputados com certeza vai trazer uma precarização enorme, porque querem colocar a idade mínima, impedindo que o homem e a mulher de origem pobre possam se aposentar. Ou aqueles que nasceram e moram no Nordeste, em alguns municípios onde a longevidade apontada não passa de 66 anos, diferente da longevidade nacional. Muitos munícipes de locais do Nordeste jamais poderão se aposentar. O pior, fazem com que a mulher tenha a contribuição idêntica ao homem, ela que trabalha muito mais e ganha menos em funções idênticas.
Então, a meu ver, é uma das tragédias mais graves essa que se apresentam no Congresso Nacional. A reforma trabalhista, por outro lado, da mesma forma, gera uma flexibilização.
O Rogério Marinho, relator, com certeza apresentou um projeto que é da área empresarial - não tem um item que interesse o trabalhador. A proposta inicial apresentada pelo governo através do ministro Ronaldo tinha sete mudanças na CLT. O deputado federal Rogério ampliou para mais de 107 dispositivos, que flexibilizam e tiram todos os direitos dos trabalhadores.
Por isso, meus companheiros e companheiras, em nome da UGT, quero apelar para que todos possam participar conosco no dia 24, em Brasília. Nós queremos invadir e acampar em Brasília, sensibilizar os senadores e deputados, porque não podemos, em hipótese alguma, continuar com esses procedimentos, que vão trazer miséria ao nosso País, vão trazer degradação do nosso País.
Principalmente no momento em que um tsunami passa lá em Brasília - em que o presidente Temer e o ex-presidente do PSDB são apontados na Lava-Jato, todos com certeza ouviram os áudios apresentados, as situações graves que estamos passando.
Não podemos permitir que o Brasil caminhe na retirada de direitos e da cidadania. Por isso, faço um apelo, nessa data tão fundamental e importante, em uma homenagem a todos aqueles que cuidam da nossa vida e da nossa saúde. Vamos invadir Brasília e vamos manter nossos direitos.
Viva os operadores da Saúde!
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos ao Ricardo Patah, presidente da UGT, União Geral dos Trabalhadores.
Quero convidar para tomar assento na cadeira do presidente, que agora é obrigado a se ausentar, nosso grande e antigo amigo - nós somos jovens, mas amigos antigos. Canindé Pegado, secretário-geral da UGT.
Eu também gostaria de ouvir as palavras de um vereador, representando os vereadores que defendem a Saúde e seus trabalhadores, Claudinei Rocha, de Franca.
Lá, nos temos o grande amigo Luiz Vergara e outros mais.
O Claudinei Rocha vai fazer uso da palavra em nome do Legislativo municipal.
O SR. CLAUDINEI DA ROCHA - Nesse momento, quero cumprimentar o nobre deputado Rafael Silva, juntamente com os demais que compõe a Mesa. Digo a todos que estou feliz por este momento, representando aqui nosso presidente da Câmara Municipal de Franca, o vereador Marcos Garcia.
Semana passada tive a felicidade de realizarmos, na Câmara Municipal de Franca, uma homenagem para os trabalhadores da Saúde, juntamente com o nobre companheiro e ex-vereador, que sempre fez história na cidade de Franca, o Vergara, nosso companheiro e amigo.
Tivemos a honra de participar daquela sessão, e hoje, a convite do nobre amigo Vergara, estamos aqui, representando, novamente, a Câmara Municipal de Franca, que tem dado total apoio aos trabalhadores da Saúde em nossa cidade.
Para não perder tempo, quero deixar aqui meus parabéns a todos os trabalhadores que têm feito a diferença no Brasil, em nosso estado e também em nossa cidade de Franca.
Meus parabéns, continuem com essa força e ânimo. Creio que Deus continuará vos abençoando de maneira poderosa. Fiquem em paz. Precisando do vereador, estamos à disposição em nossa cidade.
Muito obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos pelas palavras do nosso vereador Claudinei da Rocha, de Franca. A Câmara Municipal é muito importante, porque ela representa de forma direta os anseios da população. É o representante do povo que fica mais perto de cada um.
Eu gostaria de abrir a palavra. Temos o Dr. Haino, médico representando o secretário da Saúde; o Dr. Rafael, representando também a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, outro órgão importante; e mais membros da Mesa.
Gostaria de saber se algum deles quer fazer uso da palavra. O microfone está aberto. Não havendo manifestação, mais uma vez quero pedir para a nossa mestre de cerimônias Cilene, para que nomeie todas as autoridades presentes na Mesa. Nós ficamos honrados com essas presenças.
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CILENE - Pois não, deputado.
Temos presente na Mesa o Sr. Canindé Pegado, agora representando a União Geral dos Trabalhadores; o Sr. Claudinei da Rocha, vereador de Franca; o Dr. Rafael Guedes Pitanga, defensor público, assessor parlamentar, representando o defensor público-geral, Dr. Davi Eduardo Depiné Filho; o Sr. Haino Burmester, representando o secretário de Saúde do Estado, Dr. David Uip.
Deputado, gostaria de aproveitar a oportunidade para destacar a presença de outras autoridades que estão aqui ou mandaram seus representantes para prestigiar essa sessão solene, em homenagem aos profissionais da Saúde.
O Sr. Cézar Vilela, diretor regional da Secretaria Estadual de Turismo; a Sra. Cristiane Sapienza, representando a deputada federal Pollyana Gama; o Sr. Hamilton Prado, representando o deputado Antônio Salim Curiati, que também é médico; o Sr. Rodrigo Paula, representando o deputado estadual Adilson Rossi.
Também alguns representantes da área da Saúde que estão aqui presentes, como a Sra. Edna Alves, presidente do Sindicato da Saúde de Jaú e Região; a Sra. Marli Alves Coelho, diretora do Sindicato da Saúde de Piracicaba; o Sr. Sebastião Aparecido Matias, presidente do Sindicato da Saúde de Presidente Prudente; a Sra. Maria Luiza Marçola, diretora do Sindicato da Saúde de Araçatuba; o Sr. Paulo Pimentel, presidente do Sindicato da Saúde de Santos; a Sra. Elaine Amaral, presidente do Sindicato da Saúde de Franca; a Sra. Leide Mengatti, presidente do Sindicato da Saúde de Campinas e Região; o Sr. Juliano Aparecido Fidelis, presidente da Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho; o Sr. Abraão Antonio Ferreira da Silva, coordenador das ambulâncias de Cerquilho; a Sra. Laura Mattar, aqui representando o deputado estadual Davi Zaia.
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Acho importante falarmos os nomes dos presentes e das pessoas que representam outras autoridades, porque na medida que temos esse comparecimento, temos a valorização desta sessão solene. Como eu já disse, essa sessão representa o reconhecimento.
Nós não temos como fugir, o Brasil vive momentos terríveis. Fico muito triste com tudo isso, porque o trabalhador em geral, o da Saúde principalmente, é penalizado. Quando temos uma nação que não valoriza a classe trabalhadora, ela não será feliz.
É a classe trabalhadora que produz, dá vida e representa a força de uma população. Nós temos hoje 14 milhões de desempregados. Eu estava ouvindo essa madrugada - porque depois que assumimos uma juventude de mais de 70 anos dormimos menos, e eu sempre dormi pouco -, que são dois milhões e 900 mil desempregados que procuram serviços todos os dias há mais de dois anos. Isso é muito triste, é uma forma de roubarmos a dignidade de uma pessoa, quando tiramos dela a oportunidade de trabalhar. Tem até uma música do Fagner que fala disso, até interessante ouvir prestando atenção, que o homem se humilha se roubam seu trabalho, sua vida. A vida e a dignidade do homem são roubadas.
Existe toda uma estrutura nesse País, e aproveito esse momento de mensagem e conscientização. A informação é a matéria prima da consciência. Sou formado na área de Filosofia e tenho pós-graduação em Sociologia. O Canindé também é dessa área, há muito tempo conversei sobre Sociologia com ele. E tenho mais de 50 anos de estudo em Psicologia. Por que isso? Trabalhei em áreas diferentes, fiquei cego há 30 anos. Eu gosto de conhecer a sociedade humana, o ser humano em sua essência. Conhecer um pouco, porque profundamente ninguém conhece.
Então, na medida em que as pessoas têm informação, elas têm consciência. O Brasil tem muitos partidos políticos, muitas correntes políticas. Quem assume o Executivo é obrigado a negociar com muita gente.
E assim começa toda a bagunça, toda a tristeza. O Brasil precisa de reformas urgentes, mas não apenas trocando um presidente por outro. Não, a estrutura deve ser mudada. De nada adianta trocarmos o chefe do Executivo, se continuarmos com a mesma estrutura - o mesmo, mas com outras pessoas. No fim, vai acontecer o mesmo, é questão de tempo.
Como eu falei, vocês trabalham na área da Saúde. Eu já precisei, muitas vezes, de hospitais privados - o atendimento que tive foi de anjos. Minha família, quando precisa, também encontra esse calor humano. Essa é a razão para esta sessão solene.
Repito, vim para cá travado, com problema de coluna. Hoje, estou melhor graças a Deus. Mas isso é algo comum. Segunda-feira peço que me deem uma força de manhã. É uma cirurgia simples, uma aorta ilíaca, mas isso o pessoal tira de letra, a medicina está bem adiantada.
Vamos dar segmento à solenidade. Temos algumas pessoas para serem homenageadas. Agora, quero que entendam que não são apenas elas homenageadas, mas representando toda essa classe de heróis que trabalham anonimamente em favor de pessoas que eles nem conhecem.
Quero pedir à Cilene que determine o andamento das coisas, e a indicação das pessoas que receberão esse singelo reconhecimento.
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CILENE - Deputado, eu gostaria de registrar a presença do Sr. Carlos José Gonçalves, presidente do Sindicato da Saúde de São José dos Campos - o Carlão.
Lembro ao que estão nos ouvindo que, nesta sessão solene, prestamos uma homenagem aos profissionais da Saúde que atuam nos setores de enfermagem, administração e apoio. Eles representam mais de 700 mil trabalhadores da Saúde que atuam no estado de São Paulo, representados pela Federação Paulista da Saúde.
Sendo assim, gostaria de convidar o excelentíssimo deputado Rafael Silva e o presidente da Federação, Sr. Edison Laércio de Oliveira, para que se coloquem à frente para fazermos a devida homenagem àqueles trabalhadores escolhidos para representar suas regiões.
Vou convidar a primeira homenageada, representante dos trabalhadores da Saúde. Profissional técnica de enfermagem, Sônia Ribeiro Menezes Sizílio representa a região de Araçatuba; o profissional de enfermagem Luiz Carlos Vergara Pereira, pela região de Franca; pela região de Jaú, a homenageada é a Eva Ana de Souza, profissional do setor de higiene; representando os trabalhadores da saúde da região de Piracicaba, vamos fazer uma homenagem à Roseli Nicodemo Stocco, auxiliar de enfermagem; a Sra. Silvia Pereira Silvério, auxiliar de enfermagem representando a região de Presidente Prudente; representando a base sindical de Rio Claro, a Sra. Maria Joaquina Peixoto, copeira, que receberá as homenagens da Assembleia Legislativa; representando os profissionais da saúde da Baixada Santista, convidamos a enfermeira Rosemary Daniel Motta, para receber sua homenagem; a profissional indicada pela região de São José dos Campos é a técnica de enfermagem Celia Aparecida da Costa Teodoro, que convidamos para receber a homenagem; a região de Ribeirão Preto indicou a profissional auxiliar de enfermagem Carmen Lúcia Barbosa dos Reis, a quem convidamos para vir à frente receber sua homenagem; representando a região de Sorocaba, o homenageado é o Francisco Sálvio Almeida, auxiliar de enfermagem; a base sindical de Campinas e região indicou a profissional Adriana Cristina Benetti, técnica de enfermagem em Araraquara, para receber essa homenagem.
* * *
- São entregues as homenagens.
* * *
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CILENE - Encerradas as homenagens, convidamos o deputado Rafael Silva e o Sr. Edison Laércio de Oliveira para que tomem assento novamente à Mesa central.
O SR. EDISON LAÉRCIO DE OLIVEIRA - Vou quebrar o protocolo e sentar no lugar do deputado Rafael Silva, até porque não tenho pretensão nenhuma de algum dia estar aqui. Nem aqui, e nem em plenário enquanto deputado.
Rafael Silva, com essa quebra de protocolo quero lembrar quando o saudoso companheiro Pedro Tolentino veio a seu gabinete e solicitou: “Deputado, seria uma oportunidade se V. Exa. apresentasse um projeto nesta Assembleia para que se reconhecesse os trabalhadores da Saúde no estado de São Paulo”, e V. Exa. o fez, levando à aprovação com unanimidade desta Casa, e a sanção do então governador Geraldo Alckmin.
De lá para cá foram 13 anos sucessivos que viemos a esta Casa. Em toda data, esta homenagem está repleta e lotada. Fazem-se presentes aqui todos os trabalhadores representando o estado de São Paulo - 700 mil profissionais da Saúde da iniciativa privada e filantrópica -, para que se comemore e se eternize essa lembrança. Decidiu a diretoria da Federação que nada mais justo do que esses trabalhadores homenagearem V. Exa., entregando, das mãos de uma pessoa, de uma mulher, de uma mãe, de uma esposa, de uma assessora - que são os olhos, a alma e seus passos.
Eu peço que a Maria Clara Machado da Silva, esposa do deputado Rafael Silva, em companhia do diretor de comunicações Luiz Vergara, e da secretária-geral da Federação, Elaine da Silva Amaral, passem às suas mãos a réplica desses troféus com que homenageamos os trabalhadores ao longo desses 13 anos. É demais por merecer.
* * *
- É entregue a homenagem.
* * *
O SR. EDISON LAÉRCIO DE OLIVEIRA - Obrigado a todos e todas por endossarem essa homenagem. Deputado, estou saindo do seu lugar para que V. Exa. assuma.
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CILENE - Enquanto isso, eu gostaria de citar que está aqui, representando a Casa Militar e a Polícia Militar do Estado de São Paulo, a enfermeira militar, cabo Raquel Luciano Garcia. Ela diz que, além do hospital que atende os policiais militares de todo o estado, eles também atendem a regates aero médicos e suporte avançado terrestre dos bombeiros, em conjunto. Realizam treinamentos em hospitais de referência em todas as cidades do estado, para atender catástrofes em acidentes de múltiplas vítimas. Obrigada pela presença, cabo Raquel.
Dando sequência, passamos a palavra ao presidente da Federação Paulista da Saúde, para seu discurso oficial.
O SR. EDISON LAÉRCIO DE OLIVEIRA - Mais uma vez quero cumprimentar todos e todas, e dizer da satisfação, da emoção em recebê-los nesta manhã chuvosa na Casa do povo.
Deputado Rafael Silva, é bom que o povo se faça presente, porque onde decidem o destino do povo, esse povo não pode entrar - o Congresso Nacional. Talvez com o dia de ontem as coisas possam mudar, mas antes de chegarmos a esse ponto quero lembrar a todos e todas da importância desta homenagem.
V. Exa. pode e imagina a ansiedade que toma conta dos trabalhadores da Saúde ao chegarmos no início de maio, porque sabem eles que serão homenageados nessa Casa de leis e do povo. Pode se fazer presente nesta Casa, que tem um deputado que enxerga muito mais que aqueles que têm visão 100%. Um deputado que enxerga profundamente, que enxerga dentro do coração da Saúde. Um deputado que não mede esforços para debater, discutir e brigar, muitas vezes em defesa dos mais oprimidos. Um deputado que, no início do ano, a primeira coisa que fez foi me ligar: “Edison, não se esqueça, maio está aí”. E eu respondi: “mas, deputado, é janeiro ainda”. E ele disse: “mas maio está aí. Convide o Vergara para se fazer presente no início da legislatura no meu gabinete, para que, juntamente com meus colaboradores e profissionais, já agende com o presidente da Casa a homenagem em maio”.
E isso é feito ao longo dos 12 últimos anos. O 13º ano se comemora hoje. Só temos a agradecer pela homenagem aqui prestada, que é humilde, mas do fundo do coração. É daqueles que os respeitam, que os reconhece na sua pessoa o político diferente. Reconhece na sua pessoa aquele que pode, deve e faz a diferença.
Muito obrigado, deputado Rafael Silva. A vocês, que vieram de todas as cidades que temos a representação sindical, que vieram da Araçatuba, de Franca, Jaú, Piracicaba, Prudente, Santos, Campinas e todas as suas subsedes, São José dos Campos, Rio Claro, Ribeirão Preto e Sorocaba - aqueles que não puderam estar presentes também, Bauru e São José do Rio Preto.
Essa manhã é especial porque se homenageia aquele que realmente faz a diferença no sistema de Saúde, aqueles que não medem esforços em fazer o seu melhor. Apesar de todas as dificuldades que se encontram, de todas as pedras que devem ser removidas, estão no seu dia a dia à cabeceira dos pacientes, daqueles que mais precisam dentro do sistema de Saúde. Eu tenho dito que o sistema de Saúde, hoje, está realmente em fase terminal. Só ainda não se foi pela bravura dos profissionais de Saúde. A vocês, uma salva de palmas.
Como lembrou o meu companheiro e presidente Ricardo Patah, é dia de festa, de homenagens. Mas é dia de reflexão, é dia que devemos entender o momento desse País. Entender que os trabalhadores não são contra nenhum tipo de reforma, desde que ela seja discutida com quem levanta e carrega esse País - os trabalhadores. O que não foi feito na terceirização, que vai levar para dentro dos hospitais pessoas sem nenhuma qualificação e capacitação, para que os hospitais possam reduzir custos. Nós devemos impedir e denunciar. Tenho certeza absoluta que o faremos.
Reforma da previdência, onde se igualam mulher e homem. É mais do que sabido que não há igualdade nenhuma, em nada - até porque as mulheres são muito mais que os homens em tudo. Não é possível que se queira fazer essa barbárie. A reforma trabalhista é entregar tudo aquilo que se conquistou no coletivo para a individualidade, para o olhar do umbigo. É entregar para o empresariado o direito de saber e de fazer o que quiser com o contrato de trabalho.
É por isso que não podemos ser favoráveis. Nós queremos reformas para que o País possa avançar, mas vamos começar naquilo que mais se precisa nesse País, uma reforma política decente, que atenda os anseios da sociedade, e não de meia dúzia de larápios e picaretas que se encontram no Congresso Nacional.
Essa reforma é necessária. Uma reforma tributária que dê ao município aquilo que ele precisa para atender seu munícipe. Não que o dinheiro fique centralizado no Palácio do Planalto, no Alvorada, no Jaburu, ou onde quer que seja, onde se faz negociata. Onde um presidente da República recebe às dez da noite um empresário investigado, que viveu a vida toda com dinheiro do povo, que se enriqueceu e agora se faz de bonzinho e vai morar em Nova Iorque. Não é mais possível ouvir, ver e querer entender uma situação dessas.
Nós queremos, sim, uma reforma - que, aliás, é o estatuto da UGT, que assim preza. Queremos uma reforma decente, debatida e discutida com a sociedade, em que não se faça conchavos nos corredores ou nas garagens.
Por último, quero agradecer àquelas pessoas que nos ajudam a conduzir essa Federação. Primeiro vocês, os trabalhadores da Saúde no estado de São Paulo. Em segundo, todas as lideranças sindicais de sindicatos filiados, sem exceção. Um agradecimento especial ao meu companheiro Luiz Vergara, que nos ajuda a organizar e estabelecer as ordens, muitas vezes quebradas, como fiz hoje nesta Assembleia.
Agradeço à Cilene, que nos ajuda também, e já tem uma cadeira cativa no Cerimonial desta sessão. Um agradecimento especial à Clara, essa mulher batalhadora e digna, essa mãe e esposa, que nos recebe com esse sorriso e esse carinho toda vez que estamos nesta Assembleia ou no gabinete. Por último, o deputado Rafael Silva.
Um beijo no coração, e que Deus o proteja.
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CILENE - Gostaríamos de registrar a presença nesta sessão solene do Dr. Maurício, presidente da Câmara de Vereadores de Itapira.
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Estou emocionado por vários motivos. Um deles é ser homenageado por uma categoria maravilhosa. Outro motivo é que estou na cadeira que foi usada pelo Edison Laércio de Oliveira. É importante ter a amizade do Edison, porque eu não enxergo com os olhos, mas vejo nele a vontade de um líder em lutar de verdade por seus liderados. Ele luta por essa categoria e falou aqui da tristeza que tem por saber que essa realidade brasileira não favorece o trabalhador. Reformas e reformas.
Apenas para vocês saberem, René Descartes, que nasceu em 1596, falou que quando temos um indivíduo consciente, outro e outro, temos uma sociedade consciente, que não aceita ser enganada e nem escravizada. Immanuel Kant, que nasceu em 1724, falou da maioridade do indivíduo, não a cronológica - de 18, 25 -, mas a maioridade da capacidade da crítica e da reflexão - é essa que conta.
Reformas e mais reformas, o Edison colocou com muita propriedade, o Patah também, e com certeza faria o mesmo também o Canindé Pegado e as pessoas aqui presentes.
O Brasil tem uma dívida pública de mais de três bilhões de reais. Essa dívida produz juros de mais de 400 bilhões por ano. O Brasil vai amontoando mais de um bilhão por dia, gastando muito menos com a Saúde e Educação. Os especuladores financeiros levam vantagem, são protegidos de todas as formas. Têm algumas pessoas que não são citadas, esses grandes especuladores que roubam o povo de dia, de noite, de madrugada. Os juros não param de ser contados, vão sendo acumulados, são favorecidos e beneficiados. Nada contra, eles que se colocam como heróis da pátria quando o verdadeiro herói é o pai de família que não tem o salário que deveria ter, que vai para a casa e não tem como dar o sustento que deveria dar para seus filhos, não mora como deveria morar.
E no caso de vocês que vão para o hospital, a casa de saúde, e atendem o semelhante que vocês nem conhecem, com carinho, amor e com capacidade. Não vou falar o nome do médico, porque nem posso, mas se você pegar uma mocinha auxiliar de enfermagem e der a ela um preparo de horas, quando chega uma mulher para fazer o exame interno, ela vai saber ver a coloração, a textura do tecido, tudo. Ela vai falar que essa está perfeita e aquela não. Esse exame, quando detecta uma dúvida, pode ser passado para o profissional, mas essa moça que trabalha ali anonimamente tem respeito pelas pessoas, tem amor, sentimento e inteligência.
Agora, no Brasil, os trabalhadores são penalizados, no caso vocês. Esta sessão é dedicada a vocês, que vieram de pontos distantes. Na semana passada minha esposa Maria Clara falou: “Você tem uma cirurgia para ser marcada”, e também dependemos do horário do médico, da disponibilidade da sala de cirurgia. E eu falei: “Não marque para essa semana, porque tenho minha sessão solene, que é a coisa mais importante entre todas que tenho na Assembleia”. De duas semanas para cá veio esse problema. Gente, segunda-feira, terça, quarta passei mal da coluna. Já ontem estava melhor e hoje estou melhor ainda.
É lógico que ainda não estou perfeito, a coluna não é assim, que num passe de mágica você sara de repente. Mas estou melhor e pude estar presente aqui. Meu filho Ricardo Silva, que foi vereador em Ribeirão Preto e concorreu a prefeito, sofreu a realidade do poder econômico.
Edison, já te falei que tínhamos nove candidatos a prefeito em Ribeirão. Ele, em todas as pesquisas, era colocado em primeiro lugar, e ganharia a eleição no primeiro turno, inclusive com pesquisas qualitativas, aquelas que você vê realmente a possibilidade de mudança.
Mas no fim, coisas terríveis aconteceram. É o poder econômico presente, o poder político. Ele perdeu a eleição com muita dignidade e cabeça erguida, e viria para cá. Já esteve presente em várias sessões dessas. Mas hoje, com o problema das notícias, foi muito solicitado em Ribeirão Preto, porque tem um programa de rádio das sete às dez da manhã. Quem é de Ribeirão deve conhecer, é a Rádio Clube AM-660, Rota da Verdade. Eu liguei para ele antes das seis da manhã e falei: “Ricardo, vai estar muita chuva”. Ele falou: “Pai, o problema não é só a chuva, eu tenho compromisso”. Eu falei: “Não venha, eu justifico”. Mas ele queria vir. Então Ricardo Silva, meu filho, que estaria presente, mandou um abraço para o Vergara, o Edison e para todo mundo. Ele não pôde estar presente.
Encerrando essa sessão quero dizer que, cada vez nessa data eu me sinto homenageado, esta Casa se sente homenageada com a presença de vocês. É vocês que tocam esse importante segmento para a frente, como o Edison falou. São vocês que fazem esse papel fantástico e maravilhoso. Hoje, nós dedicamos a vocês o nosso reconhecimento. Cilene, por favor repita onde vai aparecer na televisão, TV à cabo e aberta, para que as pessoas possam ter conhecimento.
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CILENE - Estamos em sintonia, deputado, porque pensei a mesma coisa.
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Está aqui? É que como não enxergo. Minha mulher vem aqui, a Maria Clara é realmente um anjo que carrego comigo. Ou ela me carrega.
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CILENE - Não tem problema, deputado. Esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo agora pela TV Web, e será retransmitida pela TV Assembleia no domingo, dia 21 de maio, às 21 horas e 40 minutos pela NET, canal 7; pela TV Vivo, canal 9; e pela TV Aberta, canal 61.2.
O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Esta sessão vai entrar na história da Assembleia Legislativa, constando inclusive no Diário Oficial o que foi dito e apresentado.
Edison, quero aproveitar seu nome para agradecer toda essa categoria. Você representa e lidera com muita dignidade esses trabalhadores. A todos vocês, do fundo do meu coração, percebem que tenho por vocês um respeito muito grande. Semana que vem estarei na mão do pessoal da Saúde. Tudo de bom para vocês, que Deus ilumine a vida de todos vocês. Que Deus ilumine a cabeça dos nossos governantes.
Não havendo mais assunto a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão. Muito obrigado.
* * *
- Encerra-se a sessão às 12 horas e 12 minutos.
* * *