22 DE MAIO DE 2017
27ª SESSÃO
SOLENE EM HOMENAGEM
AO SISTEMA PENITENCIÁRIO PAULISTA
Presidente: MILTON VIEIRA
RESUMO
1 - MILTON VIEIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene, a pedido deste
deputado, para "Homenagem ao Sistema Penitenciário Paulista". Anuncia
as autoridades presentes. Convida os presentes a ouvirem, de pé, o "Hino
Nacional Brasileiro". Discorre sobre a situação das penitenciárias
paulistas na atual política brasileira. Anuncia a exibição de vídeo com
discurso do governador Geraldo Alckmin acerca do atendimento promovido pelo
sistema penitenciário de São Paulo e saudou os seus servidores.
2 - ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JR.
Coordenador do Deecrim
da Primeira Região Administrativa do Judiciário e corregedor dos presídios da
Capital, saúda os presentes. Discorre sobre sua
carreira no sistema penitenciário. Faz agradecimentos a todos os envolvidos no
trabalho das unidades prisionais. Tece elogios ao secretário de Estado da
Administração Penitenciária, Sr. Lourival Gomes. Considera que o conjunto
carcerário paulista promove a maior qualidade possível no atendimento, de
acordo com os preceitos legais que o regem. Destaca a ordem e a disciplina como
formas de conduta desejáveis. Pontua a necessidade de trabalho constante para
aperfeiçoamento do sistema penitenciário.
3 - PRESIDENTE MILTON VIEIRA
Anuncia a exibição de vídeo
institucional acerca do histórico e de dados de funcionamento dos presídios
paulistas e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. Anuncia a
presença dos alunos da Escola De Administração Penitenciária.
4 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Deputado estadual,
discorre sobre a importância do trabalho de ressocialização
de presos. Faz elogios à administração atual da SAP. Saúda o deputado Milton
Vieira pela iniciativa desta solenidade. Tece considerações acerca do
envolvimento do parlamentar com o cotidiano do trabalho dos presídios.
Cumprimenta os presentes.
5 - WELLINGTON MOURA
Deputado estadual,
expõe as dificuldades enfrentadas pelos programas de ressocialização
de presidiários, em função da realidade de vida dessas pessoas. Fala sobre o histórico e dados de atendimento do sistema prisional
paulista. Defende o comprometimento dos profissionais atuantes nos cárceres com
a população assistida e da sua crença na possibilidade de recuperação dos
criminosos. Discorre sobre o trabalho que realizara em presídios na Igreja
Universal do Reino de Deus. Faz agradecimentos à SAP
pela abertura ao trabalho das instituições religiosas. Afirma o compromisso do
PRB com a qualidade do sistema penitenciário.
6 - GILMACI SANTOS
Deputado estadual,
saúda os presentes. Lamenta a falta de visibilidade do sistema
carcerário, que, a seu ver, somente aparece na mídia quando acontecem grandes
conflitos ou rebeliões. Tece elogios à administração do sistema carcerário.
Desaprova o preconceito da sociedade em relação aos presidiários. Compara o
trabalho nesse setor ao sacerdócio. Critica as condições inadequadas para atuação
dos profissionais nas prisões. Declara o apoio do PRB ao aperfeiçoamento da SAP
com finalidade de diminuir a população encarcerada.
7 - PRESIDENTE MILTON VIEIRA
Faz agradecimentos aos deputados e
funcionários pelo auxílio na realização deste evento e o apoio a projeto de
lei, de sua autoria, de interesse do sistema penitenciário paulista. Saúda religiosos pelo trabalho educativo realizado na
Fundação Casa e no sistema carcerário.
8 - SEBASTIÃO
SANTOS
Deputado estadual,
saúda os presentes. Faz elogios ao trabalho da Polícia Militar. Discorre
sobre a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente no cenário
internacional, bem como do seu cumprimento para o futuro do País. Enfatiza a
relevância desta solenidade para esta Casa. Tece agradecimentos ao governador
Geraldo Alckmin por sua atuação junto ao sistema penitenciário.
9 - ALEXANDRE
APOLINÁRIO
DE OLIVEIRA
Diretor do CDP de Jundiaí, saúda os presentes. Agradece os servidores da SAP pelo
trabalho cotidiano desenvolvido nas unidades prisionais. Parabeniza o deputado
Milton Vieira pelo evento e por sua atuação no setor carcerário.
10 - PRESIDENTE MILTON VIEIRA
Saúda as mulheres do sistema
penitenciário. Anuncia a exibição de vídeo sobre o trabalho de reeducação de
presos desenvolvido por voluntários e coordenado pelo bispo Eduardo Guilherme
Bueno, da Igreja Universal do Reino de Deus.
11 - EDUARDO
GUILHERME BUENO
Bispo da Igreja Universal do Reino de
Deus, agradece o bispo Macedo pela parceria da igreja
com a SAP que, a seu ver, facilita a ressocialização
de presos. Narra experiências profissionais com pessoa encarcerada. Cita
passagem bíblica acerca da relevância de acreditar na capacidade de recuperação
das pessoas. Menciona ações realizadas por religiosos em presídios.
12 - PRESIDENTE MILTON VIEIRA
Anuncia a exibição de vídeo sobre a
carreira do secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sr. Lourival
Gomes. Anuncia homenagem à SAP e ao secretário de
Estado da Administração Penitenciária, Sr. Lourival Gomes, com a entrega de
placas comemorativas pelos deputados presentes.
13 - LOURIVAL
GOMES
Secretário de Estado da Administração
Penitenciária, saúda os presentes. Faz agradecimentos
aos funcionários do sistema prisional. Discorre sobre o histórico do sistema
penitenciário paulista. Destaca a relevância do trabalho realizado nos
presídios ao longo dos anos e dos servidores que atuaram nesse setor. Lamenta
as mortes de muitos que foram assassinados por criminosos. Enfatiza a
importância dos funcionários que estão iniciando sua carreira nos presídios.
Informa que diversas melhorias da SAP são elaboradas por servidores. Tece
considerações sobre o clima, segundo ele favorável, nos presídios paulistas,
apesar de problemas de superlotação. Destaca a qualidade do sistema prisional
de São Paulo. Discorre sobre sua atuação nas prisões. Defende a aposentadoria
especial para policiais e agentes penitenciários. Lamenta a situação política
do Brasil. Reprova a atuação violenta de parte dos agentes de segurança que,
adita, não representa essa classe trabalhadora. Destaca o apoio dado por esses
profissionais aos presidiários em muitos momentos de suas vidas. Defende o
combate ao crime organizado e a atenção ao preso de bom comportamento.
14 - PRESIDENTE MILTON VIEIRA
Anuncia a execução do Hino da SAP,
pelo Coral do Templo de Salomão.
15 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
16 - MILTON
VIEIRA
Deputado estadual,
tece agradecimentos pelo apoio desta Casa à solenidade. Narra a ocasião em que conhecera o Sr. Alexandre Apolinário De
Oliveira e a unidade prisional de Jundiaí, cuja denominação, adita, fora fruto
de um projeto de lei de sua autoria, aprovado na semana passada. Discorre sobre
a atuação do ex-agente de escolta Marcos Antonio
Alves de Bezerra, homenageado por essa proposição. Agradece a atuação parlamentar
do deputado Gilmaci Santos na tramitação do projeto
de lei. Afirma seu comprometimento com a Segurança Pública e a necessidade de
defender os profissionais atuantes em presídios. Faz elogios ao secretário de
Estado da Administração Penitenciária, Sr. Lourival Gomes. Agradece os
voluntários da Igreja Universal do Reino de Deus, e de outras religiões,
atuantes na evangelização e ressocialização de
presos.
17 - MILTON
VIEIRA
Assume a Presidência
18 - SANSÃO PEREIRA
Bispo da Igreja Universal do Reino de
Deus, faz oração. Convida os presentes para conhecer o
templo de Salomão.
19 - PRESIDENTE MILTON VIEIRA
Anuncia a apresentação do Coral
Templo de Salomão, com execução da música Agnus Dei
Aleluia. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Milton Vieira.
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O SR. PRESIDENTE - MILTON VIEIRA - PRB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa, deputado Cauê Macris, atendendo a pedido deste deputado, com a finalidade de homenagear o sistema penitenciário paulista.
Comunicamos aos presentes que esta sessão solene também está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida pela TV Assembleia no dia 27, às nove horas da manhã, pela NET no canal 7, pela TV Vivo, canal 9 e pela TV Digital canal 61.2.
Quero aqui convidar os meus convidados, Dr. Lourival Gomes, para fazer parte da Mesa. Também o Dr. Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, juiz de direito e coordenador do Deecrim, Departamento Estadual de Execuções Criminais, da Primeira Região Administrativa do Judiciário, e corregedor dos presídios da capital.
Dispensada a leitura da Ata da sessão anterior, dando-a por aprovada.
Coronel PM Marco Antônio Severo Silva, diretor do departamento penitenciário nacional do Ministério da Justiça. Bispo Eduardo Guilherme Bueno, responsável pelo trabalho de evangelização dos presídios da Igreja Universal. Dr. José Carlos Gobbis Pagliuca, presidente do Conselho Penitenciário.
Esta Presidência convida a todos os presentes para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, apresentado pelo coral do Templo de Salomão, sob a regência de Laís.
* * *
- É executado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
O SR. PRESIDENTE - MILTON VIEIRA - PRB - Quero convidar também o coronel Gomes, comandante da Polícia Militar aqui da Assembleia Legislativa, para compor a Mesa junto conosco. Ele que, neste ato, representa o comandante-geral da Polícia Militar.
Esta Presidência agradece ao coronel do Templo de Salomão. E quero aqui também registrar a presença do Dr. Paulo Eduardo de Almeida Sorci, ele que é juiz diretor do complexo judiciário; ministro Mário Guimarães, e corregedor também do Deecrim, muito obrigado pela presença. Coronel Carlos Gomes está aqui conosco; Antônio de Freitas Gomes, coordenador substituto das unidades prisionais da região noroeste do estado; Felipe de Campo, representando a Secretaria de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo; Coronel Dário Rubens Silva, representando o general Campo, comandante militar do sudeste; Adelson de Souza, inspetor, superintendente e comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana.
Os deputados estaduais, meus colegas, Gilmaci Santos, Wellington Moura, Sebastião Santos. Delegado Nelson Rodrigues, da Polícia Civil da SAP, Roberto Medina, Jean Ulisses Campus Carlucci, Nestor Pereira Colete Júnior, Antônio José de Almeida, Solange Gonçalves Medeiros, Mauro Rogério Bittencourt e Antônio de Freitas Gomes. Vereador Souza Santos da capital de São Paulo, Ricardo Silva, vereador de Osasco. Lúcia Maria Casali, diretora executiva da fundação, Funap. Denis da Silva Guerra, vereador da cidade de Caraguatatuba.
E, em nome do Dr. Alexandre Apolinário de Oliveira, ele que é diretor do Centro de Detenção provisória de Jundiaí, eu quero cumprimentar a todos os diretores de unidades aqui presentes. Paulo Eduardo de Almeida Sorci, já o cumprimentei. Rafael Pitanga Guedes, defensor público. Luiz Carlos Catirse, ele que é secretário adjunto da SAP.
E, se não citei alguém, no decorrer vamos citando aqueles que estão presentes. Mas desde já, quero agradecer a todas as senhoras, aos senhores, para nós é uma honra recebê-los aqui.
Estamos num momento muito especial. O País passa por muitas dificuldades, nós temos vistos os últimos fatos ocorridos no sistema penitenciário do Brasil, mas nós temos, por conta da competência, vindo de cima para baixo, do governador, do secretário Lourival Gomes, dos senhores diretores, funcionários, aqueles que não estão aqui, mas fazem parte desta família da Secretaria de Administração Penitenciária, vocês têm o nosso respeito, por isso nós resolvemos fazer esta homenagem no dia de hoje, para dizer o quanto é importante o trabalho que vocês realizam para o nosso Estado de São Paulo.
Nós vamos agora assistir a um vídeo de uma mensagem que o governador Geraldo Alckmin fez questão de enviar aos senhores.
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- É apresentado um vídeo.
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O SR. PRESIDENTE - MILTON VIEIRA - PRB - Ouviremos agora a palavra do Dr. Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, juiz de direito e corregedor do Deecrim, Departamento Estadual de Execuções Criminais, da Primeira Região Administrativa do Judiciário e corregedor dos presídios da capital.
O SR. ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JR. - Bom dia a todos senhores e senhoras. Exmo. Sr. Deputado Milton Vieira, na pessoa de que eu peço vênia para cumprimentar a todos os ilustres integrantes da mesa que compõem esta sessão solene em homenagem ao sistema prisional paulista e a todos os nossos convidados aqui neste dia de solenidade, mas também um dia de respeito ao trabalho que vem sendo desenvolvido no sistema prisional paulista.
Eu tive a honra de ser designado para coordenar um departamento recentemente, há questão de dois anos, um departamento novo, que congrega 35 unidades prisionais na capital e na região metropolitana de São Paulo, e que conta com uma população prisional de quase 20% do total que está hoje abrigado no sistema do Estado de São Paulo. Mas já vinha antes exercendo a corregedoria dos presídios da capital, também com um número considerável de unidades - eram 14 que compunham na época. E vim aqui hoje, além da honra que me foi dada de ser convidado e também de me permitirem o uso da palavra, dar um testemunho de dedicação, de trabalho, de perseverança, de desapego e de muita lealdade, de todos os que compõem a gestão do sistema prisional paulista. E lealdade esta as regras que ditam a constituição federal e as leis infraconstitucionais, em especial a lei de execução penal.
Eu tenho um contato quase que diário, Sr. Deputado, senhor secretário Lourival Gomes, com todos os nossos diretores e seus assessores dentro das unidades que estão sob a minha corregedoria. E de todos eles recebo sempre uma palavra de empenho, uma atitude de empenho, recebo sempre uma atitude positiva no sentido de resolver problemas e propor soluções. Isto ocorre, coronel Severo e ilustre diretor do departamento penitenciário nacional, porque estão inspirados no exemplo do personagem que, de fato, põe a vida na gestão do sistema prisional paulista, que é o nosso secretário Dr. Lourival Gomes, pessoa que tem um enorme tempo dedicado a gestão do sistema prisional, não só paulista, mas nacional, um homem que tem uma folha de serviços prestados na mais alta relevância ao Estado de São Paulo e ao Brasil, e que dispensa, obviamente, referências, porque trata-se de um profissional de competência reconhecida por todos, não só em São Paulo, mas no Brasil.
Mas todo este trabalho que hoje está sendo homenageado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, é fruto desta dedicação, deste empenho que o secretário sempre dedicou à melhoria das condições de um sistema que não podemos afirmar que é o ideal, mas é aquele que procura, da melhor forma possível, oferecer condições adequadas, básicas, para que se possa cumprir todas as disposições previstas na constituição e nas leis.
Portanto, eu acho que a nossa missão ainda é longa, os desafios são muitos, mas é sempre importante destacar que aqui temos uma plêiade de pessoas, profissionais dispostos a todo o dia enfrentar estes desafios, buscando, da forma mais positiva possível, dar ensejo ao melhor desempenho de suas tarefas.
E estes desafios também contam com a nossa total dedicação, deputado. Sempre disse isto para o secretário Lourival, o judiciário faz o seu papel de órgão corregedor, mas de órgão também interlocutor e que também se empenha, da melhor forma possível, na busca da solução dos problemas do nosso sistema prisional, que, de resto, também ocorre no País inteiro. Mas podemos destacar, com muita ênfase, que é um sistema que se mantém em absoluta ordem, disciplina, em absoluta conduta, compatível com aquilo que se espera de um sistema que funcione. E, portanto, nós aqui temos paz e tranquilidade dentro do sistema, e vamos continuar trabalhando, nos empenhando, para podermos melhorar a cada dia de trabalho, cada dia um esforço a mais, mas sempre com objetivo de nos depararmos com a satisfação daqueles requisitos que a nós nos são impostos pela constituição, pelas leis. De modo que, todos, na pessoa do secretário do Estado, Dr. Lourival Gomes, estão de absoluto parabéns, recebam nossos cumprimentos e nossos votos de felicidade. E que continuem nesta luta árdua, contem conosco também. Muito obrigado, senhores e senhoras, pela oportunidade.
O SR. PRESIDENTE - MILTON VIEIRA - PRB - Quero anunciar a presença do deputado estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor. Também passou por aqui o deputado Itamar Borges. Cumprimento a major Valdira Ferreira da Lima, subcomandante do presídio militar Romão Gomes; Adriana Nunes Matorelli, vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB São Paulo; Cândido Alvarenga, chefe de gabinete do deputado Delegado Olim, representando o mesmo neste ato; Marco Cristiano Chibebe Walter, representante da Apadep, Associação Paulista dos Defensores Públicos.
Nós vamos agora assistir a um vídeo institucional da Secretaria de Administração Penitenciária.
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- É apresentado um vídeo.
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O SR. PRESIDENTE - MILTON VIEIRA - PRB - Quero anunciar a presença também do vereador João Barbosa, da cidade de Guarulhos, e agradecer a presença dos alunos da escola da Administração Penitenciária que estão na galeria, vocês abrilhantam muito o nosso evento, é um prazer tê-los aqui conosco.
Quero conceder a palavra agora ao deputado Jorge Wilson, nosso xerife do consumidor.
O SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - PRB - Sr. Presidente, muito bom dia, Srs. Deputados, Sras. Deputadas aqui presentes. Quero cumprimentar o secretário Lourival, por quem eu cumprimento toda a Mesa. E quero parabenizar, secretário, por este trabalho maravilhoso que V. Exa. vem desenvolvendo junto à secretaria. Eu acho que a ressocialização é fundamental, acho que é um trabalho de proximidade que todos os agentes que fazem parte de vossa secretaria, não só na parte administrativa, também no contato direto com os presos, são de fundamental importância. O trabalho que V. Exa. vem desenvolvendo no Estado de São Paulo gera, realmente, muita alegria para todas as autoridades, porque nós sabemos que é um trabalho próximo, um trabalho de responsabilidade e um trabalho de respeito com a coisa pública. Eu acho que hoje, todos os agentes têm que se preocupar muito com o respeito com a coisa pública.
E V. Exa., secretário, tem feito um trabalho, realmente, para o qual nós tiramos o chapéu, pois é um trabalho brilhante, maravilhoso. Quero parabenizar o Sr. Presidente Milton Vieira, pela iniciativa desta homenagem, homenagem mais que merecida. Nós sabemos do trabalho, sabemos realmente que o secretário Lourival desenvolve um trabalho de portas abertas no seu gabinete, um trabalho em contato direto com os seus agentes também, e visa todo o sistema prisional dentro do estado de São Paulo. A vossa preocupação é, realmente, entregar aquele trabalho sério, aquele trabalho digno, ver, realmente, o estado de São Paulo no lugar de merecimento.
Quero, mais uma vez, parabenizar toda a Mesa, parabenizar todos os presentes aqui, dizer que realmente ficamos muito felizes de ver a presença de todas as autoridades presentes, todos os agentes, todas as pessoas, todos os atores que fazem parte, de verdade, deste sucesso que é a secretaria que nosso secretário comanda. Muito obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE - MILTON VIEIRA - PRB - Quero convidar também para fazer uso da palavra o deputado Wellington Moura, ele que é o líder da banca do PRB na Assembleia Legislativa.
Queria fazer um convite ao Dr. Catirse, que pudesse compor a Mesa conosco, doutor. Dr. Ulysses pediu desculpas, que ele teve uma chamada de emergência dos superiores. Quando é o superior tem que ir. Corregedor-geral, quando é chamada do superior, tem que ir. E ele precisou sair, pediu desculpas a todos. Dr. Catirse, nos dê a honra de ficar conosco na Mesa. Dr. Catirse é secretário adjunto da SAP, grande companheiro.
Com a palavra, o deputado Wellington Moura.
O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Bom dia a todos. Bom dia ao secretário Dr. Lourival, pelo qual cumprimento toda a Mesa. Em nome do deputado Milton Vieira, também cumprimento a todos os deputados estaduais que estão aqui presentes. E hoje, para nós deputados, é um dia também de suma importância, no qual nós fazemos esta homenagem à Secretaria Penitenciária do nosso estado de São Paulo. Nós sabemos que a ressocialização não é algo fácil na vida de um ser humano, principalmente quando ele está na vida do crime, quando ele se encontra na vida que, infelizmente, diante dos fatores da vida dele, levaram ele a cometer hoje crimes, que fazem com que ele hoje venha estar preso no sistema prisional. Mas nós sabemos a importância que tem hoje, o trabalho através da V. Exa. e de todos os agentes penitenciários, que quero parabenizar por este dia de hoje estão aqui presentes.
Eu até fiz uma fala que hoje é o dia de reconhecermos um trabalho importante, que é exercido por todos os profissionais que integram o sistema prisional do nosso Estado de São Paulo. E através do secretário, Dr. Lourival, ressaltar o meu respeito e destacar o papel importante do secretário que dedicou toda sua vida profissional ao sistema prisional. Começando desde 1971, assumindo a secretaria em 2009. E foi aqui que foi criada a primeira Secretaria de Administração Penitenciária do Brasil, exclusivamente para tratar do tema que organizou os trabalhos no ano de 93. O sistema prisional possui hoje 168 unidades, conforme até no vídeo foi falado, em todo o nosso estado de São Paulo, exigindo um trabalho árduo com soluções específicas. E foi criado para garantir aos presos condições dignas de retorno à sociedade, oferecendo um sistema carcerário de um estado democrático fundamentado nos princípios de humanização das penas.
E o grande desafio, sem dúvidas, é a ressocialização. Por isso, precisamos de profissionais que realmente se encontram comprometidos e envolvidos com esta causa. Sabemos que não é tarefa fácil, mas entendemos que é um trabalho imprescindível para toda a nossa sociedade. E é preciso resgatar o melhor de cada pessoa. Não podemos pensar que não há o que fazer por essas pessoas um dia voltarem para o crime.
Dr. Lourival, eu lembro uma vez que eu conversava até com V. Exa., que foi um dos dias que eu entrei em um presídio. Através até do trabalho hoje da Unip, eu um dia fui responsável por este trabalho e para mim é gratificante poder dizer hoje, Dr. Lourival, que eu já entrei em um presídio, eu conheço o sistema do presídio por ter entrado e ter atendido a tantos presos que atendemos através deste trabalho que é feito hoje pela Universal, da qual eu faço parte. E, para mim, é um privilégio poder estar hoje homenageando este trabalho, pelo qual V. Exa. é o responsável no nosso governo, porque nós sabemos da importância que tem a sua pessoa, com respeito à secretaria. Desde o início, quando eu nem deputado, eu já havia comentado isso com o senhor ,uma certa vez.
A Secretaria de Administração sempre esteve de portas abertas para este trabalho. Antes de mais nada, eu quero parabenizá-lo, não posso deixar de falar isto porque eu sei que o senhor sempre abriu as portas, não só para a Igreja Universal, mas para todas as igrejas evangélicas, católicas, espíritas, o senhor tem um respeito e um carinho muito grande pelo trabalho de ressocialização, o senhor acredita nisso. Por isso, nós estamos hoje prestando esta homenagem ao sistema penitenciário e à vossa excelência.
E parabenizo a todos os agentes que estão aqui e fazem parte deste trabalho. Nós sabemos da luta de vocês, sabemos da dificuldade de vocês, e nós, o partido PRB, temos um compromisso com o sistema penitenciário, em ajudar e fazer de tudo para que ele cresça e possa ter muito mais agentes competentes e responsáveis que nem todos que estão aqui presentes. Parabenizo a todos, muito obrigado por este dia que tem sido tão importante na vida de um cidadão. Parabéns.
O SR. PRESIDENTE - MILTON VIEIRA - PRB - Com a palavra, o deputado Gilmaci Santos.
O SR. GILMACI SANTOS - PRB - Muito bom dia a todos os senhores e senhoras presentes neste ato. Quero cumprimentar aqui o nosso presidente desta sessão solene, deputado Milton Vieira, nosso amigo de bancada e também os nossos amigos: deputado, xerife do consumidor, Jorge Wilson, Wellington Moura, Sebastião Santos, Itamar Borges, que já passou por aqui, também o Delegado Olim que já passou por aqui. Cumprimento o senhor Dr. Luiz Carlos Catirse, secretário adjunto. Cumprimento o Dr. Ulysses, que teve que se retirar devido a compromissos; Dr. Pagliuca, do Conselho Administrativo Penitenciário; Coronel Severo, diretor de departamento penitenciário nacional.
Cumprimento também, na Mesa diretora, o Dr. Paulo Eduardo, diretor do fórum criminal da Barra Funda e, de maneira especial, aqui presente, não está na Mesa, mas está aqui, o nosso amigo Dr. Rafael Pitanga Guedes, que é defensor público, aqui representando a defensoria pública do Estado de São Paulo. Cumprimento, de maneira especial, o bispo Eduardo, que faz parte do trabalho de evangelização dentro dos presídios da Igreja Universal do Reino de Deus; o vereador João Barbosa, vereador Ricardo aqui de Osasco; Sansão Pereira, nosso coordenador do Gacop.
E, de maneira especial, cumprimento o Dr. Lourival por estar aqui à frente da SAP, que é homenageado no dia de hoje. E, através dele, cumprimento todos os funcionários, alunos, as pessoas que no dia a dia estão à frente deste trabalho, e que eu considero também um dos principais aqui no estado de São Paulo, uma das principais secretarias, que às vezes não aparece muito, só aparece nos momentos ruins, nos momentos difíceis, nos momentos que nós temos rebelião, que nós temos problemas, é onde aparece na grande mídia, enfim, para criticar. Mas aqui nós sabemos a luta de vocês, não somente do secretário. O secretário está à frente, é o maestro, é o coordenador deste trabalho, mas sabemos que por trás tem toda uma equipe, equipe de segurança, administrativos, médicos, todas aquelas pessoas, Dr. Lourival, que fazem parte da sua secretaria, que tem procurado fazer o melhor para a sociedade.
E os senhores têm feito isto, então esta homenagem do dia de hoje é bem justa, o que está sendo feito aqui, homenageando o senhor, de certa forma, homenageando toda a secretaria e os profissionais envolvidos de forma direta e indireta também. Sabemos a dificuldade para fazer este trabalho, para lidar com pessoas, ainda mais pessoas que a sociedade, de uma certa forma, dizem que não, mas tem preconceito. O nosso País, a nossa sociedade, é preconceituosa sim. Onde há tanto preconceito em relação a essas pessoas, não é fácil. Então, as pessoas, para estar à frente, para estar no dia a dia trabalhando, têm que realmente considerá-lo, não somente no trabalho profissional, mas no sacerdócio. E eu acredito que é desta forma que vocês têm feito o seu trabalho, então parabéns ao senhor e a todos vocês. Eu queria aqui pedir uma salva de palmas para todos os funcionários e colaboradores da SAP no Estado de São Paulo, vocês merecem. Parabéns a todos.
E esta homenagem é justa, como eu já disse, pelo trabalho com dificuldade que exercem. Enfim, mesmo às vezes as condições sendo inadequadas, é um trabalho que tem que ser feito, e tem trazido resultado. O importante é isso, que tem trazido resultado. O trabalho não é somente feito, mas tem trazido resultado. Poucas vezes divulgada, quando as coisas vão bem e quando as coisas estão dando certo. E nós sabemos que a maioria das vezes tem dado certo. Então, parabéns a todos e contem conosco, contem com esta bancada do PRB, com esse deputado, com esta Casa, para que possamos continuar ajudando, da melhor maneira possível, para que o trabalho da SAP possa cada vez mais melhorar, porque se melhorar, se conseguir melhorar o trabalho da SAP, nós vamos ter menos gente dentro dos presídios, mais gente socializada e mais gente aqui fora fazendo o bem ao invés de fazer o mal. Que Deus abençoe a todos vocês e parabéns.
O SR. PRESIDENTE - MILTON VIEIRA - PRB - Esta presidência agradece a palavra do deputado Gilmaci Santos. Nós temos que fazer jus aqui, ele me ajudou muito, agradecer todos os funcionários dos gabinetes do deputado Wellington, do deputado Sebastião Santos e, em especial, do deputado Gilmaci, que me ajudou muito na organização deste evento. E também em algo que vou relatar daqui a pouco, secretário, um projeto que nós aprovamos aqui, simples, mas de suma importância, que teve o apoio ferrenho do deputado Gilmaci Santos, que acabou de falar conosco. Vamos ouvir também as palavras do deputado Sebastião Santos.
Aproveito para cumprimentar aqui, antes da palavra, o pastor
Ulisses Teixeira, ele que é responsável pelo trabalho de evangelização dentro
da Fundação Casa e tem feito um trabalho maravilhoso. Obrigado pela presença,
pastor Ulisses, em nome de quem eu cumprimento a todos os pastores aqui
presentes, todas as autoridades eclesiásticas aqui presentes. Com a palavra, o deputado
Sebastião Santos.
O SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB - Quero saudar aqui o secretário de administração
penitenciária, Dr. Lourival Gomes e, em nome dele, saudar toda a diretoria da
SAP, os funcionários, alunos. E dizer, secretário, que hoje se reúnem os amigos
e aqueles que dão a vida por um projeto estadual. Aqui, o senhor tem o abraço
daqueles que nas horas mais difíceis estão por trás dizendo: “Vamos a frente”. Esta Casa está cheia por causa deste abraço.
Coronel Nivaldo,
comandante-geral da Polícia do Estado que representa aqui o policiamento do
estado de São Paulo, nós somos não só agradecidos, mas somos dependentes do
comando da Polícia Militar, a quem, todos os dias, nós batemos continência e
dizemos em alta voz: “Obrigado”. Saúdo o coronel Severo, que é o diretor do
departamento penitenciário nacional, seja bem-vindo a esta Casa; Paulo Eduardo
de Almeida, juiz, diretor do completo judiciário corregedor do Deecrim; meu amigo pastor Ulisses Gomes, coordenador da
Fundação Casa, é um trabalho também hoje necessário, já que o estatuto da
criança e do adolescente é uma das principais leis, copiada em muitos países;
bispo Eduardo, que é responsável da Igreja Universal do Reino de Deus nos
presídios do nosso País; bispo Sansão, que é o nosso coordenador do Gacop, no estado de São Paulo.
Senhores e senhoras, esta
manhã nós temos no peito uma emoção, a emoção do agradecimento. Esta honraria,
que foi constituída pelo voto dos 94 deputados, sendo que aqui presentes estão o deputado Jorge Wilson, o deputado Wellington Moura,
o deputado Gilmaci Santos, passou aqui, o deputado
Itamar Borges e o deputado delegado Olim. E todos os
outros gostariam de estar aqui homenageando a cada um dos senhores, podendo
apertar suas mãos e dizer um obrigado. Esta manhã é uma manhã, com certeza,
alegre para o sistema penitenciário do Estado de São Paulo, porque aqui estão
representados os milhares e milhares de homens e mulheres que dão as suas vidas
para a ressocialização aqui no estado de São Paulo do
sistema penitenciário.
Eu que coordenei o
trabalho no noroeste paulista durante oito anos e por várias vezes estive com
V. Exa., secretário, e de
todas as vezes, mesmo não sendo deputado, mesmo estando apenas na coordenação
de um trabalho do interior, as portas de vossa sala sempre estiveram abertas
para conversarmos, para dialogarmos, para dizermos da nossa necessidade para
execução do trabalho dentro dos presídios. Quero só render ao
senhor e aqui externar ao governador Geraldo Alckmin, que o senhor possa ter de
nós, de nossa Casa, da população do estado de São Paulo, este “obrigado” nesta
manhã, e que o senhor possa continuar sendo esta pessoa justa que, realmente,
tem dado a vida, e nos ajudado e muito. A todos, muito obrigado e
parabéns por esta justa homenagem.
O SR. PRESIDENTE - MILTON
VIEIRA - PRB - Esta Presidência
agradece as palavras do deputado Sebastião Santos. E eu quero convidar agora
para falar em nome de todos os diretores, funcionários, o Dr. Alexandre, ele
que é diretor do CDP de Jundiaí, para falar aqui, trazer uma palavra para todos
nós.
O SR ALEXANDRE APOLINÁRIO DE OLIVEIRA - Bom dia, senhores, bom dia senhoras, excelentíssimo deputado Milton Vieira, excelentíssimo senhor secretário Lourival Gomes, através de quem cumprimento a todos os servidores de unidades prisionais aqui presentes, colegas, alunos da escola de administração penitenciária.
Muito obrigado, deputado, por este momento de homenagem ao sistema prisional do Estado de São Paulo. Tive a oportunidade de conhecê-lo lá no Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, onde podemos desenvolver as atividades que são emanadas do nosso excelentíssimo senhor secretário, voltada a contenção, segurança e disciplina. E principalmente a ressocialização do homem preso, poder proporcionar o retorno do homem preso à sociedade paulista.
Deixo aqui um forte abraço a todos os colegas diretores de unidades prisionais, o trabalho árduo que executamos dentro das nossas unidades, 24 horas por dia, podendo dar seguimento ao que é determinado por V. Exa., senhor secretário Lourival Gomes. Agradeço, em especial aqui, ao Dr. Jean Ulisses Campus Carlucci, que é o nosso coordenador da região central, a qual o Centro de Detenção Provisória de Jundiaí faz parte. Sintam-se fraternalmente abraçados, muito obrigado, deputado, está de parabéns pelo que está sendo feito junto a nossa administração. Fiquem com Deus, um abraço.
O SR. PRESIDENTE - MILTON VIEIRA - PRB - Esta Presidência agradece as palavras do Dr. Alexandre. Quero cumprimentar aqui todas as mulheres, em nome da minha esposa, Rosângela, que está ali, linda, maravilhosa. Estão ali as nossas secretárias, Sra. Helena, esposa do bispo Sansão, nossa amiga. E também cumprimento aqui todas as mulheres do sistema penitenciário, em nome da nossa querida Dra. Rosângela que está ali, que estou a vendo, ela que é diretora do presídio da unidade do Butantã. Estivemos lá recentemente, o bispo Sansão e eu, conversando com ela, que nos recebeu tão bem, já estou com saudade, vou voltar logo lá. Prazer em tê-la aqui. Em nome da senhora, eu cumprimento todas as mulheres do sistema penitenciário, mulheres guerreiras.
Eu vou conceder a palavra ao bispo Eduardo, mas antes de fazermos as homenagens, secretário, eu quero colocar um vídeo, já que o bispo Eduardo vai falar, um vídeo de dois minutos apenas do trabalho que é feito pelo bispo Eduardo e sua equipe, que alguns estão aqui presente. Por favor, pode colocar o vídeo.
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- É apresentado um vídeo.
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O SR. PRESIDENTE - MILTON VIEIRA - PRB - Com a palavra o bispo Eduardo Guilherme Bueno.
O SR. EDUARDO GUILHERME BUENO - Bom dia a todos, que Deus abençoe a todos que estão aqui presentes, as autoridades. Muito obrigado ao bispo Sansão que nos convidou, aos nossos deputados. E o Dr. Lourival está aqui, queria agradecer a todos vocês, imensamente, em nome da Igreja Universal, do bispo Macedo, que nos colocou à frente deste trabalho.
Nós temos feito uma parceria junto com a SAP, junto com o secretário, que todas às vezes tem nos atendido prontamente em sua secretaria, e tem nos ensinado. Nós perguntamos para ele: “Doutor, o que tem que fazer? Onde tem que atuar mais? Qual presídio o senhor acha que nós temos que colocar o trabalho de ajudar, de dar assistência à família?”. Ele tem nos dado orientação, inclusive, tem muitos diretores aqui que nós já conversamos, já nos receberam também, muito bem. Então, eu quero dizer que nós já fazemos parte, estamos todos os dias junto com os funcionários, com os diretores, com os agentes. Já faz parte da nossa família. Então, queremos agradecer por isto.
Por isso, escolhemos esta data, escolhemos este dia para homenagear a todos os senhores, porque sabemos do trabalho que vocês realizam, da dificuldade, da guerra que os senhores enfrentam todos os dias. E vocês podem contar com a Igreja Universal naquilo que vocês precisarem. O bispo pediu para avisar o senhor, secretário, o que o senhor precisar da igreja, o apoio que precisar, pode contar com os voluntários no Brasil, em toda São Paulo. Estamos aqui para ajudar os senhores. E queremos buscar junto com o Estado a ressocialização daquelas pessoas que foram largadas, abandonadas.
Ontem, um rapaz que está dentro do sistema prisional falou o seguinte: “Eu só queria te agradecer, você pode me dar um abraço? O que eu preciso agora é de um abraço, mais nada. Não preciso que você visite minha família, só quero um abraço. Porque eu estou passando por uma situação difícil, com os pensamentos de tirar até mesmo a minha vida. Eu já não tenho vontade de viver mais”. Mas eu disse para ele: “Dá um abraço, você pode ter certeza que você vai sair daqui”. Tem um versículo da Bíblia que diz: “Foi o Sr. Jesus que disse que os últimos serão os primeiros”. Então, nós acreditamos nisso. Hoje eles estão lá atrás das grades, cometeram um crime, estão pagando, estão cumprindo aquela pena. Mas nós acreditamos, os senhores que trabalham no sistema penitenciário acreditam também. Porque jamais eu ia trabalhar em um lugar que eu não acreditasse que ali poderia salvar alguém. Eu não seria bombeiro se eu não conseguisse salvar alguém, resgatar alguém. Então os senhores que trabalham, os funcionários, os alunos que aqui estão, acreditam na ressocialização. E nós também acreditamos.
Por isso que nós, no início eram 20 e pouco pastores espalhados em São Paulo, hoje, doutor, já são 140. Nós temos todos os dias batido na porta de todos os diretores que aqui estão, conversado. E, antigamente, nós sempre visávamos o preso, somente o preso. Nós estávamos sempre atuando com os presos e conversando com o bispo Clodomir, o bispo Macedo, falou assim: “E os funcionários?”. Independente de qualquer coisa, os funcionários também são seres humanos e precisam, têm problemas, situações. Hoje, nós temos também atendido aos funcionários. Nós temos preparado, às vezes, com autorização do Dr. Lourival, dos diretores, um café simples para eles, para lembrar o dia deles, porque são importantes. São os senhores que nos abrem a porta, desde aquele funcionário que está ali no portão, que nos leva até dentro do cárcere. Sem os senhores, nós não conseguiríamos fazer este trabalho. Então vocês podem ter certeza que eram 20 e poucos pastores, 27, hoje já estamos em 140 no estado de São Paulo. Se eu agora mandar uma notificação, um recado para um pastor de qualquer estado de São Paulo, ele vai chegar lá para visitar aquele presídio.
Nós temos recebido pedidos de visita de muitas pessoas que falam: “Meu familiar está aqui preso”. E nós imediatamente mandamos visitar aquela pessoa que está atrás do presídio. Então, eu quero agradecer a todos os senhores e dizer que vocês podem contar conosco. Nós não estamos indo para o presídio para levar uma nova religião, uma nova filosofia, não, nós vamos lá levar o poder da palavra de Deus, a fé, mostrar para eles que hoje eles são os últimos, mas amanhã eles serão os primeiros.
Que Deus abençoe a todos, obrigado deputado Milton, aos comandantes, coroneis que estão aqui, ao secretário Lourival e a todos que estão aqui. Deus abençoe a todos. Bom dia.
O SR. PRESIDENTE - MILTON VIEIRA - PRB - Eu quero convidar o deputado Gilmaci Santos e os demais deputados aqui presentes para que venham aqui, nós vamos entregar agora uma placa em homenagem à Secretaria de Administração. Eu gostaria que os senhores deputados que estão aqui, o líder Wellington Moura, participasse conosco aqui deste momento.
Nós vamos fazer uma homenagem aqui ao Dr. Lourival. Vamos passar o vídeo, faremos uma homenagem só. Tem um vídeo que nós preparamos aqui, secretário, que é uma honra para nós, receba com todo o carinho. Pode colocar o vídeo.
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- É apresentado um vídeo.
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O SR. PRESIDENTE - MILTON VIEIRA - PRB - Muito bem. Nós vamos agora passar às mãos do secretário, o deputado Gilmaci Santos vai entregar uma placa em homenagem a todos os senhores, a todos os 36 mil ou mais funcionários da SAP. Recebam a nossa homenagem.
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- É feita a entrega das placas comemorativas.
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O SR. PRESIDENTE - MILTON VIEIRA - PRB - Também uma homenagem ao secretário Lourival Gomes, fizemos aqui uma pequena lembrança ao senhor, pessoal, o nosso grande mestre do sistema penitenciário brasileiro, receba nossa homenagem. Com a palavra agora, o secretário Dr. Lourival Gomes. E na sequência, nós vamos ouvir o hino da SAP cantado pelo coral do Templo de Salomão. Ouviremos agora as palavras do Dr. Lourival Gomes, secretário de estado da administração penitenciária.
O SR. LOURIVAL GOMES - Excelentíssimo deputado Milton Vieira, que preside os trabalhos e que é o autor da homenagem que está sendo prestada ao sistema prisional de São Paulo, muito obrigado. Quero agradecer também aos deputados estaduais, Wellington Moura, Sebastião Santos, Gilmaci Santos, Jorge Wilson, Itamar Borges que aqui passou. Quero agradecer também a presença, que tiveram que sair em razão de compromissos, o juiz Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior e Paulo Eduardo de Almeida Sorci. Quero agradecer a presença do coronel Gomes que aqui representa o comandante-geral da Polícia Militar.
Agradeço ao coronel Severo, diretor-geral do departamento penitenciário federal, ao coronel Dário Rubens Silva, que aqui representa o nosso amigo general Campus, comandante do exército da região do sudeste, o nosso parceiro inspetor Adelson, superintendente da guarda e comandante da guarda civil metropolitana; Major Valdira Ferreira de Lima, subcomandante do presídio militar Romão Gomes; Tenente PM Prudêncio; Bispo Sansão, que aqui representa a Igreja Universal do Reino de Deus; Bispo Eduardo Guilherme Bueno, responsável pelo trabalho de evangelização dos presídios; Luiz Fernando Camargo da Cunha Lima, chefe de gabinete que aqui representa o nosso amigo, delegado-geral Youssef; Dr. Mário Cristiano, da Associação Paulista de Defensores Públicos; Dr. Rafael Pitanga Guedes, defensor público que aqui representa a nossa parceira, defensoria pública geral. Agradeço ainda aos vereadores Ricardo Silva, Dennis da Silva Guerra. Felipe Campos, Dr. Nelson Rodrigues, assessor da SAP representando a Polícia Civil; o nosso amigo, Dr. José Carlos Gobbis Pagliuca, presidente do Conselho Penitenciário de São Paulo; Luiz Carlos Catirse e Donizete, nossos assessores colaboradores diretos.
Agradeço a presença da Dra. Solange Aparecida Pongelupi, permita-me apresentá-la aos coordenadores. Dra. Solange é coordenadora de saúde do sistema prisional, obrigado. Quero apresentar o Dr. Roberto Medina, coordenador das unidades prisionais da região oeste do estado, com sede em Presidente Venceslau. Quero agradecer ao Antônio José de Almeida, coordenador das unidades prisionais da região metropolitana de São Paulo; Dr. Nestor Pereira Colete, coordenador das unidades prisionais do Vale do Paraíba e litoral; Dr. Jean Ulisses Campus Carlucci, coordenador das unidades prisionais da região central do estado; Antônio de Freitas Gomes, coordenador substituto da região noroeste do estado; Dr. Mauro Rogério Bittencourt, coordenador de reintegração social e cidadania; Cândido Alvarenga, chefe de gabinete que representa o deputado Delegado Olim; vereador João Barbosa de Guarulhos; João Gomes, que representa o vereador Caio Miranda de São Paulo. E quero agradecer, acima de tudo, com a permissão de todos os presentes, a todos os funcionários do sistema prisional do Estado de São Paulo. Eu peço uma salva de palmas.
O sistema prisional em São Paulo, segundo historiadores, segundo pessoas que têm um sentimento de carinho pelo sistema prisional de São Paulo, tem seu início consolidado em 1920. Isso nós sabemos porque foi a data que passou a funcionar a penitenciária do Estado, que na ocasião abrigava homens e, de uns tempos para cá, abriga mulheres. Portanto, nasce, em 1920, e em breve, daqui três anos, o sistema prisional de São Paulo completa o seu centenário.
Portanto, deputados, senhoras, senhores, colegas, nós não estamos aqui falando daqueles que estão aqui presentes, não estamos falando daqueles que estão nos plantões ou que estão de folga. Hoje, nós estamos falando por todos aqueles que, durante este tempo, passaram pelo sistema prisional e fizeram a sua história. Muitos falecidos, é lógico, o tempo não perdoa ninguém, ele nos dá um período para viver na terra e depois nos leva para um lugar onde estaremos na eternidade.
Muitos falecidos, deputado Milton Vieira, não foram porque eles foram chamados por Deus. Alguns deles foram eliminados por bandidos. Há muitos aposentados, então neste dia, nós oferecemos a todos estes colegas, colaboradores, que neste período fizeram a história do sistema prisional, fazem a história do sistema prisional e que possibilitaram esta homenagem. Portanto, eu falo do passado, do presente, que somos nós, e falo do futuro. O futuro são aquelas senhoras, aqueles senhores, vestidos de camiseta azul, a quem eu peço uma salva de palma. E são eles que continuam a escrita do sistema prisional, são eles, deputados, que passam a integrar a família penitenciária de São Paulo.
Eu estou aqui apenas representando estas pessoas que eu citei, os que já foram, os que se aposentaram, os que trabalham, os que estão chegando. Eu sou apenas o porta-voz, eu não sou o merecedor deste prêmio. Eu sou um dos merecedores desta homenagem. Hoje todos estão sendo homenageados. E, dentro deste contexto de fazer a história do sistema prisional, cada um que passa deixa a sua marca. O logotipo que hoje a secretaria tem não foi idealizado e elaborado por uma empresa contratada, ele não é um logotipo que nasce de um artista, ele é um logotipo que nasce de um coração de um colega nosso e funcionário do sistema prisional. O hino, que faz parte da história, foi escrito por um colega nosso e foi musicalizado pelo conservatório nacional de Tatuí. O corpo é de um colega nosso. A vida é de um conservatório. Quem faz automatização de portas, que agora a pouco passou no nosso vídeo, quem idealizou, quem faz e quem instala, são os próprios funcionários do sistema penitenciário. Na sexta-feira, nós inauguramos uma central de penas e medidas alternativas em Lins, visitei os colegas de Marília que produzem os mecanismos de automatização das portas, e visitei os colegas de Bauru, onde querem fechar um presídio, que é o CPP 3 de Bauru, e eu disse: “Não será fechado, não tem sentido fechar”.
Então, esta homenagem de hoje vai para todos os valentes, todos os corajosos abnegados, dedicados, que integram no sistema prisional ou que já integraram. Se nós já não temos o nosso colega que se foi, esta homenagem é também à família dele.
E eu gostaria de aqui, deputado, talvez não seja bem interpretado, dizer que não tem fuga em São Paulo, não é graças ao tamanho da muralha ou a potência da arma, é graças à dedicação dos agentes de escolta e vigilância penitenciária. Não tem problemas, não tem incidentes dentro das prisões, não é por acaso, nem por acordo com o crime organizado, não fazemos acordo com bandidos. Se tem este clima favorável, difícil, eu digo, a superlotação é um complicador muito sério, é graças a todos, agente de segurança, oficial operacional, oficial administrativo, psicólogo, assistente social, médico, auxiliar de enfermagem, enfim, a todos.
O sistema prisional como foi dito no vídeo, é o maior, tem 230 mil presos. Equivale a sete populações carcerárias dos outros sete estados classificados em ranking nacional de população. Ele é o maior? Sim. E o vídeo diz, de coração, mas é o melhor, graças a cada um daqueles que integra essa família.
Eu só faria um pedido, este não é o secretário, este é o cara que já foi agente, que sempre autuou em prisão, que conhece a dificuldade do trabalho do agente. O agente de segurança penitenciário, com certeza, não é justo ele trabalhar até os 65 anos de idade.
Não sei se reforma sai neste País tumultuado. Nós deitamos com um fato, acordamos com outro pior. Mas, se eventualmente a reforma da previdência for avante, pensem bem na dificuldade do trabalho do agente. Nós, enquanto agentes, eu me classifico como tal, repudiamos a forma violenta como se atuaram no congresso, como se atua no congresso, acho que não é uma forma de atuar com violência. Atuando com violência, com depredação ou com danos, é atuar como se atua o mau preso, aquele preso que quer depredar a prisão. Mas esta é a minoria, que não representa a grande classe. Então, eu gostaria que se pensasse, que se estudasse com quantos anos tem que aposentar o agente de escola e vigilância penitenciária, com quantos anos tem que se aposentar um agente de segurança penitenciária.
Deputado, muito obrigado. As palavras, por mais que sejam qualificadas, não representam um milésimo da alegria que o senhor proporcionou, de levantar o nome desta classe quase sempre criticada. Tem o celular na prisão, foi funcionário que colocou, mentira. Nós temos cinco celulares aqui do tamanho de um batom e funciona. Se tem um problema na prisão, o funcionário que é corrupto, o funcionário que é grosso, opressor, violento. Na hora que o preso está doente, não é a mãe dele que dá um abraço nele, que o socorre, são os funcionários. Na hora que ele tem um problema com a família, não é o melhor profissional da comunidade que o atende, somos nós. Nas horas das alegrias e das dificuldades, lá estamos nós dando apoio ao preso. Combater crime organizado? Sim. Quando? Todos os dias, todas as horas. Mas dar atenção ao preso bom, o preso que quer de fato ter uma vida nova, esta é a nossa obrigação e assim fazemos. Muito obrigado, de coração. Parabéns a todos vocês.
O SR. PRESIDENTE - MILTON VIEIRA - PRB - E agora, em homenagem a todos os senhores presentes e a todos os funcionários da SAP, a toda esta família de guerreiros, como colocou aqui o secretário, vamos ouvir o hino da SAP. Vocês podem cantar juntos com o Coral do Templo de Salomão.
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- É feita apresentação musical.
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- Assume a Presidência o Sr. Gilmaci Santos.
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O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - PRB - Agradecemos aqui pela linda apresentação do nosso coral do Templo. E agora, vamos ouvir as palavras do nosso presidente desta sessão solene, deputado Milton Vieira. Tem V. Exa o tempo necessário.
O SR. MILTON VIEIRA - PRB - Sr. Presidente, deputado Gilmaci Santos, deputado Lourival Gomes, Dr. Pagliuca, Dr. Catirse, Bispo Eduardo e também coronel Gomes e cumprimentando a todos os senhores e senhoras presentes aqui, eu queria, em poucas palavras, dizer da gratidão, secretário, que nós temos neste dia, de poder ter o privilégio de prestar esta homenagem. Não foi uma homenagem minha, apenas, mas de toda a Assembleia Legislativa. Esta sessão solene foi aprovada unanimemente pelos 94 deputados.
Agradeço ao presidente Cauê Macris e queria fazer referência ao deputado Gilmaci Santos que preside a sessão neste momento. Eu estive fazendo uma visita a um preso, ali na unidade de Jundiaí, onde eu conheci o Dr. Alexandre. Neste dia, com autorização do Dr. Lourival, eu pedi a ele para fazer uma visita a um preso, que é uma pessoa conhecida, a família pediu e nós fomos lá. E eu conheci o Dr. Alexandre. E, neste dia, ele explanou um pouco das dificuldades, eu entrei, conheci a unidade de Jundiaí, do CDP, quase dois mil presos lá dentro. É isso Dr. Alexandre? 1.790 presos. Neste dia, ele me colocou algumas dificuldades, as dificuldades que tem no dia a dia que, muitas das vezes, não depende de nós, depende do próprio executivo, enfim, não reclamou de nada. E ele falou: “Deputado, o senhor poderia homenagear uma família e o CDP de Jundiaí não tem um nome ainda”. Então, nós criamos um projeto de denominação que dá a denominação de Marcos Antônio Alves Bezerra ao Centro de Detenção Provisório de Jundiaí naquele município.
Quem foi o Marcos Antônio Bezerra? Natural de Jaguaribaba, filho de Etemário Bezerra Granja e de Maria Lirete Alves Granja. E, de acordo com os amigos próximos, o Marcos sempre sonhou em trabalhar como agente de escolta e vigilância penitenciária. E conseguiu, ingressou no serviço público estadual em junho de 2007. Iniciou suas atividades profissionais como agente de escolta e vigilância penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, e depois passou para o Centro de Detenção Provisória de Jundiaí. O agente Marcos Antônio, diante de seu brilhante trabalho, foi indicado pela Câmara Municipal de Jundiaí para receber o diploma denominado forças de segurança, destinados somente aos servidores que se destacam na área da segurança pública.
Infelizmente, na noite de seis de dezembro de 2015, foi assassinado na frente de seu pai, em um restaurante localizado no bairro Jardim Tarumã, em Jundiaí. Vítima de ao menos dez disparos de arma de fogo, sendo que quatro deles atingiram o peito do conceituado agente de segurança, que, sem qualquer possibilidade de defesa, morreu no local. Então, diante de todo o exposto, nós pedimos o apoio aqui de todos os deputados para a aprovação do projeto de lei, e em tempo recorde ele foi aprovado, na semana passada. Dr. Alexandre, leve lá a notícia à família, que a partir de agora vai se chamar CDP Marcos Antônio Alves Bezerra, o Centro de Detenção Provisório de Jundiaí, em homenagem a este guerreiro que morreu na sua função.
Eu quero agradecer ao deputado Gilmaci Santos e a todos. O deputado Gilmaci e eu, no dia em que fomos aprovar, semana passada, com a Casa tumultuada, discutimos diversos assuntos.
Então, nós quisemos presentear, como teríamos esta homenagem à SAP, queríamos homenagear. E o deputado Gilmaci Santos foi fundamental, ele é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça, e também nós temos outros deputados da segurança pública, a comissão. Era preciso unir estas comissões, e o deputado Gilmaci prontamente veio e travamos uma batalha, porque todo mundo quer aprovar um projeto, mas dada esta sessão que faríamos hoje, todos foram compreensivos e deram este presente para o CDP de Jundiaí, em nome de todos os funcionários da SAP, eu acho que é uma homenagem importante, singela, mas importante.
Nós vamos estar aqui, dizer aos senhores, às senhoras, nós vamos lutar aqui, como sempre fizemos nesta carreira já de 20 anos como parlamentar, lutar pelos ideais das categorias. Acho que demorou um pouco, poucas vezes vemos alguém defendendo aqui a categoria, secretário, dos agentes penitenciários, dos guardas de muralha, dos guardas de escola, enfim, mas nós resolvemos levantar esta bandeira. Nós vamos, eu e meus companheiros aqui. O deputado Gilmaci falou: “Eu estou junto contigo”. Nós vamos lutar. Temos projetos dos senhores que chegam aqui, da SAP que são projetos que dizem respeito a cada um de vocês, das suas famílias, ao dia a dia de vocês, e nós vamos lutar aqui, independentemente de ser base aliada. Somos aliados, não alienados ao governo.
Quando qualquer questão ou matéria chega aqui, secretário, que diz respeito à SAP, aos funcionários, aos interesses da secretaria, nós vamos levantar bandeira e vamos gritar, vamos brigar como fazemos em prol da segurança pública, da saúde, do transporte. Enfim, em prol daquilo que se trata aqui no dia a dia da Polícia Militar e Civil. Nós vamos comprar a briga dos senhores e senhoras.
Secretário, agradeço pela pessoa que você é. Conheço o Dr. Lourival Gomes desde 1992, quando também tive o privilégio de fazer um trabalho como o que Bispo Eduardo faz, e aproveito para agradecer a todos os voluntários que ajudam neste trabalho dentro dos presídios com evangelização. Conversando com o governador, certo dia, falando deste trabalho, ele falou: “Milton, nós fazemos o trabalho de ressocialização, mas sem levar a palavra de Deus, sem a religião não existe ressocialização”. Por isso, apoiamos este trabalho que a Universal e as demais igrejas fazem. Falo da Universal porque também fazemos parte da instituição.
Somos um conjunto de forças que se unem para fortalecer mais ainda o trabalho dos senhores. Dr. Lourival, agradeço a presença de todos. Antes de encerrarmos esta sessão, quero, desde já, agradecer a todos, e convidar o Bispo Sansão Pereira, que está aqui conosco. Ele é bispo da Igreja Universal, coordenador do Gacop, para que ele realize uma oração a favor de todos nós, de agradecimento pela vida de cada um dos senhores. Que a palavra final seja a menção da palavra de Deus. Por favor, bispo Sansão.
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- Assume a Presidência o Sr. Milton Vieira.
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O SR. SANSÃO PEREIRA - Bom dia a todos. Vamos agora elevar nossos pensamentos em prece, oração àquele que permitiu que cada um de nós se levantasse hoje pela manhã. Aquele que tem permitido que cada um de nós esteja de pé, e que possamos seguir em frente. Vamos agora unir nossa fé neste propósito. Fiquem à vontade caso queiram ficar sentados, de pé, de joelhos. Não importa. Se quiser, pode fechar seus olhos, neste momento vamos falar com Deus.
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- É feita a oração.
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O SR. SANSÃO PEREIRA - Quero aproveitar a oportunidade e estender o convite a todos aqui presentes. Estamos no Templo de Salomão, e de repente você quer conhecer. Temos um tour, podemos agendar e você pode ir com sua família e amigos. Estamos à disposição. Temos ali nossas reuniões aos domingos, a principal acontece às nove e meia da manhã. Obrigado, Deus abençoe a todos.
O SR. PRESIDENTE - MILTON VIEIRA - PRB - Obrigado Bispo Sansão, pela oração. Vamos ouvir agora o Coral do Templo de Salomão, com a música Agnus Dei Aleluia.
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- É feita a apresentação musical.
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O SR. PRESIDENTE - MILTON VIEIRA - PRB - Esta Presidência agradece mais uma vez ao Coral do Templo de Salomão. Que linda canção, chega a nos emocionar.
Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência agradece às autoridades, à minha equipe, aos funcionários do serviço de Som, da Taquigrafia, do serviço de Atas, do Cerimonial, da Imprensa da Casa, da TV Legislativa e das Assessorias das Polícias Civil e Militar, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta cerimônia. Uma boa tarde a todos.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 12 horas e 22 minutos.
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