29 DE MAIO DE 2017

029ª SESSÃO SOLENE EM CELEBRAÇÃO AO DIA ESTADUAL DE LIBERDADE RELIGIOSA

Presidente: CAUÊ MACRIS

RESUMO

1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Abre a sessão.

2 - SAMUEL LUZ

Mestre de cerimônias, anuncia a composição da Mesa.

3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Informa que convocara a presente sessão solene, a pedido do deputado Campos Machado, com a finalidade de celebrar o "Dia Estadual da Liberdade Religiosa". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro", executado pela Camerata da Polícia Militar. Saúda as autoridades presentes. Tece considerações sobre a relevância da valorização da diversidade no Parlamento. Parabeniza o deputado estadual Campos Machado pela iniciativa desta solenidade.

4 - CAMPOS MACHADO

Deputado estadual, faz elogios ao compromisso familiar de Cauê Macris. Cumprimenta os presentes. Disserta acerca de projeto de lei, de sua autoria, que defende o respeito às práticas específicas da religião adventista. Considera a importância da liberdade religiosa. Aponta que, a seu ver, todas as crenças se resumem em três conceitos em comum, quais sejam o amor, a fé e a esperança. Declara-se afrodescendente. Afirma sua fé na possibilidade de combate à discriminação. Defende o respeito mútuo entre as diversas religiões. Fala sobre aspectos morais das práticas religiosas.

5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Agradece a Banda Soul da Paz pela participação na recepção desta solenidade.

6 - CLÉLIA GOMES

Deputada estadual, faz saudações. Cita projetos de lei, de sua autoria, aprovados por esta Casa, que contribuem para a defesa da liberdade religiosa. Relata ocorrência de agressão a um pai de santo e outras três pessoas, durante culto religioso. Informa as providências legais que está tomando a respeito. Lamenta a violência que decorre da intolerância religiosa. Exalta o respeito às diferenças e a disseminação da paz.

7 - EDMAR RIBEIRO

Pastor, representando todas as linhas evangélicas, faz cumprimentos. Aponta a existência de conflitos religiosos durante toda a história da civilização. Frisa que, no Brasil, o Estado é laico desde 1880, a partir da aprovação de uma lei de autoria de Rui Barbosa. Tece considerações sobre a garantia constitucional de liberdade religiosa. Defende o respeito à dignidade humana. Descreve passagens bíblicas que, segundo ele, demonstram a legitimidade da defesa da liberdade religiosa. Deseja que as autoridades públicas continuem atuando em favor desse direito.

8 - ALCIDES COIMBRA

Secretário-geral da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania e representante, em São Paulo, da Irla - International Religious Liberty Association, faz elogios ao deputado Campos Machado pela iniciativa desta solenidade. Enumera atividades desse parlamentar, que, considera, contribuíram para a disseminação do respeito à liberdade religiosa.

9 - NELSON SILVINO DA SILVA

Padre, representando dom José Negri, bispo da Diocese de Santo Amaro, tece elogios à iniciativa de convocação desta solenidade. Discorre acerca da importância do abraço. Saúda a Sra. Damaris Moura, presente nas galerias. Narra ocorrência em que uma criança apontara a um padre o amor como atitude que distingue os homens de Deus.

10 - TINHO D'ODÉ

Babalorixá, representando as religiões de matriz africana, saúda os presentes. Elogia a atuação do deputado estadual Campos Machado na promoção do diálogo inter-religioso. Aponta que, a seu ver, é responsabilidade das lideranças religiosas defender a liberdade de crenças e o respeito entre todas as religiões. Considera que a mera tolerância à diferença é, a seu ver uma forma de desrespeito. Lista os diversos nomes pelos quais a divindade una é conhecida. Defende o exercício do amor. Situa a religiosidade como alicerce contra as opressões.

11 - LUIZ SOUTO MADUREIRA

Secretário adjunto da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, representando o governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, cumprimenta as autoridades presentes. Discorre sobre a liberdade de crença religiosa no Brasil. Lamenta o desrespeito a esse direito. Tece elogios às iniciativas do deputado estadual Campos Machado, de promoção do diálogo entre religiões. Declara que a administração pública estadual está aberta ao trabalho nesse setor.

12 - ABDEL HAMID METWALLY

Xeique da religião do Islã, faz votos de liberdade religiosa, paz e amor.

13 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Anuncia a realização de homenagem a lideranças religiosas.

14 - SAMUEL LUZ

Mestre de cerimônias, convida os deputados estaduais Campos Machado, Clélia Gomes e Cauê Macris para entregar medalhas aos homenageados, cujas trajetórias religiosas enumera.

15 - FRANCISCO DE OXUM

Babalorixá, discorre sobre sua trajetória de defesa à liberdade de crença. Tece esclarecimentos acerca de religiões de origem africana. Faz agradecimentos, em nome de todos os homenageados, ao deputado Campos Machado, pela iniciativa de realização desta solenidade. Defende o respeito às diversas práticas religiosas. Faz apelo aos representantes religiosos para que não façam cultos em horários inapropriados. Louva orixá em favor dos filhos do deputado estadual Cauê Macris.

16 - SAMUEL LUZ

Mestre de cerimônias, destaca que a Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania defende a liberdade religiosa, e não cultos religiosos específicos. Anuncia homenagens: ao deputado estadual Campos Machado, com entrega, por Fabio Nascimento, de título honorífico de Atalaia da Liberdade Religiosa; e aos membros da Mesa, por Celso Silvino, de comendas do Dia da Liberdade Religiosa.

17 - CAMPOS MACHADO

Deputado estadual, faz agradecimentos pela homenagem recebida. Enfatiza a necessidade de união e tolerância para a conquista da paz. Enaltece a beleza desta solenidade e sua importância na luta pela liberdade religiosa.

18 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Cauê Macris.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SAMUEL LUIZ - Boa noite, sejam bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Esta é uma sessão solene em homenagem ao “Dia Estadual da Liberdade Religiosa”.

Para compor a Mesa dos trabalhos, convidamos o deputado estadual Cauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; o deputado estadual proponente desta sessão solene, Campos Machado; a deputada estadual Clélia Gomes; o Sr. Luiz Souto Madureira, secretário adjunto da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania; padre Nelson Silvino, representando o bispo da Diocese de Santo Amaro, Dom José Negri; o babalorixá Tinho D'Odé, representando as religiões de matriz africana; Dr. Alcides Coimbra, secretário-geral da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e representante no estado de São Paulo da IRLA - International Religious Liberty Association.

Tem a palavra neste momento, o deputado Cauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada por este presidente, por solicitação do deputado Campos Machado, com a finalidade de celebrar o “Dia Estadual da Liberdade Religiosa”.

Convido a todos os presentes para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Camerata da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob regência do segundo sargento PM Ivanberg.

* * *

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Gostaria de agradecer, em nome da Assembleia Legislativa de São Paulo, à Polícia Militar, por sempre atender nossos convites para participar desse momento importante em nossas sessões solenes. Agradeço ao 2º sargento PM Ivarberg, e em nome dele todos vocês por mais essa participação.

Gostaria de iniciar minha fala saudando o deputado estadual Campos Machado; a deputada estadual Clélia Gomes; o Madureira, secretário adjunto da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania; ao padre Nelson Silvino, representando nesse ato o bispo da Diocese de Santo Amaro, Dom José Negri; ao Babalorixá Tinho D'Odé, representando todas as religiões de matriz africana; ao Dr. Alcides Coimbra, secretário-geral da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania. Neste momento, quero agradecer a presença de todos vocês aqui em nossa Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Quando fui eleito presidente da Assembleia, uma das missões que tinha, junto com todos os outros 93 deputados da Casa, era trabalhar o máximo e estimular os deputados para que nossa Casa de Leis sempre estivesse em sua plenitude de utilização.

Deputada Clélia, esse fim de semana, por sinal, fiz referência a você. Tivemos um importante evento da Virada Feminina, com a Casa lotada e cheia de mulheres participando, trabalhando e discutindo o papel e atuação da mulher frente à nossa atuação.

Hoje, congratulo esse grande líder, deputado Campos Machado, uma pessoa que tem feito a diferença ao longo dos últimos anos. Ele sabe do carinho que tenho não só por ele, mas também por sua esposa Marlene, que é a melhor parte da sua família, junto com sua filha, e está aqui presente e participando desse importante evento. Costumo dizer que o Campos é uma pessoa que, apesar de ser experiente, vem ao longo do tempo se redescobrindo e rediscutindo dentro de sua atuação e do papel parlamentar que tem nesta Casa. Tem feito um trabalho muito importante junto com a Clélia e todos os outros parlamentares envolvidos na questão religiosa, para discutir a liberdade religiosa como um importante tema que tem sido tratado por esta Casa de Leis.

Eu, como presidente da Casa, vejo a necessidade de atuação e fomento desse tipo de trabalho, como a Frente Parlamentar que foi criada recentemente, e a lei que aprovamos aqui instituindo o “Dia da Liberdade Religiosa”.

Com certeza, não haveria local mais importante do que o plenário do nosso estado de São Paulo, o maior da Federação, para celebrar um dia como o de hoje.

Campos, quero te cumprimentar. Fiz questão de vir fazer a abertura formal desta solenidade. Agora, passo a Presidência, para que V. Exa. possa tocar o trabalho do dia a dia. Ficarei aqui com vocês, mas faço questão que você possa tocar esse trabalho e dar continuidade a esta sessão solene, junto com tantos amigos. Saibam que esta Casa é de todos vocês, fiquem sempre à vontade com todos os deputados. Será sempre um prazer recebê-los aqui em nossa Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Com vocês, deputado Campos Machado.

O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Faço questão absoluta de que o deputado Cauê Macris continue presidindo a sessão, em homenagem a sua juventude, seriedade, seu caráter e sua lealdade aos seus princípios.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Vocês todos viram que tentei passar a Presidência para o deputado Campos, mas ele não deixou. Atendendo seu pedido, conte sempre conosco.

Esta sessão está sendo transmitida ao vivo pela TV Web, em nossa página, e será retransmitida pela TV Assembleia no sábado, dia 3 de junho, às 21 horas pela Vivo Digital, canal 9; e TV Digital, canal 61.2.

Neste momento gostaria de passar a palavra ao nosso deputado Campos Machado.

O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Meu caro amigo, meu presidente Cauê Macris, eu dizia de coração que realmente é um moço de família. Há pouco ele me contava que tem gêmeos há um ano e poucos meses - o Felipe e a Maria Luiza. Ele me contava que acorda todo dia, às cinco e meia da manhã, para dar mamadeira para o Felipe e para a Maria Luiza, tendo em vista o pouco tempo que ele tem como político. Eu estava imaginando essa travessia de lá para cá. Ele tem essa qualidade de pai presente, de moço de família. Ninguém melhor que um moço de família para presidir a sessão desta noite.

Cumprimento minha amiga, deputada Clélia Gomes, por quem tenho um carinho especial; de lá para cá, Dr. Coimbra, meu grande amigo e parceiro de sonhos e ideais; meu caro padre Nelson Silvino, presidente do PTB Inter-religioso, um homem respeitadíssimo não apenas na Zona Sul, como em todo o estado; Dr. Madureira, que representa esta noite o secretário de Justiça, Dr. Márcio Elias Rosa; meu amigo e irmão, pai Tinho; Dr. Aloísio, ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo; Dr. Eduardo, superintendente do Ministério do Trabalho do Estado de São Paulo; meu amigo Dr. Carlos Cruz, presidente da Associação Paulista de Municípios; minha esposa Marlene; a alma da minha vida e arco do meu coração, minha filhinha Larissa; meus senhores e minhas senhoras.

Esta noite peço licença para voltar um pouco o relógio do tempo. Lembro-me de que há praticamente 13 ou 14 anos fui procurado por alguns adventistas, que me diziam da grande preocupação e discriminação que faziam em relação à Igreja Adventista, que guarda o pôr do sol de sexta-feira e sábado. Eu entendia bem o problema, sou um advogado criminalista que tinha virado político. Diziam eles para mim que os fiéis, que quem professava a religião adventista, não tinham condições de fazer concursos, frequentar faculdades e escolas nesse período. Que os policiais civis e militares afrontavam sua própria religião e fé. Eu resolvi encampar essa questão.

Apresentei um projeto que permitia aos adventistas que pudessem fazer todas as atividades que os outros fazem, em dias que não fosse o pôr do sol de sexta-feira e de sábado. Passamos o projeto e foi vetado pelo governador, voltou para esta Casa e ficamos mais de dois anos lutando e foi aprovado.

Depois, comecei a raciocinar, e acordei para a questão da liberdade religiosa. Eu imaginava que todos tinham liberdade religiosa. Aos poucos fui sentindo que a maior das liberdades é a religiosa. Não há nada mais importante que você ter liberdade para ter seu deus, para ter a pessoa que te ilumine lá no céu. Fui conhecer então as religiões de matriz africana. Depois, resolvi. Entendi que todas as religiões se baseiam em apenas três palavras - amor, fé e esperança.

O que é amor? É a palavra mais linda do universo, é o traço universal que une o coração das pessoas e faz as almas andarem pela mesma estrada. Nada é mais importante que o amor. Depois, passei para a palavra fé. Há de se ter fé nas famílias, escolas, na polícia, nos seus princípios. Fé, principalmente, em Deus. Depois, a palavra esperança.

Eu sou afrodescendente, com muito orgulho e honra. Qual é a verdadeira realidade? Falar para mim que não tem discriminação? Tem sim, e não é a cor das pessoas que tem que distinguir, é o caráter. Caminhei, então, para criar o PTB Afrodescendente.

Eu dizia, logo no início, que é preciso ter fé no dia em que a discriminação vai acabar. Fé no dia em que as pessoas vão ter a mesma saúde, no dia em que as pessoas mais humildes não terão que ficar seis meses, um ano, dois anos para esperar um tratamento médico, enquanto que outras entram pelas portas do Sírio Libanês e do Albert Einstein. Fé no dia em que os exames serão bem feitos - na ressonância magnética feita na periferia, a pessoa entra bem e sai surda, enquanto isso nos hospitais da moda em São Paulo, é música do Roberto Carlos: “Esse cara sou eu”. Vamos ter fé nisso. Quem não tiver fé na sua crença, na sua religião.

Não precisa competir entre uma e outra, não. Nós temos que nos irmanar e lutar juntos pela liberdade religiosa. Qual é a diferença entre pessoas que acreditam em fé?

Minha deputada Clelinha, eu aprendi, te conhecendo aqui nesta Casa. Sei da luta por sua religião, porque você acredita. É louvável quando acreditamos em alguma coisa. Olha para o céu, vê as estrelas, e acredita que está caminhando na verdade.

Depois, a esperança. Como não posso ter esperança? Dizia Dom Paulo Evaristo Arns, meu caro padre Nelson, que a esperança nasce durante a noite e ninguém sabe como. É verdade. Certos dias vamos para casa desanimados. Perdeu o emprego, filho doente, tudo dando errado. Quando acordamos, estamos novos, com a esperança brilhando novamente. E passamos a acreditar.

O Sr. Pai Francisco está junto comigo há dez anos, e sabe que não faço distinção, que defendo efetivamente a liberdade religiosa, não por questão político-partidária. Resolvemos criar a Frente pela Liberdade Religiosa, que hoje é realidade. Depois, trabalhamos para criar o Fórum Inter-religioso. E o governador, no último dia 27 de abril, sancionou no Palácio para quase mil pessoas. Criamos o “Dia da Liberdade Religiosa”.

Dizia-me a deputada Clélia Gomes: “Faço questão de ir.” Não, sem você não tem sessão solene, porque sei do empenho dela. Eu acredito nas pessoas que têm seu deus. Eu não acredito nas pessoas que de manhã têm uma religião, e à tarde praticam atos ofensivos à dignidade e à honra. A religião é um freio para os instintos das pessoas, os maus fluídos, as más ações, os maus atos.

É com muito orgulho que venho esta noite aqui, deputado Cauê Macris. Quando acordei para a realidade religiosa, pensei em uma frase que há muito tempo repito: “Nós não temos duas vidas, uma para ensaiar e outra para viver; temos uma vida só.”

Se temos apenas essa, vamos vivê-la com dignidade, com respeito a Deus e às religiões. Vamos educar nossos filhos e netos dentro dos parâmetros religiosos, porque através da religião nos aproximamos dele. É por isso, meus amigos e amigas, que estamos comemorando, no último dia 25 de maio, o “Dia da Liberdade Religiosa”. Para mostrar nosso carinho e afeto, de que vale a pena lutar pelo que nós acreditamos, queria se possível, que todos que puderem, ficassem de pé.

Presidente Cauê Macris, aproveitei uma lição chinesa, em que as homenagens que fazemos às pessoas, famílias e nossos sentimentos precisam ser prestadas em pé. E os chineses me ensinaram outra coisa, não se faz homenagem sem uma grande corrente de fé, de esperança e de amor.

Vamos, então, cada um, estender a mão aos outros. Formada essa grande corrente de fé, de amor, de esperança e de religiosidade, vamos todos juntos saudar a razão deste evento de hoje.

Viva a liberdade religiosa! Nós somos soldados e vamos defender que as religiões sejam independentes, e que, em tempo algum, vamos permitir que alguém deixe de seguir sua religião e a luz do espírito.

Viva a liberdade religiosa! Que Deus proteja todos nós.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Neste momento, gostaria de aproveitar e agradecer a participação da Banda “Soul da Paz”, que abrilhantou este evento nos oferecendo algumas músicas antes do início desta sessão. Uma salva de palmas a eles. (Palmas.)

Neste momento quero passar a palavra à deputada Clélia Gomes, para também fazer sua manifestação.

A SRA. CLÉLIA GOMES - PHS - A benção a todos os meus pais que aqui estão. Motumbá, mãe Ada, motumbá Pai Francisco.

Primeiramente quero agradecer a Deus por estar aqui, e aos orixás. Quero agradecer ao meu presidente Cauê Macris; a meu grande amigo que me ensina muito nesta Casa, deputado estadual Campos Machado.

Quero cumprimentar a Mesa, o Sr. Luiz Souto Madureira, secretário adjunto da Secretaria de Justiça, onde tive a honra de o conhecer há algum tempo; padre Nelson, é um prazer estar sempre com o senhor; Pai Tinho D’Odé, sua benção; Dr. Alcides Coimbra, muito prazer em conhecer o senhor.

Quero informar, a quem não me conhece, que quando vim a esta Casa pela primeira vez, jurei - nós fazemos um juramento no dia da posse - em nome de Deus e Oxalá. Mesmo sendo deputada estadual e representando todas as religiões, eu não poderia deixar de jurar em nome do deus que acredito, que é Oxalá.

Mesmo tentando dividir a deputada Clélia e a ialorixá, fica muito difícil. A ialorixá grita dentro da deputada Clélia, e muitas vezes ela não consegue separar, porque a intolerância vem de todos os lados. Aprendi nesta Casa a me impor e mostrar que todos nós devemos ter voz. Nossas vozes têm que ecoar em todos os parlamentos do País, não só o nosso. Todos aqueles que não têm como gritar.

Fiz duas leis envolvendo a religião. A primeira foi a das tradições de matrizes africanas, no dia 20 de setembro. Depois, a dos Wiccas, dos bruxos.

Eu acredito que essas diferenças da liberdade religiosa são o que nos une. Todos nós temos o livre arbítrio para escolher e também professar nossa religião.

Eu quero contar uma história que aconteceu há menos de 24 horas. O babalorixá Babá Fernando de Omolu tem uma casa de terreiro de Odu Olatunde Alaketu, de raízes de Muritiba. Ontem, por volta das 23 horas, ele estava terminando seu culto reverenciando Ogum. O vizinho começou a jogar bomba caseira dentro da casa dele. Um dos filhos, com medo de machucar alguém, foi falar com essa pessoa para tomar cuidado, porque tinha muita gente, para não machucar. Esse senhor enfurecido entrou com uma arma branca, uma faca, e esfaqueou quatro pessoas, inclusive o pai de santo. Um deles teve que ser operado com urgência.

Então eu digo, como é difícil. Amanhã eles estarão conosco fazendo Boletim de Ocorrência, porque se fizermos pela internet não existe um ícone de intolerância religiosa. Já acionamos o Ministério Público e estamos tomando conta da situação.

Campos Machado, estamos o tempo todo lutando com fóruns e cursos, mas ainda vemos esse tipo de atitude. Eu agradeço por você fazer todo este ato, do fundo da minha alma. Você não acredita o quanto dói você ver o seu povo sendo humilhado, porque para nós isso é uma humilhação. Você não poder professar dentro da sua casa sobre o que você acredita, porque alguém pode entrar e te esfaquear.

Então, deixo aqui a todos vocês um pensamento. Como diz minha amiga, Dra. Damaris, temos que levar a liberdade religiosa a todos. Não adianta ficarmos somente dentro de nossas casas, temos que nos fazer ouvir, temos que lutar o tempo todo para que seja feita a justiça divina. Não a dos homens, essa que agride e mata, que acha que pode matar em nome de um deus. Eu não acredito que o deus que acredito e creio com toda força queira que eu mate.

Eu sempre digo que minha religião tem o verbo mais lindo que possa existir: respeitar. Nós aceitamos todos, indiferente de como sejam.

Portanto, quero deixar aqui para todos vocês. Vamos respeitar. Não vamos alimentar esse ódio, esse mal-estar. Sou uma ialorixá e tenho que pregar a paz. Eu tenho que pregar e ensinar. Ensinem, todos vocês, o respeito, porque é isso que temos que ter.

Muito obrigada, um beijo no coração de todos vocês.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Neste momento quero passar a palavra ao pastor Edmar Ribeiro, representando todas as linhas evangélicas.

O SR. EDMAR RIBEIRO - Sr. Presidente, deputado Campos Machado, em nome de quem saúdo todos os membros da Mesa e todos que, neste dia, têm a oportunidade de fazer uma reflexão sobre a liberdade religiosa.

Quero desde já parabenizar o deputado Campos Machado pela iniciativa muito importante no que tange a esta questão religiosa. Já que o contexto religioso - vamos de forma sucinta apresentar - sempre teve conflitos, desde os dias de Cristo.

Vamos encontrar os pais da igreja. Enquanto alguns eram favoráveis à pregação da paz, outros se posicionavam contrários. No decorrer da história as religiões, viveram em conflito.

No Brasil, temos um país laico a partir de 1890, com o Decreto 119-A, chamado Decreto de Rui Barbosa. As religiões passam a ter, de fato, o mesmo tratamento - pelo menos na legislação. Começa exatamente ali essa liberdade religiosa.

As Constituições que vieram mantiveram, mas na prática isso não foi tão vivenciado por muita gente. Hoje, o Brasil tem a liberdade religiosa como garantia constitucional, em que todos os credos podem professar sua fé. Sem dúvida, há preocupação, como apresentou a deputada aqui, em nossos dias, com a intolerância religiosa - algo inadmissível em nossos dias.

Se eu quero liberdade para professar minha fé, para pregar o evangelho, sem dúvida todas as demais crenças também precisam da mesma liberdade, pois ela é uma característica da dignidade da pessoa humana. Isso já consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A dignidade do ser humano não diz apenas em contextos relacionados a áreas que não a religião, pois é o contexto da fé que vai fazer com que você, de fato, conheça o ser humano e sua cultura - e procure harmonizar o relacionamento, mediante a fé que é professada.

Nesse sentido, o cristianismo se destaca na pessoa do seu fundador, Jesus Cristo, quando afirma: “Se o Filho vos libertar, verdadeiramente sereis livres”. Aí está a maior expressão de liberdade, porque é plena.

Já no grupo de discípulos de Jesus, havia alguém com interesse ou disposição preconceituosa em relação a outros credos. Vamos encontrar em determinado momento um discípulo que diz para Jesus: “Senhor, encontramos alguém fazendo um trabalho em Teu nome e nós o repreendemos”. E Jesus diz para eles: “Não faça isso, porque quem é por nós, não é contra nós”.

Em outro momento Jesus tinha que passar por uma comunidade de samaritanos, e ali eles impediram sua passagem, e os discípulos outra vez: “Senhor, quer que passemos fogo e este povo seja destruído?” Jesus disse: “Não quero que esse povo seja destruído.” Eles não aceitaram a passagem de Jesus por ali, mas ele disse: “Eu não vim para destruir os homens, mas para salvar suas almas”.

Vejam o sentido pleno da liberdade religiosa. O Brasil, graças a Deus, tem esse privilégio. O estado de São Paulo comemora nessa data, o “Dia da Liberdade Religiosa”, por iniciativa do nosso prezado deputado Campos Machado. Todos os paulistas e paulistanos têm a liberdade de expressar suas fés. Qualquer intolerância religiosa deve ser de fato reprovada e reprimida, porque o ser humano, antes de ser um religioso, é uma pessoa que tem dignidade - e esta deve ser mantida e respeitada acima de qualquer coisa.

Meus prezados amigos, é importante que não esqueçamos de que o homem, de fato, tem liberdade a partir do momento que, por si só, pode escolher o credo que quer seguir, ou nenhum. Ele tem liberdade plena.

Que nós, brasileiros, possamos continuar agradecidos a Deus por essa liberdade que temos. E aqui um apelo aos cristãos e demais, devemos continuar intercedendo a Deus para que os homens e políticos continuem exercendo seus papéis, no sentido da preservação da liberdade religiosa e sua ampliação. Assim, viveremos melhor, com a liberdade para falar.

No caso dos cristãos protestantes, pregar o evangelho - como faz constantemente -, e as demais religiões terem suas liberdades plenas de professar seus credos, de mudar de religião, de crer ou rejeitar, segundo suas convicções, decisões e conveniências.

Liberdade religiosa hoje e sempre é o que esperamos para o Brasil. Muito obrigado.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SAMUEL LUIZ - Neste momento aproveitamos para mencionar as autoridades aqui presentes. Destacamos neste bloco a presença do magnífico chanceler do Unasp, Dr. Euler Pereira Bahia; os vereadores da Câmara Municipal de Guarulhos, Moreira e Betinho; Arlete Silva, secretária municipal de Assistência Social de Taboão da Serra; a vereadora Joice Silva, presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra; as autoridades internacionais e estudantes da Brigham Young University; também o representante da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, advogado no Arizona, Estados Unidos; Dr. Fábio Ferreira Nascimento, membro do Comitê Nacional do Respeito à Adversidade Religiosa; Marly Lamarca, presidente municipal do PTB Mulher; Joamir Roberto Barboza, prefeito do município de Ariranha; Amilton Pacheco, vice-prefeito de São Sebastião; vereador Ricardo Tedeschi, da Câmara Municipal de Ariranha; vereador Alexandro Manzoni, da Câmara Municipal de Ariranha; vereadora Néria Lúcio Buzatto, da Câmara Municipal de Patrocínio Paulista; Carlos Alberto Cruz Filho, presidente da Associação Paulista de Municípios; Marlene Campos Machado, presidente nacional do PTB Mulher; Carlos Adriano Maia Bezerra, pai Adriano de Ayrá, representando o Fórum Regional das Religiões de Matriz Africana.

Solicitamos a todos, principalmente àqueles que forem fazer uso da palavra, para sermos breves, porque ainda temos a sessão de homenagens. Passo a Presidência ao nobre deputado Cauê Macris.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Neste momento gostaria de passar a palavra ao Dr. Alcides Coimbra, presidente da IRLA.

O SR. ALCIDES COIMBRA - Excelentíssimo Sr. Cauê Macris, presidente desta Casa; nobre deputado Campos Machado, em nome de quem cumprimento os demais integrantes desta Mesa.

Senhoras e senhores, estamos aqui para uma breve homenagem ao nosso querido deputado Campos Machado. Mais uma vez temos motivos louváveis pela inédita iniciativa em prol da liberdade religiosa e dos direitos humanos. Seu perfil de defensor da causa da liberdade religiosa tem se mantido ao longo de sua trajetória parlamentar, desde que nos conhecemos com o Projeto de lei 590/2001, de sua nobre autoria, que se tornou festejado através da Lei 12142/2005 - 8 de dezembro de 2005, essa data é memorável, e essa lei tem sido rememorada e usada amplamente, beneficiando todos aqueles que apresentam objeção de consciência para conseguirem, através do apoio dessa lei, a prestação alternativa prevista na Constituição Federal.

Incansável, conseguiu lograr êxito em aprovar a Lei 15365, em 21 de março de 2014, que instituiu e inseriu no calendário da Câmara o dia 25 de maio como “Dia Estadual da Liberdade Religiosa.”

Não parou por aí. Dentre outras e tantas louváveis medidas e iniciativas, foi mentor e criador do Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, que foi empossado em 27 de abril deste ano, instituído por força e forma da Lei 14947, de 29 de janeiro de 2013. Isso sem contar a criação da Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa, lançada no dia 25 de junho de 2015, cujo majestoso pronunciamento de S. Exa., pedimos permissão para reproduzir.

Está registrado nos Anais da história. Dizia Campos Machado naquela ocasião: “Enquanto a intolerância atira pedras, assassina inocentes e comete barbáries em nome de uma fé inexplicável, uma luz se acende e a outra face é oferecida: a face da paz, da convivência harmônica e do verdadeiro amor. Não há como entender a barbárie, não há como justificar a crueldade, só nos resta unir dizendo que é preciso amar”. Coerente sempre. Parabéns, deputado Campos Machado.

Queremos expressar nossa gratidão, carinho, respeito e admiração por tão profícua vida de serviços em prol de causas tão nobres, edificantes e saneadoras, que dignificam o ser humano como indivíduos e cidadãos.

Viva o deputado Campos Machado! Viva a liberdade religiosa! Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Com a palavra o mestre de cerimônias, para que possa continuar a citação dos presentes.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SAMUEL LUIZ - Presidente, agradecemos a oportunidade. Estamos muito felizes com a presença de todas as autoridades aqui, que honram este evento: Abdel Hamid Metwally, presidente do Conselho Supremo de Imans e Assuntos Islâmicos no Brasil, enviado do Ministério de Assuntos Islâmicos da Arábia Saudita - Mesquista Brasil; Xeique Ali Dib Alkhatib, representante de Datr Al Fatwa, do Líbano no Brasil e autoridade religiosa; Eduardo Anastasi, superintendente regional do Trabalho e Emprego; Xeique Mohamad el Moughrabi, diretor do Dar Ei IFTA Islâmica Brasileira.

Dr. Basílio, diretor jurídico do Superior Órgão de Umbanda do Estado de São Paulo. Cabe aqui um destaque: o Dr. Basílio atuou recentemente em uma ação sobre sacrifício de animais em rituais religiosos, e teve êxito. Que Deus o abençoe. Dr. Reginaldo Batista, ministro religioso; Jeji Marim, embaixador da ONU pela paz; Damaze Lima, representando a deputada estadual Leci Brandão; Ajoie Ogumlade Marli Barbosa, secretária nacional de Direitos Humanos do Partido da Mulher Brasileira, e conselheira do Centro Cultural Africano; Alberto Felício Júnior, presidente da Comissão Especial de Segurança Privada da OAB-SP; Damaris Moura, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP.

No próximo bloco anunciamos outras autoridades.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Neste momento, gostaria de passar a palavra ao padre Nelson Silvino da Silva, representando neste ato o bispo da Diocese de Santo Amaro, Dom José Negri.

O SR. NELSON SILVINO DA SILVA - Deputado Cauê, nobre deputado Campos Machado, nas pessoas dos quais cumprimento a toda esta Mesa, autoridades, senhores e senhoras que estão aqui. Meu coração se encheu de alegria quando pude perceber a chegada de Dra. Damaris, na qual faço questão de, após esta fala, com permissão da Mesa, descer e dar um abraço. Se existe um grande mérito neste encontro, e nós o atribuímos com certeza em primeiro lugar ao deputado Campos Machado - o mérito é o senhor ter conseguido para nós este espaço, para nos abraçarmos uns aos outros. Se existe maior testemunho deste dia de liberdade religiosa, é isto que está acontecendo aqui.

Desde os primeiros momentos que cheguei, tive a oportunidade de abraçar em primeiro lugar este homem maravilhoso, que não tem como não abraçar, porque, com licença da expressão, abraçar gordo é sempre maravilhoso. O abraço que dei no Pai Francisco, gostaria de estender a todos. Tive a oportunidade de abraçar várias pessoas aqui, como expressão deste meu amor cristão. Se pudéssemos acrescentar mais uma palavra a esta tríade que o nobre deputado colocou, de fé, esperança e caridade seria o abraço. Trago da minha parte, do Instituto Mahatma Gandhi e todo o Departamento Inter-religioso do meu bispo Dom José, da Diocese de Santo Amaro.

Abraço ao senhor e a todos os presentes, em nome de sua santidade, o Papa Francisco, que pediu recentemente para que nos abraçássemos uns aos outros. Saudoso ele que estava do abraço, se referindo às escrituras católicas que diziam do abraço que os irmãos de José receberam quando foram ao Egito. Eles foram comprar comida, porque tinham dinheiro, mas não podiam comer o dinheiro, e receberam um abraço. É este abraço que muitas vezes falta como expressão de solidariedade e do próprio amor cristão. Finalizo esta fala porque não vejo a hora de abraçar a Dra. Damaris dizendo isso.

Era uma vez um velho padre católico que resolveu fazer uma chamada oral com sua sala e seus membros de formação, a catequese de primeira comunhão. Naquele momento, ele fez uma pergunta: “Me respondam, por favor. Quem souber levante a mão e responda isto: qual é o sinal que distinguirá que vocês são de Deus? Depois deste longo período de catequese, com certeza alguém vai saber dizer”. Houve aquele silêncio, ninguém tinha coragem de falar. O padre, já impaciente, telegrafou um sinal: “Gente, qual é o sinal que nos distinguirá como sendo de Deus?” Disfarçou um pouquinho, fez um sinal como se telegrafando para as crianças. Ninguém respondia nada, nobre deputado Campos Machado. Até que uma criança pequenininha tomou muita coragem e disse: “Padre, será que é o amor?” O padre se encolheu, acho que enfiou a violinha no saco, pensou, repensou e disse: “É isso, é o amor”. Acho que nem ele estava muito convencido de ser o amor.

Não é uma cruz pendurada no pescoço, não é uma guia que nos distinguirá, mas o amor. Eu sintetizo isto no abraço.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SAMUEL LUIZ - Aproveitamos a oportunidade para também anunciar autoridades que muito nos honram. Dr. Neemias Alves dos Santos, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Lapa; Mustafa Goktepe, presidente do Centro Cultural Brasil-Turquia; Ney Cardoso, representando o deputado estadual Antônio Salim Curiati; Pai Juberli Varela, presidente do Superior Órgão de Umbanda do Estado de São Paulo; Marcela da Cruz Oliveira Pinto, membro da Comissão de Ética da OAB Subseção de Atibaia.

Ali o abraço do padre Nelson Silvino com a Dra. Damaris Moura. É o abraço da liberdade religiosa.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Neste momento, passo a palavra ao babalorixá Tinho D’Odé.

O SR. TINHO D’ODÉ - Boa noite, senhoras e senhores. Quero cumprimentar o Excelentíssimo Sr. Deputado Cauê Macris, presidente desta nobre Casa; meu amigo e irmão, proponente desta sessão solene, deputado Campos Machado; padre Silvino; Dra. Madureira; minha amiga, deputada Clélia Gomes, mulher de fé e ialorixá de matriz africana; Dr. Coimbra; como também todos os irmãos e irmãs religiosos e religiosas de todas as vertentes que aqui se encontram neste dia histórico.

Minhas primeiras considerações são de agradecimento. Faço em nome de todas as senhoras e senhores, muito embora esteja muito honrado compondo a Mesa como representante das religiões de matriz africana. Tenho a responsabilidade de, em nome de todas as vertentes religiosas do estado de São Paulo, agradecer este grande nome a quem tenho orgulho de chamar de amigo e irmão. Neste momento, gostaria que todos se colocassem de pé para que possamos aplaudir a grande iniciativa do deputado estadual Campos Machado, porque é por ele que estamos aqui hoje. Não só pelo dia 25 de maio, que fica registrado como Dia da Liberdade Religiosa no estado de São Paulo, mas também por todas as ações contínuas e o esforço incansável de promover o diálogo inter-religioso, legislando em favor de todos os credos, avançando para que os valores religiosos sejam sempre cívicos e familiares. (Palmas.)

A todos os irmãos de diferentes vertentes religiosas, cito Santo Agostinho: “Respeitemos a tudo e a todos, sem para com isso compartilharmos nem de tudo, nem de todos”. Quando toleramos alguém, já estamos desrespeitando este próprio alguém. Há muito tempo se fala em nossas convicções religiosas, na liberdade que tanto ansiamos, que está registrado na nossa Constituição. Mas devemos ter a grande responsabilidade de termos a civilidade entre nós. Nós que somos líderes religiosos, temos que sair desta Casa de Leis e promover o diálogo inter-religioso dentro de nossas próprias casas, onde este marco vai avançar significativamente. Padre Nelson, seria possível montar um diálogo dentro da minha casa de candomblé, da sua igreja, dentro de uma sinagoga, uma casa de umbanda ou dentro de um templo adventista ou batista, ou cristão de qualquer vertente.

É significativo estarmos aqui no dia de hoje, mas nossa responsabilidade pela liberdade que ansiamos, de levar para fora desta Casa de Leis este diálogo, e passar para nosso rebanho e seguidores não a tolerância, porque quando você tolera, você já desrespeita, mas o respeito acima de tudo, para que possamos então, como líderes religiosos, ter a responsabilidade de conduzir nossos seguidores dentro de nossas liturgias e sacramentos, mas principalmente dando exemplo do respeito mútuo e contínuo entre nós mesmos. A nomenclatura é indiferente e não acho que seja tão profunda. Você pode chamar de Deus, Olodumare, Alá, Jeová ou simplesmente Pai, ou quem sabe amor. Mas é aquilo que sai da nossa alma ao Criador, que revela a Ele quem possamos ser de verdade.

Como diz o Livro dos Espíritos quando pergunta o que é Deus, a reposta é: a inteligência suprema, causa primária de todas as coisas. Isto resume muito bem a criação. Se existe uma mensagem mais profunda, e concordo com todos os que aqui falaram, o diálogo tem que vir através do amor e do respeito mútuo. Façamos deste dia um dia melhor, para que possamos entender que a religiosidade, ao longo de toda a história da humanidade, sempre foi o grande alicerce que produziu progresso contra todas as opressões. É nossa responsabilidade como líderes, que aqui estamos, deixar um legado para as gerações futuras. Que a fé e a religiosidade sejam sempre o arauto da humanidade, em tempos de paz. Axé a todos.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SAMUEL LUIZ - Anunciamos e agradecemos também as presenças do Comendador Clayton, da Saúde; Pai Werner D'Oxossi, da Casa Caboclo Juriti; Pai Walter T'Xangó Agandju, do CNPC - Setorial Cultura Afro-brasileira do Ministério da Cultura; Andrea João, representando o diretor-executivo do ITESP, Marco Pilla; Flávio Antas Corrêa, coordenador do Núcleo de Enfrentamento de Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça, Defesa e da Cidadania; Duda Junior, do Programa Metrópole, da Rádio Trianon; Babá Marcelo de Ogum, representando a Comunidade Pedra Branca; rabino Alexandre Leone, da Comunidade Judaica de Alphaville; Antonio Carlos Sousa Santos, coordenador de Promoção da Igualdade Racial, de Taboão da Serra; bispo Isaias Dutra, presidente do Conselho Interdenominacional de Pastores e Ministros.

Logo mais faremos a última chamada das autoridades presentes.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Neste momento passo, a palavra para ele, que representa o governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, nesta cerimônia: o secretário adjunto da Justiça, Luiz Madureira.

O SR. LUIZ SOUTO MADUREIRA - Boa noite a todas e todos. Cumprimento o nobre deputado Cauê Macris, presidente desta Casa de Leis, que nesta noite abre as portas desta Casa para receber pessoas que aqui vêm debater um tema de suma importância para nossa sociedade. Cumprimento meu chefe e deputado, nosso líder Campos Machado, autor da lei que institui o Dia Estadual da Liberdade Religiosa; deputada Clélia, que tive o prazer e honra de conhecer também em grandes debates, sempre na busca da cultura da paz; e os demais membros da Mesa. Em nome da dona Marlene Campos Machado, cumprimento a todas as mulheres aqui presentes.

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo indivíduo tem direito a se manifestar livremente quanto a sua crença religiosa. A Constituição brasileira também reza que o Brasil é um País laico. Mas, lamentavelmente, em pleno século 21, não podemos observar este fato. A deputada Clélia acaba de nos relatar que alguém, professando sua fé em um ato religioso, é atacado por pessoas que não respeitam seu semelhante; não respeitam as crenças que não são suas. Esta intolerância religiosa é abominável. Portanto, cumprimento o deputado Campos Machado por sua brilhante iniciativa de abrir o diálogo e trazer para o mesmo cenário pessoas que professam as mais diferentes crenças, para um diálogo maduro e que realmente traga a paz.

Não quero me alongar, porque o deputado Cauê Macris pediu para sermos rápidos. Apenas para finalizar minhas palavras, queria dizer que a Secretaria de Justiça, Defesa e da Cidadania do Estado de São Paulo, através da sua Coordenadoria de Direitos Humanos - nossa coordenadora Vânia está aqui, e representa esse segmento na secretaria - estamos abertos para dar sequência a estes atos. Com certeza em uma só voz e unidos, alcançaremos o amor, a fraternidade e a união. Uma boa noite a todos. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Agradeço ao Madureira, secretário adjunto de Justiça, em nome da nossa Assembleia Legislativa. Por fim, queremos passar a palavra ao Xeique Dr. Abdel Hamid Metwally, em nome da religião do Islã, que se utilizará da palavra.

O SR. XEIQUE ABDEL HAMID METWALLY - Que a paz esteja com vocês. Boa noite. Neste momento único, gostaria de dizer muito obrigado a todos. Eu tenho uma palavra muito importante. Quando temos liberdade religiosa, se Deus quiser, tem dignidade, a paz e o amor. Muito obrigado.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SAMUEL LUIZ - Aproveitamos este momento para anunciar as últimas autoridades aqui presentes. Dr. Aloísio de Toledo Cezar, desembargador e ex- secretário de Justiça do Estado de São Paulo; Cleide de Almeida, diretora do CNAB - Congresso Nacional Afro-brasileiro; Raquel Alves, presidente e dirigente do Grupo Socorrista Raios de Luz; Yalorixá Ada D'Xango do Ile Axé Agodô, Bairro de Paneleiros; Maria Aparecida Pinto, do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de São Paulo; Mãe Rô de Xangô, Casa Caboloco Quebra Demanda.

Osmário Clímaco de Vasconcelos, diretor de fiscalização do Procon, e também ex-coordenador da Coordenadoria de Cidadania da Secretaria de Justiça; Babá Odessi, Fonsanpotma - Conselho Municipal de Matriz Africana de Embu das Artes; Obatoye Ricardo, Omi de Airá; Morubixaba Carine Fernandes, da Confraria dos Pretos Velhos de Umbanda; Akinayalê, do Culto Ifá-Orumila Ase Iyaba Ifa, do Fórum Inter-religioso; Pai Evandro de Oxalá, de Limeira; Dra. Teresa Kodama, procuradora do Estado de São Paulo; Babá Diego de Ayrá, do THS Afro.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Agradecemos ao mestre de cerimônias por citar todos os presentes. Se alguém não foi citado, por favor procure nosso Cerimonial para que possa ser mencionado. Neste momento, gostaria de convidar o deputado Campos Machado, autor do Dia Estadual da Liberdade Religiosa, para que se poste aqui na frente da Mesa dos trabalhos, para que aquelas pessoas que eu chamar, possam vir aqui receber uma homenagem do deputado.

Gostaria de convidar a professora Vânia Maria da Silva Soares, gestora do Fórum Inter-religioso por uma Cultura de Paz, Liberdade e Crença; Babalorixá Francisco D’Osún, o Pai Francisco. João Francisco de Lima, sacerdote de matriz africana candomblecista babalorixá da Sociedade Afro-Religiosa situada no bairro da Bela Vista, região central de São Paulo, desde 1980. O baiano Pai Francisco chegou a São Paulo no dia de carnaval, em 1977, do Ile asé ia ia osum, responsável religioso da Escola de Samba Vai-Vai, vice-presidente do Instituto Mahatma Gandhi, e tem pautado sua vida para preservar o direito da liberdade religiosa. Peço uma salva de palmas ao Pai Francisco.(Palmas.)

Para combinar com todos, convido a pessoa homenageada e saudamos com uma salva de palmas, assim que ela receber a homenagem. Quero convidar o babalorixá Luiz Menezes, sacerdote de matriz africana candomblecista babalorixá situado no município de Capivari, Rio de Janeiro, com ramificações em vários estados do Brasil, principalmente São Paulo, com 53 anos de vida religiosa, neste ato representado pela Mãe Ângela de Oya.

Vou descer junto com os deputados para fazer as homenagens.

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- É feita homenagem com entrega de medalhas e certificados.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SAMUEL LUIZ - Chamamos agora o reverendo Marreschi, para receber, em nome do rabino Gilberto Ventura, membro da Comissão Interreligiosa Municipal e ativista social, membro da Banda Soul da Paz, além de professor recentemente nomeado pelo ISAS como seu representante no Brasil. Pastor Rubens, da Assembleia de Deus do Ministério Belém. Evangelista pelo interior de São Paulo, tem realizado um grande trabalho na defesa e proteção das pessoas carentes. Chamamos também o Pai Milton Aguirre, decano da umbanda e presidente do Superior Órgão de Umbanda do Estado de São Paulo, uma das mais expressivas lideranças defensoras da liberdade religiosa.

Mãe Cidinha Aparecida Ribeiro de Jesus Norberto, dirigente espiritual do Centro de Umbanda Tupã Óca do Caboclo Tupiniquim, casa tradicional situada na Casa Verde, Zona Norte de São Paulo, com 54 anos de fundação. Ialorixá Ângela de Oya, Ângela Maria Antônio, sacerdotisa de matriz africana candomblecista situada na Vila Ede, Zona Norte de São Paulo, com mais de 30 anos de vida religiosa. Ada de Omolu, Adamaris Sá Oliveira, sacerdotisa de Matriz Africana, Candomblecista, Ialorixa e Presidente do Ilé Asé Olualaiê Omodé Okunrin Efon, a mais antiga Ialorixa no Estado de São Paulo, com 55 anos de inicialização no candomblé.

Pastor Domingos José de Souza, presidente da Igreja Adventista do Sétimo Dia, formado em teologia e administração. Atuou em diversos setores da Igreja Adventista, tais como diretor interno do Centro Universitário Adventista de São Paulo, pastor distrital, presidente da Associação Paulista Sul - sede administrativa da Igreja Adventista para o sul da cidade. Desde 2004 exerce a função de presidente da Igreja Adventista do Sétimo Dia no Estado de São Paulo. Neste ato é representado pelo chanceler do Unasp - Centro Universitário Adventista de São Paulo, Dr. Euler Bahia.

Dona Guiomar, palestrante, dirigente e presidente fundadora do Centro Espírito Perseverança, nascida em Presidente Prudente, em 1927. Xeique Rodrigo Jalouh, graduado em teologia islâmica em Qom, no Irã. Primeiro xeique brasileiro especializado, ex-presidente da Fundação Amigos do Islã na cidade de Qom, no Irã. Palestrante sobre assuntos ligados ao Oriente Médio e a religião islâmica. Pai Lauro de Oxum, dirigente do Centro Espírita de Candomblé N´zo Dandalunda. Evandro Fernandes de Ogum, presidente do Instituto Cultural Confraria dos Pretos Velhos de Umbanda, sacerdote umbandista, palestrante, fundador e dirigente espiritual da tenda de umbanda Pai Joaquim D’Angola e Exú Tiriri, membro titular do Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença do Estado de São Paulo, com representação da cidade de Limeira.

Frei Alan André Henry, nascido na França em 1937 e ordenou-se em setembro de 1966. Chegou ao Brasil em 1968. É provincial, eleito pela quarta vez pela Terceira Ordem Regular de São Francisco. Em 2016 completou 50 anos de sacerdócio. É com certeza, o pastor símbolo marcante da comunidade do Sumaré, São Paulo. Rita de Cássia Fondello Santos, mãe da Casa Nzo ia Nkise Muxima Ndandalunda Kessimbi e da Comissão de Intolerância Religiosa de Piracicaba e Região. Tem realizado diversos trabalhos acadêmicos, sua tese é sobre liberdade religiosa. Ela representa como colaboradora do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra.

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- É feita homenagem com entrega de medalhas e certificados.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SAMUEL LUIZ - Tendo sido feitas todas as homenagens, destacamos ao final algumas lideranças presentes. Da maçonaria, o comendador Maurício Ludovico dos Santos, secretário adjunto estadual de Relações Públicas do Grande Oriente de São Paulo; Afoxé Filhos do Cacique; o babalorixá Joel Ty Sango, membro da Comissão de Religiões de Matriz Africana da CEPIR de Taboão da Serra; padre Antonio Zafani, representante do Grupo Inter-religioso Somos da Paz, de Guarulhos; Justiniano Lameiras Macedo, presidente do Grupo Folclórico Português Pedro Homem de Melo; Faisal Metne Junior, presidente da Associação Paulista de Imprensa e Associação Comercial Distrital Sudeste; e Fátima Macedo, diretora do Conselho da Comunidade Luso-brasileira de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Entregues as homenagens, gostaria de passar a palavra ao deputado Campos Machado, para fazer o encerramento deste evento. Antes, vamos passar a palavra para o babalorixá Francisco de Oxum, para falar em nome de todos os homenageados desta noite.

O SR. FRANCISCO DE OXUM - Em nome do nosso grande Campos Machado, a quem venho acompanhando há uma década, mas nesta Casa, presidente Cauê Macris, já venho há 30 anos peregrinando em defesa desta religiosidade. Várias teses nesta minha caminhada e busca, tem aqui nos Anais, como também na Câmara dos Vereadores, da minha busca em nome de respeito. Liberdade já recebemos quando Deus nos dá o consentimento de sair do ventre da nossa mãe, para podermos saborear a água de Oxum que sai do peito dela, como primeiro alimento. Esta é a liberdade.

O que falta no Brasil é o respeito à música, nossos atabaques. Fomos recebidos aqui hoje com a música. O instrumentista, a voz, é ela que querem nos cercear com a desculpa da bomba, de que nós cortamos bichos. São desculpas. Eu acabo sempre indo direto ao assunto, porque dizem: “Ele mata bicho”. Bom, se você comeu a carne que você comeu hoje sem tirar a vida do gado, então me ensine. Agradeço aos senhores por terem nos adotado, porque é uma briga feia. Campos, estou acompanhando vosso partido, o PTB, sua pessoa. Dona Marlene gentilmente já me recebeu em jantares, e não foi uma ou duas vezes.

Tenho aqui meu chefe Nelson Silvino, meu padre querido e presidente do Mahatma Gandhi, da qual já fui presidente. Ele só falou da Dra. Damaris, mas também fui lá, como baiana que a senhora é, como eu. Já fui aí e ele nem viu eu roubando um beijo da senhora. Tenho aqui o Celso Silvino, sabe onde ele me achou, presidente? Em Salvador. Tive que trabalhar várias noites para chegar aqui hoje, por isso estou andando devagar e cansado. Mas na verdade, é o seguinte. É noite de agradecimento, é motivo de júbilo. Peço aqui a meus irmãos e irmãs de axé, que fotografem para vocês terem um quadro disto aqui com o nome destas instituições que estão nos ajudando, colaborando com este evento.

Tem várias entidades aqui, e venho acompanhando elas em escolas, universidades, palestras. Sou o carregador de mala de vocês. Às vezes eu desapareço porque tenho que deixar os jovens também virem. Estou com 52 anos de iniciado, 40 de casa de candomblé aberta - então já estou precisando deixar um pouco com outras pessoas. Como tive a oportunidade de ver, quando mãe Carmen foi empossada na cultura de paz no Palácio do Governo, vi muitos outros chegando. Precisamos chegar a cada vez. Vou fazer uma homenagem ao Sr. Cauê Macris. Nossa religião é vilipendiada dia e noite, porque pincelamos coisas simples.

Quando a chuva está caindo lembramos de Oxalá. Quando chegamos na cachoeira, lembramos de Oxum. Quando estávamos no mar, lembramos de Iemanjá. Não precisamos de muita coisa, porque somos adoradores da natureza. Por exemplo, isto aqui no ombro é o que simboliza o cargo das mulheres, a chefia feminina em nossa religião. Quando o homem coloca no ombro, tem que ter ciência de por que ele está colocando no ombro - para saber que ele não está acima das mulheres. É a religião onde o respeito começa dentro de casa. Claro que somos pessoas vaidosas, queremos colocar um filar mais alto do que o outro, mais bonito. Isso é do ser humano. Obrigado, em nome de todas as casas de candomblé aqui representadas. Obrigado por me trazer da minha mãe África baiana, a Bahia, em momento de obrigação, mas que pude pedir licença por dois dias para estar aqui. As homenagens são para seus gêmeos.

Eu sou de pincelar, esta é a região do candomblé. O feitiço bom, seja ele para que for, ouvimos e fazemos assim. Todos nós sabemos que isto aqui podemos despir, porque é no silêncio que a vitória é conseguida. Por acharmos que somos silenciosos e cuidadosos, as pessoas querem invadir nosso espaço. Não deixem, não permitam. Além da liberdade religiosa, temos a liberdade de fazer o que quisermos em nossa casa. Não precisa ser um terreiro. Se eu sou de candomblé e no meu apartamento quero defumar minha casa, quem tem algo a ver com isso? Precisamos de consciência. Outra consciência que peço, não comecem o candomblé dez, 11 horas da noite. Nós temos que tomar consciência que vivemos em um país de Estado de Direito. Onde acaba o meu, se inicia o dos outros.

Nós temos que nos adequar também, temos que entender. O agressor, se você fizer três horas da tarde, ele é agressor, mas você ganha o espaço de direito. Ouvi dizer por nosso deputado Campos Machado que Letícia lhe deu gêmeos, não foi? Um menino e uma menina. Se ele fosse da nossa religião, qual orixá que louvaríamos para essas crianças? É desta forma, meu caro presidente, Sr. Cauê Macris, que louvamos os orixás. Estou recebendo um sinalzinho para encerrar, mas vou dizer uma coisa para os orixás, são as pinceladas que nos obrigam a vida dizer. Vim todo preparado para dizer outra coisa, é gratidão aos meus pares aqui presentes, mesmo os que não são da religião, mas que vieram aqui compartilhara do símbolo maior: a paz.

A sociedade brasileira acha que não reverenciamos Deus. Reverenciamos sim, de várias formas. Mas o que não podemos perder é o nosso idioma local do nosso orixá. Quem é banto, é banto; quem é jeji, é jeji; quem é do queto, é queto. Mas cada um homenageia Deus da forma que trouxemos do nosso país. Eu louvo da maneira que se louva na Nigéria, principalmente no estado de Oxobú. Sou tão pequeno que não tenho palavras para reverenciar Jesus, de tão grande que é. É isto que estou traduzindo. Axé. Obrigado.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SAMUEL LUIZ - Neste momento, agradecendo por esta manifestação do Pai Francisco, e na qualidade de presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, com todo o respeito a todas as religiões aqui presentes, quero destacar que a defesa da liberdade religiosa não significa defesa de religião, mas do direito que cada ser humano tem de professar a religião de sua livre escolha. Este ambiente é de todas as religiões, portanto, faço este destaque com a autoridade da instituição que presido me dá. Muito obrigado.

Agora, quero prestar uma homenagem ao deputado Campos Machado. O Colegiado de Defensores de Liberdade Religiosa do Estado de São Paulo e o Comitê da Sociedade Civil em apoio a Frente Parlamentar Paulista pela Liberdade Religiosa, o qual coordeno, confere ao deputado estadual Campos Machado o título honorífico de Atalaia da Liberdade Religiosa, por ser um paradigma na defesa, proteção e promoção da liberdade religiosa para todas as pessoas. Por favor, deputado, chamo aqui o representante do Comitê Nacional da Diversidade Religiosa, Dr. Fábio Nascimento, para entregar esta homenagem ao deputado. O Dr. Celso Silvino vai entregar a comenda para todos os membros da Mesa.

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- São entregues as homenagens ao deputado Campos Machado e aos membros da Mesa.

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Neste momento, passo a palavra ao deputado Campos Machado para fazer o encerramento desta sessão.

O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente Cauê Macris, minha deputada Clélia Gomes, três palavrinhas apenas. Primeiro, agradeço ao meu amigo, professor Samuel Luz, presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa, tenho honra em ser presidente de honra desta entidade. Ouvimos agora o Pai Francisco e todas as lideranças. Tem uma expressão latina que diz: “Se queres a paz, prepara-te para a guerra”. Só vamos conseguir a paz se estivermos unidos contra a intolerância. Quem quer a paz, se prepara para a guerra, não de arma, mas espiritual, de coração e fé. Para terminar, tenho que fazer uma referência. Dizia-me o presidente Cauê Macris agora: “Que cerimônia bonita, emocionante. É a voz de Deus falando em cada uma das pessoas”. O presidente nunca havia participado de uma cerimônia como esta e me disse umas quatro vezes de como ele amou esta religião, e a sinceridade estampada nos olhos das pessoas.

Para terminar, hoje simplesmente colhemos mais uma flor no jardim da liberdade religiosa. Temos muitas para colher ainda. Este é nosso destino. Com muita consciência perante a pessoa eu digo, que Deus é um destino sem nome e sem cara. Que Deus proteja todos nós, e principalmente a liberdade religiosa.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Gostaria de agradecer a presença de cada um de vocês. Antes de encerrar, deputado Campos, peço que toda esta energia positiva de cada um, dentro do seu culto, que pudéssemos rezar e orar por nosso vice-presidente Jooji Hato, do PMDB, que na semana passada sofreu um AVC e está internado na UTI aqui do Hospital Sírio Libanês. Cada um, a sua maneira, reze por ele, para que possamos transformar este momento, para que seja apenas uma passagem e que em breve ele possa estar aqui com todos nós.

Esgotado o objeto da presente sessão, a Presidência agradece às autoridades, à minha equipe, aos funcionários dos serviços de Som, da Taquigrafia, de Atas, do Cerimonial, da Imprensa da Casa, da TV Legislativa e das Assessorias das Polícias Civil e Militar, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta cerimônia. Convido a todos para um coquetel que será servido no Salão dos Espelhos.

Está encerrada a presente sessão.

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- Encerra-se a sessão às 22 horas e 11 minutos.

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