26 DE JUNHO DE 2017

034ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO BOMBEIRO

Presidentes: CAUÊ MACRIS e CORONEL CAMILO

RESUMO

1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Abre a sessão.

2 - VERA BUCHERONI

Mestre de cerimônias, anuncia a composição da Mesa.

3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Informa que convocara a presente sessão solene, a pedido do deputado Coronel Camilo, para "Comemoração do Dia do Bombeiro". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro" e a "Canção do Corpo de Bombeiros", executados pela Banda do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Tece elogios ao trabalho realizado pelos bombeiros, ressaltando sua união e espírito coletivo. Parabeniza a corporação pelo seu dia. Faz agradecimentos aos deputados estaduais ligados à Polícia Militar.

4 - CORONEL CAMILO

Assume a Presidência. Agradece a presença do presidente desta Casa, deputado estadual Cauê Macris. Faz homenagem ao capitão Gian Paolo Donato, servidor da Polícia Militar, falecido hoje, com um minuto de silêncio. Anuncia entrega de láureas a servidores do Corpo de Bombeiros. Anuncia a exibição de vídeo institucional sobre as atividades do Corpo de Bombeiros.

5 - GIL LANCASTER

Deputado estadual, saúda as autoridades presentes. Discorre sobre sua trajetória como policial militar e parlamentar. Considera que o mundo busca heróis e que, a seu ver, eles são os bombeiros. Parabeniza os homenageados desta solenidade. Coloca seu mandato à disposição da Polícia Militar.

6 - CORONEL TELHADA

Deputado estadual, cumprimenta os presentes. Tece considerações sobre suas reivindicações, como parlamentar, para valorização dos policiais. Defende que as regras de aposentadoria para mulheres servidoras da Polícia Militar do Estado de São Paulo sejam igualadas às da Polícia Civil. Informa suas ações visando a aprovação do PLC 4/17, que versa sobre inatividade de policiais militares. Defende a emancipação do Corpo de Bombeiros. Faz votos de ânimo e união aos bombeiros.

7 - CÁSSIO ROBERTO ARMANI

Coronel PM, comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, saúda as autoridades presentes. Agradece o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para manutenção do trabalho dos bombeiros em Santa Cruz do Rio Pardo. Defende o Fundo Estadual de Segurança contra Incêndios e Emergências - Fesie. Faz agradecimentos aos servidores do Corpo de Bombeiros, por sua dedicação, bem como ao deputado Coronel Camilo, pela iniciativa desta solenidade. Declara sua preocupação com a proteção social, pelo Estado, de policiais militares. Ressalta a relevância da segurança nas rotinas de trabalho dos bombeiros. Presta homenagem, com entrega de estátuas, aos deputados estaduais Coronel Camilo, Coronel Telhada e Gil Lancaster, por sua contribuição, como parlamentares, para o trabalho do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

8 - NIVALDO CESAR RESTIVO

Coronel comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, cumprimenta as autoridades presentes. Saúda os servidores do Corpo de Bombeiros. Afirma seu compromisso com as demandas desses profissionais. Enumera atividades que são realizadas pelos bombeiros, os quais, afirma, vê como heróis.

9 - SÉRGIO TURRA SOBRANE

Secretário adjunto de Segurança Pública do Estado de São Paulo, representando o governador do estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, saúda as autoridades presentes. Lamenta as dificuldades econômicas enfrentadas pelo País. Tece considerações sobre a relevância do Código Estadual de Proteção contra Incêndios e Emergências. Discorre acerca das atividades realizadas pelo Corpo de Bombeiros. Parabeniza os integrantes dessa corporação.

10 - PRESIDENTE CORONEL CAMILO

Frisa a importância da união. Manifesta-se contra iniciativa do deputado federal Subtenente Gonzaga para criação do Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militar em data na qual ocorreu, a seu ver, ato de indisciplina que não deve ser valorizado. Presta homenagem ao Corpo de Bombeiros, com cumprimentos ao soldado Machado, sua esposa, Aline, e filha, Helena. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA BUCHERONI - Para dar continuidade à entrega de láureas e dar início a sessão solene com a finalidade de comemorar o Dia do Bombeiro, convido para compor a Mesa principal o deputado estadual Cauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo.

O deputado estadual Coronel Camilo, proponente desta sessão solene; Dr. Sérgio Turra Sobrane, secretário adjunto de Segurança Pública do estado de São Paulo, neste ato representando o governador Geraldo Alckmin; deputado estadual Coronel Telhada; deputado estadual Gil Lancaster; coronel Nivaldo Cesar Restivo, comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo; e o coronel Cassio Roberto Armani, comandante do Corpo de Bombeiros.

Com a palavra o deputado Cauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Bom dia a todos, bom dia a todas. É um prazer muito grande recebê-los mais uma vez na nossa Assembleia Legislativa do nosso estado de São Paulo.

Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Eu gostaria de iniciar a minha fala cumprimentando as autoridades aqui presentes, os deputados estaduais Coronel Camilo; Coronel Telhada; Gil Lancaster, em nome de quem saudamos todos os deputados da Casa, que saúdam todos vocês. Eu quero cumprimentar o Sérgio Turra, representando neste ato o nosso secretário Mágino, secretário de Segurança Pública do nosso estado. Eu quero cumprimentar também o coronel Nivaldo, comandante-geral da Polícia Militar do nosso estado de São Paulo, e o Coronel PM, Cassio, comandante do Corpo de Bombeiros.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada por este presidente, atendendo à solicitação do deputado Coronel Camilo, com a finalidade de comemorar o Dia do Bombeiro.

Eu convido a todos os presentes para que, de pé, ouçamos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do subtenente Vilas Boas, em nome de quem saúdo a Banda. Saudamos a Polícia Militar por sempre nos atender, por tocar o Hino Nacional em todas as sessões solenes realizadas nesta Casa.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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- É executada a Canção do Corpo de Bombeiros.

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Mais uma vez, esta Presidência agradece à Banda da Polícia Militar neste ato, representada pelo subtenente Vilas Boas, e a todos aqueles que o acompanham. Parabéns, mais uma vez. Uma salva de palmas à Banda da Polícia Militar. (Palmas.)

Antes de passar a Presidência desta sessão ao proponente desta sessão solene, o deputado Coronel Camilo, eu gostaria de cumprimentar neste momento todos os bombeiros do nosso estado.

É um orgulho muito grande para nós, povo paulista, ter uma instituição tão respeitada, que realiza um trabalho tão bem feito dentro do nosso estado. Nos momentos de dificuldade nós sempre nos lembramos da atuação dos bombeiros. Eu estive presente na cidade de Americana, onde participei, naquele dia, 26 de maio, depois de 35 anos, da aposentadoria de um dos integrantes daquele Corpo, o cabo Leonard. Ele acabou se aposentando, mas não deixou seu local de trabalho.

Então, constantemente, ele visita o local de trabalho. Naquele momento em que eu estive presente, percebi a união que os bombeiros têm. No momento do seu trabalho, eles sempre trabalham de maneira unida, buscando atuar para melhorar e fazer com que o trabalho seja feito de forma coletiva. Esse é um grande requisito na atuação, até porque os momentos em que são invocados são sempre os momentos mais difíceis, no momento de um acidente, no momento de um incêndio.

E aí você precisa dessa união da equipe para conseguir cumprir o trabalho. Então, eu queria, em nome da Assembleia Legislativa de São Paulo, agradecer a cada um de vocês pela atuação, estendendo a toda a corporação. Eu sei que não foi possível estarem todos aqui, mas espero que vocês que vieram à nossa Assembleia Legislativa possam estender esse agradecimento, em nome do nosso Legislativo, à toda a corporação por aquilo que vocês realizam, pela atuação que vocês têm.

Eu quero agradecer aos deputados estaduais desta Casa, em especial ao Coronel Camilo, ao Coronel Telhada, ao Gil Lancaster, deputados batalhadores em prol da atuação da Polícia Militar. Eu faço questão, comandante Nivaldo, em todas as sessões em que há a presença de policiais militares, de agradecer a esses deputados, até porque eu estive aqui no mandato passado e estou neste mandato, hoje, como presidente da Assembleia Legislativa, e sei a diferença que se teve com a atuação desses deputados frente à corporação.

E, aos interesses da Polícia Militar, dos bombeiros, de todos aqueles, para que componham essa importante instituição do nosso estado, pela atuação deles aqui dentro da Assembleia Legislativa. Hoje, nós temos uma relação muito harmoniosa, uma relação ótima com a Polícia Militar. Devo grande parte dessa relação a esses deputados que representam tão bem a Polícia Militar dentro da Assembleia Legislativa de São Paulo.

E, também, quero agradecer, em nome do coronel Gomes, a todos os policiais militares que nos auxiliam no nosso dia a dia. Quero passar a palavra ao deputado Coronel Camilo, que vai dar continuidade a esta sessão. Eu vim aqui só para fazer a abertura. Quero dizer, Camilo, que a nossa Casa é a Casa do povo, é a Casa dos bombeiros, é a Casa da Polícia Militar do nosso estado de São Paulo.

Contem sempre conosco. Muito obrigado e um ótimo dia a todos vocês.

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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Camilo.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Caros amigos bombeiros, bom dia. Mais uma vez, eu agradeço a presença do nosso presidente, o deputado Cauê Macris. Para nós, é motivo de muito orgulho as sessões solenes serem abertas pelo próprio presidente. Nem sempre isso é possível, até por causa da agenda do presidente, mas ele fez questão de estar presente. Por isso, eu peço mais uma salva de palmas ao nosso presidente. (Palmas.)

Antes de assistirmos ao vídeo do bombeiro - desculpa, vamos continuar a entrega de láureas - eu pediria a todos um minuto de silêncio, porque acabamos de perder o capitão PM Gian Paolo Donato, em um acidente de moto, indo para o serviço. Então, eu gostaria de fazer um minuto de silêncio. Ele servia, atualmente, na Corregedoria.

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- É respeitado um minuto de silêncio.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Senhoras e senhores, muito obrigado. Que Deus conforte a família e tenha o nosso Gian Paolo ao seu lado.

Vamos dar continuidade agora à entrega de medalhas, teremos duas entregas agora, segundo e primeiro grau. Eu passo a palavra ao nosso Cerimonial.

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA BUCHERONI - Para receber a láurea de mérito pessoal de segundo grau convido: o segundo sargento, Helbi Cerezuella; cabo PM, Varney Cleiton Florêncio; cabo PM, Giorgio Teodoro dos Santos; cabo PM, Michele Aparecida Caraca Gonçalves; soldado PM José Carlos Matias; soldado PM Allan Patrick Lopes da Silva.

Convido o deputado Coronel Camilo, acompanhado das autoridades da Mesa, para fazer a entrega das láureas.

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- É feita a entrega de láureas.

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA BUCHERONI - Gostaria de pedir uma salva de palmas para os agraciados. (Palmas.)

Convido os agraciados para retornarem aos seus lugares. Gostaria de convidar para receber a láurea de segundo grau a capitão Fernanda Regina Lopes de Freitas; láurea de terceiro grau a capitão Cynthia Montanheiro de Godoy Cicerelli; láurea de quarto grau, o capitão Valdinei Canas Kemp; láurea de segundo grau a primeiro tenente William da Silva Ribeiro; láurea de terceiro grau a primeiro tenente, Débora Santos de Oliveira; láurea de terceiro grau, o primeiro tenente Danilo Augusto Passaretti; láurea de terceiro grau, o primeiro tenente Nilo André Lemos; láurea de quarto grau, a primeiro tenente Érica Ramalho de Macedo Romano.

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- É feita a entrega de láureas.

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA BUCHERONI - Uma salva de palmas para todos os agraciados.(Palmas.) Eu convido a todos os agraciados que retornem aos seus lugares.

E para receber a láurea de mérito pessoal de primeiro grau convido o tenente e coronel Valdir Pavão e também a capitão Karina Gonçalves Silva. Encerrando as homenagens, recebem láurea de mérito pessoal, de primeiro grau: o tenente coronel Valdir Pavão e capitão Karina Gonçalves Silva.

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- É feita a entrega de láureas.

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VERA BUCHERONI - Gostaria de aproveitar e pedir uma salva de palmas para todos os agraciados. Parabéns a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Pessoal, é sempre um orgulho o reconhecimento dessas pessoas que acabam fazendo a diferença aonde quer que estejam e também agora os bombeiros, parabéns a todos que receberam as homenagens, parabéns a todos pelo grande trabalho feito.

Parabéns ao nosso Corpo de Bombeiros. Antes de darmos continuidade eu gostaria de citar alguns comandantes, algumas autoridades que também nos prestigiam: o nosso comandante, subcomandante Mauro, obrigado pela presença; o coronel Max Mena; o coronel Wagner Bertolini Júnior, subcomandante do Corpo de Bombeiros; o coronel Mauro Lopes dos Santos, coordenador operacional; o coronel capitão e tenente, Felipe Borba, representando o vice-almirante, guerreiro, comandante do 8º Distrito Naval. Muito obrigado pela presença.

O tenente coronel, comandante do 4º GB, Marcelo Dino Alves Silveira; Cleusa Badanai, representando as nossas associações; Francisco Emmanoel de Paula Junior, conselheiro da Avespesp – Associação de Valorização dos Policiais do Estado de São Paulo; Coronel Carlos Ricardo Gomes, da nossa assessoria - já citado também -; Monica Heine, presidente do Lions Club de Pompeia; o nosso comandante Renato Penteado Perrenoud, coordenador de educação da Cruz Azul; professor Ricardo Magalhães, do Instituto Alberto Santos Dummont, que também nos ajuda na fundação, a todos aqueles que também nos prestigiam, um bom dia a todos.

Vamos assistir agora a um vídeo institucional do nosso Corpo de Bombeiros.

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- É exibido o vídeo.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Parabéns ao nosso Corpo de Bombeiros. Muitos salvamentos, muito incêndio, muito resgate e infelizmente vemos isso todos os dias. Parabéns a todos vocês. Parabéns por tudo o que fazem, parabéns pelas vidas que salvam e contem sempre com essa Casa de Leis. Vamos trabalhar nos projetos, nos decretos, no Fundo de Bombeiros, para ver se a gente faz frente às novas modificações legislativas. Contem conosco sempre.

Eu gostaria agora de chamar, para falar e dar o seu recado, o nosso deputado Gil Lancaster, que foi nosso policial militar por dez anos. Por favor, use o da tribuna. Gil Lancaster, junto com o Coronel Telhada, nós fazemos uma parceria muito forte na defesa da Polícia Militar de São Paulo, do Corpo de Bombeiros.

A palavra é sua, Gil Lancaster.

O SR. GIL LANCASTER - DEM - Obrigado, nobre deputado Camilo. Bom dia a todos. Para mim é uma honra muito grande e um prazer muito grande estar nesse evento. Demorei quase duas horas para sair de Barueri e chegar aqui, mas eu digo que valeu a pena. Falar dos bombeiros é muito fácil.

Mas, antes de falar dos bombeiros, em apenas dois ou três minutos, eu gostaria de cumprimentar a Mesa, ao coronel Armani, ao coronel Nivaldo, o nosso comandante da Polícia Militar, o subcomandante, meu amigo coronel Mauro, o nosso secretário de segurança Sérgio Turra, cumprimentar o nobre deputado Coronel Telhada, e o nobre deputado Coronel Camilo, que fazem um trabalho brilhante, também na Comissão de Segurança, onde nós temos como nosso presidente, o deputado Delegado Olim.

Então, eu faço parte da Comissão de Segurança como ex-soldado da Polícia Militar, aliás, o ex-primeiro soldado da Rota, dos anos 80, a se tornar deputado estadual, com muita honra. De um modo geral eu defendo Polícia Militar com unhas e dentes. O mundo e o Brasil, especialmente, carecem de heróis. Haja vista, comandante Coronel Telhada, comandante Coronel Camilo, a Mesa e todos os presentes, eu estava lendo a matéria essa semana onde dizia que, no lançamento do filme “Mulher Maravilha”, bateu recorde de bilheterias nos EUA.

O mundo em busca de heróis, mas os nossos verdadeiros heróis no mundo e no Brasil, a única categoria que ninguém tem coragem de falar mal, sequer um comentário maldoso, são os bombeiros. Portanto, eu me orgulho, mais uma vez, de estar nesse evento, e dizer que vocês realmente fazem um excelente trabalho, não só na nossa capital, como também no estado e no nosso Brasil.

Vocês merecem todos esses PMzitos e muito mais. Eu quero cumprimentar também, em nome do soldado Daniel, a quem eu entreguei uma das medalhas, a todos os praças aqui presentes. Vocês são os nossos heróis e eu me orgulho de estar aqui hoje para prestar mais essa homenagem.

Diferente da nossa categoria, que só recebe chumbo pela mídia, só falam mal, quer você faça bem ou faça mal, eu quero dizer que nós nos orgulhamos de lutar ao lado de vocês. Parabéns, aos que não receberam, porque só dois de vocês receberam o de primeiro grau, e os que não receberam o de primeiro grau, como diz o Coronel Telhada, a turma do Couro Branco, vocês são novos, vão em busca do primeiro grau.

Eu tive a honra de sair em sete anos do 1º Batalhão de Choque, com a minha primeira medalha de primeiro grau, aliás, primeira e única, recebi a quinta, o quarto grau, o terceiro, o segundo e saí com o primeiro grau. Infelizmente, por causa da correria eu não pude vir com ela hoje. Mas, nos próximos eventos eu prometo comparecer com a medalha do primeiro grau.

Eu quero colocar-me à disposição de toda a corporação, do nosso trabalho aqui na Assembleia Legislativa de São Paulo, que não é fácil, não é fácil ser político no Brasil de hoje, mesmo - repetindo - que você faça toda a lição de casa direitinho. Eu tenho visto o trabalho do Coronel Telhada, do Coronel Camilo, homens que realmente fazem tudo certinho, pessoas que lutam pela corporação. Um, eu brinco aqui um pouquinho, mais calmo, mais sereno, mais tranquilo, que é o Camilo, outro, mais bravo, que é o Telhada, sempre brigando aqui na tribuna, mas brigando em prol da Polícia Militar. Estamos juntos, contem conosco para o que der e o que vier. Deus abençoe a todos.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Muito obrigado, deputado Gil Lancaster, um homem que teve revés na vida, não é Gil? Ele não podia, saiu da Polícia Militar porque ele não poderia ser promovido. Ele tinha um problema no coração e não passava nos testes de aptidão, o TAF, para poder ser promovido. Depois de dez anos ele saiu, montou uma rede de ótica, virou pastor, e está aqui ajudando a Polícia Militar. Parabéns, deputado Gil.

Com a palavra agora o outro defensor da nossa Polícia Militar, o nosso amigo de longa data, o coronel Telhada, que não falta a uma sessão aqui,

Todos os dias ele está aqui, defendendo a Polícia Militar, presidindo as sessões nesta Casa. A maioria dos deputados não permanece aqui e fica nos seus gabinetes, alguns até nas suas bases, principalmente às segundas e sextas. Mas nós estamos sempre aqui, eu e o Telhada, defendendo a nossa Polícia Militar.

Telhada, tem a sua palavra.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Muito obrigado, bom dia a todos, bom dia, Sr. Presidente, Coronel Camilo, que preside esta sessão solene. Bom dia ao Dr. Sérgio Turra, nosso secretário adjunto, ao nosso amigo, o deputado estadual Gil Lancaster, que foi soldado da Rota e se orgulha muito disso.

Ao nosso comandante-geral, coronel Nivaldo, o nosso amigo há mais de 35 anos, foi nosso bixo na academia. Tivemos o prazer de sermos contemporâneos; coronel Armani, também nosso contemporâneo, hoje comandante do Corpo de Bombeiros: Coronel Camilo, presidente desta sessão.

Eu não vou parabenizar vocês. Vocês já estão cansados de serem parabenizados e todos sabem do valor que vocês têm. Toda vez que eu venho aqui, sempre elogio vocês, e é com muita propriedade, porque todos os elogios dispensados ao Corpo de Bombeiros não são suficientes para expressar a gratidão que nós sentimos pelos serviços dos senhores e senhoras.

Quero cumprimentar também o oficial da Marinha, aqui presente, obrigado. Mando um abraço ao almirante Guerreiro, obrigado pela participação.

Enfim, eu estava pensando no que eu falaria aqui. O deputado Gil Lancaster falou com propriedade sobre os agradecimentos, mas eu queria falar de um outro assunto, que é muito polêmico e tem me incomodado muito.

Nós estamos há dois anos e alguns meses já nesta Assembleia Legislativa. Fomos eleitos para lutar pelos direitos do cidadão, e também para lutar pela valorização da nossa polícia, das nossas forças de segurança. E diariamente nós estamos vindo, uma vez ou outra, que o Coronel Camilo falou que eu venho todos os dias, mas às vezes nós falhamos também. Às vezes temos eventos fora, temos viagens. Mas, temos feito o possível, o Coronel Camilo e eu, para estarmos diariamente aqui nessa tribuna, brigando e defendendo nossa polícia, Dr. Turra.

O senhor esteve aqui e se lembra disso. Diariamente nós estamos aqui, coronel Marciano, pedindo um reajuste salarial - nada mais justo, quase quatro anos sem qualquer reajuste -, ao governador. Eu, por estar no partido dele, sou até criticado às vezes pelo próprio partido, pela maneira como eu me dirijo ao governador. Mas eu digo que eu não fui eleito pelo PSDB, e nem pelo governador. Fui eleito pelo povo, e eu estou aqui para representar o povo e a nossa polícia.

Então, diariamente, nós cobramos essa postura. O coronel Antão, que está conosco, nosso amigo, sabe da nossa luta, da nossa batalha. Recentemente entrou a PEC nº 04, e até, no outro dia, na Escola de Bombeiros lá em Franco da Rocha, um cabo veio conversar comigo, não sei se ele esta presente aqui. Ele ia para a reserva agora em julho, e ele não queria se aposentar. Eu disse a ele que estávamos tentando, Coronel Camilo, abreviar a PEC nº 04, para ele não precisar ir para a reserva, porque a PEC nº 04 contempla, Dr. Turra, aposentadoria aos 60 anos.

Infelizmente, a Casa sentou em cima desse projeto, principalmente porque o Coronel Camilo, com muita propriedade, entrou com uma emenda, propondo os 25 anos para as policiais femininas. O que é hiper, super, mega justo, porque a Polícia Civil tem.

Com todo o respeito, não vão falar que eu estou criticando a Polícia Civil, porque eu não preciso disso, Turra, onde a policial civil trabalha mais do que a policial militar feminina? Aqui em São Paulo, não. Então, não é justo um projeto da então presidente Dilma, contemplando as mulheres, contemplar a Polícia Civil e não contemplar a Polícia Militar, com a desculpa de que nós temos um sistema de aposentadoria especial. Não é justo. O que vale para um vale para todos.

O Coronel Camilo, com muita propriedade, pôs essa PEC e, infelizmente a Casa sentou em cima desse projeto. E estamos aqui diariamente, eu e o Coronel Camilo, brigando e batalhando pela liberação do PLC nº 04, para que ele venha a votos aqui no plenário. Tenho certeza de que, se ele vier, ele vai passar. Não há dúvida alguma.

Nós temos esse trabalho de convencimento com o governador, o que é mais difícil. Eu vim aqui, e eu não vou vir aqui e xingar o governador, criticar, de maneira alguma, porque não é do meu feitio. Eu nunca faço isso, eu nunca cito a pessoa, eu não confio na pessoa, porque nós somos militares e, como militares, nós aprendemos que nós temos uma coisa chamada ética e educação.

Nós temos que ser rígidos, fortes, mas não podemos ser mal-educados. Então, eu não vou criticar a pessoa do governador, mas a situação do governo atual é insustentável. A polícia não é valorizada, não é. Para tudo que nós propomos aqui nós temos o apoio dos 94 deputados, mas o governo, normalmente, joga contra, e fica difícil.

Então, nós estamos trabalhando pela PLC nº 04, para trazer melhorias à Polícia Militar. Conseguimos aprovar a Lei do Ensino, graças a um trabalho forte do presidente, deputado Cauê Macris, também. Conseguimos algumas liberações de Dejem, aliás, para o próprio Corpo de Bombeiros. Foi um trabalho que nós fizemos, quatro meses na orelha do governador, para conseguir liberar a Dejem para o Corpo de Bombeiros.

Nós conseguimos para o Bombeiro, para a Defesa Civil, e para os Corpos de Saúde, para o Serviço de Saúde na Polícia Militar. Foi um trabalho nosso, é um trabalho muitas vezes de bastidores, que as pessoas não percebem, e quando você fala que o trabalho é seu, “até parece!”, porque o pessoal acha, muita gente não entende, e crê que nós temos o poder de dar aumento à Polícia Militar. Aumento salarial, como nós gostaríamos disso!

Tenham certeza, como nós gostaríamos de ter o poder de poder aumentar o salário da nossa Polícia Militar. Vocês estariam ganhando muito mais que a Polícia Militar do Distrito Federal, eu tenho certeza disso. Mas a lei não nos permite isso. Quem conhece a lei sabe que isso é única e exclusivamente do Poder Executivo. Ou seja, é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo. Nós estamos trabalhando para isso.

Dentro de tudo isso, todos sabem aqui que eu propus a PEC da Emancipação do Corpo de Bombeiros. É um assunto muito polêmico e que incomoda muita gente, mas eu não estou preocupado em incomodar ninguém, porque eu procuro fazer o que é melhor, e eu entendo que a emancipação do Corpo de Bombeiros, neste momento, é a melhor coisa para o bombeiro, secretário Turra.

É a melhor coisa, não só para o Corpo de Bombeiros, como para o estado de São Paulo. Conversando com alguns oficiais dos bombeiros, principalmente, secretário Turra, o senhor deve estar ciente disso, os bombeiros do nosso estado de São Paulo são patrocinados ou são promovidos, pagos, etc., equipamentos, pelo Estado e pelos municípios.

E agora os municípios estão deixando de cumprir o convênio, tendo em vista que o Supremo Tribunal de Justiça, por seis votos a quatro, decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança da taxa de incêndio pelos municípios de todo o País, por entenderem que os municípios não podem cobrar por serviços de Segurança Pública, atividade de responsabilidade do governo estadual. Ou seja, o Corpo de Bombeiros vai ser penalizado pela Justiça, por entenderem que, por vocês fazerem parte do esquema de Segurança Pública, os municípios não podem pagar o convênio.

Já está difícil, vai piorar, porque o governo não vai dar o aumento para vocês. O governo não vai comprar mais equipamentos, porque é tudo feito no convênio com os municípios, vocês sabem disso. Estive em Olímpia, esse final de semana, aliás, eu cheguei atrasado por causa disso, eu vi uma viatura linda de um bombeiro, eu não lembro se era uma Toyota ou uma Mitsubishi e, quando eu olhei a placa, estava escrito: “Olímpia”. Ou seja, é convênio.

Então, mais do que nunca, senhor secretário adjunto, é hora de nós pensarmos em uma nova engenharia na Segurança Pública. O Corpo de Bombeiros tem que ser uma instituição própria, como é em todo o Brasil, exceto em São Paulo e no Paraná. O Corpo de Bombeiros tem que cuidar do Corpo de Bombeiros, todos os senhores que estão aqui.

Alguém aqui está obrigado no Corpo de Bombeiros? Quem estiver obrigado levante a mão, o comandante transfere já. Ninguém, todo mundo aqui é voluntário no Corpo de Bombeiros, por quê? Porque vocês amam o Corpo de Bombeiros como eu amo a Polícia Militar, como eu amo a Rota. Todo mundo sabe disso, não é segredo para ninguém.

É mais do que necessário, é mais do que justo que o Corpo de Bombeiros seja uma instituição à parte. Eu apresentei essa PEC faz dois anos, e ela também está parada, nós estamos tentando trabalhar essa PEC para fazê-la desenvolver. Quando eu a apresentei, em menos de duas horas, menos de uma hora, nós conseguimos 66 assinaturas dos 94 deputados. Eu tenho certeza de que, vindo para o plenário, ela passa.

Nós estamos trabalhando aqui para fazer passar essa PEC da emancipação do bombeiro. Eu trago essa preocupação aqui, não só essa, mas também a aprovação do Fundo Estadual de Segurança contra Incêndios de Emergência, o Fesie, que também é uma preocupação do Comando do Corpo de Bombeiros que está travada lá no governo e não sai.

Nós temos preocupações em melhorar, então não adianta nós virmos aqui com discurso de parabéns. Eu estou cansado de discursos de parabéns, estou cansado de gente falar que ama a polícia e ama os bombeiros, mas, na hora de sentar e ajudar, não ajuda. Eu estou cansado de discursos. Todo mundo ama a Polícia Militar: se você vai à Comissão de Direitos Humanos, a Polícia Militar é a coisa mais linda que há no mundo, mas só fala mal da Polícia.

Ninguém ajuda a Polícia, então nós temos que começar a movimentar isso aqui, fazer valer o nosso mandato. Eu entendo hoje que a emancipação do Corpo de Bombeiros é uma das coisas urgentes para a melhoria da segurança do nosso estado, e eu vou trabalhar por isso. Agora, o valor de vocês é chover no molhado, tem que falar. Continuem assim.

Eu falei para o pessoal que foi parabenizado e que foi condecorado: continuem assim, não desanimem. Está difícil, o país todo está em uma situação difícil, mas não desanimem. Vamos ajudar o comando e os comandantes a trabalhar, vamos ajudar a tropa, vamos valorizar, vamos acreditar. A população está à mercê do crime, à mercê dos desastres. Se não for pela Polícia, pelo Corpo de Bombeiros, a nossa população está totalmente abandonada.

E quem é a nossa população? São os nossos filhos, as nossas esposas, os nossos maridos, pais, mães, amigos. Nós não podemos abandonar a população. Infelizmente, o governo não tem reconhecido, apesar do trabalho do Turra e do Mágino. Nós sabemos que eles trabalham forte, então não venham criticar também. Nós sabemos que eles trabalham forte e aqui é papo reto, é papo de Rota, não tem curva.

Nós sabemos que o pessoal trabalha, mas também tem os seus limites, então a tropa e os oficiais vão estar conscientes disso. Ajudem-nos nessa luta. O negócio não é fácil, e, se não estivermos unidos, rapaziada, nós não vamos conseguir nada. Então vamos parar com esse zunzunzum de WhatsApp, essas loucuras que ouvimos todos os dias, e vamos nos unir. O pessoal só gosta de nós quando precisa. Vocês viram a Globo falando bem de vocês ali, vocês viram? Vocês acreditam naquilo? Vocês acreditam? Então vocês estão vivendo no mundo da carochinha, porque ninguém gosta de nós.

Ou nos unimos, ou lutamos pelos nossos direitos, pela nossa valorização, ou nunca vamos ter nada, estaremos sempre debaixo do capacho dos caras. Ou nós nos unimos e no ano que vem elegemos mais policiais militares para lutarem no Legislativo e em outros órgãos públicos, ou nunca teremos nada.

Desculpem o desabafo, mas é isto: ou nós vamos para cima, ou vamos ficar no marasmo de sempre. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Parabéns ao nosso deputado Coronel Telhada. Agradeço as palavras e o empenho do Coronel Telhada em sempre ajudar a nossa Polícia Militar a resolver os problemas. Eu tenho certeza de que para essa questão, como outras questões - como o fundo, viu, Armani -, conte conosco. Vamos falar com o governo para que esse fundo do bombeiro consiga ser aprovado logo. Vamos ver se por causa desse revés do Judiciário...

Eu fui bombeiro e fui comandante-geral, e temos aqui um comandante-geral e um comandante do Corpo de Bombeiros. Tenho certeza de que mesmo o assunto de emancipação, tudo é mote de questões e discussões deles. Em um momento adequado, isso deve acontecer, e, se acontecer, será dessa forma, eu acredito. Está bom?

Eu chamo agora para conversar conosco e falar sobre o nosso grande Corpo de Bombeiros o Coronel Armani, seu comandante.

O SR. CASSIO ROBERTO ARMANI - Bom dia a todos e a todas. Em primeiro lugar, eu gostaria de agradecer, apesar da ausência, ao deputado Cauê Macris, presidente desta Casa Legislativa, que fez a abertura dos trabalhos e que, embora ainda no início de sua gestão como presidente da Assembleia Legislativa, já teve tratativas conosco, dando sinais e todo o apoio ao nosso Corpo de Bombeiros, disponibilizando esta Casa para todas as nossas demandas.

Eu gostaria de agradecer também neste momento ao nosso eterno comandante- geral, deputado estadual coronel Álvaro Batista Camilo, que teve a brilhante ideia de sugerir esta sessão e que preside nesta ocasião esta sessão hoje. Muito obrigado, Coronel Camilo. O senhor sempre foi um exemplo de comandante para todos os oficiais, para todas as praças da nossa instituição, principalmente pela sua postura, pela forma séria como tratou as questões da Polícia Militar e todas as suas unidades, e principalmente pela preocupação que sempre teve com a nossa tropa.

Esse é um exemplo que nós carregamos na nossa carreira, porque o mais importante é o nosso policial militar, seja de qual for a unidade, aqui no caso os bombeiros e as bombeiras que estão na ponte da linha, aqueles que estão sentados lá em cima na galeria. A sua forma de sempre tratar a nossa tropa e sua preocupação são uma referência para todos nós. Muito obrigado por essa lembrança.

Quero agradecer também a presença do Dr. Sérgio Turra Sobrane, nosso secretário adjunto de Segurança Pública do estado de São Paulo, aqui representando o nosso governador do estado. Muito obrigado, Dr. Sérgio, pela sua preocupação e também por apoiar todas as demandas do Corpo de Bombeiros. De fato, nós temos passado por algumas demandas especiais.

Tivemos, na semana passada, um prefeito do interior, juntamente com o Dr. Sérgio, com o Dr. Mágino... Não fosse o apoio deles, seria difícil revertermos isso, mas já foi revertido. Santa Cruz do Rio Pardo continua tendo todo o apoio do município mediante o convênio que já existia assinado para as necessidades dos nossos bombeiros trabalharem e continuarem prestando serviços de excelência, que é o que é feito em todo o estado de São Paulo. Então eu quero de público agradecer o apoio do Dr. Mágino, que, com a presença do prefeito e com a nossa proposta, conseguiu reverter a situação que seria de fechar o serviço daquele município. Muito obrigado por mais esse apoio ao nosso Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.

Quero também agradecer ao deputado estadual Coronel Adriano Lucinda Lopes Telhada, grande batalhador por todas as causas da Polícia Militar, e não seria diferente pelo nosso Corpo de Bombeiros. Muito obrigado, Telhada, pelo seu trabalho, pelo seu esforço, sendo tido como grande batalhador na tribuna. Eu realmente eu faço coro com as palavras do deputado Coronel Telhada, de que nós temos cada vez mais que nos unir para que possamos, nas próximas eleições, sempre apoiar aqueles que vestem ou que vestiram a nossa farda, conhecem a nossa instituição e conhecem melhor do que ninguém as suas necessidades. Muito obrigado pelo apoio, pelo empenho. O Corpo de Bombeiros está também sempre à sua disposição.

Eu quero agradecer também ao deputado estadual Gil Lancaster, que conhece muito bem também a nossa organização, como já foi falado pela Mesa, e que realmente sempre nos apoiou nas demandas da Polícia Militar, somando-se à bancada daqueles que defendem não a bala, como o pessoal fala, mas a segurança da população, que defendem que seja feita justiça conforme determinam as nossas leis, para que principalmente nós possamos cada vez mais oferecer segurança à população, em todas as suas áreas.

Os meus cumprimentos ao nosso grande irmão e amigo, a quem eu reverencio, o coronel Nivaldo Cesar Restivo, comandante-geral da nossa Polícia Militar. Coronel Nivaldo, muito obrigado pelo apoio irrestrito que o senhor tem dado ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, em todas as suas demandas. Agradeço muito pelo olhar atento a todas as questões, a todas as necessidades, a todas as demandas. As recentes mudanças legislativas foram inclusive levadas em uma reunião ao quartel do Comando Geral.

Em uma conversa com o nosso comandante, o coronel Nivaldo, juntamente com o nosso subcomandante e PM, o coronel Mauro, nós já conseguimos o apoio para que o Fundo Especial de Segurança contra Incêndios e Emergências, o Fesie, seja finalmente em breve assinado pelo nosso governador. Que nós possamos ter o orçamento complementar necessário para as demandas de todas as unidades do Corpo de Bombeiros, não só na capital e na Grande São Paulo, sobretudo nas unidades do interior. São 63 municípios do estado que necessitam desse apoio e desse aporte de recursos e não vão poder mais ter, que seria a taxa municipal de incêndio.

Deixo os meus cumprimentos ao coronel Perrenoud, presente aqui, também, prestigiando esse ato. Em nome do nosso diretor do Colégio da Polícia Militar cumprimento todos os oficiais e praças inativos. Fica o meu cumprimento muito especial ao coronel Wagner Bertolini, subcomandante do Corpo de Bombeiros, nosso braço direito e esquerdo, ao coronel Mauro Lopes, coordenador operacional do Corpo de Bombeiros, e ao coronel Max Mena, comandante do Corpo de Bombeiros Metropolitano e responsável pelo que talvez seja o maior Corpo de Bombeiros do Hemisfério Sul, com todas as oito unidades da Região Metropolitana que ele tem sob o seu comando.

Muito obrigado, Max, pelo esforço conjunto desse Comando do Corpo de Bombeiros em atender sempre às necessidades e demandas da nossa instituição, para que o serviço seja oferecido com qualidade no tempo resposta que tanto sonhamos, levando o socorro e o salvamento nos momentos de incêndio e de acidentes.

Quero agradecer a todos os comandantes que estão aqui presentes, os tenentes-coronéis que comandam as diversas unidades e departamentos do Corpo de Bombeiros em nosso estado. Muito obrigado pelo apoio que os senhores têm dado.

Vai o meu agradecimento muito especial a todos os bombeiros, a todas as bombeiras, desde os soldados, recrutas, até os mais antigos. Aqui, o mais antigo, se eu não estou enganado, é o 1º sargento PM Cesar, do 3º GB. Onde é que está o Cesar? Deixem-me ver. Está por aí o Cesar? Muito obrigado.

Em nome dele, dou o meu grande abraço de comandante a todos os guerreiros e guerreiras que estão, diariamente, todos os dias do ano, enfrentando as adversidades nas viaturas de Auto Bomba, Auto Bomba Tático, Escada, Auto Plataforma, Resgate, Tanque, Auto Farol, Força-Tarefa - enfim, todas as forças de resposta do nosso Corpo de Bombeiros.

Agradeço muito ao Coronel Camilo, nosso representante nesta Casa, pela lembrança, nesta semana. Nós temos, no domingo, dia 2 de julho, o “Dia Nacional do Bombeiro”. Agradeço a lembrança, ao fazer esta homenagem, e a feliz oportunidade que ele propiciou, para que nós pudéssemos reconhecer tantos trabalhos de excelência já prestados. Pudemos materializar isso por meio da entrega das láureas de mérito pessoal.

É um ato singelo, mas que materializa todo o reconhecimento do Corpo de Bombeiros, do Comando da Polícia Militar, do nosso Estado, ao quanto os nossos homens e mulheres arriscam suas vidas todos os dias do ano, em todos os momentos, em todos os horários.

Recentemente, em uma revista, perguntaram-me qual era a minha maior preocupação. Nós temos algumas demandas que eu reputo de grande importância. Neste ano, nós continuamos com uma grande preocupação, em Brasília, que é a Previdência de todos os policiais militares, ativos e inativos. Esse é um tema que nos preocupa diariamente e eu conto com o apoio dos deputados desta Casa, do Governo do Estado e do nosso Comando-Geral, para que nós nos façamos representar devidamente em Brasília, no Congresso Nacional. Que aqui, no Estado, também tenhamos leis que possam lembrar da diferença que o nosso trabalho tem em relação a tantas atividades profissionais desempenhadas no Brasil e no mundo.

Então, o nosso policial militar, o nosso bombeiro e a nossa bombeira realmente merecem um tratamento digno e um reconhecimento do Estado muito maior do que uma láurea como essa que foi entregue. Que haja o reconhecimento de uma proteção social - nem vou dizer Previdência - que seja adequada, para que ele possa passar para a inatividade e continuar com uma vida decente para ele e para a sua família. Isso realmente é um tema que nos preocupa diariamente e conto com o apoio de todos os parlamentares.

Gostaria, também, de agradecer aos nossos homens e mulheres. Como eu falava, em uma revista, recentemente, perguntavam-me o que mais me preocupava. Até mais do que isso, preocupa-me, todos os dias, que os homens e mulheres do Corpo de Bombeiros, da nossa Polícia Militar, possam vir para o serviço e possam voltar para casa. Eu parabenizo e faço a minha continência a todas as senhoras e senhores que receberam essa homenagem na forma de uma medalha, mas eu peço a todos que nunca se esqueçam da segurança no local de trabalho e na sua rotina diária. Nós precisamos levar a proteção às pessoas, desde a hora em que nós saímos de casa para vir para o trabalho até o momento em que nós retornamos.

Nós sentimos o fardo nos ombros de, todos os dias, pensar que todos os bombeiros têm que sair para sua rotina, para o seu serviço de prontidão, para o seu serviço de expediente, e têm que retornar para casa bem, sãos e salvos, porque são pessoas muito especiais. Vocês são os anjos da guarda da sociedade paulista. Vocês são os anjos da guarda de todas as pessoas que, em momentos de risco, em momentos de dificuldade, sabem que, ligando para o 193 - ou mesmo para o 190 -, vão ter as primeiras viaturas do Corpo de Bombeiros chegando. O bombeiro é aquele que sempre resolve. Seja o que for o bombeiro resolve.

Então, eu peço a Deus que os proteja, que ilumine todas as senhoras e senhores, para que nós possamos continuar trabalhando e prestando esse serviço de tão alta qualidade e conhecimento, com o reconhecimento que a população brasileira tem pelos bombeiros. Que possamos, também, vê-los terminando a carreira bem, com saúde, junto aos seus familiares. Que Deus nos proteja.

Muito obrigado a todos por essa homenagem. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Muito obrigado.

O SR. CASSIO ROBERTO ARMANI - Esqueci de um detalhe. Desculpe-me. Eu combinei com o Cerimonial, mas fugi da tribuna antes da hora. Eu gostaria de aproveitar este momento. Como nós estamos recebendo uma homenagem, é mais do que justo nós também prestarmos uma homenagem, um agradecimento, às autoridades desta Casa, que têm feito um trabalho de lutar pela nossa instituição, como foi falado agora, há pouco, aqui, na tribuna.

Então, eu gostaria que se colocassem à frente o deputado Coronel Camilo, o deputado Coronel Telhada e o deputado Gil Lancaster, aos quais nós prestaremos, agora, uma singela homenagem do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. Aos demais integrantes da Mesa eu peço que também se dirijam ao local da entrega das homenagens.

Muito obrigado.

* * *

- É feita a homenagem.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Pessoal, foi muito bonita a homenagem. Muito obrigado ao nosso Corpo de Bombeiros. Mais uma vez, repito as palavras do seu comandante, o coronel Armani: parabéns a todos vocês. Há uma gratidão enorme do povo de São Paulo. Nós, aqui - eu, o deputado Coronel Telhada e o deputado Gil Lancaster -, somos da Assembleia Legislativa. Eu tenho certeza absoluta de que representamos o povo de São Paulo. Tanto é que os senhores são os mais confiáveis da população brasileira nessa pesquisa que saiu no último final de semana, na “Folha de S.Paulo”. Parabéns a todos vocês.

Eu queria, também, citar a presença do Eliseu Trovão. Ele representa, aqui, o deputado estadual Cezinha de Madureira, um grande amigo nosso, da Assembleia Legislativa, que também briga pela nossa Polícia Militar.

Gostaria de chamar, agora, o nosso comandante, coronel Nivaldo Cesar Restivo, para falar um pouquinho sobre o nosso grande Corpo de Bombeiros de São Paulo. Está fazendo a diferença, já, no pouco tempo de comando. Tem ajudado. Tem frequentado esta Casa. Tem brigado pelos policiais militares, junto com o coronel Armani, aqui, no Corpo de Bombeiros. Porém, pela Polícia Militar, tenho cruzado com ele com frequência, até no Palácio dos Bandeirantes. Teve coragem, logo que assumiu, de dizer que nós precisamos de uma reposição salarial imediata. Então, parabéns a esse nosso comandante. Peço uma salva de palmas, já, só por essa declaração. (Palmas.)

Tem a palavra o nosso comandante-geral.

O SR. NIVALDO CESAR RESTIVO - Muito obrigado, comandante.

Bom dia a todos e a todas. Eu quero cumprimentar o nosso sempre comandante-geral e atual deputado estadual Coronel Camilo, por tudo que fez pela Polícia Militar, pelas gentis palavras que falou, agora - até aí, merecidas, comandante. Obrigado pela confiança depositada.

Quero dizer, de público, que nós trabalhamos para que, ao final da nossa gestão, tenhamos, minimamente, como dizer que fizemos algo tão bom quanto o seu comando. Falo em nome do meu amigo coronel Antão, como subcomandante da Polícia Militar. Trabalhamos para isso. Obrigado pelas palavras. Parabéns pela feliz iniciativa de fazer algo necessário, merecido e justo, que é uma sessão solene para homenagear os nossos policiais militares do Corpo de Bombeiros.

Dr. Sérgio Turra Sobrane, que é o nosso secretário adjunto da segurança pública, nosso amigo, um defensor declarado das causas da Polícia Militar - como o próprio coronel Armani já citou -, neste ato está representando o governador Geraldo Alckmin, nesta solenidade, nesta sessão solene em homenagem aos bombeiros. Um abraço muito carinhoso e especial também ao nosso amigo, o coronel Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, coronel Telhada, um combativo defensor das causas da Polícia Militar nesta Casa de Leis paulista. Como ele costuma dizer sempre: ele é coronel, ele é policial militar, mas está deputado.

Então, na veia dele corre o sangue de policial militar. Gil Lancaster, o nosso amigo e deputado estadual que foi policial militar, que foi soldado do Primeiro Batalhão de Choque, não esqueceu as origens e mantém o firme propósito de defender as causas da nossa instituição. Obrigado. E, para finalizar uma mesa de autoridades, mais do que autoridades, uma mesa de amigos: meu amigo, meu irmão, coronel Armani, entramos juntos na academia de Polícia Militar.

Fomos declarados aspirantes juntos e fomos promovidos a coronéis na mesma data também. Então, parabéns pelo comando de uma tropa tão valorosa como essa do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. É uma honra tê-lo como comandante do Corpo de Bombeiros. Eu quero cumprimentar o meu amigo, o meu irmão, o subcomandante da Polícia Militar, chefe do Estado-Maior, porque sem ele não seria possível comandar a Polícia, porque ele absorve uma demanda que seria impraticável para nós podermos dar destino. Cumprimento o coronel Mauro Ricciarelli, subcomandante; cumprimento o Wagner Bertolini, subcomandante do Corpo de Bombeiros, que é o braço direito do coronel Armani também: obrigado, Bertolini.

O capitão-tenente Felipe Borba, que está representando o vice-almirante e guerreiro, chegou a São Paulo há pouco tempo, mas já está comendo pastel e tomando chope aqui. Manda um abraço para ele, que é uma pessoa muito agradável de se conviver. Fala para ele que a Polícia Militar pode ser feita à semelhança do 8º Distrito Naval, porque temos uma admiração muito grande por ele.

O coronel Perrenoud, que é o coordenador de educação da Cruz Azul, que também está sempre prestigiando. Quero reiterar a presença do coronel Antão - subcomandante da Polícia Militar na gestão do Coronel Camilo -, o nosso amigo e chefe de gabinete do deputado Coronel Camilo. Agora eu fiquei na dúvida: informaram-me que a praça mais antigo era Didiomani; agora, é o Cesar. Então, em nome do sargento Cesar e do Didiomani, quero cumprimentar a todas as praças do Corpo de Bombeiros e dizer que estive em uma reunião de oficiais na sede do CCB, recentemente, onde conversei com os oficiais.

Quero aqui reiterar tudo aquilo que eu falei naquela oportunidade: que é nosso compromisso com a melhoria das condições de trabalho do Corpo de Bombeiros, tanto na parte de efetivo - de recompletamento de efetivo, para que não tenhamos viaturas correndo com apenas dois bombeiros - quanto na de reposição de equipamentos - buscar o melhor fardamento a ser utilizado pela nossa tropa.

As dificuldades são grandes, como todos sabem. Mas, tenho a convicção de que o nosso propósito, o nosso objetivo, é sempre oferecer aquilo que tivermos de melhor para podermos ter um trabalho à altura da responsabilidade e da importância do Corpo de Bombeiros.

O deputado Gil Lancaster falou que o mundo está carente de heróis. Mas, aqui em São Paulo, não estamos. Aqui em São Paulo basta ligar 193 que vários deles aparecerão e estarão prontos a nos ajudar, a nos socorrer, a preservar vidas, a preservar patrimônios, a preservar o meio ambiente, fazer tudo aquilo que a população espera, mesmo se para isso for necessário comprometer a integridade física dos nossos heróis e dos nossos policias militares.

A homenagem aqui na Assembleia Legislativa é muito justa, é uma homenagem que deve ser feita diariamente, porque diariamente vocês nos dão mostras da importância que têm para a população de São Paulo.

Então, resumindo, o Comando da Polícia Militar tem em cada um de vocês uma admiração muito grande, um respeito. Levem a nossa mensagem e o nosso reconhecimento a cada um dos policiais militares valorosos que compõe o Corpo de Bombeiros. Obrigado por tudo o que fazem pela população de São Paulo, obrigado por tudo o que fazem pelos brasileiros que estão em São Paulo e obrigado por tudo o que fazem pelo engrandecimento da nossa Polícia Militar do estado de São Paulo.

Os meus parabéns a todos.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Parabéns ao nosso comandante, parabéns ao nosso Corpo de Bombeiros. Para fazer o uso da palavra agora, representando o nosso secretário e o governador Geraldo Alckmin, eu chamo o Dr. Sérgio Turra Sobrane, nosso secretário adjunto e amigo. Estamos sempre batalhando. Ele está nos ajudando nos projetos, principalmente no PLC nº 04, que é esse que trata da nossa compulsória e de outras questões.

Dr. Sérgio, a palavra é sua.

O SR. SÉRGIO TURRA SOBRANE - Muito bom dia a todos, senhores e senhoras. Eu gostaria de iniciar cumprimentando o presidente dessa sessão, o deputado estadual Coronel Camilo, e estender também os cumprimentos aos nossos deputados que, juntamente com o Coronel Camilo, compõem a Comissão de Segurança Pública desta Casa, e que tem na segurança pública mais do que uma bala.

Cumprimento os deputados, o Coronel Telhada, e o deputado Gil Lancaster, que sempre ombreiam conosco todas as preocupações e questões relativas à Segurança Pública, como um todo, e, particularmente, em relação às questões envolvendo a Polícia Militar. Nosso comandante-geral da Polícia Militar, nosso amigo, coronel Nivaldo Restivo, é uma satisfação reencontra-lo, acompanhado, sempre, do nosso subcomandante, o coronel PM Mauro Ricciarelli: é uma satisfação também revê-lo aqui. Cumprimento o também grande amigo coronel Cassio Armani, comandante do Corpo de Bombeiros, acompanhado do nosso subcomandante, o coronel Bertolini Em nome dos senhores, eu gostaria de saudar a todos os coronéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, especificamente, e a todos os oficiais da Polícia Militar.

Cumprimento o coronel Carlos Ricardo Gomes, chefe da Assessoria Militar desta Casa; o capitão-tenente Felipe Borba, apresentando o vice-almirante Guerreiro, comandante do 8º Distrito Naval, nossas homenagens. Cumprimento os senhores oficiais, praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, e a todos que foram agraciados.

Minhas senhoras e meus senhores, trago uma mensagem de agradecimento do nosso secretário de Segurança Pública, e também do nosso governador do estado. Os que nos antecederam relataram, principalmente o Coronel Telhada, as diversas dificuldades pelas quais nós passamos, não só no estado de São Paulo, mas em relação a toda a Nação. O País passa por um momento muito delicado: as questões políticas interferem no desempenho da economia, e isso reflete também na necessidade de se administrar o Estado e as finanças do Estado com grande responsabilidade.

Ainda ontem, em um programa de televisão, foi feita uma reportagem sobre os exemplos que estamos vendo, sobre um grande estado da Federação que também tem diversos problemas de desembolso financeiro, do qual grande parte dos seus servidores sequer consegue receber em dia os seus vencimentos e até hoje não receberam o abono de Natal ou o décimo terceiro.

É diante das dificuldades que nós conseguimos efetivamente mensurar o valor de todos, daqueles que fazem a gestão púbica, mas também daqueles que executam os serviços públicos. Nesses, eu incluo todos os senhores que integram essa magnífica Corporação do Corpo de Bombeiros.

Diante das dificuldades é que nós vamos, com determinação e com criatividade, a cada problema que surge, tentar contorná-lo e arrumar uma solução para que os serviços continuem sendo desempenhados no mesmo grau de eficiência. Este é o exemplo da Polícia Militar de São Paulo. Este é o exemplo do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Apesar de todas essas dificuldades já relatadas, nós temos um índice de efetividade da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros como nunca vimos antes.

Trouxe aqui e desde o ano passado passamos a divulgar os indicadores do Corpo de Bombeiros. Nada mais justo do que fazer constar também e utilizar os indicadores do Corpo de Bombeiros para demonstrar à sociedade o grau de importância que todos reconhecem, mas que poucos sabem o quanto é importante. Não quero detalhar todos os números, mas eu vou me ater a dois itens.

De janeiro a abril deste ano, foram mais de 30 mil atendimentos a acidentes de trânsito e mais de 20 mil atendimentos em acidentes traumáticos. Isso é uma cifra espantosa. Nós tivemos mais de 50 mil importantes eventos em que nossos valorosos homens e mulheres do Corpo de Bombeiros estiveram ali presentes dando o suporte, o atendimento e encaminhando uma solução para aquele problema.

Além disso, estamos em vias de regulamentar a Lei nº 1.257, de janeiro de 2015, que instituiu o Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências. Essa lei, que também compõe e faz referência ao fundo, ao Fesie, obviamente vai dar ao Corpo de Bombeiros o poder de polícia necessário para que a sua manifestação técnica diante de uma edificação não caia no vazio, para que ele possa efetivamente cobrar a adequação daquela edificação e que ele possa, efetivamente, impor a multa e autuar quem não segue as regras de edificações, as regras de proteção a incêndio e emergência que foram produzidas por essa lei estadual. Obviamente, a lei estadual aqui aprovada em dezembro de 2014, promulgada em janeiro de 2015, que contou com a participação e colaboração desta Casa Legislativa.

Vejam que nós, diante das ocorrências e dos fatos que nos surpreendem no dia a dia, como essa decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucional essa taxa de bombeiros que era arrecadada pelos municípios via convênio com o Corpo de Bombeiros, nós temos que encontrar saídas. Uma das saídas está realmente nesta regulamentação da Lei nº 1.257 nesta parte que torna efetivo o Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências. Vejam que as dificuldades existem.

Estamos trilhando caminhos para superá-las, como vocês fazem todos os dias, como todos vocês saindo de manhã e de casa, como disse o coronel Armani, sem a certeza de que vão voltar, mas saem com a missão de, diante da dificuldade, apresentar um alento, apresentar um socorro e encaminhar a solução para aquele cidadão que necessita do atendimento do Corpo de Bombeiros.

Parabenizo todos os integrantes da corporação. Parabenizo especialmente todos os que foram agraciados nesta manhã e que continuem desempenhando as suas funções que só dignificam o estado de São Paulo. Parabéns.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Senhoras e senhores, palavras do nosso Dr. Turra, representando o governador. Muito obrigado, Dr. Turra. Leve um grande abraço ao Dr. Mágino e todos, obrigado pelas palavras. Eu gostaria, antes de encerrar, de falar sobre união. Nós devemos estar unidos. O Telhada falou em união, o Gil Lancaster também. Eu repito que nós devemos estar unidos. É um momento de união. É desta forma que nós vamos conseguir mais dignidade, maior reconhecimento, tudo que nós podemos fazer será melhor feito se nós formos unidos. Nesta linha, eu venho aqui fazer uma crítica muito grande ao nosso Subtenente Gonzaga, na área federal, que criou o dia 24 de junho como um dia da Polícia Militar, do Policial Militar.

Primeiro, que nós já temos o dia 21 de abril, que é o Dia de Tiradentes. Não precisávamos disso. Segundo, que o bombeiro já tem o dia 02, também não precisava disso, ele criou o Dia do Policial. Só que a data que ele criou, o dia 24, foi justamente de uma das maiores indisciplinas e brigas entre oficiais, praças e governos que aconteceu em Minas Gerais. Então, fica aqui o meu descontentamento com esse deputado de outro estado, o Subtenente Gonzaga, que infelizmente escolheu o dia de um ato de indisciplina.

Nós estamos cada vez mais primando pela disciplina, pela hierarquia, por trabalhar em conjunto. Todos nós somos uma grande equipe. Sempre fiz isso no meu comando. Eu criei o café da manhã, eu atendi aos praças, tenho mais de 20 mil fotos com os praças, justamente por reconhecer esse bom trabalho. Somos uma equipe.

Não há por quê. Por isso o Telhada tem muita razão quando ele fala que as redes sociais têm alguns grupos fomentando sempre a distância, a briga. Eu recebi proposta, quando comandante-geral da Polícia Militar, para dar um aumento diferenciado para os oficiais. Eu recusei isso à equipe de governo de política salarial, dizendo que: “Ou teria todo mundo, ou não teria ninguém”.

Os outros eu não sei, mas o coronel Meira, eu tenho certeza absoluta, porque ele veio comentar comigo, de novo o governo propondo, porque houve a diferenciação entre a Polícia Militar e a Polícia Civil naquele momento, quando estava tendo a quebra da paridade. Como me foi proposto, foi proposto também ao coronel Meira. Ele também não aceitou. Ele trabalhou, inclusive, ao contrário, fazendo a promoção de 21 mil soldados a cabos, justamente porque ele falou: “Eu não quero um aumento separado”.

É na mesma linha que briga o nosso comandante, o coronel Nivaldo Cesar Restivo, porque nós temos e somos uma grande equipe, precisamos estar unidos, precisamos estar juntos. Foi assim que nós mantivemos a nossa previdência, em 2011. A proteção social de que fala o nosso comandante Armani, se depender desta Casa, não passará, não modificará a questão dos policiais militares. Nós temos uma série de restrição de direitos e uma compensação, que é um sistema de proteção diferenciado, que é o chamado Regime Próprio de Previdência.

Por isso que nós nos aposentamos aos 30 anos, por isso que eu brigo pelos 25 anos da mulher. É isso que estamos fazendo aqui e precisamos da união de todos. Quando alguém propõe, em nível nacional, alguma coisa desse tipo contra a hierarquia, contra a disciplina, é uma data que se propõe contra as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares no Brasil, que se depender de mim, nesta Casa de Leis, nunca será comemorada.

Para finalizar, eu queria, antes do agradecimento a todos vocês, dizer que vocês todos trabalham pela família, trabalham por essa grande equipe e nós todos somos uma grande família. Aquilo que vocês precisarem, nos procurem aqui, naquilo que pudermos ajudar.

O maior exemplo de uma grande família é quando passamos esses valores para a nossa família e para os nossos filhos. Eu gostaria de chamar e que viesse aqui na frente com uma salva de palmas, o soldado Machado, sua filha e sua mãe, Helena Ribeiro Machado, do 2º GB, para mostrar o exemplo que está dando a todos nós, à sociedade paulista e à sua família, com a sua filhinha fardada aqui presente. Uma salva de palmas. Venha aqui na frente. (Palmas.)

Pessoal, é um exemplo. Vocês, policiais militares, parabéns a vocês. Vamos registrar essa menina fardada. Parabéns, Helena.

É desse jeito, pessoal, que nós devemos levar a nossa vida. Independente do que está acontecendo e independente das agruras da vida, o importante é darmos bom exemplo, como faz o nosso Corpo de Bombeiros.

Esgotado o objeto da presente sessão, agradecemos a presença de todos aqui. Dr. Turra, Gil Lancaster, Telhada, o nosso comandante Nivaldo, o nosso comandante Armani, todos vocês. Agradecemos a todos os funcionários dos serviços de Som, de Atas, da Taquigrafia, das assessorias da Polícia Militar e da Polícia Civil, a minha assessoria, na pessoa do Coronel Marciano, que contribuiu com todos eles para o desenrolar desta sessão.

Eu desejo a todos, reproduzindo as falas do nosso comandante Armani, que continuem esse bom trabalho, parabéns a todos vocês. Fica aqui a gratidão da Assembleia Legislativa a todos vocês e que Deus proteja sempre todos vocês.

Está encerrada a presente sessão.

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- Encerra-se a sessão às 12 horas e 06 minutos.

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