26 DE JUNHO DE 2017

035ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SINDLOC-SP (SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE SÃO PAULO) E COMEMORAÇÃO DA APRESENTAÇÂO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA DA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Presidente: FERNANDO CAPEZ

RESUMO

1 - FERNANDO CAPEZ

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Tece considerações regimentais sobre a solenidade. Informa que a Presidência Efetiva convocara a presente sessão solene para "Homenagem ao Sindiloc/SP - Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado de São Paulo e Comemoração da apresentação do Projeto de Lei que Institui o Dia da Locadora de Automóveis no Estado de São Paulo", por solicitação deste deputado. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".

2 - ITAMAR BORGES

Deputado estadual, elogia o deputado Fernando Capez, inclusive pela iniciativa da solenidade. Enaltece a relevância, para a economia do País, do setor homenageado. Parabeniza os empresários da categoria.

3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Anuncia a exibição de vídeo institucional.

4 - BRUNO OMORI

Presidente da Abih - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de São Paulo, a representar Laércio Benko, secretário estadual de Turismo, saúda os presentes. Mostra-se honrado por participar da solenidade. Afirma que trabalha no sentido de promover interlocução entre o Governo e entidades privadas, em prol do Turismo, pasta geradora de emprego.

5 - PAULO GABA JR.

Presidente da Fenaloc - Associação Nacional de Locadoras de Automóveis, saúda os presentes. Agradece ao deputado Fernando Capez pela homenagem. Afirma que a categoria trabalha com seriedade e empenho.

6 - ELADIO PANIAGUA JÚNIOR

Presidente do Sindloc - Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado de São Paulo, saúda os presentes. Agradece à Presidência pela homenagem recebida. Manifesta orgulho por participar da solenidade. Enaltece o profissionalismo da indústria de aluguel de carros. Tece breves considerações históricas sobre o sindicato. Cita números a evidenciar a importância do setor para a economia do País. Discorre a respeito de questões fiscais, especialmente sobre as alíquotas do IPVA e do ICMS. Acrescenta que o setor exerce relevante função econômica e influencia positivamente a indústria automotiva. Agradece aos ex-presidentes do sindicato, pelo trabalhos realizados durante suas gestões. Lista parceiros que apoiam o sindicato. Afirma que há cerca de 430 mil veículos alugados, em circulação no Estado, diariamente.

7 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ

Faz agradecimentos gerais. Teceu considerações sobre o trâmite do projeto que visa a instituir o Dia das Locadoras de Automóveis. Assevera que o setor contribui fundamentalmente para atender necessidades de locomoção de viajantes. Aduz que cerca de 164 mil empregos são gerados pela categoria. Faz breve narrativa histórica sobre a criação do sindicato. Defende a permanência de empresas em São Paulo, em rigoroso equilíbrio de condições em comparação a demais estados. Clama por um estudo técnico e confiável, capaz de justificar a redução da alíquota do IPVA e concomitante aumento da arrecadação, em razão do serviço prestado e movimentação de recursos financeiros. Encerra a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

* * *

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, sessão solene com a finalidade de homenagear o Sindiloc, Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos do Estado de São Paulo, núcleo que corresponde a uma arrecadação de quase quatro bilhões de reais em impostos para o nosso Estado, e atende a mais de 13 milhões de usuários e, ao mesmo tempo, em razão de toda esta relevância, comemorar a apresentação do projeto de lei - que ainda este mês se converterá em lei - instituindo o Dia da Locadora de Automóveis no Estado de São Paulo.

Esta Presidência convida as seguintes autoridades para compor a Mesa principal dos trabalhos: presidente do Sindiloc de São Paulo, Eladio Paniagua Junior; presidente da Federação Nacional dos Locadores de Veículos, Fenaloc, Paulo Gaba Jr.; completando a Mesa, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de São Paulo, Abih, Bruno Omori, neste ato representando o secretário de Turismo do Estado de São Paulo, grande vereador Laércio Benko. Agradecemos também o comparecimento do nosso querido deputado estadual Itamar Borges; Luiz Antonio Cabral, diretor do Sindiloc; Sérgio Junqueira Arantes, diretor da Academia de Eventos e Turismo; Sr. Melhen Yarid Jr, ex-presidente do Sindiloc; Osmar Roncolato Pinho, presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Leasing; Sr. Paulo Miguel, presidente Executivo do Procon; sempre em tempo - quem sabe faz ao vivo -, nossa querida Tania Yaryd Ziolkowski. Uma salva de palmas a todos estes que estão presentes (Palmas.)

Quero aproveitar para pedir uma salva de palmas a quem me aproximou do Sindloc, o Misael Antônio de Souza, grande companheiro e amigo, alguém que só ajuda, só colabora, não pede nada, portanto alguém que vê a política como ela deve ser vista, com “P” maiúsculo. Obrigado, meu querido Misael, você é um exemplo. (Palmas.)

Também recebemos ofício do presidente efetivo da Casa, deputado Cauê Macris, parabenizando-nos pelo evento, bem como do nosso magnífico reitor da USP, Prof. Marco Antonio Zago; do nosso eminente secretário de Estado da Educação, ex-presidente do Tribunal de Justiça, Prof. Dr. José Renato Nalini; do secretário de Assistência Social e deputado federal Floriano Pesaro; do presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama; do nosso queridíssimo deputado estadual Cássio Navarro; da presidente do Fundo Nacional de Solidariedade, Sra. Lu Alckmin; do nosso queridíssimo amigo, irmão, prefeito João Doria Jr.; do nosso eminente deputado estadual Coronel Telhada; do eminente deputado estadual João Caramez; de sua excelência o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. Gianpaolo Pogio Smanio; e da coronel Helena dos Santos Reis, que é a secretária-chefe da Casa Militar do Estado de São Paulo.

Está presente também o Sr. Alexandre Curiati, representando o deputado estadual Antonio Salim Curiati, que é o deputado que tem onze mandatos legislativos, o único deputado estadual a receber, por iniciativa dos demais 93 deputados desta Casa, o Colar de Honra ao Mérito Legislativo. Ele tem 89 anos e foi também prefeito de São Paulo, como lembra nosso querido deputado Itamar Borges, um deputado muito atuante, companheiro, alguém que considero um grande amigo. Ele é um dos orgulhos meus na Assembleia Legislativa, para unir forças e elevar o Legislativo com todas as dificuldades que existem. Deputado Itamar Borges, atuante, trabalhador, operoso. Sua presença a todos nós emociona bastante. Nossos agradecimentos.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta não é uma sessão comum. Esta não é uma sessão qualquer. Esta é uma sessão solene. Sendo uma sessão solene, ela obedece à rígida forma sacramental nos termos do Regimento Interno desta Casa. Uma sessão solene só pode ser convocada pelo presidente efetivo da Casa e só pode ser solicitada por deputado em exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa.

Não se pode solicitar uma sessão solene para qualquer motivo, para qualquer razão. Não se pode solicitar uma sessão solene por simpatia, por amizade. A sessão solene só pode ser solicitada por motivo de notório e relevante interesse público e social.

Feita a solicitação, ela percorre os escaninhos da Casa, vários órgãos, até ser autorizada, ou não, pelo Colégio que congrega todos os líderes dos partidos desta Casa. Existem sessões solenes que são solicitadas, mas acabam não autorizadas, não aprovadas. Outras são solicitadas e aprovadas pela maioria dos votos. Esta foi uma sessão solene por mim solicitada, convocada pelo presidente da Casa, Cauê Macris, e autorizada pela unanimidade dos deputados desta Casa. Todos reconhecem a sua importância para estimular o turismo em São Paulo: o turismo de eventos, o turismo de negócios, o turismo religioso, o turismo de lazer, todas as formas de turismo deste que é o principal polo turístico do Mercosul e que tem, nas locadoras de veículos, um aliado fundamental, que também contribui decisivamente com a arrecadação de recursos para as finanças do estado, por meio do IPVA.

Portanto, esta sessão solene, convocada pelo presidente desta Casa, Cauê Macris, por solicitação deste deputado, tem a finalidade de homenagear o Sindloc - Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores - e comemorar a apresentação do projeto de lei que institui o Dia da Locadora de Automóveis no estado de São Paulo.

Vossa Excelência vai ajudar na aprovação, deputado Itamar Borges? Vamos aprovar? É isso aí. Vamos aprovar ainda este mês? Passando pela CCJ, já está automaticamente convertido em lei. Pode ser na semana que vem ou então na primeira quinzena de agosto, com certeza.

Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos a execução da primeira parte do Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do 1º sargento PM Vaz, do CPA/M-8, Osasco.

* * *

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

* * *

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Senhor 1º sargento Vaz, receba os cumprimentos em meu nome, em nome do deputado Itamar e de toda a Assembleia Legislativa de São Paulo, que reconhece o trabalho diuturno que a Polícia Militar faz nas ruas para garantir a segurança da nossa população. Sabemos dos heróis da Polícia Militar que tombam no dia a dia no cumprimento do seu dever. Esta Casa jamais virará as costas para a PM.

Está na Casa o projeto que pede a extinção do cargo de 2º tenente para permitir, na aposentadoria, o posto imediato com um reconhecimento salarial maior. Vamos lutar por ele e também pela aposentadoria das policiais femininas através de algumas emendas que eu e outros colegas fizemos, sempre beneficiando a Polícia Militar.

Contem sempre conosco. Nós reconhecemos o seu valor. (Manifestação das galerias.)

Comunicamos a todos os presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será retransmitida pela TV Assembleia SP no próximo domingo, dia 2 de julho, às 21 horas, em horário nobre. Portanto, quem tem a Net, se o sinal não cair, como de costume, é apontar no canal 7. Pela TV Vivo, canal 9. Pela TV Digital, canal 61.2.

Passo a palavra ao nobre deputado Itamar Borges, para que em nome da Assembleia Legislativa, preste a saudação ao Sindloc.

O SR. ITAMAR BORGES - PMDB - Muito boa noite a todos e a todas, presidente Fernando Capez, que é presidente em todos os sentidos. Eu digo que o presidente Capez é sempre presidente desta Casa e sempre será, pelo brilhante mandato que exerceu como presidente e pelos avanços que o Legislativo, que esta Casa, conseguiu com a sua gestão. Dos mais diversos. Desde tratamento de vetos governamentais que aqui estavam há mais de 10 anos, para não estender mais, e que ele trouxe tudo para que pudéssemos votar, além de tantas outras iniciativas e da valorização do legislativo e da integração e da parceria naquilo que é importante com o Executivo.

Parabéns, presidente Capez. Este entusiasmo, este dinamismo, que todos assistem dele no início desta sessão solene, é o estilo e a forma com que ele exerce o seu mandato, com que ele conduz a suas ações. Não é à toa que é o deputado estadual mais votado deste estado de São Paulo. O mais votado em uma votação fantástica, como reconhecimento dos seus mandatos anteriores e do seu brilhante trabalho que realiza nesta Casa. Além disto, o deputado Fernando Capez é um exemplo a ser seguido e eu, desde que cheguei nesta Casa, tinha sido antes prefeito por três vezes em Santa Fé do Sul e vereador por uma vez.

Agora, já no meu segundo mandato de deputado, assim que cheguei, eu fui aprender com o Capez, muito daquilo que ele tem e que empresta a todos nós. Presidente Capez, que honra, que orgulho poder, em breves palavras, participar deste momento, cumprimentando-o pela sua iniciativa brilhante. Dono das brilhantes ideias e brilhantes iniciativas desta Casa e de tantas outras, ele traz mais esta iniciativa, que é homenagear, reconhecer aquilo que vocês começaram lá em 1991, com a fundação do Sindloc, da organização das locadoras aqui no estado de São Paulo.

Então, o presidente Capez, busca, reconhece a importância do setor, dos empresários, da diretoria do Sindloc, da federação. Quero cumprimentar a federação, o Paulo, presidente, o Sindloc, o Eladio, nosso presidente, aqui também presente. Ao cumprimentá-los, quero cumprimentar toda a diretoria e a todos os empresários presentes. Estou vendo Fernando e muitos amigos do setor presentes nesta noite; Bruno, presidente da Abih, representando o nosso secretário de Turismo, Sr. Benko.

O deputado Capez, ao ter esta iniciativa e fixar a data da criação do sindicato em 91, com uma data da locadora de automóveis do estado de São Paulo, cria, ao mesmo tempo, aquilo que é um dos nossos papéis como legisladores: o reconhecimento e a data passam a ser um símbolo não só de homenagem, mas também de valorização, de comemoração e de balanço das atividades que vocês realizam no dia a dia.

Portanto, parabéns a todos os senhores que, através da iniciativa do deputado Fernando Capez, tem esse reconhecimento que - como ele disse “Se não for possível esta semana, com certeza em agosto.” Tramita, e terá, finalmente, com a sua liderança, todo o respaldo dos demais colegas desta Casa. Porque sabemos da celeridade da sua proposta. Além disso, conhecemos o setor, a Federação, o Sindloc e seus presidentes presentes. Podem ter certeza de que é apenas mais um passo, porque aqui é a maior Casa do povo, que é a Assembleia Legislativa, o Poder Legislativo deste Estado. E, a Câmara Municipal é a Casa do povo do município.

Esta Casa presta hoje a sua homenagem, como disse o presidente Capez - uma iniciativa dele, aprovada por todos e por todos os requisitos que possibilitam uma sessão solene, não só comemora e presta esta homenagem, mas também esta propositura que cria no dia 30 de julho o Dia da Locadora de Automóveis em São Paulo.

Parabéns ao Sindloc, responsável por esta conquista, em especial a Eladio. Parabéns pela sua gestão, pela sua diretoria, e a todos os empresários que recebem esta homenagem do deputado Capez. Terão todo o nosso apoio. Parabéns à Federação que, com certeza, se sente honrada e orgulhosa de ver esta homenagem reconhecida a Sindloc em São Paulo pelo Legislativo do Estado.

Tenho de me retirar, mas fica aqui o meu abraço e a certeza de que esta homenagem é mais do que justa e mais do que merecida pelo valor de cada um dos senhores empresários, empresas e entidades aqui representadas. Boa noite, um grande abraço e parabéns! (Palmas.).

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Muito bem. (Palmas.)

O deputado escolhido para representar todos os deputados desta Casa nesta homenagem. Não é por menos que foi escolhido.

Assistiremos à apresentação de um vídeo institucional.

* * *

- É feita apresentação de vídeo.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Com a palavra o Sr. Bruno Omori, presidente da Abih, neste ato representando o vereador e secretário de Turismo, Laércio Benko.

O SR. BRUNO OMORI - Boa noite a todos. Boa noite, Sr. Presidente, Fernando Capez, parabéns pelo seu trabalho, e parabéns por proporcionar esta homenagem para este grupo formidável de empresários da Sindloc, que fazem toda a diferença ao mercado. Quero cumprimentar o nosso presidente da Federação, Paulo Gaba Jr., nosso presidente do Sindloc de São Paulo, Eladio Paniagua Jr, e agradecer.

Fico honrado pelo nosso amigo Cabral, por poder falar um pouco do grande secretário Laércio Benko, que não tem medido esforços para trabalhar e desenvolver o turismo em nosso Estado. O deputado Itamar Borges, presidente da Comissão de Turismo desta Casa, é sempre muito atuante e presente em todos os segmentos de turismo.

Hoje sou secretário executivo do conselho estadual, que faz parte de um decreto-lei da Secretaria, como órgão representante, que reúne todas as entidades de interesse turístico, e também todas as principais pastas do Governo do Estado de São Paulo. Nosso objetivo é sempre trabalhar nessa interlocução entre o governo e entidades privadas, porque o Turismo é feito de negócios. O turismo, assim como as locadoras são grandes investidoras, faz grandes ativos, também assim como os hotéis. Precisam construir os hotéis, e as locadoras compram os carros, gerando muito emprego e muita renda para todo o Estado.

No Estado de São Paulo hoje temos 70 Estâncias Turísticas, e agora temos 20 Municípios de Interesse Turístico, e vamos chegar a 140. É um Estado com visão.

Nosso governador Alckmin tem falado em seus discursos - com o seu secretário - que a agricultura está mecanizada, a indústria está robotizada, os serviços estão eletrônicos. Os bancos, antigamente, eram muitas pessoas que atendiam, e hoje é tudo caixa eletrônico.

Então, o emprego está no turismo. Porque, quando falamos de locadora, de aluguel ou de automóvel, sempre vai precisar de gente: para fazer a limpeza dos carros, o controle, a entrega, para fazer este trabalho diretamente. Assim como dentro dos restaurantes precisa do garçom e do cozinheiro, dentro dos hotéis precisa da recepcionista e da arrumadeira.

Quando nós pegamos o mercado do Estado de São Paulo, que é o maior emissor e o maior receptor de turistas, e quando nós falamos do Sindiloc, falamos de todas as locadoras envolvidas.

Quando a pessoa viaja, ou quando ela vai viajar, ela pensa: “Eu vou alugar um carro, porque alugando um carro, eu tenho um automóvel nas melhores condições possíveis para fazer uma viagem segura.”

Quando eu chego a qualquer destino do mundo viajando, a primeira coisa que eu faço é alugar um carro, e depois eu vou chegar até o hotel.

Parabéns, deputado Fernando Capez, por homenagear - justamente - criar o Dia das Locadoras de Veículos do Estado de São Paulo. Quero congratular a todos vocês, profissionais do Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado de São Paulo, por esse dia. Quero parabenizar a vocês por serem um ícone do Turismo no estado de São Paulo e um ícone do Turismo no Brasil. Muito obrigado, um grande abraço a todos, parabéns. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Parabéns Dr. Bruno, parabéns. Nosso telespectador que nos assiste agora, já entendeu: o secretário de Estado que vem representar o governador neste evento, é o secretário de Turismo. O deputado que fala em nome de todos os deputados da Casa é o presidente da Comissão de Turismo. O turismo é o futuro do Brasil e do Estado de São Paulo, para aumentar a sua arrecadação tributária e gerar negócios, gerar empregos. Daí avulta a importância deste evento. Continue nos acompanhando, telespectador, porque terá a palavra agora, o Dr. Paulo Gaba Jr., presidente da Federação Nacional das Locadoras de Automóveis. (Palmas.)

O SR. PAULO GABA JR. - Eu queria cumprimentar o deputado Fernando Capez, presidente desta sessão, e agradecer a atenção que deu ao nosso setor. Foi realmente gratificante receber este reconhecimento. Dizem que os alunos do Colégio São Luís costumam ser muito aplicados, então o senhor passou na aula certinho.

Quero cumprimentar meu amigo, companheiro de todas as horas, Eladio, em nome de quem cumprimento todo o setor, assim como o Bruno Omori, em nome de quem cumprimento o setor de Turismo.

Graças às dificuldades que temos para a formação de tantos sindicatos, como vocês viram, no filme meu cabelo estava preto, assim vocês podem ter ideia do quanto precisamos trabalhar.

Acho que faltaram duas menções honrosas no filme que faço questão de fazer agora. Uma é para a Dra. Vera, quando precisamos fazer uma convenção coletiva sofríamos por não termos a representatividade. Agradeço, também, a coragem do Luiz Cabral. Ele tem uma frase que eu uso: “Quem trabalha para a concorrência é dirigente sindical, nós saímos das nossas empresas para trabalhar para as empresas de vocês, porque acreditamos no bem comum”.

Nesse sentido, o sindicato de São Paulo é sério, muito empenhado, e o resultado está aqui. Estou realmente tocado com esse reconhecimento, em ver essa diretoria excepcional, focada. Estou fundando outros sindicatos pelo Brasil, nossa meta é não ter nenhum estado sem um sindicato patronal, até para podermos nos proteger de algum levante que possa acontecer.

Nessa dificuldade que temos, sempre dou como exemplo o sindicato de São Paulo. Eles dizem que é muito grande e que falo isso porque sou paulistano. Respondo que, de fato, nasci na Maternidade São Luiz, meu primeiro endereço foi na Bela Vista, na Rua 13 de Maio, ou seja, se eu disser que não sou paulistano estarei mentindo.

Mas acho que o sindicato de São Paulo consegue causar esse ciúme empresarial positivo nos outros sindicatos. É um estímulo, um exemplo a ser seguido. Todo mundo foca em conseguir seguir o exemplo do Sindloc de São Paulo.

Vimos a série de conquistas do filme, mas acho que a principal conquista é conseguir trazer praticamente o setor inteiro aqui quando se está sendo homenageado. Isso é gratificante, é um reconhecimento do trabalho dessa diretoria muito aplicada, que briga para eliminar a guerra fiscal e que briga pelo reconhecimento, que agora está chegando, do setor.

A grandiosidade do estado de São Paulo, por si, explica todo o trabalho. Os outros sindicatos falam que conseguimos aqui em São Paulo, onde é bem mais difícil, porque você tem que juntar um grupo muito maior.

Porém, a liderança do Eladio conseguiu mostrar que aqui não havia concorrentes. Aqui havia um bando de gente que estava se juntando para conseguir o reconhecimento e o benefício comum, acreditando que um mais um é igual a mais do que dois.

Então, parabéns, presidente Eladio. Parabéns, Sindloc de São Paulo. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - É meu querido colega do São Luís.

Agora, nós vamos passar a palavra ao Sr. Eladio Paniagua Junior, presidente do Sindloc de São Paulo, sindicato que aniversariará daqui a alguns dias, completando 26 anos. (Palmas.)

O SR. ELADIO PANIAGUA JUNIOR - Bom, apesar dos cabelos brancos dos ex-presidentes, ainda continuo com o cabelo preto. Alguns falam que eu ando pintando o cabelo e os outros ex-presidentes falam que estão pintando de branco.

Quero agradecer, desde logo, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Fernando Capez, que nos acolhe nesta noite, presidindo esta sessão solene. Quero agradecer, também, ao Bruno Omori, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de São Paulo, a ABIH, neste ato representando o secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Laércio Benko. Paulo Gaba Jr. é um grande amigo, presidente da Fenaloc - Federação Nacional das Locadoras de Automóveis. Boa noite a todos.

Não há como não se orgulhar da criação do “Dia das Locadoras de Automóveis do Estado de São Paulo”, a ser comemorado na data de aniversário do Sindloc de São Paulo, em 30 de julho. O reconhecimento desta Assembleia, por iniciativa do nobre deputado Fernando Capez, é para nós uma honra inestimável e contribui para enaltecer o profissionalismo da indústria de aluguel de carros. Mais do que isso, é o reconhecimento a inúmeros empresários, que, ao longo dos últimos 26 anos, trabalham voluntariamente, com o objetivo de promover a união e o fortalecimento de todo o nosso setor.

Foi em 30 de julho de 1991 que um grupo de voluntariosos empresários se reuniu para fundar o Sindloc São Paulo, com o intuito de criar uma entidade realmente forte e representativa, à altura das ambições que, já naquela época, se pretendiam para o setor paulista. Os visionários de ontem multiplicaram-se, e hoje somos uma legião de empresários e empreendedores que geramos, só neste estado, mais de 3.400 locadoras de automóveis, caminhões e ônibus. Atendemos a mais de 14 milhões de usuários, mantemos 164 mil empregos, recolhemos a ordem de três bilhões de reais em impostos e movimentamos 20 bilhões de reais na cadeia produtiva direta e indireta.

Estar sempre atento às mudanças da legislação e buscar adaptações para que não se criem entraves para a atividade, bem como tornar mais simples a operação das locadoras de automóveis, tem sido o foco de atuação do Sindloc São Paulo. Uma conquista importante foi a alteração da legislação que concedeu o desconto de 50% na alíquota do IPVA para as locadoras de automóveis, mediante o cumprimento de inúmeras burocracias da Secretaria da Fazenda. Isso corrigiu, em parte, os danosos prejuízos gerados pela guerra fiscal, tanto para as locadoras de automóveis, como também para a arrecadação do estado de São Paulo, que viu o ICMS migrando para outros estados da Federação, o que acontece até hoje.

Mesmo com o desconto de 50% da alíquota do IPVA deste estado, nosso imposto é 100% mais caro do que o de nossos vizinhos. Muitos anos se passaram, e a guerra fiscal continua por aí. Precisamos, então, modernizar a legislação do IPVA e, com isso, parar de ver a frota das locadoras sendo licenciada em outros estados, na busca de menos burocracia e menos tributos. Observem meus amigos, que das 3.400 empresas locadoras de automóveis nossas afiliadas, menos de 800 locadoras têm conseguido cumprir todas as burocracias para o acesso à redução da alíquota do IPVA nesse estado.

Em função disso, a maioria das frotas dessas empresas é licenciada em estados vizinhos, tirando do estado de São Paulo, além do IPVA, também o ICMS. É por essa razão que queremos contar com o entendimento e a importante colaboração desta Casa, para corrigirmos esses graves problemas que prejudicam todos nós.

Não poderia deixar de informar ao nobre deputado que o setor de locação de automóveis também cumpra um papel importante e fundamental na economia de nosso país.

Dou como exemplo o noticiário dos principais meios de comunicação da última semana. Foram veiculadas notícias de que as chamadas “vendas diretas” das montadoras de automóveis, vendas que são realizadas diretamente aos frotistas, das quais as locadoras de automóveis respondem pela maior parte, estão sendo o motor para os primeiros sinais de reação da indústria automobilística, sendo responsáveis por 37% do total de carros de passeio e utilitários leves vendidos nos cinco primeiros meses deste ano.

Esses cálculos foram feitos a partir de dados divulgados por entidades ligadas ao setor automotivo, e vêm demonstrando que as vendas diretas de automóveis de passeio e utilitários leves irão crescer, neste ano, mais de 27%, ao passo que no varejo, o maior canal de venda das montadoras, o consumo recua 8,5%, sob a influência negativa do avanço do desemprego.

Isso demonstra a importância da indústria de aluguel de carros, que, apesar de trabalhar com margens muito reduzidas, consegue oferecer contribuições à economia do nosso país.

Mas hoje é um dia de comemoração e conquista. Chegar até aqui exigiu muita dedicação e trabalho, que precisam ser reconhecidos e merecem o nosso agradecimento.

Quero então agradecer aos nossos ex-presidentes, que muito trabalharam por nosso setor: Nicolau Rezé que não está hoje aqui com a gente; Antonio Batista Ataide; Remi João Zarth; Melhem Yaryd; Alberto de Camargo Vidigal; Tania Yaryd Ziolkowski, grande presidente; e Paulo Gaba Jr.

Aos empresários, nossos afiliados que lutam arduamente para manter esse setor vivo e pujante, gostaria de fazer um agradecimento também muito especial aos nossos parceiros: Chevrolet, Fiat, Chrysler Automóveis, Ford, Itavema, ST Seguros, Volkswagen. São empresas que acreditam no Sindloc.

A minha diretoria, que me acompanha na administração do Sindloc São Paulo: Luiz Carlos de Carvalho Pinto Lang, Paulo Miguel Jr., Jerônimo Muzetti, José Mário de Souza, Marcelo Ribeiro Fernandes, Flávio Gerdulo, Luis Carlos Godas, Paulo H. Bonilha Jr., Jarbas José dos Santos, e o glorioso, nosso mestre de cerimônias, Luis Antonio de Oliveira Cabral.

São 26 anos de história com as mangas arregaçadas. Não dedicamos nossa atenção a essa entidade por vaidade, mas pela certeza de contribuir para o crescimento de todo importante setor da atividade econômica. Nos dias atuais, e pautados nas mudanças políticas e legislativas que o Brasil tanto necessita, temos pavimentado cada trecho dessa trajetória como foco de sustentabilidade e forma de perpetuar a atuação e representação do Sindloc São Paulo.

Diariamente, nosso setor faz com que mais de 430 mil automóveis circulem pelo nosso estado. Ver nossos clientes satisfeitos nos dá o sentimento de dever cumprido. Essa homenagem, que hoje recebemos do nobre deputado Fernando Capez, significa o estímulo para que o Sindloc São Paulo continue a trabalhar para contribuir com o aperfeiçoamento e crescimento do nosso setor, acompanhando os avanços tecnológicos. Unir e fortalecer o setor continuarão sendo o nosso lema. A todos vocês que fazem parte dessa história vitoriosa, o meu sincero agradecimento. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Ainda em tempo, destaco a presença do Sr. Mario Vinha, consultor de vendas corporativas da Volkswagen.

A sessão solene, como dito, é solicitada e convocada por um motivo de notório e relevante interesse público e social. Nesta sessão solene, nós destacamos a apresentação do projeto que será transformado em lei ainda neste semestre ou nos primeiros 15 dias do segundo semestre, porque os projetos que criam dias e homenagens não precisam passar pelo plenário. Aprovados pelas respectivas comissões, eles automaticamente são transformados em lei.

Nesse caso, o projeto que será transformado em lei é o que cria o “Dia da Locadora de Automóveis”, a ser comemorado todo dia 30 de julho. É importante fazermos essa homenagem, é importante fixarmos uma data, porque a data espelha os 26 anos da criação de um sindicato voltado a um setor que representa interesse estratégico do Estado e interesse da sociedade por meio da geração de empregos, riquezas e arrecadação tributária.

Para aqueles que estão nos assistindo, nossos telespectadores, quando fizemos esta sessão solene e esta homenagem, pensávamos em um setor que, no estado de São Paulo, ajuda um dos polos receptivos de viajantes nacionais e internacionais que afluem à nossa megalópole por turismo de lazer e para participar de eventos, como feiras, congressos, convenções, shows e tantos outros.

Assim, as locadoras de automóveis cumprem papel fundamental no atendimento às necessidades de locomoção dos viajantes. O setor de locação de automóveis contribui para a geração de 164 mil empregos diretos e indiretos no estado de São Paulo - pode ser até mais -, recolhe anualmente cerca de três bilhões de reais em impostos e atende, como vocês viram no vídeo, 14 milhões de usuários, entre pessoas físicas e jurídicas. Boa parte do mérito, para essa dimensão, se deve à organização setorial da atividade. Foi, portanto, num 30 de julho de 1991, há 26 anos, que empresários do setor de locação de automóveis se reuniram em assembleia, não aqui na Assembleia Legislativa, mas em assembleia-geral para definir a fundação, a base territorial e o Estatuto do Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos do Estado de São Paulo.

São 3.449 empresas afiliadas, que juntas compõem uma frota de 438 mil automóveis, quantos automóveis produzidos, vendidos, negociados, quantas pessoas na cadeia de produção desses automóveis para posterior destinação à locação no estado de São Paulo. Portanto, ao aprovarmos esse projeto, prestamos uma justa homenagem ao setor de locação de automóveis.

Mas não se trata apenas de fazer uma justa homenagem. A homenagem reconhece os primeiros 26 anos do Sindloc. O projeto de lei, que vai ser transformado em lei, olha para o futuro. E quando olhamos para o futuro, olhamos com esperança e com certa preocupação de que o estado de São Paulo não sofra a contínua fuga de empresas que deixam de sediar-se aqui, de recolher impostos, de gerar empregos, de gerar arrecadação de impostos por meio de uma cadeia que se forma ao redor do setor. Precisamos, sim, de uma estratégia para que as empresas locadoras de veículos do estado de São Paulo atuem em rigorosa igualdade de condições com as empresas que se instalam em outros estados. Para tanto, é necessário não apenas uma atuação política. Não basta a reunião de deputados, em torno do setor, para realizar uma pressão política. Temos que demonstrar ao governo do estado de São Paulo, por meio de um estudo técnico e confiável, que a redução da alíquota do IPVA proporcionará um aumento de arrecadação, porque no momento em que se reduz o imposto e que se equipara aos demais estados, estamos estimulando com que as empresas que saíram do estado de São Paulo para cá retornem, dadas as condições de infraestrutura e de mercado mais vantajosas do nosso Estado. É disso que se trata. Estamos falando em provar que, com a redução de imposto, aumenta-se a arrecadação. Recordo-me de que, quando iniciamos essa luta para o setor calçadista do estado de São Paulo, em uma reunião no Salão dos Despachos com o governador Geraldo Alckmin, havia mais de 40 empresários do setor.

Eu disse ao governador que aquela reunião tinha um objetivo: aumentar a arrecadação tributária do Estado. Não viemos aqui para pedir redução de tributos, mas para propor o aumento da arrecadação. Portanto, a partir desta sessão, espero que os senhores possam se unir em torno do mesmo sindicato ao qual aderiram, para que possam nos apresentar um estudo econômico e técnico, além daqueles que já foram feitos a fim de que, na sequência, nós consigamos agendar uma reunião com o secretário da Fazenda.

Demonstrando a viabilidade econômica, aí sim, com bases fundadas e técnicas de um estudo viável, espero que consigamos o nosso objetivo, que é o de aumentar a geração de empregos, tributos e toda a cadeia econômica. Foi essa a ideia que nos levou a fazer o projeto de lei e esta sessão solene.

Espero que esta sessão se repita todos os anos, mesmo quando eu não estiver mais aqui como deputado estadual. Que sempre haja deputados para levar adiante esta sessão até a consecução desse primeiro dos nossos muitos objetivos. Esta sessão solene obedece à rígida forma sacramental, de maneira que ela tem começo, meio e encerramento.

Esgotado o objeto da presente sessão, a Presidência agradece às autoridades, à Mesa, à minha equipe, aos funcionários dos serviços de Som, de Taquigrafia, de Atas, do Cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar, da Imprensa, da TV Assembleia, das assessorias das Polícias Civil e Militar, bem como a todos que, com as suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade.

Convido a todos para o coquetel que será servido no Salão Waldemar Lopes Ferraz, também conhecido como Salão dos Espelhos. Que Deus abençoe a todos, em especial, as suas famílias, as suas vidas e os seus trabalhos.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 33 minutos.

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