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21 DE AGOSTO DE 2017

114ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidentes: MARCO VINHOLI e CORONEL TELHADA

 

Secretário: CORONEL TELHADA

 

RESUMO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - MARCO VINHOLI

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

2 - CORONEL TELHADA

Informa ter participado, hoje pela manhã, de audiência pública que visa estudar a blindagem das viaturas da Polícia Militar. Ressalta que esta blindagem já deveria ter sido feita há bastante tempo. Afirma que muitos policiais já morreram dentro de viaturas, em razão de tiros. Destaca sua defesa a todas as polícias e não somente a Polícia Militar. Parabeniza o deputado Coronel Camilo pela sessão solene realizada hoje, para homenagear as guardas municipais. Menciona evento, que será realizado nesta Casa, nos dias 07 e 08/09, sobre os equipamentos e viaturas utilizadas pela Marinha do Brasil. Anuncia a visita do capitão de Mar e Guerra Bastos, o capitão de Fragata D'Ângelo, a 1º Ten. Nayara e a 1º Ten. Juliana, do 8º Distrito Naval. Convida toda a população de São Paulo para prestigiar este evento. Discorre sobre a utilização de energia atômica. Agradece a presença de todos.

 

3 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência.

 

4 - MARCO VINHOLI

Destaca as dificuldades enfrentadas pelas Santas Casas. Informa que o senador José Serra aprovou uma linha de crédito de 1,5 bilhão de reais para subsidiar estas entidades. Menciona sua participação em evento do Frei Francisco, juntamente com outros deputados desta Casa, em Jaci. Cita sua visita em Brodowski, para parabenizar o Arilson, que bateu o recorde mundial de maratona e que há um ano era usuário de drogas. Relata que visitará amanhã a cidade de Ariranha, para participar de um sorteio de 95 casas da CDHU. Congratula a secretária municipal de Direitos Humanos pelo projeto "Mães da Luz", desenvolvido com as gestantes da Cracolândia.

 

5 - VITOR SAPIENZA

Discorre sobre reportagem da "Folha de S. Paulo" sobre a atual situação das comissões, lideranças e presidência desta Casa. Faz uma comparação com três anos atrás, quando deixou este Parlamento. Afirma que hoje ela está em fase de adormecimento total. Diz que, se fosse líder, levaria esta matéria para discussão na reunião de líderes. Considera difícil a situação atual a ser administrada. Critica as discussões ocorridas neste plenário, a respeito de problemas de Brasília e não do estado de São Paulo.

 

6 - MARCO VINHOLI

Assume a Presidência.

 

7 - CORONEL TELHADA

Menciona sua visita a cidade de Penápolis. Agradece o pastor Bruno Marcos e seu assessor Pedro Paulo pela recepção. Parabeniza o mesmo pelo excelente trabalho realizado. Congratula a polícia da cidade. Faz coro ao pronunciamento do deputado Vitor Sapienza. Elogia a atuação do deputado Marco Vinholi nesta Casa, que foi criticado pela imprensa. Diz ser a imprensa tendenciosa e perversa. Afirma que poucos projetos foram discutidos neste ano e que praticamente nenhum projeto de deputado foi aprovado. Combate os pronunciamentos de deputados diversos aos temas discutidos na tribuna.

 

8 - CORONEL TELHADA

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

 

9 - PRESIDENTE MARCO VINHOLI

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização das seguintes sessões solenes: 21/08, às 20 horas, para a "Comemoração do Dia do Maçom"; e 22/08 às 10 horas, para prestar "Homenagem ao Exército Brasileiro e ao seu patrono Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias". Levanta a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Marco Vinholi.

 

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O SR. PRESIDENTE - MARCO VINHOLI - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - CORONEL TELHADA - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - MARCO VINHOLI - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Coronel Telhada.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, policiais militares, público presente, telespectadores da TV Assembleia, hoje pela manhã estivemos na Polícia Militar, em uma audiência pública que visa ao estudo sobre a possibilidade de blindagem das viaturas operacionais da Polícia Militar. No caso, o vidro dianteiro e as portas das viaturas.

Essa blindagem seria de nível 3, suportando, inclusive, tiro de fuzil. É um estudo de muito bom-tom que a Polícia Militar está fazendo, porque as nossas viaturas já deveriam utilizar, há muito tempo, uma blindagem adequada, tendo em vista que, ao longo dos anos, vários policiais militares morreram ao ser vítimas de disparos de armas de fogo, muitos deles dentro de viaturas.

O último caso é o do soldado Diego, do 28º Batalhão. Ele foi atingido por um tiro de fuzil dentro da viatura, morrendo dois dias depois. Há ainda o caso do sargento Turíbio, que até hoje se encontra em estado vegetativo. Ele também foi atingido na cabeça, dentro da viatura, por um tiro de fuzil.

Fomos lá para acompanhar e apoiar essa primeira ideia, esse primeiro estudo, a fim de que as empresas interessadas apresentem projetos para uma futura licitação. Quem sabe nós também podemos ser pioneiros na blindagem de viaturas para proteger a nossa tropa, os nossos homens e mulheres que, diariamente, arriscam-se em prol da sociedade.

Posteriormente, estivemos em um evento presidido pelo deputado Coronel Camilo. O evento foi em homenagem às guardas municipais, em especial à Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. Nós sempre defendemos as Forças de Segurança, e as guardas municipais fazem parte dessa Força de Segurança.

Como policial militar, eu sempre defendo a Polícia Militar, mas também defendo a nossa Polícia Civil, a Secretaria de Administração Penitenciária, as nossas guardas municipais, a nossa Polícia Federal e as nossas Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica. Portanto, parabenizo o deputado Coronel Camilo pelo evento, e agradeço a todos que estiveram presentes.

Falando em Forças Armadas, nos dias 07 e 08 de setembro, haverá um evento aqui, com o apoio do nosso gabinete. É a Exposição de Equipamentos da Marinha do Brasil. A Marinha do Brasil é capitaneada pelo capitão de Mar e Guerra Bastos, que é nosso amigo. Ele estará fazendo um evento, demonstrando vários equipamentos e viaturas, principalmente do Corpo de Fuzileiros Navais.

Hoje estamos recebendo o capitão de Mar e Guerra Bastos, o capitão de Fragata D’Ângelo, a 1º Ten. Nayara e a 1º Ten. Juliana, que são do 8º Distrito Naval. Hoje eles estão visitando a Casa, preparando-se para esse evento que ocorrerá no dia 07 e 08 de setembro. No dia 07, o evento começa às 14 horas. No dia 08, às 09 horas.

Quero convidar toda a população de São Paulo, do interior e da Capital, para estar conosco no dia 07, a partir das 14 horas, e no dia 08, a partir das 09 horas, com os nossos amigos da Marinha do Brasil. Nesse evento, serão trazidas viaturas. Estamos tentando trazer aeronaves e helicópteros da Marinha. Se tudo correr conforme o planejado, esses helicópteros descerão no pátio da Assembleia.

As pessoas que estiverem no evento poderão adentrar nas viaturas e conhecer a Marinha do Brasil. Aqui em São Paulo, o seu serviço não é tão divulgado, tendo em vista que estamos um pouco distante do oceano. Queremos, com o capitão de Mar e Guerra Bastos, trazer a divulgação da Marinha do Brasil. É uma tropa constituída de homens e mulheres que, diariamente, arriscam-se pela nossa nação, mantendo o nosso mar territorial e os nossos rios, principalmente no Amazonas, onde a Marinha desenvolve o trabalho da Amazônia Azul.

Em São Paulo, há o trabalho da energia atômica. Muita gente pensa que ela é só para fazer bomba. O comandante Bastos explicava-me que não é bem assim, servindo, inclusive, para a parte medicinal. Nos exames, a parte energética é bem utilizada, com nas ultrassonografias.

A energia atômica é uma energia muito mais barata, que não é devidamente trabalhada e produzida. E o Brasil tem condições de produzir. Vamos e venhamos, um país que quer crescer tem que trabalhar com energia atômica. Não adianta fugirmos dessa realidade. Temos a Índia, país que, comparado com o Brasil, tem muito mais dificuldades, e, no entanto, é uma potência mundial reconhecida, principalmente pelo controle e uso da energia atômica.

Aos nossos amigos da Marinha, o nosso muito obrigado aos oficiais aqui presentes. Convido, concito, mas falarei novamente do assunto, daqui para a frente - coronel José Paulo, lembre-me de falar nesse assunto -, convidando nossa população, tanto da capital como do interior para, no dia 7 de setembro, estar conosco na Assembleia, a partir das 14 horas, e no dia 8 de setembro, uma sexta-feira, a partir das 9 horas da manhã, participando da exposição Equipamentos - Marinha do Brasil, onde poderão não só ver os equipamentos, poderão fotografar, poderão conhecer a realidade da Marinha e também receber instruções para ingresso nessa força marítima, uma força fabulosa, um das mais antigas do Brasil, de tradições e glórias que têm que ser preservadas, divulgadas e valorizadas por todos os brasileiros.

Muito obrigado pela presença de todos. Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.

 

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre deputado Marco Vinholi.

 

O SR. MARCO VINHOLI - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quero parabenizar o senador José Serra. Falei algumas vezes aqui do projeto dele. Sabemos da dificuldade que as Santas Casas do estado de São Paulo enfrentaram, com dívidas ao longo dos últimos anos. Elas fazem a saúde pública, principalmente no interior paulista.

Em menos de três meses, o senador José Serra conseguiu aprovar uma importante linha de crédito, de 1,5 bilhão de reais, para subsidiar as Santas Casas. É um projeto fundamental, que vai poder ajudar muito o custeio público das Santas Casas, que tanto precisam de apoio.

Estive, na última sexta-feira, juntamente com os deputados Orlando Bolçone e Itamar Borges e lideranças de toda a região, participando do evento de nosso querido frei Francisco, que tem atuação muito forte, principalmente com aqueles que mais precisam. Frei Francisco, no Jaci, trata daqueles que estão na completa margem da sociedade.

Em 94, nosso governador Mário Covas falou para ele: “Frei, venha aqui. vamos desativar uma unidade, e vamos passar para as entidades a responsabilidade sobre essas pessoas”. Eram pessoas muitas vezes vindas de partos mal sucedidos, de tentativas de aborto, número que crescia muito. O frei respondeu ao governador: “Eu pego os que sobrarem”.

Ele pegou os 125 piores casos da época, e desde então ele só atua com aqueles que mais têm dificuldade, aonde nosso Estado não chega. Enfim, estivemos com o frei, num evento importante. Todo o nosso apoio ao Lar São Francisco de Assis, de Pirajuí, de Prudente, que atuam principalmente com aqueles que não têm ninguém que cuide deles.

Quero parabenizar o Arilson. Estive em Brodowski, na última quinta-feira, com o Arilson, que bateu o recorde mundial de maratona. Ultramaratonista, ele fez 508 quilômetros, no município de Brodowski, em 72 horas, praticamente sem dormir. Há um ano atrás ele era usuário de drogas. Depois, reinventando-se, servindo de exemplo para toda a sociedade de Brodowski e da região, conseguiu bater esse recorde e agora estará no Guinness Book, na próxima edição. Parabéns a você, Arilson, e toda a comunidade de Brodowski o felicita.

Amanhã nós vamos estar no município de Ariranha, importante município da minha região. Tivemos uma luta nos últimos anos para poder implementar as casas da CDHU. Amanhã, junto com o governador Geraldo Alckmin, 95 casas serão sorteadas. É um sorteio importante, porque há famílias que precisam e querem sua casa própria. É uma vitória nossa. Foi uma luta importante que nós travamos nos últimos anos.

Fui também conhecer o trabalho da secretária municipal de Direitos Humanos, Eloisa Arruda, que vem fazendo um trabalho muito legal com as gestantes da Cracolândia, chamado “Mães da Luz”, apelando para o lado materno. Muitas mães que ficavam ali, às vezes sem saber quem era o pai, no meio do fluxo, recebem a abordagem do Estado para poder fazer ultrassom, para poder valorizar sua situação como mãe, e aí elas nunca mais voltam a ser usuárias de crack. É um projeto inteligente que a secretária Eloisa vem tocando na Secretaria de Diretos Humanos.

Um novo projeto, a partir de uma nova lei federal de trato com crianças violentadas, inovador, com uma casa que vai poder acolher esse pessoal em São Paulo, vai poder tratar essas crianças que sofrem maus tratos dentro de casa. Esse vai ser um modelo, uma referência para todo o País, em São Paulo.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Vitor Sapienza.

 

O SR. VITOR SAPIENZA - PPS - Caro presidente Coronel Telhada, meus senhores e minhas senhoras, é uma satisfação grande ver uma revelação como o Deputado Vinholi se dedicar à área social.

Normalmente, este deputado, todo fim de semana, recebe os jornais “Estadão” e “Folha”. De início, eu me preocupo com as notícias esportivas. Se bem que o meu Palmeiras, ultimamente, só está dando decepção, mas é do jogo. Esta semana eu me deparei com uma reportagem da “Folha de S. Paulo” que me assustou deveras. Uma abordagem sobre a real situação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O que está acontecendo nas comissões, com as lideranças e com o presidente da Casa.

A minha preocupação maior naquele momento era de comparar o momento atual da Casa com quando eu saí, há três anos. Nós estávamos em estado letárgico. Hoje nós estamos em fase de adormecimento total. Ninguém sabe quem é líder, quem é situação, quem é oposição.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Marco Vinholi.

 

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Eu não ia falar a respeito dessa matéria, porém, um colega nosso, já ex-deputado, me ligou e perguntou se eu ia falar alguma coisa. Eu não pretendia falar. Ele pediu que usasse um pouco a minha experiência e dissesse o que eu faria se fosse líder. Ele tanto insistiu que eu cheguei à seguinte conclusão: se eu fosse líder eu abordaria esse assunto na reunião de líderes amanhã, porque eu sou um dos que, em tese, vou lutar para que o nosso governador Alckmin seja eleito presidente da República. Se ele chegar a presidente da República e se deparar com uma situação desse porte na Câmara Federal, acontecerá uma revolução no País.

Então, está na hora de os senhores líderes desta Casa, por amor à própria Casa, tomarem uma decisão - porque, com toda sinceridade, eu nunca vi uma situação tão difícil de ser administrada como esta. Quem está dizendo isso é alguém que conviveu com um período difícil desta Casa. Convivi com grandes lideranças.

Hoje, eu fico, muitas vezes, olhando o plenário. Em vez de se discutirem problemas do estado de São Paulo, discute-se o que está acontecendo em Brasília, performance do Lula e do Aécio. Nós não temos nada a ver com isso, pessoal. O que ainda está salvando um pouco o nosso País chama-se “estado de São Paulo”. Vamos lutar para defender este Estado, que é líder em todos os aspectos.

 

O SR. PRESIDENTE - MARCO VINHOLI - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Esqueci de comentar que, neste final de semana, estive na cidade de Penápolis, trabalhando. Visitamos várias pessoas naquela cidade. Quero agradecer, em primeiro lugar, a recepção do vereador e pastor Bruno Marcos e do assessor dele, o Pedro Paulo. Nós fomos muito bem recebidos naquela cidade.

Sou praticamente padrinho político do pastor e vereador Bruno Marcos. Eu o convenci a entrar na política. Com o trabalho forte que faz junto a sua igreja, acabou sendo reconhecido pela cidade. Foi eleito e tem prestado excelente serviço a Penápolis. Estivemos lá, neste final de semana, apoiando-o e valorizando o seu trabalho. Quero agradecer ao pastor Bruno Marcos pela recepção e pelo carinho. Fizemos um evento, no sábado, na Câmara Municipal. Agradeço, também, ao assessor Pedro Paulo.

Aproveitamos e visitamos a 2ª Companhia do 2º Batalhão do Interior. A 2ª Companhia é comandada pelo capitão Flausino e o subcomandante é o tenente Zambrozi, que foi, inclusive, meu tenente, aqui, no 7º Batalhão. São oficiais que têm trabalhado fortemente. Quero, publicamente, mandar um abraço - não só ao pastor Bruno Marcos, ao assessor Pedro Paulo, ao capitão Flausino e ao tenente Zambrozi, mas também a todos aqueles policiais militares, homens e mulheres. Aliás, ouvi muitos elogios à Polícia Militar. Fiquei satisfeito. Apesar de o efetivo ser pequeno e de todas as dificuldades, elogios foram tecidos à Polícia Militar.

Gostaria que, após minha fala, essas palavras fossem encaminhadas pela assessoria ao pastor Bruno Marcos, em Penápolis, ao comandante da Polícia Militar, coronel Nivaldo e ao comandante do 2º Batalhão do Interior, para que cheguem ao conhecimento do capitão Flausino e do tenente Zambrozi. Parabenizo Penápolis e toda a região, pelo trabalho que têm desenvolvido. Contem com o nosso apoio.

Mudando de assunto, quero fazer coro às palavras do querido amigo e veterano nesta Casa, deputado Vitor Sapienza. O deputado Marco Vinholi tem idade para ser meu filho, praticamente. Tem quantos anos? Trinta e dois. Tem cara de menino, mas meu filho tem 31. Vossa Excelência tem idade para ser meu filho. O deputado Marco Vinholi tem feito um trabalho bonito. Entrou aqui em janeiro e é um dos deputados que mais têm trabalhado nesta Casa. Destacou-se trabalhando em várias comissões e frentes.

Não concordo com a reportagem que vi no jornal. Teceram uma crítica contra o deputado Marco Vinholi. Não sou seu advogado. Não preciso defendê-lo, mas eu sei que V. Exa. fez um trabalho forte. A imprensa tem disso. Eles criticam aqueles que estão aparecendo. O que V. Exa. falou eles não criticam. A morosidade eles não criticam. A falta de deputados na Casa eles não criticam, mas vão criticar um deputado que, bem ou mal, está fazendo o seu trabalho. Poderia até ter feito mais, mas, se não o fez, não foi por sua culpa. Foi por causa do próprio sistema. Nós estamos aqui, diariamente, trabalhando. Somos alvos de crítica. Então, a imprensa, nessa parte, é tendenciosa e perversa.

Agora, concordo com Vossa Excelência. Discutimos pouquíssimos projetos, nesta Casa, neste ano. Quantos projetos de deputados foram votados? Um ou dois, se muito. Nós somos 94 deputados e não temos projetos votados, aqui.

Vossa Excelência viu as discussões e está decepcionado com isso. Eu não tenho nem o que falar, porque eu fico abismado. Quando vamos discutir, por exemplo, um projeto da Sabesp, vem deputado falar de Temer ou de ministro, coisas que não têm nada a ver conosco. Ficam tomando tempo, assunto que seria resolvido em dez, 20 minutos, demora dois a três dias de discussão inútil, só para falar que está fazendo oposição, para não chegar a lugar nenhum. E o cidadão que nos assiste diariamente deve pensar “esses caras são enroladores ou são loucos; um dos dois eles são. Aquilo é um circo. O que eles estão fazendo ali não é sério”. E nós, que fomos eleitos para trabalhar pela população, somos obrigados a nos sentirmos envergonhados - digo a V. Exa. - por ver o que acontece aqui.

Então, faço coro com V. Exa. dizendo que esta Casa precisa produzir. Pelo que nós ganhamos e pelo que nós gastamos do Estado é um absurdo nós não produzirmos o que deveríamos produzir. Então - repito - faço coro às suas palavras.

Mas quero aqui também dizer que há deputados que trabalham e, modéstia a parte, nós três fazemos parte desse grupo, que estão diariamente nesta Casa, dão a cara a tapa, mas muitas vezes são criticados pela imprensa. Somos criticados justamente porque nós nos apresentamos, nós não ficamos em cima do muro; nós tomamos decisão e isso incomoda as pessoas que não querem o bem deste País. Muito obrigado Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo de líderes, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - MARCO VINHOLI - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência fará o encaminhamento conforme solicitado por Vossa Excelência. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia da última quinta-feira, lembrando-os ainda da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o “Dia do Maçom”, e da sessão solene a realizar-se amanhã, às dez horas, coma finalidade de homenagear o Exército Brasileiro e seu Patrono, Marechal Luís Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias.

Está levantada a presente sessão.

 

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- Levanta-se a sessão ás 14 horas e 56 minutos.

 

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