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22 DE AGOSTO DE 2017

115ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidente: CAUÊ MACRIS

 

Secretário: CORONEL TELHADA

 

RESUMO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Abre a sessão.

 

2 - BARROS MUNHOZ

Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.

 

3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Defere o pedido e suspende a sessão às 14h35min, reabrindo-a às 16h29min. Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 16h29min; reabrindo-a às 17 horas e 04 minutos. Convoca as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta, hoje, às 17 horas e 55 minutos. Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 17h05min; reabrindo-a às 18h30min. Convoca as seguintes reuniões conjuntas: das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, às para às 18 horas e 31 minutos; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; e das Comissões de Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, dois minutos após o término da reunião anterior.

 

4 - WELLINGTON MOURA

Solicita a suspensão da sessão até as 18 horas e 55 minutos, por acordo de lideranças.

 

5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Defere o pedido e suspende a sessão às 18h32min, reabrindo-a às 18h55min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão.

 

6 - CORONEL CAMILO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

 

7 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/8, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas e 06 minutos. Levanta a sessão.

 

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- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.

 

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - CORONEL TELHADA - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Os trabalhos serão suspensos para que possamos cumprir o compromisso assumido pelo líder do Governo, deputado Barros Munhoz, e realizar uma audiência pública para discutirmos o projeto da Sabesp.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Barros Munhoz e suspende a sessão até as 16 horas e 30 minutos.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 14 horas e 35 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 29 minutos, sob a Presidência do Sr. Cauê Macris.

 

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência, por conveniência da ordem, suspende a sessão até as 17 horas.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 16 horas e 29 minutos, a sessão é reaberta às 17 horas e 04 minutos, sob a Presidência do Sr. Cauê Macris.

 

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência nos termos do Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, no Salão Nobre da Presidência, a realizar-se hoje, às 17 horas e 55 minutos, com a finalidade de apreciar o Projeto de lei Complementar nº 18, de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que trata do salário dos servidores públicos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência suspende a sessão, por conveniência da ordem, até as 18 horas e 30 minutos.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 17 horas e 05 minutos, a sessão é reaberta às 18 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Sr. Cauê Macris .

 

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Convocação. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nos termos do disposto no Art. 18, inciso III, alínea “d”, c/c com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, convoco reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Infraestrutura e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 18 horas e 31 minutos ou cinco minutos após o término desta sessão, com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 659, de 2017, de autoria do Sr. Governador.

Nos mesmos termos, convoco reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, um minuto após o término da última convocação, no Salão Nobre, com a finalidade de apreciar o Projeto de lei Complementar nº 18, de 2017, de autoria da Mesa.

Nos mesmos termos, convoco reunião conjunta da Comissão de Infraestrutura e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se dois minutos após o término da última convocação, com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 352, de 2017, de autoria do deputado Luiz Turco.

 

O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 18 horas e 55 minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Wellington Moura e suspende a sessão até as 18 horas e 55 minutos.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 18 horas e 32 minutos, a sessão é reaberta às 18 horas e 55 minutos, sob a Presidência do Sr. Cauê Macris.

 

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 10 minutos após o término da presente sessão, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia: PLC nº018, de 2017; Projeto de lei nº 909, de 2015; Projeto de lei nº 1208, de 2015; Projeto de lei nº 460, de 2016; Projeto de lei nº 560, de 2016; Projeto de lei nº 641, de 2016; Projeto de lei nº 729, de 2016.

 

O SR. CORONEL CAMILO - PSD - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje, lembrando-os ainda da sessão extraordinária, a realizar-se 10 minutos após o término desta sessão.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 18 horas e 56 minutos.

 

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