31 DE AGOSTO DE 2017

122ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidente: ROBERTO MASSAFERA

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - ROBERTO MASSAFERA

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - VITOR SAPIENZA

Discorre sobre encontro com o reitor da USP, Marco Antonio Zago, ocasião em que fora colocado a par das principais demandas da instituição. Destaca a questão do teto salarial do funcionalismo. Defende a manutenção da qualidade dos serviços públicos.

3 - PRESIDENTE ROBERTO MASSAFERA

Informa que, havendo acordo entre as lideranças, fará o levantamento da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 1º/9, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Roberto Massafera.

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O SR. PRESIDENTE - ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Vitor Sapienza.

O SR. VITOR SAPIENZA - PPS - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, é uma satisfação retornar a este microfone, para narrar o que aconteceu ontem.

Mercê de um trabalho do nobre deputado Roberto Morais, tivemos a oportunidade de almoçar com o reitor da USP, Marco Antonio Zago, juntamente com seus diretores, e ouvir as justas reclamações e reivindicações sobre a atual situação das universidades paulistas.

Em consequência da queda de arrecadação do ICMS, as instituições estão enfrentando grandes dificuldades em face da limitação, de certa forma até, na minha maneira de ver, irracional, imposta pelo governo do estado de São Paulo, com referência ao teto do pessoal.

Fiquei entusiasmado com um projeto do reitor em especial, e disse a ele que, se efetivamente ele conseguir colocar em prática até o final do ano, ele terá um grande advogado defendendo-o na Assembleia, para que nossos colegas deputados e para que o pessoal que presta atenção nos discursos - tão raros os discursos objetivos que se fazem nesta Casa -, conheça a intenção dele.

O Professor Zago irá conversar com o Sr. Governador para propor a criação de uma fundação em prol da USP, nos moldes das que existem no mundo todo, onde os ex-alunos façam como é feito nos Estados Unidos e na Europa, principalmente na Alemanha, dedicando uma parte dos seus ganhos à fundação.

Eu perguntei por que ele estaria preocupado. Normalmente, existe uma tributação quando se faz doação, e gostaria de contar com o apoio da Assembleia, para que aquelas doações que fossem feitas à USP gozassem de isenções.

Mais uma vez eu disse que ele pode contar com um advogado, em prol da sua intenção. Conforme estou dizendo, até agora, eu ouvi a exposição dele com referências a dificuldades com a queda da porcentagem de arrecadação do ICMS, aos limites impostos aos professores.

Chegou o determinado momento de eu fazer também as minhas cobranças. Eu disse o seguinte: “Reitor, de certa forma vocês são um pouco omissos, porque existe a PEC nº 05 que não beneficia só agente fiscal de renda, beneficia o top do funcionalismo, e enfatizo, à medida que cai a qualidade do funcionalismo, o Estado cai junto com ela”.

Segundo dados em meu poder, para o atual secretário da Fazenda - Helcio, a economia paulista caiu em torno de 4% e a arrecadação caiu em torno de 7 ou 8 por cento. Existe uma diferença. Essa diferençazinha se deve aos agentes fiscais de renda, de certa forma, encostaram o corpo, coisa que eu sou contra. Porém, falta motivação, falta estímulo, falta tudo.

Dentro desse quadro, eu que sempre a admirei, começo a duvidar um pouco da capacidade de análise da equipe econômica da assessoria do Sr. Governador. Entendo que está se fazendo aquilo que o dono de um boteco diz: economia boba. Estão economizando 200 e estão prejudicando um, dois ou três bilhões. Governador, está na hora de V. Exa. chamar alguém que tenha condições de dar dados efetivos e econômicos sobre a real situação do Estado. O Estado não é só números, o Estado também é competência.

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 52 minutos.

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