15 DE SETEMBRO DE 2017

131ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidente: CORONEL TELHADA

Secretário: ORLANDO BOLÇONE

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - ORLANDO BOLÇONE

Relata conteúdo debatido na última reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, realizada em 13/09. Defende apoio estatal a empresas de tecnologia e inovação.

3 - ORLANDO BOLÇONE

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

4 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/09, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, no dia 18/09, às 10 horas, para realizar "Entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Médico Prof. Dr. Beny Schmidt". Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.

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O SR. PRESIDENTE – CORONEL TELHADA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Orlando Bolçone para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO – ORLANDO BOLÇONE – PSB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Orlando Bolçone.

O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, público, telespectadores da TV Assembleia, boa tarde.

O tema que me traz a esta tribuna, Sr. Presidente, é relatar brevemente a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, realizada na última quarta-feira, na qual recebemos a visita do presidente da Desenvolve São Paulo, Dr. Milton Luiz de Melo Santos, que pôde falar das diversas fontes de financiamento que a Desenvolve São Paulo possibilita aos municípios, às entidades, às empresas, com uma ênfase muito especial à questão da inovação.

Nós sabemos, Sr. Presidente, que o grande desafio que vivemos no momento é a geração de empregos. E que nós temos que analisar a questão futura. O grande desafio - do momento e também do futuro - é a geração de empregos que agreguem valor, tanto ao salário das pessoas, dos trabalhadores, mas também produto e competitividade à economia nacional.

O estado de São Paulo é o principal centro de inovação do Brasil e da América Latina. A Desenvolve São Paulo tem um papel fundamental como agência de fomento. Foi aprovado nesta Assembleia um volume de 1 bilhão de reais, à época, da transferência da Nossa Caixa para o Banco do Brasil em uma decisão estratégica, tanto do governo federal quanto do governo do estado de São Paulo.

Um bilhão desses recursos se destinou para que se criasse a agência de fomento paulista, que é a Desenvolve São Paulo, que vem sendo presidida há oito anos pelo Dr. Milton Luiz de Melo Santos, que tem uma equipe competente e uma agência enxuta, um exemplo de gestão com cerca de 150 funcionários.

E há uma cobertura em praticamente 80% do estado de São Paulo. Há sempre uma ação, uma atividade, um financiamento, ora para empresas, ora para pesquisadores, ora para prefeituras municipais, pela Desenvolve São Paulo.

A Desenvolve São Paulo tem esse papel fundamental de fazer financiamentos de longo prazo, em que se possibilite não só o tempo de financiamento, mas também os juros com taxas reduzidas, haja vista que a Desenvolve São Paulo também capta recursos e, mesmo tendo um capital de um bilhão e 40 milhões de reais hoje, ela gira um funding de cerca de dois bilhões e meio de reais.

É ela quem trabalha com o financiamento dos parques tecnológico, das micro e pequenas empresas, as startups, aquelas empresas que estão desenvolvendo novos produtos, novos processos, novas ações administrativas. Aquele estudante brilhante de nossas universidades - em especial as públicas - que tem uma ideia brilhante e quer transformar essa ideia em um produto, em um serviço ou em uma atividade nova. Essa ideia, obviamente, tem que ter efetividade e possibilidade de ser efetivamente desenvolvida. Ela tem que ter a possibilidade de viabilidade econômica, social e ambiental.

Então, a Desenvolve São Paulo tem um papel estratégico no desenvolvimento do estado de São Paulo. Ela é a agência principal do sistema de desenvolvimento do estado de São Paulo.

Quanto ao plano de desenvolvimento que estamos acompanhando através da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos próximos dias teremos uma audiência em que receberemos seu primeiro extrato. Será feito um plano de inovação, um plano de ciência e tecnologia, um plano de desenvolvimento econômico até o ano de 2030.

Portanto, dentro dessa linha, trabalhar com as três universidades públicas - USP, Unesp e Unicamp - é trabalhar com a Rede Paula Souza, que tem perto de 200 mil alunos, e com as faculdades de Medicina Famerp, de São José do Rio Preto, e Fanema, de Marília, tendo a Fapesp financiado estudos, projetos e programas, em especial projetos de pesquisa em Ciência, Tecnologia e Inovação.

São Paulo tem uma das mais complexas e competentes redes. Deixo aqui meus cumprimentos tanto ao Dr. Milton Luiz de Melo Santos, ao secretário Márcio França e ao governador Geraldo Alckmin, que é um dos grandes incentivadores e um dos grandes secretários de Ciência e Tecnologia do estado de São Paulo. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. ORLANDO BOLÇONE - PSB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Obrigado, nobre deputado Orlando Bolçone. Abrirei mão de me pronunciar hoje, pois estou saindo agora da Assembleia Legislativa a caminho da Câmara Municipal de São Paulo, onde haverá um evento em homenagem aos 31 anos da Guarda Civil Metropolitana e a entrega da Medalha Jânio Quadros, criada por este deputado quando vereador da cidade de São Paulo.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da sessão solene a ser realizada na segunda-feira, às 10 horas, com a finalidade de realizar a entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao médico Prof. Dr. Benny Schmidt.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 41 minutos.

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